0 Seguro na Colombia

Do "Infoniie" upresentado pela Superiiiicnuiencia Ikncaria da Colombia an Ministro da Fazenda e Credito Publico do pais irmao. cxtrainios alguns dados (jue bem demonstram 0 desenvolvimento <iue ali tomaram as opera(;des de segtiros.

No ano de 1953 funcinnaram na Colom bia 41 empresas de scguros e mna de capitalizacao. Das companhias de segurus, 15 eram nacionais e 26 estrangeiras, seiido nacional a dc capitaliza.qao.

Gperavam.cxdusivamciite em segiiros de vKla 4 sociedades — 1 nacional e 3 estrangei ras; em vida e acidentes do traballio 3, todas nacionais'; em vida. acidentes pessoais e aci dentes do traliallio, 3 — sendo 2 nacionais e 1 estrangeira; em rainos elemeniares 31, das ijiiais 10 eram nacionais e 21 estrangeiras.

A partir dc 1941, qmindo cxisliam na Colomliia apenas 23 sociedades de seguros em fimcionamcnto. o niimero delas (piase C|uc duplicoii.

Jun data de 31 de dezembro de 1953, os capilais segurados em vigor no ramo vida somavam S 789.235.049,00 pesos colombiaiios, sendo S 023.755.577.00 para as empresas na cionais c S 165.479.472,00 para as estrangei ras ds premios arrecadados monlaram a S .13.743.110.13. sendo S 23.469.045,96 para as companhias locais e S 10.274.064,17 para as estrangeiras.

A media de seguros cm vigor era supe rior a 100 milhoes de- ijesus para cada iima das nacionais e de cerca de 41 milhoes para as es trangeiras donde se deduz a prcferencia de ipie gozam as primciras. o <|iic sc justifica plenamente.

Confrontando-se os volumes das respeclivas cartciras com os premios correspondentes, conclui-sc qiie as tarifas das .sociedades estrangeiras sao mais elevadas do qiie as das nacionais.

No conjiiiito as arrecadat^oes de todas as carieiras de seguros no ano de 1953, foram as seguinles: r'14EM10S DRUTOS;—

Companhias Nacionais

70.685.78,5.06 — 72.00'"/ blstrangeiras 8

27.486.618,69 — 2S'/,

TCITAI .S

')8,172,403,75 — 100,00^;

I'RliMfOM UgVlDOS;—

Coinjianhias Nacionais $

65 845.862.00 — 72,87'-;

Fstrangcira:

24.510..301..50

TOTAl 90..356.194.40

Salario Minimo dos Mediicos

27.13'

100.00'"/

.\s qiiatro principals cartciras quc. iio' conjuhto. detcni cerca de OC/r dos premios.ar recadados, sao, iiesta ordeni. as seguink-s; Vida'. Incendio. 'i'ransporles e Auloir.oveis.

As percentagens de sinistros nas ires ukiiiias carteiras acima indicadas, lomadas cm re]a<;a(i aos premios liquidos de cada uma.. foram as segiiintcs;— Companhias Nacionais

[.'.sta praticamente trai^adu o desfecho quc tera. no C'ongresso .Nacional. <> projeto de k-i 11. i.442-1951. qne cAabelcce niveis miniinc, de remiineracao para os mcklicns a se-vico dempresas iirivadas.

Luiz Mendon^a

I'ara a "Kcvista (U> Seguros' i'lslraiigciras N. r,'

Companhias Incendio 45,5'/V

Transportes 57,8?'

.\ulom6veis 43.17'

Fm conjimto 49.6?1

O quadro nos mostra ([ue la, como cnir'nos, as crirleiras de Transportes e de autoino-veis sao bastante sacri-ficadas com a alta sinii^' iralidade.

A Equitativa dos Estados Unidos do Brasil

Socieflade Mditia de Seguros Gcrais

Opera nos seguintes pianos:

DOTAL, ORDINARIO DE VIDA, PAGAMENTOS LIMITADOS. TEMPORARIO,

DOTACAO DE CRIANgA,SEGURO ECON6MICO e EM CONJUNTO, SEGUROS

EM GRUPO, SEGURO FAMILIAR COM

SORTEIOS MENSAIS E SEGUROS DE ^

RAMOS ELEMENTARES, tais como ACI

DENTES, INCENDIO E TRANSPORTES

Sede

Av. Rio Branco, 125

Caixa Postal 398 tbnginari.j da Camara dos Deputados. lal projcio foi aprovado pelu Seiiado. que Ihc oftr^-cii einench suprcssiva no tocamc a dispovj- tiyos especif.c.s .<6brc estabelecimentos hospiI-'lares pertencentes as Santas Casas do /lilricordia.

