Expediente Diretoria Executiva da UBES Gestão 2013-2015 Presidenta: Bárbara Melo (RJ) Vice-Presidente: Danilo Lopes (RJ) 1° Vice-Presidente: Davi Lira (PE) 2° Vice-Presidente: Jonathan Hora (SE) 1ª Secretária: Stephannye Vilela (PE) Secretário Geral: Rodrigo Lucas (SP) Tesoureiro Geral: Péricles Francisco (MG) Diretor de Relações Internacionais: Rafael Araújo (RJ) Diretor de Grêmios: Rafael Fonseca (BA) Diretor de Esportes: Kenedy Alessandro (MG) Diretor de Políticas Educacionais: Walison Patryk (PR) Diretora de Comunicação: Daiany Macedo (GO) Diretor de Cultura: Wesley Machado (BA) Diretor de Escolas Técnicas: Fillipe Matias (ES) Expediente Manifesto é uma publicação da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Jornalista Responsável Rafael Minoro Redação Diretoria executiva da UBES Edição Alessandra Braz Endereço Rua Vergueiro, 2485, Vila Mariana, São Paulo/SP. CEP: 04101-200 Telefone: (11) 5082-2716 Fale com a redação da UBES redacaoubes@gmail.com Fale com a assessoria de imprensa da UBES comunicação@contraregras.com.br Facebook: ubesoficial Twitter: ubesoficial Instagram: @ubesoficial Flickr: _ubes
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Manifesto Osvaldão axs Estudantes Brasileirxs Ocupar às ruas em defesa do Ensino Técnico de Qualidade com Expansão, Assistência Estudantil e Passe Livre! O XIII Encontro Nacional de Escolas Técnicas da UBES, realizado no Rio de Janeiro entre os dias 1 e 4 de fevereiro de 2015, com participação massiva de estudantes de Norte a Sul do país, convoca a todxs estudantes brasileirxs a ocupar as ruas e escolas em cada estado e em cada cidade. Vamos juntos parar o Brasil em defesa do ensino tecnico, em defesa dos nossos sonhos! É necessário mobilizar a juventude para a grande Jornada Nacional de Lutas, em defesa da garantia dos direitos já adquiridos e por mais avanços. Estamos convictos que devemos pautar as demandas estratégicas capazes de nos alavancar para um novo ciclo de desenvolvimento pleno que construir a verdadeira patria educadora que impulsione a expansão do ensino técnico com qualidade, infraestrutura e assistência estudantil. As grandes conquistas alcançadas ao longo de nossa história, são frutos de grandes mobilizações populares: “O Petróleo é Nosso” que culminou na criação da Petrobrás; as “Diretas Já”, que abriu novos tempos com a redemocratização após a derrota do Regime Militar; os “Caras-pintadas” que derrubaram o pimeiro presidente neoliberal, Fernando Collor, a resistência à tentativa de afirmação do projeto neoliberal durante a década de 90 e a eleição do primeiro operário e a primeira mulher presidentes do Brasil. Somos jovens que ocupam às ruas e praças! Conquistamos um novo Brasil, construído através das mãos de jovens, mulheres e trabalhadores, que ousam ocupar às ruas em defesa de um projeto a serviço de um país mais justo e igualitário. Trazemos a responsabilidade de quem conquistou na luta a ampliação das escolas técnicas, iniciamos um processo de democratização ao acesso à universidade, e garantiu maior investimento em educação através dos 10% do PIB, 75% dos royalties e 50% do fundo social do petróleo, iniciando um ciclo de transformações na vida de milhões de jovens brasileirxs. A juventude sempre ocupou as ruas do nosso país. Desde a década de 30, nos mobilizamos contra o aumento abusivo das tarifas. Inicialmente com a ‘’Revolta dos Bondes’’ no Rio de Janeiro, envolvendo a sociedade em torno do debate de um novo projeto de desenvolvimento brasileiro. 3
Junho de 2013 não foi diferente. Tendo como estopim a pauta de redução de tarifa do transporte público e acesso à cidade, tornou-se um amplificador para outras pautas importantes da juventude que ainda carece de significativos avanços: educação, saúde, maior participação democratica e social. As Jornadas de Junho nos renderam importantes vitórias: a criação de um Pacto pela Mobilidade Nacional, o decreto que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) que amplia a participação social nas políticas públicas, esse último ainda em disputa com as forças conservadoras. O fato é que mesmo com significativas mudanças no último período, ainda nos restam antigos problemas a serem