Por onde a gente passa é show O ano de 2014 foi de muitas lutas para o movimento estudantil secundarista. E a UBES com os seus 66 anos de história segue firme na defesa da educação de qualidade e dos direitos da juventude brasileira!
Informativo oficial da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
Especial para o XIII Encontro Nacional de Escolas Técnicas (ENET) 1º a 4 de fevereiro de 2015 Rio de Janeiro - UFRJ
Editorial
ORGULHO DA NOSSA GERAÇÃO! O movimento estudantil secundarista está sempre na linha de frente das principais acontecimentos do país. É a energia da galera do ensino médio, técnico, preparatório ou profissionalizante que embala as batalhas do movimento estudantil brasileiro com ousadia e irreverência. Para quem está nas ruas conosco, dá orgulho imaginar as conquistas que tivemos recentemente. Ao mesmo tempo, sabemos o desafio e responsabilidade para enfrentar os próximos obstáculos. E 2014 foi muito importante para a UBES, que completou 66 anos de idade. A entidade não parou um só minuto. Foram muitos os desafios.
Diretoria Executiva da UBES Gestão 2013-2015 Presidenta: Bárbara Melo (RJ) Vice-Presidente: Danilo Lopes (RJ) 1° Vice-Presidente: Davi Lira (PE) 2° Vice-Presidente: Jonathan Hora (SE) 1ª Secretária: Stephannye Vilela (PE) Secretário Geral: Rodrigo Lucas (SP) Tesoureiro Geral: Péricles Francisco (MG) Diretor de Relações Internacionais: Rafael Araújo (RJ) Diretor de Grêmios: Rafael Fonseca (BA) Diretor de Esportes: Kenedy Alessandro (MG) Diretor de Políticas Educacionais: Walison Patryk (PR) Diretora de Comunicação: Daiany Macedo (GO) Diretor de Cultura: Wesley Machado (BA) Diretor de Escolas Técnicas: Fillipe Matias (ES) Expediente: Jornal Plug é uma publicação da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Jornalista Responsável: Rafael Minoro (CR) Redação: Alessandra Braz, Artênius Daniel (CR), Débora Neves, Daiany Macêdo, Suevelin Cinti e Patrícia Blumberg (CR) Projeto Gráfico: 45 Jujubas - www.45jj.org Endereço: Rua Vergueiro, 2485, Vila Mariana, São Paulo/SP. CEP: 04101-200 Telefone: (11) 5082-2716 Fale com a redação da UBES: redacaoubes@gmail.com Fale com a assessoria de imprensa da UBES: comunicacao@contraregras.com.br
A UBES foi uma das responsáveis por conquistas importantes, como a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que garante 10% do PIB para a Educação. Além disso, conquistamos a aprovação do Estatuto da Juventude, promovendo o direito à meia-entrada. Estivemos nas ruas de todo o Brasil contra o aumento das tarifas do transporte e a favor do Passe Livre. Nas eleições, realizamos mais uma etapa da campanha “Se Liga 16”, que promove o exercício do voto para os jovens a partir dos 16 anos. Realizamos encontros regionais de escolas técnicas, mobilizamos os grêmios e planejamos uma grande edição do ENET. Contra os preconceitos, levamos às escolas campanhas de combate ao machismo, racismo e à homofobia. Tivemos 12 congressos de entidades estudantis estaduais, além da reconstrução da AME-MT, UES-DF e UESA. Nos próximos anos, vamos lutar pela reforma do ensino médio, pauta que já estamos discutindo; pelo passe livre estudantil irrestrito em todo o país; e, pela reforma política. Esta última é, para nós, uma dos principais mudanças que o Brasil realmente precisa. O ano já começou e temos muito trabalho pela frente. Vamos à luta!
Bárbara Melo Presidenta da União Brasileira de Estudantes Secundaristas UBES
CONTRA O AUMENTO! PELO PASSE LIVRE JÁ! Na primeira quinzena deste ano, 17 capitais e outras tantas cidades tiveram aumento no valor da tarifa. Quem é estudante conhece a dificuldade de juntar dinheiro para o transporte para se manter firme nos estudos. Porém, parece que os poderosos donos das empresas de ônibus não sabem – ou prefere ignorar. Os aumentos abusivos da tarifa e a péssima qualidade do transporte se transformaram em um problema crônico. Para UBES, a luta pelo Passe Livre estudantil está entre as mobilizações mais importantes do país. Muitos secundaristas dependem do transporte para ir à escola e ter acesso à cultura e lazer. Segundo o Censo 2010, cada família brasileira tem em média três filhos. Com seu orçamento mensal já apertado, como um trabalhador que mora distante da escola de seus filhos conseguirá custear a passagem de todos?
