Plataforma Eleitoral da UBES by UBES Oficial

Eleições 2014

Plataforma Eleitoral da UBES

“Em defesa da Educação, dos estudantes e do Brasil” 1

Secundarista teu nome é o povo na rua! No ano de 2014 é um ano decisivo no Brasil. É neste ano, que vamos definir quem serão nossos governantes para os próximos 4 anos. E a juventude não está parada! Na verdade, estamos prestando atenção em todo o processo eleitoral. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, entidade que luta pelos direitos dos jovens, apresenta aqui a sua plataforma eleitoral, em que apresenta as propostas para um país melhor, seja para os jovens e para todos cidadãos brasileiros. Confira a seguir.

Começamos um processo de democratização do Ensino Superior com o ProUni, ENEM, Fies, Reuni, as novas universidades federais, a reserva de vagas para negros e estudantes de escolas públicas, o Pronatec e a expansão das escolas técnicas federais pelo país. Há pouco menos de um ano conquistamos os 75% dos royalties do petróleo para a educação e 50% do fundo social do pré-sal. Para garantir o investimento na área, a UBES e os movimentos estudantis foram protagonistas da maior conquista dos últimos anos, o Plano Nacional de Educação. O PNE nos coloca em outro patamar de desenvolvimento da educação brasileira. Agora, é preciso seguir vigilante na luta para que os 10% do PIB, garantidos na nova lei, sejam destinados de fato para a educação pública, com o veto do parágrafo 5º.

1. Educação

A escola brasileira se encontra estagnada no tempo, mantendo o modelo da ditadura militar. A UBES entende que deve acontecer uma reformulação do ensino médio que dialogue com a realidade do estudante e das demandas da juventude do século, construindo uma nova escola que seja mais atraente, com mais qualidade, democrática e tecnológica. Abaixo as bandeiras da UBES para a melhora da educação nos próximos anos: 1.1) Implementação e cumprimento de todas as metas do Plano Nacional de Educação! 10% do PIB para Educação PÚBLICA de qualidade! Veto do parágrafo 5º do art 5º PNE. 1.2) Universalização do acesso às universidades. Lutamos pelo fim das etapas eliminatórias de acesso ao ensino superior. #UniversidadePúblicaépr aláqueeuvou! #EuQueroOFimDoVestibular #EuQueroLivreAcessoAuniversidade 1.3) Reformulação do ensino médio. 1.4) Novo modelo escolar, com: • Gestão democrática: eleição direta para diretor, voto paritário para o estudante, funcionamento dos conselhos escolares, livre organização dos estudantes nos grêmios estudantis. • Educação laica.• Formação contínua dos professores e funcionários de rede educacional. • Infraestrutura: mais tecnologia dentro das

escolas, laboratórios para modificar a dinâmica dentro de sala, quadras esportivas para o incentivo de eventos poliesportivos estaduais e nacionais. • Reformulação da grade curricular buscando a interdisciplinaridade por meios de temas transversais da vida cotidiana na juventude como: sexualidade, prevenção às drogas, luta contra os preconceitos de gêneros, étnicos, identidades de gêneros, e orientação sexual, estudos sobre a Constituição Federal e pela efetivação da Lei nº 11654/08, norma que institui obrigatoriedade do ensino sobre a história e cultura afro-brasileira e indígena. • Ampliação das escolas em tempo de Integral. • Desenvolver a politécnica de forma a levar a ampliação das escolas em tempo integral com o objetivo de empoderar os estudantes e não deixar a escola submissa aos interesses das grandes empresas. 1.5) Por uma Educação Técnica com a nossa cara, que perpassa os seguintes pontos: • Desenvolver as potencialidades artísticas, esportivas e políticas dos estudantes, com espaço para lazer e diversão. • Melhor infraestrutura para laboratórios e maquinários de ponta, com frequente manutenção. Mais tecnologia! • Wi-fi liberado nas escolas técnicas. • Professores valorizados com plano de carreira em dia. • Assistência estudantil para permanência dos estudantes com ensino, pesquisa e extensão. #SemTecnocentrismo. • Passe livre estudantil para acesso às aulas e atividades extraclasse. • #Bandejão. Restaurante estruturado, que garanta a alimentação pública, gratuita e de qualidade dentro das escolas técnicas, sobretudo aos de ensino integrado, para que os estudantes consigam permanecer em seus estudos. • Ensino técnico visando produções específicas de cada região em prol do desenvolvimento econômico, técnico, crítico e científico. • Garantir a participação prioritária da UBES no conselho gestor do Pronatec e garantir nos estados a participação das entidades estudantis.

