Sob o Delirio das Tributagoes

POR

DAVID CAMPISTA FILHO

Para a "Revista de Seguros'

Qiiando se compeiietraiuio o Governo da it'lecancia da funQao do segtro no descnvolvinicnU) c-couoinico do pais. como resguardo dc toda encrgia nrochniva c defesa de Oda rique- ■2a. rlecidiii. entao, iutervir junto as aiividade.-^ 'as empresas jjclo exercicio de afleiiuado di.gao tie contriMe e fi.scalizaqao.

Sena a presenqa ausiera do Poder lEihlit:o juuio a magnitude dc iiistituiqfm imprcsMm.ive) a yida ecouoinica o cujo cxclusivo ol,- jetivo cnus.sua cm asscgurar as garantias proSramatisadas jjclas cmnresas. niefiiamc oeimanenie vigikncia e iscalizacAo de carfiu-r ITt-ventivo. eonionue acentuava a lei EazcndV!''"''""^'"' I'Hvaiiva do Ministerio da Gcrd de Seguros e auialmente ao Depavtameiu.. Xacional de Seguros Privados e Capitalizaqao, (> custeio dcs servigos processav:;-se com OS rcciirsos do Tesouro. cujo encargo, toiiio de regra, transferia as empresas que concorriam amialmeiite com a competeiue qimti; d,lisciilizno'io. representaiido no dizer da lei fuiido coiisiiuiido pelas contriliiiiedcs da-, companliias de seguros que I'lmcionarem na Ecpuhlica".

5 Puncionando no Brasil desde 1870 l-UN'D,\D,-\ KM 1861

COMPANHIA DF- SFGUROS

Argos Fluminense

TERRESTRES E MARITIMOS

Flindada cm 1845

--/ iiioi's oiiticja Cowf>aiihw de Scr/uras do Brasil

Capital realizado — Cr$ 4.200.000,00

Diretoria ( Americo Rodrigues ( Joao Rodrigues Teixeira Junior ( Eduardo Sanz

Alfcindcga, 7, loja — Edif, Proprio Tel -- 25-4954 e 23-5365 — End, telegr. COMPARGOS

1^10 DE JANEIRO

'1^ S I •• speees _ sEGvnos j,ri)A 1

I'ouco mais larde a eomrihuigao pa.-sou a constitnir imposlo dc //.muF-ucilo ijUe. emhdra. adquiriiiilo n earatcr gcral do impdsto, niaiitinlia o scnso de privatividade da fiscalizaqao. Reeaindn sdhre a receita de premio-, calculava-se o impo.stn de 2'v sdhre os seguro- terresircs c ma-itimns e cm 5'~A) (cinco por mil) sohn- OS de vida. peiisdes e pccidios, Auinlmeiue, o iinpdsio atinge a lO'i c I'll destaijue assuniiu no orqainento da I'liiAo qne deixou de lado sen sentido originario para 'Ulquirir n caraler de reiidimento puhlico. •■iprccKivel elemento orqaniemario, Se ainda iiAo aiinientou. nao sera dc ex'ranhar que o venha fazer. iliaiite da ccgueira e iiiconciencia dominante: iiovem uma coisa c mno. a de conlimiar a inspirar imeii.sa se<iuencia ile taxaqdes que corvejam em torno das atividades do seguro.

^ ergiie de .Ahreu qiuinilo luspcior de Se.gnnes. „p,msc mais de mm vez a lendcncia de majoraqai) fiscal, insistindo no sentido iV. fjue o impdsti; sc liniitasse ao cusleio da admmistraqao do to.itrdle do F.stado, pni-nuaiuo eiuendia que oiicrar o segino resiiltaria em nti-anar o prmcipio da intervenqAo imc unicainemc se inipd.- a fun de estinuilar o espinio <k previ.kncia, laciliian,],. e nao dilicul t'mdo a propagaqAo do seguro, enlretanto, surdas a- razoes do hscalisiiio iiuransigeiile, Cecta vez, falou i'oincare cm coniqciii cqiiiparavel. dizia, a corageni civil ou A c'.'-agem miliuir. e para qual o.s guvcrnos ape- •iin sempre <|Ue orqados a propo^ta- de no^o- imposios, \ exjircssao do premier de f^s siifragio.s sao a nioeda coin tpie st toinimain empregos, sinecunis rendas vitaiicias, negiicios faceis e forlunas, \"ariada ie gisla(;ao fehricitante irroinpe de argument:, dcinagdgicos de nina poliiica palenialista de cngodo, iiao cuidando do encargo iinenso ipie aiira stibre a nacao ja exausta de lanto sacrilicio, seni se iinjiressionar com sua ohra ji leita. essa infla(;ao crecente <pie snfoca a economia do pais.

