_QUEM FAZ? CONSELHO EDITORIAL
2 EDIÇÃO #101 FECHADA EM FEVEREIRO
2020
DIVULGAÇÃO
Francisco Carlos Castro Lahóz SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PCJ
Jussara Cordeiro Santos
SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PCJ
Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí CNPJ nº 56.993.505/0001-78 ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA (LEI ESTADUAL Nº 11.943/05 E MUNICIPAL Nº 4.202/05)
Andréa Borges GERENTE TÉCNICA
Murilo Ferreira de Sant’Anna
JORNALISTA RESPONSÁVEL (MTB 56899)
O CONSÓRCIO PCJ teve papel
Murilo Ferreira de Sant’Anna e Daniele Silva TEXTOS
Porífera Design Criativo PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO
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CONSÓRCIO PCJ SEGUE ATIVO NO CNRH, INSTÂNCIA MÁXIMA DA ÁGUA NO BRASIL
Benjamim Bill Vieira de Souza Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Nova Odessa (SP)
marcante na implementação do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil, em especial, na promulgação das Políticas de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (Lei 7663), em 1991, e depois a Nacional (Lei 9433), em 1997. Como era de se esperar, em 1998, com a criação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), a entidade habilitou-se a participar do mesmo e, desde então, nunca deixou de participar do CNRH, seja na condição de titular, seja como suplente, mas sempre procurando dar a sua contribuição para a troca de experiências entre as diversas regiões hidrográficas do Brasil. Com certeza, participar do Conselho é um grande exercício de democracia, pois, realidades diferentes têm de conviver no mesmo espaço e construir soluções conjuntas, que são transformadas em resoluções, leis, decretos, entre outros. O Consórcio PCJ participou do CNRH de 1998 até 2019 dentro do segmento intitulado Comitês, Consórcios e Associações Intermunicipais de Bacias Hidrográficas e pactuou com os membros desse segmento o compartilhamento de informações, por meio de memórias técnicas elaboradas após cada reunião. Exemplo dessa parceria e integração é a criação de uma cartilha para explicar as mudanças ocorridas em 2019 sobre a participação no CNRH. No último ano, o Consórcio PCJ pleiteou vaga e permanece no Conselho Nacional agora junto aos segmentos das organizações não governamentais e se tornou o único representante das Bacias PCJ nessa importante instituição de gestão da água. Durante esses anos que o Consórcio participou do CNRH muitos foram os temas debatidos e pautas aprovadas, dos quais podemos destacar: a aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, a Criação de vários comitês de bacias de domínio da União, a implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos e as ações que permitiram a criação de um modelo de gerenciamento para o país que acumula excelentes resultados.