2. CIDADES MAIS HUMANAS A UBES defende que as cidades brasileiras passem por um processo de reforma, para que abra mais espaço para os jovens. Somos contra a larga especulação imobiliária que toma conta do país. As famílias têm que se distanciar cada vez mais do trabalho, para encontrar um aluguel mais em conta. Isso não pode mais acontecer. A juventude pede passagem! Lutamos pelo passe livre estudantil irrestrito, para termos livre acesso à educação, cultura, lazer e esporte! Lutamos para que os jovens possam ter

acesso à cidade, e possam desfrutar de tudo aquilo que ela pode nos oferecer! #PorUmBrasilSemCatracas. 2.1) Por uma Reforma Urbana que dê fim à especulação imobiliária e garanta o direito à moradia de qualidade para todas e todos. 2.2) Passe livre estudantil irrestrito, para que os jovens possam ter acesso à cidade. 2.3) Criação de espaços de cultura e lazer aos jovens, sobretudo para a juventude das periferias;

3. REFORMA POLÍTICA JÁ As eleições de 2014 serão marcadas por uma efervescência da juventude brasileira. Demonstrando a importância de campanhas como a do #Seliga16, que chamou os estudantes para emissão do título de eleitor. Hoje chegamos a marca de 11 milhões de jovens, que irão exercer o direito do voto pela primeira vez. A juventude brasileira vive uma crise de representatividade política. Para a maioria deles, política é sinônimo de corrupção. Por isso, precisamos trazer para o Congresso mais jovens, mulheres, negros, LGBTS... E isso só é possível se tivermos uma reforma política com tempo igualitário nos meios de comunicação e igualdade de recurso financeiro nas campanhas eleitorais. Ficou claro nas manifestações de junho de 2013, que os brasileiros estão exigindo mudanças sociais profundas. Não cabe mais convivermos com um Congresso Nacional que não olha para a juventude e que, além disso, não nos empodera para discutir os rumos do desenvolvimento nacional. Acreditamos que uma reforma deve ser feita através de uma Constituinte. Em pesquisa feita a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ficou claro que o bra6

sileiro quer mudança, já que 85% das pessoas consultadas apóiam a reforma política; 78% são contra o financiamento de campanha por empresas; 90% querem punição mais rígida ao “caixa dois”; 56% defendem eleições feitas em torno de propostas e listas de candidatos e 92% são favoráveis a um projeto de lei de reforma política de iniciativa popular. Alguns problemas estruturantes do sistema político brasileiro precisam ser combatidos. Por isso lutamos por: 3.1) Fim do financiamento de campanhas políticas por empresas e a consequente corrupção eleitoral; 3.2) Sistema eleitoral proporcional de lista aberta de candidatos; 3.3) Mais representação feminina no Congresso Nacional e assembleia legislativas; 3.4) Regulamentação dos mecanismos da democracia direta; 3.5) Mais representantes da juventude nos espaços de poder; 3.6) Desburocratização para a formação de novos partidos políticos.

