Conselho Nacional de Estudantes de Design CoNE Design Verão 2014 - 19 a 26 de janeiro Goiânia - GO
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ATA DA REUNIÃO DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2014
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DA PRIMEIRA EDIÇÃO ANUAL DO CoNE DESIGN
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Credenciamento dos representantes começou às 9:08
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Após a apresentação dos documentos para a representação, Carlos (UEMG) disse quais
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representantes foram devidamente credenciados e chamou os que tiveram alguma pendên-
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cia à mesa. As pendências e os prazos para resolvê-las foram passados aos representantes,
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alguns apresentaram justificativas e novos documentos. Ao todo foram 4 representantes
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devidamente credenciados e 6 pendentes, totalizando 10 representantes aceitos; Camila
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Alves Duarte e seu suplente Igor Aguiar (UFG), Fabrício Vieira de Oliveira (IFPB), Francisco
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Clayrton Santos (UFCA), Jennifer Oliveira Barbosa (UFG), Mayara Kise Telles Fujitani e seu
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suplente Pedro Otávio Cardamone Pinto Cordeiro (USP), Nathalia Oliveira Lima (Mackenzie),
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Oliver Tarzis Cardoso (USJT), Rodrigo Malcolm de Barros Moon (Unesp) Valêssa Ferreira de
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Lima Cruz (UFCG) e Victor Cláudio Santos de Jesus (UNB). A representação de Raissa Silva
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Rodrigues (IFAMPB) foi indeferida, por que quatro das assinaturas da sua lista não constavam
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na lista de alunos da faculdade entregue por ela, foi dado o prazo pra que ela entregasse
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documentos que comprovassem o vínculo desses alunos com o curso até a quarta 22/01, às
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16h. Vitor (UNB) sugeriu que o CoNE entrasse em espaço deliberativa. Aceito com 8 a favor, 0
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contra e 2 abstenções. O CoNE entrou em espaço deliberativo às 11:15 Os representantes
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credenciados se apresentaram. Carlos (UEMG) passou as regras básicas de conduta e fala do
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CoNE e sugeriu que fossem definidos como tempo de fala, 3 minutos para fala, 2 para réplica
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e 1 para tréplica. Aceito com 10 votos, unanimidade. Paraízo (UFRJ) e Carlos (UEMG) leram os
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encaminhamentos do CoNE Inverno de 2013, e seus respectivos andamentos dados no Chat
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do CoNE de Outubro de 2013, abrindo para que os representantes das entidades citadas
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falassem sobre o andamento.
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Encaminhamento 1: Não houveram responsáveis presentes e nenhum interessado;
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Encaminhamento 2 e 9: Nathalia (Mackenzie) propôs apresentar a resolução no próximo
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CoNE Inverno, e disse que precisaria de voluntários para a programação do site;
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Encaminhamento 3: A página CADesign Brasil foi excluída, mas os conteúdos não foram
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postados na página do CoNE por que não eram pertinentes ou atuais;
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Encaminhamento 4: A data proposta no Chat do CoNE Inverno 2013 para o Chat do CoNE
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Verão 2014 choca com a data do R Geração. Igor (UFG) sugeriu que entrasse como pauta de
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discussão;
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Encaminhamento 5: Petrôneo (IFPB) disse que foi criado um grupo para a discussão, mas não
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surgiram resultados, e pediu para acrescentar como pauta de discussão uma nova data;
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Encaminhamento 6: Moon (Unesp) disse que o Inciso 3 do Artigo 21º do Capítulo VIII já foi
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redigido e enviado, o Inciso 4 não foi modificado. Mayara (USP) leu na ata do CoNE Verão
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2013, Salvador, que este encaminhamento já havia sido feito, e que o Moon só fez a alteração
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e enviou;
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Encaminhamento 7: Igor (UFG) confirma que a mesa foi instruída;
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Encaminhamento 8: Juliane (UFG) pediu que uma nova data para o encaminhamento fosse
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tema de pauta;
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Encaminhamento 9 foi adicionado ao Encaminhamento 2;
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Encaminhamento 10: Igor (UFG) disse que a CONDe já discutiu e preparou o espaço, e incluiu
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como pauta a discussão do projeto da Ação Tamagotchi;
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Encaminhamento 11: João Gabriel (UFSC) disse que o CADe UFSC buscou os colaboradores
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para criar o vídeo, mas falta material e tempo para organizar, pois as outras entidades
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responsáveis não se pronunciaram quanto ao encaminhamento;
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Encaminhamento 12: João Gabriel (UFSC) disse que a conta foi feita no email do CADe UFSC
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e Igor (UFG) sugeriu que o email da conta fosse pauta de discussão;
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Encaminhamento 13: Não foi discutido;
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Encaminhamento 14: Não foi discutido;
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Encaminhamento 15: Não foi discutido;
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Encaminhamento 16: Não foi executado;
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Encaminhamento 17: Moon (Unesp) conversou com os colaboradores sobre uma reunião,
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mas a reunião não foi marcada e sugeriu que fosse pauta de discussão;
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Encaminhamento 18: Mayra (USP) propôs que o encaminhamento fosse pauta de discussão;
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Encaminhamento 19: Não foi discutido;
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Encaminhamento 20: Juliane (UFG) sugeriu como pauta que até o fim do CoNE Verão 2014
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fosse realizado o envio dessa carta;
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Mayara (USP) sugeriu que o teto da reunião fosse ampliado até 12:15. Aprovado por unan-
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imidade 10 votos.
