PREVIDENCIA PRIVADA ABERTA E A ESTABILIDADE DA ECONOMIA

Apossibilidadede umaestabiiiza9ao duradoura da econoinia, a partir da experiencia dos ultimos meses com o Real, trouxe para o setor de previdencia privada uma expectativa de crescimento acentuado, dado que a existencia de uma moeda forte e o pressuposto b^sico para esse cresci mento.

No entanto, neste momento em que o Govemo Federal concentra esfor^os no sentido de encontrar solufoes adequadas para desindexar a economia, uma grande apreensao passou a tomar conta do mercado de previdencia.

Nao porque se esteja contra ao projeto de desindexa^ao da cconomia ou porque nao se creia no exilo do mesmo. Ao conirario, acredita-se que essa medida, se liver exito, sera a moia propulsora do desenvolvimento da previdencla privada. A preocupa^ao principal 6que,sendo a opera9ao de previdSncia privada aberta de longo prazo, sustentada por coniratos privados de adesao,cujos valores monetdrios sao muito sensi'veis d osciia§ao no poder de compra da moe da,torna-se imprescindi'vel estabelecer mecanismo de protc9ao para o caso de perda flnanceira, por conta de uma eventual intla$ao futura.

De fato, a preocupagao procede,pois se o projeto de desindexa^ao da cco nomia deixar de prever um perfodo de transi^ao para sua consolidagao, durante o qual o mercado de previdSnciaprivadacontariacom uma flexibilidade normati va, para uma even tual corre^ao de rumo ao nivel dos contratos, estard criado um elevado grau de incerteza eomprometcdor do desempenho do setor.

Da maioria absoluta dos contratos de' previdencia privada aberta,em vigor neste momento. consta clausuia de corre9ao monetdria mensal de contribui96es e benefi'cios, pela varia9ao da TaxaReferencial-lR. Esses contra tos, no caso de uma desindexa9ao to tal da economia, necessitarao de uma regra,com clarezajun'dica meridiana, capaz de preservar os valores ate entao contratados,de um desgaste futu re e de demandas na via judicidria, no caso de os indices futures da inf]a9ao se elevarem acima do esperado para a continuidade do Real.

Para que o processo de desindexa9ao do setor de previdencia tenha exito, em nosso entender, deverd ser feito um estudo profundo dos efeitos da corre9ao monetaria na previdencia privada, cspecialmcnte nos seus aspectos operacionais e fmanceiros,incluindo-se uma retrospectiva histdrica para se evitar os erros cometidos no passado.

Esse estudo podera ser orientado no sentido de analisar, nas suas caracterfsticas particulares, as duas seguintes vertentes : pianos de adesao indi vidual e pianos de adesao coletiva.

Nos pianos coletivos,sao partcs contratantes, a entidade de previdSncia privada, de um lado, e a empresa instituidora do piano em conjunto com seus empregados, de outro.

No caso dc uma desindexa9ao total da economia, os pianos coletivos terao, naturalmente, maior flexibilidade para acompanhar um eventual ganho ou reposi9ao do valor do saldrio, repondo, imediatamente, qualquer defasagem decorrentc no valor do beneffcio. E que, neste caso, a em presa instituidora do piano tern poderes de representa9ao dos emprega dos, expressos no contrato de previdSncia, para negociarcom aenlidade de previdencia privada a corre9lo de co rcparador de uma eventual perda nos valores contratados, por conta da infla9ao. rumo exigida, com a celeridade necessaria.

O problema principal e quanto aos pia nos individuals,os quais nao tern essa flexibilidade. Pelo fato de aadesao ser individual,o Poder Publico querexercer um maior grau de tutela, admitindo um dcsm'vel economico na reia9ao juridica entre o participante e a entida de de previdencia. E por isso que, o Governo Federal tern exigido a anuencia expressa do participante,em qualquer alteragao de.contrato em vi gor, exceto quando a altera9ao e por ele ditada atraves de pacote econSmico. A exigencia de anuSncia e feita, aid mesmo,nos casos em que essa altera9ao seja para beneficiar o partici pante, atraves da rcposi9ao de perdas nos valores de benefi'cios.

Por essa razao,entendemos que,para OS pianos individuals ha necessidade de uma flexibilidade na lcgisla9ao, no sentido de simplificar, operacionalmente, a rela9ao com o participante, no que se refere a um eventual ajuste tecnico nos valores de contribui96es e benefi'cios, caso.se volte a ter alias taxas de infla9ao na economia. Temos ainda duas vertentes a considerar. Uma 6 quanto aos pianos cm vigor. Oiitra se refere aos pianos a sercm comercializados ap6s a desindexa9ao da economia.

Em reIa9ao aos pianosem vigor na data da desindexa9ao, seria cabi'vel prever 0 ajuste tdcnico, a que nos referimos no pardgrafo anterior, exclusivamente no que se refere a reposi9ao de perdas. ocasionadas por eventual nfvel de infia9ao elevado no luturo.

Do ponto de vista da regulamenta9ao daquestao, a justificaliva para retirar desses contratos a aplica9ao da TR, prescrita pela legisla9ao em vigor,6 a mesma para permitir o ajuste tdcni- realidade,o efeito da TJLP nu pr®

Com rela9ao aos pianos de previden cia a serem comercializados a partir da desindexa9ao,cogita-se da ado9ao dc uma taxa dc juros especial como forma de equilibrar a opera9ao,a se'^elhan9a do que foi feito na recente desindexa9ao das opera96es dc seguro. Fala-se na ado9ao da Taxa de Ju ros de Longo Prazo -TJLP, inclusive para os atuais pianos.

