Escolas & Democracia

PELA REDE DE ESCOLAS DE CIDADANIA DEMOCRÁTICA N.º 01 I 2017

ESCOLAS & DEMOCRACIA

PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES: O QUÊ, PORQUÊ E COMO?

Descubra o que aconteceu neste evento promovido pela Rede de Escolas de Cidadania Democrática em abril de 2017, em Faro

FERRAMENTAS E IDEIAS PARA A PARTICIPAÇÃO NA ESCOLA Inspire-se com a nossa seleção de ferramentas e ideias para a participação na Escola, como por exemplo a Escala de Referência para Escolas de Cidadania Participativa.

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Derry Hannam partilha exemplos inspiradores da participação de estudantes em processos democráticos de tomada de decisão nas escolas

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL "PARTICIPATORY SCHOOLS 4 BETTER DEMOCRACY"

CONTEÚDOS

FICHA TÉCNICA Título Original: Schools and Democracy

EDITORIAL

pág.03

OPINIÃO

pág.04

Tradução para língua Portuguesa: Dora Cristina Jésica Diaz Joana Franco

A Participação dos Estudantes em processos democráticos de tomada de decisão nas Escolas: O quê, Porquê e Como?

E funciona?

Derry Hannam

Coordenação: Joana Franco I Ecos -Cooperativa de Educação, Cooperação e Desenvolvimento, CRL.

Escola, Democracia e Comunidades de Aprendizagem José Pacheco

Contributos: Anna Pomykoł I Centrum Rozwoju Inicjatyw Spolecznych - CRIS André Lara Ramos I Agrupamento de Escolas de Pinheiro e Rosa Lea Skerlic I Gimnazija Gian Rinaldo Carli Koper - Ginnasio Gian Rinaldo Carli Capodistria Peter Kastelic I Kulturno izobrazevalno drustvo - PiNA

REVISÃO

pág.11

Pode a participação cidadã "mudar o jogo" do Isabel Duarte desenvolvimento?

FERRAMENTAS E IDEIAS

pág.12

A Escala de Referência para Escolas de Cidadania Participativa Lea Skerlic Teste de Participação da Escola – Proposta Metodológica Joana Franco Como Criar um Plano de Ação Estratégico para a Participação na sua Escola Anna Pomykoł A Caixa de Ferramentas Hannam

INICIATIVAS E BOAS PRÁTICAS

Derry Hannam

pág.20

Conferência Internacional "Participatory Schools 4 Better Democracy" Escolas Democráticas: Boas Práticas Uma Viagem de Aprendizagem com Práticas Educativas Atuais

Apoio à Produção: Dora Cristina Jésica Dias João Mesquita Nuno da Silva Edição e Layout: Joana Franco I Ecos – Cooperativa de Educação, Cooperação e Desenvolvimento, CRL. Com a utilização de: - White and Dark Blue Montains Travel Magazine por Reychelle Anne Mendonza da Marketplace Designers, disponível em www.canva.com - Icons por Freepik em www.flaticon.com Data: Agosto de 2017 A versão digital encontra-se disponível em: http://democraticschools.ecos.pt/ Esta publicação foi desenvolvida no âmbito do projeto Network of Democratic Citizenship Schools 2015-1-PT01_KA201-013089, financiado com o apoio da União Europeia através do Programa ERASMUS +. Esta publicação reflete apenas as opiniões do seu autor. A Agência Portuguesa do Programa ERASMUS+ e a Comissão Europeia não podem ser responsabilizadas por qualquer uso que possa ser feito da informação aqui contida.

Este trabalho está licenciado no âmbito de uma licença Creative Commons Attribution-Non Commercial 4.0 International License. Para ver uma cópia desta licença, visite http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/.rks

ESCOLAS & DEMOCRACIA I 2 Fotografia CRIS

Fotografia: Lili Soto

EDITORIAL Num período marcado por mudanças sociais rápidas e generalizadas, pela crise das democracias representativas (que julgávamos sólidas e estáveis) e pela crescente desilusão dos cidadãos em relação à participação política convencional, um grupo de professores e profissionais de ONGs decidiram desenhar um projeto que abrisse espaços coletivos para repensar o papel da Escola como força motriz para práticas democráticas nas comunidades e na sociedade em geral.

O projeto Network of Democratic Citizenship Schools, apoiado pelo Programa ERASMUS +, foi o resultado de uma parceria entre 3 escolas e 3 organizações da sociedade civil da Polónia, de Portugal e da Eslovénia com o objetivo de promover a cidadania ativa através da criação de um referencial de qualidade (a Escala de Referência para Escolas de Cidadania Participativa) e de uma Rede Europeia de Escolas de Cidadania Democrática. O projeto consistiu em várias atividades de pesquisa, partilha de boas práticas e experimentação de diferentes abordagens à participação escolar, seminários locais, uma formação e a Conferência Internacional “Participatory Schools 4 Better Democracy” que teve lugar em abril de 2017, em Faro.

Esta revista oferece um resumo do que foi apresentado, discutido e vivido durante este último evento, bem como alguns dos seus principais resultados.

Com o ciclo do projeto (bem como o financiamento) prestes a terminar, as pessoas, as escolas e as organizações da sociedade civil que criaram esta rede sentem ser relevante continuar a nutrir as relações estabelecidas e abrir espaço para todos e todas os que acreditam no papel central que as escolas podem desempenhar na promoção de uma cultura de participação ativa, estimulando experiências de cidadania num ambiente seguro e cuidador e assim contribuindo efetivamente para a construção democrática da sociedade.

Em tempos de crise, é necessário reimaginar a forma como temos vindo a pensar a Educação e abrir novas possibilidades de nutrir comunidades de aprendizagem que desempenhem um papel no desenvolvimento dos nossos filhos, que ultrapassem a noção fixa da escola como um edifício dentro dos muros, para estes possam crescer a explorar formas de abordar um mundo em constante mudança, em constante construção.

Acreditamos que o trabalho em rede é um passo essencial para quem procura respostas para estas questões. Em “Networking for Educational Innovation: A Comparative Analysis” Anne Sliwka afirma que “As Redes podem por isso representar motores vibrantes de mudança na educação. (…)

Quando comparadas com os sistemas tradicionais de governança, as redes podem oferecer um conjunto de vantagens estruturais tais como um aumento das oportunidades de intercâmbio e cooperação entre pares e de desenvolvimento profissional dos professores e a maior força política que

As Redes de Escolas Democráticas existentes, como a Comunidade Europeia de Educação Democrática (EUDEC), reúnem escolas pioneiras na criação de soluções inovadoras e valiosas que podem inspirar mudanças generalizadas, mas são principalmente compostas por escolas de iniciativa privada e dificilmente acomodam as realidades das escolas estatais. Na Europa, a maioria das escolas são públicas e provêm de uma narrativa composta por diretrizes, regulamentos e currículos, práticas de ensino e aprendizagem, inspeções e avaliações controladas pelos Estados através de abordagens top-down. Se, por um lado, "Desde a década de 1980 (...) a maioria das sociedades industriais concedeu maior autonomia a escolas individuais dentro de um amplo quadro de normas e diretrizes" (Sliwka: 2003), por outro lado, a autonomia escolar ainda não está generalizada nos países da UE, frequentemente avança e recua ao sabor das mudanças de governo, e é, na maioria das situações, apenas uma fração do que poderia ser, uma vez que as estruturas escolares e a formação de professores ainda não refletem essa mudança desejada. Acima de tudo, os sistemas escolares estatais estão imbuídos da sua tradição com origem no século XIX, e será necessário tempo, resiliência e criatividade para mudá-los.