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Encaminhamento 21: Ana (UFAM) disse que não houve tempo hábil para resolver esse
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encaminhamento;
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Encaminhamento 22: Não foi discutido;
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Encaminhamento 23: Vitor (UNB) sugeriu que fosse pauta de discussão;
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Encaminhamento 24: Não foi discutido.
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Não havendo mais encaminhamentos, Carlos (UEMG) pediu que as candidatas a Pré CONDe
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entregassem os documentos à mesa. Fabrício (IFPB) pediu que votassem para entregar o
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documento depois do almoço e que a reunião fosse encerrada. Mayara (USP) pediu para que
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a mesa seguisse os encaminhamentos e o estatuto e não permitisse a candidatura da Pré
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CONDe Parahyba. Carlos explicou que as candidaturas ainda não foram efetivadas e que
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essas só poderiam ser indeferidas após a entrega dos documentos. Paraízo (UFRJ) explicou
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que a mesa não pode impedir nenhuma candidatura, apenas deferir ou indeferir de acordo
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com o estatuto, e que até o momento nenhum documento havia sido entregue, de modo e
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não havia nenhuma Pré CONDe efetiva ainda.
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Fim da reunião, aprovada por unanimidade. 10 a favor
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Reunião da tarde iniciou às 14:00
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Carlos (UEMG) perguntou se o CoNE poderia entrar em espaço executivo, aprovado por una-
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nimidade com 10 votos. A reunião entrou em executivo às 14:05 para a entrega dos docu-
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mentos e voltou ao espaço deliberativo às 14:20, também aprovado por unanimidade.
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Ambas as candidatas a Pré CONDe têm seus documentos aceitos. A candidatura da Pré
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CONDe São Paulo foi deferida, a candidatura da Pré CONDe Parahyba não, por ir contra a
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itinerância, prevista em estatuto.
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Fabrício (IFPB) questionou a validade +das modificações do estatuto, por que as mesmas
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não foram registradas. A mesa lembrou que a modificação foi feita no CoNE Inverno de 2013,
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Salvador, por encaminhamentos. Emanuel (IFPB) disse que de acordo com a constituição, as CoNE Design Verão 2014 | 19 a 26 de janeiro | Goiânia - GO
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alterações são válidas somente se forem registradas. Pedro (USP) lembrou da criação do
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novo estatuto em 2006 e do funcionamento do CoNE desde então, em que as modificações
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não precisam ser aprovadas em cartório, e disse que o artigo foi mudado apenas para torná-
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lo mais claro, mas a regra é válida desde então, disse também que o movimento não deveria
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tentar invalidar o estatuto das instituições que o amparam, e sim zelar por ele. Thais (IFPB)
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disse que foi engajada a voltar ao movimento pela Pré CONDe Parahyba, e que o estatuto
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não tem clareza, e se não tem clareza, não deveria ser respeitado. Disse também que a mesa
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não deveria ter poder para decidir quem é ou não candidato, pois isso é trabalho do mov-
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imento estudantil. Fabrício (IFPB) chamou atenção para a dificuldade em se cumprir atas e
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pautas, e que o não cumprimento deveria acarretar em penalidade. Lembrou que as atas
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devem ser publicadas até 30 dias depois, e perguntou quando e como foram publicadas
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essas atas. Mayara (USP) disse que a mesa não decide, ela apenas verifica as coisas referentes
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ao estatuto, defendeu que as atas não são difíceis de ser encontradas; e leu uma ata do CoNE
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Inverno de 2007, Florianópolis, do dia 18/07, em que foi decidida a itinerância, e mostrou a
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alteração no estatuto de 2008. Fabrício (IFPB) sugeriu que fossem discutidas outras pautas, e
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que a questão das candidaturas fosse discutida depois. Pedro USP discorda que a mesa não
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seja transparente, e que tudo que foi decidido por ela foi respeitando o estatuto, que foi
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escrito e é modificado por estudantes durante o CoNE, e que este precisa ser respeitado, por
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mais que desejem empoderar o movimento estudantil
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Houve uma falha na transmissão, e Mayara (USP) pediu para continuar sem a transmissão,
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mas a mesa lembrou que isso não pode ser feito. Emanuel IFPB disse que o pedido da Pré
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CONDe Parahyba é de que seja seguida a lei da constituição, que as atas sejam registradas, e
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que sejam válidas apenas as que são registradas. Mayara (USP) perguntou se a regra que
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Emanuel IFPB exige que seja cumprida seja a de 2007 ou de 2013. Emanuel (IFPB) disse que
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só deve valer aquilo que está registrado. Carlos (UEMG) explicou que o estatuto funciona
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sem o registro das atas, de acordo com a própria descrição e leu os direitos e deveres dos
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representantes do CoNE. Paraízo (UFRJ) lembrou que o estatuto, desde que não é mais regis-
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trado em CNPJ, ele tem a função de funcionar dentro da própria regra. Fabrício (IFPB) coloca
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em pauta a discussão da avaliação do Artigo 21 Inciso 3, adicionando um adendo para que
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as instituições que nunca receberam um N possam ser candidatas, não valendo as restrições.