A Camara, sua autora, lera (|Uc proiumuar-se exclusivamente sdbre a Finenda ofcreacU. 0 em lais condicbes nan se po.lc vislum-

8i-ra ele inevifavelmente aprovado , as siibira, em segm'da. h iTesideucia <!a Rqnilihea. c n.ssu re.side a illtima csperaiu-i qyo se faca justiga no assunto ' '' dencial <> veto p-.-.si- y 1ml a propnsicao, quandn mais nao seia l»'a que. ilessa lunna. se preserve :i indki^mave voerencia da polit.ca que. na nmtA

|-or,s. 1 '" e recente.qu' m i<-l'"bliea ao pruieln 'ins ISTT"' nrm p;,deH .H'.jeto 1,442-lOsi' .' *-^"'60 sancionar II pi-o'biplieidadc ineNi,H,'/ "^ma

Ticslao, Carr-i'l-.' i " a k'rave mail dRe vntT"'-''' se adutiiv.r,., aiisnlns do assunivi. '"iiciusai, ''e unr-i imica la e snl.i.i r"

''^'termiiiiula profi-.-' eq>ccific(i pav i "'^muvel <k., ''"'7^' >i^'iuina da eiva hi".'.gntanie. \--m • nstmuiva

^'"iistitui (il,it.tr'""''i I"-' e deialha'L i-wi.sC,. ^f^'ivolvulas nas coiuiias desta

'

AG6STO DE 1955- modo ,,lg.u,n

^'I'iidii l-'i'dcrai v-ir" '' ''''"''■6 <|11P no

KEVISTa dp c, SeOlTRos levaiuaram. dc forma irespoiidivel, contra o in-ui^isicao. a Comissao de Constituigao e Justica. tachaiido-a de incoiistitucioiial cm sen i'arece;- ii. 57,3.1955, e a Comissao de Fconomia. rcciisaudo-a em sen Parecer n. 1.0421954. precipitaram na Camara Alta imia torrente de argiimemos att- hoje nao contrarrestados nem destruidos.

Nau so ah, mas tambein na Camara do> Deputados. foram de peso as arguigbes tiuc -se oi.usei-am ao Projeto. <> voto em separad.. do uobre DepiUad.. Godoi Hha. proferido na tomissao de l.epslagao Social. 6 uma pei;a que lumra e enriquece os anais da atividade jiarlamcntar brasileira. Procedcu S. ICxcia., ua oportumdade. a urn exame tpie csgota a matem. teito com uma erudicao e uma dialdica diiicilmcnie sobrepujhveis. F. pois. de estai''t- ^ista nao tenham revalecido. l-.ntrctanto. felizmente ainda hd

An consideraLdsi-iti evitado urn f-rro k- kislalnn mdesculpavcl.

F importarne frisar (|ue as supra-citadas bounssoes do Senado Federal guardavam voiu .sens pi-ommciameiitns. perfeita e rigoro-sa fulelidade a onemagao legislativa jxir atiue•1 t asa firmada em cases anteriores. -\li me^ mo se rejeitaram o I'rojcto n. 54-1950, .lue nx.ua salant. mmimo para cngenheivo^, arquitetos e agroiiomu.s. o t, Projeto n. ,308. do_ - (lue idenlica medula projiugiiava para <1" pie recmsar tambem o IVtijeto de lei n 1.442, tie 1651. Politica e cerf-ncia. todavia' sao mapartaveis:' oiua\ia, (Juebradu. agora, a linlia anteiiov, n Confedor,nr'''''V' """" ^""mprome- i^'loi p.iia a hannoma so-rial e para as ime"T" 1-7-7. ;7- m.u-s de suas fu,u;oes Icgislativas.

'jm-. instituidos niveis mini; ; para os nitklicos. tal pre- '^'luitc sigmucara a emnmixai/m legislativa lo pimcipio do salario miuim<, profissional e.