A Rede de Escolas de Cidadania Democrática (NDCS) pretende ser um espaço para escolas públicas comuns que pretendam começar seu caminho para se tornar Escolas de Cidadania Democrática, através do aumento da Participação de estudantes, pais, professores e outros funcionários no processo de tomada de decisão em todas as dimensões escolares (aprendizagem, governança e relações com a comunidade), garantindo ao mesmo tempo a inclusão de todos e todas. Os principais objetivos da Rede são consciencializar, promover a disseminação de boas práticas, aumentar o desenvolvimento profissional dos professores, promover a voz dos atores escolares, apoiar a capacitação nas escolas e promover escolas e sistemas educativos pela reestruturação e recriação de processos para a Participação Democrática.

Mas esta Rede não é apenas constituída por Escolas. Também as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que trabalhem na promoção da participação de jovens e cidadãos, utilizando a educação não formal e outras metodologias alternativas de aprendizagem experiencial, podem integra-la, trazendo apoio técnico, inspiração, ideias“fora da caixa”, espaço para experimentação, flexibilidade e muita energia! A nossa experiência enriquecedora leva-nos a recomendar vividamente a criação de parcerias locais de Escolas e OSC com vista à promoção da Democracia nas Escolas.

Por fim, pretendemos criar um grupo de curadores, composto por especialistas, profissionais, formadores e investigadores que possam servir como catalisadores das experiências das Escolas e das OSC membro e apoiar a Rede em atividades de advocacia e consciencialização.

Esta revista é um dos instrumentos de consciencialização desta Rede. Este primeiro número oferece dicas e sugestões para as escolas que desejam iniciar o seu caminho de promoção da Participação, incluindo artigos de opinião dos especialistas em Democracia nas Escolas Derry Hannam e José Pacheco e um artigo sobre a Escala de Referência para Escolas de Cidadania Participativa, uma ferramenta de autoavaliação gratuita e aberta a qualquer comunidade escolar que pretende funcionar como ponto de partida ou atividade impulsionadora. Deixe-se contagiar, use as nossas ferramentas, contacte-nos ou junte-se a nós em www.democraticschool.ecos.pt ★

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Derry Hannam, orador na Conferência Internacional que organizámos, dissenos que, quando visita Escolas Democrática, regressa geralmente com mais questões. Após 2 anos de trabalho, sentimos o mesmo! Para nós, foi apenas um começo e temos neste momento mais questões do que tínhamos quando começámos. Como podemos transformar estruturas hierárquicas em estruturas democráticas? Como lidar com regras estatais inflexíveis? Como podemos conciliar currículos nacionais e sistemas de avaliação vigentes com o direito de cada criança aprender de acordo com seus próprios interesses e ritmo? Como podemos apoiar os professores nesta transição? Como podemos fazer com que os atores escolares confiem uns nos outros e sintam a confiança necessária para assumirem a direção das suas próprias comunidades escolares? Como podemos convencer pessoas que cresceram em sistemas verticais, individualistas, competitivos e estáticos que a Democracia nas Escolas vai promover inovação, autonomia, criatividade, eficácia, cooperação, resultados de excelência e, no culminar deste processo, as competências necessárias para os desafios que enfrentamos hoje? Como envolver estudantes, pais, professores e restante pessoal das escolas, quando todos se sentem sobrecarregados com objetivos, metas, notas, horários, ...? E assim por diante.

advém da colaboração. (...) A criação de redes entre instituições e indivíduos na educação é, portanto, cada vez mais encarada como um estímulo poderoso para a aprendizagem e o desenvolvimento organizacional.

Profissionais inovadores na educação juntam-se a redes para partilhar abordagens ao ensino e à aprendizagem, à cultura e ao ethos escolar, bem como à gestão e liderança nas escolas. Algumas redes educativas concentram-se em facilitar o intercâmbio entre pares e o desenvolvimento profissional, enquanto outras visam estimular a mudança total da escola. " (In Sliwka Anne (2003) Networking for Educational Innovation: A Comparative Analysis, publicado em Networks of innovation: towards new models for managing schools and systems. OCDE / CERI, Paris).

OPINIÃO

Derry HANNAM Consultor, Escritor e Orador em defesa da Educação Democrática

PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES EM PROCESSOS DEMOCRÁTICOS DE TOMADA DE DECISÃO NAS ESCOLAS: O QUÊ, PORQUÊ E COMO? E FUNCIONA? O especialista em Educação Democrática Derry Hannam, juntou-se à Conferência Internacional “Participatory Schools 4 better Democracy”, em Faro e partilhou connosco exemplos inspiradores de participação dos estudantes na tomada de decisões democráticas nas escolas. Leia aqui a transcrição de sua palestra ou assista-a na integra em www.democracticschools.ecos.pt.

Definamos democracia simplesmente como a partilha de poder numa nação, numa comunidade ou numa escola, através da votação nalgum tipo de encontro, fórum ou parlamento. Na minha opinião, as escolas devem criar tantas oportunidades quanto possível para envolver todos os estudantes na tomada de decisões sobre a sua aprendizagem e sobre a vida quotidiana da turma, da escola e da comunidade em geral. Eu chamo a isto "dois graus de participação" - a participação dos estudantes na tomada de decisões, enquanto indivíduos, tomando, por exemplo, decisões sobre sua própria aprendizagem autogerida (Student Participation in Decision-Making ou SPDM) e a participação dos estudantes na tomada de decisão democrática como um processo colaborativo e negociado (Student Participation in Democratic Decision-Making ou SPDDM). Idealmente, esta participação democrática deve acontecer num contexto de democracia direta, envolvendo todos os estudantes, embora às vezes, em grandes escolas, seja necessário adoptar a democracia representativa. A expressão "voz do estudantes" (students’ voice) tornou-se amplamente utilizada nos países de língua inglesa nos últimos anos. Pessoalmente não estou muito feliz com esta expressão; quero saber de quem é a voz expressada, quem a ouve e quais as ações (caso existam) consequentes. Em muitas escolas há demasiado tokenismo em torno da "voz dos estudantes" e, por isso, prefiro continuar a usar a expressão "participação na tomada de decisões".