Esse é o caso de Andressa Versa, de 17 anos. A jovem mora na parte continental de Florianópolis (SC) e precisa todos os dias se deslocar até a ilha central, onde se localiza o Instituto Estadual de Educação. “No último ano, perdi aula vários dias por falta de dinheiro para passagem. Todo dia pego dois ônibus para ir e dois ônibus para voltar e, com a integração, eu acabo gastando R$ 6,20 no trajeto”, explica a estudante, que no final do mês totaliza um gasto de R$ 120. A UBES defende o Passe Livre Estudantil Irrestrito, uma política pública imprescindível para reverter o índice de evasão escolar. Um ranking internacional divulgado em 2013 mostra que, que entre 100 países, o Brasil ficou na 3ª posição com a maior taxa de abandono escolar.
UMA LUTA SEM PARADA Não é de hoje que a juventude manda seu recado pelo livre acesso ao transporte público. Da Revolta dos Bondes na década de 1930 à Caravana da UBES (2007) e às Jornadas de Junho (2013), o grito pelo direito de ir e vir nas cidades pede políticas públicas para o fim das catracas. Na primeira quinzena de 2015, mais de 17 capitais e muitas outras cidades tiveram aumento no valor da tarifa. Não demorou muito e diversos estados iniciaram manifestações pelas ruas contra o reajuste abusivo. Em São Paulo, estudantes da UPES, UBES, UEE, UMES-SP, UNE e ANPG iniciaram uma vigília em frente à Prefeitura, localizada no centro da cidade, que marcou o mês de janeiro com a Jornada Estadual de Lutas pelo Passe Livre. Na capital paulista, no início deste ano, os alunos do ensino fundamental e médio da rede pública, das universidades públicas com renda familiar de até R$ 1.182 e de universidades privadas, foram contemplados pelo Passe Livre em São Paulo. Porém, isso ainda é pouco! Após 12 horas acampados, os estudantes foram recebidos pelo prefeito Fernando Haddad que se comprometeu em ampliar o benefício aos estudantes do ensino técnico e formar uma comissão permanente para discutir a ampliação do direito.
MUDAR O ENSINO MÉDIO, MUDAR O BRASIL A UBES vai com tudo em 2015 para pressionar parlamentares e fazer ecoar a pauta da reformulação do ensino médio. Todo mundo está ligad@ de que o ensino médio no Brasil é desatualizado e pouco próximo da realidade dos estudantes. Currículos da época da ditadura militar, poucos conteúdos críticos e inclusivos, nenhuma aproximação com a pesquisa e a extensão são parte dessa realidade. Porém, a UBES está a todo vapor na luta para mudar esse cenário. “Um dos gargalos da educação básica neste momento no país é o ensino médio. Nós já exportamos A HORA É AGORA! A UBES QUER: • Educação laica. Afinal todos têm direito a ter uma religião e respeitar às demais. • Respeito às diversidades. Chega de bullying! • Mais tecnologias disponíveis. #wifijá • Professores valorizados e qualificados. Portanto, mais dispostos a ensinar! • Inversão da lógica na educação. Aluno e professor podem aprender juntos. • Investimento em esporte e cultura dentro e fora da escola. Também há como se aprender em outros lugares. • Gestão democrática nas instituições de ensino e eleições diretas para diretor. Por que os alunos não participam? • Cursos profissionalizantes integrados às aulas do ensino médio. Estudante também quer se profissionalizar • Cumprimento da legislação que institui o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Para afirmar a diversidade brasileira. • Interdisciplinaridade entre as matérias. • Temas como sexualidade, sexo, preconceito de gêneros, drogas e muitos outros não podem ser um tabu. Respeito às diferenças!
mentes e temos faculdades renomadas no país, mas ainda falta dar mais atenção a essa etapa do ensino”, convoca a presidenta da UBES, Bárbara Melo. Os secundaristas vêm discutindo essa pauta há muito tempo e, recentemente, o assunto voltou a todo vapor durante o Seminário de Educação da UBES no final de novembro do ano passado. Entre as questões que norteiam a necessidade de reformulação do Ensino Médio está, por exemplo, a expan-
são da carga horária. Outros assuntos importantes, que também vieram à tona no encontro, são a votação paritária para diretor, currículo integrado, aulas extraclasse, mais bibliotecas, laboratórios e iniciação científica. Além disso, a escola precisa combater qualquer forma de opressão. A UBES quer que, nas salas de aula, se discuta sobre homofobia, machismo, transfobia, lesbofobia, racismo e qualquer outro tipo de preconceito.
