Relatório Síntese PBH PCJ by Consórcio das Bacias PCJ

1 2

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04 03 02 01 00 Revisão

28/07/2020 08/07/2020 05/02/2020 24/01/2020 20/12/2019 Data

Revisão 04 Revisão 03 Revisão 02 Revisão 01 Revisão 00 Descrição

Entrega atendendo revisão interna da Agência PCJ Entrega atendendo ao parecer pós Audiência Pública Entrega atendendo ao parecer Entrega atendendo ao parecer Primeira entrega para validação da estrutura Detalhamento

Relatório Síntese – REVISÃO 04

Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, 2020 a 2035 30 31

Data

Revisão: Revisão 04

28/07/2020

Execução Técnica:

Realização:

32 33

‘

51 52

37 38 39

COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ

54 55 56 57 58 59

CBH-PCJ

60 61 62

63 64

Barjas Negri – Presidente Marco Antônio dos Santos – Vice-presidente Luiz Roberto Moretti – Secretário Executivo André Luiz Sanchez Navarro – Secretário Executivo Adjunto

66 67

PCJ FEDERAL

68 69 70

71 46

Barjas Negri – Presidente José Maria do Couto – 1ª Vice-presidente Marco Antônio dos Santos – 2ª Vice-presidente Luiz Roberto Moretti – Secretário Executivo

CBH-PJ 1

José Maria do Couto – Presidente Damião Aparecido do Couto – Vice-presidente Antônio Carlos Severine – Secretário Executivo Laene Fonseca Vilas Boas - Secretária Executiva Adjunta

COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS

75 76 77

81 82 83 84 85 86 87 88

CÂMARA TÉCNICA DO PLANO DAS BACIAS PCJ Adriana A. R. Vahteric Isenburg (ASSEMAE) André Luiz Sanchez Navarro(SIMA) Raquel Eliana Metzner (IPSA-C) Tarciani B. Baia Santos (ASSEMAE) Viviane Maria Beduschi de Arantes (DAEE) Harold Gordon Fowler (in memorian)

89 90 91 92

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Morgana Marcon, CRB-10/1024)

93 94

S955 Relatório Síntese: Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, 2020 a 2035. – Porto Alegre: Consórcio Profill-Rhama PCJ, 2020. 125p.; 21x27,5 cm. 1. Recursos hídricos. 2. Programa (Planejamento). 3. Rio Piracicaba 4. Rio Capivari 5. Rio Jundiaí. I. Consórcio Profill-Rhama PCJ. II. Título. CDU: 556.18 “Esta publicação foi realizada com recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União nas Bacias PCJ”

95 96 97 98

105 99 100 101 102 103 104

GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DAS BACIAS PCJ 2020 A 2035 (GT-ACOMPANHAMENTO)

106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169

Adriana Angélica Rosa Vahteric Isenburg Paulo Roberto Szeligowski Tinel Amanda Alves de Lima Ana Paula Fernandes Abrahão André Luiz Sanchez Navarro Andréia Daniela Modenez Carvalho Angelo César Bosqueiro Camila Barbosa Carlos Alberto Miranda da Silva Carlos Henrique da Silva Daniela Valerio Debbani Danielle França Nery Denis Herisson da Silva Fábio Alexandre Massa Fernando Henrique Capato Flávio Forti Stenico Francisco Antonio Moschini Gilson Camargo da Silva Gladis Meiry Matteo Gustavo Arthur Mechlin Prado Gustavo Ferraz de Arruda Vieira Hélio Rubens G. Figueiredo Henrique Bellinaso Hugo Marcos Piffer Leme José Antonio Ferreira Karoline Monaro Lara Dias de Jesus e Sousa Lilian Cristina de Moraes Guimarães Bozzi Luciana Carla Ferreira de Souza Luiz Pannuti Carra Marcelo Akira Mizutani Márcio de Araújo Silva Maria das Graças Martini Mariana Vieira de Campos Kouichi Martim de França Silveira Ribeiro Maurício Perissinotto Maurício Polezi Michele Consolmagno Myrian Nolandi Costa Natália de Freitas Colesanti Perlette Natália Molina Franco Nilton de Santana Osman Fernandes da Silva Paulo Roberto Iamarino Petrus Bartholomeus Weel Rafael Jó Girão Raquel Eliana Metzner Ricardo Ferreira Abdo Roberta Loureiro da Silva Roberto Mario Polga Rosemeire Aparecida Moreira Sebastião Vainer Bosquilia Silvana Turolla Broleze Tarciani Benedita Baia Santos Thatiane Surian Vanessa Cristina do Carmo Kühl Vera Lúcia Rotger Aranha Gazal Viviane Arana Sabadin Rosada

170

171 172 173

174 175 176 177 178

179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197

COLABORAÇÃO CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO

226

Luiz Roberto Moretti (SIMA) Sebastião Bosquillia (DAEE)

227

CÂMARA TÉCNICA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

228 229 230 231

Sibele Ezaki (Instituto Geológico) José Luiz Albuquerque Filho (IPT) Júlia Octaviano Noale (DAEE)

232

CÂMARA TÉCNICA DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

236

João José Assumpção de Abreu Demarchi (IZ/APTA // IP/APTA) Henrique Bellinaso (CDRS/SAA) Claudia Grabher (INEVAT) Petrus Bartholomeus Weel (Prefeitura de Holambra/Cooperativas de Holambra) Ana Lúcia Floriano Rosa Vieira (ASSEMAE/SANASA) Guilherme Amstalden Valarini (Consórcio PCJ) Henrique Bracale (TNC) Luiz Sertório Teixeira (Fundação Florestal) Luiza Ishikawa Ferreira (Jaguatibaia) Márcio Afonso Brunini Frandi (DAAE Rio Claro) Maria Carolina Hertel Dutra e Simões (DAE Jundiaí) Natalia Gomes Fernandes (SIMA/CFB) Roberto Mario Polga (Consórcio Piraí)

239

233 234 235

237 238

240 241 242 243 244

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198 199 200 201 202 203

204 205 206 207 208 209 210

CÂMARA TÉCNICA DE MONITORAMENTO HIDROLÓGICO

212 213 214 215 216 217 218

261

Cecília de Barros Aranha (DAEE) Ednéa Aparecida Parada (CETESB) Karine Alves Lima Ferrara (Associação Hortifrutiflores de Jarinu) Ariana Rosa Bueno Damiano (DAEE)

264

220 221 222 223 224 225

CÂMARA TÉCNICA DE USO E CONSERVAÇÃO DA ÁGUA NA INDÚSTRIA Jorge Antonio Mercanti (CIESP - DR Campinas) Jorge Marino Galgaro (CIESP - DR Campinas) Anderson Munhos Bandeira (Miracema-Nuodex Indústria Química Ltda.)

CÂMARA TÉCNICA DE USO E CONSERVAÇÃO DA ÁGUA NO MEIO RURAL

CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE AMBIENTAL

CÂMARA TÉCNICA DE OUTORGAS E LICENÇAS

257 258 259 260

262 263

265 266 267 268

270 271

274 275 276 277

219

Tadeu Fabrício Malheiros Luiz Antônio Carvalho e Silva Brasi Luís Eduardo Gregolin Grisotto Dafne Côrrea da Silva Fernando Ribeiro Rossilho

273

256

Maria Aparecida Carvalho de Medeiros (FT/UNICAMP) Luís Eduardo Gregolin Grisotto (ABES-SP) Ariella Machado de Oliveira Montebello (Prefeitura de Saltinho) Murilo Cesar Merloto (Prefeitura de Rio das Pedras)

CÂMARA TÉCNICA DE INTEGRAÇÃO E DIFUSÃO DE PESQUISAS E TECNOLOGIAS

272

255

Alexandre Luis Almeida Vilella (FIESP) Paulo Roberto Szeligowski Tinel (ASSEMAE/SANASA) Luís Filipe Rodrigues (ASSEMAE/SANASA)

CÂMARA TÉCNICA DE SANEAMENTO

Maria Luísa Bonazzi Palmieri (Instituto Florestal) Elizabeth da Silveira Nunes Salles (Prefeitura de Piracicaba) Ana Lúcia Floriano Rosa Vieira (ASSEMAE/SANASA) Fernando César Grion (Diretoria de Ensino de Piracicaba) Cibele Quirino (IPÊ) Andrea Pupo (IPÊ) Hadassa Leticia de Oliveira (Prefeitura de Cordeirópolis) Letícia Maria Pereira (Associação Mata Ciliar) Rosimeire Aparecida de Oliveira (Casa do Amor Fraterno) Tiago Valentim Georgette (IPSA-C) Maria Karolina da Silva Tamberlini (Prefeitura de Campo Limpo Paulista)

João Primo Baraldi (Sindicato Rural (Campinas, Indaiatuba, Rio Claro e Salto)/Associação Vale Verde) Nilton Piccin (Sindicato Rural de Limeira) Denis Herisson da Silva (CDRS/SAA) Maurício Magossi (CETESB) Carlos Manoel do Nascimento Faria (Prefeitura de Salto) Damião Aparecido do Couto (Prefeitura de Jaguariúna) Gilda Carneiro Ferreira (UNESP/IGCE) Marcelo Eric de Almeida Santos (Prefeitura de Charqueada) Meire Menezes Bassan (Prefeitura de Limeira) Miguel Madalena Milinski (Prefeitura de Rio Claro/DAAE Rio Claro) Patricia Montebelo (COOTA) Petrus Bartholomeus Weel (Prefeitura de Holambra/Cooperativas de Holambra)

254

269 211

CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

278 279 280

Adriana Fabiana Corrêa (IPSA-C) Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (ABESSP) Dilza Aparecida Nalin de Oliveira Leite (IPSA-C) Lúcia Vidor de Sousa Reis (CETESB) Luciana de Souza (IPSA-C/VISA - Rio Claro)

281

CONTRATANTE

305 306 307

282

308 283 284 285 286

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ)

309 310 311 312 313 314

Sergio Razera – Diretor Presidente Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi- Diretora Técnica Ivens de Oliveira – Diretor Administrativo e Financeiro (Contrato Agência das Bacias PCJ 036/16)

287 315

288

316 289

317 318

290

319

323

324

COLABORAÇÃO

325

ASSESSORIA AMBIENTAL

321 322

292

293

294

330

Bruna Caroline Juliani Leonardo Lucas Baumgratz Maria Eugenia Martins Marina Peres Barbosa Rafael da Silva Nunes

331

COORDENAÇÃO DE PROJETOS

326 295

327 328 329

296

297

336

Danilo Carlos Ferreira Costa Elaine Franco de Campos Lívia Maria Ongaro Modolo Karla Romão Thais Manoel

337

COORDENAÇÃO DE GESTÃO

338

Kátia Rossi Gotardi Piccin

332 298

333 334 335

299

COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ Eduardo Cuoco Léo Aline Doria de Santi Diogo Bernardo Pedrozo Mayara Sakamoto Lopes

320 291

EQUIPE TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO

300

301 339 302 340 303

PARCERIA 341

304

342 343 344 345 346 347 348

DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SUPORTE A DECISÕES (SSD PCJ) Universidade de São Paulo (USP) Escola Politécnica LabSid – Laboratório de Sistemas de Suporte a Decisões

349 350

CONSULTORA CONTRATADA

370 371 372 373 374

351

352

CONSÓRCIO PROFILL- RHAMA

375

COORDENAÇÃO GERAL

376

Eng. M.Sc.Mauro Jungblut

377 353

COORDENAÇÃO TÉCNICA

378 379

Eng. M.Sc.Sidnei Gusmão Agra

380 354

COORDENAÇÃO EXECUTIVA

381 382 383

355

384

Enga Paula Riediger Enga Cíntia Sallet Oceanólogo, M.Sc. Rodrigo Menezes

385 356 357

COORDENAÇÃO CADERNOS TEMÁTICOS

386 387 388 389

358 359

360 361

ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA SUPERFICIAIS: GARANTIA DE SUPRIMENTO HÍDRICO:

390

Eng. M.Sc Sidnei Gusmão Agra

391 392 393 394

Eng. PhD. Carlos E.M. Tucci

395 396

362 363 364

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INTEGRAÇÃO E DIFUSÃO DE PESQUISAS E TECNOLOGIAS:

397 398

Eng. M.Sc. Carlos Bortoli

399 400 401

365

366 367 368

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: CONSERVAÇÃO E USO DA ÁGUA NO MEIO RURAL E RECUPERAÇÃO FLORESTAL:

402 403

Geólogo, Dr. Antônio A. J. Krebs

404 405 406

Biólogo, Dr. Willi Bruschi Jr.

369 415 407 408 409 410

EQUIPE TÉCNICA DOS CADERNOS TEMÁTICOS ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA SUPERFICIAIS:

416

417 418 419 420 421

411

422

412

GARANTIA DE SUPRIMENTO HÍDRICO:

423 424 425

413 414

426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436

Eng. M.Sc. Sidnei Agra Enga. Paula Riediger Eng. M.Sc. Pedro Frediani Jardim Enga. M.Sc. Ana Luiza Helfer Geógrafa, M.Sc. Isabel Rekowsky Estág Paola Marques Kuele Eng. PhD. Carlos Tucci Eng. Dr. Dante Larentis Enga. M.Sc. Bibiana Colossi Enga. Camila Goulart Eng. Charles Vigne Eng. M.Sc Pedro Frediani Jardim Estág. Adriane Izu Estág. Cristiane Fragata Estág. Gabriele Leão Estág. Paula Rilho Estág. Julia Machado Estág Thawara Fonseca

437 438 439

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INTEGRAÇÃO E DIFUSÃO DE PESQUISAS E TECNOLOGIAS:

458 459 460 461 462

440

463 441

464

442 443 444 445

Eng. M.Sc. Carlos Bortoli Comunicação Social, M.Sc Karina Agra Enga. Rozane Nogueira Enga Paula Riediger Geógrafa, M.Sc. Isabel Rekowsky Estág Paola Marques Kuele

465

CONSERVAÇÃO E USO DA ÁGUA NO MEIO RURAL E RECUPERAÇÃO FLORESTAL:

466 467 468 469

Biólogo, Dr. Willi Bruschi Jr. Biólogo, Dr. Rodrigo Balbueno Enga Paula Riediger Estág Paola Marques Kuele

470

446

471 447 448

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS:

472 473 474

449

475 450

476

451

477

452

478

Geólogo, Dr. Antônio A. J. Krebs Eng. PhD. Carlos Tucci Eng. Dr. Dante Larentis Geólogo Lucas Matzembacher Eng. Charles Vigne Estág. Julia Machado

479 453

480

454 455

481

EQUIPE TÉCNICA DO RELATÓRIO FINAL:

482

456

483

457

484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521

Eng. M.Sc.Mauro Jungblut Eng. M.Sc. Sidnei Agra Eng. PhD. Carlos Tucci Eng. Dr. Dante Larentis Eng. M.Sc. Carlos Bortoli Geólogo, Dr. Antônio A. J. Krebs Enga Ambiental Paula Riediger Eng. Ambiental M.Sc Pedro Henrique Bof Eng. Ambiental M.Sc Pedro Frediani Jardim Enga. Ambiental M.Sc Ana Luiza Helfer Eng. M.Sc Hugo de Oliveira Fagundes Eng. Civil. Henrique Kotzian Eng Civil. Charles Vigne Enga Ambiental Julianna Schefer Dal'Maso Enga Hídrica Nathália Chites Enga. Civil Camila Goulart Enga. Civil M.Sc Patrícia Luísa Cardoso Enga. Ambiental M.Sc. Bibiana Colossi Enga. Florestal Rozane Nogueira Enga Cíntia Sallet Gest. Ambiental, M.Sc. Christhian Cunha Geógrafo Guilherme Joaquim Geógrafa, M.Sc. Isabel Rekowsky Geólogo Lucas Matzembacher Oceanólogo, M.Sc. Rodrigo Menezes Sociólogo, Dr. Eduardo Audibert Sociólogo, Nilson Lopes Bióloga Fabiane Moretto Biólogo, Dr. Rodrigo Balbueno Biólogo, Dr. Willi Bruschi Jr. Comunicação Social, M.Sc Karina Agra Estág. Enga. Civil Adriane Izu Estág. Enga. Civil Cristiane Fragata Estág. Enga. Ambiental Gabriele Leão Estág. Enga. Ambiental Julia Machado Estág. Enga. Hídrica Thawara Fonseca Estág. Enga. Ambiental Nicole Valentini Fedrizzi Estág. Enga. Ambiental Paola Marques Kuele Estág. Enga. Ambiental Ana Raquel Pinzon Estág. Enga. Ambiental Paula Rilho

522

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PREFÁCIO Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035 traz avanços estratégicos para a melhoria da qualidade e da quantidade de água dos corpos hídricos A presente publicação reúne informações acerca das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Bacias PCJ. A região de 15.303 km², com território distribuído entre os estados de São Paulo e de Minas Gerais, tem como seus principais cursos de água, três afluentes da margem direita do rio Tietê. Reconhecida pela sua relevância socioeconômica, as Bacias PCJ são historicamente marcadas pela baixa disponibilidade hídrica e pelo comprometimento da qualidade de muitos dos seus cursos de água. Nesta perspectiva, o Plano de Recursos Hídricos das Bacias PCJ para o período de 2020 a 2035 constitui-se como importante ferramenta de planejamento, propositiva, consubstanciada em uma agenda com metas, prioridades de intervenção, ações necessárias e avaliação dos esforços financeiros necessários, em inúmeras frentes, para a melhoria das condições dos recursos hídricos da região.

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Este documento foi concretizado após quatro anos de debates, mediante construção coletiva que envolveu intensamente todas as Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ. Tal interação permitiu o aprofundamento em questões específicas relacionadas a cinco temas estratégicos: Águas Subterrâneas; Garantia de Suprimento Hídrico; Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais; Uso e Conservação da Água no Meio Rural e Recomposição Florestal; e Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias.

582

Merecem destaque, enquanto conteúdo do plano, as simulações de cenários futuros. Seus resultados ressaltam a premência da recuperação da qualidade dos corpos de água para a garantia de sua disponibilidade para os usos existentes e pretendidos. As análises realizadas indicam que as intervenções necessárias para a manutenção do atendimento a padrões de qualidade para fins de abastecimento público e outros usos demandarão grandes investimentos voltados à implementação de tecnologias avançadas de tratamento de esgoto. Para nortear tal implementação de modo gradativo, são apresentadas metas escalonadas para o aumento da eficiência de tratamento até o ano de 2035. Há um longo caminho a trilhar. A pactuação, o comprometimento e a articulação entre os atores envolvidos será a chave para a implementação do plano rumo à imprescindível sustentabilidade hídrica das Bacias PCJ.

583 584

585

586

Luiz Roberto Moretti

587

Secretário-Executivo do CBH-PCJ e PCJ Federal

588 589

André Luiz Sanchez Navarro

590

Coordenador da Câmara Técnica de Plano de Bacias dos Comitês PCJ

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594

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APRESENTAÇÃO A gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Bacias PCJ experimentou sensíveis avanços nos últimos anos, sendo frequente e positivamente citada, tanto nacional quanto internacionalmente. Os Comitês PCJ se organizaram como um espaço de diálogo e negociação essencial para o planejamento e a gestão, se fortalecendo com a criação, a estruturação e a consolidação da Agência das Bacias PCJ como fator essencial para a efetiva aplicação dos recursos arrecadados com as cobranças pelo uso dos recursos hídricos.

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Os resultados alcançados, concretizados por centenas de empreendimentos voltados à recuperação e à conservação dos recursos hídricos nas Bacias PCJ, beneficiam os mais de 5,8 milhões de habitantes da região. Merece importante destaque, nesse sentido, a evolução do tratamento de esgoto, que passou do patamar de 3%, em 1993, para 76% em 2018.

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Destacam-se, também, os avanços nas áreas de coleta de esgoto, controle de perdas de água, monitoramento hidrológico, conservação de mananciais, comunicação e educação ambiental, regularização de outorgas e apoio à fiscalização, todos fundamentais para garantir a sustentabilidade hídrica.

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O Plano de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí para o período 2020 a 2035, que ora se apresenta, proporcionará importantes avanços para a melhoria dos corpos de água das Bacias PCJ. O amplo processo de diálogo realizado com governos, usuários de recursos hídricos e

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diversos setores da sociedade resultou na construção de um cenário de referência para o planejamento e a definição de metas para diferentes temas estratégicos. A partir destas, desenhou-se um roteiro para o atendimento aos padrões de qualidade e quantidade desejados e necessários para o desenvolvimento sustentável da região. A implementação do plano em questão envolverá esforços consideráveis tanto nas Bacias PCJ quanto em outras com as quais estas se relacionam, vez que os usos dos recursos hídricos nelas realizados geram e recebem reflexos, como por exemplo, o abastecimento público de grande parte da Região Metropolitana de São Paulo feito com águas revertidas da bacia do rio Piracicaba e no rio Tietê, que recebe como afluentes os rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Uma fundamental visão integrada de gerenciamento de recursos hídricos e o aprimoramento da estrutura de governança dos usos da água entre os principais interessados serão importantes aliados rumo à desejada sustentabilidade hídrica. Coloca-se, certamente, um grande desafio à frente. Encará-lo com seriedade, reponsabilidade e perseverança é condição indispensável para garantir o bem-estar e a qualidade de vida de todos que vivem nas Bacias PCJ. Por fim, agradecemos a todos os envolvidos no processo de construção deste importante documento, que certamente não mediram esforços, conhecimentos e dedicação para este fim.

670

669 671

Marco Antônio dos Santos

672

Presidente em exercício do CBH-PCJ e do PCJ Federal

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ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1.1 – Fluxo da Elaboração do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035 ..................................... 22 Figura 1.2 – Cadernos Temáticos do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035 ..................................... 23 Figura 2.1 – Contexto de localização das Bacias PCJ ...................................................................... 27

728 729 730 731 732 733

Figura 2.2 – Proporção das classes de uso do solo nas Bacias PCJ.................................................... 31

734

Figura 2.3 – Classificação dos municípios quanto ao índice de perdas, índice de atendimento urbano e total de água, índice de coleta, e tratamento em relação ao gerado e coletado (Critérios da CRHi, 2016). ................................................................... 41

736

Figura 2.4 – Primeiro enquadramento dos corpos d’água da porção paulista das Bacias PCJ. ......... 49

735

737 738 739 740 741 742

Figura 2.5 – Classes de Enquadramento dos Corpos d’Água, para as águas doces, segundo a Resolução Conama n° 357/2005. ........................ 51

743

Figura 2.6 – Esquemático do funcionamento do Sistema Cantareira. ............................................. 56

746

Figura 2.7 – Demandas hídricas por setor, em cada uma das sete sub-bacias. ........................... 61

748

Figura 2.8 - Percentual da criticidade das Áreas de Contribuição, por sub-bacias, em 2016, considerando a Q7,10 ............................................ 65

750

Figura 2.9 – Amostras de qualidade da água das Bacias PCJ frente à Resolução CONAMA n° 357/2005 (2009 a 2015). ...................................... 68

753

Figura 2.10 – Comparação das amostras de qualidade da água, por parâmetro e sub-bacia, em termos de classes equivalentes da Resolução CONAMA nº 357/2005. ........................................ 69 Figura 2.11 – Evolução anual dos IQAs médios dos pontos localizados na porção mineira das Bacias PCJ ...................................................................... 70 Figura 2.12 –Percentual de IQAs, por categoria, nas sub-bacias (da porção paulista), considerando o período de 2009 a 2015. ................................... 71

744 745

747

749

751 752

754 755 756 757 758 759 760 761 762 763 764 765 766

714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 726 727

Figura 2.13 - ICE para cinco parâmetros nas subbacias, considerando o período de 2009 a 2015. 73 Figura 3.1 – Principais Planos, Programas e Projetos nas Bacias PCJ. .................................... 77 Figura 3.2 – Estimativa da população urbana e rural para 2016 e projeções para 2020, 2025, 2030 e 2035 nas Bacias PCJ. ....................................... 79 Figura 3.3 – Estimativa da população urbana e rural para 2016 e projeções para 2020, 2025, 2030 e 2035 nas sub-bacias ......................................... 79 Figura 3.4 – Projeções das demandas superficiais totais para as Bacias PCJ .................................... 79 Figura 3.5 - Barramentos localizados na rede de drenagem principal das áreas de contribuição,

767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781

utilizados nas simulações de qualidade e quantidade de água ............................................. 81 Figura 3.6 – Cenários de projeto para os balanços hídricos futuros .................................................... 81 Figura 3.7 - Descrição simplificada dos cenários do Caderno de Enquadramento dos Corpos d’Água Superficiais. ......................................................... 85 Figura 3.8 – Percentual de atendimento ao Enquadramento nas ACs das Bacias PCJ no Cenário Consolidado (2020) – Q7,10..................... 86 Figura 3.9– Percentual de atendimento ao enquadramento nas ACs das Bacias PCJ no Cenário Teto Sem Restrição (2035) – Q7,10......... 87 Figura 3.10 - Atendimento ao Enquadramento para cada parâmetro no Cenário Consolidado (2020) com Q7,10 ............................................................. 88 Figura 3.11 - Permanência do Enquadramento para cada parâmetro no Cenário Consolidado (2020) – Série Histórica ....................................... 89 Figura 3.12 – Processo de priorização dos municípios para implementação das ações ......... 90 Figura 3.13 – Principais temas selecionados para a identificação de áreas críticas para a gestão de recursos hídricos. ................................................ 90 Figura 3.14 – Percentual de atendimento ao enquadramento por parâmetro nas ACs das Bacias PCJ no Cenário de Q7,10 (2035) (esquerda) e Percentual de atendimento no tempo nas ACs das Bacias PCJ no Cenário com série histórica de vazões (direita). ................................................... 95 Figura 3.15 – Atendimento ao Enquadramento nas ACs no Cenário para Efetivação do Enquadramento (2035) para Q7,10. ...................... 96 Figura 3.16 – Permanência no Enquadramento no Cenário para Efetivação do Enquadramento (2035) para série histórica. ............................................. 97 Figura 3.17 – Fluxograma com os critérios de adaptação das ETEs para atender os critérios definidos por parâmetro. ...................................... 99 Figura 3.18 – Atendimento ao enquadramento nas Bacias PCJ nos Cenário Intermediários (2025 e 2030), de Planejamento (2035) e de Enquadramento (2050) – Q7,10. ......................... 101 Figura 3.19 – Permanência no enquadramento nas Bacias PCJ nos Cenário Intermediários (2025 e 2030), de Planejamento (2035) e de Enquadramento (2050) – Séries Históricas de vazão. ................................................................ 102 Figura 3.20 – Evolução do enquadramento nos trechos das Bacias PCJ na situação hídrica de Q7,10 com relação aos parâmetros OD, DBO e Nitrogênio Amoniacal ........................................ 103 Figura 3.21 – Evolução do enquadramento nos trechos das Bacias PCJ na situação hídrica de

782 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797

Figura 4.4 – Contagem das ações de acordo com a prioridade estabelecida. .................................... 121

Q7,10 com relação aos parâmetros fósforo e coliformes termotolerantes ................................. 104

798

Figura 3.22 - Evolução da permanência no enquadramento nos trechos das Bacias PCJ com relação aos parâmetros OD, DBO e nitrogênio amoniacal .......................................................... 105

800

803

Figura 4.5 – Percentual dos investimentos totais, por Tema Estratégico, e percentual dos investimentos totais, desconsiderando os investimentos do Tema ECA. ............................ 121

Figura 3.23 - Evolução da permanência no enquadramento nos trechos das Bacias PCJ com relação aos parâmetros fósforo e coliformes termotolerantes e de forma simultânea para todos os parâmetros .................................................... 106

804

Figura 4.6 – Nível de articulação das ações. ..... 122

Figura 4.1 – Temas Estratégicos do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035 ................................... 109 Figura 4.2 – Estrutura dos códigos das ações. .. 114 Figura 4.3 – Estrutura do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035. ...................................................... 114

799

801 802

805 806 807 808 809 810 811

Figura 4.7 –Articulação das ações com os PDCs. .......................................................................... 124 Figura 4.8 –Articulação das ações com os programas do PNRH. ........................................ 124 Figura 4.9 – Articulação das ações e dos investimentos do Plano das Bacias PCJ com às metas do ODS 6. ............................................... 124

812

813 814

815 816

INDICE DE MAPAS Mapa 2.1 – Segmentação das Bacias PCJ em sete sub-bacias e dominialidade dos corpos d’água ... 29

838 839

Mapa 2.2 – Segmentação das Bacias PCJ em Áreas de Contribuição (ACs). .............................. 30

840

Mapa 2.3 – Cobertura e uso da Terra nas Bacias PCJ. ..................................................................... 32

842

Mapa 2.4 – Unidades de Conservação localizadas nas Bacias PCJ.................................................... 34

844

Mapa 2.5 – Inserção dos Municípios nas Bacias PCJ. ..................................................................... 38

846

824 825

Mapa 2.6 – Fluxo dos resíduos das Bacias PCJ.. 45

848

817 818 819 820 821 822 823

841

843

845

847

849 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837

Mapa 2.7 - Trechos de rios vulneráveis à inundação, número de ocorrências de inundação, enxurradas e alagamentos, por município das Bacias PCJ e número de pessoas afetadas ........ 46

850 851 852

Mapa 2.8 - Situação de adequabilidade do esgotamento sanitário para a população rural nos municípios nas Bacias PCJ. ................................ 48

853

Mapa 2.9 - Enquadramento dos corpos hídricos das Bacias PCJ.................................................... 50

856

Mapa 2.10 – Usos da água superficiais preponderantes identificados nas Bacias PCJ. .... 52

858

Mapa 2.11 – Hidrogeologia das Bacias PCJ ........ 55

860

854 855

857

859

861 862 863

Mapa 2.12 - Localização dos reservatórios para geração de energia e abastecimento existentes e futuros nas Bacias PCJ. ...................................... 59 Mapa 2.13 – Demandas por Área de Contribuição para os setores de abastecimento, indústria, irrigação e dessedentação animal. ...................... 62 Mapa 2.14 – Avaliação da criticidade do Saldo Hídrico nas Áreas de Contribuição - 2016 (Q7,10).66 Mapa 2.15 - Evolução anual do IQA médio em cada ponto na porção paulista das Bacias PCJ. . 72 Mapa 2.16 – ICE para cinco parâmetros nas subbacias, considerando o período de 2009 a 2015. 74 Mapa 3.1 - Alteração no saldo hídrico entre os cenários 2035 e 2020. ......................................... 83 Mapa 3.2 – Alteração no saldo hídrico entre os cenários 2035c e 2020 (sem intervenção). .......... 84 Mapa 3.3 – Priorização dos municípios para o tema de Enquadramento dos Corpos d’Água Superficiais. ......................................................... 91 Mapa 3.4 – Priorização dos municípios e das ACs para o tema de Garantia de Suprimento Hídrico . 92 Mapa 3.5 – Priorização dos municípios e das ACs para o tema de Conservação e Uso do Solo e da Água no Meio Rural e Recomposição Florestal... 93

864

865 866 867 868 869 870 871 872 873 874 875 876 877 878 879 880 881 882 883 884 885 886 887 888 889 890 891

ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1.1 – Cadernos Temáticos e Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ. ................................. 24 Quadro 2.1 – Subdivisão das Bacias PCJ em subbacias, zonas, áreas de contribuição (ACs). ........ 28

892 893 894 895

Quadro 2.2 – População estimada inserida nas Bacias PCJ por município (2010, 2016 e 2020), TGCA e taxa de urbanização. .............................. 37

896

Quadro 2.3 – Indicadores de saneamento por município (índice de perdas, índice de atendimento urbano e total de água, índice de coleta e tratamento em relação ao gerado e coletado). .... 42

899

Quadro 2.4 - Vazões Q7,10, Q95% e Qmlp por subbacia. ................................................................... 53

903

Quadro 2.5 – Estimativa das reservas subterrâneas explotáveis. .................................... 54

905

Quadro 2.6 - Faixas de operação do Sistema Cantareira. ........................................................... 57

907

Quadro 2.7 – Demandas hídricas totais consuntivas por sub-bacia. .................................. 61

897 898

900 901 902

904

906

908 909 910 911

Quadro 2.8 – Classificação da criticidade do saldo hídrico. ................................................................. 64

912

Quadro 2.9 – Balanço hídrico líquido por subbacias considerando as demandas para 2016*. .. 65

914

Quadro 2.10 - Comprometimento e saldo hídrico por sub-bacias para 2016*. . ................................ 65

916

Quadro 2.11 – Comprometimento das reservas subterrâneas. ....................................................... 67

918

913

915

917

919 920

921

Quadro 3.1 – Relação dos municípios com os IDs dos mapas ........................................................... 90 Quadro 3.2 –Limite das eficiências adotadas no Cenário de Referência para o Planejamento até 2035. ................................................................... 98 Quadro 3.3 –Síntese dos resultados dos critérios de priorização para o Cenário de Referência para o Planejamento até 2035. ....................................... 99 Quadro 4.1 – Metas intermediárias para o índice de perdas para os municípios que não alcançarem a meta de 25% no ano de 2020. ....................... 110 Quadro 4.2 – Metas intermediárias de coleta e tratamento para o setor de saneamento associadas ao Cenário de Referência para o Planejamento até 2035. ..................................... 111 Quadro 4.3 – Metas intermediárias para o setor de saneamento referentes às eficiências médias** das ETEs associadas ao Cenário de Referência para o Planejamento em 2025, 2030, 2035 e indicadores para Efetivação do Enquadramento em 2050. .. 112 Quadro 4.4 – Lista de eixos e programas por tema estratégico ......................................................... 115 Quadro 4.5 – Síntese das informações do Plano de Ações ................................................................ 116 Quadro 4.6 – Síntese dos orçamentos dos Temas Estratégicos ....................................................... 122 Quadro 4.7 – Síntese dos orçamentos por PDC e Sub-PDC até 2035. ........................................... 123

922

923 924 925 926 927 928 929

SUMÁRIO PREFÁCIO ..................................................... 11 APRESENTAÇÃO.......................................... 12 SUMÁRIO ....................................................... 16 1 INTRODUÇÃO ....................................... 21 Histórico e contexto da Revisão do Plano das Bacias PCJ 2010 a 2020 e elaboração do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035 ............... 22

974

Diretrizes associadas aos Temas Estratégicos ...................................................................... 129

975

Recomendações ao Poder Público .............. 131

976

Recomendações aos Setores Usuários Saneamento ................................................. 132

973

977 978

Recomendações aos Setores Usuários Irrigação........................................................ 133

931

2 DIAGNÓSTICO ...................................... 27 Caracterização geral....................................... 27

932

Aspectos físicos e ambientais ........................ 28

981

Recomendações aos Setores Usuários – Indústria ........................................................ 133