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A maioria de nós provém de escolas públicas comuns que tentamos transformar em lugares mais democráticos, envolventes e criativos para os nossos alunos. É o que eu tenho vindo a fazer através do meu trabalho como professor e, como todos sabemos, pode ser uma luta trabalhar contra o que Pasi Sahlberg da Finlândia chama de GERM ou Global Education Reform Movement (Movimento de Reforma Global do Sistema Educativo) com seu programa pernicioso de currículo prescrito, testes padronizados, campeonatos, testes PISA, etc. etc., que destroem a criatividade, a imaginação, o sentimento de controlo da aprendizagem por parte dos estudantes, gerando medo do fracasso e problemas de saúde mental para os jovens.

Costumo chamar "testocracia" aos grandes edunegócios por trás de tudo isto e aos seus amigos políticos neoconservadores.

Mas não quero desperdiçar os meus poucos minutos a falar de “testocracia”. Quero antes animar-nos com algumas palavras sobre um movimento em rápido crescimento a nível mundial – as Escolas Democráticas.

Se em tempos não eram mais do que uma mão cheia de “pioneiros de possibilidades” – como a Summerhill em Inglaterra, a Escola Sudbury Valley nos Estados Unidos, as Forsoksgym na Noroega, a Escola de Hadera em Israel e, talvez deva aqui acrescentar, a vossa Escola da Ponte aqui em Portugal e os desenvolvimentos que esta inspirou no Brasil – hoje em dia a IDEC (International Democratic Education Conference) e a EUDEC (European Democratic Education Council) reúnem em conjunto mais de 500 Escolas Democráticas de todo o mundo. Apesar da sua grande variedade – talvez não existam duas iguais – estas Escolas partilham um conjunto de características comuns: a governança da escola é assegurada por um encontro ou parlamento da escolar, no qual todos os membros da comunidade escola têm direito a um voto, independentemente da sua idade; o encontro cria as regras da escola e estas são aplicadas por um comité judicial ou tribunal de estudantes, professores e funcionários; os estudantes são livres de criar o seu próprio programa de aprendizagem; não há coação ou medo da autoridade; os testes ou exames realizam-se quando os estudantes decidem fazê-los; a colaboração é mais normal do que a competição; o bullying é extremamente raro e é rapidamente resolvido por um processo judicial ou restaurativo.

Adoro visitar estas escolas, embora normalmente chegue com muitas perguntas e parta com ainda mais! Trago-vos hoje algumas histórias engraçadas sobre estas experiências. Por exemplo, o meu melhor trabalho como inspetor escolar foi ter participado num processo judicial em que a inspeção inglesa tentou fechar a Escola Summerhill – eu fui o inspetor que interveio em defesa da Escola. Ganhámos o caso e a Summerhill encontra-se mais forte a cada dia. Vou também contar-vos a história da defesa da “sala lego” pelos alunos mais novos da Escola de Hadera em Israel.

Gostava também de vos falar sobre uma Escola Secundária Norueguesa criada por iniciativa dos estudantes – a Forsoksgym em Oslo. Por fim, gostava também de descrever uma situação em que escapei por um triz a uma sanção e fui “certificado” para tocar instrumentos por uma criança de 10 anos na Escola de Sudbury Valley perto de Boston, em Mass. Mas regresso agora à realidade das nossas escolas públicas e pergunto porque nos devemos preocupar a tentar torná-las mais próximas de comunidades de aprendizagem democrática? Isso não significará apenas muito

CREIO QUE OS SISTEMAS ESCOLARES ATUAIS NÃO ESTÃO A EQUIPAR OS E AS JOVENS PARA O FUTURO PERIGOSO E INCERTO QUE OS ESPERA. (…) PRECISAMOS DE CIDADÃOS DEMOCRÁTICOS, PREPARADOS PARA QUESTIONAR O PODER E ESTES NÃO EMERGEM DE ESCOLAS AUTORITÁRIAS QUE GERALMENTE ENSINAM OBEDIÊNCIA E UM MODELO DE PODER HIERÁRQUICO E, FREQUENTEMENTE, TAMBÉM O ABUSO DO MESMO. DERRY HANNAM

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Derry Hannam foi orador na Conferência "Participatory Schools 4 Better Democracy” promovida pela Rede de Escolas de Cidadania Democrática, em Faro, entre 19 e 21 de april de 2017.

Este artigo é um excerto da sua inspiradora palestra.

mais trabalho para além de toda a “trabalheira” despejada em cima de nós (professores) nos países dominados pelo programa PISA. Creio que os nossos sistemas escolares atuais não estão a equipar os e as jovens para o futuro perigoso e incerto que os espera. Os perigos são múltiplos: alterações climáticas, xenofobia fundamentalista, desigualdade crescente, glorificação da ganância e crescente menosprezo pela política e pelos políticos, para mencionar só alguns. Precisamos de cidadãos democráticos, preparados para questionar o poder, e estes não emergem de escolas autoritárias que geralmente ensinam obediência e um modelo de poder hierárquico e, frequentemente, também o abuso do mesmo.

Precisamos de uma nova abordagem e isto é firmemente reconhecido pelo Conselho da Europa através da Carta sobre Educação para a Cidadania Democrática e para os Direitos Humanos, assinada por todos os Estados Membros. A Carta enfatiza a necessidade de participação dos estudantes na escola e sublinha a necessidade de pôr em prática o direito à participação na vida diária da escola, previsto na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Não preciso de vos lembrar do poder que o artigo 12.º - que prevê o direito da criança ter uma palavra a dizer em todos os assuntos que a afetem - pode ter, caso seja encarado de forma séria pelas escolas. Fiquei muito satisfeito por ter estado presente no Fórum Mundial da Democracia pela Educação, promovido pelo Conselho da Europa, em Novembro passado, em Estrasburgo, onde se demonstrou grande interesse pela democracia nas escolas e onde se acordou que “para a democracia e os direitos humanos funcionarem nas nossas sociedades, estas devem ser praticadas nas nossas escolas e não abordadas através de conversas.”

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Em 2001, no meu país, demos um pequeno passo neste sentido ao exigir que todos os estudantes de escolas secundárias deviam ter a oportunidade de “participar nas tomadas de decisão democrática e na prática de ações responsáveis”. Infelizmente, a investigação longitudinal de 9 anos levada a cabo por David Kerr, demostrou que apenas 25% das escolas levou esta diretriz a sério. Para além disso, neste momento esta diretriz já não se encontra no currículo nacional. Caso tivesse sido levada a sério, poderíamos ter assistido a resultados positivos, por exemplo no que respeita às intenções de votar em eleições. Talvez como resultado deste falhanço, temos agora o BREXIT. As sondagens mostram que a esmagadora maioria dos jovens do Reino Unido entre os 18-25 anos de idade eram a favor da permanência na UE, mas no referendo este grupo teve a menor percentagem de registo de eleitores e de votantes – talvez apenas 50% contra 90% nos caso dos eleitores com mais de 65 anos. Pode dizer-se que os jovens não protegeram suficientemente os seus interesses – caso tivessem votado na mesma proporção que as pessoas mais velhas, o Brexit provavelmente não teria acontecido. Em vez de “se sentarem à mesa”, os jovens colocaramse “no menu”! O facto de não se terem registado e de não terem votado foi um fator-chave para o resultado.