'' 'F'^''^i'nizoada e inconve muite emulaeao do classes. Sohrevira, inevi- lavel, a renhida disputa cnlrc a.s diversas catcgorias prufissionais, cacla <|Mal empenhada em obter mellior classilic:a(;rio ])(>.ssivel iia liierarquia jiroiissional e salarial. Iv n entvever:i alcan<;ara uma expaiisao inijirevisivel, pon|ue e sabido. e a ex)>erieiida o leni demonstrado fartameiite, cpie a fixai^acj do sabirio minim'> nan aleta a[)enas as do mcnor re!mmera(^rK). pois a medida implica senmre uma revisao gcral de salarios. Os liincionarios e assalariu dos mais categorizado.s. eficientes c habci.-, nan se conformam cm quc permanccam estacionavia.s as suas condiQoes de rcmuneraQan, \(|iiandi; sens jnferii)res bierar<inic(is sao 1;cikficiados peia delermiiiacao legal dc nt)vos limi^ minimos cle ,salari(j la as revisbes gcvais por isso, sohrevem indefectivelmenlc.

Tal fennmenrj. que c dc naturcza univer sal. nos leva a outra ponderagan sobre n '.-as" ])articular do salario minimo dos medicos dv tiuidacles privadas. (). facultativo expcrientc. de maiur cultura e cabedal melhnr conhccedjr fkis segredos e nieanclros da cidicia dc Ilipicratcs. iiiin se scntin'i a cumodo uem justigado se posto cm pe de igiialdade com o esculap-io bistjiiiio, mal saido dos bancos universitarios. keinvidicani. exaccrbado. melboria de suas contlieoes. Se aiendido, dai rcsultara n eiicnrecimento estupendo do cnsto do.-, servigo.medicos. Caso contrario, se operara uma aiitiselegao profissional (juo so pode prejudicar < deor ([ualitativo dos serviqos. o (jue e ])rofuudamente contrario ao interesse das comunidrules.

Haja ou uao segundo uma on outra das duas hipdteses aeima referidas, decrescimo do teor qualitalivo da assistencia medica privada. a instituigao de novos niveis de salario mininai i.casionura. de (itiakpier fnrma. o encareciment<; tie tais servi<;os. Iv esses impacto ser; bem mais forte, e portanlo de maior gravidadc, i-.recisamente nas cornmidades dc ecouomia mais fraca. Trata-se de uma consequeu? fatal do criterio demognifico, em (|ue o I'mjctn se eslriba para estabelecer os minimosalariais.

Vejamo.s alguus exemplus hastante cxpressivos lirad(js deulrc os 1 .<S'M municipios brasilciros lao 'livcrgentes entiT si. l-iin I'ragani;a e Sanlavem, no lcstad(j do ['ani, o salario minimo em vigor atualmente (Decrcto n .bb.d.bO, de 1.° rlc iiiaio dc IV.Sd) 0 r< dc- CrS ( dO.OO, cii(juaiitt) cm I 'drui .\lcgre vige o dc CiS l .HOd.dO, A difercnqa ciitre os dois limites V. jiois, de (luase trcs vczes. Xo euianio. jaevaleceriru para os medico^, scgnndo o I'mjeto|.442-iy.sl. urn s(j salario minimo mis trc's cidades: CrS 7.000.00.

Ib-aganica. coin .s8.222 baliiiaiites. Santarcin com 01.011, e Porto .\icgre. com 401 ,213. conformc 'lados do Recenscamcnto de 1950 i)ul)licados pelo ".\miario listatisticc." do l.n.G.li., possuindo gnuis de dcseuvoivimcnto cconomico tiio ticenttiadamente diversos, podem ser equiuaradas no tocaiite a nmuneraeao dos medicos: Seria isso inn vcroadeiro absnrdo.

I'.m Recife, o salario minimo geral e d'C rS l.OOO.CC. no Distrito l-cderal, <le CrS 2.4C0,00, e na capital de Sao Paulo, de CrS 2.3CO.OO. 0 medico, emrcianto, em neiiluim:' tlessas localidades jiodera perceber menos de 8,400.00.

Como vemos, o Projeto, se vein prejudi car a assistencia medica nas principais cida des lirasileiras, nas mil e tantas de menor desenvnlvimento economico simplesmente redundara na desiruigao de tuclo (|uanto se haja, ate hoje, conseguido em tal sector. X'ai> veinos como .sera po.ssivel a exisleucia, em petitientir comiinidades, dc medicos a serviqo dc atividades privadas.