superados. Indiscutivelmente precisamos mudar a estrutura do Estado que é atrasada. E foi pensada para responder a outros interesses, que não o do povo, e agora precisa ser alinhada às novas e importantes transformações. A política econômica ainda responde aos interesses dos banqueiros e grandes empresários que funciona na máxima "mais lucro, custe o que custar", recheada de juros altos, com aumentos em três vezes desde novembro, chegando nos atuais 12,25%, a maior taxa de juros do mundo. O contigenciamento de verbas em áreas estratégicas como educação, saúde, ciência e tecnologia vai servir para encher o bolso dos banqueiros e empresários por meio do superávit primário, enquanto penamos com velhas estruturas nas escolas, obras atrasadas e a existência de mais de 13 milhões de analfabetos no país. A educação, elencada como prioridade por esse governo, iniciou o ano com o corte de verba de R$ 7 bilhões, apesar do compromisso de não comprometer os investimentos na área. O corte seria recurso suficiente para acabar com os problemas de infraestrutura em todas as 562 unidades federais de educação tecnológica, tendo como base o cálculo utilizado pelo MEC que estabalece o custo médio de R$ 7 milhões/unidade. E ainda sobraria um “troco” de pouco mais de R$ 3 bilhões para investimentos em laboratórios e maquinários, ou ainda, pagar durante 5 anos o salário base para 8 mil professores com dedicação exclusiva e, dessa forma resolver o problema de déficit de professores da rede federal. Também esta no pacote de contigenciamento, as medidas de restrição às leis trabalhistas, que diminui o acesso ao direito de seguro-desemprego. Os jovens, que pela falta de experiência, e 4
grande rotatividade do mercado devido a demissões sem justa causa, são os mais afetados diante das possíveis mudanças. O Brasil precisa seguir avançando! Restringir leis trabalhistas e fazer corte de investimentos para financiar banqueiros vai na contra-mão do desenvolvimento e soberania nacional. Esse contexto impõe um confronto à implementação da política que o governo executa, beneficando o capital financeiro. Precisamos iniciar um novo ciclo de avanços, dessa vez rumo às reformas democráticas estruturantes, ampliando direitos e diminuindo as desigualdades sociais. É preciso garantir o fim da política de ajuste fiscal, que contigencia verbas de áreas estratégicas, em especial da educação, derrubarmos as MP’s 664 e 665 que restringem os direitos dos trabalhadores, e em defesa do decreto de participação social.
‘’Caminhando e cantando, e seguindo a canção… ‘’ No ínicio dos anos 80, a taxa de desemprego no país quase dobrou. O Brasil entrou em crise econômica quando se iniciou a terceira revolução industrial trazendo novas tecnologias e dinâmicas organizacionais. Estávamos completamente despreparados para lidar com as novas demandas que surgiam no mundo do trabalho. A criação do decreto nº 2208/97, que desvinculava os cursos técnicos do ensino médio e em seguida o decreto nº 9.649/98, que proibia a criação de novas escolas técnicas por parte da União comandado pelo setor neoliberal, arruinou o ensino técnico na década de 90. Assim, passaram a ser estabelecidos em sistemas paralelos, um verdadeiro desmonte da rede federal, comandado poelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), sob o argumento de que “se gastava muito com ensino técnico”. Durante o governo Lula inaugurou-se uma nova trajetória no mercado de trabalho brasileiro. Foram criados novos empregos, após muita luta, foi revogado o decreto que proibia a criação de novas escolas técnicas e mais adiante foram criados os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs). 5