933

Aspectos socioeconômicos ............................ 35

982

Recomendações à Sociedade Civil ............. 133

934

Saneamento básico ........................................ 40

983

6 7

930

979 980

936

Enquadramento dos Corpos d’Água Superficiais nas Bacias PCJ ........................... 49

937

Balanço Hídrico Quali-quantitativo ................. 53

938

3 PROGNÓSTICO DE RECURSOS HÍDRICOS ...................................................... 77 Planos, programas e projetos de destaque nas Bacias PCJ ..................................................... 77

935

939 940 941 942 943

Dinâmica populacional e projeção das demandas hídricas ......................................... 78

945

Barramentos de destaque para garantia de suprimento hídrico e enquadramento ............. 80

946

Balanços hídricos futuros ............................... 81

947

Cenários de qualidade da água...................... 85

948

Áreas Críticas e Prioridades para a Gestão dos Recursos Hídricos .......................................... 90

944

949 950 951 952

Cenário Para Efetivação do Enquadramento e Cenário de Referência para o Planejamento Até 2035 ......................................................... 94

957

4 ESTABELECIMENTO DE METAS, AÇÕES E INVESTIMENTOS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS...... 109 Estabelecimento de Metas para o Setor de Saneamento ................................................. 109

958

Plano de Ações............................................. 114

959

5 DIRETRIZES PARA A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E RECOMENDAÇÕES PARA OS SETORES USUÁRIOS, PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ...................................... 127 Diretrizes para a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos ........................................ 127

953 954 955 956

960 961 962 963 964 965 966 967

Diretrizes para o Enquadramento dos Corpos d’água ........................................................... 128

969

Diretrizes para o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos ........................................ 128

970

Diretrizes para o Licenciamento Ambiental .. 128

971

Diretrizes para o Monitoramento Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos .............. 129

968

972

984 985

CONSIDERAÇÕES FINAIS ................. 135 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ... 137

986 987

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

1062 1063

988 989 990 991 992 993 994 995 996 997 998 999 1000 1001 1002 1003 1004 1005 1006 1007 1008 1009 1010 1011 1012 1013 1014 1015 1016 1017 1018 1019 1020 1021 1022 1023 1024 1025 1026 1027 1028 1029 1030 1031 1032 1033 1034 1035 1036 1037 1038 1039 1040 1041 1042 1043 1044 1045 1046 1047 1048 1049 1050 1051 1052 1053 1054 1055 1056 1057 1058 1059 1060 1061

AC – Área de Contribuição Agência das Bacias PCJ – Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí ANA – Agência Nacional de Águas APA – Áreas de Proteção Ambiental APCB – Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade AS – Águas Subterrâneas Bacias PCJ – Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí CBH-PJ – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e Jaguari CERH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CGHs – Centrais Geradoras Hidrelétricas CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos Cobrança – Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos Cobranças PCJ – Somatório dos Recursos Financeiros das Cobranças pelo Uso dos Recursos Hídricos sob domínio da União, São Paulo e Minas Gerais, nas Bacias PCJ. Comitês PCJ – Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí Comitês PJ1 – Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente Consórcio PROFILL-RHAMA – Consórcio constituído pelas empresas PROFILL Engenharia e Ambiente e RHAMA Environmental Consulting responsável pela execução técnica da Primeira Revisão do Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2010 a 2020. CRF – Conservação e Uso da Água no Meio Rural e Recuperação Florestal CRH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos (SP) CT-AS – Câmara Técnica de Águas Subterrâneas CT-EA – Câmara Técnica de Educação Ambiental CT-ID – Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisa e Tecnologia CT-Indústria – Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria CT-MH – Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico CT-OL – Câmara Técnica de Outorgas e Licenças CT-PB – Câmara Técnica do Plano de Bacias CT-RN – Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais CT-RURAL – Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural CT-SAM – Câmara Técnica de Saúde Ambiental DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica do Governo do Estado de São Paulo DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio EA – Educação Ambiental EAIDPT – Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias ECA – Enquadramento dos Corpos d’Água EIA – Estudo de Impacto Ambiental EPUSP -Escola Politécnica da Universidade de São Paulo ETE – Estação de Tratamento de Esgoto FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos FCTH – Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica GRAPOHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo GSH – Garantia de Suprimento Hídrico GT-Acompanhamento – Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Plano das Bacias PCJ 2010 a 2020 IAP – Índice de Qualidade das Águas Brutas para fins de Abastecimento Público IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1064 1065 1066 1067 1068 1069 1070 1071 1072 1073 1074 1075 1076 1077 1078 1079 1080 1081 1082 1083 1084 1085 1086 1087 1088 1089 1090 1091 1092 1093 1094 1095 1096 1097 1098 1099 1100 1101 1102 1103 1104 1105 1106 1107 1108 1109 1110 1111 1112 1113 1114 1115

ICE – Índice de Conformidade ao Enquadramento IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDH – Índice de Desenvolvimento Humano IET – Índice de Estado Trófico IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IQA – Índice de Qualidade das Águas IQR – Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos MG – Estado de Minas Gerais MVR – Máxima Vazão Regularizável N - Nitrogênio OD – Oxigênio Dissolvido P – Fósforo PCH – Pequena Central Hidrelétrica PDCs – Programas de Duração Continuada PDDU – Plano Diretor de Drenagem Urbana PDRF – Plano Diretor para Recomposição Florestal PDRP – Planos Diretores de Controle e Redução de Perdas PEMC – Política Estadual de Mudanças Climáticas PIB - Produto Interno Bruto PLANSAB – Plano Nacional do Saneamento Básico PMGIRS – Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico PPA – Plano Plurianual PSA – Pagamento por Serviços Ambientais PT –Fósforo Total PUBs – Preços Unitários Básicos Q7,10 – Vazão mínima para 7 dias de duração e tempo de recorrência de 10 anos Q95 – Vazão atendida em pelo menos 95% do tempo Qmlp – Vazão média de longo período RIMA – Relatório de Impacto Ambiental SAEHOL – Serviço de Água e Esgoto de Holambra SAG –Sistema Aquífero Guarani SAR – Sistema Adutor Regional SC- Sistema Cantareira SEMAD – Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SES – Sistema de Esgotamento Sanitário SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento SP – São Paulo SSD PCJ – Sistema de Suporte à Decisões UPGRH – Unidade de Planejamento de Gestão de Recursos Hídricos (MG) UPGRH PJ-01 – Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba e Jaguari (porção das Bacias PCJ localizada no estado de MG), estabelecida conforme legislação mineira VAB – Valor Acrescido Bruto ZEE – Zoneamento Ecológico-Econômico

1116

1117

INTRODUÇÃO

1118

Este documento consiste em uma síntese dos

1119

principais pontos levantados ao longo do

1120

processo de elaboração do Plano de Recursos

1121

Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios

1122

Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2020 a 2035.

1123

Informações mais detalhadas relativas aos

1124

conteúdos

1125

Síntese, podem ser consultadas no Relatório

1126

Final.

apresentados

neste

Relatório

1155

Apresenta-se também o enquadramento dos

1156

corpos d’água superficiais e um levantamento

1157

dos principais usos da água e incluindo a

1158

apresentação do índice de conformidade da

1159

qualidade das águas ao enquadramento.

1160

1161

informações sobre o prognóstico dos recursos

1162

hídricos,

1163

programas existentes nas Bacias PCJ, a

1164

dinâmica populacional e a consequente

1165

projeção das demandas hídricas, assim como

terceiro

capítulo

com

traz

destaque

para

principais

planos

1127

As Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba,

1128

Capivari

–

1166

os principais barramentos para a garantia de

1129

compreendem um território econômico e

1167

suprimento hídrico e o enquadramento dos

1130

urbano dos mais importantes do Brasil.

1168

corpos d’água superficiais. Esse capítulo inclui

1131

Ocupando uma área de 0,18% do território

1169

os prognósticos dos balanços hídricos futuros

1132

nacional, concentram cerca de 2,7% da

1170

das Bacias PCJ, assim como os resultados

1133

população e cerca de 5% do Produto Interno

1171

dos cenários futuros de qualidade da água.

1134

Bruto do País.

1172

Também

1173

relacionadas à necessidade de despoluição

1135

1174

dos corpos hídricos para a alcance do

1136

apresentação do contexto histórico, das

1175

enquadramento

1137

etapas de desenvolvimento e dos produtos do

1176

Cenário

1138

Plano de Recursos Hídricos das Bacias

1177

Intermediários (2025 e 2030), Cenário de

1139

Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e

1178

Referência para o Planejamento até 2035 e o

1140

Jundiaí 2020 a 2035.

1179

Cenário para Efetivação do Enquadramento

O segundo capítulo apresenta uma síntese do

1180

(2050).

1141 1142

Diagnóstico

1181

O capítulo seguinte traz uma síntese do plano

1143

principais indicadores e informações sobre

1182

de ações e do programa de investimentos,

1144

aspectos físicos, ambientais, econômicos,

1183

elaborado com base nos objetivos do Plano

1145

além de um panorama do saneamento básico.

1184

das Bacias PCJ. O capítulo cinco oferece um

1146

Este último tema traz um recorte das

1185

conjunto de recomendações e diretrizes para

1147

informações consolidadas a partir das visitas

1186

a gestão dos recursos hídricos e aos diversos

1148

realizadas nos municípios das Bacias PCJ

1187

atores responsáveis pela efetivação do Plano

1149

para o aprofundamento do conhecimento

1188

das Bacias PCJ. Por fim, o sexto capítulo

1150

relativo ao saneamento básico, além de um

1189

apresenta as considerações finais sobre os

1151

contexto do saneamento em área rural. Este

1190

desafios

1152

item apresenta também informações como a

1191

implementação do Plano das Bacias PCJ

1153

disponibilidade hídrica, demandas, balanço

1192

2020 a 2035.

1154

hídrico e um panorama da qualidade da água.

Relatório

Jundiaí

Síntese

das

–

Bacias

inicia

Bacias

PCJ,

PCJ

com

uma

são

destacadas

nos

Consolidado

ações

cenários (2020),

questões

propostos: Cenários

necessárias

1193 1194

HISTÓRICO E CONTEXTO DA REVISÃO DO PLANO DAS BACIAS PCJ 2010 A 2020 E ELABORAÇÃO DO PLANO DAS BACIAS PCJ 2020 A 2035

1195

O Plano de Recursos Hídricos das Bacias

1215

intercâmaras, órgãos gestores e audiências

1196

Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e

1216

públicas.

1197

Jundiaí 2020 a 2035 foi elaborado pelo Consórcio PROFILL-RHAMA, formado pelas

1217

Cabe mencionar que o foi aprovada, no final do

1198

empresas Profill Engenharia e Ambiente S.A. e

1218

ano de 2019, a alteração do nome do Plano.

1199

Rhama Consultoria, Pesquisa e Treinamento,

1219

Anteriormente

1200

com coordenação da Fundação Agência das

1220

“Primeira Revisão do Plano das Bacias PCJ

1201

Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí,

1221

2010 a 2020” sendo este o nome utilizado até

1202

em articulação com os órgãos gestores de

1222

então. Devido à necessidade de melhor indicar

1203

recursos hídricos com atuação nas Bacias PCJ

1223

o horizonte de planejamento - 2020 a 2035 - o

1204

(ANA,

1224

plano passou a ser denominado “Plano das

1205

acompanhamento dos Comitês PCJ, através da

1225

Bacias PCJ 2020 a 2035”.

1206 1207

Câmara Técnica do Plano das Bacias PCJ (CT-

1226

O Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035 foi

1208

PB)

1227

elaborado entre os anos de 2016 e 2020, sendo

1209

Acompanhamento da Implementação do Plano

1228

realizado em cinco (05) grandes etapas, que

1210

das

1229

corresponderam

1211

Acompanhamento).

1230

temporais neste longo período de construção

Sempre que necessário, a pauta também foi

1231

deste Plano, conforme ilustra a figura a seguir

1212

tratada em outras instâncias, como por exemplo

1232

(Figura 1.1).

1213 1214

em reuniões com as Câmaras Técnicas,

IGAM

Bacias

DAEE),

Grupo

PCJ

2010

com

Trabalho

2020

(GT-

plano

era

marcos

denominado

temáticos

1233

Linha do tempo – Principais eventos Ago. 2016

Abr. 2018

Início dos trabalhos

ETAPA PRELIMINAR

Aprovação do Relatório Final da Etapa 1

Mai. 2018

Primeiras reuniões das Etapas 2 e 3

Ago. 2019

Reuniões Intercâmaras dos Comitês PCJ

Out. 2019

Consultas Públicas Cadernos Temáticos

Etapas do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035

ETAPA 1 Revisão e Atualização do Plano

ETAPA 2 Garantia de Suprimento Hídrico

Principais características •

Planejamento e organização dos trabalhos

•

Diagnóstico;

•

Prognóstico;

•

Plano de Ações e Metas;

•

Relatório Final.

•

Estudos específicos:

ETAPA 3 Cadernos Temáticos

•

Garantia de Suprimento Hídrico;

•

Águas Subterrâneas;

•

Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias; Conservação e Uso do Solo e da Água no meio rural e Recomposição Florestal; Enquadramento dos Corpos d'Água Superficiais.

• •

Fev. 2020

Consulta Pública - Etapa Final Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035

Abr. 2020

Plenária dos Comitês PCJ

• ETAPA FINAL

1234 1235 1236

Consolidação dos estudos e edição dos produtos finais: •

Relatório Final;

•

Plano Diretor de Recursos Hídricos da UPGRH PJ1;

•

Sumário Executivo.

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama.

Figura 1.1 – Fluxo da Elaboração do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035

1237

1238

1239

1240

Conforme a Figura 1.1, essas etapas foram: 

ETAPA

PRELIMINAR:

planejamento

organização para os trabalhos, iniciado no

1242

ano de 2016; 

Alguns destaques são importantes, como as

1267

inovações ocorridas na Etapa 1, com o

1268

estabelecimento das seguintes diretrizes: (1)

1269

Utilização de estudos já existentes para as

1270

Bacias PCJ; (2) Levantamento de dados

1271

secundários;

1241

1243

1266

ETAPA 1: Revisão e Atualização do Plano

(3)

Consistência

1244

das Bacias PCJ 2010 a 2020, abrangendo o

1245

Diagnóstico, o Prognóstico e o Plano de

1272

complementação dos dados secundários nas

1246

Ações e Metas. Etapa concluída em 27 de

1273

visitas técnicas; e (4) Utilização do Sistema de

1247

abril de 2018, data de aprovação do Relatório

1274

Suporte

1248

Final de Revisão do Plano (Deliberação dos

1275

ferramenta de suporte a decisões.

1249

Comitês PCJ n° 288/18, de 27/04/2018); ETAPA 2: Elaboração do Caderno temático

1276

A realização de visitas técnicas aos municípios

de Garantia de Suprimento Hídrico;

1277

das Bacias PCJ, que tiveram o objetivo de

Cadernos

1278

promover

Ambiental,

1279

secundários, bem como a utilização de um SSD

1250



1251 1252



ETAPA

Elaboração

(SSD

consistência

PCJ)

dos

como

dados

Temáticos:

1254

Integração

1280

customizado

1255

Tecnologias; (2) Conservação e Uso da Água

1281

importantes avanços deste processo.

1256

e do Solo no Meio Rural e Recuperação

1257

Florestal; (3) Água Subterrânea; e (4)

1282

Nas Etapas 2 e 3 foram elaborados os cinco

1258

Enquadramento

1283

Cadernos Temáticos (Figura 1.2), abrangendo

1259

Superficiais;

1284

temas notáveis e estratégicos, que trouxeram

1285

um conjunto de ações específicas para subsídio

1286

à gestão dos recursos hídricos, assim como

1287

para o alcance das metas associadas ao

1288

saneamento, garantia de suprimento hídrico e a

1289

conservação e recuperação dos mananciais das

1290

Bacias PCJ.



Educação

Decisões

1253

1260

(1)

Difusão

dos

Pesquisas

Corpos

d’Água

ETAPA FINAL: consolidação dos estudos, e

1261

edição dos produtos finais, compostos pelo

1262

Plano Diretor de Recursos Hídricos da

1263

UPGRH PJ1 (elaborado em paralelo com a

1264

finalização

1265

Relatório Final e Relatório Síntese.

1291 1292 1293

dos

Cadernos

temáticos),

para

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama.

Figura 1.2 – Cadernos Temáticos do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035

Bacias

PCJ

foram

1294

O processo de construção dos Cadernos

1326

1295

Temáticos contou com ampla participação, com

1327

1296

reuniões sistemáticas e interlocução com as

1328

difusão de pesquisas e tecnologias

1297

Câmaras

PCJ,

1329

(EAIDPT):

1298

específicas para cada caderno (Quadro 1.1),

1330

comunicação, capacitação e outras ações,

1299

além de contar com o acompanhamento do GT

1331

para melhorar a efetividade da gestão dos

1300

– Acompanhamento, no âmbito da Câmara

1332

recursos hídricos, de maneira articulada com

1333

a Política de Educação Ambiental dos

1334

Comitês PCJ;

1301

1302 1303

Técnicas

dos

Comitês

Técnica do Plano das Bacias PCJ (CT-PB). Quadro 1.1 – Cadernos Temáticos e Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ. Caderno Temático Garantia de suprimento hídrico (GSH) Águas subterrâneas (AS) Conservação e uso da água e do solo no meio rural e recuperação florestal (CRF) Educação ambiental, integração e difusão de pesquisas e tecnologias (EAIDPT)

1335

Câmaras Técnicas Diretamente De apoio relacionadas CT-SA e CT-MH CTIndústria CT-AS CT-SA CT-RURAL e CT-RN

CT-EA e CTID

CT-OL e CTMH

CT-SA, CT-SAM e CTIndústria

(iv)

(v)

Educação

ambiental,

tratando

Enquadramento

dos

integração

educação,

Corpos

d’Água

com

estudos

1336

Superficiais

1337

relacionados à qualidade dos recursos

(ECA):

1338

hídricos superficiais e redução das cargas

1339

poluidoras (ênfase no saneamento), com

1340

auxílio de modelagem de cenários futuros

1341

qualidade da água (SSD PCJ), e avaliação

1342

da efetividade do enquadramento

1343

A Etapa Final da elaboração deste Plano

1344

consistiu na produção do Relatório Final, que

1345

consolida e sintetiza os resultados de todas as

1346

atividades

1347

resultados das Etapas 1, 2, 3, e das atividades

1348

participativas com as CTs, abarcando os

1349

resultados das audiências públicas.

1350

Por fim, este volume apresenta, de forma

1351

concisa e sintética, as principais informações do

Garantia de Suprimento Hídrico (GSH):

1352

Plano

1312

trata da Segurança hídrica, reservação,

1353

Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e

1313

adutoras regionais, reúso da água, redução

1354

Jundiaí 2020 a 2035. Ao longo do texto são

1314

1355

apontados os capítulos do Relatório Final para

1315

mudanças climáticas e controle de cheias 1356

(drenagem), com apoio da modelagem de

localização do conteúdo detalhado.

1316 1317

cenários futuros (SSD PCJ);

Enquadramento dos corpos d'água superficiais (ECA) 1304

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama.

1305

1306

seguintes temas:

1307

(i)

Cadernos

Temáticos

relevantes

1309

conhecimento

1310

subterrâneas;

1318

(ii)

(iii)

Águas Subterrâneas (AS): aborda temas

1308

1311

abordaram

controle

para e

ampliação

gestão

perdas,

das

uso

desenvolvidas,

considerando

do águas

racional,

1357

Conservação e uso da água e do solo no

1319

meio rural e recuperação florestal (CRF):

1320

aborda temas voltados à proteção de

1321

mananciais (com destaque para a Política de

1322

Mananciais dos Comitês PCJ), conservação

1323

e recuperação florestal, conservação do solo

1324

e água, boas práticas no uso da água e

1325

saneamento rural;

Recursos

Hídricos

das

Bacias

1358

1359

1360

DIAGNÓSTICO

CARACTERIZAÇÃO GERAL Bacias

PCJ

abrangem,

total

1372

estão localizadas as nascentes do Rio Atibaia

1373

e do Rio Jaguari, inseridos nas Bacias PCJ.

1361

1362

parcialmente, territórios de 76 municípios,

1374

As Bacias PCJ situam-se entre os meridianos

1363

sendo que 71 pertencem ao Estado de São

1375

46° e 49° Oeste e latitudes 22° e 23,5° Sul,

1364

Paulo e 5 ao Estado de Minas Gerais. Boa

1376

apresentando extensão aproximada de 300

1365

parte desses municípios possui área urbana

1377

km no sentido Leste-Oeste e 100 km no

1366

ou parte expressiva da população da área de

1378

sentido Norte-Sul.

1367

contribuição das Bacias PCJ. 1379

No contexto regional do país, as Bacias PCJ

1368

Como pode ser observado na Figura 2.1, uma

1380

fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio

1369

pequena parte está localizada no Estado de

1381

Tietê, que, por sua vez, pertence à Região

1370

Minas Gerais, correspondendo a cerca de 7%

1382

Hidrográfica Paraná.

1371

da área total das Bacias PCJ. Nesta porção 1383

1384 1385 1386

1387

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama com base nos limites estaduais, das regiões hidrográficas e das Bacias PCJ.

Figura 2.1 – Contexto de localização das Bacias PCJ 1388

1389

ASPECTOS FÍSICOS E AMBIENTAIS 1401

cinco diferentes níveis, apresentados abaixo,

1402

do maior ao menor nível de detalhamento:

1390

O estudo da hidrografia das Bacias PCJ

1391

indicou uma área total de drenagem superficial

1392

de, aproximadamente, 15.377 km², sendo

1403

1393

92,45% na porção paulista e 7,55% na porção

1404

1394

mineira. Nesta área de drenagem, estão

1405



225 áreas de contribuição

1395

inseridas três bacias hidrográficas: Bacia do

1406



37 zonas;

1396

Rio Capivari (1.568 km²), Bacia do Rio Jundiaí

1407



7 sub-bacias; e

1397

(1.154 km²) e Bacia do Rio Piracicaba (12.655

1408



3 bacias.

1398

km²).

1399

Para a elaboração do Plano, o território que

1400

compreende as Bacias PCJ foi detalhado em

39.430

áreas

contribuição

ottocodificadas (ottobacias);

1409

O Quadro 2.1 detalha a subdivisão das Bacias

1410

PCJ.

Quadro 2.1 – Subdivisão das Bacias PCJ em sub-bacias, zonas, áreas de contribuição (ACs).

1411

Bacia

Sub-bacia

Área (km²)

N° de Zonas

N° de ACs

Capivari

1.568,34

Jundiaí

1.154,46

Atibaia

2.816,11

Camanducaia

1.040,00

Corumbataí

1.719,46

Jaguari

3.303,96

Piracicaba

3.775,48

12.655,01

178

15.377,81

225

Piracicaba

Total Piracicaba Total das Bacias PCJ 1412



Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama.

1413 1414

A dominialidade nas Bacias PCJ mostrou

1427

O mapeamento dos lagos e reservatórios

1415

que, dentre os rios principais que compõem as

1428

inseridos nas Bacias PCJ, realizado pelo

1416

sub-bacias das Bacias PCJ, os Rios Jaguari,

1429

Consórcio Profill-Rhama, indicou uma área

1417

Piracicaba, Atibaia

têm

1430

alagada total de 86,86 km² para reservatórios

1418

dominialidade federal, enquanto os Rios

1431

de abastecimento público, sendo que 80,3 km²

1419

Corumbataí, Capivari e Jundiaí são estaduais

1432

representam

1420

O Mapa 2.1 apresenta a segmentação das

1433

reservatórios

1421

Bacias

1434

(Jaguari/Jacareí – 49,9 km², Cachoeira – 8,6

1422

classificação dos corpos hídricos, conforme a

1435

km² e Atibainha – 21,8 km²).

1423

sua dominialidade, enquanto o Mapa 2.2

1424

apresenta a divisão das Áreas de Contribuição

1425

(ACs).

PCJ

nas

Camanducaia

sete sub-bacias

1436

1426

a do

área

inundada

Sistema

pelos

Cantareira

Mapa2. 1–Segment aç ãodasBaci asPCJem set e subbaci asedomi ni al i dadedoscorposd’ água

or oC Ri aí t ba um

Rio Claro

Santa Gertrudes

Cordeirópolis

Charqueada Santa Maria da Serra

São Pedro

Artur Nogueira

Limeira

Iracemápolis

Cosmópolis

oPi r aci Ri caba

Santa Bárbara Americana d'Oeste Nova Odessa

Piracicaba

Holambra Ri oCamanducai aoudaGuardi nha Amparo Jaguariúna Monte Alegre Pedreira do Sul Tuiuti

Sumaré

Rio das Pedras

Hortolândia

Mombuca

Ri oCapi vari

Paulínia

Santo Antônio de Posse

Morungaba

Valinhos Vinhedo

Louveira

Massa d'água

Limite das Bacias PCJ Limite Municipal Limite Estadual

Domí ni odoCursod' água Estadual Federal

SubBaci a

Atibaia

Ri oJ un

Itupeva

Cabreúva

Jundiaí Várzea Paulista

a i ba i At o Ri

Sede Municipal

aí di

Bragança Paulista

Itatiba

Campinas Indaiatuba

Legenda

oJaguari Ri

Monte Mor

Capivari

Ri oTi ê et

Pinhalzinho

Jarinu

Atibaia

Toledo

Itapeva

Pedra Bela

Vargem

Extrema Joanópolis

oCamanducai a Ri Camanducaia

SapucaíMirim

ncã doCa r ão i be Ri

ra i Piracaia hoe a ac C nh i a od Ri Bom Jesus dos Perdões Ri o At i ba

Ipeúna

Minas Gerais

São Paulo

Campo Limpo Paulista Mairiporã

Camanducaia Capivari

Corumbataí Jaguari Jundiaí

Piracicaba

Fonte: Extraído de Consórcio Profill-Rhama (2020)

12,5

25 km

Áreas de Contribuição subbacia do Corumbataí

Áreas de Contribuição sub-bacia do Jaguari 1 JAGR045 13 JAGR077 25 JAGR110 37 JAGR130

1 CRUM008 12 CRUM019

2 JAGR046 14 JAGR078 26 JAGR111 38 JAGR131

2 CRUM009 13 CRUM020

3 JAGR048 15 JAGR079 27 JAGR114 39 JAGR132

3 CRUM010 14 CRUM021

4 JAGR049 16 JAGR080 28 JAGR115 40 JAGR133

4 CRUM011 15 CRUM027 5 CRUM012 16 CRUM139 6 CRUM013 17 CRUM141 7 CRUM014 18 CRUM146 8 CRUM015 19 CRUM147 9 CRUM016 20 CRUM189 10 CRUM017 21 CRUM215 11 CRUM018

Áreas de Contribuição sub -bacia do A baia

5 JAGR057 17 JAGR081 29 JAGR116 41 JAGR134

1 ATIB044 12 ATIB085 23 ATIB096 34 ATIB148

6 JAGR058 18 JAGR082 30 JAGR123 42 JAGR135

2 ATIB047 13 ATIB086 24 ATIB097 35 ATIB153

7 JAGR070 19 JAGR104 31 JAGR124 43 JAGR149

3 ATIB050 14 ATIB087 25 ATIB098 36 ATIB198

8 JAGR071 20 JAGR105 32 JAGR125 44 JAGR211

4 ATIB051 15 ATIB088 26 ATIB099 37 ATIB199

9 JAGR072 21 JAGR106 33 JAGR126 45 JAGR216

5 ATIB052 16 ATIB089 27 ATIB100 38 ATIB200

10 JAGR074 22 JAGR107 34 JAGR127 46 JAGR217

6 ATIB053 17 ATIB090 28 ATIB101 39 ATIB206

11 JAGR075 23 JAGR108 35 JAGR128

7 ATIB054 18 ATIB091 29 ATIB102 40 ATIB209

12 JAGR076 24 JAGR109 36 JAGR129

8 ATIB055 19 ATIB092 30 ATIB103 41 ATIB210

4 CMDC062 13 CMDC112

9 ATIB056 20 ATIB093 31 ATIB136 42 ATIB218

5 CMDC063 14 CMDC113

10 ATIB083 21 ATIB094 32 ATIB137 43 ATIB219

6 CMDC064 15 CMDC117

11 ATIB084 22 ATIB095 33 ATIB138

7 CMDC065 16 CMDC121

Áreas de Contribuição subbacia do Camanducaia 1 CMDC059 10 CMDC068 2 CMDC060 11 CMDC069 3 CMDC061 12 CMDC073

8 CMDC066 17 CMDC140 9 CMDC067

Áreas de Contribuição sub-bacia do Piracicaba 1 PCBA001 18 PCBA033 35 PCBA144 2 PCBA002 19 PCBA034 36 PCBA145 3 PCBA003 20 PCBA035 37 PCBA150 4 PCBA004 21 PCBA036 38 PCBA151 5 PCBA005 22 PCBA037 39 PCBA152 6 PCBA006 23 PCBA038 40 PCBA154 7 PCBA007 24 PCBA039 41 PCBA188 8 PCBA022 25 PCBA040 42 PCBA190

Áreas de Contribuição sub-bacia do Capivari 1 CPIV169 14 CPIV182 Áreas de Contribuição sub-bacia do Jundiaí

2 CPIV170 15 CPIV183 3 CPIV171 16 CPIV184

1 JUNA155 12 JUNA166

4 CPIV172 17 CPIV185

10 PCBA024 27 PCBA042 44 PCBA193

2 JUNA156 13 JUNA167

5 CPIV173 18 CPIV186

3 JUNA157 14 JUNA168

11 PCBA025 28 PCBA043 45 PCBA194

6 CPIV174 19 CPIV192

4 JUNA158 15 JUNA187

12 PCBA026 29 PCBA118 46 PCBA201

7 CPIV175 20 CPIV195

5 JUNA159 16 JUNA207

13 PCBA028 30 PCBA119 47 PCBA202

8 CPIV176 21 CPIV196

6 JUNA160 17 JUNA208

9 CPIV177 22 CPIV197

7 JUNA161 18 JUNA221

10 CPIV178 23 CPIV212

8 JUNA162 19 JUNA222

9 PCBA023 26 PCBA041 43 PCBA191

14 PCBA029 31 PCBA120 48 PCBA203 15 PCBA030 32 PCBA122 49 PCBA204 16 PCBA031 33 PCBA142 50 PCBA205 17 PCBA032 34 PCBA143 51 PCBA214

11 CPIV179 24 CPIV213

9 JUNA163 20 JUNA223

12 CPIV180 25 CPIV220

10 JUNA164 21 JUNA224

13 CPIV181

Fonte: Extraído de Consórcio Profill-Rhama (2020)

11 JUNA165 22 JUNA225

1442

Cobertura e uso da terra

1443

A caracterização física das Bacias PCJ quanto

1444

à cobertura e uso da terra identificou 13

1445

classes, que se distribuem por toda a sua

1446

extensão (Mapa 2.3), com base nos dados de

1447

2010/2011 da EMPLASA (2015) para São

1448

Paulo e de 2014 da Hiparc (2015) para Minas

1449

Gerais. Das áreas identificadas, predominam

1450

áreas com campo (25,30%), seguidas pelas

1451

áreas

1452

agrícolas cana-de-açúcar (19,02%) e áreas

1453

urbanizadas (12,11%). Quanto às áreas com

1454

maior preponderância, tem-se os seguintes

1455

destaques:

1456



mata

nativa

(20,35%),

áreas

Áreas com campo: concentradas a leste

1480 1481 1482

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama (2016) com base nos dados de EMPLASA (2015) e Hiparc (2015).

1484

Figura 2.2 – Proporção das classes de uso do solo nas Bacias PCJ

1485

O mapeamento da cobertura e uso da terra

1483

1457

do município de Holambra, em direção às

1486

evidencia que aproximadamente 22% da área

1458

áreas de montante, e a oeste do município

1487

total

1459

de Ipeúna até as proximidades do divisor

1488

vegetação

1460

de águas;

1489

classificação da caracterização física) e

Áreas com matas nativas: concentração

1490

campestres (campo úmido). Do total, apenas

1462

nas

1491

2% representam formações campestres e

1463

Mantiqueira e do Planalto Ocidental

1492

20% formações florestais. As sub-bacias com

1464

Paulista e nas margens de cursos de água

1493

maior

1465

(mata ciliar), localizadas em praticamente 1494

todas as Bacias PCJ;

remanescentes florestais são Atibaia e Jundiaí

1466

1495

(ambas com 28% da sub-bacia), onde ocorre

1496

Floresta Ombrófila Densa (“Mata Atlântica”).

1497

Em segundo e terceiro lugar estão Corumbataí

1498

(23%) e Jaguari (20%).

1499

O detalhamento do estudo da cobertura e uso

1461

1467



áreas

elevadas

Serra

Áreas agrícolas: há predomínio das

coberta

por

nativa

remanescentes (mata

representatividade

nativa,

(percentual)

da na

1468

lavouras de cana-de-açúcar, mas também

1469

há uma grande variedade de cultivos

1470

temporários e permanentes nas Bacias

1471

PCJ, sendo registradas plantações de

1472

grãos

1473

floríferas e frutíferas;

1500

da terra pode ser observado no Capitulo 2.3

Áreas urbanizadas: concentração nos

1501

do Relatório Final (CONSÓRCIO PROFILL-

1475

municípios da Região Metropolitana de

1502

RHAMA, 2020).

1476

Campinas, sendo que os municípios com

1477

1478

Campinas, Piracicaba, Jundiaí, Limeira e

1479

Bragança Paulista.

1474



cereais,

maiores

áreas

raízes,

hortaliças,

urbanizadas

são:

1503

Mapa2. 3–Cober t ur aeuso dat er r anasBaci asPCJ

aí bat um or oC Ri

Cor umbat aí Ipeúna

Santa Gertrudes ! .

. !

Cordeirópolis

. !

Charqueada

Santa Maria da Serra

Minas Gerais

Rio Claro

. !

Artur Nogueira

. !

São Pedro

Limeira ! Iracemápolis .

. !

Cosmópolis

Ri oPi r aci caba

Pi r aci caba

. !

Santa Bárbara Americana d'Oeste ! . . ! Nova Odessa

Piracicaba

. !

Holambra

Ri oCap Capivari i v ar i . !

Paulínia

. !

Tuiuti

Monte Mor

Capi v ar i

. !

Sub-Bacia

Limite das Bacias PCJ Limite Municipal Limite Estadual

Afloramento Rochoso Campo

Campo Úmido

Corpos D'Água

Lavoura Permanente Lavoura Temporária

Fonte: Extraído de Consórcio Profill-Rhama (2020)

Cana de Açúcar Pivôs

Jaguar i

Vargem

Extrema

. !

At i bai a

. Vinhedo Valinhos! . !

Joanópolis

. !

Jarinu

. !

Itupeva

. !

Jundi aí

Cabreúva

. !

Piracaia

. !