Enquanto jovem professor, as razões que me levaram a tentar criar comunidades de aprendizagem democrática nas minhas salas de aula não se prenderam fundamentalmente com a cidadania, embora o respeito pelos direitos da criança sempre tenha sido

importante para mim. Acreditava sobretudo que o sentimento de controlo, eficácia e envolvimento por parte do jovens iria trazer (e efetivamente trouxe) melhorias ao nível do ambiente físico e emocional da sala de aula. Via-o como um modo de tirar partido dos 3 Cs do ser humano segundo Jerome Bruner: a Curiosidade, a Competência e a Colaboração.

Observei um ciclo favorável de aprendizagem efetiva a crescer nos meus alunos: a participação levou a questionamentos e escolhas, que por sua vez conduziram a sentimentos de propriedade, controle, interesse, compromisso e motivação, que alimentaram resiliência, aprendizagem profunda e bem sucedida, o que, por sua vez, aumentou a autoestima, a confiança e a determinação para continuar a questionar, etc. etc. etc. Também aprendi que algumas coisas só podiam ser aprendidas de forma experiencial e não pela persuasão.

Incluiria, neste grupo de coisas, a democracia, o respeito pelos direitos humanos, a responsabilidade, a moralidade, a justiça e o estado de direito e ainda o empreendedorismo com vista à inovação.

As relações dos estudantes entre si e entre estudantes e professores transitaram da autoridade para a confiança e a cooperação. Todas as pessoas importavam e o bullying era raro e rapidamente solucionado pela democracia da turma. Uma atmosfera democrática garante uma efetiva proteção da criança; o abuso não tem lugar num ambiente desta natureza. Acima de tudo, era divertido trabalhar desta forma e, para mim, a diversão importa. A diversão reduz o stress e a ansiedade e aumenta a criatividade, a imaginação, o bem-estar e a saúde mental – e tudo isto estimula a aprendizagem!

A minha primeira turma, com jovens de 11 anos, falhou no exame de seleção para integrar a “grammar school”. Cerca de 60% do horário desta turma era passado comigo enquanto professor. Durante o ano criámos um encontro de turma, regras e um tribunal de turma. Era possível criar um currículo dentro dos seus interesses. Enquanto a confiança destes jovens recuperava, os meus métodos causaram ansiedade nos outros professores mas receberam um apoio massivo por parte dos pais. Ainda mantenho o contacto com algumas destas crianças de 53 anos de idade e estamos a escrever um livro juntos.

Alguns deles terminaram cursos universitários contra todas as espectativas e um deles é agora diretor de uma escola primária que gere de modo democrático. Alguns descrevem os dois anos que passaram numa turma democrática como “life defining”. Recordam-se de esse período “não ser ter sido como estar na escola, ter sido como a vida real”. Em vez de ser despedido, como esperava, fui sucessivamente promovido e acabei por assumir e partilhar a responsabilidade por toda a escola. Nessa altura compreendi que uma escola bem sucedida precisava de ser uma parte vital da comunidade como um todo e criámos um conselho de educação comunitária, geralmente presidido por um estudante mais velho, que ofereceu a escola como um recurso de aprendizagem para a comunidade enquanto a comunidade se transformou também num recurso de aprendizagem para a escola.

Mais tarde tornei-me inspetor escolar – que foi provavelmente um erro, mas pelo menos revelou-se útil à sobrevivência da Escola Summerhill e fizemos algumas alterações ao terrível sistema de inspeção inglês. Os inspetores começaram, por exemplo, a falar com os estudantes e a verificar se a escola tinha um conselho de estudantes – embora não verificassem se este era eficaz.

O que me leva à questão “Como pode fazer-se a democracia na escola?”. Bem, obviamente a existência de um conselho de estudantes é uma das formas, tal como o é a participação numa organização nacional de estudantes, no caso dos vossos países. Mas esta é apenas uma forma e existem demasiadas escolas em que os conselhos de estudantes não são efetivos. Para começar, os conselhos de estudantes têm que estar organizados de forma a oferecer oportunidades de participação a todos os estudantes e têm que reunir o respeito e a confiança dos mesmos. Não pode tornar-se um local de conversa fiada para uma pequena elite. Trouxe comigo um documento com 40 sugestões sobre como criar um conselho de estudantes eficaz. E trouxe outro documento com 40 sugestões de outras medidas para as escolas de tornarem locais mais democráticos. Tenho a certeza que vocês terão muitas outras ideias, fruto das vossas experiências, que irão partilhar durante a conferência. Todos temos que ser oportunistas nesta missão.

Irei então passar para a minha quarta questão. E funciona? Explicovos em primeiro lugar o caso das Escolas Democráticas. Neste campo não existem muitos resultados conclusivos, para além dos estudos de acompanhamento dos percursos de vida de ex-alunos.

No caso da Escola Sudbury Valley estes estudos são particularmente bem desenvolvidos ,enquanto que no caso da Escola Summerhill nem tanto. No entanto, tive a oportunidade de analisar os resultados dos exames da escola Summerhill durante o processo judicial e eram melhores do que os do sistema público, não obstante serem os alunos a escolher se queriam ou não ir às aulas.

As melhores provas dos resultados das Escolas Democráticas estão contidas no trabalho levado a cabo pelo Instituto pela Educação

Democrática de Israel – onde mais de 30 escolas democráticas estão agora totalmente integradas no sistema educativo estatal – o único país do mundo a fazê-lo até ao momento, pelo que sei.

Infelizmente, este trabalho está apenas disponível em Hebreu, língua que não consigo ler e, muito menos, traduzir.

No entanto, existem já muitas evidências sobre a eficácia da democracia escolar em escolas públicas comuns, um movimento que está em rápido crescimento. Eu trouxe outro documento comigo que enumera leituras úteis para quem esteja interessado neste tipo de resultados. Em 2002, escrevi um relatório para o Ministério da Educação Inglês, que demonstrou, num estudo piloto a 12 escolas secundárias públicas com nível excepcionalmente incomum de participação democrática estudantil, que esse facto estava associado a melhores resultados nos exames, na assiduidade escolar e na exclusão por comportamento antissocial, do que as médias nacionais em escolas com ambientes socioeconómicos semelhantes.