4. REFORMA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO Não somos a juventude ‘’Malhação’’! A luta pela democratização dos meios de comunicação precisa ser levada adiante para as conquistas das reformas estruturantes que queremos para o nosso país. Mas a questão central a ser combatida na mídia brasileira é que ela funciona quase como um quarto poder instituído no Brasil, para além do Executivo, Legislativo e Judiciário. A mídia brasileira é parcial e serve a interesses de pequenos grupos; interesses que não dialogam com a necessidade do povo brasileiro e representam o retrocesso para o nosso país. Chega de distorção e criminalização dos

movimentos sociais pelas redes de comunicação! Nesse contexto é necessário reforçar as coletas de assinatura para o Projeto de Lei de iniciativa popular pela regularização da mídia e maior apoio e investimento para as mídias independentes.#ChegaDeTVGlobo 4.1) Mais fiscalização nas empresas de comunicação nacionais, principalmente nas grandes empresas, como a Rede Globo, para trazer também nos horários nobres programas educativos e que não incentive o machismo e a homofobia. 4.2) Mais espaço para canais comunitários. 7

5. CONTRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A juventude tem voz. Esta mesma voz que tomou as ruas nas jornadas de junho e que ocupa as ruas historicamente por mais acesso à educação. Além de buscar a organização das escolas brasileiras com a missão de transformar a sua realidade, muitas vezes com pouca estrutura, diretores e grade disciplinar presos no século passado. Este cotidiano, ainda cala a juventude à bala e com bombas de “efeito moral”, sendo um dos maiores e desprezíveis resquícios da ditadura militar.

mais violentos e mais experientes, pode ingressar facilmente em grandes organizações criminosas. Partindo deste ponto, nós do movimento estudantil, junto ao conjunto de movimentos sociais, entendemos que o ingresso de um adolescente em penitenciárias – maior resquício do sistema falido que o país já viu e viveu com a ditadura militar que matou, torturou e que continua impregnado em seu ciclo vicioso – expõe os adolescentes a mecanismos reprodutores da violência.

E os mais afetados com esta violência são os jovens espalhados pela periferia do país, em sua maioria negros. Que muitas vezes sofrem discriminação até por sua cor.

#AJuventudeDizNãoÀReduçãoDaMaiorIdadePenal!

Não acreditamos que o sistema penitenciário brasileiro consiga suprir as necessidades educacionais de um jovem que entre numa prisão convencional. Por isso, não acreditamos na redução da maioridade penal. Imaginem um jovem que acabe preso por cometer um delito de pequeno potencial ofensivo. Por estar em contato direto com criminosos

5.1) Precisamos melhorar a vida na periferia, trazer escolas mais atraentes para os jovens e mais opções de lazer. O jovem precisa de espaço e de liberdade. O segredo para diminuir a violência não é trancafiá-los nas cadeias. 5.2) Melhorar as estruturas das casas de detenção brasileiras. Trazer esporte, estudo, aulas técnicas e mais opções para o jovem seja reintegrado à sociedade.

6. DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA A Polícia Militar agride, mata e discrimina a juventude, principalmente a juventude negra, pobre e da periferia em vários estados do país. A UBES luta para que esta violência termine. Sua presença nas escolas não é mais tolerada pela juventude. Como a polícia que mata e agride os jovens pode estar nas salas de aula espalhadas pelo país? Não pode! 10

6.1) Pela desmilitarização a PM. 6.2) A favor de uma nova política de segurança pública, com segurança nas escolas 6.3) Não a Lei Anti-Terror ou qualquer outra iniciativa que venha reduzir nossas liberdades democráticas.

7. ECONOMIA Nos últimos doze anos, a realidade social brasileira vem se transformando de modo intenso e em várias dimensões. O Brasil avançou, desenvolveu-se e ampliou os direitos dos cidadãos. Na última década, a economia brasileira foi marcada pela combinação de crescimento econômico e melhoria da distribuição de renda. O salário mínimo é uma grande demonstração das mudanças que foram aplicadas: de 1994 até 2002 houve um aumento equivalente a R$135,21, enquanto de 2003 até os dias atuais tivemos um aumento de R$ 484. Isto comprova que o poder de compra dos trabalhadores e trabalhadoras mais do que triplicou possibilitando a retirada de mais de 40 milhões de brasileiros da extrema pobreza, porém é necessário superar a inflação crescente, que ainda é um dos entraves para a erradicação da pobreza.