Louveira

Ri o Ju nd i aí

Hidrografia Principal

Cl assedeUsodoSol o

Atibaia

. !

Bom Jesus dos Perdões

São Paulo

. !

Campo Limpo Paulista

Jundiaí . !

. !

Várzea Paulista Mairiporã

. !

Mata Nativa Mineração

Outros Usos Silvicultura

Área Urbanizada

SapucaíMirim

. !

Bragança Paulista

Itatiba

Campinas Indaiatuba

Sede Municipal

Pedra Bela

Ri oJagu ar i Morungaba . !

Camanducaia Itapeva . !

. !

Pinhalzinho

. !

Toledo

. !

Hortolândia

a i oCamanduca Ri

. !

Camanducai a

. !

Pedreira

. !

Legenda

Amparo

Jaguariúna

. !

Monte Alegre do Sul

. !

Sumaré

. !

Mombuca

Santo Antônio de Posse

a i ba i t oA Ri

Rio das Pedras

ão ui r i be t ng i Ri pi a r Pi

ê Ri oTi et

12,5

25 km

1506 1507

Unidades de Conservação e Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade

1508

De acordo com os dados do Ministério do Meio

1545

são: APA Piracicaba Juqueri-Mirim Área II

1509

Ambiente (MMA) e da Fundação Florestal

1546

(2.714,96 km2 dentro das Bacias), APA

1510

(SP), relativos a dezembro de 2019, e do

1547

Corumbataí, Botucatu e Tejupá Perímetro

1511

Instituto Estadual de Florestas (IEF) (MG),

1548

Corumbataí (1.585,53 km2) e APA Fernão

1512

relativos a outubro de 2019, nas Bacias PCJ

1549

Dias (1.140,51 km2). O objetivo específico da

1513

existe

1514

Conservação

Unidades

1550

APA Piracicaba Juqueri-Mirim Área II é

que,

retirando

1551

proteger as cabeceiras do Rio Juqueri-Mirim

1515

sobreposições, ocupam juntas uma área de

1552

para o abastecimento público (MMA, 2004).

1516

8.214,08 km². Deste total, 33 são UCs de Uso

1517

Sustentável e 11 pertencem à categoria de

1553

Nas Bacias PCJ existem 3.700 km2 de Áreas

1518

Proteção Integral. As UCs de Uso Sustentável

1554

Prioritárias

1519

ocupam cerca de 8.105,49 km2 enquanto as

1555

Biodiversidade – APCB. A sobreposição das

1520

de Proteção Integral protegem cerca de

1556

APCBs e as Unidades de Conservação já

1521

108,59 km2, o que juntas correspondem a

1557

estabelecidas nas Bacias PCJ evidencia que

1522

aproximadamente 53% da área total as Bacias

1558

grande parte destas áreas estão em territórios

1523

PCJ. Quanto à esfera administrativa, 9 UCs

1559

ocupados por UCs de Uso Sustentável, onde

1524

são de gestão federal, 25 são geridas no

1560

o objetivo principal destas APCBs é a criação

1525

âmbito estadual e 10 UCs são administradas

1561

de UC de Proteção Integral. A APCB Serra da

1526

na esfera municipal. A caracterização e

1562

Cantareira, sobreposta a UCs de Proteção

1527

distribuição das UCs nas Bacias PCJ estão

1563

Integral, objetiva a criação de corredores

1528

apresentadas no Mapa 2.4.

1564

ecológicos entre estas UCs.

1529

Em relação ao percentual de área protegida

1530

por

1531

Camanducaia com 96,3% de seu território

1532

protegido pela APA Piracicaba-Juqueri Mirim

1533

Área II e APA Fernão Dias; e a sub-bacia

1534

Corumbataí que tem 68,6% da sua área

1535

coberta pelas APAs Piracicaba Juqueri-Mirim

1536

e Corumbataí, Botucatu e Tejupá, incluindo

1537

uma área de sobreposição dessas duas UCs.

1538

Em seguida vem as sub-bacias do Jaguari

1539

(66,5%), do Jundiaí (61,7%), a do Rio Atibaia

1540

(60,5%), Piracicaba (33,9%) e a do Rio

1541

Capivari, que tem somente 9,1% de seu

1542

território em Unidades de Conservação.

UCs,

total

(UCs)

destacam-se

As Unidades de Conservação com maior

1544

representatividade espacial nas Bacias PCJ

Conservação

As Áreas de Proteção Ambiental têm como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais (art. 15 do SNUC).

sub-bacia

1543

para

Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade são “um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, no planejamento e implementação de ações como criação de unidades de conservação, licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável” (www.mma.gov.br/areas-protegidas).

1565

Maior detalhamento para este tema pode ser

1566

obtido no Capitulo 2.4 do Relatório Final

1567

(CONSÓRCIO PROFILL-RHAMA, 2020).

1568

Mapa2. 4–Uni dadesdeConser vação l ocal i zadasnasBaci asPCJ

Cor u mbat aí Ipeúna

Rio Claro Cordeirópolis

. !

Charqueada

Santa Maria da Serra

São Pedro

Minas Gerais

. !

Santa Gertrudes ! .

. !

Artur Nogueira

. !

Limeira ! Iracemápolis .

. !

Santo Antônio de Posse

. !

Cosmópolis

Holambra

Monte Alegre do Sul

. !

Pi r aci caba

Santa Bárbara Americana . d'Oeste ! . ! Nova Odessa

Piracicaba

. !

Rio das Pedras

. !

Tuiuti

APAde Campi nas

. !

Capivari

Capi var i

. !

Reserva Biológica

Limite Municipal Limite Estadual

Uni dadedeConser vação Pr ot eçãoI nt egr al

Estação Ecológica

Monumento Natural Parque Estadual

UsoSu st ent ável

oTi et ê

Limite das Bacias PCJ

Ju ndi aí

Cabreúva

. !

Piracaia

Jarinu

. !

Refúgio de Vida Silvestre

Joanópolis

. !

Louveira

Itupeva

Sub-Bacia

Extrema

. !

At i bai a

. Vinhedo Valinhos! . !

. !

Parque Municipal

Jagu ar i

Vargem

Bragança Paulista

Itatiba

Campinas Indaiatuba

Hidrografia Principal

Morungaba

. !

Camanducaia Itapeva . !

. !

Legenda

Pedra Bela

. !

Monte Mor

. !

Toledo

. !

Pinhalzinho

. !

Hortolândia

. !

Pedreira

Paulínia

. !

Camandu cai a

. !

Sumaré

. !

Mombuca

Amparo

Jaguariúna

. !

Atibaia

. !

São Paulo

Campo Limpo Paulista

Jundiaí

Bom Jesus dos Perdões

. !

Várzea Paulista

. !

Mairiporã

. !

Floresta Estadual

Reserva Particular do Patrimônio Natural Área de Proteção

Área de Relevante Interesse Ecológico

Fonte: Extraído de Consórcio Profill-Rhama (2020)

12,5

25 km

1571

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

1572

As Bacias PCJ são compostas por 76

1573

municípios,

1574

totalmente na área das Bacias (Mapa 2.5),

1575

sendo 71 municípios paulistas e 5 mineiros. A

1576

população inserida nas Bacias PCJ, com

1577

base nos dados de IBGE (2010) foi estimada

1578

em 5,1 milhões de habitantes para o ano de

1579

2010.

inseridos

Considerando-se

1581

aproximadamente 96% da população inserida

1582

nas

1583

observada a distribuição da população por

1584

bacias, a maior parte da população está na

1585

Bacia do Rio Piracicaba, (66,99%), seguida

1586

das Bacias do Rio Jundiaí (16,55%) e do Rio

1587

Capivari (16,45%).

1588

Uma visão mais atualizada da população pode

1589

ser obtida pela projeção, realizada no âmbito

1590

deste estudo, para os anos de 2016, ano base

1591

utilizado para a elaboração do diagnóstico da

1592

Etapa 1, e para 2020, ano da conclusão da

1593

fase final de consolidação do Plano, conforme

1594

o Quadro 2.2.

PCJ

era

dados

1580

Bacias

parcialmente

urbana.

2010,

Quando

1595

A população total estimada para o ano de

1596

2016

1597

aproximadamente 5,5 milhões de habitantes.

1598

Já para o ano de 2020, estima-se uma

1599

população de 5,8 milhões de habitantes.

1600

Comparando-se os períodos de 1991/2000 e

1601

2000/2010, observou-se, de forma geral,

1602

redução da taxa de crescimento populacional,

1603

sendo a Taxa Geométrica de Crescimento

1604

Anual (TGCA) estimada em 1,3% para o

1605

período 2010/2016.

1606

A quantidade de domicílios foi estimada

1607

segundo a participação nas sub-bacias,

1608

proporcionalmente à área dos municípios no

nas

Bacias

PCJ

era

de,

1609

interior das bacias, tendo 1,58 milhão de

1610

domicílios particulares, sendo 96% em área

1611

urbana e 4% rural.

1612

As condições de habitação nas Bacias PCJ

1613

em geral são boas. De acordo com os dados

1614

do IBGE (2010), dos domicílios em área

1615

urbana, mais de 99% têm atendimento de

1616

energia elétrica, mais de 94% são atendidos

1617

por abastecimento de água por rede geral e

1618

88% dispõem de rede geral de esgotamento

1619

sanitário. Os localizados em área rural, mais

1620

de 99% possuem energia elétrica e a forma de

1621

abastecimento de água predominante é poço

1622

ou nascente na propriedade e as formas de

1623

esgotamento mais comuns são a fossa

1624

rudimentar e a fossa séptica.

1625

Em 2014, segundo dados do IBGE, o conjunto

1626

de municípios das Bacias PCJ representava

1627

17,0% do PIB estadual e 14,3% da população

1628

estadual. Os três municípios com maior

1629

participação no PIB são Campinas (18,3%),

1630

Jundiaí (11,5%) e Piracicaba (7,0%).

1631

Em relação à educação, as taxas de

1632

analfabetismo entre as crianças e jovens em

1633

idade escolar (11 a 14 anos e 15 a 17 anos,

1634

respectivamente)

1635

municípios que fazem parte das Bacias PCJ

1636

em 2010, variam de 0% a 2,8%, sendo a maior

1637

taxa registrada no município de Pedra Bela,

1638

relativa às crianças. Já para o grupo de jovens

1639

e adultos (15 anos ou mais e 18 anos ou mais,

1640

respectivamente), as taxas observadas são

1641

mais elevadas, chegando a 17,5% dos adultos

1642

no município de Toledo.

1643

Quando observados os dados por bacia, a

1644

maior taxa de analfabetismo para 15 anos ou

1645

mais de idade é registrada na bacia do Rio

registradas

para

1646

Piracicaba (4,2%), seguida pela bacia do Rio

1677

Na dimensão Renda, 61,8% registraram taxa

1647

Capivari, com 3,8% e Jundiaí, 3,7%.

1678

superior ao Estado de São Paulo (0,789), na

1679

dimensão Educação, na qual os municípios

1648

Para realizar a verificação de indicadores

1680

das Bacias registram pior desempenho, 73,7%

1649

sociais

1681

registraram taxa superior a 0,719, apontando

1650

inseridos nas Bacias PCJ, foi utilizado o Índice

1682

para um viés de crescimento maior nesta

1651

1683

dimensão, comparativamente ao parâmetro

1652

construído sobre três questões-chave do

1684

regional.

1653

desenvolvimento humano nos municípios:

1654

longevidade,

1685

Estas informações servem para ilustrar o

1655

longevidade é a esperança de vida ao nascer

1686

cenário de crescimento econômico da região,

1656

e reflete as contribuições da saúde da

1687

que,

1657

população. A renda indica o poder de compra

1688

disponibilidades

1658

da população, medido pelo PIB per capita e a

1689

qualidade), por outro representam vetores de

1659

educação é uma combinação da taxa de

1690

estresse ao atual cenário de balanço hídrico e

1660

alfabetização

1691

manutenção da qualidade. Em relação aos

1661

escolarização nos três níveis de ensino. O IDH

1692

dados de 2010, observa-se:

1662

varia entre 0 (valor mínimo) e 1 (valor

1663

máximo), sendo que valores mais próximo de

1664

1 indicam maior desenvolvimento humano.

para

conjunto

Desenvolvimento

municípios

Humano

educação

adultos

(IDH),

renda.

taxa

1693



por

lado

hídricas

depende (quantidade

das e

Municipal: maior IDH Municipal das

1694

Bacias PCJ em Águas de São Pedro

1695

(0,854), classificado como Muito Alto

1696

Desenvolvimento Humano e o menor IDH

1697

Municipal

1698

classificado como Médio Desenvolvimento

1699

Humano;

1665

Comparando-se os dados de IDH (IBGE,

1666

2010) dos municípios das Bacias PCJ com o

1667

Estado de São Paulo, nota-se que 67,1% dos

1668

municípios registraram crescimento igual ou

1669

superior ao do Estado de São Paulo no IDH

1701

municípios são classificados como Médio

1670

Municipal (0,783). Em relação às dimensões,

1702

Desenvolvimento Humano, sendo que a

1671

apenas 25,0% registraram crescimento maior

1703

grande maioria se enquadra na faixa de

1672

que o do Estado em Longevidade. O

1704

Alto Desenvolvimento Humano.

1673

desempenho dos municípios das Bacias PCJ

1705

1674

é excelente nesta dimensão, 98,7% dos

1706

Pedra

1675

municípios são classificados nas faixas de

1707

Desenvolvimento Humano, sendo que

Muito Alto Desenvolvimento Humano.

1708

1676

todos os demais estão na faixa de Muito

1709

Alto Desenvolvimento Humano.

1700

1710



Renda:

pouco

Toledo

mais

(MG)

(0,661),

10%

dos

Longevidade: apenas o município de Bela

apresenta

Alto

Educação: metade dos municípios na

1711

faixa de Médio Desenvolvimento Humano

1712

e 13,2% na faixa Baixo Desenvolvimento

1713

Humano.

1714

1715

1716

Quadro 2.2 – População estimada inserida nas Bacias PCJ por município (2010, 2016 e 2020), TGCA e taxa de urbanização.

1717 1718

Percentual TGCA População População Taxa residente (% a.a.) estimada total estimada total urbanização Bacias PCJ 2010/2016 2016 2020 Águas de São Pedro 2.687 2.687 100% 100% 1,58 2.951 3.141 Americana 907 208.976 209.883 100% 100% 1,13 224.512 234.844 Amparo 13.559 51.494 65.053 99% 79% 0,61 67.486 69.156 Analândia 391 3.376 3.767 88% 90% 1,33 4.078 4.299 Anhembi 103 103 2% 1,76 114 122 Artur Nogueira 4.150 39.976 44.126 100% 91% 1,98 49.624 53.656 Atibaia 11.370 114.319 125.689 100% 91% 1,04 133.785 139.458 Bom Jesus dos Perdões 2.332 17.351 19.683 100% 88% 2,30 22.567 24.714 Botucatu 42 42 0% 1,13 45 47 Bragança Paulista 4.472 141.419 145.891 100% 97% 1,23 156.947 164.786 Brotas 2 2 0% 1,08 2 2 Cabreúva 4.583 29.247 33.830 82% 86% 1,83 37.712 40.542 Camanducaia 5.159 14.830 19.989 96% 74% 0,82 20.997 21.702 Campinas 18.508 1.055.515 1.074.023 100% 98% 0,95 1.136.535 1.180.222 Campo Limpo Paulista 73.664 73.664 100% 100% 1,19 79.080 82.909 Capivari 2.413 45.548 47.961 100% 95% 1,16 51.391 53.807 Charqueada 1.399 13.686 15.085 100% 91% 1,23 16.228 17.038 Cordeirópolis 2.068 18.910 20.978 100% 90% 1,57 23.032 24.509 Corumbataí 1.611 2.091 3.702 96% 56% 0,24 3.758 3.792 Cosmópolis 3.974 54.542 58.516 100% 93% 2,08 66.230 71.930 Dois Córregos 356 135 491 2% 27% 0,88 517 536 Elias Fausto 1.546 11.686 13.232 85% 88% 1,02 14.064 14.649 Engenheiro Coelho 2.356 2.356 15% 3,02 2.819 3.175 Extrema 2.521 25.951 28.472 100% 91% 2,84 33.684 37.684 Holambra 3.112 8.153 11.265 100% 72% 2,83 13.319 14.894 Hortolândia 188.332 188.332 100% 100% 1,89 210.721 227.103 Indaiatuba 1.820 185.794 187.614 93% 99% 2,18 213.521 232.738 Ipeúna 801 5.173 5.974 100% 87% 2,43 6.896 7.597 Iracemápolis 412 19.555 19.967 100% 98% 1,85 22.287 23.985 Itapeva 4.081 4.511 8.592 100% 53% 1,69 9.498 10.155 Itatiba 15.786 85.441 101.227 100% 84% 1,65 111.672 119.260 Itirapina 881 2.259 3.140 25% 72% 1,07 3.350 3.492 Itu 1.090 1.090 1% 1,02 1.159 1.208 Itupeva 5.849 38.907 44.756 100% 87% 3,05 53.598 60.443 Jaguariúna 1.214 43.001 44.215 100% 97% 2,48 51.211 56.486 Jarinu 5.416 18.402 23.818 100% 77% 2,44 27.522 30.313 Joanópolis 11.664 11.664 100% 100% 0,80 12.235 12.632 Jundiaí 14.963 353.108 368.071 100% 96% 1,06 392.190 409.138 Limeira 8.220 266.994 275.214 100% 97% 0,76 288.064 296.948 Louveira 1.430 35.630 37.060 100% 96% 3,01 44.266 49.833 Mairiporã 299 17.055 17.354 22% 98% 2,14 19.701 21.438 Mogi Mirim 1.954 2.429 4.383 5% 55% 0,49 4.512 4.600 Mombuca 581 2.685 3.266 100% 82% 0,21 3.307 3.335 Monte Alegre do Sul 3.051 4.084 7.135 100% 57% 0,89 7.523 7.793 Monte Mor 2.954 45.887 48.841 100% 94% 2,09 55.283 60.053 Morungaba 1.699 10.043 11.742 100% 86% 1,26 12.656 13.309 Nazaré Paulista 1.276 13.319 14.595 89% 91% 1,23 15.702 16.489 Nova Odessa 813 50.214 51.027 100% 98% 1,36 55.347 58.431 Paulínia 76 81.812 81.888 100% 100% 2,83 96.837 108.295 Pedra Bela 4.340 1.414 5.754 100% 25% 0,33 5.868 5.946 Pedreira 349 41.107 41.456 100% 99% 1,24 44.631 46.887 Pinhalzinho 6.624 6.418 13.042 100% 49% 1,27 14.069 14.794 Piracaia 25.023 25.023 100% 100% 0,47 25.733 26.213 Piracicaba 6.246 354.516 360.762 99% 98% 0,72 376.723 387.783 Rafard 565 7.580 8.145 95% 93% 0,39 8.336 8.462 Rio Claro 4.281 180.967 185.248 100% 98% 0,82 194.561 201.015 Rio das Pedras 918 28.496 29.414 100% 97% 1,69 32.534 34.799 Saltinho 446 5.891 6.337 90% 93% 1,22 6.816 7.154 Salto 75 33.404 33.479 32% 100% 0,94 35.409 36.748 Santa Bárbara D'Oeste 1.411 178.412 179.823 100% 99% 0,51 185.357 189.128 Santa Gertrudes 196 21.388 21.584 100% 99% 2,04 24.365 26.418 Santa Maria da Serra 640 4.772 5.412 100% 88% 1,31 5.850 6.161 Santo Antônio de Posse 1.815 18.789 20.604 100% 91% 1,08 21.975 22.935 São Pedro 4.586 26.517 31.103 99% 85% 0,83 32.689 33.788 Sapucaí-Mirim 357 357 6% 1,52 390 415 Serra Negra 496 4.066 4.562 17% 89% 0,44 4.681 4.764 Socorro 3.433 3.433 9% 0,61 3.561 3.652 Sumaré 2.767 238.234 241.001 100% 99% 1,74 267.235 286.291 Tietê 596 2 598 2% 0% 1,16 642 672 Toledo 3.567 2.153 5.720 100% 38% 1,30 6.182 6.509 Torrinha 440 440 5% 0,41 451 458 Tuiuti 2.937 2.960 5.897 100% 50% 1,10 6.296 6.578 Valinhos 5.167 101.425 106.592 100% 95% 1,82 118.789 127.692 Vargem 4.377 4.412 8.789 100% 50% 1,36 9.533 10.065 Várzea Paulista 106.916 106.916 100% 100% 1,29 115.449 121.506 Vinhedo 1.999 61.374 63.373 100% 97% 2,18 72.124 78.620 Total Geral 220.229 4.876.091 5.096.320 88% 96% 1,30 5.500.784 5.792.141 Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama a partir dos dados do Censo (IBGE, 2010), do Sistema Seade de Projeções Populacionais (SSPP/SEADE) para municípios de São Paulo e do IBGE (2016) para municípios de Minas Gerais.

População estimada (2010)*

Município

Rural

Urbano

Total

Mapa 2.5 - Municípios das Bacias PCJ Analândia

. !

Corumbataí

. !

Itirapina

. !

Brotas

. !

Dois Córregos

Rio Claro

. !

Torrinha

Ipeúna

. !

Santa Gertrudes ! .

. !

Cordeirópolis

Charqueada

Santa Maria da Serra

São Pedro

. !

Águas de São Pedro

Artur Nogueira

Cosmópolis

. !

Anhembi

. !

Saltinho Rio das . ! Pedras

Botucatu

Tuiuti

Pinhalzinho

. !

Mombuca

Hortolândia

Morungaba

. !

Bragança Paulista

. !

. Vinhedo Valinhos!

Tietê

Itupeva

. !

Salto

. !

Itu

. !

Cabreúva

. !

Joanópolis

. !

Bom Jesus Atibaia dos Perdões . ! Nazaré Paulista

Jarinu

. !

Jundiaí . ! Várzea . ! Paulista

Extrema

Piracaia

. !

SapucaíMirim

. !

Louveira

Indaiatuba

. !

Vargem

. !

Itatiba

Campinas

Elias Fausto

Camanducaia Itapeva . !

Pedra Bela

. !

Monte Mor

Capivari

Toledo

. !

. ! . Rafard !

. !

Pedreira

. !

Legenda

Monte Alegre do Sul ! Amparo .

Jaguariúna

. !

Sumaré

. !

. ! . !

Holambra

Socorro

Serra Negra

. !

Santa Bárbara Americana d'Oeste ! . Paulínia . ! ! Nova Odessa .

Piracicaba

Santo Antônio de Posse

. !

Minas Gerais

. !

Limeira . Iracemápolis !

. !

Mogi Mirim

. !

Engenheiro Coelho

. !

Campo Limpo Paulista

São Paulo

Mairiporã

. !

Sede Municipal Sub-Bacia

Limite das Bacias PCJ Limite Municipal Limite Estadual

Situação do município

Totalmente inserido na bacia

Parcialmente inserido na bacia

Fonte: Extraído de Consórcio Profill-Rhama (2020)

12,5

25 km

1722

39 ETE Estação Produtora de Água de Reuso (EPAR) - Capivari II (Localizada no município de Campinas) Fonte: Marcos Lodi/Sanasa

1723

SANEAMENTO BÁSICO

1724

Visitas aos municípios

1725

No ano de 2017, durante a Etapa 1 do Plano

1744

Durante as visitas foram realizadas entrevistas

1726

das Bacias PCJ 2020 a 2035, foram realizadas

1745

com

1727

visitas aos municípios e concessionárias de

1746

saneamento com o objetivo de validar, corrigir

1728

saneamento. As visitas tiveram o objetivo de

1747

e complementar com informações atualizadas

1729

promover a consistência e validação dos

1748

as bases de dados compiladas em fontes

1730

dados secundários disponíveis sobre os

1749

secundárias, promovendo a consistência e

1731

sistemas

1750

qualificação

1732

abastecimento de água nos municípios das

1751

necessários para a revisão e atualização do

1733

Bacias PCJ. Para a consistência foram

1752

Plano das Bacias PCJ.

1734

utilizadas informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, 2017),

1753

Os dados relativos ao esgotamento sanitário,

1735

Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água

1754

levantados na Etapa 1 para os municípios

1736

(ANA, 2010), Atlas Esgotos (ANA, 2017a) e

1755

paulistas, foram validados e corrigidos com as

1737

Cadastros da Cobrança (Paulista e CNARH).

1756

Agências

1738

Para

1757

Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)

1739

preenchidos com os dados secundários, que

1758

em uma rodada de reuniões, no âmbito da

1740

foram

1759

elaboração do Caderno de Enquadramento

1741

previamente às visitas, para serem validados,

1760

dos Corpos d’ Água Superficiais (Etapa 3), em

1742

corrigidos e/ou atualizados.

1761

agosto de 2018. Estes dados validados foram

1743

1762

utilizados no desenvolvimento do referido

1763

caderno.

1764 1765

isto

esgotamento

foram

enviados

sanitário

utilizados

para

formulários

cada

município

responsáveis

dos

pela

dados

Ambientais

área

secundários

Companhia

Abastecimento, Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos e Drenagem nas áreas urbanas

1766

Mais

metade

1767

abastecimento de água nos municípios das

1768

Bacias PCJ são operados pelos próprios

1769

municípios (51%), outra parcela importante

1770

por companhias estaduais (43%) e uma

1771

pequena parcela restante por empresas

1772

privadas. As captações superficiais são mais

1773

expressivas

1774

municípios).

(sendo

dos

sistemas

preferencial

1775

A média dos índices de atendimento de

1776

água nas Bacias PCJ é elevada, sendo 94%

1777

para a população total e 98% para a

1778

população urbana, com um índice médio de

1779

perdas na distribuição de 34%. A média do

1780

índice de perdas é considerada regular,

1781

conforme os critérios da Coordenadoria de

1782

Recursos Hídricos do Estado de São Paulo

1783

(CRHi, 2016). Dentre os municípios das

1784

Bacias PCJ, 49% possuem índices de perdas

1785

na classe regular (Figura 2.3).

1786

Nas Bacias PCJ, quase a metade dos

1787

sistemas de esgotamento sanitário (45%)

1788

são operados pelos municípios. Destaca-se

1789

que a SABESP e a Copasa somam 41%

1790

desses serviços e o restante é operado por

1791

empresas privadas ou mistas.

1792

O índice médio de coleta de esgoto nas

1793

Bacias PCJ é de 90%, sendo considerado

1794

“Bom”, pelos critérios da CRHi (2016). A

1807

dos investimentos nos últimos anos. Um

1795

Figura 2.3 evidencia que 60% dos municípios

1808

conjunto de 146 Estações de Tratamento de

1796

apresentam índices de coleta de efluentes

1809

Esgotos (ETEs) ativas foi identificado dentro

1797

classificados como “Bom”. Considerando o

1810

dos limites das Bacias PCJ. Além destas,

1798

índice de tratamento em relação aos esgotos

1811

durante as atividades de

1799

gerados, o índice de tratamento médio é de

1812

indicadas outras 23 ETEs em projeto, que

1800

75%,

municípios

1813

foram consideradas nos cenários futuros de

1801

apresentam índice classificado como “Bom”,

1814

qualidade

1802

pelos critérios da CRHi (2016). O índice médio

1815

Piracicaba e Campinas apresentam a maior

1803

de tratamento em relação ao coletado é de

1816

quantidade de ETEs ativas. O Quadro 2.3

1804

83%.

1817

apresenta

Os dados apresentados neste Plano apontam

1818

1805

relacionados ao saneamento básico.

1806

uma significativa melhora no setor decorrente

sendo

que

38%

dos

Classificação do índice de Perdas

água.

visitas foram

municípios

indicadores

municipais

Classificação do índice de atendimento urbano de água 7%

23%

28%

13%

80%

49%

Bom

Regular

Ruim

Bom

Classificação do índice de atendimento total de água

Ruim

Classificação dos índices de coleta de efluentes

40%

Bom

Regular

33%

54%

Regular

60%

Ruim

Bom

Regular

Ruim

Classificação dos índices de tratamento de efluentes (em relação ao gerado)

30% 38%

32%

Bom 1819 1820 1821 1822 1823

Regular

Ruim

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama a partir dos dados do SNIS (2017) e ANA (2017a), validados nas atividades das visitas, e dos critérios da CRHi (2016).

1824 1825

Quadro 2.3 – Indicadores de saneamento por município (índice de perdas, índice de atendimento urbano e total de água, índice de coleta e tratamento em relação ao gerado e coletado). Município Águas de São Pedro Americana Amparo Analândia Artur Nogueira Atibaia Bom Jesus dos Perdões Bragança Paulista Cabreúva Camanducaia Campinas Campo Limpo Paulista1 Capivari Charqueada Cordeirópolis Corumbataí Cosmópolis Dois Córregos Elias Fausto Extrema Holambra Hortolândia Indaiatuba Ipeúna Iracemápolis Itapeva Itatiba Itirapina Itupeva Jaguariúna Jarinu Joanópolis Jundiaí Limeira Louveira Mairiporã Mogi Mirim Mombuca Monte Alegre do Sul Monte Mor Morungaba Nazaré Paulista Nova Odessa Paulínia Pedra Bela Pedreira Pinhalzinho Piracaia Piracicaba Rafard Rio Claro Rio das Pedras Saltinho Salto Santa Bárbara d'Oeste Santa Gertrudes Santa Maria da Serra Santo Antônio de Posse São Pedro Sapucaí-Mirim Socorro Sumaré Toledo Torrinha Tuiuti Valinhos Vargem Várzea Paulista Vinhedo

1826 1827 1828 1829

Índice de atendimento urbano 100% 100% 98% 100% 100% 91% 97% 95% 88% 94% 100% 80% 100% 100% 95% 100% 100% 100% 98% 93% 100% 100% 99% 100% 100% 100% 100% 81% 90% 100% 79% 68% 100% 100% 100% 64% 100% 100% 100% 100% 100% 45% 100% 100% 98% 100% 100% 66% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 97% 100% 96% 89% 100% 100% 100% 100% 95% 96% 92% 95%

Índice de atendimento total 100% 100% 79% 76% 100% 83% 90% 92% 75% 69% 98% 80% 100% 97% 85% 100% 97% 100% 78% 84% 72% 100% 98% 86% 98% 52% 87% 73% 78% 97% 61% 68% 98% 97% 100% 56% 100% 87% 86% 100% 86% 38% 100% 100% 25% 99% 55% 66% 100% 85% 100% 97% 100% 99% 99% 100% 82% 90% 100% 58% 60% 100% 38% 100% 77% 90% 48% 92% 92%

Índice Perdas 30% 26% 41% 50% 41% 56% 35% 27% 31% 28% 22% 39% 29% 36% 20% 17% 25% 45% 23% 32% 30% 28% 32% 48% 34% 30% 37% 29% 25% 42% 39% 17% 38% 16% 47% 34% 46% 19% 25% 30% 32% 28% 29% 30% 11% 58% 28% 29% 54% 45% 39% 43% 58% 44% 52% 20% 19% 12% 60% 17% 23% 48% 30% 37% 53% 38% 30% 35% 30%

Consumo per capita (L/d/hab.) 419,5 222,4 154,2 111,1 200 120 134,6 139,2 155 179,88 185,65 144 160,9 164,9 320 177,3 288,7 163,4 152,5 168,1 207 168,4 187,9 170,04 100 162,2 149,5 240,2 180,5 168,3 166,1 152,7 202,5 171 129,7 102,8 169,1 169,1 167,3 143,9 134,9 191,6 152,7 170,5 154,4 130,2 133,7 150,6 189,6 220 171,62 172,2 128,8 180,2 157,1 149,1 164,9 216,7 142,1 127,8 154 141,8 189,6 154,2 127,67 194 129,9 122,3 189,1

Coleta 97% 98% 95% 93% 97% 65% 84% 87% 80% 78% 93% 70% 96% 87% 99% 97% 94% 98% 93% 78% 95% 86% 96% 94% 100% 96% 95% 95% 75% 90% 19% 61% 98% 100% 70% 26% 99% 95% 77% 75% 93% 14% 97% 96% 82% 98% 87% 49% 100% 98% 100% 96% 99% 90% 100% 100% 100% 80% 97% 94% 88% 95% 96% 100% 44% 90% 51% 91% 85%

Trat. em relac. ao coletado 100% 44% 70% 100% 35% 65% 0% 100% 100% 100% 100% 96% 25% 96% 100% 100% 100% 100% 100% 46% 100% 100% 69% 100% 100% 0% 100% 100% 97% 68% 100% 100% 100% 100% 100% 76% 65% 100% 0% 100% 100% 100% 100% 97% 0% 100% 100% 100% 100% 0% 55% 0% 100% 96% 54% 99% 100% 43% 15% 0% 99% 28% 0% 100% 0% 100% 100% 100% 100%

Trat. em relac. ao gerado 97% 43% 67% 93% 34% 42% 0% 87% 80% 78% 93% 67% 24% 84% 99% 97% 94% 98% 93% 36% 95% 86% 66% 94% 100% 0% 95% 95% 73% 61% 19% 61% 98% 100% 70% 20% 64% 95% 0% 75% 93% 14% 97% 93% 0% 98% 87% 49% 100% 0% 55% 0% 99% 86% 54% 99% 100% 34% 15% 0% 87% 27% 0% 100% 0% 90% 51% 91% 85%

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama a partir dos dados do SNIS (2017) ano base 2015 e ANA (2017a), validados nas atividades de visitas aos municípios. Nota: - 1: Esgotos do município de Campo Limpo Paulista são tratados no município de Várzea Paulista; Indicadores classificados a partir dos critérios da CRHi (2016) : Bom; Regular; Ruim.

1869

urbana.

1870

impermeabilização do solo e a redução da

1871

cobertura vegetal reduzem a infiltração de

1872

água, provocando o aumento do escoamento

1873

superficial e da quantidade de água que chega

1874

à calha dos rios.

observado no Mapa 2.6, que evidencia o fluxo

1875

Nas Bacias PCJ, os principais problemas

1837

dos resíduos nas Bacias PCJ, a maior parte

1876

agravados

1838

dos resíduos é destinada à sub-bacia do Rio

1877

relacionados à ocorrência de enxurradas,

1839

Atibaia, com destaque para o aterro sanitário

1878

inundações e alagamentos. Enxurrada e

1840

de Paulínia, que recebe resíduos de 25

1879

inundação são processos naturais, sendo a

1841

municípios,

1880

primeira típica de bacias hidrográficas de

1842

2.788 t/dia (CETESB, 2015).

1881

pequeno porte e com altas declividades e a

1882

segunda de planícies com baixas velocidades

1843

A análise da adequação da disposição dos

1883

de fluxo. O alagamento está relacionado ao

1844

resíduos

1884

processo de urbanização e ocorre devido à

1845

elaborada com base nas informações por

1885

deficiência do sistema de drenagem urbana

1846

Setor Censitário de IBGE (2010) evidencia

1886

durante forte precipitação.