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E que a discussão da validade da candidatura da Pré CONDe seja feita em outro momento.
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Mayara (USP) disse que colocar um adendo é criar uma oportunidade para burlar o estatuto.
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Fabrício (IFPB) esclareceu que isso viria para despolarizar a realização dos eventos.
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Ana (UFAM) leu as sugestões de pauta. A pauta de Fabrício (IFPB) foi aprovada por 5 votos a
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favor, 3 contra e 2 abstenções. A mesa deixou claro que a votação seguinte seria para a
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discussão da validade da candidatura, não para validar a candidatura em si. Pedro Otávio
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(USP) disse que de acordo com o estatuto –ADICIONAR-. Emanuel (IFPB) disse que não estão
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questionando o estatuto e sim a legalidade dele perante a constituição. Carlos (UEMG)
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esclareceu que isso já foi explicado. Maelle (USP) adicionou às falas passadas que o evento
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deve ser feito de modo a facilitar que o encontrista participe dos eventos, e disse que não vê
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razão em reavaliar o inciso, pois ele só beneficia a instituição que receberia o evento, e refor-
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çou que qualquer alteração do estatuto só é válida pra edição seguinte do CoNE. Fabrício
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(IFPB) disse que eles querem que o estatuto seja seguido em sua totalidade e apontou que
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as próprias regras não foram respeitadas durante as últimas edições do CoNE. Oliver (USJT)
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disse que não entende a candidatura, pois o estatuto, apesar de terem defeitos que precisam
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ser discutidos, a proíbe. Houve uma falha na transmissão. Pedro Otávio (USP) sugeriu que
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caso a transmissão caia, o espaço deliberativo siga sem transmissão após 10 minutos de
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falha. Aprovado com 5 a favor 3 contra 2 abstenções. Petrôneo (IFPB) disse que o estatuto
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não diz nada contra a possibilidade de defesa, e eles querem defender o ideal da Pré CONDe,
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e questionou que se o estatuto não foi seguido a risca, por que deveria ser seguido a risca
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agora? Ana (UFAM) esclareceu que a mesa tem a obrigação de seguir a risca o estatuto, e
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João UFSC esclareceu que as questões passadas não interferem em seguir o estatuto agora.
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Fabrício (IFPB) disse que o estatuto foi violado a abrir para espaço deliberativo sem transmis-
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são e quando não houveram punições. Carlos (UEMG) esclareceu questões em relação a
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punições e transmissão, que o encaminhamento veio para não inviabilizar as discussões.
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Pedro Otavio (USP) disse que está claro que a candidatura só pode acontecer caso haja
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modificação no estatuto ou quebra de estatuto, e que a modificação só é válida a partir do
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CoNE seguinte. Emanuel (IFPB) disse que a seu ver só dois delegados aqui estariam aptos a
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votar, e que as votações deveriam acontecer só depois de todos os delegados serem aprova-
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dos. Ana (UFAM) explicou que isso não pode ocorrer, de acordo com as regras de funciona-
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mento da representação descritas no estatuto, por que inviabilizaria o funcionamento. Ema-
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nuel (IFPB) questionou se a mesa, junto da CONDe poderiam trazer uma entidade jurídica
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pra ver a legalidade dos documentos. Carlos (UEMG) explicou que o capítulo IV do estatuto
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dá validade ao CoNE funcionar sem a legalidade jurídica dos documentos. Maelle (USP) disse
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que ficou em dúvida de quantos representantes são regulares e quantos não estão. A mesa
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leu os nomes dos 5 representantes regulares e os 5 com pendências. Maelle também ques-
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tionou a necessidade da insistência da Pré CONDe Parahyba, e disse que o evento deve ser
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desenvolvido em prol de um movimento, não do pessoal. Fabrício (IFPB) disse que os
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estudantes com cursos de durações menores que quatro anos ficariam prejudicados pela
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itinerância, não por não poderem fazer o evento, mas por não poderem participar.
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Carlos UEMG encerrou a discussão da pauta e reforçou que então qualquer pauta pode ser
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votada para ser discutida, inclusive essa em questão. O CoNE entrou em espaço executivo às
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17:00h para selecionar as pautas a serem discutidas.
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A reunião do primeiro dia do CoNE Verão 2014, no dia 20/01 em Goiânia, se encerrou às
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18:00h Carlos Magno Pereira Presidente da mesa coordenadora Primeira edição do CoNE Design 2014 Julianna da Silva Paraizo Vice-presidente da mesa coordenadora Primeira edição do CoNE Design 2014 João Gabriel Oliveira Secretário da mesa coordenadora Primeira edição do CoNE Design 2014 Ana Luiza Santa Cruz de Matos dos Santos Vice-secretária da mesa coordenadora Primeira edição do CoNE Design 2014
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