Mais atnis dissemos (pie. fixando salario minimo para medicos, o Congresso exirav'.f sara de suas fuucbes legislativas. Com eleito. estab.cleceudo o nriucinio do salH^il^ minimo .profissional, em lireve as liuas Casas do parlamento se verao assolterbadas de I'rojetos, eiU' dando de idcntica medida jjara outros profissiouais. .\dviigados, engenheiros, ([uimicos. agrdiiomos, ariiuitetos, cumadores, jornalistas. lannaceuticos. dcutisttis, atuarios. ectniomistas, fiiiancisias, astrduomos. gcdlo.gos,. aniueologistas, mineiros. eletricistas, priineim OS universitarios, e depois succssivameiite. oS secundarios. prinairios c, por fim. analfaiietos. todos prcteuderao um minimo salarial cspecifico ]!ara a sua catcguria profissional, 'fais processo.s serao similes ]ierfeitr)s ilos dissirlios co" letivo.s. c o Congresso se transfonnani na nov ; e mais alta Cnrte da Justiga do Trabalho, Desapareceni. dos Trilmnais do Trabalho. sua funcao normativa de estabelecer juslo s'' liirio para os trahalhado/es, !)ar-se-a a invasao, todavia. iuci-uslitucional, de um Poder si>lire outro — do I.egislativn sdbrc o Judiciario. Ilavera, em stima. uma procissfio legislativa R' revisdes salariais, por fini, eabe sublinhar (pie o Projelo na' se apoiou em iienhinna apuracao idonea para fixar salario minimo, De acdnlo com a Com solidagiio das Deis dtj Traliaibo. c com o prdpri' bom sciiso, nao e possivcl neni aconselbavel estabelecer liinites minimos de reniuneracao. sem a previa realizai;a(i de um inquerito ceif sitario, Se o minimo salarial. como detenniif'

AG6STO DE 195!) a Constiiuicao l-etleral. se dcstina a satisfazer "as necessidndes normus do Tralialhaclor". co mo fixu-lo scin o conhecimenlo dcssas necessicomo conhecer essas necessidades, dades.-" L convi c-.ssas ncccssiuaues,

Scguiiulo OS sem a rcalizacao de um iiupieritn incensitario cnpaz de apura-las com exatidao?

O projeto nienosprezou a importancia da pesrpiisa na materin, .Suas tabda.s f,,ram conleccionadns dc oitiva, Os uumeros quc ncla,-. Jigm-am sao restiltados de um proco.>so de gevac-'io espomanea, .A atual pruposigao origiumse do Projeto n, 1,101-1949 da Coniissan dSaude Piiblica, i"a! in-ojeto, coiitcn-lo Taliela etaboradas a base de numeroiilia. loi .snhmetido a -evisno <lc uma Conussiio l-:,pccial, Rssa Comissao, nao >retendcn,lo reahzar obra incoiisistenie e irreal julguu necessano promovcr uma consuUa tpie IHKlesse onentar ua lixacao .le indices exat<, ;.T'-T- .i.™. logo a quem! ,- ._., Sindicato .Mcdi-.-, . rd ' -^l«lica <|o Distrito iT- ■'>ra cntuUules cp,e "aeordaram na preten- ao de nm acrcschno de 30',; nas tabelas preI'ru c'Ui n 1 101'* \ /- • • elasstncou conn, oriundos de unvt /o-"-/. • -- .I. <bdos apurados em

Xao e possivcl, certumeiite. legislar em bases tao irrcais, o])crando-se em ctnitas de ehegar,

Ha, no i)resente caso. mn curioso proce-.so de infliu.-ao — o da Idgica. (Juanio mais convinccntes e ahundimtes os argimientos. me nos jxider iiipiisitivo po.s.suem.

(-.om a sangao do Projeto, estan'i suhvertida. nao .so a programatica constitucional. m:is tambcm toda a jurisprudcncia ate agora acunuilada. no particular, ).elos tribuuais-tru)allustas, Os arestos sOhro revisdc.s sidariaiqne scmpn-e so lundaram priuKirdialniente na e evacat- do aisio <la vida, lornar-se-ao i)ecaoi)soletas, " e-

-Tls clnssidios pa-ssarao a ser diviinidos 1:0 M<i legislativa, ipie nao os considerara apeniu emn base no fato econdmico d.. encarecimento <las ntih.lades, mas ignalmeiuc, e de forma u <'!s ampla. estnbando-se mima classifieac-'.'ueranpnca da. <liversas eategorias nais,

NomU- chegarcmos, com essc tumulu. Social,snio <lc [-Tuuio, cvideiucmeme.

LIMITED I

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