XIII ENET
ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS TÉCNICAS Maior encontro do tipo realizado no país reúne estudantes de todas as regiões para falar, ouvir e compartilhar experiências. O Encontro Nacional de Escolas Técnicas (ENET) surgiu da necessidade do movimento estudantil da UBES criar um fórum permanente em defesa do ensino técnico. Chegando à sua 13ª edição, o evento, que ocorre de dois em dois anos, debate as principais questões referentes ao ensino técnico no Brasil. Em 2015, o tema central é Acesso, Expansão, Qualidade e Assistência Estudantil. “Não tem como falar do acesso sem falar de assistência estudantil. A gente não quer apenas colocar o estudante lá dentro, ele precisa de auxílio moradia, auxílio transporte, falta é um pouco mais de investimento”, comenta o Diretor de Escolas Técnicas da UBES, Filipe Matias. Para ele, o ponto principal hoje é a questão da alimentação dos estudantes. Muitos institutos não oferecem restaurantes populares ou mais baratos para os estudantes. “Existe um projeto da UBES com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) para pressionar o Ministério da Educação de forma a, nos próximos três ou quatro anos, todos campi terem restaurantes”, revela.
ENSINO TÉCNICO NO BRASIL O crescimento dos Cursos Técnicos no Brasil é um fator importante para o desenvolvimento do país e dos estudantes. Atualmente, existem vários programas que buscam garantir o direito à escolarização de jovens e adultos, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Em um momento de bônus demográfico, com grande parte da população em idade ativa, o país precisa ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica para a população brasileira. Por isso, convidamos todos e todas a participar ativamente das discussões do XII ENET. “O encontro é importante porque é um espaço onde os estudantes tem voz para pautar as demandas de suas escolas ou de seus institutos”, finaliza Filipe Matias.
MARCO CIVIL DA INTERNET: VITÓRIA DOS MOVIMENTOS
DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA. EU TAMBÉM QUERO APARECER NA TV! UBES apoia projeto de lei para mudar as regras do jogo, quebrar o monopólio da grande mídia e dar mais visibilidade aos reais interesses da população. Você sabia que apenas dez famílias concentram em si as principais empresas de jornais, revistas, rádios, TVs e sites de comunicação do país? É por esses e outros motivos, que a UBES é a favor da Democratização da Mídia, um tema que se tornou crucial para o movimento social brasileiro. A Constituição Federal (1988) já define que é proibida a formação de monopólios e oligopólios na imprensa brasileira. No entanto, na prática, não é bem assim. Esses poucos grupos financeiros controlam quase tudo aquilo que se lê, vê e ouve no país.
Sendo assim, grande parte desses veículos serve ao interesse de poucos e não o da população como um todo. Muitas vezes, a grande mídia ignora ou criminaliza os movimentos sociais. Foi assim nas manifestações que ocorreram em janeiro de 2015 em todo o país. Uma passeata em São Paulo, que totalizou cerca de 10 mil pessoas, foi amplamente noticiada como se tivesse apenas 2 mil. Para que isso mude, defendemos mais democracia na mídia. Também queremos menos machismo, racismo e homofobia, mais diversidade cultural. É preciso construir uma mídia que fale sobre o papel do jovem, do negro, da mulher, dos gays, lésbicas e transgêneros, além de trazer mais educação às telas de TV, rádio, e jornais.
A internet foi um meio que alcançou avanços no último período. Entre as conquistas esteve a aprovação do Marco Civil (Projeto de Lei 2.126/2011), sob forte mobilização de diferentes movimentos do país, entre eles a UBES, UNE e ANPG. Um dos pontos principais do Marco Civil é a garantia da vida privada dos internautas e a limitação da exploração de prestadores de serviço ou empresas de telefonia.
COMO PARTICIPAR? Os movimentos sociais têm se mobilizado em torno do Projeto de Lei da Mídia Democrática. Porém, como esse é um PL de iniciativa popular, é preciso colher assinaturas da população para que ele seja levado ao plenário do Congresso Nacional. São necessárias 1 milhão e 300 mil adesões. O texto final desse projeto nasceu dentro da Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, e teve a participação da sociedade civil, movimentos estudantis, empresários, academia e representantes do poder público. Quer ajudar a mudar as coisas? Quer democratizar a mídia? Então entre no site www.paraexpressaraliberdade.org.br.
REDUÇÃO DA MAIORIDADE: NÃO PASSARÃO! O Brasil é o país com um dos maiores índices de assassinatos de jovens entre 15 e 29 anos. A esmagadora maioria é negra, pobre e mora na periferia das cidades. Ainda assim, existem aqueles que defendem a proposta de criminalizar e matar ainda mais jovens e adolescentes no país. A UBES é absolutamente contra a redução da idade penal e não acredita que o sistema penitenciário brasileiro consiga suprir as necessidades educacionais de um jovem em uma prisão convencional. Acreditamos que somente ações educacionais realizadas numa união entre a sociedade civil e governos fará com que a violência diminua e, portanto, a educação se multiplique no país. O fato é que o Brasil não aplicou as políticas necessárias para garantir às crianças, aos adolescentes e jovens os seus direitos básicos e isso contribui muito com os índices de criminalidade na juventude.