Em 2012, na Áustria, Mager e Novak, analisaram 3200 trabalhos de investigação nesta área e concluíram que 32 destes tinha algo importante a dizer (fiquei aliviado pelo fato do meu relatório constar destes!). Outros 3 estudos em larga escala estão a ser concluídos neste momento na Dinamarca por Andersen, Jeppesen e Gloy da Aarhus University, que vão para além da mera associação, explorando já a causalidade. Também Fielding e Bragg fizeram um bom trabalho de investigação sobre os resultados de programas em que os estudantes atuam nas escolas como investigadores. Por sua vez, Roger Holdsworth fez um excelente trabalho sobre as equipas de estudantes em ação (student action teams) na Austrália. Também na Irlanda está a ser desenvolvido trabalho sobre a relação entre a democracia estudantil e o bem-estar e a saúde mental. E finalmente, revi recentemente a investigação em torno do Prémio UNESCO para Escolas Respeitadoras dos Direitos. Os resultados que vão aparecendo são encorajadores para os 'geriativistas' como eu, mas é claro que sempre é necessário fazer mais trabalho. ★

Derry Hannam, Consultor, Escritor e Orador em defesa da Educação Democrática

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Ao longo dos 20 anos em que trabalhou como professor do segundo ciclo do ensino, praticou toda a democracia estudantil e participação dos estudantes na tomada de decisões, tanto no que respeita à aprendizagem como à vida quotidiana da escola, que pode. Terminou a sua carreira escolar como diretor de uma grande escola Inglesa do segundo ciclo, que se tornou pioneira no papel de escola comunitária, na qual a escola é um recurso de aprendizagem para toda a toda a comunidade e a comunidade é um recurso de aprendizagem para a escola. Tornou-se posteriormente inspetor escolar onde tentou apoiar outros professores e escolas com ideias semelhantes. Foi parte da defesa da Escola Summerhill contra a ameaça de encerramento por parte do governo em 1999. Tem desempenhado funções de conselheiro, formador e relator do projeto do Conselho da Europa para a Educação para a Cidadania Democrática e de investigador e conselheiro para o desenvolvimento da educação para a cidadania no currículo nacional Inglês. A pedido do Ministério da Educação Inglês, foi autor do ‘Hannam Report’ com base numa investigação que demonstrou a relação entre métodos democráticos, participativos e centrados nos estudantes em escolas e melhores resultados académicos, menos comportamentos antissociais e uma maior taxa de frequência na escola, em especial no que respeita aos estudantes de contextos económica e socialmente desfavorecidos.

Trabalhou com muitas organizações de estudantes europeias na área da democracia escolar, incluindo a OBESSU (European School Students Organisation) e a FSS Organização de Estudantes da Finlândia, onde os estudantes lideraram a criação do seu próprio projeto de escola democrática.

Defendeu com sucesso a criação de uma associação nacional de estudantes em Inglaterra e mais recentemente, de uma organização semelhante para jovens em ensino doméstico. Foi coautor de vários livros sobre o tema que defendem que “se queremos que os jovens aprendam a democracia nas escolas, terão que praticá-lo e não apenas ouvir os professores falar sobre o assunto” incluindo o Handbook for Successful Student Councils. Mais recentemente é coautor, em conjunto com vários ex-alunos, de um livro que regista e explora a criação de uma comunidade de aprendizagem democrática com jovens dos 11 aos 13 anos de idade entre 1969 e 1971. Enquanto “visiting fellow” no tema “student voice” na Universidade de Sussex, fez parte de um projeto para democratizar o sistema escolar de uma cidade inglesa, que veio a transformar-se numa empresa social sustentável administrada por jovens. Durante alguns anos foi membro da International Student Voice Research Network com sede na Universidade de Cambridge. Colaborou em várias conferências sobre o tema da Educação Democrática e da Educação para a Democracia, incluindo o recente Fórum Mundial sobre Democracia e Educação do Conselho da Europa em Estrasburgo. Tem vindo a ser descrito como uma pessoal chave na promoção do diálogo entre o movimento de educação democrática e os sistemas escolares estaduais ou públicos, papel que desempenhou em Inglaterra, Finlândia, Dinamarca, Porto Rico, Holanda, Baviera e, mais recentemente, Espanha e Polónia.

José PACHECO

OPINIÃO

Professor, Educador e fundador dos projetos “Fazer a Ponte” e “Âncora”)

ESCOLA, DEMOCRACIA E COMUNIDADES DE APRENDIZAGEM O Professor e Educador José Pacheco integrou à distância, o Painel “Trabalho em Rede e Comunidades de Aprendizagem”, durante a Conferência “Participatory Schools 4 better Democracy”, deixando-nos importantes contributos sobre o tema “Escola, Democracia e Comunidades de Aprendizagem”.

Leia em seguida alguns excertos da sua palestra que poderá assistir na integra em www.democracticschools.ecos.pt.

Quando se fala de abertura à comunidade, eu pergunto: “o que é isso?” Abertura à comunidade… muitas vezes eu escuto as escolas falarem-me de “visitar a comunidade”. Eu pergunto: alguém visita a sua casa? E, quando ouço falar de escolas democráticas, eu pergunto: isso existe? O que é o exercício da Democracia? Que dispositivos democráticos na Escola traduzem o Direito à Educação?

Nós temos plasmado na nossa Constituição da República (Portuguesa) o sagrado Direito à Educação e a uma Educação. É dever do Estado e das famílias garantir a todos uma educação integral, o que passa também pela aprendizagem da cidadania.

Então, eu prefiro falar, não de escolas abertas à comunidade, mas de escolas da comunidade. Escolas são nodos de uma rede comunitária onde se aprende. Claro que, no contexto atual, poucas escolas conheço que sejam nodos de redes de aprendizagem. Até mesmo internamente, elas não estão organizadas para educar na cidadania, nem para a cidadania! Basta pensar em órgãos de gestão e administração hierárquicos e burocratizados...

Quando se fala de democracia, fala-se de autonomia, autonomia intelectual. A autonomia é um conceito relacional. Como é que um professor pode ser autónomo, se ele está sozinho na sua sala? E um professor não ensina o que diz, ele transmite aquilo que é. Como é que se pode exercer democracia numa escola onde existe Diretor, um funcionário público que tem dever de obediência hierárquica?

Esse dever de obediência hierárquica anula qualquer hipótese de dignidade profissional, de democracia, de exercício democrático da profissão.

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Enfim, as escolas que se considerem democráticas têm que ser nodos de redes de aprendizagem. Eu falo de novas construções sociais, onde efetivamente a democracia se exerce.

Como eu dizia, há pouco, a Constituição da República é muito clara, ela, democraticamente, garante o direito à educação de todos os cidadãos. Pergunto: as escolas garantem esse direito? Não garante.

Muita gente não aprende, reprova, vai para a educação de adultos.