1847

que praticamente 100% da população urbana

1848

encontra-se em situação adequada em termos

1887

De acordo com o Atlas de Vulnerabilidade à

1849

da disposição dos resíduos.

1888

Inundação (ANA, 2014), foram identificados,

1889

nas Bacias PCJ, 39 trechos vulneráveis à

1850

Além disso, o Índice de Qualidade de

1890

inundação em 27 cursos d’água, sendo 2

1851

Resíduos (IQR), calculado pela CETESB,

1891

considerados de alta vulnerabilidade, 19 de

1852

classifica os locais de destinação dos resíduos

1892

média

1853

sólidos dos municípios das Bacias PCJ. O IQR

1893

vulnerabilidade (Mapa 2.7). Os trechos de alta

1854

varia

1894

vulnerabilidade

1855

“inadequado” entre 0,0 e 7,0 e “adequado”

1895

Camanducaia e o Rio Jaguari, na porção

1856

entre 7,1 e 10. O IQR médio das Bacias PCJ

1896

mineira das Bacias PCJ, entretanto, o impacto

1857

é de 9,2 (CETESB, 2015), sendo que apenas

1897

associado é considerado médio. Por outro

1858

o município de Iracemápolis apresentou IQR

1898

lado, há trechos com baixo impacto, porém

1859

“inadequado”, igual a 7. A comparação com os

1899

com alta frequência de inundações, como no

1860

dados de 2006, utilizados no Plano das Bacias

1900

trecho do Rio Atibaia, em Atibaia e no Ribeirão

1861

PCJ

1901

Claro, em Rio Claro.

1862

evidencia melhora significativa em termos de

1863

disposição dos resíduos sólidos, pois, naquela

1902

Segundo levantamento de dados da Defesa

1864

época, 12 municípios apresentavam IQR

1903

Civil, constantes no S2ID – Sistema Integrado

1865

abaixo de 7,1.

1904

de Informações sobre Desastres, para o

1905

período de 2003 a 2016 (S2ID, 2017), foram

1866

Outro tema que faz parte do saneamento

1906

observados 111 eventos de inundação, 80

1867

básico e dos desafios na gestão dos recursos

1907

enxurradas e 61 alagamentos, os quais

1868

hídricos das Bacias PCJ é a drenagem

1908

afetaram

1830

Quanto aos resíduos sólidos, os municípios

1831

de Campinas, Piracicaba e Sumaré são

1832

responsáveis pela geração dos maiores

1833

volumes de resíduos, concentrando a maior

1834

geração de resíduos na sub-bacia do Rio

1835

Piracicaba.

1836

2010

Entretanto,

como

totalizando

sólidos

10,

2020

pode

sendo

urbana

foi

considerado

(COBRAPE,

centros

urbanos,

ser

aproximadamente

área

Nos

2011),

pela

urbanização

vulnerabilidade

cerca

compreendem

158.725

estão

baixa

Rio

pessoas.

1909

totalizando 39 decretos/portarias de situações

1951

capacidade de escoamento. As principais

1910

de emergência (SE) ou de estado de

1952

medidas não-estruturais propostas são o

1911

calamidade pública (ECP). Os municípios que

1953

zoneamento de inundações, a elaboração de

1912

apresentam maior frequência de ocorrência de

1954

Planos Diretores de Drenagem Urbana, a

1913

enchentes, alagamentos e inundações são

1955

previsão de vazão e o alerta de inundações. O

1914

Campinas,

Sumaré,

1956

manejo de águas pluviais urbanas deve

1915

Bragança Paulista e Rio Claro. Segundo ANA

1957

abranger a gestão das recargas dos aquíferos,

1916

(2014), nestes municípios os trechos mais

1958

a qualidade das águas superficiais urbanas

1917

vulneráveis à inundação são no Ribeirão

1959

que são drenadas para os rios, a redução da

1918

Anhumas

Ribeirão

1960

erosão e da sedimentação urbana e a

1919

Itapetininga, Rio Atibaia e Rio Jundiaí (em

1961

destinação adequada dos resíduos sólidos.

1920

Atibaia) e Rio Capivari (em Capivari), Ribeirão

1921

Quilombo e Ribeirão Jacaba (em Sumaré),

1962

Ações estruturais e não estruturais relativas à

1922

Ribeirão Lava Pés (em Bragança Paulista) e

1963

drenagem foram temáticas estudadas no

1923

Ribeirão Claro (em Rio Claro).

1964

caderno de Garantia de Suprimento Hídrico.

1924

1925

ocorridos nos municípios das Bacias PCJ:

seguir,

Atibaia,

(em

são

Capivari,

Campinas),

listados

alguns

eventos

1965

1966 1926



Capivari (2009): foi observada a maior

1927

situação de emergência do município,

1928

quando o nível do Rio Capivari subiu cerca

1929

de 3 metros, após vários dias de chuvas

1930

intensas na região;

1931



Atibaia (2011): o nível do Rio Atibaia atingiu

1932

a marca de 4,2 m e foi registrada uma

1933

vazão de 52 m³/s, mais de 2 vezes superior

1934

ao fluxo normal (20 m³/s);

1935



Campinas (2016): ocorreu um evento

1936

chuvoso de grande magnitude, resultando

1937

na vazão de 186,7 m³/s no Rio Atibaia,

1938

sendo a maior vazão registrada em 16

1939

anos;

1940



Jundiaí (2016): foi registrada chuva de

1941

164,5 mm no Vetor Oeste do município,

1942

resultando no transbordamento do Rio

1943

Jundiaí, invadindo casas localizadas a mais

1944

de 200 m de distância da margem. Calha do Rio Jundiaí Fonte: Acervo de Profill Engenharia e Ambiente S.A.

1945

O controle da ocorrência destes eventos exige

1946

a implementação de medidas estruturais e

1947

não-estruturais, além da gestão das águas

1948

pluviais. As medidas estruturais envolvem

1949

obras de controle de risco, como a construção

1950

de reservatórios, diques e o aumento da

1967 1968

Mapa2. 6–Fl uxodos r es íduos das Bacias PCJ

Legenda Sede Municipal

. !

Res íduos enviados par aater r o par ticul ar( ton/ dia)

para iado Env atapará Gu

Hidrografia Principal Destino do lixo enviado para aterro particular Massa d'água

6 - 15 16 - 50 Res íduos queper manecem em ater r onomunicípio( ton/ dia)

101 - 200

Limite Municipal

10 - 15 16 - 50

201 - 500

m ru Co Rio

Analândia

Corumbataí

1-5

6 - 15 51 - 100

Limite das Bacias PCJ

Itirapina

2-5 16 - 50

Sub-Bacia

501 - 2788

101 - 200 201 - 500

Cor umbataí

Santa Maria da Serra

. !

Santa Maria da Serra

Ipeúna

. !

Charqueada Charqueada ! .

São Pedro São Pedro ! . SÃO PEDRO

Águas de São Pedro

a ba acic Rio Pir

Pir acicaba Anhembi

Botucatu

Rio Claro

Mogi Mirim

. Rio Claro !

. Santa Gertrudes ! Santa . Cordeirópolis ! Gertrudes

Engenheiro Coelho

Cordeirópolis

Iracemápolis

. !

Iracemápolis

Artur Artur Nogueira Nogueira ! .

Limeira

. !

Limeira

it ap ingui r

Torrinha

i Ribe

rã

Dois Córregos

POUSO ALEGRE

51 - 100

taí

Brotas

Res íduos queper manecem em val anomunicípio( ton/ dia)

Holambra

Santo

Santo Antônio Antônio de Posse! . Posse

Socorro

Serra Negra

Monte Alegre do Sul

Cosmópolis Camanducaia . Cosmópolis Holambra ! .Monte Amparo ! Santa Jaguariúna . ! Alegre . ! Bárbara Amparo Piracicaba Toledo PAULÍNI A Pedreira do Sul Jaguariúna Americana Camanducaia . ! . ! d'Oeste ! Itapeva ! ! . . Americana Paulínia Piracicaba .Camanducaia Pedreira Pinhalzinho . . ! .Paulínia ! Santa! Pedra Bela Toledo Pinhalzinho ! Itapeva . Nova . ! Nova Odessa Bárbara . ! Odessa Tuiuti Pedra Bela d'Oeste . Tuiuti ! Rio das . Sumaré ! Extrema Rio das Sumaré Pedras J a g u a r i .Extrema ! Saltinho . ! Morungaba . Hortolândia ! R Vargem Pedras Hortolândia . ! ioJ aguar . Vargem i ! Morungaba RI O DAS Joanópolis Bragança Mombuca . Joanópolis ! PEDRAS Monte Mor . ! Paulista ! .Bragança Mombuca . Monte Mor ! Paulista b ti A o i R RioCa piv ari Capivari Valinhos Itatiba! . I NDAI ATUBA . Capivari ! . Valinhos! Itatiba Campinas! Piracaia . .Vinhedo ! Rafard Elias Fausto Atibaia Campinas . ! Vinhedo Piracaia Indaiatuba Indaiatuba Capivar i Louveira ! Louveira Jarinu . Atibaia . ! . ! Bom Jesus . ! Atibaia Jarinu . ! Tietê Campo Itupeva dos Perdões Limpo . ! Bom Jesus Jundiaí Itupeva dos Perdões Jundiaí! . Paulista Campo Nazaré Salto

. !

SapucaíMirim

aia

Localdedes tinodos r es íduos Caieiras

Guatapará Indaiatuba Iperó

Paulínia

Permanece no Município

Pouso Alegre

Jundiaí

Rio das Pedras

Santana de Parnaíba São Paulo

São Pedro

Tremembé

Fonte: Extraído de Consórcio Profill-Rhama (2020)

Itu

I PERÓ

Várzea! . Paulista

Cabreúva

Paulista CAI EI RAS

. !

SANTANADE PARNAÍBA

Paulista

. Limpo !

Mairiporã

. !

Mairiporã

SÃO PAULO

Ri oTietê

12,5

25 km

Mapa 2.7 - Trechos de rios vulneráveis à inundação e número de pessoas afetadas, por município

aí

Corumbataí

Rio

rum

bat

Minas Gerais

Rio Pir

acicaba

Rio Caman du ou da Guar caia dinha

Piracicaba

Camanducaia

Rio

i ivar Cap

At iba

Rio J agua ri

Atibaia

Capivari Rio Jundiaí

u and Cam Rio

Jaguari

Rio

a cai

SapucaíMirim

o irã be cã Ri Ca n do

a eir ho ac a nh ai ib At io

C da

Jundiaí São Paulo

Legenda

Hidrografia Principal

Trechos inundáveis Pessoas afetadas por eventos extremos de origem hídrica por Vulnerabilidade município Sub-Bacia Baixa 0 - 250 Limite das Bacias PCJ Média 251 - 1.500 Limite Municipal Alta 1.501 - 5.000 Limite Estadual 5.001 - 20.000 Massa d'água

20.001 - 53.000

Fonte: Extraído de Consórcio Profill-Rhama (2020)

Rio Tietê

12,5

25 km

1976

Saneamento na área rural

1977

Os estudos de Saneamento Rural foram

2016

O Mapa 2.8 apresenta a situação de

1978

iniciados na Etapa 1 e aprofundados no

2017

adequabilidade do esgotamento sanitário para

1979

Caderno de Conservação e Uso da Água e do

2018

1980

Solo no Meio Rural e Recuperação Florestal.

2019

seguintes

1981

A partir das informações do Censo de 2010

2020

população rural com destino inadequado para

1982

(IBGE,

foi

2021

esgotos: Bragança Paulista, Atibaia, Jundiaí,

1983

reclassificada com base na metodologia do

2022

Campinas,

1984

Plano Nacional do Saneamento Básico –

2023

Piracicaba, Jarinu, Nazaré Paulista, Valinhos,

1985

PLANSAB (Brasil, 2019), sendo obtidas as

2024

Pinhalzinho e Vargem. A sub-bacia do Rio

1986

principais

2025

Jaguari destaca-se negativamente, com maior

1987

abastecimento, ao destino dos esgotos e

2026

população rural com destino inadequado dos

1988

resíduos sólidos na área rural das Bacias PCJ.

2027

esgotos, chegando a aproximadamente 30%.

1989

O detalhamento metodológico

1990

observado no Capítulo 4 do Relatório Final.

2028

2029

informações evidenciam melhores condições

2010),

população

informações

rural

relativas

pode

população

rural

nos

municípios

municípios.

apresentam

Limeira,

Itatiba,

maior

Amparo,

ser termos

resíduos

sólidos,

1991

No que se refere às formas de abastecimento

2030

quando comparadas aos resultados para os

1992

de água nas áreas rurais, 23% da população

2031

esgotos

1993

rural é abastecida pela rede geral de

2032

população rural destina seus resíduos de

1994

distribuição de água dos municípios, 64% é

2033

maneira inadequada, enterrando o lixo na

1995

abastecida

2034

propriedade, jogando em terreno baldio, em

1996

nascentes próximas e 14% é abastecida por

2035

rio, lago ou mar, ou outros destinos.

1997

outras formas de abastecimento. 2036

Municípios como Atibaia, Campinas e Nazaré

com

poços

individuais

domésticos.

2037

Paulista

1999

rurais, as

2038

população rural com destinação inadequada

2000

presença da rede geral de esgoto chega a

2039

de resíduos sólidos, entretanto, por serem

2001

31% nas Bacias PCJ. Os outros métodos mais

2040

municípios com população superior a 2 mil

2002

utilizados são fossa rudimentar (33%) e fossa

2041

habitantes, a carga de resíduos sólidos que

2003

séptica (31%). Os destinos considerados

2042

chega ao solo e aos corpos hídricos é

2004

inadequados, como vala, rio, lago, mar ou

2043

significativa. A sub-bacia do Rio Corumbataí é

2005

outro, são menos representativos, somando

2044

a que apresenta maiores irregularidades na

2006

5%. Cabe destacar que fossas sépticas são

2045

destinação de resíduos na zona rural, com

2007

estruturas adequadas de disposição dos

2046

26%

2008

esgotos domésticos, no entanto, fossas

2047

inadequada.

2009

rudimentares são estruturas precárias que

2048

consideração

2010

causam contaminação do solo e do lençol

2049

absolutos, as sub-bacias dos Rios Atibaia e

2011

freático,

2050

Jaguari possuem maior número de habitantes

2012

população. Os dados mostram que 38% da

2051

na zona rural com destinação inadequada de

2013

população rural das Bacias PCJ possui

2052

resíduos sólidos domiciliares.

2014

destino inadequado para os seus esgotos

2015

domésticos.

podendo

causar

doenças

2053

população

rural

Entretanto, a

30%

No quesito esgotamento sanitário das áreas

menos

1998

informações mostram que

possuem

Somente

situação

levando-se

população

termos

Mapa 2.8 - Situação de adequabilidade do esgotamento sanitário para a população rural nos municípios nas Bacias PCJ

Minas Gerais

Corumbataí

Santa Maria da Serra

. !

São Pedro

rum

. !

Cordeirópolis

. !

Rio

Charqueada

Rio Claro Santa Gertrudes

. !

ba taí

Ipeúna

. !

Artur Nogueira

Limeira ! Iracemápolis .

. !

Rio Pirac icaba

Cosmópolis

. !

Santa Bárbara Americana d'Oeste ! . . ! Nova Odessa

Piracicaba

. Piracicaba !

. !

Rio Camanducaia ou da Guardinha Jaguariúna Amparo ! .

. !

Paulínia

Tuiuti

Monte Mor

Capivari

Campinas

di aí

Itupeva

. !

Jundiaí

Massa d'água

6 - 1.000

Limite das Bacias PCJ

2.001 - 4.000

Limite Estadual

8.001 - 12.803

Sub-Bacia

1.001 - 2.000

Limite Municipal

4.001 - 8.000

Fonte: Extraído de Consórcio Profill-Rhama (2020)

Cabreúva

. !

Extrema

. !

Joanópolis

ira oe ch Ca

Piracaia

. !

Jarinu

Atibaia

. !

Campo Limpo Paulista

Jundiaí . !

. !

Bom Jesus dos Perdões

. !

o eirã Rib ancã C do

. !

Rio

Atibaia

. !

Ju n

População rural cujo esgoto possui destino inadequado

. !

Louveira

Ri o

Hidrografia Principal

Itatiba

Vinhedo . ! Valinhos

. !

Sede Municipal

Bragança Paulista

SapucaíMirim

Camanducaia Itapeva . !

. !

Vargem

. !

Indaiatuba

. !

Jaguari

. !

Legenda

Pedra Bela

. !

Capivari

. !

Pinhalzinho

Rio Jag uari Morungaba

. !

Toledo

. !

Hortolândia

aia Rio Camanduc

. !

Camanducaia

. !

a tib

apiva ri

Pedreira

. !

Mombuca

Monte Alegre do Sul

. !

Sumaré

. !

Rio C

Holambra

. !

oA Ri

Rio das Pedras

. !

Santo Antônio de Posse

. !

o Ri

a nh ai ib t A

São Paulo

. !

Várzea Paulista Mairiporã

. !

Rio Tietê

12,5

25 km

2056

ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA SUPERFICIAIS NAS BACIAS PCJ

2057

O Enquadramento dos corpos d’água é um

2093

A proposta foi elaborada com base nos usos

2058

dos instrumentos da Política Nacional dos

2094

preponderantes nas Bacias PCJ e nos

2059

Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997), que

2095

parâmetros de qualidade OD e DBO. Para a

2060

expressa

2096

elaboração do Plano das Bacias PCJ 2020 a

2061

qualidade

serem

2097

2035, foram estabelecidas as seguintes

2062

alcançados ou mantidos, em um segmento de

2098

diretrizes, em relação ao enquadramento:

2063

corpo de água, de acordo com os usos

2064

preponderantes pretendidos e ao longo do

2065

tempo (Resolução CONAMA n° 357/2005). O

2102

2066

enquadramento dos corpos d’água no Estado

2103

2067

de São Paulo ocorreu, através do Decreto

2104

2068 2069

Estadual nº 10.755, de 22 de novembro de

2070

1977. O primeiro enquadramento da porção

2071

paulista das Bacias PCJ teve as seguintes

2107

No âmbito dos Comitês PCJ, a discussão

2072

características, apresentadas na Figura 2.4.

2108

sobre o enquadramento e reenquadramento

2073

Destaca-se que nenhum rio ou trecho de rio foi

2109

tem sido amplamente desenvolvida. No Plano

2074

enquadrado em Classe especial.

2110

das Bacias PCJ 2020 a 2035, além de DBO e

metas da

finais

água

objetivos

(classes)

2099

2075 2076

marco

legal

que

especifica



Permanência do enquadramento anterior

2100

nas Bacias dos Rios Capivari e Piracicaba,

2101

na porção paulista; 

Permanência da Classe 2 na Bacia do Rio Piracicaba, na porção mineira;



Reenquadramento de trechos da Bacia do

2105

Rio Jundiaí (passando de Classe 4 para

2106

Classe 3).

2111

OD, as análises incluíram os parâmetros

Bacia Hidrográfica

Enquadramento dos corpos d’água

2112

Nitrogênio,

Rio Piracicaba

Classes 1, 2, 3 e 4

2113

Termotolerantes/E.coli.

Rio Capivari

Classes 2 e 4

2114

embasaram o Plano de Ações e o Programa

Rio Jundiaí

Classes 1, 2 e 4

2115

para Efetivação do Enquadramento.

2116

O SSD PCJ foi utilizado como ferramenta de

2117

simulação dos parâmetros, sendo analisados

2118

cenários com séries históricas, com avaliação

2119

da permanência do enquadramento no tempo.

2120

O Mapa 2.9 apresenta o enquadramento atual

2121

dos corpos hídricos das Bacias PCJ, de

2122

acordo os dados de CETESB (2017).

Fósforo

Coliformes

Estes

estudos

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama.

2078

Figura 2.4 – Primeiro enquadramento dos corpos d’água da porção paulista das Bacias PCJ.

2079

A elaboração da proposta do enquadramento

2080

dos corpos d’água da porção mineira das

2081

Bacias PCJ foi realizada em 2019, no Plano

2082

Diretor de Recursos Hídricos da UPGRH PJ1

2083

sendo

2084

processo de enquadramento, conforme a

2085

Resolução CNRH Nº 91/2008. Enquanto não

2123

Os instrumentos normativos considerados nas

2086

for

são

2124

análises foram: Resolução CONAMA n°

2087

considerados Classe 2, conforme a Resolução

2125

357/2005; Resolução CNRH nº 91/2008;

2088

CONAMA n° 357/2005.

2126

Resolução CNRH nº 430/2011.

2089

No Plano das Bacias PCJ 2010 a 2020

2127

2090

(COBRAPE, 2010) foi proposta a atualização

2091

2092

considerando-se a vazão de referência Q7,10.

2077

necessário

aprovado,

enquadramento

dar

continuidade

corpos

dos

hídricos

corpos

d’água,

2128

Mapa 2.9 - Enquadramentos dos corpos hídricos das Bacias PCJ Rio Co rum bat aí

Corumbataí Ipeúna

. !

Cordeirópolis

. !

Charqueada

Santa Maria da Serra

São Pedro

Minas Gerais

Rio Claro

. !

Santa Gertrudes ! .

. !

Artur Nogueira

Limeira ! Iracemápolis .

. !

Rio Pirac icaba

Cosmópolis

. !

Santa Bárbara Americana . d'Oeste ! . ! Nova Odessa

Piracicaba

. Piracicaba !

. !

Rio Camanducaia ou da Guardinha Jaguariúna Amparo ! .

. !

Tuiuti

Hortolândia

Monte Mor

Capivari

Campinas

. !

di aí

Itupeva

Ju n

Sub-Bacia

Limite das Bacias PCJ Limite Municipal Limite Estadual

Jarinu

. !

Jundiaí

Cabreúva

. !

Atibaia

. !

Campo Limpo Paulista

Jundiaí . !

. !

Extrema Joanópolis

Bom Jesus dos Perdões

. !

SapucaíMirim

o eirã Rib ancã C do

. !

C da

a eir ho ac

Piracaia

. !

Louveira

Camanducaia Itapeva . !

. !

Rio

Atibaia

. !

Ri o

Massa d'água

Bragança Paulista

. Vinhedo Valinhos!

. !

Sede Municipal

Vargem

. !

Itatiba

Indaiatuba

. !

Jaguari

. !

Legenda

Pedra Bela

. !

Pinhalzinho

. !

Rio Jag uari Morungaba

. !

Capivari

Toledo

. !

a tib

apiva ri

Pedreira

Paulínia

aia Rio Camanduc

. !

Camanducaia

. !

Monte Alegre do Sul

. !

Sumaré

. !

Rio C

Holambra

. !

oA Ri

Rio das Pedras Mombuca

Santo Antônio de Posse

. !

o Ri

a nh ai ib At

São Paulo

. !

Várzea Paulista Mairiporã

. !

Classe de enquadramento 1 2 3 4

Fonte: Extraído de Consórcio Profill-Rhama (2020)

12,5

25 km

2131

Usos superficiais preponderantes da água

2132

2153

Este critério foi definido em função da

2133

qualidade de água a ser mantido ou alcançado

2154

existência de três usos consuntivos mais

2134

depende dos usos preponderantes do corpo

2155

representativos

2135

hídrico em questão. A Resolução CONAMA n°

2156

abastecimento público (44%), industrial (31%)

2136

357/2005 estabelece que cada uso da água

2157

e irrigação (24%).

2137

exige um diferente nível de qualidade, e, portanto, a classe de enquadramento deve

2158

Também

2138

estar de acordo com o uso preponderante

2159

consuntivos, como atividades de recreação

2139

mais exigente, conforme apresentado na

2160

(contato primário e secundário), geração de

2140

Figura 2.5.

2161

energia,

2141

2162

provenientes de estações de tratamento de

estabelecimento

objetivo

nas

foram

Bacias

considerados

lançamentos

esgotos

2163

esgotos

2143

Bacias PCJ e a necessidade de atendimento

2164

identificadas as áreas de proteção integral e

2144

às classes de enquadramento, foi realizada a

2165

os reservatórios de abastecimento de água,

2145

identificação

consuntivos

2166

localizados na rede de drenagem principal. O

2146

preponderantes em cada trecho de rio das

2167

detalhamento

2147

áreas de contribuição (ACs). Foi considerado

2168

apresentado no Capítulo 8 do Relatório Final

2148

como uso preponderante aquele que a

2169

(CONSÓRCIO PROFILL-RHAMA, 2020). O

2149

demanda representasse no mínimo 2/3 da

2170

Mapa 2.10 apresenta os usos superficiais da

2150

demanda consuntiva total da AC ou, no caso

2171

água preponderantes identificados nas Bacias

2151

da ausência de uma demandar superior, foram

2172

PCJ, a partir da análise das demandas.

2152

selecionadas as duas maiores demandas.

2173 2174

indústrias.

não

Considerando os usos múltiplos da água nas

usos

2142

dos

PCJ:

das

fontes

Ainda,

foram

utilizadas

Fonte: ANA (2013)

2175

Figura 2.5 – Classes de Enquadramento dos Corpos d’Água, para as águas doces, segundo a Resolução Conama n°

2176

357/2005.

Mapa2. 10–Usosdaágua i dent i f i cadosnasBaci asPCJ

Cor umbat aí

Minas Gerais

Camanducai a

Pi r aci caba Jaguar i

Capi v ar i At i bai a

Jundi aí

Legenda

Massa d'água Sub-Bacia

Limite das Bacias PCJ Limite Estadual

Cl assedeenquadr ament o

Barramentos Planejados

Barramentos selecionados

Usosnãoconsunt i v os

Geração de Energia Lazer

Lançament o

Indústria

2 4

Abastecimento Público Outro

Fonte: Extraído de Consórcio Profill-Rhama (2020)

São Paulo

Capt ação

Abastecimento público

Urbano Privado (Solução Alternativa) Dessedentação animal Industrial Irrigação

12,5

25 km

2179

BALANÇO HÍDRICO QUALI-QUANTITATIVO

2180

Disponibilidade Hídrica Superficial

2181

A caracterização da disponibilidade hídrica

2199

presente no rio durante, pelo menos, 95% do

2182

superficial foi realizada com base nos dados

2200

tempo, denominada Q95. Desta forma, foram

2183

monitoramento

2201

obtidas as seguintes vazões totais nas Bacias

2184

fluviométrico

uma

estação

2202

PCJ: Q7,10 = 40,67 m³/s, Qmlp= 203,31 m³/s e

2185

fluviométrica do DAEE, utilizando uma série

2203

Q95%= 63,83 m³/s. No Quadro 2.4 as vazões

2186

histórica do período de 1940 a 1970. Este

2204

podem ser observadas para cada sub-bacia.

2187

período foi selecionado pois as Bacias PCJ

2205

Além

2188

estavam em uma condição mais próxima da

2206

evidenciada pela vazão Q7,10, nas Bacias PCJ

2189

naturalizada, principalmente, por não estarem

2207

existem obras de regularização de vazões e

2190

sob efeito do Sistema Cantareira.

2208

transposições, que aumentam esta vazão

estações da

ANA

disponibilidade

hídrica

natural,

2191

As variáveis hidrológicas foram estimadas

2209

disponível para os usos da água. Tais vazões

2192

através de equações de regionalização, com

2210

podem ser observadas no item de Balanço

2193

dados da série de 30 anos, sendo calculadas

2211

Hídrico.

2194

2212

O detalhamento para este tema é apresentado

2195

permanência

2213

2196

mínimas de 7 dias consecutivos para um

2214

(CONSÓRCIO PROFILL-RHAMA, 2020).

2197

período de retorno de dez anos (Q7,10). Para a

2198

vazão de permanência, foi calculada a vazão

vazões

médias (Qperm)

(Qmlp), e

vazões

médias

Capítulo

Relatório

Final

2215

Capivari

Quadro 2.4 - Vazões Q7,10, Q95% e Qmlp por sub-bacia. Disponibilidade Hídrica (m³/s) Sub-bacia Q7,10 Q95% Capivari 1,81 3,26

Jundiaí

2,34

6,49

18,70

Atibaia

10,44

14,03

41,10

3,17

5,92

19,02

2216

Bacia hidrográfica

Camanducaia Piracicaba

Jaguari

Qmlp 15,39

14,17

19,45

59,15

Corumbataí

4,97

9,49

27,07

Piracicaba

3,77

5,18

22,88

36,52

54,07

169,22

40,67

63,83

203,31

Total Piracicaba Total PCJ 2217

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama com base nos dados de monitoramento fluviométrico da ANA e do DAEE.

2218

Disponibilidade Hídrica Subterrânea

2219

O estudo de disponibilidade das águas

2220

subterrâneas

2221

preponderante destas no equilíbrio entre as

2222

tensões de disponibilidade e demandas.

2223

Essas características, associadas por um

2224

potencial hidrogeológico razoável, indicam

2225

vulnerabilidade dos aquíferos em relação aos

2226

usos antrópicos.

destacou

papel

2227

As águas subterrâneas nas Bacias PCJ

2228

apresentam volumes disponíveis inferiores

2229

aos das águas superficiais, entretanto, a

2230

parcela

2231

abastecimento

2232

preponderantemente, e as reservas são de

2233

extrema importância para regular o fluxo de

2234

base dos rios, garantindo perenidade no

explotável

público

utilizada e

para

industrial,

2235

período seco. A unidade aquífera com maior

2267

partir

dos

dados

2236

extensão nas Bacias PCJ é o Aquífero

2268

Subterrâneas do Estado de São Paulo (DAEE;

2237

Cristalino, presente em 43% da área e

2269

IG; IPT, 2005) e do Mapa Geológico do Estado

2238

responsável por grande parte das reservas

2270

de Minar Gerais (CPRM, 2005).

2239

reguladoras. As sub-bacias dos Rios Atibaia,

2240

Camanducaia, Jaguari e Jundiaí possuem

2271

Os aquíferos mais intensamente usados são o

2241

ampla cobertura de rochas do embasamento

2272

Tubarão,

2242

Cristalino, sendo que a potencialidade do

2273

irregular, apesar do histórico de exploração e

2243

Aquífero Cristalino é baixa e varia de 1 a 23

2274

o Cristalino, que exige altos custos de

2244

m³/h.

2275

exploração. O Aquífero Guarani é pouco

2276

utilizado,

que

Mapa

apresenta

principalmente

Águas

comportamento

porque

está

2245

O Aquífero Guarani ocupa cerca de 50% da

2277

localizado em áreas com menor concentração

2246

área das sub-bacias dos Rios Corumbataí e

2278

urbana.

2247

Piracicaba e possui um arcabouço geológico

2248

mais poroso permeável, apresentando a maior

2279

A determinação da vazão total explotável

2249

potencialidade (40 a 120 m³/h) das unidades

2280

das Bacias PCJ foi realizada com base em três

2250

aquíferas presentes nas Bacias PCJ. Desta

2281

metodologias distintas, sendo selecionada

2251

forma, é esperada maior regularização das

2282

como mais representativa a metodologia cuja

2252

vazões e maiores contribuições de vazões de

2283

vazão

2253

base, geradas pelas descargas subterrâneas.

2284

reservas reguladoras, as quais foram obtidas

2285

com base na Q7,10 para cada unidade aquífera.

explotável

representa

50%

das

2254

A sub-bacia do Rio Capivari possui quase 70%

2286

A disponibilidade hídrica subterrânea, que

2255

da sua área ocupada pelo Aquífero Tubarão,

2287

totaliza

2256

que

2288

apresentada no Quadro 2.5.

2257

potencialidade do Aquífero Tubarão pode ser

2258

considerada baixa, mas varia bastante ao

2289

Destaca-se que as disponibilidades hídricas

2259

longo das Bacias PCJ, de 0 a 40 m³/h e está

2290

subterrâneas devem ser consideradas com

2260

localizado

2291

muita cautela, pois demonstram o resultado da

2261

conurbação e industrialização.

2292

aplicação

2293

estimativa

extremamente

eixos

heterogêneo.

importantes

m3/s,

25,09

uma

sub-bacia,

metodologia

disponibilidade

para

hídrica

O Aquífero da Serra Geral ocupa pequenas

2294

subterrânea,

2263

áreas das Bacias PCJ e apresenta baixa

2295

dificuldades

2264

potencialidade, variando de 1 a 12 m³/h. A

2296

esperadas no aproveitamento deste potencial

2265

potencialidade das unidades hidrogeológicas

2297

hídrico.

2266

pode ser observada no Mapa 2.11, obtida a

Bacia hidrográfica Capivari Jundiaí

Piracicaba

2299

não

2262

2298

que

por

tecnológicas

contempla e

econômicas

Quadro 2.5 – Estimativa das reservas subterrâneas explotáveis. Sub-bacia Reservas explotáveis (m³/s) Capivari 0,94 Jundiaí 1,17 Atibaia 5,68 Camanducaia 2,04 Jaguari 6,67 Corumbataí 2,49 Piracicaba 6,12 Total Piracicaba 18,51 Total PCJ 25,1

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama.

2300

Mapa2. 1 1– Hi dr ogeol ogi adasBaci asPCJ

Legen da

Sede Municipal

. !

Hidrografia Principal Massa d'água

Pot en ci al( v az ãoex pl ot á v el porpoç o,em m³ / h) Aquí f er osSedi men t ar es 0 a 10

Sub-Bacia

10 a 20

Limite das Bacias PCJ

20 a 40

Limite Municipal aí bat um or oC Ri

Cor umbat aí Ipeúna

1a6

Santa Gertrudes ! .

Cordeirópolis

. !

Limeira ! Iracemápolis .

. !

Ri oPi r aci caba

Santa Bárbara Americana . d'Oeste ! . ! Nova Odessa

Piracicaba

. !

Paulínia

. !

Toledo

Tuiuti

Pedra Bela

Monte Mor

Vargem

Bragança Paulista

SapucaíMirim

Itapeva ! .

. !

Jaguar i

. !

Ri oJagu ar i Morungaba . !

Camanducaia

. !

Pinhalzinho

. !

Hortolândia

a i oCaman duca Ri

. !

Caman ducai a

. !

Ri oCap Capivari i v ar i . !

. !

Pedreira

Sumaré

. !

Amparo

Jaguariúna

. !

a i ba i t oA Ri

o Ri

Rio das Pedras Mombuca

Extrema

. !

Joanópolis

. !

Capi v ar i

Itatiba

Campinas

. !

At i bai a

. Vinhedo Valinhos! . !

. !

Jarinu

. !

Ri o Ju nd i aí

. !

Itupeva

. !

Jun di aí

Cabreúva

. !

Piracaia

. !

Louveira

Indaiatuba

Fonte: Extraído de Consórcio Profill-Rhama (2020)

7 a 100

Monte Alegre do Sul

. !