É certo o papel estratégico e determinante das escolas técnicas na condução do desenvolvimento nacional. A qualificação do trabalho, aumenta a produtividade e pode apresentar também novos horizontes para os trabalhadores poderem fazer parte de forma consciente da produção nacional, intervindo e lutando pela garantia e ampliação de direitos. O ensino técnico vem tendo investimentos robustos, como parte da criação de uma política nacional de expansão e interiorização, que aos poucos vem se consolidando e é responsável pela democratização do acesso, permitindo que cada vez mais estudantes de diferentes classes sociais, cores e gêneros possam estar inseridos nela. Estudantes que em um passado próximo não foram contemplados no processo de formação técnica. Experimentamos a maior expansão da história do ensino técnico, saltamos de 140 para 562 escolas técnicas. O investimento em equipamentos aumentou e foram criados novos cursos de acordo com o arranjo produtivo local, além da criação de uma política de extensão e assistência estudantil e a obrigatoriedade de eleição direta para reitores e diretores com participação dos estudantes e outras políticas de participação, como conselhos. Todavia, entedemos que todas as políticas públicas de acesso e permanência ao ensino técnico brasileiro ainda estão muito aquém da necessidade dos estudantes e do país. Para além disso, as infraestruturas dos Institutos Fdeferais ainda não atendem a real necessidade da expansão da escola técnica em triplicar as matrículas, como define o Plano Nacional de Educação (PNE). Os institutos federais e escolas técnicas estaduais contém mais da metade das matrículas das redes públicas de ensino. É preciso ampliar o fomento do Brasil Profisisonalizado, tendo como meta a criação e consolidação das redes estaduais de ensino. É nossa tarefa fazer com que haja a consolidação dos IF’s, ampliando em 4 milhões de vagas na rede pública federal com cursos técnicos integrados ao ensino médio e voltados as necessidades regionais e nacional. A criação do Fundo Nacional de Financiamento do Ensino Técnico é uma alternativa que nos assegura o desenvolvimento pleno do ensino técnico no Brasil. O currículo precisa ter como principal função elevar o senso crítico e contribuir para emancipação humana, para isso ė fundamental mesmo nos cursos de formação inicial e continuada, a existência 6
de um currículo que contemple disciplinas de formação básica. É preciso incluir as novas tecnologias que estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano, mas estão fora das salas de aula e incentivar a inovação tecnológica, popularizando a ciência e tecnologia. Temos dentros de nossas escolas técnicas uma mina de ouro à explorar, os cursos ligados à áreas técnicas e tecnológicas abrem novos horizontes, o potencial dos estudantes são imensos e a necessidade do Brasil de agregar valor aos produtos também é enorme. A medida em que todo esse potencial não é aproveitado, jogamos fora a forte possibilidade de transformar a vida do estudante, da escola e também do Brasil. As instituições de ensino técnico devem levar em conta as diversas trajetórias, origens e culturas com maior articulação das experiências dentro e fora da escola, incorporar os conhecimentos construídos fora de seus muros, inserir ao longo de toda a trajetória do ensino técnico programas de extensão e inovação tecnológica, que dialoguem com a comunidade local e que possibilitem novos acúmulos para o estudante no convívio escolar e no mundo do trabalho. A criação do piso salarial do estágio, sendo equivalente a metade do salário mínimo, acompanhando os respectivos ajustes; a inclusão do estágio no currículo, com acompanhamento pedagógico, a maior fiscalização do cumprimento da lei do estágio.
PRONATEC O PRONATEC é um programa de expansão de qualidade da mão de obra, que atende majoritariamente a juventude, funciona sob 4 eixos: bolsa-formação, FIES, rede E-tec Brasil e Brasil profissionalizado. Cumpre um papel estratégico na ampliação do ensino técnico e possibilita a continuidade ou retomada de estudos. Principalmente com o ensino médio apresentando números tão altos de defasagem, com taxas de evasão de 24,3%, onde 90% dos estudantes saem sem aprender matemática e português, e 27% são analfabetos funcionais. Atingimos ao final de 2014 a importante marca de 8 milhões de matrículas no ensino técnico, dessas, 72% são cursos de curta duração (adestrador de cães, balconista de farmácia, batedor de massa para construção e etc) e 28% de cursos de maior duração (técnico em eletrônica, mecânica, petróleo e gás etc), precisamos inverter essa lógica e garantir que a os cursos sejam voltados as necessidades do desenvolvimento econômico e social do nosso país.