Onde é que está o Direito à Educação? Onde estão as escolas que se orientem por critérios de natureza pedagógica? As escolas são geridas por critérios de natureza administrativa, está ausente a democraticidade.

É preciso é que os projetos educativos traduzam efetivamente necessidades, desejos de participação da comunidade envolvente.

Isso não acontece. Os projetos educativos são feitos por grupos de professores, ou copiados de outra escola. Ninguém sabe o que lá está escrito. Cada professor faz o que quer e o que pode, dentro da sua sala de aula. É verdade ou não é? Vamos falar a sério? A escola tem que começar a repensar-se e os diretores de agrupamento não deverão delegar em alguém a competência pedagógica; é isso que acontece com a maioria dos diretores de agrupamento em Portugal, segundo uma pesquisa de doutorado recente.

Se, efetivamente, os professores, que são neste momento os responsáveis pela direção dos agrupamentos, assumirem responsabilidade no domínio pedagógico, assumir-se-ão em dignidade profissional e abrirão a possibilidade de criação de órgãos de gestão democrática dentro da escola: conselhos onde se pode decidir por consentimento ou consenso, nunca com maiorias. Decisões tomadas com base em critérios de natureza pedagógica, científica. Quando se fala em contratos de autonomia, fala-se em exercício da democracia, mas não conheço escolas com verdadeiros contratos de autonomia em Portugal. Conheço um contrato, que está neste momento muito mitigado, que é o da Ponte. E alguns contratos “faz-de-conta” de autonomia de outros lugares.

Se as crianças não têm voz, se os pais não participam, se não se ausculta as necessidades da polis, onde está a democracia na Escola?

As associações de pais existem, mas são conjuntos desarticulados de carolas. São os pais que têm de dirigir a escola, no início de um processo democrático. É a comunidade que tem de assumir a gestão da Escola, tem de estar em maioria no conselho de direção.

Estou a falar de novas construções sociais. Escolas são pessoas, não são edifícios! O que existe (hoje nas escolas) é uma tradição de trabalho que vem desde há 200 anos. Um modelo escolar que foi concebido para satisfazer necessidades dos Estados-nação do século XIX e as necessidades sociais da revolução industrial. Onde estava a democracia nesse modelo? Se o diretor manda cumprir, o professor tem de cumprir. A educação na cidadania não existe nesse contexto, não existe educação integral, onde a democracia cabe. Porque uma educação integral contempla, não só a dimensão cognitiva, mas também uma dimensão afetiva, emocional, estética, ética.

Se o modo como a escola trabalha não é democrático, se não garante o direito à educação de todos, a Escola pode continuar a trabalhar desse modo? É evidente que não pode. Se a escola como trabalha não forma cidadãos, pode continuar a trabalhar desse modo? Não pode.

Então, urge que sejam concebidas novas construções sociais de aprendizagem, espaços e dispositivos onde o exercício da democracia seja efetivo. Conheço muitos professores portugueses capazes de

ESTOU CONVICTO QUE AS ESCOLAS VÃO PERCEBER QUE NÃO SÃO EDIFÍCIOS E QUE O PROJETO É DE UMA COMUNIDADE E INSTITUIRÃO MECANISMOS DE DECISÃO DEMOCRÁTICA. JOSÉ PACHECO

José Pacheco foi um dos oradores na Conferência “Participatory Schools 4 Better Democracy” promovida pela Rede de Escolas de Cidadania Democrática, em Faro, entre 19 e 21 de abril de 2017.

Este artigo é um excerto da sua palestra no Painel “Trabalho em Rede e Comunidades de Aprendizagem”.

José Pacheco, Professor, Educador e fundador dos projetos “Fazer a Ponte” e “Âncora”

ESCOLAS & DEMOCRACIA I 9

Mestre em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, em Portugal, especialista em Música e Alfabetização. Fundador da "Escola da Ponte", em Portugal, referência mundial de sucesso em inovação pedagógica, o que lhe deu o título de Notório Especialista. Foi membro do Conselho Nacional de Educação de Portugal, coordenador do "Educação para Todos” projeto de 2001/2004, desenvolvido pelo Instituto Paulo Freire. Coordenador do projeto "Fazer a Ponte", realizado na Escola de Ponte de 1976/2004, projeto que o levou a ganhar vários prêmios. Em 2007 adotou o Brasil como Mátria, desde então vem rodando o país, mobilizando professores, educadores, estudantes, crianças, jovens e entusiastas da educação que acreditam na transformação democrática por meio da educação, da integração comunitária e das artes. É indutor de mais de 100 projetos para uma nova educação no Brasil, e colaborador voluntário no Projeto Âncora, uma ONG em Cotia, São Paulo, Brasil, que segue o mesmo modelo de ensino da Escola da Ponte. Foi pesquisador do IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, no Projeto Brasília 2060 – Plano Estratégico para a uma Cidade Sustentável, onde desenvolveu pesquisa na área da Educação. No MEC (Ministério da Educação) integrou o Grupo de Trabalho de Inovação e Criatividade da Educação Básica. É Diretor Pedagógico da EcoHabitare Consultoria e Projetos Ltda., empresa social que promove iniciativas com foco na criação de comunidades sustentáveis a partir de comunidades de aprendizagem, onde coordena os projetos de formação: Gaia Escola – Construindo Comunidades de Aprendizagem para um Mundo Sustentável e Escolas em Transição que visam a reconfiguração da prática educativa em escolas públicas e privadas do Brasil. Participa da Rede de Inovação e Criatividade da Educação Nacional atuando nos grupos de trabalho de Formação e Avaliação. É autor de inúmeros livros e artigos sobre educação e um grande dinamizador da gestão democrática.

inverter esta ordem de coisas. Com eles, eu estou disponível para aprender e acompanhar projetos. Porque eu acredito que as escolas, um dia, vão cumprir os seus projetos educativos! Estou convicto que as escolas vão perceber que não são edifícios e que o projeto é de uma comunidade e instituirão mecanismos de decisão democrática.

Só fico surpreendido com o obsceno silencio das ciências da educação...

A democracia se aprende por contágio, pelo exemplo. Toda a aprendizagem pressupõe vínculo e acontece quando é significativa, ou seja, se eu sei porque procuro algo.

Permiti que vos conte um pequeno e significativo episódio, prova de deficit democrático nas nossas escolas. Durante uma palestra, narrei um incidente crítico observado numa escola onde a palavra democracia não serve apenas para enfeitar currículo. Nela, os jovens escolhiam os seus representantes para a Mesa da Assembleia. No decurso do ato eleitoral, vi um professor pedindo a alguns alunos que citassem três propostas que a lista candidata à Mesa da Assembleia da escola da sua preferência havia apresentado. Acaso algum jovem eleitor não soubesse dar resposta, ficava impedido de votar.