Ti et ê

3 a 23

não consta

ui ng i t i ap r i P Artur Santo ão r i Nogueira Antônio de be . ! Ri Posse . ! Holambra Cosmópolis . !

. !

Pi r aci caba

1 a 12

Minas Gerais

Rio Claro

Charqueada

São Pedro

80 a 120

Aquí f er osFr at ur ados

. !

Santa Maria da Serra

40 a 80

Limite Estadual

Atibaia

. !

Bom Jesus dos Perdões

. !

São Paulo

Campo Limpo Paulista

Jundiaí . !

. !

Várzea Paulista Mairiporã

. !

12,5

25 km

2304

Regularizações

2305

localizado

2316

O Sistema Cantareira

2306

parcialmente nas Bacias PCJ, é o maior

2317

reservatórios: Jaguari, Jacareí, Cachoeira,

2307

sistema produtor da Região Metropolitana de

2318

Atibainha, Paiva Castro e Águas Claras. Os

2308

São Paulo (RMSP) e um dos maiores do

2319

quatro primeiros estão inseridos nas Bacias

2309

mundo. Possui um total de 2.279,5 km² e

2320

PCJ e os outros dois, na Bacia do Alto Tietê.

2310

abrange, espacialmente, 12 municípios, sendo

2321

Os reservatórios situam-se em diferentes

2311

4 deles em Minas Gerais (Camanducaia,

2322

níveis, como pode ser observado na Figura

2312

Extrema, Itapeva e Sapucaí-Mirim) e 8 em São

2323

2.6 e são interligados por canais e túneis que

2313

Paulo (Bragança Paulista, Caieiras, Franco da

2324

somam 48 km de extensão.

2314

Rocha,

2315

Mairiporã, Piracaia e Vargem).

2325 2326 2327

Sistema

Cantareira,

Joanópolis,

Nazaré

compreende

seis

Paulista,

Fonte: Adaptado de ANA (2017c).

Figura 2.6 – Esquemático do funcionamento do Sistema Cantareira.

2328

A captação de água ocorre em represas

2338

Taboão da Serra (parcialmente), Santo André

2329

instaladas nas cabeceiras dos rios Jaguari,

2339

(parcialmente) e São Caetano do Sul.

2330

Jacareí, Cachoeira e Atibainha, contribuindo

2340

2331

com até 33 m³/s para a região metropolitana da

2341

autorização de uso do Sistema Cantareira, foi

2332

Grande São Paulo. O Sistema abastece até 8,8

2342

concedida para fins de abastecimento público à

2333

milhões de pessoas nas zonas norte, central,

2343

SABESP em 1974, para um período de 30

2334

parte da leste e oeste da Capital, além dos

2344

anos.

2335

municípios de Franco da Rocha, Francisco

2336

Morato, Caieiras, Guarulhos (parcialmente),

2345

A renovação mais recente de outorga do

2337

Osasco, Carapicuíba, Barueri (parcialmente),

2346

Sistema Cantareira ocorreu em 2017, através

2347

primeira

outorga,

Resolução

isto

Conjunta

é,

primeira

ANA/DAEE

n°

2348

926/2017, que concedeu por mais 10 anos a

2382

Em relação a regularizações de vazões,

2349

outorga para fins de abastecimento público à

2383

transposições e reversões, os estudos

2350

SABESP.

2384

realizados no Plano levantaram um total de 61

A Resolução Conjunta ANA/DAEE n° 925/2017

2385

2351

barramentos existentes nas Bacias PCJ,

define as regras de operação do Sistema

2386

2352

apresentados no Mapa 2.12. Os volumes

Cantareira, estabelecendo vazões mínimas

2387

2353

desses reservatórios foram estimados a partir

instantâneas a serem liberadas a jusante dos

2388

2354

de suas áreas alagadas, disponíveis em bases

reservatórios, e a dependência da operação de

2389

2355

de dados espaciais. Considerando apenas os

acordo com as condições de armazenamento

2390

2356

reservatórios com informações sobre área de

dos reservatórios e do período hidrológico do

2391

2357

alague e volume armazenado, estima-se que

ano (úmido ou seco).

2392

2358

os reservatórios nas Bacias PCJ ocupam uma

2393

área total de cerca de 511,66 ha e armazenam

2394

cerca de 21,16 hm³.

2395

A seguir, são indicadas algumas transposições

2396

e reversões importantes para as Bacias PCJ.

2397

As transposições são vazões captadas fora das

2398

Bacias PCJ e levadas para dentro ou vice e

2399

versa, enquanto as reversões correspondem à

2400

toda a vazão captada em um curso d’água

2401

dentro das Bacias PCJ e transferida para outro

2402

curso d'água, também dentro das Bacias PCJ.

2359

O controle da captação de água para a RMSP

2360

é feito de acordo com a vazão captada na

2361

Estação Elevatória Santa Inês, localizada a

2362

jusante

2363

Cantareira inseridos nas Bacias PCJ. A vazão

2364

de retirada é autorizada mensalmente, de

2365

acordo com as condições de armazenamento

2366

dos reservatórios, indicadas por faixas de

2367

operação do Sistema Cantareira. O Quadro 2.6

2368

apresenta a retirada máxima média mensal

2369

permitida por faixa de operação.

2370

dos

reservatórios

Sistema

2403

Quadro 2.6 - Faixas de operação do Sistema Cantareira.

Normal

V ≥ 60%

Vazão máxima média mensal outorgada (m³/s) 33,00

Atenção

60% > V ≥ 40%

31,00

Alerta

40% > V ≥ 30%

27,00

Restrição

30% > V ≥ 20%

23,00

Faixa de operação

Regime de operação

Volume útil (V) acumulado no SC

2371 2372

5 Especial * 15,50 Fonte: Adaptado de ANA; DAEE (2017). * Volume acumulado inferior a 20% do volume útil (V).

2373

Nas Bacias PCJ, para o controle das vazões a

2374

jusante do Sistema Cantareira, foram definidos

2375

três postos de controle, em Valinhos, no Rio

2376

Atibaia; em Atibaia, no Rio Atibaia; e em

2377



Reversão Atibaia-Jundiaí: a bacia do Rio

2404

Jundiaí recebe água da sub-bacia do Rio

2405

Atibaia para abastecer o município de

2406

Jundiaí em períodos de estiagem. A água

2407

transposta pelo Rio Atibaia é responsável

2408

por cerca de 95% do abastecimento público

2409

de Jundiaí. Essa reversão possui outorga

2410

para uma captação superficial máxima de

2411

1,2 m³/s para Jundiaí até 2027 (Portaria

2412

DAEE nº 572/2017);

2413



Transposição

Dr.

Jovino

Silveira:

2414

represa Dr. Jovino Silveira está localizada no

2415

município de Serra Negra, na porção do

2416

município fora das Bacias PCJ. A represa

2417

abastece o Sistema Jovino Silveira, com

Morungaba (no bairro Buenópolis), no Rio

2418

área

2378

Jaguari. A liberação de vazões para as Bacias

2419

barramento de cerca 6,40 km². Dados

2379

PCJ é realizada pela SABESP com o objetivo

2420

obtidos na elaboração do Plano indicam que

2380

de atender às vazões metas nos postos de

2421

a Q7,10 do manancial é de 20 L/s e vazão

controle.

2422

média captada na represa é de 110 L/s;

2381

2423 2424



contribuição

seção

Transposição Paraíba do Sul-Cantareira: para atender as demandas da Região

2425

Metropolitana de São Paulo e das Bacias

2439

de água do reservatório da UHE Jaguari e

2426

PCJ, foi determinado o esquema Paraíba do

2440

posterior

2427

Sul, que está em operação e conectado

2441

reservatório Atibainha. As condicionantes

2428

entre os reservatórios da UHE Jaguari

2442

operativas desta transposição constam na

2429

(localizado na Bacia do Rio Paraíba do Sul)

2443

Resolução ANA n° 1.931/2017.

2430

e Atibainha (compõe o Sistema Cantareira

2431

nas Bacias PCJ). A operação também está

2444

Além

2432

prevista

2445

mencionadas, pode ser citada a da bacia do

2433

necessário,

2446

Atibaia para as dos Rios Capivari e por meio do

2434

Paraíba do Sul. Em 2018, o sistema iniciou

2447

sistema

2435

sua operação, de forma experimental, com

2448

Campinas e da bacia do Jaguari para as do

2436

transposição

2449

Atibaia e Piracicaba, referente ao sistema Boa

2437

captação prevê uma vazão média anual de 2450

5,13 m³/s a uma vazão máxima de 8,5 m³/s

Esperança.

2438

sentido para

contrário,

quando

abastecimento

sentido

Cantareira.

2451 2452 2453 2454 2455 2456 2457

Reservatório do rio Jaguari – Sistema Cantareira (novembro de 2016) Fonte: Acervo de Profill Engenharia e Ambiente S.A.

2458 2459

das

recalque

reversões

adução

abastecimento

para

transposições

água

Mapa 2.12 - Localização dos reservatórios para geração de energia e abastecimento existentes e futuros nas Bacias PCJ

poRio Pir

Rio Corum bataí

Corumbataí

po acica

po po

po popo

Minas Gerais

Piracicaba

op opopop

op popo

C Rio

po po

api

oppo ÿ ÿo p ÿ po po popopo popopo poop

i var

Hidrografia Principal Massa d'água Sub-Bacia

Limite das Bacias PCJ Limite Estadual

# * # * ÿ

popopo po

*ÿ ÿ# ÿ # * ÿ ÿ Ri o # * A tib ai

ia duca am an Rio C

Rio Ja guar

# * Atibaia

Rio

op po

Jundiaí

o i rã be ancã i R C do

Jaguari

ch Ca

o Ri

# *

ir oe

# *

ai tib

a nh

São Paulo

Grandes reservatórios existentes

Grandes reservatórios projetados Hidrelétrica em operação

Reservatório para Abastecimento

op po

Rio Cam andu caia ou da Guardinh a Camanducaia

po po po Capivari po op po po poopopoppo po Rio Jundiaí po

# * Legenda

Barramentos selecionados Barramentos fora da rede de drenagem principal

Fonte: Extraído de Consórcio Profill-Rhama (2020)

Rio T ietê

12,5

25 km

2462

Demandas

2463

As Bacias PCJ estão localizadas num eixo de

2502

(2,92 m³/s). O município de Campinas, que

2464

crescimento econômico, com um contexto de

2503

tem a maior população nas Bacias PCJ, é o

2465

crescimento

para

2504

que

2466

abastecimento,

atividades

2505

abastecimento, igual 3,05 m³/s.

2467

industriais. A maior demanda nas Bacias PCJ

2506

As demandas industriais, estimadas para o

2468

é para o abastecimento urbano, seguida pelas

2507

ano de 2015, com base nos cadastros das

2469

atividades industriais e pela irrigação. O

2508

cobranças estaduais e no CNARH, somam

2470

detalhamento para este tema é apresentado

2509

10,90 m3/s. O levantamento mostrou que 81%

2471

2510

dos usuários industriais utilizam a captação

2472

(CONSÓRCIO PROFILL-RHAMA, 2020).

2511

subterrânea como fonte de abastecimento de

vazões

2512

água, entretanto, o volume de água captado

demandas

irrigação

Capítulo

demandas

Relatório

maior

demanda

para

2474

captadas

diversas

2513

superficialmente

2475

finalidades, sendo que parte destas vazões

2514

representando 86% da demanda industrial,

2476

não retorna aos corpos hídricos e outra parte

2515

enquanto o volume de captação subterrânea é

2477

é lançada de volta nos cursos d’água,

2516

igual a 1,52 m³/s, isto é, 14% da demanda.

2478

contribuindo para o balanço hídrico. As

2517

Para fins de balanço hídrico, considerou-se as

2479

demandas apresentadas a seguir estão

2518

demandas industriais totais. As maiores

2480

inseridas no Banco de Dados do SSD PCJ, e

2519

demandas para a indústria são observadas

2481

foram utilizadas para fins da realização das

2520

nas sub-bacias do Rio Piracicaba (3,55m³/s),

2482

simulações quali-quantitativas para fins de

2521

do Rio Atibaia (3,09 m³/s) e do Rio Jaguari

2483

Enquadramento

d’Água

2522

(1,96 m³/s), que juntas correspondem a cerca

2484

Superficiais e de Garantia de Suprimento

2523

de 79% da demanda total para uso industrial

2485

Hídrico (Etapa 3).

2524

nas Bacias PCJ.

2486

As demandas totais para abastecimento

2525

A demanda total para a irrigação (superficial

2487

público (superficiais e subterrâneas) nas

2526

e subterrânea) nas Bacias PCJ foi estimada

2488

Bacias PCJ foram estimadas de modo

2527

em 7,90 m³/s. O cálculo foi feito a partir das

2489

indireto, com base na população projetada

2528

informações de ANA (2017b), ano base 2015,

2490

para o ano de 2016, nos dados do SNIS,

2529

e dos coeficientes de demanda unitária

2491

sendo elas consolidados nas atividades de

2530

disponíveis em ANA (2003 apud MMA, 2011),

2492

visitas aos municípios, sendo consideradas

2531

considerando uma área total irrigada estimada

2493

ano

foram

2532

em 315,76 km². A maior demanda de água

2494

espacializadas

das

2533

está na sub-bacia do Rio Piracicaba (1,82

2495

captações, também validadas e corrigidas

2534

m3/s), seguida das sub-bacias dos Rios

2496

partindo dos dados da ANA (2010), nas

2535

Jaguari (1,77 m3/s) e Atibaia (1,64 m3/s). Já a

2497

atividades das visitas.

2536

sub-bacia do Rio Camanducaia apresenta a

As demandas de abastecimento público

2537

2498

menor demanda água para irrigação, de 0,36

estimadas somam 16,33 m3/s, sendo que as

2538

2499

m³/s.

2500

maiores demandas ocorrem nas sub-bacias

2539

A menor demanda identificada nas Bacias

2501

do Rio Atibaia (4,56 m³/s) e do Rio Jaguari

2540

PCJ é para a dessedentação animal,

pelos

usuários

dos

2016. a

As partir

2473

base

representam

Final

apresenta

para

Corpos

demandas dos

dados

9,38

m³/s,

0,55

m3/s,

2541

estimada

partir

das

2550

bacia, enquanto na Figura 2.7, é possível

2542

informações da Pesquisa Pecuária Municipal

2551

observar a representatividade da demanda de

2543

(2015), sendo mais representativa na sub-

2552

cada setor, por sub-bacias.

2553

O Mapa 2.13 mostra a espacialização das

2554

demandas nas áreas de contribuição, a partir

2555

da Base de Dados do SSD e demais fontes

2556

utilizadas pelo Consórcio Profill-Rhama para a

2557

estimativa das demandas.

2544

bacia do Rio Jaguari (0,15 m /s) e na sub-

2545

bacia do Rio Piracicaba (0,11 m3/s). A sub-

2546

bacia do Rio Jundiaí apresenta menor a

2547

demanda, de 0,03 m3/s.

2548

O Quadro 2.7 apresenta as demandas totais

2549

(superficiais e subterrâneas) para cada sub-

2559

2560 2561 2562

2558

Quadro 2.7 – Demandas hídricas totais consuntivas por sub-bacia. Demandas Hídricas (m³/s) (2016)* Bacia Sub-bacia hidrográfica Abastecimento Dessedentação Indústria Irrigação Público Animal Capivari Capivari 0,97 0,94 1,03 0,05 Jundiaí Jundiaí 2,71 0,60 0,61 0,03 Atibaia 4,56 3,09 1,64 0,08 Camanducaia 0,25 0,30 0,36 0,09 Jaguari 2,92 1,96 1,77 0,15 Piracicaba Total Jaguari 3,17 2,26 2,13 0,24 Corumbataí 2,13 0,47 0,68 0,05 Piracicaba 2,80 3,55 1,82 0,11 Total Piracicaba 12,65 9,37 6,27 0,47 Total PCJ 16,33 10,90 7,90 0,55

Total 2,99 3,94 9,35 1,00 6,80 7,80 3,33 8,27 28,76 35,68

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama a partir da Base de Dados do SSD e das fontes indicadas no texto. *As demandas de abastecimento são consideradas ano base 2016, em função da projeção da população e das informações das visitas referiremse à média do ano de 2016. Para indústria, irrigação e criação animal, as demandas correspondem ao ano base 2015.

Demanda do setor de abastecimento urbano (2016) Piracicaba 17,14%

Demanda do setor industrial (2015)

Capivari 5,92%

Capivari 8,65%

Jundiaí 16,61%

Jaguari 17,88%

Jundiaí 5,46%

Piracicaba 32,54%

Total: 10,90 m³/s

Total: 16,33 m³/s

Atibaia 28,29%

Atibaia 27,90% Corumbataí 13,05%

Jaguari 17,97%

Camanducaia 1,51%

Demanda do setor irrigante (2015)

Camanducaia 2,77%

Demanda para dessedentação animal (2015)

Capivari 12,99% Piracicaba 23,00%

Corumbataí 4,32%

Piracicaba 19,76%

Capivari 9,20%

Jundiaí 7,70%

Jundiaí 4,60%

Atibaia 13,63%

Total: 7,90 m³/s

Total: 0,55 m³/s Atibaia 20,73%

Jaguari 26,90%

Jaguari 22,44%

Camanducaia 4,56% Corumbataí Corumbataí 8,59% 9,88% Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama a partir da Base de Dados do SSD e das fontes indicadas no texto. 2563

Figura 2.7 – Demandas hídricas por setor, em cada uma das sete sub-bacias.

Camanducaia 16,02%

Mapa2. 13–Demandas porÁr eadeCont r i bui ção par aos s et or es deabas t eci ment o,I ndú s t r i a, I r r i gaçãoeDes s edent açãoani mal

Legenda

Massa d'água Sub-Bacia

Limite das Bacias PCJ

Cor umbat aí Cor umbat aí

Pi r aci caba Camanducai a

Pi r aci caba

Jaguar i

Camanducai a

Jaguar i Capi var i

Capi var i At i bai a

At i bai a Jundi aí

Demandapar aAbas t eci ment o Ur bano( m³ / s)

Jundi aí

Demandapar aI ndú s t r i a( m³ / s)

0,00

0,00 - 0,05

0,01 - 0,25

0,06 - 0,22

0,26 - 0,50

0,23 - 0,55

0,51 - 1,00

0,56 - 1,22

1,01 - 2,80

1,23 - 2,35

Cor umbat aí Cor umbat aí

Camanducai a

Jaguar i

Pi r aci caba

Camanducai a Pi r aci caba

Capi var i

Jaguar i Capi var i

DemandadaI r r i gação( m³ / s)

At i bai a

Jundi aí

0,00 - 0,02 0,03 - 0,05 0,06 - 0,09 0,10 - 0,14 0,15 - 0,41

Fonte: Extraído de Consórcio Profill-Rhama (2020)

± 25

Demandada Des s edent açãoAni mal ( m³ / s) 0,000 - 0,001 0,002 - 0,004 0,005 - 0,008

50 km

0,009 - 0,014 0,015 - 0,037

2592

Em relação ao turismo nas Bacias PCJ,

2593

destacam-se a recreação e o lazer vinculados

2594

a atividades relacionadas com as belezas

2595

naturais, com destaque para os municípios de

2596

Anhembi, Botucatu, Brotas, Dois Córregos,

2597

Piracicaba, Santa Maria da Serra, São Pedro,

2598

Torrinha, Amparo, Monte Alegre do Sul, Pedra

2599

Bela, Pinhalzinho, Serra Negra, Socorro e

2600

Toledo. Nos reservatórios que compõem o

2601

Sistema Cantareira, há destaque para a

2602

presença de balneários, como a Praia da

m3/s), seguida da sub-bacia do Rio Capivari

2603

Tulipa, no Reservatório do Rio Cachoeira e a

(0,54 m3/s).

2604

Praia do Lavapés, no Reservatório do Rio

2605

Atibainha.

2606

2607

operação nas Bacias PCJ estão divididos em

2608

9 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 4

2609

Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que

2610

somam 59,3 MW de potência instalada. A

2611

maior parte dessa potência está concentrada

2612

nas sub-bacias de Jaguari e Atibaia. Além

2613

desses,

2614

hidrelétricos estão em estudo e 3 PCHs

2615

encontram-se desativadas nas Bacias PCJ.

2566

Para fins de análise das pressões sobre os

2567

recursos hídricos subterrâneos, as demandas

2568

subterrâneas foram estimadas com base nos

2569

cadastros das cobranças para o ano de 2015.

2570

Os dados disponíveis nos cadastros mostram

2571

que as captações subterrâneas, para os

2572

setores de abastecimento e industrial, são

2573

muito menos representativas em volume do

2574

que as demandas superficiais, totalizando

2575

2,46 m3/s. Os maiores volumes captados

2576

ocorrem na sub-bacia do Rio Piracicaba (0,62

2577 2578

2579

No caso das demandas não consuntivas, a

2580

navegação se configura como um uso pouco

2581

expressivo, uma vez que a hidrovia Tietê-

2582

Paraná, que abrange municípios inseridos

2583

parcialmente nas Bacias PCJ, está localizada

2584

fora da área de abrangência das Bacias. As

2585

atividades

2586

principalmente

2587

pesqueiros, com maior concentração nas sub-

2588

bacias dos Rios Piracicaba, Jundiaí e Jaguari.

2589

O uso da água para aquicultura ocorre mais

2590

expressivamente nas sub-bacias dos Rios

2591

Jaguari, Atibaia e Piracicaba.

pesca em

são

realizadas

estabelecimentos

2616

aproveitamentos

outros

hidrelétricos

aproveitamentos

2617

2618

Balanço Hídrico O balanço hídrico representa o balanço entre

2653 2654

2619

disponibilidade

hídrica,

2620

consuntivas e as vazões de retorno. Também

2621

são consideradas as transposições e as

2622

reversões nas Bacias e a vazão regularizada

2623

por reservatórios. O detalhamento para este

2624

tema é apresentado no Capítulo 7 do Relatório

2625

Final

2626

2020).

(CONSÓRCIO

demandas

PROFILL-RHAMA,

Quadro 2.8 – Classificação da criticidade do saldo hídrico. Classificação

Criticidade

Muito Alta Criticidade

2655

Saldo é nulo ou negativo. Saldo é menor ou igual que 50% da Alta Criticidade Q7,10, mas maior que zero; Saldo é maior que 50% da Q7,10, mas Média Criticidade menor ou igual a Q95; Baixa criticidade Saldo é maior que a Q95; Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama

2656

Os percentuais de comprometimento nas sub-

2657

bacias, assim como a análise da criticidade,

2658

podem ser observados no Quadro 2.10.

2659

O menor saldo hídrico foi estimado para a sub-

2660

bacia do Rio Capivari (1,75 m³/s), enquanto o

2661

maior ocorre na sub-bacia do Rio Jaguari

2662

(incremental), de 7,23 m³/s. Observam-se

2663

situações críticas de demanda em relação à

2664

disponibilidade hídrica principalmente nas

2665

sub-bacias do Rio Piracicaba (172,8%), do Rio

2666

Capivari (144,4%) e do Rio Jundiaí (92,7%).

2627

O balanço hídrico foi realizado para cada área

2628

2629

informações por sub-bacia e para as Bacias

2630

PCJ. No Quadro 2.9 é possível verificar as

2631

vazões

2632

regularizações, vazões de base (Q7,10 na área

2633

de contribuição onde ocorre a regularização),

2634

demandas, retornos e saldo hídrico. Os saldos

2635

hídricos foram calculados subtraindo da

2636

disponibilidade as demandas, e adicionando

2667

A informação do saldo hídrico em relação à

2637

os lançamentos (retornos), transposições,

2668

vazão Q7,10 evidencia um cenário mais

2638

regularizações (para o Sistema Cantareira a

2669

preocupante na sub bacia do Rio Jaguari

2639

vazão regularizada se refere à vazão antes da

2670

(incremental), pois o saldo hídrico representa

2640

transposição de vazões para a RMSP). Desta

2671

51%

2641

vazão regularizada devem ser descontadas as

2672

intervenções. Por outro lado, a sub-bacia do

2642

vazões de base (que correspondem às vazões

2673

Rio Jundiaí apresenta um saldo hídrico 1,45

2643

Q7,10

2674

vezes superior à Q7,10, indicando elevada

2644

regularizações), obtendo o valor de vazão

2675

intervenção nesta sub-bacia.

2645

remanescente em cada sub- bacia.

contribuição,

sendo

relativas

nas

ACs

onde

acumuladas

transposições,

ocorrem

2676 2646

Para a interpretação e análise dos resultados,

2647

foi definida uma classificação de criticidade

2648

das áreas de contribuição, que é baseada no

2649

resultado do saldo hídrico e na comparação

2650

com as vazões de referência, conforme o

2651

Quadro 2.8.

2652

disponibilidade

hídrica

sem

2677

Quadro 2.9 – Balanço hídrico líquido por sub-bacias considerando as demandas para 2016*.

2678 2679 2680 2681 2682 2683 2684

Vazões de base na Demandas Saldo Retorno Sub-bacia seção de totais hídrico (m³/s) regularização (m3/s) (m³/s) (m³/s) Capivari Capivari 1,81 0,00 0,40 0,14 2,99 2,81 1,75 Jundiaí Jundiaí 2,34 0,90 1,25 0,24 3,94 2,69 3,40 Atibaia*** 10,44 -0,92 8,77 4,37 9,35 5,51 9,82 Camanducaia 3,17 -0,09 0,00 0,00 1,00 0,48 2,54 Jaguari*** 14,17 0,00 6,08 8,13 6,80 2,05 7,23 Piracicaba Total Jaguari 17,34 -0,09 6,08 8,13 7,80 2,53 9,77 Corumbataí 4,97 0,00 0,36 0,18 3,33 1,07 2,83 Piracicaba 3,77 0,02 1,40 0,40 8,27 6,74 3,36 Total Piracicaba 36,52 -0,99 16,60 13,08 28,76 15,85 25,79 Total PCJ 40,67 -0,09 18,25 13,46 37,33 35,68 30,93 Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama a partir da Base de Dados do SSD e das fontes indicadas no texto. *As demandas de abastecimento são consideradas ano base 2016, em função da projeção da população e das informações das visitas referiremse à média do ano de 2016. Para indústria, irrigação e criação animal, as demandas correspondem ao ano base 2015. **A vazão regularizada se refere à vazão antes da transposição de vazões do Sistema Cantareira para São Paulo. Desta vazão regularizada devem ser descontadas as vazões de base (Q7,10 na área de contribuição onde ocorre a regularização) para o cálculo do balanço hídrico. *** A vazão regularizada do SC varia no Atibaia, de 8,30 m³/s na Q 7,10 para 6,69 m³/s na Q95 para atender ponto de controle de Valinhos. No Jaguari é 0,25 m³/s nas duas vazões. Disponibilidade hídrica natural Q7,10 (m³/s)

Bacia hidrográfica

2685

2686

Transposições (m³/s)

Vazão regularizada** (m³/s)

Quadro 2.10 - Comprometimento e saldo hídrico por sub-bacias para 2016*. . Percentual de comprometimento hídrico Bacia hidrográfica Sub-bacia Demanda / Consumo / Saldo Hídrico/Q7,10 Disponibilidade Disponibilidade Capivari Capivari 144,4% 15,4% 97% Jundiaí Jundiaí 92,7% 20,1% 145% Atibaia 94% 67,2% 29,4% Camanducaia 80% 32,4% 17,4% Jaguari 51% 56,1% 40,3% Piracicaba Total Jaguari 51,3% 35,7% 56% Corumbataí 57% 64,8% 45,0% Piracicaba 89% 172,8% 29,7% Total Piracicaba 73,6% 34,0% 71% Total PCJ 78,7% 31,8% 76% Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama a partir da Base de Dados do SSD e das fontes indicadas no texto.

2687

2688

Por fim, a Figura 2.8 mostra a situação da

2691

que no Mapa 2.14 é possível observar a

2689

criticidade das ACs por sub-bacia para o

2692

espacialização do saldo hídrico por ACs nas

2690

cenário de 2016 e na vazão Q7,10, enquanto

2693

Bacias PCJ.

2694

100%

80%

16%

90%

27% 42%

70%

54%

44%

60% 50%

100%

68%

100%

49%

40% 30%

49%

16% 37%

20% 10% 0%

24% 7% 2% Atibaia

Camanducaia

Muito alta criticidade 2695 2696 2697

Capivari

2% Corumbataí

Alta criticidade

Jaguari

Média criticidade

14%

10%

14%

Jundiaí

Piracicaba

Baixa criticidade

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama.

Figura 2.8 - Percentual da criticidade das Áreas de Contribuição, por sub-bacias, em 2016, considerando a Q7,10

2698

Mapa2. 14– BalançoHídr i co2020( Q7,10)

Ri oCo r umb at aí

Cor umbat aí

Ipeúna

. !

Santa Maria da Serra Pi r aci caba . !

Charqueada

São Pedro

. !

Rio Claro

Minas Gerais

. !

Santa Gertrudes . !

Cordeirópolis

. !

Artur Nogueira

Limeira ! Iracemápolis .

. !

Cosmópolis

Ri oPi r aci caba

. !

Santa Bárbara Americana . d'Oeste ! . ! Nova Odessa

Piracicaba

. !

Monte Alegre Camanducai a do Sul Ri oCamand . ! u a Amparo oudaGua cai Jaguariúna . ! r di nha . ! Pedreira

Holambra

. !

Paulínia

. !

Tuiuti

Hortolândia

Ri oCap Capivari i v ar i . !

Monte Mor

. !

Ri o Ju nd i aí

At i bai a

Louveira

Jarinu

. !

Itupeva

. !

Jundi aí

Hidrografia Principal Massa d'água Sub-Bacia

Limite das Bacias PCJ Limite Municipal Limite Estadual

Cabreúva

. !

Atibaia

. !

Jundiaí Várzea Campo Limpo . ! Paulista Paulista . !

BalançoHídr i co( 2020,Q7,10)-Cr i t i ci dade

Bragança Paulista

. !

Sede Municipal

Jaguar i . Vargem !

. !

Indaiatuba

. !

Extrema

Ri oJagu ar i Morungaba

. Vinhedo Valinhos!

. !

Legenda

. !

Itatiba

Campinas

Camanducaia Itapeva . !

. !

Pedra Bela

. !

Capi v ar i

a i oCamanduca Ri

Toledo

. !

Pinhalzinho

. !

Sumaré

. !

Mombuca

. !

a i ba i t oA Ri

o Ri

Rio das Pedras

Ti et ê

Santo Antônio de Posse

. !

Joanópolis

ão r bei Ri cã Can do

. !

a r i oe ch Ca a od Ri Piracaia

a nh i ba i At o Ri

. !

Bom Jesus dos Perdões

. !

São Paulo

. !

Mairiporã

. !

Baixa criticidade, quando o resultado do saldo é maior que a Q95

Média criticidade, quando o saldo é maior que 50% da Q7,10 , mas menor ou igual a Q95 Alta criticidade, quando o saldo é menor ou igual que 50% da Q7,10 , mas maior que zero

Muito alta criticidade, quando o saldo é nulo ou negativo

Fonte: Extraído de Consórcio Profill-Rhama (2020)

12,5

25 km

2701

O balanço hídrico subterrâneo foi obtido

2704

subterrâneas. No Quadro 2.11 é apresentado

2702

através da subtração da disponibilidade

2705

2703

estimada

2706

subterrâneas.

pelas

demandas

das

reservas

Quadro 2.11 – Comprometimento das reservas subterrâneas. Reservas explotáveis Demandas (m³/s) Comprometimento das reservas (m³/s) (2016) (%) 5,68 0,42 7,46% 2,04 0,24 11,61% 2,49 0,22 8,65% 6,67 0,12 1,78% 6,12 0,62 10,11% 18,51 1,61 8,71% 0,94 0,54 57,02% 1,17 0,31 26,37% 25,1 2,46 9,79%

2707

Sub-bacia Atibaia Camanducaia Corumbataí Jaguari Piracicaba Total Piracicaba Total Capivari Total Jundiaí Total PCJ 2708

hídricas

comprometimento

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama.

2709

Nota-se que as sub-bacias dos Rios Capivari

2710

e Jundiaí são as que apresentam maior

2711

comprometimento das reservas subterrâneas,

2712

enquanto a sub-bacia do Rio Piracicaba

2713

apresenta maior conforto hídrico. Entretanto,

2714

nem sempre as vazões declaradas nas bases

2715

2716

explotação, sendo muito provável que as

2717

demandas

2718

principalmente nas áreas urbanas.

dados

conferem

com

estejam

2733

O bombeamento diário de poços d’água não

2734

permite a recarga total do aquífero, resultando

2735

num rebaixamento do nível d’água e gerando

2736

queda da produtividade. Em especial, nas

2737

Bacias

2738

intensivo, o Aquífero Tubarão encontra-se

2739

abaixo da calha do Rio Capivari. Os aquíferos

2740

Cristalino e Tubarão devem receber maior

2741

atenção em termos de balanços quantitativos,

2742

vulnerabilidade

2743

conservação/recuperação, devido às intensas

verdadeira

subestimadas,

PCJ,

devido

risco

bombeamento

poluição

2719

A localização das Bacias PCJ coincide com

2744

demandas em suas áreas de extensão. O

2720

importantes eixos de crescimento econômico,

2745

Aquífero Guarani necessita de intensa ação

2721

com

para

2746

de preservação, principalmente em áreas de

2722

abastecimento, irrigação e indústria. Em

2747

recarga nos locais de afloramento.

2723

especial, a região entre Indaiatuba e Capivari 2748

Destaca-se que também são necessários

2724

apresenta crescente demanda por água 2749

estudos básicos, por unidade aquífera e

2725

subterrânea,

2750

estudos específicos em áreas críticas para

2726

populacional e econômico. A utilização das 2751

que sejam avaliadas as demandas reais de

2727

reservas

2752

águas subterrâneas, pois estas podem ser

2728

alternativa para suplementar as demandas, 2753

superiores aos valores estimados pelos

2729

entretanto, o arcabouço hidrogeológico de 2754

bancos de dados oficiais.

2730

potencial razoável e a incerteza em relação às

2731

reservas

2732

utilização das águas subterrâneas.

crescentes

demandas

decorrente

crescimento

subterrâneas é, portanto, uma

explotáveis

exigem cautela

2755

2756

Qualidade das águas

2757

O estudo de qualidade das águas superficiais

2758

nas Bacias PCJ foi realizado com base nos

2759

dados do monitoramento de qualidade da

2760

água da CETESB (SP) e do IGAM (MG). As

2761

análises abrangeram o período de 2009 a

2762



2777

Indicadores de qualidade da água.

2778

O detalhamento para este tema é apresentado

2779

2780

(CONSÓRCIO PROFILL-RHAMA, 2020).