Frain;:i fez fortuna no lirasil. e a coraifem lanto crcsceu qiie hoje chegoii a lemcridadt' Dai. a teiuiencia cada vez inaior eni iegislar-se trenciicamente sdlire imjxistos, fazc-ndo recair sdhre a.< eiiergias da nagfin todo o peso dc inn fisciilisiiio insuportdvel, avido e usurpadnr. E' 0 tenonieno ajKnitado por Kipert coino inn dos mai&sdas deniocnieias e vicio do siiiragio imiversat. ante o trcqncnte iircdoininin do esjiiriio cIcitoniHslu sdhre <> esptritn dn beni piililieo. e t> prevaleciinento do criterio dos interesses do ]iartido politico sdhre os intercses da coietividadc, semjirt- sacrificada pari l.-eneficio fin elasse em clieiro dc favor politic .

Acontectx^uc o legisiador atnal gcralmentV-.logc ao ideal dc Xietzsche. af|ueie do Inincnf Miiperior jiela ciiitura. ])el;i cimsciencia do deve- citiniirido. pehj civismo, |)eln aindr e dcVf-tanienio a consa pi'ihlica. pois fre:|ucnlcinente c o hoinciii iinissn (juc <> retdiza, tnizenrlf eni lugar do es]>irito ])iihIico, a inenUdidafle dc inassa incapaz de discernimento. Assim. 0 lionieni inassa assnstado jjela instahil (lade dc sna posii^ao ])olitica, senle-sc n.i iiecessidadc de |)reini;ir sens eleitores e, com jjcnetrado de (pie dis|)ne dos cofres piihlicos. ofe;ece-lhes einj^regds coin opiparos ordenados. Xao o move a ideia de (pie as Repartii;'!!-*, coinporiem ( ■> eni|>regos, neni (pie e.xistani re-, cnrsos para tantos ordenados. jxiis o que in porta. (.• scrvir a ciista de k'kIu :i tun;;"!!), scit dcdicados eleitores.

I.egisla-se sohre tndo ipie rednnde em oi-rigac'ao para os cofres pi'thlico.s, ate sc'ihre pri'scr.irs dr natal tpie graiani a despesa piihlica em centenas de milli.des.

Turna-se, portanto, necessario. ohierenise recnrsos na iinpeiuosidade ]}roporci(4iai ti(» crcscimento da despesa. conjnntura a qnc se cliega niedianie ianc;aniento de novos inipostas, anmento dos e.xistentes on eniissc'ics luonclalias, dcsla sorte desperlando a esiimulaqao fatores de encareciinento da vida de atiqaniento i' espiral inflacionaria.

Xesse impressionante >eniido avulta consideravelinenie a legislaqao trilmtaria no Hrasil.

.Xo largo panorama da vida econdmica nacional vein a lallm de fuice como expres.sao de (iesvario trihnlario. de alisohita mcompreensao de incidcncia liscal soh o a.spec.to 'iecnicn-ecoin'anico e jnridico-consiitucional. a Ici (pie reguianienla o im])osto de indiistria e profissfio.

0 imiKisto tern ])o;- hasc o excrcicio dc (|ind(]uer atividade pmfissional, comcrcial on indnsirial, incidindo sdhre o proprictario d" istahelecimeiuo: lanqado amiatmenle ci,m[)nrta 2 (piotas, uma fixa otitra variavei — esl • ])roporcional ao valdr locativo. excetnados cstahelecimentos ipie ojierem em transaqdchancarias, scgnros e capitalizaqao. e ai, enttn sc:'a calcniada a ipiota iiroporcional ao nioM mento ecoiidmico das aindida.s atividades.

Relativamcnie :is transa(;("ie.s hancarias t — (piota fixa — (.'rlf 24.003.00.

II — varit'ivel — \/2''/( sdhre a renda men.sal dos saldos dos depdsitos a vista <)U prazo do ano imedialo anterior.

Qiiantos aos Segnrus;

— (piola fixa — CrS .V>,000.00.

II — variavei — l.l/2'>i a receita hrut^ de preinios do ano imediaiamenle anterior dc dnzidos os cancelamentos.

Ijiiamo :'i t'aj)italizaq("io:

I — (ptota fixa — CrS 24.000.00.

II — va"iav<;l — ]'/< sdlirc premios dt' f ano anterior. >i

Esta lei (pie iinslra soinhriameiile a atutc h can da Cfimara l-cgis!ati\-a do Di.strito Eedc j ral como exiire.ssiva del iniqao flo senso ''c (ipiilihrio, di 'daro disccniinienio e do espirif j

Companhia De Segeros Da Bahla

fiu-cnillo - - 'nnmst^orlcs — /Iddciiles Prssoais -- A'c.v-/), Ci-dl — Ca.u-os

— I'tdcVuladc. /Intonuracii i' /.toTos (V.f.cmi/i'.v

Keceita (le premios em 1054 frS 120.7(1-1 .4,^1 ,4(1 ajntal e Reservas em 2I-12-|054 I'r.S 70.417.fi.M,40