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Cerca de 30% são cursos FIC de até 200h horas-aulas e 60% estão concentradas no sistema S, que apesar de toda a relevância na formação do ensino tėcnico, não tem atuação concentrada no ensino básico estratégico, mas sim nos FIC que são cursos curtos e fragmentados, onde a mão de obra fica dispersa. O Sistema S, é o que chamamos de um sistema híbrido, ou seja, público e privado ao mesmo tempo. O recurso repassado para os investimentos em curso de qualificação profissional vem de contribuições da folha de pagamento dos trabalhadores, embora a gestão desse recurso seja feita de forma privada. No entanto, essa expansão dos cursos do FIC no Sistema S não fornecem mão de obra qualificada para impulsionar o desenvolvimento tecnológico para a soberania nacional. Vivemos um período de bônus demográfico. Estamos no auge da nossa capacidade produtiva. Uma excelente oportunidade para aproveitar todo esse potencial e canalizarmos para um desenvolvimento cada vez mais próspero. Para isso, a edificação de uma educação de qualidade aliada a uma agenda intensiva de construção do trabalho descente é fundamental. A agregação de disciplinas de conhecimentos gerais aos currículos nos cursos FIC, a fiscalização da verba utilizada do Pronatec pelo Sistema S deve ser dada pela participação da UBES e das centrais sindicais no conselhos gestores do Pronatec, o cumprimento de 2/3 das vagas com gratuidade e a abertura dos fóruns de decisões do sistema S aos estudantes como forma de participação. Seguiremos em defesa da Criação de Programa de extensão em áreas estratégicas como educação, saúde, habitação, empreendedorismo, construção civil, saneamento básico, etc, que vincule as comunidades próximas às escolas técnicas, possibilitando o retorno do aprendizado do estudante à comunidade de origem, com bolsas de auxílio e aproveitamento para estágio, e efetivação da extensão como item curricular permanente; a obrigatoriedade de pelo menos 20% da carga horária vinculadas à visitas técnicas; nenhuma disciplina sem laboratório; atualização dos acervos bibliográficos; modernização dos maquinários e equipamentos; criação de programas de incentivo à popularização à inovação científica e internet livre.
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“Nas ruas de março eu fecho o quarteirão, assistência estudantil: passe livre e bandeijão!” É alarmante a quantidade de estudantes que evadem no ensino técnico. Os motivos são dos mais diversos, dentre eles debatemos a distância entre local de moradia e escola, falta de base teórica, insatisfação com o curso, ausência de laboratórios, índices elevados de gravidez precoce, entre outros. A implementação de um plano nacional de assistência estudantil para o ensino técnico que intensifique programas como auxílio moradia, creche, transporte e alimentação, que guarde também as especificidades do ensino técnico e integre ações conjuntas com programas de extensão e de inovação tecnológica é determinante. A assistência estudantil é uma importante ferramenta para viabilizar a permanência desses estudantes e contribuir com o maior aproveitamento dos cursos. A UBES estará nas ruas para lutar pela criação do Plano Nacional de Assistência Estudantil. Precisamos debater a regulamentação da meia-entrada como acesso aos bens culturais; a intensificação de programas de auxílio moradia, transporte e alimentação; o auxílio material didático, de acordo com as especificações dos cursos técnicos; disponibilização de biblioteca online; restaurante estudantil em todos os campus e para que não haja mais evasão por gestação, creches. O Estado precisa ter controle do principal direito constitucional garantido: o direito de ir e vir. A democratização do acesso ao transporte público e de qualidade, pode ser um novo grande salto em nossas vidas. Conquistar o passe livre irrestrito nacionalmente para os estudantes será a nossa viagem sem volta ao direito de acesso pleno à educação, cultura, esporte e a vivência integral de equipamentos que a cidade pode nos oferecer. Os rolezinhos tem que ocupar a cidade, ser tudo nosso e nada pra eles. Precisamos continuar pautando no próximo período o passe-livre irrestrito para os/as estudantes, participação das 9
organizações estudantis nos conselhos de transporte para estabelecer um padrão de qualidade para as frotas de ônibus e serviços prestados pelas empresas.
União Brasilera dos Esutantes Secundaristas UBES
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