2015, com enfoque nos parâmetros prioritários

2781

Os resultados obtidos para as Bacias PCJ são

2763

para o Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035:

2782

apresentados na Figura 2.9, considerando-se

2764

Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO),

2783

as referências das classes estabelecidas pela

2765

Oxigênio

Nitrogênio

2784

Resolução CONAMA nº 357/2005. Nota-se

2766

Amoniacal, Nitrito e Nitrato, Fósforo total e

2785

que

2767

Coliformes termotolerantes/E. coli. Foram

2786

Termotolerantes e Fósforo Total estão, na

2768

realizadas as seguintes análises, em relação

2787

maior parte das amostras, em condição

2769

aos parâmetros selecionados:

2788

equivalente à Classe 4. Por outro lado, para os

2789

parâmetros DBO e OD, cerca de 45% das

2790

amostras estão em condição equivalente à

2791

Classe 1. A série do nitrogênio (Nitrogênio

2792

Amoniacal,

2793

condições equivalentes à Classe 1 em mais de

2794

80% das amostras.

2770



Dissolvido

(OD),

Equivalência às classes estabelecidas na Resolução CONAMA nº 357/2005;

2771 2772



Diagramas unifilares do rio principal;

2773



Curvas de permanência de qualidade da água;

2774 2775 2776



Percentual de violação ao Enquadramento;

Capítulo

Relatório

parâmetros

Nitrito

Final

Coliformes

Nitrato)

apresenta

e, Bacias PCJ 100% 90%

6% 24%

21%

16%

Amostras

80% 70%

10%

60%

16%

58%

21%

14%

50% 40%

100%

60%

100% 3%

78%

15%

30% 50% 20%

44%

38%

15%

10%

10% 0% OD

DBO

N. Amon. Classe 1

2795 2796 2797

Nitrato

Classe 2

Classe 3

Nitrito

Coliformes/ E.coli

Classe 4

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama.

Figura 2.9 – Amostras de qualidade da água das Bacias PCJ frente à Resolução CONAMA n° 357/2005 (2009 a 2015).

2798

A fim de avaliar a qualidade da água nas sub-

2802

De modo geral, observa-se que para os

2799

bacias, a Figura 2.10 apresenta a situação da

2803

parâmetros coliformes termotolerantes/E.coli

2800

qualidade da água, no período de 2009 a

2804

e fósforo total, a situação é ruim em todas as

2801

2015, em cada sub-bacia. 68

2805

sub-bacias, com grande parte das amostras

2816

condição equivalente à Classe 1, que indica

2806

em condição equivalente à Classe 4.

2817

boa qualidade da água em grande parte das

2818

amostras.

2807

Observa-se que as sub-bacias mais críticas

2808

são as sub-bacias do Capivari, Piracicaba e

2819

As análises da equivalência das classes

2809

Jundiaí, que apresentam maior percentual de

2820

considerando

2810

amostras em condição equivalente às Classes

2821

chuvoso e seco das Bacias PCJ) mostrou que

2811

3 e 4.

2822

há pouca; influência

2823

exceção

2812

Em contrapartida, especialmente para os

2824

Termotolerantes/E.coli, que apresenta um

2813

parâmetros OD e DBO, a situação nas sub-

2825

incremento, o que pode indicar a sua

2814

bacias do Rio Camanducaia e Jaguari é

2826

associação às cargas difusas.

2815

melhor, com mais de 60% das amostras em

2827 2828 2829 2830

sazonalidade

(período

nos resultados, com

parâmetro

Coliformes

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama.

Figura 2.10 – Comparação das amostras de qualidade da água, por parâmetro e sub-bacia, em termos de classes equivalentes da Resolução CONAMA nº 357/2005.

2831

De modo complementar, foram analisados

2853

A balneabilidade foi avaliada em praias

2832

também

2854

localizadas

2833

qualidade da água: Índice de Qualidade das

2855

Jaguari/Jacareí e Cachoeira, do Sistema

2834

Águas (IQA); Índice de Qualidade das Águas

2856

Cantareira.

2835

Brutas para fins de Abastecimento Público

2857

Reservatório

2836

(IAP); Índice de qualidade das Águas para a

2858

Cachoeira apresentaram resultados na classe

2837

Proteção da Vida Aquática (IVA); Índice do

2859

Ótima.

2838

Estado Trófico (IET); Índice de Balneabilidade

2860

reservatório

2839

(IB);

2861

resultados que variam entre Regular e Ótimo.

2840

Enquadramento

2841

Contaminação por Tóxicos (ICT).

2862

A Figura 2.11 apresenta a Evolução anual dos

2863

IQAs médios dos pontos localizados na

seguintes

Índice

de (ICE);

indicadores

Conformidade e

Índice

nos

Já

reservatórios

praias Rio

pontos

Atibainha,

localizadas

Jaguari/Jacareí

localizados

Atibainha

apresentam

2842

A análise dos indicadores de qualidade da

2864

porção mineira das Bacias PCJ, para o

2843

água mostrou que as sub-bacias dos Rios

2865

período de 2011 a 2015. Cabe destacar que

2844

Capivari e Piracicaba apresentam água com

2866

as metodologias de cálculo do IQA adotadas

2845

pior qualidade para abastecimento público e

2867

em São Paulo e em Minas Gerais são

2846

maior grau de trofia, além de baixa qualidade

2868

distintas,

2847

para fins de proteção da fauna e flora aquática.

2869

apresentadas separadamente. Os resultados

2870

do IQA mostram que na porção mineira, o

2848

Por outro lado, a sub-bacia do rio Jaguari

2871

ponto que possui melhor qualidade da água

2849

destaca-se em relação à qualidade de água

2872

ocorre na nascente do Rio Camanducaia, com

2850

para abastecimento público, proteção da

2873

IQAs médios anuais classificados como Bom.

2851

fauna e flora aquática e estado de trofia

2874

Nos demais pontos, que possuem maior

2852

predominantemente oligotrófico.

2875

interferência das áreas urbanas, os IQAs

2876

médios anuais estavam na faixa do Médio.

2877 2878 2879

por

isso

informações

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama com base nos dados de monitoramento de qualidade da água do IGAM – InfoHidro.

Figura 2.11 – Evolução anual dos IQAs médios dos pontos localizados na porção mineira das Bacias PCJ

são

2880

A Evolução anual dos IQAs médios dos pontos

2902

No período de 2009 a 2015, a sub-bacia do

2881

localizados na porção paulista das Bacias PCJ

2903

Rio Capivari apresentou a maior parte das

2882

é apresentada no Mapa 2.15, para o período

2904

amostras classificadas como Péssima e Ruim,

2883

de 2009 a 2015. A análise do IQA mostrou que

2905

conforme apresentado na Figura 2.12. A

2884

as sub-bacias (Figura 2.12) que apresentaram

2906

condição

2885

as piores condições de qualidade da água,

2907

significativamente da nascente até a foz,

2886

são as sub-bacias dos Rios Piracicaba,

2908

quando recebe contribuição de esgotos e de

2887

Capivari e Jundiaí. As demais sub-bacias, do

2909

cargas difusas de diversos municípios como

2888

Atibaia, Corumbataí, Camanducaia e Jaguari,

2910

Louveira,

2889

apresentaram IQAs nas classes Boa e Ótima,

2911

Capivari, Jundiaí e Monte Mor.

2890

em mais de 50% dos pontos. 2912

A sub-bacia do Rio Jaguari apresenta as

Rio

Vinhedo,

Capivari

Campinas,

piora

Rafard,

2891

O Rio Piracicaba apresenta qualidade da água

2913

melhores condições médias. Os IQAs dos

2892

relativamente boa logo após a confluência dos

2914

pontos situados no Reservatório do Rio

2893

Rios Atibaia e Jaguari. No entanto, a

2915

Jaguari e nos pontos próximos aos municípios

2894

qualidade da água é bastante comprometida

2916

de Bragança Paulista e Vargem são muito

2895

no ponto localizado entre os municípios de

2917

bons. Em contraste, mais próximo à foz do Rio

2896

Americana e Santa Bárbara d’Oeste. Os

2918

Jaguari, podem ser observados pontos de

2897

pontos situados próximos ao município de

2919

qualidade muito ruim, como no Ribeirão

2898

Piracicaba apresentam IQAs variando entre as

2920

Lavapés.

2899

classificações Ruim a Boa, podendo ser

2900

observada melhora na qualidade da água nos

2901

últimos anos.

Percentual de amostras por categoria (2009 - 2015) - Sub-bacia 100%

11%

12%

18%

90%

27%

31%

80%

32% 21%

70%

34%

40% 34%

60% 29% 50% 40%

21%

54%

67%

31%

63%

30% 53%

39%

20% 28% 10%

14%

11% 1%

0% Atibaia

Camanducaia

Capivari

Ótima 2921 2922 2923

Boa

Corumbataí

Regular

Ruim

Jaguari

Jundiaí

Piracicaba

Péssima

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama.

Figura 2.12 –Percentual de IQAs, por categoria, nas sub-bacias (da porção paulista), considerando o período de 2009 a 2015.

Mapa 2.15 - Evolução anual do IQA médio em cada ponto na porção paulista das Bacias PCJ

b ataí

Corumbataí

io C

or u

amand oC u ou da G cai a u ar d in ha

Pi R io raci caba

Camanducaia

Piracicaba

Jaguari

R io Jag uari

Legenda

Pon tod emon i tor amen to Classe de d aqu al i d ad e enquadramento Massad ' águ a

Li mi ted asBaci asPCJ

Su bBaci a

Li mi teEstad u al

I QAMéd i od oPon to Ponderação

Categoria

79<I QA≤100 Óti ma 51<I QA≤ 79 Boa 36<I QA≤ 51 Regu l ar 19<I QA≤ 36 Ru i m I QA≤ 19

Péssi ma

o Capi v ari

Capivari

Atibaia

R io Atiba ia

2 4

Jundiaí

Rio J undi a í

Di str i bu i ção An o 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009

Fonte: Extraído de Consórcio Profill-Rhama (2020)

12, 5

25k m

2926

Índice de Conformidade ao Enquadramento - ICE

2927

A análise do Índice de Conformidade ao

2956

e Jaguari apresentam maior proximidade ao

2928

Enquadramento (ICE) tem como objetivo

2957

enquadramento, com aproximadamente 20%

2929

complementar as análises de qualidade da

2958

das amostras com ICE entre as categorias

2930

água, avaliando a aderência das condições de

2959

Ótima e Boa. Os pontos com maior aderência

2931

qualidade ao Enquadramento vigente. O ICE

2960

ao enquadramento estão localizados nas

2932

mede a distância entre a condição atual de um

2961

regiões de cabeceiras, em locais menos

2933

corpo

2962

densamente povoados.

2934

estabelecida pelo Enquadramento, podendo auxiliar na avaliação do quanto o corpo hídrico

2963

As sub-bacias dos Rios Jundiaí e Piracicaba

2935

está se aproximando ou distanciando dos

2964

apresentam menos de 10% de amostras com

2936

objetivos de qualidade de água.

2965

ICE nas faixas Boa e Ótima, e mais de 60%

2937

2966

das amostras com ICE na categoria Péssima,

2967

em ambas as sub-bacias.

2968

A sub-bacia do Rio Camanducaia apresenta

2969

maior parte de suas amostras com ICE Ruim

2970

e Péssimo, sendo que essa sub-bacia possui

2971

todos seus corpos hídricos enquadrados em

2972

Classe 2. Cerca de 5% das amostras estão na

2973

faixa Boa. Por fim, a sub-bacia do Rio Atibaia

2974

apresenta cerca de 20% das amostras com

2975

ICE entre as categorias Ótima e Regular.

2976

Ressalta-se que ICE na faixa Ótima não

2977

significa que a qualidade da água está

2978

próxima da classe de Enquadramento, mesmo

d’água

meta

anteriormente

Garantia

3885

Figura 4.1 – Temas Estratégicos do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035

3886

Neste capítulo são apresentadas as metas,

3922

investimentos deverão seguir a priorização

3887

tanto para o setor de saneamento assim como

3923

apresentada no Mapa 3.4, cuja ordem de

3888

a síntese do Plano de Ações até 2035, que

3924

prioridade encontra-se detalhada no Capítulo

3889

pode ser consultado por completo no Relatório

3925

3890

Final.

3926

PROFILL-RHAMA, 2020).

3891

investimentos

3892

implementação do Plano das Bacias PCJ até

3884

Também

são

apresentados

necessários

para

os a

3927

109

Relatório

Final

(CONSÓRCIO

3928 3929

Quadro 4.1 – Metas intermediárias para o índice de perdas para os municípios que não alcançarem a meta de 25% no ano de 2020. Município 2020 2025 2030 2035 Águas de São Pedro 30% 30% 27% 24% Americana 26% 26% 23% 21% Amparo 37% 25% 23% 20% Analândia 50% 50% 45% 41% Artur Nogueira 37% 25% 23% 20% Atibaia 50% 25% 23% 20% Bom Jesus dos Perdões 28% 23% 21% 19% Bragança Paulista 27% 27% 24% 22% Cabreúva 31% 31% 31% 31% Camanducaia 28% 28% 25% 23% Campinas 22% 22% 22% 22% Campo Limpo Paulista 39% 39% 39% 39% Capivari 29% 29% 26% 23% Charqueada 36% 36% 36% 36% Cordeirópolis 20% 20% 20% 20% Corumbataí 17% 17% 17% 17% Cosmópolis 25% 25% 25% 25% Dois Córregos 45% 45% 41% 36% Elias Fausto 23% 23% 23% 23% Extrema 32% 32% 29% 26% Holambra 30% 30% 30% 30% Hortolândia 28% 28% 25% 23% Indaiatuba 29% 25% 23% 20% Ipeúna 39% 26% 23% 21% Iracemápolis 34% 34% 31% 28% Itapeva 30% 30% 27% 24% Itatiba 37% 37% 33% 30% Itirapina 26% 25% 25% 25% Itupeva 25% 25% 25% 25% Jaguariúna 42% 42% 38% 34% Jarinu 39% 39% 35% 32% Joanópolis 17% 17% 17% 17% Jundiaí 1 38% 38% 38% 38% Limeira 16% 16% 16% 16% Louveira 42% 27% 24% 22% Mairiporã 34% 34% 31% 28% Mogi Mirim 46% 46% 41% 37% Mombuca 19% 19% 19% 19% Monte Alegre do Sul 25% 25% 25% 25% Monte Mor 30% 30% 30% 30% Morungaba 32% 32% 32% 32% Nazaré Paulista 28% 28% 25% 23% Nova Odessa 26% 25% 23% 20% Paulínia 30% 30% 30% 30% Pedra Bela 11% 11% 11% 11% Pedreira 52% 25% 23% 20% Pinhalzinho 28% 28% 25% 23% Piracaia 29% 29% 26% 23% Piracicaba 38% 31% 28% 25% Rafard 31% 24% 21% 19% Rio Claro 39% 39% 35% 32% Rio das Pedras 39% 25% 25% 25% Saltinho 58% 58% 52% 47% Salto 44% 44% 40% 36% Santa Bárbara d'Oeste 47% 25% 23% 20% Santa Gertrudes 20% 20% 20% 20% Santa Maria da Serra 19% 19% 19% 19% Santo Antônio de Posse 12% 12% 12% 12% São Pedro 60% 60% 54% 49% Sapucaí-Mirim 17% 17% 17% 17% Socorro 23% 23% 23% 23% Sumaré 48% 48% 43% 39% Toledo 30% 30% 27% 24% Torrinha 37% 37% 37% 37% Tuiuti 53% 53% 48% 43% Valinhos 35% 25% 22% 20% Vargem 30% 30% 27% 24% Várzea Paulista 35% 35% 32% 28% Vinhedo 27% 25% 23% 20%

3930

110

3931

Coleta e tratamento de esgotos

3932

metas

3937

2035 para o setor de saneamento. Os

3933

intermediárias de coleta e tratamento por

3938

indicadores de eficiência para os municípios

3934

município, enquanto o Quadro 4.3 indica as

3939

referem-se aos valores médios, considerando-

3935

eficiências médias de remoção de parâmetros

3940

se todas as ETEs dos municípios.

3936

de interesse para os anos de 2025, 2030 e

3941 3942

Quadro

4.2

apresenta

Quadro 4.2 – Metas intermediárias de coleta e tratamento para o setor de saneamento associadas ao Cenário de Referência para o Planejamento até 2035. Município

3943

Águas de São Pedro Americana Amparo Analândia Artur Nogueira Atibaia Bom Jesus dos Perdões Bragança Paulista Cabreúva Camanducaia Campinas Campo Limpo Paulista Capivari Charqueada Cordeirópolis Corumbataí Cosmópolis Elias Fausto Extrema Holambra Hortolândia Indaiatuba Ipeúna Iracemápolis Itapeva Itatiba Itupeva Jaguariúna Jarinu Joanópolis Jundiaí Limeira Louveira Mombuca Monte Alegre do Sul Monte Mor Morungaba Nazaré Paulista Nova Odessa Paulínia Pedra Bela Pedreira Pinhalzinho Piracaia Piracicaba Rafard Rio Claro Rio das Pedras Saltinho Santa Bárbara d'Oeste Santa Gertrudes Santa Maria da Serra Santo Antônio de Posse São Pedro Sumaré Toledo Tuiuti Valinhos Vargem Várzea Paulista Vinhedo Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama.

2025 Coleta Tratam. 97% 100% 98% 63% 96% 80% 95% 100% 97% 57% 76% 77% 89% 33% 91% 100% 86% 100% 85% 100% 95% 100% 79% 97% 97% 50% 91% 97% 99% 100% 97% 100% 95% 100% 95% 100% 85% 64% 96% 100% 90% 100% 97% 79% 95% 100% 99% 100% 97% 0% 96% 100% 83% 98% 93% 79% 45% 100% 73% 100% 98% 100% 99% 100% 79% 100% 96% 100% 84% 33% 83% 100% 95% 100% 42% 100% 97% 100% 97% 98% 87% 33% 98% 100% 91% 100% 65% 100% 99% 100% 98% 33% 99% 70% 97% 0% 99% 100% 99% 69% 99% 99% 99% 100% 86% 62% 97% 41% 96% 52% 97% 33% 62% 33% 93% 100% 67% 100% 93% 100% 89% 100%

111

2030 Coleta Tratam. 98% 100% 98% 81% 97% 90% 96% 100% 98% 78% 87% 88% 93% 67% 94% 100% 92% 100% 91% 100% 96% 100% 89% 99% 97% 75% 94% 99% 98% 100% 98% 100% 97% 100% 96% 100% 91% 82% 97% 100% 94% 100% 97% 90% 97% 100% 99% 100% 97% 67% 97% 100% 90% 99% 95% 89% 72% 100% 86% 100% 98% 100% 99% 100% 89% 100% 97% 100% 91% 67% 90% 100% 96% 100% 70% 100% 98% 100% 97% 99% 93% 67% 98% 100% 94% 100% 82% 100% 99% 100% 98% 67% 99% 85% 97% 0% 98% 100% 99% 85% 99% 100% 99% 100% 92% 81% 98% 71% 97% 76% 97% 67% 80% 67% 95% 100% 82% 100% 96% 100% 94% 100%

2035 Coleta Tratam. 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100% 98% 100%

3944 3945

Quadro 4.3 – Metas intermediárias para o setor de saneamento referentes às eficiências médias** das ETEs associadas ao Cenário de Referência para o Planejamento em 2025, 2030, 2035 e indicadores para Efetivação do Enquadramento em 2050. Cenário Consolidado (2020) Município DBO

Colif.1 NMP/100 ml

Cenário Intermediário (2025) DBO

Colif. 1 NMP/100 ml

Cenário Intermediário (2030) DBO

Colif. 1 NMP/100 ml

Cenário Intermediário (2035) DBO

Colif. 1 NMP/100 ml

Efetivação do Enquadramento (2050) Colif. 1 DBO N P NMP/100 ml

Águas de São Pedro

85%

35%

20%

1,00E+05

85%

35%

1,00E+05

85%

35%

1,00E+05

85%

35%

1,00E+05

85%

35%

65%

1,00E+03

Americana

49%

35%

20%

1,00E+06

49%

37%

75%

1,00E+06

95%

65%

90%

1,00E+06

95%

65%

90%

1,00E+06

95%

99%

1,00E+03

Amparo

80%

35%

20%

1,00E+06

95%

65%

90%

1,00E+06

95%

65%

90%

1,00E+04

95%

93%

99%

1,00E+04

95%

93%

99%

1,00E+04

Analândia

75%

35%

20%

1,00E+06

75%

35%

20%

1,00E+06

75%

35%

20%

1,00E+06

75%

35%

20%

1,00E+06

75%

35%

20%

1,00E+05

Artur Nogueira

92%

64%

30%

1,00E+06

92%

64%

35%

1,00E+06

92%

64%

35%

1,00E+03

92%

64%

35%

1,00E+03

92%

93%

99%

1,00E+03

Atibaia

89%

46%

31%

1,00E+06

88%

45%

75%

1,00E+03

88%

65%

90%

1,00E+03

88%

65%

90%

1,00E+03

88%

93%

99%

1,00E+03

85%

35%

1,00E+06

85%

35%

1,00E+06

85%

35%

1,00E+06

85%

35%

85%

1,00E+04

Bragança Paulista

97%

35%

20%

1,00E+06

97%

65%

90%

1,00E+06

97%

65%

90%

1,00E+04

97%

93%

99%

1,00E+04

97%

93%

99%

1,00E+04

Cabreúva

94%

51%

99%

1,00E+06

95%

93%

99%

1,00E+06

95%

93%

99%

1,00E+06

95%

93%

99%

1,00E+06

95%

99%

1,00E+06

Camanducaia

90%

60%

35%

1,00E+06

90%

60%

75%

1,00E+06

90%

60%

75%

1,00E+06

90%

65%

90%

1,00E+06

90%

93%

99%

1,00E+05

Campinas

91%

47%

46%

1,00E+06

91%

79%

75%

1,00E+06

96%

79%

90%

1,00E+06

96%

79%

90%

1,00E+06

96%

99%

1,00E+05

Capivari

90%

35%

20%

1,00E+06

92%

50%

25%

1,00E+06

95%

60%

25%

1,00E+06

95%

60%

25%

1,00E+06

95%

99%

1,00E+03

Charqueada

82%

35%

20%

1,00E+06

82%

35%

25%

1,00E+06

82%

35%

25%

1,00E+06

82%

35%

25%

1,00E+06

82%

35%

40%

1,00E+05

Cordeirópolis

94%

60%

35%

1,00E+05

95%

60%

35%

1,00E+05

95%

60%

35%

1,00E+06

95%

60%

35%

1,00E+06

95%

93%

99%

1,00E+03

Corumbataí

85%

35%

20%

1,00E+07

85%

35%

20%

1,00E+06

85%

35%

20%

1,00E+06

85%

35%

20%

1,00E+06

85%

35%

20%

1,00E+05

Cosmópolis

90%

60%

35%

1,00E+06

90%

60%

35%

1,00E+06

90%

60%

35%

1,00E+04

90%

60%

35%

1,00E+04

90%

65%

95%

1,00E+04

Elias Fausto

95%

35%

20%

1,00E+06

95%

60%

35%

1,00E+06

95%

60%

35%

1,00E+06

95%

60%

35%

1,00E+06

95%

93%

99%

1,00E+06

Extrema

80%

35%

20%

1,00E+06

80%

35%

75%

1,00E+04

80%

35%

75%

1,00E+04

80%

65%

90%

1,00E+04

80%

93%

99%

1,00E+04

Holambra

80%

35%

20%

1,00E+06

90%

50%

35%

1,00E+06

90%

50%

35%

1,00E+04

90%

50%

35%

1,00E+04

90%

93%

99%

1,00E+04

Hortolândia

94%

35%

20%

1,00E+06

95%

60%

35%

1,00E+06

95%

60%

35%

1,00E+06

95%

60%

35%

1,00E+06

95%

93%

99%

1,00E+03

Indaiatuba

97%

75%

35%

1,00E+06

97%

75%

35%

1,00E+06

97%

75%

35%

1,00E+06

97%

75%

35%

1,00E+06

97%

95%

99%

1,00E+03

Ipeúna

80%

35%

20%

1,00E+06

80%

35%

20%

1,00E+06

80%

35%

20%

1,00E+06

80%

35%

20%

1,00E+06

80%

35%

20%

1,00E+04

Iracemápolis

68%

35%

20%

1,00E+07

95%

60%

35%

1,00E+06

95%

60%

35%

1,00E+06

95%

60%

35%

1,00E+06

95%

93%

99%

1,00E+03

Itapeva

85%

35%

75%

1,00E+06

85%

65%

90%

1,00E+06

85%

93%

99%

1,00E+06

Itatiba

83%

35%

88%

1,00E+06

83%

35%

88%

1,00E+06

95%

70%

90%

1,00E+06

95%

70%

90%

1,00E+06

95%

93%

99%

1,00E+03

Itupeva

94%

35%

20%

1,00E+06

95%

38%

22%

1,00E+06

95%

75%

22%

1,00E+06

95%

75%

22%

1,00E+06

95%

93%

99%

1,00E+04

Jaguariúna

91%

40%

23%

1,00E+06

95%

40%

35%

1,00E+06

95%

40%

35%

1,00E+04

95%

40%

35%

1,00E+04

95%

93%

99%

1,00E+04

Jarinu

94%

35%

20%

1,00E+06

95%

60%

35%

1,00E+06

95%

75%

35%

1,00E+06

95%

75%

35%

1,00E+06

95%

93%

99%

1,00E+03

Joanópolis

87%

35%

20%

1,00E+06

90%

35%

75%

1,00E+06

90%

35%

75%

1,00E+06

90%

65%

90%

1,00E+06

90%

65%

95%

1,00E+06

Jundiaí

93%

41%

35%

1,00E+06

93%

41%

35%

1,00E+06

95%

75%

35%

1,00E+06

95%

75%

35%

1,00E+06

95%

93%

99%

1,00E+03

Limeira

95%

80%

87%

1,00E+06

96%

82%

87%

1,00E+06

96%

89%

87%

1,00E+06

96%

89%

87%

1,00E+06

96%

95%

99%

1,00E+04

Louveira

90%

58%

36%

1,00E+06

95%

75%

36%

1,00E+06

95%

75%

36%

1,00E+06

95%

75%

36%

1,00E+06

95%

85%

95%

1,00E+03

Mombuca

59%

35%

20%

1,00E+06

63%

41%

24%

1,00E+06

95%

60%

24%

1,00E+06

95%

60%

24%

1,00E+06

95%

99%

1,00E+04

80%

65%

90%

1,00E+06

80%

65%

90%

1,00E+06

80%

93%

99%

1,00E+06

80%

93%

99%

1,00E+06

Monte Mor

90%

82%

20%

1,00E+06

91%

83%

22%

1,00E+06

95%

83%

35%

1,00E+06

95%

83%

35%

1,00E+06

95%

93%

99%

1,00E+04

Morungaba

93%

35%

20%

1,00E+06

95%

65%

90%

1,00E+06

95%

65%

90%

1,00E+06

95%

93%

99%

1,00E+06

95%

93%

99%

1,00E+03

Bom Jesus dos Perdões

Monte Alegre do Sul

0% ETE INATIVA

112

Cenário Consolidado (2020) Município DBO

Colif.1 NMP/100 ml

DBO

Colif. 1 NMP/100 ml

Cenário Intermediário (2030) DBO

Colif. 1 NMP/100 ml

Cenário Intermediário (2035) DBO

Colif. 1 NMP/100 ml

Efetivação do Enquadramento (2050) Colif. 1 DBO N P NMP/100 ml

Nazaré Paulista

90%

35%

20%

1,00E+06

90%

35%

1,00E+06

90%

35%

1,00E+03

90%

35%

1,00E+03

90%

65%

95%

1,00E+03

Nova Odessa

90%

82%

74%

1,00E+06

91%

82%

75%

1,00E+06

95%

82%

75%

1,00E+06

95%

82%

75%

1,00E+06

95%

85%

95%

1,00E+03

Paulínia

95%

35%

20%

1,00E+06

95%

60%

75%

1,00E+06

95%

75%

90%

1,00E+06

95%

75%

90%

1,00E+06

95%

99%

1,00E+03

80%

35%

80%

1,00E+06

80%

35%

80%

1,00E+06

80%

35%

80%

1,00E+06

80%

35%

80%

1,00E+04

Pedreira

78%

21%

36%

1,00E+06

78%

21%

36%

1,00E+06

78%

21%

36%

1,00E+06

78%

21%

36%

1,00E+06

78%

65%

95%

1,00E+04

Pinhalzinho

80%

35%

20%

1,00E+06

95%

65%

90%

1,00E+06

95%

65%

90%

1,00E+06

95%

65%

90%

1,00E+06

95%

65%

90%

1,00E+05

Piracaia

64%

35%

20%

1,00E+06

85%

35%

1,00E+06

85%

35%

1,00E+06

85%

35%

1,00E+06

85%

65%

90%

1,00E+05

Piracicaba

93%

64%

57%

1,00E+06

95%

66%

57%

1,00E+06

96%

68%

57%

1,00E+06

96%

68%

57%

1,00E+06

96%

95%

99%

1,00E+03

95%

60%

35%

1,00E+06

95%

60%

35%

1,00E+06

95%

60%

35%

1,00E+06

95%

99%

1,00E+05

95%

76%

96%

82%

79%

1,00E+06

96%

82%

79%

1,00E+06

96%

82%

79%

1,00E+06

96%

95%

99%

1,00E+03

80%

35%

1,00E+05

80%

65%

95%

1,00E+05

Saltinho

80%

35%

20%

1,00E+06

95%

35%

20%

1,00E+06

95%

35%

20%

1,00E+06

95%

35%

20%

1,00E+06

95%

35%

20%

1,00E+06

Santa Bárbara d'Oeste

93%

63%

55%

1,00E+06

94%

66%

57%

1,00E+06

95%

76%

63%

1,00E+06

95%

76%

63%

1,00E+06

95%

94%

99%

1,00E+06

Santa Gertrudes

86%

45%

48%

1,00E+06

95%

60%

48%

1,00E+06

95%

60%

48%

1,00E+06

95%

60%

48%

1,00E+06

95%

99%

1,00E+03

Santa Maria da Serra

40%

35%

20%

1,00E+06

80%

35%

1,00E+06

80%

35%

1,00E+06

80%

35%

1,00E+06

80%

93%

99%

1,00E+06

Santo Antônio de Posse

50%

35%

20%

1,00E+06

95%

60%

35%

1,00E+06

95%

60%

35%

1,00E+06

95%

60%

35%

1,00E+06

95%

93%

99%

1,00E+03

São Pedro

89%

56%

33%

1,00E+06

91%

60%

35%

1,00E+06

95%

60%

35%

1,00E+06

95%

60%

35%

1,00E+06

95%

93%

99%

1,00E+03

Sumaré

80%

35%

20%

1,00E+06

84%

41%

24%

1,00E+06

95%

60%

35%

1,00E+06

95%

60%

35%

1,00E+06

95%

93%

99%

1,00E+03

Toledo

0% ETE INATIVA

80%

35%

45%

1,00E+05

80%

35%

45%

1,00E+05

80%

35%

45%

1,00E+05

80%

35%

45%

1,00E+05

Tuiuti

0% ETE INATIVA

80%

65%

90%

1,00E+06

80%

65%

90%

1,00E+06

90%

80%

65%

1,00E+06

80%

65%

1,00E+05

Valinhos

92%

35%

21%

1,00E+06

92%

35%

75%

1,00E+06

95%

65%

90%

1,00E+06

95%

65%

90%

1,00E+06

95%

93%

99%

1,00E+03

Vargem

95%

35%

20%

1,00E+06

95%

65%

90%

1,00E+06

95%

65%

90%

1,00E+06

95%

93%

99%

1,00E+06

95%

93%

99%

1,00E+06

Várzea Paulista*

95%

80%

20%

1,00E+06

95%

80%

20%

1,00E+06

95%

80%

35%

1,00E+06

95%

80%

35%

1,00E+06

95%

93%

99%

1,00E+03

Pedra Bela

Rafard Rio Claro Rio das Pedras

3946 3947 3948 3949 3950 3951

Cenário Intermediário (2025)

0% ETE INATIVA

0% ETE INATIVA 79%

1,00E+06

0% ETE INATIVA

Vinhedo 91% 77% 67% 1,00E+06 93% 77% 79% 1,00E+06 95% 77% 90% 1,00E+06 95% 77% 90% 1,00E+06 95% 93% 99% 1,00E+06 Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama. 1- Para o parâmetro de coliformes termotolerantes está sendo considerada a concentração média de lançamento do município.*O município de Campo Limpo Paulista é atendido pela ETE Várzea Paulista, por isso as eficiências não constam neste quadro.**Os indicadores de eficiência para os municípios referem-se aos valores médios, considerando-se a média ponderada pela capacidade de tratamento de todas as ETEs dos municípios.

113

3952

PLANO DE AÇÕES

3953

O Plano de Ações é apresentado por Temas

3966

A Figura 4.2 apresenta a estrutura dos códigos

3954

Estratégicos,

3967

adotados com objetivo de simplificar a

3955

respectivos

3968

identificação das ações.

3956

estrutura

3957

Temáticos, Programas e Ações (Figura 4.3).

3958

3959

notáveis e estratégicos para as Bacias PCJ,

3960

para a geração de subsídios à gestão dos

3961

recursos hídricos superficiais e subterrâneos,

3962

ao alcance das metas para o setor de

3963

saneamento, à conservação e recuperação

3969 3970

3964

dos mananciais e à garantia de suprimento

3971

3965

hídrico.

apresentados números

geral,

ações

seus

identificação

subdividida

propostas

com

contemplam

Eixos N do Eixo Temático

N da ação

temas

X.X.X.X N do Tema Estratégico

N do Programa

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama.

Figura 4.2 – Estrutura dos códigos das ações.

3972

nº Tema

Tema Estratégico

Nº Eixos temáticos

Nº Programas

Nº Ações

Enquadramento dos Corpos Hídricos (ECA)

Garantia de Suprimento Hídrico (GSH)

Conservação e Uso do Solo e da Água no Meio Rural e Recomposição Florestal (CRF)

Águas subterrâneas (AS)

Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (EA)

Gestão de Recursos Hídricos (GRH)

120

Total 3973 3974

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama.

Figura 4.3 – Estrutura do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035.

3975

O Quadro 4.4 sintetiza os eixos temáticos, os

3985

para financiar aquelas atreladas à gestão de

3976

programas e o número de ações em cada

3986

recursos hídricos e às políticas dos Comitês

3977

Tema Estratégico. O conjunto de ações,

3987

PCJ. Todas as ações relacionadas ao setor de

3978

seguido dos prazos de início e conclusão,

3988

saneamento foram indicadas como “Outras

3979

prioridade, investimentos necessários e fontes

3989

Fontes” O detalhamento das ações pode ser

3980

principais indicadas para o seu financiamento

3990

consultado nos anexos do Relatório Final do

3981

são apresentadas no Quadro 4.5. Destaca-se

3991

Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035.