A ado9ao da TJLP deve ser examinada,com profundidade,tendo em vis'a Os reflexes dessa ado9ao nos fungaranlidores da opera9ao de pre^'dSncia privada,denominados rescr^as t^cnicas.

"Ttata-se de um assunto primordial"lente tecnico, que necessita, por'anto, de maiores deialhes. Tomando-sc como exempio a aposentado"^'a, que e o carro-chefe da ativida0 seu custeio se da obrigaloria'Pcnte no regime de capita1iza9ao, ^'Snifica dizer que, para cada conhd um fundo acumulado, sob ^forma de reserva tecnica.

^ilculo desse fundo e feilo, men^^'mente. com base nos componenatuariais inerentes a cada particiP^nte e na taxa dejuros intema de6% fixada por norma do Conselho ^acional de Seguros Privados. ^ssa taxa de juros interna lem a fun^^0 primordial de balizar a rentabiiireal dos ativos garantidores desfundo e 6 considerada uma das altas do mundo. Nos pafses de ^^onomia e,stdvel, essa taxa se situa torno de 4% a.a.

^'dSncia privada aberta seria o mes

*^0 de um indicador de corre9ao mo s6 que para a sua ado9ao se de considerar a citada taxa de Ji'ros intema,o que irariaenormes i principal ponto a considerar no ^*ame da questao,6 que a solvSncia entidade de previdfincia pri^a a d^pende,fundamentalmente,do eqm fbrio entre, de um lado, a rentabi i dade real gerada com as aplica9oes dos fundos acumulados,sob a forma de reservas tecnicas, e, de outro,- a resultante dos indices de corre9ao dos pianos com a taxa dejuros intema. E de se considerar que,a indexa9ao e OS problemas dela decorrentes tern side uma das principais fontes de des gaste da imagein de previdencia pri vada aberta no Brasil. portanto, o desgaste da imagem da previdencia privada teve origem nesse pertodo, e, teve como causa prin cipal problemas da corre9lo monctdria ou da falta desta.

'^uldades operacionais.

O pen'odo de 1967a 1977.correspondcnte aos 10 anos imediatamente anteriores a regulamenta9ao da previ dencia privada pela Lei n°6435/77,6 considerado a decada perdida da pre videncia privada aberta, jusiamente pela nao ado9ao dacorre9ao moneta ria adequadamente. Esse pen'odo,ao contrario,podcria ter sido a decada da expansao e da consoiida9ao da prcvidSncia privada no Brasil, pois foi o momento em que a economia teve um crescimento slgnlficativo, com uma taxa anual m6dia de infla9ao inferior a 30%.

Gra9as a essa relativaestabilidade da economia,ocorrida na citada decada, OS Montcpios ocuparam um enorme espa90 no mercado de previdencia privada,chegando a angariar mais de cinco milhoes dc pessoas.

A maioria dos pianos operados naquela epoca nao tinham clausuia de corre9ao monetiria e projetavam o beneficio da aposcntadoria para um horlzonte de 10 ano.s, embutindose nessa proje9ao uma infla9ao me dia que. de acordo com a entidade, variava de 20% a 30% ao ano,o que resultava na desmoraliza9ao desses pianos cm pouco tempo.

Outros pianos,daquela dpoca,adotavam 0 saldrio minimo como referencial de corre9ao monetdrla, o quo veio gerar para as respectivas entidades cnormes problemas, dada a total inadequa9ao do saldrio mminio como indicador de corre9ao monetiria.

Com a regulamenta9ao da previden cia privada, em 1977, a clausuia de corre9ao monetaria passou a serobrigatdria nos contratos para benefi'cios e contribui96es.

No entanto, veio a ddcada de 80,con siderada a decada perdida para a eco nomia,em que o Pai's mergulhou num processo de estagna9ao e de alias ta xas de inna9ao, com reflexes para a previdencia privada.

Vieram, na decada de 80,os primeiros "pacotes economicos", com destaque para o piano cruzado,que maiores estragos causou &s atividades da previdencia privada aberta. Foi 0 piano cruzado que alterou unilateralmente os contratos, determinando corre9ao raonetdria por me dia de indices. O piano cruzado e OS pacotes posteriores trouxeram, por conta da inadequagao da corre9ao monetdria nas contribui96es e nos benefi'cios, novo desgaste para a imagem da previdencia privada aberta, que, naquela 6poca, jd come9a a inspirar a confian9a do piiblico, face a sua regulamentagao pela Lei n" 6435/77.

Nao se trata apenas de regular direitos adquiridos atravds de contra tos anteriores a desindexa9ao da economia, que se aproxima. E necessdrio tambem prever condlgoes adequadas para os novos contratos.

A previdencia privada aberta e operada atraves de contratos de adesao. sob a tutela de uma Iegisla9ao especi'fica,com uma Forte regutamcnta9ao do Governo Federal, especialmente no que se refere d preserva9ao das poupangas acumuladas em favor dos participantes.

E oportuno refletir .sobre as questoes aqu! Icvantadas, neste momen to cm quo se buscam caminhos para alcan9ar a esiabiliza9ao, saindo de uma economia que sofreu. por um longo perfodo de tempo,os efeitos de alias taxas de infla9ao.

Anlonio Salvador DuiraC)