Aconteceu que alguns professores ali presentes, que haviam participado num ato eleitoral recente, entraram num confronto verbal, em que ninguém escutava os argumentos do opositor.

Quando o burburinho atingiu o seu clímax, interrompi a disputa: Meus amigos, não quero saber qual o candidato da vossa preferência, porque o voto é secreto. Mas, se estamos num encontro sobre educação para a cidadania, alguém poderá dizer-nos o que o levou a escolher entre o candidato A e B? Para ser mais explícito, acrescentei: Peço-vos que mencioneis uma das propostas do vosso candidato, no campo da Educação. Nem vos peço que enuncieis propostas da área da Saúde, ou da Economia, somente da Educação.

O que vos fez decidir votar nesse candidato?

Entre as centenas de professores ali presentes, nenhum deles havia lido sequer uma linha do programa eleitoral do candidato da sua predileção. Num tom apaziguador, tentei contornar o constrangedor silêncio...

ESCOLAS & DEMOCRACIA I 10

Acredito que os professores hão de despertar para uma necessidade: a de que têm que mudar o modelo educacional. Não faz sentido que uma criança do século XXI seja ensinada por professores do século XX, com recurso a um modelo educacional do século IXX. Novas construções sociais poderão concretizar os objetivos de desenvolvimento sustentável, uma educação de boa qualidade, nas quatro dimensões da sustentabilidade – a dimensão social, a ecológica, a económica e a visão de mundo – na génese de uma Escola Democrática. O que existe hoje é um faz-de-conta de democracia, fomentado por uma política pública controlada por ministros, para os quais as ciências da educação ainda são ciências ocultas.

No Brasil, foi publicada uma lei obsoleta, a que deram o nome de “medida provisória para o ensino médio” (o ensino secundário). Uma senhora responsável por essa medida perguntou-me: “Professor, você acompanha escolas de ensino secundário?” Eu disse: “Sim, eu acompanho!” “Então, agora vai ter que cumprir esta determinação”.

Eu respondi: “Não vou, não.” “Mas, porquê?” – retorquiu. “Se a senhora fundamentar a lei, com base em critérios de natureza

científica cumpri-la-ei. Tenho respeito por mim, porque sou um educador”. Quando as ordens não têm fundamento, há o direito a desobedecer. Democraticamente, desobedecer. Isso também é cidadania. Há muitas teses de doutoramento e palestras sobre educação democrática. É como falar de sexo dos anjos, é bizantino!

Recentemente, em Portugal, me surpreendi com o tema de uma reunião que houve na Assembleia da República, na Comissão de Educação. Ao que se dizia, era intenção da Comissão democratizar o acesso à Educação. Como? Tentando determinar qual deveria ser o número de alunos por turma. Isto cabe na cabeça de alguém? O que me surpreendeu foi que a Escola da Ponte estava lá representada! O que me surpreendeu é que um grande educador e amigo também participava na reunião. Se tivesse sido convidado para essa reunião, faria uma pergunta prévia: o que é uma turma? Porquê turma? E por aí me quedaria... Há pesquisas que concluem que o número de alunos por turma não é fator relevante. Por que se confunde a discussão sobre o Direito à Educação com inúteis debates?

O nosso Agostinho da Silva quando voltou para Portugal, em 1969, deixou-nos um texto profético. O Mestre escreveu que Portugal desembarcou na África, desembarcou na Ásia e desembarcou na América. E que só falta Portugal desembarcar em Portugal. Creio que isso acontecerá na idade da educação, e a partir da educação que se vai fazendo aqui, pelo Sul. Quero deixar-te uma réstia de esperança. Ler Agostinho da Silva será importante para perceber o que é uma escola democrática, o que é o exercício da democracia.

Mas também António Sérgio e também outros. Muitos portugueses que falaram e escreveram sobre o assunto.

E o que poderemos fazer, a partir da esperança que resta? Se eu fosse pai de um aluno (já sou avô), se vivesse em Portugal e a escola pública não satisfizesse aquilo que eu esperava que desse aos meus filhos, eu iria à escola, procuraria um professor que ainda não tivesse morrido - ainda há professores vivos, felizmente! – e com ele, ou com eles – porque há muitos professores, que, embora maltratados, sobrevivem! - iria analisar o projeto educativo da escola. Depois, iria ler o regulamento interno, para avaliar da coerência com o projeto escrito. Eu não conheço um regulamento interno de uma escola portuguesa que seja coerente com o projeto educativo. Poderei provar, se necessário.

Existe uma contradição total entre regulamento e projeto.

Sobretudo, com o projeto... na prática. A partir daí, constituiria um núcleo de projeto para concretizar o projeto educativo da escola Desenvolveríamos currículos da subjetividade, dando a cada um, democraticamente, o direito de ser quem é. Um currículo de comunidade, dando à comunidade a possibilidade de se qualificar e de ser democrática. Culminando estas duas dimensões curriculares, trabalharíamos um currículo de dimensão planetária.

Isso eu faria. E é isso que eu convido a fazer: ocupar as escolas! A escola é um equipamento social extraordinário, as escolas podes ser um fulcros de uma grande rede de aprendizagem, de comunidades de aprendizagem, produzindo conhecimento, a partir da pesquisas, que contemplem necessidades específicas. E colocando o conhecimento em ações de desenvolvimento local, desenvolvendo competências: o saber em ação. Mas, não se confunda as comunidades de aprendizagem com paliativos, que visam mitigar a ausência de democraticidade do velho sistema... ★

REVISÃO

PODE A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ "MUDAR O JOGO" Por Isabel Duarte Professora, formadora de DO DESENVOLVIMENTO? professores e avaliadora de projetos Isabel Duarte, membro fundador da Rede de Escolas de Cidadania Democrática participou, no início de 2016, no Curso Online Aberto e Massivo (MOOC) “Engaging Citizens - A Game Changer for Development?", promovido pelo Grupo Banco Mundial. Os conteúdos deste curso tornaram-se uma base inspiracional do trabalho desenvolvido pela Rede uma vez que percebemos que poderia ser adaptado de forma fácil e eficaz ao envolvimento de comunidades escolares. Por esse motivo, decidimos selecionar e partilhar com os nossos leitores o seguinte resumo deste curso.

Diversos estudos demonstram que o envolvimento* dos cidadãos tem como consequência uma governança mais sustentável, aberta e receptiva, e promove melhorias nos resultados das políticas sociais e económicas, beneficiando enfim todos os cidadãos, incluindo os mais marginalizados.