3982

que na indicação das fontes de financiamento

3983

das ações, os recursos da Cobrança Federal e

3984

FEHIDRO foram estrategicamente indicados 114

3992

Quadro 4.4 – Lista de eixos e programas por tema estratégico Temas Estratégicos, Eixos e Programas Enquadramento dos Corpos d'Água Superficiais Eixo Temático 1: Universalização da coleta e do tratamento de esgotos Programa 1.1: Ampliação da coleta e do afastamento de esgoto sanitário Programa 1.2: Ampliação da capacidade de tratamento Eixo Temático 2: Estratégias para implantação de tratamento terciário Programa 2.1: Elaboração de estudos e projetos para implantação de sistemas e adequação do tratamento visando a remoção de nutrientes Programa 2.2: Elaboração de estudos, projetos e Implantação de sistemas e adequação do tratamento visando à desinfecção de efluentes. Eixo Temático 3: Estratégias para remoção de cargas poluidoras de origem difusa Programa 3.1: Estudos e estratégias de mitigação de cargas difusas Programa 3.2: Abatimento de carga difusa de origem rural e urbana Eixo Temático 4: Capacitação em saneamento Programa 4.1: Capacitação dos Operadores de Saneamento Garantia de Suprimento Hídrico e Drenagem Eixo Temático 1: Fortalecimento institucional, planejamento e gestão de recursos hídricos Programa 1.1: Redução de incertezas na disponibilidade hídrica das Bacias PCJ Programa 1.2: Simulação hidrodinâmica de trechos críticos para nível d'água Eixo Temático 2: Projetos especiais de caráter regional Programa 2.1: Plano diretor de reúso para as Bacias PCJ Programa 2.2: Planos regionais de minimização do risco de inundações ribeirinhas Programa 2.3: Acompanhamento e apoio aos projetos de obras em desenvolvimento nas Bacias PCJ Programa 2.4: Estudos regionais de aumento de disponibilidade hídrica nos rios Atibaia, Jundiaí e Capivari Eixo Temático 3: Apoio aos municípios das Bacias PCJ Programa 3.1: Alternativas de aumento de disponibilidade hídrica em sistemas isolados Programa 3.2: Continuidade e fortalecimento de ações em água e esgoto Programa 3.3: Desenvolvimento do setor de drenagem e manejo de águas pluviais Conservação e Uso do Solo e da Água no Meio Rural e Recomposição Florestal Eixo Temático 1: Proteção de Mananciais e Recomposição Florestal Programa 1.1: Diagnóstico de adequação ambiental Programa 1.2: Recuperação de nascentes, matas ciliares e áreas de recarga Programa 1.3: Pagamento por serviços ambientais Eixo Temático 2: Promoção do Uso Eficiente da Água e Conservação do Solo no Meio Rural Programa 2.1: Uso da água e conservação do solo na agricultura Programa 2.2: Zoneamento hidroagrícola Eixo Temático 3: Saneamento Rural Programa 3.1: Esgotamento sanitário, Resíduos Sólidos e Abastecimento Águas Subterrâneas Eixo Temático 1: Informação em recursos hídricos Programa 1.1: Banco de dados e Suporte a Decisões Eixo Temático 2: Planejamento e desenvolvimento científico em escala regional Programa 2.1: Expansão do conhecimento hidrogeológico nas Bacias PCJ para a gestão Programa 2.2: Estudos hidrogeológico de detalhe no Aquífero Tubarão Programa 2.3: Gestão integrada de recursos hídricos superficiais e subterrâneos Programa 2.4: Estudo de viabilidade sobre recarga artificial dos aquíferos nas Bacias PCJ Eixo Temático 3: Planejamento e desenvolvimento científico em escala urbana Programa 3.1: Avaliação da potencialidade hídrica subterrânea para o abastecimento municipal em situações de escassez hídrica Programa 3.2: Identificação de áreas de restrição e controle Programa 3.3: Estudos hidrogeológicos de vulnerabilidade natural e risco de contaminação dos aquíferos Programa 3.4: Delimitação dos perímetros de alerta de poços de abastecimento público Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias Eixo Temático 1: Fortalecimento institucional, planejamento e gestão de recursos hídricos Programa 1.1: Fortalecimento da comunicação dos Comitês PCJ e seus públicos de interesse. Programa 1.2: Acompanhamento de programas de educação ambiental dos empreendimentos analisados pelos Comitês PCJ. Eixo Temático 2: Comunicação institucional dos Comitês PCJ e difusão de pesquisas e tecnologias em recursos hídricos Programa 2.1: Estruturação de comunicação ampliada sobre a atuação dos Comitês PCJ. Programa 2.2: Integração e difusão de pesquisas e tecnologias ao enfrentamento dos desafios do Plano das Bacias PCJ. Eixo Temático 3: Capacitação técnica relacionada ao planejamento e com a gestão dos recursos hídricos Programa 3.1: Formação de atores sociais sobre a realidade socioambiental das Bacias PCJ e implementação das ações prioritárias do Plano das Bacias PCJ. Eixo Temático 4: Educação ambiental voltada à conservação dos recursos hídricos em áreas rurais e áreas protegidas Programa 4.1: Formação e divulgação de informações que favoreçam conservação e recuperação dos recursos hídricos na área rural nas Bacias PCJ. Gestão de Recursos Hídricos Eixo Temático 1: Apoio Operacional e Suporte Técnico Programa 1.1: Apoio operacional para a Agência das Bacias PCJ Programa 1.2: Suporte Técnico e Logístico para os Comitês PCJ Eixo Temático 2: Instrumentos de gestão Programa 2.1: Cobrança pelo uso dos recursos hídricos Programa 2.2: Sistemas de informações sobre recursos hídricos Programa 2.3: Monitoramento dos recursos hídricos superficiais Programa 2.4: Enquadramento, atualização e reenquadramento dos corpos d’água Programa 2.5: Outorga e fiscalização Programa 2.6: Planos de Recursos Hídricos Eixo Temático 3: Articulação entre Comitês de Bacia Programa 3.1: Articulação e cooperação para a gestão integrada dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Tietê Programa 3.2: Cooperação entre a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ e na Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê Total

3993

115

Número de Ações 29 10 5 5 12 9 3 6 3 3 1 1 16 4 1 3 4 1 1 1 1 8 2 4 2 16 9 1 7 1 4 2 2 3 3 12 2 2 6 3 1 1 1 4 1 1 1 1 12 3 1 2 6 3 3 2 2 1 1 35 13 7 6 13 1 1 3 4 3 1 9 7 2 120

Quadro 4.5 – Síntese das informações do Plano de Ações

3994

Tema estratégico

Código da ação

Prazos Ação

Prioridade

Investimentos necessários (R$)

Fontes principais indicadas para financiamento

Início

Conclusão

ECA

1.1.1.1

Elaboração de estudos para ampliação e melhoria dos sistemas de coleta de esgotos

2021

2030

Alta

22.153.133,07 Outras fontes

ECA

1.1.1.2

Elaboração de estudos para ampliação e melhoria dos sistemas de transporte de esgotos

2021

2030

Alta

22.153.133,07 Outras fontes

ECA

1.1.1.3

Elaboração de projetos de ampliação e melhoria dos sistemas de coleta de esgotos

2022

2030

Alta

125.534.420,75 Outras fontes

ECA

1.1.1.4

Elaboração de projetos de ampliação e melhoria dos sistemas de transporte de esgotos

2022

2030

Alta

125.534.420,75 Outras fontes

ECA

1.1.1.5

Ampliações e melhoria dos sistemas de coleta de esgotos

2021

2035

Alta

2.953.751.076,58 Outras fontes

ECA

1.1.2.1

Melhoria e recuperação da qualidade das águas

2020

Alta

2.000.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

2021

2030

Muito Alta

6.119.225,81 Outras fontes

2022

2030

Muito Alta

34.675.612,92 Outras fontes 19.146.906,19 Cobrança Federal/FEHIDRO

Elaboração de estudos para a implantação de novas ETEs visando tratamento secundário Elaboração de projetos para a implantação de novas ETEs visando tratamento secundário

ECA

1.1.2.2

ECA

1.1.2.3

ECA

1.1.2.4

Elaboração de estudos e relatórios visando o licenciamento das ETEs projetadas

2021

2025

Muito Alta

ECA

1.1.2.5

Implantação das ETEs projetadas e melhorias das ETEs existentes

2021

2030

Muito Alta

ECA

1.2.1.1

Elaboração de estudos de melhorias da eficiência das ETEs na remoção de nutrientes

2021

2030

Alta

36.025.224,00 Outras fontes

ECA

1.2.1.2

Elaboração de projetos de melhorias da eficiência das ETEs na remoção de nutrientes

2021

2030

Alta

204.142.936,00 Outras fontes

ECA

1.2.1.3

2030

Muito Baixa

420.368,26 Cobrança Federal/FEHIDRO

ECA

1.2.1.4

2030

Muito Baixa

672.589,21 Cobrança Federal/FEHIDRO

ECA

1.2.1.5

Cadastro, caracterização e modelagem de cargas industriais

2021

2022

Muito Alta

1.513.325,72 Cobrança Federal/FEHIDRO

ECA

1.2.1.6

Estudos de alternativas de diminuição da carga industrial

2024

2026

Alta

1.513.325,72 Cobrança Federal/FEHIDRO

ECA

1.2.1.7

Elaboração e revisão de planos municipais de saneamento básico

2021

2035

Média

94.710.487,50 Cobrança Federal/FEHIDRO

ECA

1.2.1.8

Implantação de Unidades de Tratamento de Lodo nas ETAs

2021

2035

Alta

22.500.000,00 Outras fontes

ECA

1.2.1.9

Implantação das melhorias das ETEs projetadas e retrofit de ETEs para remoção de nutrientes

2024

2035

Alta

2.401.681.560,00 Outras fontes

ECA

1.2.2.1

Elaboração de estudos sobre os impactos da cloração de efluentes nos mananciais

2026

Média

700.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

ECA

1.2.2.2

Elaboração de projetos de implantação de tecnologias de desinfecção de efluentes domésticos

2021

2030

Média

1.554.980,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

ECA

1.2.2.3

Implantação das tecnologias de desinfecção projetadas

2024

2030

Alta

2024

Alta

1.707.385,87 Cobrança Federal/FEHIDRO

2024

2025

Alta

663.259,07 Cobrança Federal/FEHIDRO

ECA

1.3.1.1

ECA

1.3.1.2

Elaboração de estudos de viabilidade de implantação de unidades de tratamento de rios (UTR) Elaboração de estudos sobre a remoção física de aguapés e a possibilidade de reutilização das plantas

Elaboração de estudo do background de fósforo nos corpos hídricos das Bacias PCJ e integração no SSD Elaboração de estudo piloto para avaliação da carga difusa de origem urbana e rural afluente nos corpos hídricos das Bacias PCJ

116

307.457.295,12 Outras fontes

327.412.920,00 Outras fontes

Tema estratégico

Código da ação

ECA

1.3.1.3

ECA

1.3.2.1

ECA

1.3.2.2

ECA

1.3.2.3

ECA

1.4.1.2

GSH

2.1.1.1

Prazos Ação

Prioridade

Elaboração de estudo sobre estruturas de controle e redução de cargas difusas e definição de metodologia para identificação e priorização de áreas potencialmente afetadas por cargas difusas de origem rural e urbana Elaboração de projetos demonstrativos para contenção de cargas difusas de origem rural e urbana Elaboração de um Plano de Contenção de Cargas Difusas em locais prioritários nas Bacias PCJ Implantação de medidas de contenção de cargas difusas de origem rural e urbana em locais prioritários Ampliação e divulgação do programa de capacitação (Escola da Água e Saneamento), fomento e incentivo à capacitação de operadores Manutenção e aprimoramento de um modelo chuva-vazão para as Bacias PCJ Aprimoramento de modelo de simulação hidrodinâmica do tempo de trânsito e do amortecimento da vazão preferencialmente à jusante do Sistema Cantareira Estudo de regras de operação das PCHs para minimização do conflito com abastecimento

Investimentos necessários (R$)

Fontes principais indicadas para financiamento

Início

Conclusão

2025

2026

Alta

2.700.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

2024

2025

Média

2.417.050,25 Outras fontes

2024

2025

Alta

2.701.741,78 Cobrança Federal/FEHIDRO

2026

2035

Alta

2021

2024

Muito Alta

400.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

2021

2035

Muito Alta

8.025.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

2025

Média

720.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

2030

Muito Baixa

700.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO 500.480,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

263.261.969,62 Outras fontes

GSH

2.1.2.1

GSH

2.1.2.2

GSH

2.1.2.3

Previsão de níveis para energia, navegação e abastecimento na Sala de Situação PCJ

2030

2031

Muito Baixa

GSH

2.2.1.1

Elaboração do plano diretor de reúso de água para as Bacias PCJ

2025

Média

1.020.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

2024

2029

Média

7.620.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

2024

2035

Média

3.932.307,69 Cobrança Federal/FEHIDRO

2022

2023

Muito Alta

2024

2035

Alta

6.870.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO 6.300.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

Desenvolvimento de estudos de alternativas para minimização dos riscos de inundação ribeirinha Acompanhamento e apoio aos estudos de viabilidade, projetos de engenharia e licenciamento ambiental das barragens de Pedreira, Duas Pontes e do ribeirão Piraí e do trecho Oeste do SAR Desenvolvimento de estudo de alternativas de aumento da disponibilidade hídrica nas sub-bacias dos rios Atibaia, Jundiaí e Capivari Estudos de viabilidade para aumento de regularização de vazões em mananciais existentes e novos barramentos

GSH

2.2.2.1

GSH

2.2.3.1

GSH

2.2.4.1

GSH

2.3.1.1

GSH

2.3.1.2

Estudos hidrogeológicos para exploração sustentável de águas subterrâneas

2030

2035

Baixa

GSH

2.3.2.1

Elaboração e revisão de Planos de Controle e Redução de Perdas

2021

2035

Alta

15.000.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

GSH

2.3.2.2

Controle de perdas em sistemas de abastecimento de água

2020

2035

Alta

42.690.161,22 Outras fontes

GSH

2.3.2.3

Manutenção do projeto de benchmarking para o controle de perdas de água em sistemas de distribuição

2021

2023

Muito Alta

GSH

2.3.2.4

Diagnóstico da capacidade e compromisso dos municípios

2030

2032

Baixa

GSH

2.3.3.1

Elaboração de um guia de manejo de drenagem e manejo de águas pluviais

2024

Média

GSH

2.3.3.2

Elaboração dos Planos Diretores de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais

2021

2035

Alta

21.240.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

CRF

3.1.1.1

Desenvolvimento e monitoramento da implementação dos PIPs

2021

2035

Muito alta

13.500.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

CRF

3.1.2.1

Promoção da conservação e recuperação de nascentes, matas ciliares e áreas de recarga

2021

2035

Muito alta

54.880.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

CRF

3.1.2.2

Promoção do isolamento de fatores de degradação em matas ciliares e áreas de recarga

2021

2035

Muito Alta

10.800.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

117

612.716,67 Cobrança Federal/FEHIDRO

300.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO 1.980.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO 300.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

Tema estratégico CRF

Prazos

Código da ação 3.1.2.3

Ação

Prioridade

Incentivo à proteção das áreas sujeitas à restrição de uso Fomento à elaboração de planos integrados de recomposição florestal e proteção dos biomas Mata Atlântica e Cerrado Estabilização de voçorocas nas propriedades que receberão projetos de recomposição florestal (fonte: PDRF) Aplicação de técnicas de conservação do solo em propriedades que receberão os projetos de recomposição florestal (fonte: PDRF) Planejamento, realização de ações e eventos de educação ambiental relativas aos recursos hídricos em áreas protegidas.

Investimentos necessários (R$)

Fontes principais indicadas para financiamento

Início

Conclusão

2024

2035

Média

2.770.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

2024

2035

Média

720.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

2021

2028

Média

800.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

2021

2028

Média

3.999.994,67 Cobrança Federal/FEHIDRO

2024

2029

Média

413.494,37 Cobrança Federal/FEHIDRO

CRF

3.1.2.4

CRF

3.1.2.5

CRF

3.1.2.6

CRF

3.1.2.7

CRF

3.1.3.1

Implementação de projetos de PSA

2021

2035

Muito alta

2.800.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

CRF

3.2.1.1

Execução de intervenções de conservação de solo

2021

2035

Alta

5.879.250,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

CRF

3.2.1.2

Elaboração de um Plano de Contingência para intervenções nas microbacias de maior criticidade em casos de conflitos pelo uso da água durante períodos de escassez

2030

Baixa

898.418,64 Cobrança Federal/FEHIDRO

CRF

3.2.2.1

Estudo para elaboração de proposta metodológica para zoneamento hidroagrícola

2030

Baixa

700.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

CRF

3.2.2.2

Elaboração do zoneamento Hidroagrícola das Bacias PCJ

2030

2031

Baixa

1.350.236,16 Cobrança Federal/FEHIDRO

CRF

3.3.1.1

Substituição de sistemas rudimentares de tratamento de esgoto (fossa negra) por sistemas mais eficientes

2021

2035

Alta

3.513.129,36 Cobrança Federal/FEHIDRO

CRF

3.3.1.2

Fomento a Planos Municipais de Saneamento Rural

2021

2035

Alta

7.500.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

CRF

3.3.1.3

Adequação de instalações para disposição temporária para recolhimento de resíduos

2030

2034

Muito baixa

192.000,00 Outras fontes

4.1.1.1

Criação de um repositório técnico científico com informações relativas às águas subterrâneas para as Bacias PCJ

2030

2035

Muito Baixa

276.250,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

4.1.1.2

Desenvolvimento de banco de dados de poços e suporte à decisão

2021

2035

Alta

4.500.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

4.2.1.1

Desenvolver estudo regional hidrogeológico nas Bacias PCJ

2026

2029

Média

5.000.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

4.2.1.2

Desenvolvimento de estudo para estimativa de balanços hídricos e recargas nas Bacias PCJ

2026

2028

Média

1.800.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

4.2.1.3

Delimitar as principais áreas de recarga e estabelecer diretrizes de proteção

2024

2025

Média

2.550.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

4.2.2.1

Elaboração do estudo hidrogeológico do aquífero Tubarão

2024

2028

Média

6.000.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

4.2.3.1

Desenvolver um plano de gestão integrada de águas subterrâneas a partir das ferramentas desenvolvidas

2030

2032

Muito Baixa

3.100.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

4.2.4.1

Desenvolvimento de estudo conceitual e piloto sobre recarga artificial

2030

2031

Muito Baixa

2.100.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

2030

2033

Muito Baixa

8.300.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

2021

2030

Muito Alta

3.100.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

Estudos sobre alternativas de oferta hídrica em áreas com maior comprometimento das disponibilidades atuais Realizar os procedimentos estabelecidos para as áreas de restrição e controle já identificadas nas Bacias PCJ e avaliar a existência de novas áreas

4.3.1.1

4.3.2.1

4.3.3.1

Determinação da vulnerabilidade natural e risco de contaminação em escala municipal

2030

2031

Baixa

4.3.4.1

Determinação dos perímetros de alerta de poços de abastecimento público

2032

2033

Baixa

118

6.500.000,00 Outras fontes 11.000.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

Tema estratégico

Código da ação

Prazos Ação

Prioridade

Elaboração e execução de um Plano de Comunicação para o fortalecimento da comunicação entre a sociedade civil e os Comitês PCJ Elaboração de diagnóstico da situação dos programas de educação ambiental dos empreendimentos analisados pelos Comitês PCJ Elaboração de proposta de acompanhamento dos Programas de Educação Ambiental dos empreendimentos analisados pelos Comitês PCJ.

Investimentos necessários (R$)

Fontes principais indicadas para financiamento

Início

Conclusão

2021

2035

Muito Alta

2030

Baixa

2030

2031

Muito Baixa

700.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO 395.178,64 Cobrança Federal/FEHIDRO

5.1.1.1

5.1.2.1

5.1.2.2

5.2.1.1

Realização de processos formativos de comunicadores

2024

2028

Média

5.2.1.2

Realização de processos formativos e campanhas educativas sobre a realidade das Bacias PCJ

2021

2035

Muito Alta

6.870.694,16 Cobrança Federal/FEHIDRO

5.2.1.3

Elaboração e divulgação de materiais educativos

2024

2035

Média

4.200.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

5.2.2.1

Elaboração de propostas para órgãos de financiamento em pesquisas

2024

2029

Média

374.090,10 Cobrança Federal/FEHIDRO

2030

2035

Baixa

450.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

2024

2035

Alta

3.000.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

2021

2035

Muito Alta

1.083.914,57 Cobrança Federal/FEHIDRO

2021

2035

Muito Alta

4.600.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

2021

2026

Muito Alta

386.309,69 Cobrança Federal/FEHIDRO

Divulgação e facilitação de acesso à informação sobre pesquisas (em execução e concluídas) e inovações tecnológicas Apoio ao desenvolvimento e difusão de pesquisas e tecnologias que contribuam no enfrentamento dos desafios identificados no Plano das Bacias PCJ Processos formativos de representantes dos poderes legislativo, executivo, judiciário e líderes comunitários sobre a realidade socioambiental das Bacias PCJ e as prioridades do Plano de Bacias Elaboração de um Plano de Capacitação Técnica e realização de processos formativos nas áreas de atuação das Câmaras Técnicas Construção de propostas para a recuperação, conservação e proteção dos recursos hídricos em áreas rurais

11.250.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO 1.000.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

5.2.2.2

5.2.2.3

5.3.1.1

5.3.1.2

5.4.1.1

GRH

6.1.1.1

Apoio operacional para a Área de Tecnologia da Informação - TI

2021

2035

Muito Alta

12.250.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

GRH

6.1.1.2

Apoio operacional para a Área de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos

2021

2035

Muito Alta

11.000.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

GRH

6.1.1.3

Apoio operacional para acompanhamento de projetos de assessoria ambiental

2021

2035

Muito Alta

15.250.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

GRH

6.1.1.4

Apoio operacional para acompanhamento de empreendimentos de demanda espontânea

2021

2035

Muito Alta

23.250.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

GRH

6.1.1.5

Apoio operacional para acompanhamento de projetos da área de Sistema de Informações

2021

2035

Muito Alta

27.400.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

GRH

6.1.1.6

Apoio operacional para a área de comunicação social

2021

2035

Muito Alta

12.250.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

GRH

6.1.1.7

Apoio Operacional para acompanhamento de ações da porção mineira

2021

2035

Muito Alta

7.500.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

GRH

6.1.2.1

Apoio operacional para a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ

2021

2035

Muito Alta

18.200.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

GRH

6.1.2.2

Remuneração de agentes técnicos e financeiros para empreendimentos deliberados pelos Comitês PCJ

2021

2035

Muito Alta

21.000.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

GRH

6.1.2.3

Logística de Suporte às reuniões Plenárias e das CTs dos Comitês PCJ

2021

2035

Muito Alta

7.750.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

GRH

6.1.2.4

Participação de membros dos Comitês PCJ em eventos internos das CTs e eventos externos

2021

2035

Muito Alta

6.250.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

GRH

6.1.2.5

Manutenção de licenciamento de sistemas de TI

2021

2035

Muito Alta

9.000.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

119

Tema estratégico

Ação

Prioridade Início

Conclusão

Investimentos necessários (R$)

Fontes principais indicadas para financiamento

GRH

6.1.2.6

Eventos especiais dos Comitês PCJ

2021

2035

Muito Alta

5.750.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

GRH

6.2.1.1

Estudos para aprimoramento da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos

2023

Muito Alta

300.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

GRH

6.2.2.1

Manutenção e aprimoramentos do SSD PCJ

2021

2035

Muito Alta

7.800.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

2021

2035

Muito Alta

52.228.670,83 Cobrança Federal/FEHIDRO

2026

2030

Média

14.240.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

2021

2035

Muito Alta

15.000.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

Expansão, integração, operação e manutenção da rede de monitoramento qualiquantitativo dos recursos hídricos Monitoramento de chuva, vazão, qualidade e nível de água subterrânea em pequenas bacias hidrográficas Implantação, integração e manutenção da Rede de Monitoramento quali-quantitativo das águas subterrâneas

GRH

6.2.3.1

GRH

6.2.3.2

GRH

6.2.3.3

GRH

6.2.4.1

Encaminhamento do enquadramento da porção mineira das Bacias PCJ

2021

2023

Muito Alta

GRH

6.2.4.2

Elaboração de estudos sobre enquadramento de reservatórios

2030

Baixa

2021

2035

Alta

2030

2032

Muito Baixa

1.500.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO 6.000.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

Acompanhamento do alcance das metas de enquadramento e processos de reenquadramento Elaboração de estudo para enquadramento preliminar das águas subterrâneas nas Bacias PCJ

319.912,82 Outras fontes 1.130.616,69 Cobrança Federal/FEHIDRO

GRH

6.2.4.3

GRH

6.2.4.4

GRH

6.2.5.1

Desenvolvimento de um plano de fiscalização de Outorgas em apoio ao órgão gestor

2024

2026

Média

GRH

6.2.5.2

Apoio à regularização de outorga na área rural

2024

Alta

GRH

6.2.5.3

Apoio operacional para Fiscalização de Outorgas

2021

2035

Muito Alta

22.500.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

GRH

6.2.6.1

Apoio operacional para gerenciamento da implementação e da revisão do Plano de Bacias

2021

2035

Muito Alta

17.700.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

GRH

6.3.1.1

Discutir a possibilidade de implantação de agências de bacia

2021

2023

Alta

300.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

GRH

6.3.1.2

Elaborar ações de comunicação social para a Bacia do Tietê

2021

2022

Alta

200.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

GRH

6.3.1.3

Fomentar a adequação das redes de monitoramento

2022

Alta

35.714,28 Cobrança Federal/FEHIDRO

GRH

6.3.1.4

Estabelecer parcerias para pesquisa com universidade e institutos

2022

2023

Alta

71.428,56 Cobrança Federal/FEHIDRO

GRH

6.3.1.5

Elaborar Plano de Comunicação quando de operações emergenciais das barragens

2022

2023

Alta

71.428,56 Cobrança Federal/FEHIDRO

GRH

6.3.1.6

Integrar dados de monitoramento quali-quantitativos

2022

Alta

35.714,28 Cobrança Federal/FEHIDRO

GRH

6.3.1.7

Promover a compatibilidade entre os planos de cada UGRHI

2023

Alta

35.714,28 Cobrança Federal/FEHIDRO

GRH

6.3.2.1

Estudo para articulação entre CBHs visando a pactuação de condições de entrega

2025

Média

6.3.2.2

Apoio à gestão administrativa da Fundação da Agência da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê

2020

2023

Alta

GRH 3995

Prazos

Código da ação

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama.

120

630.346,14 Cobrança Federal/FEHIDRO

416.693,76 Cobrança Federal/FEHIDRO

600.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO 40.000,00 Cobrança Federal/FEHIDRO

3996

Priorização das ações

3997

A definição de prioridades para a Gestão dos

3998

Recursos Hídricos nas Bacias PCJ foi objeto

4027

3999

de trabalho na reunião intercâmaras, aliando-

4028

Investimentos necessários para a implementação do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035

4000

se aspectos técnicos com a capacidade institucional da Agência, a percepção dos

4029

4001

integrantes dos Comitês PCJ e da sociedade

4030

investimentos

4002

da bacia. Neste processo foram buscados os

4031

implementação do Plano das Bacias PCJ 2020

4003

temas elencados como estratégicos, e os

4032

a 2035, por Tema Estratégico e Eixo Temático,

4004

mesmos foram hierarquizados. A priorização

4033

somando aproximadamente R$7,6 bilhões até

4005

estabelecida nas reuniões intercâmaras serviu

4034

2035.

4006 4007

de base para a consolidação final, que

4035

A Figura 4.5 apresenta o percentual de

4008

considerou

4036

investimentos, por Tema Estratégico e o

4009

determinadas ações, visando a sua execução

4037

percentual de investimentos, desconsiderando

4010

combinada.

4038

os investimentos associados ao Tema de

4011

Estratégicos elencou um total 120 ações,

4039

Enquadramento

4012

conforme a Figura 4.4, sendo: 39 ações de

4040

Superficiais (ECA).

4013

Muito Alta prioridade (33%); 36 ações de Alta

4014

prioridade

4015

prioridade (20%);10 ações de Baixa prioridade

4016

(8 %) e 11 ações de Muito Baixa prioridade

4017

(9 %). A prioridade de cada ação pode ser

4018

consultada

4019

anteriormente.

interdependência

conjunto

(30%);

dos

ações

Quadro 4.5,

Temas

4026

Média

Quadro

4.6

são

apresentados

necessários

dos

para

Corpos

os a

d’Água

Percentual dos investimentos necessários (2020-2035) GSH 1,5% CRF 1,5% AS 0,7%

apresentado ECA 91,7%

7,6 bi

EA 0,5% GRH 4,2%

Prioridade das Ações

Percentual dos investimentos necessários Desconsiderando o Tema ECA (2020-2035)

8% 33%

GRH 50,1%

120 ações

20%

EA 5,4% AS 8,5%

30%

Muito Alta 4020 4021 4022 4023

Alta

Média

Baixa

GSH 18,6%

Muito Baixa

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama.

Figura 4.4 – Contagem das ações de acordo com a prioridade estabelecida.

4041 4042 4043 4044

4024

635,1 mi

4045

4025

121

CRF 17,4% Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama.

Figura 4.5 – Percentual dos investimentos totais, por Tema Estratégico, e percentual dos investimentos totais, desconsiderando os investimentos do Tema ECA.

4046

Nota-se que os investimentos associados à

4051

Desconsiderando

4047

recuperação

4052

Estratégico de Enquadramento, observa-se

4048

principalmente

4053

que 50,1% dos investimentos são associadas

4049

saneamento representam aproximadamente

4054

ao Tema estratégico de Gestão de Recursos

4050

91,7%

4055

Hídricos.

dos

qualidade

associadas

investimentos

água,

setor

totais.

ações

Tema

4056

Quadro 4.6 – Síntese dos orçamentos dos Temas Estratégicos

4057

Temas Estratégicos e Eixos Temáticos Enquadramento dos Corpos d'Água Superficiais Eixo Temático 1: Universalização da coleta e do tratamento de esgotos Eixo Temático 2: Estratégias para implantação de tratamento terciário Eixo Temático 3: Estratégias para remoção de cargas poluidoras de origem difusa Eixo Temático 4: Capacitação em saneamento Garantia de Suprimento Hídrico e Drenagem Eixo Temático 1: Fortalecimento institucional, planejamento e gestão de recursos hídricos Eixo Temático 2: Projetos especiais de caráter regional Eixo Temático 3: Apoio aos municípios das Bacias PCJ Conservação e Uso do Solo e da Água no Meio Rural e Recomposição Florestal Eixo Temático 1: Proteção de Mananciais e Recomposição Florestal Eixo Temático 2: Promoção do Uso Eficiente da Água e Conservação do Solo no Meio Rural Eixo Temático 3: Saneamento Rural Águas Subterrâneas Eixo Temático 1: Informação em recursos hídricos Eixo Temático 2: Planejamento e desenvolvimento científico em escala regional Eixo Temático 3: Planejamento e desenvolvimento científico em escala urbana Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias Eixo Temático 1: Fortalecimento institucional, planejamento e gestão de recursos hídricos Eixo Temático 2: Comunicação institucional dos Comitês PCJ e difusão de pesquisas e tecnologias em recursos hídricos Eixo Temático 3: Capacitação técnica relacionada ao planejamento e com a gestão dos recursos hídricos Eixo Temático 4: Educação ambiental voltada à conservação dos recursos hídricos em áreas rurais e áreas protegidas Gestão de Recursos Hídricos Eixo Temático 1: Apoio Operacional e Suporte Técnico Eixo Temático 2: Instrumentos de gestão Eixo Temático 3: Articulação entre Comitês de Bacia Total Geral 4058

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama.

4059

Articulação das ações e investimentos

Investimentos Percentu necessários (R$) al (%) 6.985.224.347,27 91,67% 3.618.525.224,27 47,49% 3.092.847.716,41 40,59% 273.451.406,59 3,59% 400.000,00 0,01% 117.810.665,58 1,55% 9.945.480,00 0,13% 13.185.024,36 0,17% 94.680.161,22 1,24% 110.716.523,20 1,45% 90.683.489,04 1,19% 8.827.904,80

0,12%

11.205.129,36 54.226.250,00 4.776.250,00 20.550.000,00 28.900.000,00 34.310.187,16 12.950.000,00

0,15% 0,71% 0,06% 0,27% 0,38% 0,45% 0,17%

15.289.962,90

0,20%

5.683.914,57

0,07%

386.309,69

0,01%

318.006.240,20 176.850.000,00 139.766.240,24 1.389.999,96 7.620.294.213,41

4,17% 2,32% 1,83% 0,02% 100,00%

4060

O Plano de Ações é articulado com os

4070

Organização das Nações Unidas (ONU),

4061

Programas de Duração Continuada (PDCs)

4071

conforme ilustra a Figura 4.6.

4062

estabelecidos pela Deliberação nº 190/16 do

4063

Conselho Estadual de Recursos Hídricos de

4064

São Paulo, com o Programa de Aplicação

4065

Plurianual das Bacias PCJ – PAP PCJ e com

4066

o Plano Nacional de Recursos Hídricos

4067

(PNRH). As ações também foram associadas

4068

às metas dos Objetivos de Desenvolvimento

4069

Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da

Articulação das Ações ODS 4072 4073 4074

122

PNRH

PDCs e SubPDCs

PAP PCJ

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama.

Figura 4.6 – Nível de articulação das ações.

4075

O Quadro 4.7 apresenta a síntese dos

4079

melhoria da qualidade da água, seguido do

4076

orçamentos por PDC e sub-PDC até 2035,

4080

PDC 1 (6%), e PDC 2 (3%). Os demais PDCs

4077

evidenciando

4081

somam 2% dos investimentos.

4078

investimentos no PDC 3 (89%), em ações de

preponderância

dos

Quadro 4.7 – Síntese dos orçamentos por PDC e Sub-PDC até 2035.