MONTE UM GRÊMIO E LUTE POR UMA ESCOLA MELHOR PARA TODOS
DESMILITARIZAR A POLÍCIA
1º Passo: Converse com todos os estudantes da escola.
A UBES também defende a desmilitarização da polícia, muitas vezes envolvida na morte de jovens da periferia. A proposta é tornar o corpo policial mais próximo da sociedade, sem patentes ou hierarquias de guerra, com uma formação mais voltada para a proteção da cidadania. A proposta de eliminação do caráter militar das polícias já tramita no Congresso em ao menos três projetos de emenda constitucional.
CADEIA X ESCOLA Os estabelecimentos prisionais têm capacidade para suportar 302.422 presos, mas abrigam 448.969. Entre março de 2012 e fevereiro de 2013, nas prisões inspecionadas, foram registradas 121 rebeliões e 769 mortes. O custo mensal para manter atrás das grades cada preso é de R$ 1.800. Manter um estudante na escola tem valor de R$ 227,75. Apenas 1% dos homicídios dolosos, 1,5% do total de roubos e 2,6% dos latrocínios (roubo seguido de morte) são causados por menores de idade. Uma arma de fogo custa em média R$ 1.500. O caderno custa apenas R$ 30. Uma bala calibre 30 custa R$ 7. O lápis custa 0,50. Oito de cada dez presos que terminam de cumprir pena voltam a cometer crimes.
2º Passo: Convoque uma reunião e lá discuta as mudanças necessárias na sua escola. Aproveite para eleger representantes para a comissão que fundará o grêmio. 3º Passo: Os estudantes da comissão serão responsáveis por escrever um estatuto. O estatuto vai guiar todas as ações do grêmio. Se precisar de ajuda, entre no site da UBES. 4º Passo: Marque uma reunião com os colegas e discuta o estatuto. 5º Passo: Durante a apresentação do texto do estatuto, é preciso que uma pessoa vá anotando tudo o que for conversado, esta será a ata da reunião. É preciso guardá-la. 6º Passo: A comissão de formação do grêmio vai então, marcar as eleições para escolher os representantes da escola. Todos podem participar! Monte sua chapa e concorra às eleições com criatividade e democracia. 7º Passo: Após as eleições, você deve legalizar o grêmio. Para isso, junte todas as atas, o estatuto, documentos oficiais e vá a um cartório civil ou de títulos. 8º Passo: Agora, é só cadastrar o grêmio da sua escola na UBES. Lute por uma escola e um país melhor!
SECUNDARISTAS QUEREM MUDAR A POLÍTICA JÁ!
#NÃOMEREPRESENTA!
1. Política envolvendo interesses econômicos e troca de favores. Empresas não votam, porque financiam campanhas?
1. Fim do financiamento das empresas a campanhas privadas. Por um sistema político limpo, sem o peso do poder econômico.
2. Faltam mulheres, jovens, negros e índios. A classe política é quase toda composta de homens brancos de idade mais avançada.
2. Mais participação popular na política, especialmente mulheres, jovens, negros, índios e trabalhadores.
3. Personalismo. O sistema político faz com que as pessoas votem no candidato e não nas suas propostas.
3. Voto nas ideias, e não nos candidatos. É necessário um sistema que permita o eleitor escolher entre projetos, e não entre pessoas.
4. Política distante da vida das pessoas. Sem informações, cidadãos não sabem quais são os gastos políticos, projetos e desempenho.
4. Mais mecanismos de transparência. Criação de conselhos, fóruns de participação direta das pessoas e fiscalização.
Dois movimentos lutam hoje por essa reforma política. Conheça:
Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana
Coalizão pela Reforma Política Democrática
A campanha é para pressionar o Congresso Nacional a dar voz ao povo por meio de uma consulta pública e ouvir a opinião das pessoas sobre a reforma política. Com a participação dos estudantes, na Semana da Pátria realizada em setembro de 2014, cerca de 7,5 milhões de brasileiros votaram “SIM” para discutir a mudança do sistema político. Vamos mudar as regras do jogo! Acesse: www.plebiscitoconstituinte.org.br
Grande movimento composto pela UBES e mais cem entidades que lutam juntas para reformular o sistema político atual através de um projeto de iniciativa popular. Para ir à votação no Congresso Nacional e virar lei, o projeto precisa de 1,5 milhão de assinaturas. Acesse www.reformapoliticademocratica.org.br
#MEREPRESENTA!
Durante as manifestações de junho de 2013 e em todo o processo eleitoral de 2014, a juventude deixou clara a insatisfação com o sistema político brasileiro. Enquanto sobram escândalos de corrupção, faltam mecanismos de transparência e uma política que represente os interesses do povo. Para reverter esse quadro, a UBES aposta em uma Reforma Política Democrática que consolide mudanças estruturais.