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o compliance precisa chegar à área trabalhista? a pergUnta é pertinente e a resposta é sim. saiba o porqUê.

ComplianCe é a prática atual nas empresas atentas à governança, independentemente de seu tamanho e de sua receita financeira. Cada vez mais é crucial a adoção de técnicas de compliance na área trabalhista. Entre os benefícios de um programa dessa natureza, estão o compromisso com as leis vigentes, a ética e a disseminação da cultura da empresa – além de contribuir para um ambiente saudável entre os trabalhadores.

Objetivamente, compliance trabalhista é um programa de integridade pelo qual todos os trabalhadores são adequados às leis trabalhistas e à cultura da empresa. Ou seja, é um conjunto de regras e normas amplamente divulgadas, que gera transparência nas diferentes ações, como, por exemplo, na contratação e demissão.

“A adoção do compliance garante que as leis e obrigações legais de uma empresa sejam cumpridas por meio de estratégias individualizadas e que acarretam economia e lucro. Trata-se de um método diretamente relacionado à forma como a organização garante o cumprimento das normas e exigências legais e como isso é transmitido aos colaboradores e ao mercado como um todo”, explica Nitiele Genelhu, advogada da MBT Advogados Associados.

A adoção dessas medidas ajuda na diminuição do “efeito manada”, quando um funcionário insatisfeito contamina todo o ambiente de trabalho, uma vez que as

regras são conhecidas e divulgadas com transparência a todos os colaboradores. “Tendo em vista que o ‘efeito manada’ geralmente se dá pela falta de consciência individual e a adoção de medidas genéricas, a implantação das técnicas de compliance pode minimizar esse efeito por meio de uma análise individualizada, traçando soluções e particularizando estratégias”, analisa a advogada. Para se obter o resultado esperado, um projeto de Compliance trabalhista garante que as leis e obrigações legais de uma empresa sejam cumpridas com transparência para os empregados e para o mercado compliance trabalhista começa por um levantamento para entender quais são os pontos a serem trabalhados. Após esse estudo, é elaborado um programa para detalhar as medidas de forma clara e que garanta a segurança jurídica necessária para que a empresa e os empregados se sintam confortáveis e estabeleçam um relacionamento adequado mesmo em situações descon fortáveis como as demissões. • -