4082

PDCs e Sub-PDCs 1. Bases Técnicas em Recursos Hídricos - BRH 1.1 Bases de dados e sistemas de informações em recursos hídricos 1.2 Apoio ao planejamento e gestão de recursos hídricos 1.3 Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água 1.4 Redes de monitoramento 1.5 Disponibilidade Hídrica 1.6 Legislação 1.7 Fontes de poluição das águas 2. Gerenciamento dos Recursos Hídricos - GRH 2.1 Planos de Recursos Hídricos e Relatórios de Situação 2.2 Outorga de direitos de uso dos recursos hídricos 2.3 Cobrança pelo uso dos recursos hídricos 2.5 Articulação e cooperação para a gestão integrada dos recursos hídricos 3. Melhoria e Recuperação da Qualidade das Águas - MRQ 3.1 Sistema de esgotamento sanitário 3.2 Sistema de resíduos sólidos 3.4 Prevenção e controle de processos erosivos 4. Proteção dos Corpos d'Água – PCA 4.1 Proteção e conservação de mananciais 4.2 Recomposição da vegetação ciliar e da cobertura vegetal 5. Gestão da Demanda de Água - GDA 5.1 Controle de perdas em sistemas de abastecimento de água 8. Capacitação e Comunicação Social - CCS 8.1 Capacitação técnica relacionada ao planejamento e gestão de recursos hídricos 8.2 Educação ambiental vinculada às ações dos planos de recursos hídricos 8.3 Comunicação social e difusão de informações relacionadas à gestão de recursos hídricos Total Geral 4083 4084 4085 4086

Investimentos necessários 2021-2035 447.913.713,19 21.652.622,84 311.630.500,62

5,88% 0,28% 4,09%

4.180.875,65

0,05%

81.468.670,83 23.102.716,67 300.000,00 5.578.326,57 209.524.715,73 45.100.000,00 416.693,76 11.000.000,00 153.008.021,97 6.777.142.697,07 6.511.271.677,20 192.000,00 265.679.019,87 95.429.244,67 29.749.244,67 65.680.000,00 42.990.161,22 42.990.161,22 47.293.681,53 7.199.093,21 700.000,00 39.394.588,32 7.620.294.213,41

1,07% 0,30% 0,00% 0,07% 2,75% 0,59% 0,01% 0,14% 2,01% 88,94% 85,45% 0,00% 3,49% 1,25% 0,39% 0,86% 0,56% 0,56% 0,62% 0,09% 0,01% 0,52% 100,00%

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama.

4087

A Figura 4.7 mostra o número de ações e o

4097

Programa VII – Programas Setoriais voltados

4088

montante associado à cada um dos PDCs. Já

4098

aos recursos hídricos.

4089

a Figura 4.8 ilustra o número de ações e o montante associado aos programas do PNRH.

4099

A Figura 4.9 apresenta a articulação de ações

4090

Em ambos os casos, tanto nos PDCs, quanto

4100

e dos investimentos relacionadas às metas do

4091

a articulação com o PNRH evidencia a

4101

ODS 6 – Assegurar a disponibilidade e gestão

4092

preponderância dos investimentos com os

4102

sustentável da água e saneamento para todas

4093

programas

4103

e todos, relacionado ao tema “Água Limpa e

4094

destacando-se

4104

Saneamento”.

4095 4096

Recuperação da Qualidade das Águas, e o

associados o

PDC

ao 3

saneamento, -

Melhoria

4105

123

Articulação com os PDCs 8.000

7.000

59 ações

6.000

40 4.000

19 ações

3.000

16 ações

1.000

16 ações

8 ações

2.000

2 ações

R$ 210,00

R$ 448,00

R$ 95,00

R$ 43,00

R$ 47,00

PDC 5

PDC 8

PDC 1

PDC 2

PDC 3 PDC 4 Articulação com os PDCs

4106 4107

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama.

4108

Figura 4.7 –Articulação das ações com os PDCs.

Articulação com o PNRH

R$ 6.814,00

7.000

Investimentos x 1.000.000,00 (R$)

Número de ações

5.000

35 31 ações

6.000

5.000

Número de ações

Investimentos x 1.000.000,00 (R$)

R$ 6.777,00

4.000

20 ações

17 ações

3.000

16 ações

13 ações

12 ações 2.000

6 ações

5 ações

1.000

5 R$ 321,00 R$ 12,00

R$ 107,00

R$ 35,00

III

R$ 221,00

R$ 99,00

R$ 12,00

0 I

VII

Articulação com o PNRH 4109 4110

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama.

Figura 4.8 –Articulação das ações com os programas do PNRH.

4111

3.500

R$ 3.251,00 R$ 3.309,00

3.000

2.500

2.000

1.500

1.000

4114

R$ 801,00

17 ações 8 ações

500 6 ações

R$ 78,00

14 ações

9 ações

10 R$ 86,00

R$ 88,00

6.6

6.b

0 6.2

4112 4113

70 66 ações

Número de ações

Investimentos x 1.000.000,00 (R$)

Articulação com as metas do ODS 6

6.3

6.4 6.5 Metas do ODS

Fonte: Elaborado pelo Consórcio Profill-Rhama.

Figura 4.9 – Articulação das ações e dos investimentos do Plano das Bacias PCJ com às metas do ODS 6.

4115

124

4116

Recursos potencialmente disponíveis para custeio das ações

4117

A fim de estimar os recursos potencialmente

4143

Em termos da perspectiva de recursos

4118

disponíveis para o fomento das ações, foram

4144

disponíveis para o custeio das ações,

4119

obtidas informações da Agência das Bacias

4145

descontando os percentuais referentes ao

4120

PCJ,

recursos

4146

custeio da Agência das Bacias PCJ, tem-se

4121

financeiros provenientes das fontes FEHIDRO

4147

uma perspectiva de receita da Cobrança

4122

(Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e

4148

Paulista e Compensação Financeira/royalties

4123

Cobrança PCJ Federal.

4149

Paulistas, Cobrança Federal e Cobrança

4150

Mineira em torno de R$ 717milhões para o

4151

horizonte de planejamento (2021-2035).

sobre

estimativa

dos

4124

O FEHIDRO é composto por recursos da

4125

Compensação Financeira Paulista e Cobrança

4126

Estadual Paulista, que tem como objetivo

4152

Considerando a indicação das fontes de

4127

desenvolver projetos que visem o uso racional

4153

financiamento das ações do Plano de Bacias,

4128

4154

afere-se que os recursos estimados para a

4129

superficiais e subterrâneos.

4155

arrecadação da Cobrança Federal e FEHIDRO

4156

têm potencial para financiar as ações do Plano

sustentáveis

aplicação

dos

financeiros

4157

de Bacias, com exceção daquelas atreladas ao

4131

arrecadados com a cobrança pelo uso de

4158

setor de saneamento.

4132

recursos hídricos de domínio da União

4133

(Cobrança PCJ Federal) segue um ciclo de

4159

Desta

4134

planejamento realizado através da elaboração

4160

investimentos

4135

e da implementação de um Plano de Aplicação

4161

implementação do Plano das Bacias PCJ 2020

4136

Plurianual (PAP).A estruturação dos próximos

4162

a 2035, observa-se a necessidade de forte

4137

Planos

4163

articulação

4138

Cobrança PCJ Federal deverá ser realizada a

4164

mobilização dos atores e dos recursos

4139

partir das ações constantes do Plano de Ações

4165

necessários para a execução deste Plano. A

4140

do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035

4166

revisão das cobranças é indicada neste Plano

4141

(sintetizado no Quadro 4.5) e detalhado no

4167

como

4142

Relatório Final.

4168

suplementar o financiamento das ações do

4169

setor de saneamento. O arranjo institucional

4170

para

4171

sistemática de acompanhamento podem ser

4172

consultados no Relatório Final.

Aplicação

recursos

hídricos

4130

dos

recursos

Plurianual

para

4173

125

forma,

uma

função

dos

necessários

interinstitucional

possível

implementação

elevados para

para

estratégia

Plano

para

4174

4175

126

4176 4177 4178

DIRETRIZES PARA A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E RECOMENDAÇÕES PARA OS SETORES USUÁRIOS, PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL

4179

Aqui estão apresentadas diretrizes para

4186

No modelo descentralizado e participativo

4180

Outorga,

Cobrança,

4187

adotado pelo Sistema de Gestão de Recursos

4181

Sistemas

4188

Hídricos

4182

âmbito dos Cadernos Temáticos, bem como as

4189

reconheça suas competências e potencialize

4183

diretrizes ao Licenciamento Ambiental e as

4190

sua participação. Para isto, o Plano das Bacias

4184

diretrizes específicas dos Comitês PCJ para a

4191

PCJ também apresenta um conjunto de

4185

gestão dos seus recursos hídricos.

4192

recomendações

4193

estratégicos citado a seguir.

4194 4195

4196

Enquadramento

informação,

elaboradas

fundamental

aos

que

grupos

cada

ator

atores

DIRETRIZES PARA A OUTORGA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS: UNIÃO E ESTADOS DE SÃO PAULO E DE MINAS GERAIS 

Debater a aplicação de outorgas para grupos de usuários como instrumento complementar à gestão de conflitos pelo uso da água;

4197 4198



Aprimorar e integrar os bancos de dados de outorgas e suas dispensas e das cobranças;

4199



Buscar uniformização da classificação de finalidade de usos (classificação dos usos) para as outorgas federal e estaduais;

4200 4201



Promover discussões sobre a compatibilização dos seguintes critérios e procedimentos de outorga no âmbito das Bacias PCJ: (i) usos insignificantes; e (ii) usos prioritários;

4202 4203



Avaliar a efetividade das atuais regras operativas do Sistema Cantareira, admitidas neste Plano

4204

como premissa de planejamento, como subsídio para a próxima revisão do Plano das Bacias PCJ,

4205

prevista para acontecer antes da próxima renovação da outorga do Sistema Cantareira;

4206



Apoiar o aprimoramento e consolidação do Sistema de Outorga Eletrônica – SOE, do Sistema para

4207

Declaração das Condições de uso de Captações- SiDeCC e do SiDeCC-R, bem como das rotinas

4208

e programas de fiscalização do DAEE, como ferramentas de gerenciamento dos recursos hídricos;

4209



Apoiar o aprimoramento e consolidação do sistema de outorga, bem como das rotinas e programas de fiscalização do IGAM, como ferramentas de gerenciamento dos recursos hídricos;

4210 4211



Apoiar e estimular a delegação das atribuições de emissão de outorgas e de fiscalização de usos de recursos hídricos da ANA para os órgãos gestores estaduais (DAEE e IGAM).

4212

4213

4214

DIRETRIZES PARA A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS 

Desenvolver estudos para o aumento dos valores cobrados e aprimoramento dos procedimentos de cobrança pelo uso da água, considerando variáveis como:

4215 4216

a atualização periódica dos valores cobrados em SP e MG;

4217

as concentrações de nutrientes e de coliformes dos lançamentos;

4218

a diferenciação por zonas e por sazonalidade;

4219

o aumento da capacidade de financiamento das ações relacionadas ao saneamento básico.

4220

127

4221

4222

DIRETRIZES PARA O ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA 

Aprofundar discussões sobre o encaminhamento ao CERH-MG/CNRH de proposta de

4223

enquadramento para os cursos d’água mineiros, considerando o Plano Diretor de Recursos

4224

Hídricos (PDRH) da UPGRH PJ1;

4225



Promover, conforme necessário, estudos complementares voltados à avaliação das possibilidades

4226

de viabilização dos investimentos necessários para a efetivação do enquadramento dos corpos

4227

d’água;

4228



reúso de efluentes, como forma de aumentar a segurança hídrica das Bacias PCJ;

4229 4230

Fomentar o retrofit de ETEs, de modo a promover maior eficiência de tratamento, e possibilitar o



Fomentar ações relacionadas ao tratamento terciário nos municípios, considerando o porte, a

4231

localização e os usos de jusante, de acordo com a priorização do Plano das Bacias PCJ 2020 a

4232

2035;

4233



Promover e incentivar a capacitação dos operadores de ETEs;

4234



Promover a articulação e mobilização entre municípios para soluções integradas em saneamento e alcance das metas do Plano;

4235 4236



4238

4239

4240

Envolver as agências reguladoras de saneamento nas discussões sobre o financiamento das ações de saneamento para a implementação do plano;

4237



Aprofundar discussões sobre o enquadramento das águas subterrâneas.

DIRETRIZES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS 

Fomentar discussões e ações para integração entre os sistemas de informações existentes,

4241

considerando os aspectos relativos à qualidade da água e indissociabilidade entre águas

4242

superficiais e subterrâneas;

4243



Incentivar uma abordagem colaborativa para o gerenciamento dos sistemas de informação;

4244



Fortalecer o uso do SSD PCJ como ferramenta de suporte à gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ.

4245

4246

4247

DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL 

Incentivar maior integração dos procedimentos de licenciamento ambiental com os de outorga dos

4248

direitos de uso de recursos hídricos, bem como os realizados pelos municípios para a gestão do

4249

ordenamento do uso do solo;

4250



Promover o automonitoramento dos usos dos recursos hídricos;

4251



Incentivar a integração dos processos de licenciamento ambiental e outorga;

4252



Manter e aperfeiçoar a prática da análise de EIA/RIMAs pelos Comitês PCJ, com foco na discussão de aspectos relacionados aos recursos hídricos, promovendo a capacitação nesta temática;

4253 4254



Ampliar a articulação entre os municípios e os demais atores do processo de licenciamento de

4255

empreendimentos imobiliários, de modo a aprofundar suas análises em aspectos relacionados à

4256

limitação de disponibilidade hídrica e problemas de qualidade da água;

4257



4259

Considerar as diretrizes dos Comitês PCJ para programas de educação ambiental no âmbito do licenciamento ambiental;

4258



Fomentar o estabelecimento de rotinas para a articulação entre DAEE e CETESB visando a adoção

4260

de medidas de restrição a usos de recursos hídricos que gerem desconformidades em relação aos

4261

padrões de qualidade da classe de uso referente ao enquadramento dos corpos d’água.

128

4262

DIRETRIZES PARA O MONITORAMENTO QUALI-QUANTITATIVO DOS RECURSOS HÍDRICOS

4263



Expandir a rede de monitoramento fluviométrico com a instalação de estações automáticas;

4264



Discutir procedimentos para a integração do monitoramento de águas superficiais e subterrâneas;

4265



Desenvolver e implementar programa de integração do monitoramento qualiquantitativo para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ;

4266 4267



Realizar estudos específicos para a melhoria da precisão das medições de vazão nos pontos de controle constantes na outorga Sistema Cantareira;

4268 4269



Intensificar o monitoramento de qualidade a montante dos reservatórios destinados ao abastecimento público;

4270 4271



Apoiar a elaboração de acordos de cooperação, bem como a realização de ações previstas nos

4272

acordos existentes, visando o fortalecimento do monitoramento automático da qualidade e da

4273

quantidade de água;

4274



Implementar monitoramento relacionado ao aporte de cargas difusas nos cursos d’água superficiais;

4275 4276



Incentivar pesquisas relacionadas à hidrologia florestal, voltadas a subsidiar o aperfeiçoamento de políticas de conservação de mananciais;

4277 4278

4279



Fomentar e aprimorar a operação da Sala de Situação PCJ.

DIRETRIZES ASSOCIADAS AOS TEMAS ESTRATÉGICOS

4280

As diretrizes relacionadas ao Tema Estratégico de Enquadramento dos Corpos d’Água

4281

Superficiais constam no tópico das diretrizes relacionadas ao instrumento de gestão de

4282

enquadramento. A seguir, são apresentadas as diretrizes relacionadas aos demais cadernos

4283

temáticos.

4284

Tema Estratégico de Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias:

4285



Incentivar processos de educação ambiental voltada aos recursos hídricos, considerando a bacia hidrográfica como unidade territorial, contemplando:

4286 4287

o incentivo à construção coletiva e contínua do conhecimento;

4288

o fomento à educomunicação;

4289

a consolidação das Políticas Nacional, Paulista e Mineira de Recursos Hídricos;

4290

a compreensão integrada, complexa e crítica do meio ambiente;

4291

a construção da cidadania e o incentivo à participação na gestão dos recursos hídricos;

4292

a consciência ética e respeito a todas as formas de vida e a valorização dos saberes locais;

4293

a diversidade e transversalidade na Educação Ambiental;

4294

a construção coletiva de materiais educativos e comunicativos;

4295

a articulação entre as Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ;

4296



Fortalecer e desenvolver formas de comunicação externa e interna nos Comitês PCJ e realizar

4297

integração e difusão de pesquisas e tecnologias que possam contribuir na gestão de recursos

4298

hídricos;

4299 4300



Fomentar a capacitação para fortalecer processos de tomada de decisão sobre assuntos relacionados à gestão dos recursos hídricos no âmbito das Bacias PCJ;

129

4301



Promover a educação ambiental voltada à conservação dos recursos hídricos em áreas rurais e áreas protegidas;

4302 4303



Promover a atualização da Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ;

4304



Criar mecanismos para fortalecer a integração dos diversos agentes atuantes no âmbito dos Comitês PCJ;

4305 4306



Promover a formação sobre a Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ, discutindo a incorporação dos princípios desta no âmbito municipal;

4307 4308



Realizar eventos periódicos para a apresentação de trabalhos e trocas de experiências entre membros das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ;

4309 4310



Identificar as demandas de inovação em tecnologia e gestão de recursos hídricos e estabelecer diálogo entre pesquisadores e atores locais;

4311 4312



Estabelecer procedimentos para viabilização de parcerias em pesquisas e inovações tecnológicas,

4313

incentivando a formação de grupos envolvendo órgãos de fomento de pesquisas, visando o debate

4314

e produção de estudos que tratem dos desafios do Plano das Bacias PCJ;

4315



Fomentar processos de mobilização e comunicação social que incentivem a participação de novos atores nos Comitês PCJ.

4316 4317

Tema Estratégico de Uso da Água e do Solo no Meio Rural e Recuperação Florestal:

4318 4319



Aprimoramento dos programas da Política de Mananciais considerando aspectos relacionados com

4320

as diversidades físicas, bióticas, econômicas e sociais das Bacias PCJ e buscando a articulação

4321

entre os temas recursos hídricos, meio ambiente e agropecuária.

4322



Promover a articulação entre a Política de Saúde Ambiental e a de Proteção dos Mananciais;

4323



Incentivar: o

4324

a inclusão do saneamento rural nos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), previstos na legislação sobre o tema;

4325

4326

o acesso a serviços adequados de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário e destinação final de resíduos sólidos, nas áreas rurais;

4327

4328

a adoção de técnicas eficientes de uso e conservação da água no meio rural, promovendo

4329

capacitações acerca da utilização de tecnologias de baixo consumo de água, visando o aumento

4330

da eficiência da irrigação; o

4331

a regularização das outorgas de usuários rurais nas Bacias PCJ.

4332

Tema Estratégico de Águas Subterrâneas:

4333 4334



água subterrânea;

4335 4336



Incentivar adequações em Planos Diretores municipais, visando à harmonização do zoneamento urbano com a proteção de aquíferos importantes para o abastecimento público;

4337 4338

Apoio à ampliação do cadastramento, controle e fiscalização das captações e outorgas de uso da



Apoiar a implantação e aperfeiçoamento da rede de monitoramento de águas subterrâneas.

4339

130

Tema Estratégico de Garantia de Suprimento Hídrico e Drenagem:

4340 4341



disponibilidade hídrica, com melhoria do balanço hídrico;

4342 4343

Incentivar o aprimoramento de ferramentas que visem à redução de incertezas nas estimativas de



Acompanhar, avaliar continuamente e buscar o aprimoramento das regras operativas estabelecidas

4344

entre os órgãos gestores, agentes do setor elétrico para a operação de unidades geradoras

4345

hidroelétricas nas Bacias PCJ;

4346



Promover discussões sobre os estudos e projetos de reservatórios, sistema(s) adutor(es) e

4347

transposições, bem como sobre o estabelecimento de regras operativas, propondo a realização de

4348

estudos complementares, se necessário;

4349



Fomentar o uso de ferramentas de suporte à decisão para a operação de sistemas de regularização

4350

e de adução de vazões, como o Sistema Cantareira e os Sistemas Produtor e Adutor PCJ,

4351

considerando previsões metereológicas, de vazões em cursos d’água e de transposições entre

4352

bacias;

4353



destaque nos trechos a montante dos reservatórios do Sistema Cantareira;

4354 4355



Fortalecer os mecanismos de gestão compartilhada voltados à garantia de suprimento hídrico previstos na atual outorga do Sistema Cantareira;

4356 4357

Manifestar-se sobre eventuais implantações de novas centrais de geração hidroelétrica, com



Incentivar os municípios na implementação de medidas de garantia de suprimento hídrico, visando

4358

o aumento da disponibilidade hídrica, discutindo projetos de regularização de vazões e de redução

4359

de demanda com metas de redução de perdas no abastecimento;

4360



Promover a articulação entre políticas de meio ambiente, de saneamento básico e de

4361

desenvolvimento urbano e regional visando à implementação de medidas complementares e a

4362

redução de impactos do meio urbano sobre os recursos hídricos;

4363



Promover a articulação entre gestores públicos e atores da cadeia produtiva da indústria

4364

agropecuária visando garantir o suprimento hídrico, o controle de erosão e a manutenção de

4365

vegetação ripária no meio rural;

4366



Participar das discussões sobre regras operativas de modo a aumentar a transparência sobre a

4367

operação de barragens localizadas na calha do Rio Tietê, incluindo a participação da sociedade na

4368

definição de regras que contemplem os usos múltiplos dos recursos hídricos;

4369



Aprofundar os estudos sobre alternativas de garantia de suprimento hídrico atualmente em debate

4370

nas sub-bacias dos rios Atibaia e Corumbataí, envolvendo regularização de vazões por

4371

reservatórios, podendo as informações resultantes complementarem os cenários a serem

4372

desenvolvidos em futuras revisões do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035;

4373



Fomentar estudos de macrodrenagem de caráter regional;

4374



Incentivar a adoção de medidas não estruturais para a prevenção e combate a inundações em zonas urbanas.

4375

4376

4377

RECOMENDAÇÕES AO PODER PÚBLICO 

Nas esferas federais e estaduais, fortalecer os órgãos gestores de recursos hídricos, de suas

4378

respectivas competências, com a destinação de recursos financeiros, humanos e institucionais

4379

necessários ao pleno desenvolvimento de suas atribuições.

4380



Alinhar o planejamento em nível federal, estadual e municipal às diretrizes e metas estabelecidas

4381

pelo Plano das Bacias PCJ, para que este possa, efetivamente, estar integrado ao conjunto de

4382

políticas públicas com incidência direta sobre os recursos hídricos.

131

4383



Mesmo não tendo atribuições específicas no Sistema de Gestão de Recursos Hídricos, é na esfera

4384

municipal que são administradas ações de planejamento e gestão que interferem sobre os usuários

4385

de água, através da emissão de permissões e alvarás. É relevante que nas ações nessa esfera

4386

também se preocupem com o os efeitos nos recursos hídricos.

4387

RECOMENDAÇÕES AOS SETORES USUÁRIOS - SANEAMENTO Abastecimento de Água:

4388 4389



Buscar a universalização da oferta de abastecimento de água potável nas áreas urbana e rural,

4390

minimizando o risco à saúde e assegurando qualidade ambiental, observando as diretrizes do Plano

4391

Nacional de Saneamento Básico -PLANSAB;

4392



Implementar ações de gestão operacional nos sistemas de abastecimento que visem reduzir e

4393

controlar as perdas de água, tais como: controle de pressão, busca ativa por vazamentos e ações

4394

que visem o controle e redução de perdas aparentes;

4395



Desenvolver Planos Municipais de Segurança da Água e de Proteção de Mananciais;

4396



Realizar estudos sobre condições de qualidade de água bruta para fins de abastecimento público;

4397



Desenvolver programas de uso racional da água envolvendo produção, lançamento e reúso de esgotos, bem como questões afetas à saúde pública, associadas à temática;

4398 4399



Adequar os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) quanto às metas de redução de perdas estabelecidas neste Plano.

4400 4401

Esgotamento Sanitário:

4402 4403



4405



Priorizar investimentos em coleta e tratamento secundário e terciário conforme as prioridades estabelecidas neste Plano de Bacias;

4408 4409

Realizar estudos que quantifiquem os impactos no balanço hídrico, envolvendo ações voltadas ao aumento do índice de tratamento de esgotos e a utilização da água de reúso;

4406 4407

Promover ações que elevem os índices de tratamento de esgotos dos municípios das Bacias PCJ a fim de melhorar a qualidade da água;

4404



Adequar os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) quanto às metas de coleta e tratamento de esgotos estabelecidas neste Plano.

4410 4411

Resíduos Sólidos:

4412 4413



Promover o manejo, a destinação e a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos;

4414 4415



Promover a adequação do destino dos resíduos sólidos da área rural;

4416



Elaborar Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos articulados aos PMSBs.

4417

Drenagem:

4418 4419



Elaborar regulamentação específica para a adoção, pelos empreendimentos urbanos, de medidas de controle para a redução do escoamento superficial;

4420 4421



Elaborar estudos sobre a recuperação de custos e estruturação dos serviços de drenagem urbana;

4422



Elaborar Planos Diretores Municipais de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas,

4423

desenvolvendo os estudos e projetos de medidas estruturais e não-estruturais;

132

4424



Urbanos;

4425 4426

4427

4428



4431

4432



4435

4436

Utilizar tecnologias de baixo consumo de água e aumento da eficiência no uso da água para irrigação;



Adotar práticas de manejo do solo para redução da erosão.

RECOMENDAÇÕES AOS SETORES USUÁRIOS – INDÚSTRIA 

Utilizar tecnologias, equipamentos e processos que permitam recirculação da água e a economia de água, incentivando a sua utilização racional;

4433 4434

Observar os estudos de macrodrenagem em nível regional.

RECOMENDAÇÕES AOS SETORES USUÁRIOS - IRRIGAÇÃO

4429 4430

Elaborar o zoneamento da planície de inundação incorporando-o nos Planos Diretores Municipais



Utilizar água de reúso como forma sustentável de utilização da água.

RECOMENDAÇÕES À SOCIEDADE CIVIL 

Dada a importância da presença da sociedade civil nas instâncias decisórias e participativas, esta

4437

deve ser fortalecida e apoiada pelos sistemas de gerenciamento de recursos hídricos. Recomenda-

4438

se às redes de coletivos, movimentos sociais, organizações não governamentais, que atuam no

4439

território das Bacias PCJ, que promovam processos de educação ambiental com foco na gestão de

4440

recursos hídricos.

4441

133

4442

4443

134

4444

CONSIDERAÇÕES FINAIS

4445

O Plano de Recursos Hídricos das Bacias

4481

Destaca-se

4446

Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e

4482

desenvolvimento desta versão do Plano das

4447

Jundiaí 2020 a 2035 busca aprofundar o

4483

Bacias. Na Etapa 1, que consistiu na revisão e

4448

conhecimento sobre estas Bacias, preencher

4484

atualização do Plano das Bacias PCJ 2010 a

4449

lacunas de informações e propor ações que

4485

2020, foram empreendidos esforços para

4450

auxiliem no enfrentamento dos grandes

4486

obter informações diretamente nos municípios

4451

desafios para a melhoria da qualidade da

4487

das

4452

água, para a garantia de suprimento hídrico,

4488

diagnóstico fiel ao momento estudado, um

4453

melhoria no sistema de esgotamento e

4489

prognóstico e um plano de ações e metas que

4454

alcance

4490

representassem

4455

d’água.

4491

necessidades das Bacias.

4456

A elaboração do Plano das Bacias PCJ 2020

4492

As Etapas 2 e 3 consistiram na realização de

4457

a 2035 faz parte do processo constante de

4493

estudos específicos, necessários para o

4458

implantação

4494

atendimento das particularidades das Bacias

4459

planejamento e gestão dos recursos hídricos,

4495

PCJ.

4460

conforme preconizam a Política Nacional de

4496

elaboração de cinco Cadernos Temáticos,

4461

Recursos Hídricos e as Políticas Estaduais de

4497

relacionados à garantia de suprimento hídrico

4462

Recursos Hídricos Paulista e Mineira.

4498

à educação ambiental, ao enquadramento dos

4499

corpos d’água, às águas subterrâneas e à

4463

Dentre as importantes contribuições da versão

4500

conservação do solo e uso da água no meio

4464

do Plano das Bacias PCJ 2010 a 2020, está a

4501

rural.

4465

estrutura dos Planos de Duração Continuada

4466

(PDCs),

aos

4502

Destaca-se a integração entre as Câmaras

4467

orçamentos anuais e plurianuais para a gestão

4503

Técnicas (CTs) relacionadas a cada Caderno

4468

das Bacias PCJ, com a destinação dos

4504

Temático, com a realização de reuniões,

4469

recursos da Cobrança Federal, bem como do

4505

contribuições e seminários de integração com

4470

FEHIDRO para PDCs temáticos.

4506

a equipe técnica do Consórcio Profill-Rhama.

4507

A partir destes Cadernos, surgiram os Temas

4471

4508

Estratégicos, o Plano de Ações e o Programa

4472

documentos foi iniciada em 2016 e finalizada

4509

de Investimentos.

4473

em 2020, tendo como saldo um complexo

4474

processo técnico e de articulação político-

4510

O resultado de todo esse processo é um Plano

4475

institucional, permeado por forte diálogo e

4511

robusto, com uma lista numerosa de ações,

4476

colaboração entre o Consórcio Profill-Rhama,

4512

com prioridades, orçamentos, fontes de

4477

Agência das Bacias PCJ, Comitês PCJ

4513

recursos e estratégias de execução. Destaca-

4478

(direção,

trabalho,

4514

se, enfim, a dependência da articulação

4479

acompanhamento e câmaras técnicas) e

4515

institucional entre as diferentes entidades que

4480

LabSid.

4516

atuam nas Bacias PCJ e a garantia dos

4517

recursos financeiros para a execução das

4518

ações que compõem este Plano.

4519

enquadramento

dos

que

revisão

foram

corpos

instrumentos

incorporados

elaboração

grupos

dos

diversos

135

Bacias

Estas

robustez

PCJ.

etapas

das

etapas

resultado

reais

foram

foi

demandas

dedicadas

4520

4521 4522 4523

4524 4525 4526

4527 4528

4529 4530

4531 4532

4533 4534

4535 4536

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). Nota técnica n° 007/2003/SPR: Memorial descritivo do cálculo da demanda de irrigação contida no documento “Plano Nacional de Recursos Hídricos – Documento Base de Referência, Minuta. 2003. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). Atlas Brasil - Abastecimento Urbano de Água. Panorama Nacional. Volume 1. Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos – SPR. Brasília – DF, 2010. Disponível em: <http://atlas.ana.gov.br/Atlas/forms/Resultados.aspx.>. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). Caderno de Capacitação em Recursos Hídricos – Volume 5: Planos de recursos hídricos e enquadramento dos corpos d’água. 2013; AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). Atlas de Vulnerabilidade a Inundações. Superintendência de Usos Múltiplos e Eventos Críticos (SUM). Brasília - DF, 2014. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). Atlas Esgotos - Despoluição de Bacias Hidrográficas. Brasília: ANA, 2017a. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). Atlas Irrigação – Uso da Água na Agricultura Irrigada. Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos (SPR). Brasília – DF, 2017b. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). Sala de Situação: Sistema Cantareira. 2017c. Disponível em: < https://www.ana.gov.br/sala-de-situacao/sistema-cantareira/sistema-cantareira-saiba-mais>.

4538

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA); DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (DAEE). Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 925, de 29 de maio de 2017. 2017.

4539

BRASIL. Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB. Brasília: Ministério das Cidades, 2013.

4537

4540 4541

4542 4543 4544 4545

4546 4547

4548 4549

4550 4551 4552 4553

4554 4555 4556 4557

4558 4559

4560 4561

4562 4563

BRASIL. Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB: Versão Revisada. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Regional, 2019. COORDENADORIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CRHi). Relatório de situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica: roteiro para elaboração e fichas técnicas dos parâmetros. Julho de 2016. Disponível em: <http://www.sigrh.sp.gov.br/relatoriosituacaodosrecursoshidricos>. COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB). Inventário Estadual de Resíduos Sólidos. São Paulo, 2015. COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB). Enquadramento dos Corpos Hídricos – UGRHI 05. São Paulo, 2017. COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS (COBRAPE). Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2010 – 2020, com Propostas de Atualização do Enquadramento dos Corpos d’Água e de Programa para Efetivação do Enquadramento dos Corpos d’Água até o Ano de 2035 – Relatório Final. 2010. COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS (COBRAPE). Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2010 – 2020, com Propostas de Atualização do Enquadramento dos Corpos d’Água e de Programa para Efetivação do Enquadramento dos Corpos d’Água até o Ano de 2035 – Relatório Executivo. 2011. CONSÓRCIO PROFILL-RHAMA. Relatório Final do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2020 a 2035. Porto Alegre, 2020. DataGEO. Sistema Ambiental Paulista. Acidentes relacionados à inundação (período 2000-2013). São Paulo, 2018. Disponível em: < http://datageo.ambiente.sp.gov.br/app/#>. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA (DAEE); INSTITUTO GEOLÓGICO (IG); INSTITUTO DE PESQUISAR E TECNOLOGIAS (IPT). Mapa Geológico do Estado de São Paulo. 2005. 137

4566

EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO (EMPLASA). Projeto Mapeia São Paulo: Projeto de Atualização Cartográfica do Estado de São Paulo. Base de dados: 2010/2011. São Paulo, 2015.

4567

HIPARC GEOTECNOLOGIA. Projeto PCJ – Classificação. 2015.

4564 4565

4568 4569

4570 4571 4572 4573

4574 4575 4576

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICO (IBGE). Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Decreto n° 5.092 de 12 de maio de 2004. Define regras para a identificação de áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, no âmbito das atribuições do Ministério do Meio Ambienta. Brasília - DF, 2004. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Desenvolvimento de Matriz de Coeficiente Técnicos para Recursos Hídricos no Brasil – Relatório Final dos Coeficientes Técnicos de Recursos Hídricos das Atividades Industrial e Agricultura Irrigada. Brasília – DF, 2011.

4578

PEREIRA, P. H. Projeto Conservador de Águas – 12 anos. Prefeitura Municipal de Extrema. 188p. Extrema, MG. 2017.

4579

SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL (CPRM). Mapa Geológico do Estado de Minas Gerais. 2005.

4580

SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES (S2ID). Série Histórica: período de 2003 a 2016. 2017. Disponível em: <https://s2id.mi.gov.br/paginas/series/>.

4577

4581

4582 4583 4584

4585 4586 4587

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS). Série histórica, publicada em 2017, ano base 2015. Disponível em: http://www.snis.gov.br/diagnostico-agua-eesgotos/diagnostico-ae-2015. Acesso em 3 de março de 2017. SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO (SANASA). SANASA Campinas: Prefeito Jonas Donizette Anuncia a Construção de Reservatório de Água Bruta, 2017. Disponível em: <http://www.sanasa.com.br/conteudo/conteudo2.aspx?f=I&par_nrod=2316&flag=P-A>.

4588

4589 4590 4591

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