AGENCIA GERAL no RIO DE JANEIRO

PRACA PIO X 98-4.0 ANDAR — FONE: 43-8888 tic tdinegaqao de sens legisladores. vein recair sdhre o seior de maior ]>r(ije(;ao na vida ccondinica do pais — haneos e segnros — sens imedialos e dirctos colalKmulorcs, como os dois e.steiu.> iLa previclencla. as diias fontes onde va.> hiisear alento as atividades prodnfivas tU naqiio

I'ara o compe'ente lancamentu e cohranqa, (letermina o i>agameiUo a hoca do cofrc imetliatamente, sem aienqao a cpiaisqiier reclania•qoe.- (Ins contrilmintcs. ainda (pie proccdentcs, s()l)-pena|idade pesadissima. Tern assim. a inslanianeidade do assalto a mao armada, on ■( nnposiicao incvitavel d<, confisco irreparavel

.\iirma-se cpie o sen verdadeiro oltjetivo s.crut pagamcnto de ahonos e custeio dc empregos de ,pte a Camara Municipal <i de alar•name prod.galidade.por.-m .p,,. se vestia do prete.xto de cnstear o desinonlc do Morro de Santo Antomo como. tamhchn, de atender a de.spezas do futuni Metroi.olitano

Ai concretiza-sc o al.surdo de evidencia 'rreciisavel e a falsidade de propfusito, pois ^sse nao sena o meio c pn,eesso cle atender a'

^•e^nncnto de tal vulto. reaiizavci lamcn e med.amc e.nprestinios de amor-tizawo a longo prazo. e jamais soh a forma Ic-

V finLeS:"'" -"-ntica

tilulo de tiscalizaqao. ini imediaiamente desperttmdo a voracidadc dos nmnicipios famintos. conforine acontece a edilidade de I'etrtipolis ijiie fez inciuir em projeto de sen cddigo trihutario. o mesino impiistu — ai o incrivel absurdo — sdhre a toliilidade do (•(i,'-/Vu/ da i'lnf^resd.

Em tao pmiunda in<|uietude delinea-se a desnladora situactio dn seguro privado no P.rasil. soh ameaqa crescenie de sufocacfio iiela onda iinensa do fiscali.smo, proniovida iieln ousadia da ignorfmcia de incapazes no lidar ti?cnica e juridictimcnle com assimtos de tal ordem. a ([ue condtizem .a extremos da capticidtide irilmlaria dos contvilniintes.

Armas Contra A Geada

Xo moniento em (pie as oiuhm de trio, acompanliadas de geadas. andam assolando as lavouras d. Siil do Pais. parece-nos iiueres-'^ante a imticiu, procedenie da Italia, (pie transcrevemos. com vistas a Coniptmhiti Xacional de Seguro Agricola.

Segundo o holetim A.X.S.A,. o Consorcio Provincial para a Luta Contra a Geada dispoe atiialmcnte de 452 haterias para o lanqaincnto de fotpictes localizadus em toda a regiao cl(> Vale D'Adige. desde Sale no ale Siandro, P.sias haterias eohrem eerca de lO.OO!' hectares dc plantaqiles frutifcras, protegcnclo

I"''-"^00 vagf.es de frutas e - ' .ULt) liectolitros de vhihn. no valor nao inleriot- a 5 milhr.es de liras.

« inilhis" "OO-OOO.OOpassa para ^-^'^2.00 passa para tie i-nf, ^^t^Tecer o conf-.ml ']'-ie tnl natm',', ^^tarrecer o conf-onl 'le fazcr-se cste n " 'loe acal tribiuarir, , ' assim, o d- O-ibulario na saiidc ecnim! .""^^''•"'''■ehnente repercu- ^'""Pece e entrava a""'' '1,-^ "aqao, porqne en consc.rva^a,,' l'""'''^'"'encia iiecessaria a

^'^^piEdizaqao de p. 931.482,50.

O fogueie contra a geada foi experimen- Udo pela primei-a vcz na z.uui Gltradige. em e (IS resnltados foram tao promissore,-. dde se achou conveniente dar a maxima iirgencia aos trahalhos do Cons(,n-ci,. Provincit.l •Id qual adenram to(ias as autoridades da reglilO.

Os foguetes sao ulilizados com resuitados positjvos c.^m a finalidade de dispersar as for"laqoes de mivens que apresentam caracteristicas metercologicas indicadnras de precipita- d"S ate luje sao tao not;n-eis que, iios uUius qualro aims, em todo .. Vale do \digc "unca ma.s se verificou uma geada Os agri- adtores tazem parte do Cnsorcio e .pu- tc'i i .ds emadotodas as despesas da luta cont.^: I

Setembbq De 1955

in- por repro,i:; I'itrifederal Mdm.' ' i-remms de seguros