as parcelas menos favorecidas da população, contribuindo para redução de desigualdades. Prova disso é que, de 2002 a 2011, foram gerados 19,1 milhões de empregos formais. O IBGE aponta aumento significativo da proporção de trabalhadores e trabalhadoras, sendo boa parte desta parcela de jovens. Os números revelam um aumento de 12,3%, passando de 44,6% em 2002, para 56,9% em 2012, o que representou aumento significativo de 12,3%. Para este ciclo de avanços, foi preciso fazer muita pressão. Por isso, os movimentos estudantis brasileiros junto aos movimentos sociais saíram às ruas. Nossas propostas para que a economia se desenvolva no país são: 7.1) Reforma Tributária que desonere os mais pobres e taxe as grandes fortunas para financiar os serviços públicos;

Ainda existem limites neste modelo econômico, com a manutenção do tripé de câmbio flutuante, juros altos e superávit primário. A UBES mobilizou estudantes de todo o país por mudanças políticas e econômicas.

7.2) Mudança da orientação macroecômica do próximo governo, combatendo o câmbio flutuante, o superávit primário e os juros altos.

Mas é fato que também conseguimos, no último período, desenvolver de forma mais intensa as regiões mais pobres e dar oportunidades para

7.3) Por uma política financeira que privilegie os trabalhadores. Não as pressões do mercado!

8. CULTURA Um dos frutos das lutas da UBES durante, os últimos anos, foi a conquista da derrubada da MP 2208/01, sancionada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que visava dificultar o crescimento das organizações estudantis, e assim debilitar as mobilizações e a manutenção da rede. Outra conquista é a nova lei da meia-entrada, que padroniza nacionalmente a carteira de identificação estudantil, reforça a fiscalização sobre a emissão do documento e reserva pelo menos 40% de ingressos para espetáculos artísticos, culturais e esportivos para estudantes, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda. A regulamentação da meia-entrada é uma bandeira defendida há muitos anos, principalmente devido à falta de fiscalização das carteiras estudantis. Há alguns anos, um espetáculo artístico vendia até 40% dos ingressos como meia-entrada. Com a proliferação de carteirinhas estudantis, esse número aumentou para

85%. Com isso, os produtores culturais transformaram a meia-entrada em ficção e o preço cobrado para a meia é na verdade o preço de inteira. Assim, os valores dos ingressos comuns ficaram o dobro do preço justo. Essa lei será um salto muito grande para a garantia dos direitos dos estudantes e para o planejamento da produção cultural. Porém, continuaremos a luta para a aceleração da sanção presidencial e pela ampliação da meia-entrada para todos os estudantes. Temos que garantir que não haja retrocessos nos direitos estudantis. E garantir que o empresariado do ramo cultural não ataque o acesso. Seja com altos preços dos ingressos ou impedindo a entrada dos estudantes aos eventos culturais. Por isso, a UBES defende e luta pela MEIA-ENTRADA JÁ! para todos os estudantes brasileiros. 8.1) MEIA-ENTRADA JÁ. Pela sanção imediata da meia-entrada para todos os estudantes brasileiros. 13

Diretoria Executiva da UBES Gestão 2013-2015 Presidenta: Bárbara Melo (RJ) Vice-Presidente: Danilo Lopes (RJ) 1° Vice-Presidente: Davi Lira (PE) 2° Vice-Presidente: Jonathan Hora (SE) 1ª Secretária: Stephannye Vilela (PE) Secretário Geral: Rodrigo Lucas (SP) Tesoureiro Geral: Péricles Francisco (MG) Diretor de Relações Internacionais: Rafael Araújo (RJ) Diretor de Grêmios: Rafael Fonseca (BA) Diretora de Esportes: Kenedy Alessandro (MG) Diretor de Políticas Educacionais: Walison Patryk (PR) Diretora de Comunicação: Daiany Macedo (GO) Diretor de Cultura: Wesley Machado (BA) Diretor de Escolas Técnicas: Fillipe Matias (ES)

Expediente: A Plataforma Eleitoral é uma realização da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Jornalista Responsável: Rafael Minoro – CR (DRT/MG 11.287) Redação: Diretoria Plena da UBES Edição: Alessandra Braz e Suevelin Cinti Projeto Gráfico: 45JJ - www.45jj.org

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