A participação dos cidadãos na vida comunitária pode ser observada em diferentes contextos sócio-políticos, sendo entendida de diferentes formas pelos cidadãos, pelo governo e por prestadores de serviços. Alguns estudiosos, como AmartyaSen, defendem que o envolvimento dos cidadãos tem um valor intrínseco, na medida em que participar é uma componente-chave da capacidade humana. Outros, como Mansuri e Rao, consideram que o envolvimento dos cidadãos tem um valor instrumental, enquanto forma de alcançar um conjunto de outros objetivos de desenvolvimento. Nos tempos que correm, o envolvimento dos cidadãos é certamente uma oportunidade para redefinir a própria democracia; pode constituir-se como uma forma de estes lidarem com as autoridades centrais e locais e de revalorizarem as suas capacidades individuais e coletivas, ao serem capazes de se juntarem e expressarem com vista a uma vida melhor. Rakesh Rajany defende que o envolvimento dos cidadãos contém duas promessas gémeas: em primeiro lugar porque reflete a ideia democrática de que as pessoas são importantes e, em segundo lugar, porque contribui para uma melhoria de questões práticas.

Mesmo quando entendido como um processo bidirecional de interação entre cidadãos e o governo ou setor privado, no qual os cidadão tomam parte na tomada de decisões, com o objetivo de melhorar os resultados do desenvolvimento, o envolvimento dos cidadãos não é uma panaceia para todos os problemas - nem sempre implica melhores governos, não garante que os fornecedores de serviços assumam as suas responsabilidades, nem tão pouco que hajam melhorias na tomada de decisão ou nos

Neste sentido, além de aprender com as práticas bem sucedidas e as experiências menos bem sucedidas de envolvimento de cidadãos, temos que estar preparados para experimentar e construir com os participantes novas abordagens e ferramentas, tendo em mente que o envolvimento dos cidadãos envolve muito tempo e aprendizagem e é um processo orgânico que frequentemente implica mudança por parte de todos os indivíduos e organizações.

Alguns fatores de sucesso e obstáculos ao envolvimento de cidadãos podem ser identificados através do estudo de casos: Fatores-chave? Fechar o "ciclo de feedback", estabelecendo uma comunicação contínua e de dois sentidos entre os cidadãos e o governo ou os fornecedores de serviços locais e garantindo capacidade de resposta destes últimos à voz dos cidadãos; o "triângulo da responsabilização", nas relações de proximidade, entre cidadãos e prestadores locais (escolas, prestadores de serviços de saúde), ou nas relações mais distantes, entre cidadãos e governo, é uma estrada de dois sentidos, que tem por base dois fatores-chave: informação e feedback.

Obstáculos? Todos os estudos indicam a resposta do governo e dos prestadores como um obstáculo maior do que as habilidades de participação dos cidadãos (John Gaventa). Medo, incerteza, política e poder também são obstáculos importantes segundo Rakesh Rajany. A participação de indivíduos deve ser entendida num contexto mais amplo de interação entre indivíduos e sociedade. A abordagem racional custo-benefício, embora válida, nem sempre explica por que as pessoas participam.

Como aumentar a participação? Criando múltiplos canais de participação e interação, proporcionando diferentes níveis de participação com baixos custos, mostrando resultados e comunicando-os, mantendo relações pessoais/diretas, reforçando o sentido de dever cívico e de pertença, levando os cidadãos a précomprometerem-se a participar e, finalmente, aprendendo a experimentar e experimentando para aprender (Tiago Peixoto). ★ Saiba mais em www.edx.org/course/citizen-engagement-game-changerwbgx-ce01x

* Na falta de melhor opção, “envolvimento dos cidadãos” foi a expressão que escolhida para traduzir “citizen engagement” do texto original em Inglês.

ESCOLAS & DEMOCRACIA I 11

Deparamo-nos, por todo o mundo, com muitas formas de participação civil que podem incluir desde eleições, a inquéritos de satisfação dos cidadãos, auditorias sociais e orçamentos participativos.

resultados de desenvolvimento. Não é também um processo técnico que, uma vez aplicado com sucesso, possa ser reproduzido em diferentes contexto. A sua eficácia ou fracasso, em realidades e lugares tão diversos como o Uganda (serviço de saúde participativo), o Brasil (orçamento participativo), a Indonésia (PNPM), o Reino Unido (Fix my Street) ou a Tanzânia (Plano de Desenvolvimento a Cinco Anos falhado), estão relacionados a um complexo e amplo conjunto de fatores - a adequação das ferramentas e abordagens utilizadas depende do contexto políticosocial geral e das características dos participantes individuais e coletivos destes processos.

FERRAMENTAS E IDEIAS

ESCALA DE

PARA ESCOLAS DE CID

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REFERÊNCIA

ADANIA PARTICIPATIVA

Lea Skerlic, Professora de História de Arte Gimnazija Gian Rinaldo Carli Capodistria, Eslovénia

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FERRAMENTAS E IDEIAS

TESTE DE PARTICIPAÇÃO ESCOLAR Por Joana Franco Coordenadora de PROPOSTA METODOLÓGICA Projetos na ECOS, CRL. Portugal Em Abril de 2017, a Escola Secundaria Pinheiro e Rosa (Faro, Portugal) realizou um Teste de Participação Escolar. O teste foi facilitado pela equipa da ECOS, CRL e envolveu estudantes, mães, pais, encarregados de educação, docentes e pessoal não docente. No final da atividade, até os participantes mais céticos estavam entusiasmados, sublinhando o seu potencial para desenvolver uma compreensão mais profunda, suscitar questões e iniciar o debate sobre a Participação Escolar, bem como para promover vínculos comunitários entre os diferentes atores da escola. Veja aqui a metodologia que utilizámos e inspire-se a usála na sua própria escola!

Duração: 1 5 0 m i n u t o s .

Facilitadores: 2 f a c i l i t a d o r e s , s e p o s s í v e l e x t e r n o s à e s c o l a .

Participantes: M á x i m o 3 2 - e s t u d a n t e s , m ã e s , p a i s , e n c a r r e g a d o s de educação, docentes e pessoal não docente em igual número.

Equipamento: P r o j e t o r , 4 m e s a s g r a n d e s , 3 2 c a d e i r a s .

Materiais: M a r c a d o r e s , p o s t - i t s , g r e l h a d e a u t o a v a l i a ç ã o

(x4),

grelha de avaliação final (em grande dimensão ou projetada), fita pintor.

Local:

Uma sala com 2 áreas: uma com 4 mesas de

trabalho grandes e cadeiras e outra para a atividade de aprendizagem experiencial.

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NÓS SOMOS...

ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM EXPERIENCIAL Os facilitadores convidam todos os grupos para um espaço pré-preparado com retângulos marcados no chão: 4 iguais (de tamanho suficiente para 8 pessoas ficarem de pé, muito perto uma das outras) e 1 maior (de tamanho suficiente para 32 pessoas para de pé, bem próximas umas das outras), como se pode ver na imagem abaixo:

E.E.

Estudantes

Professores

Funcionários

Em silêncio, cada grupo irá colocar-se dentro de um dos 4 quadrados iguais na área preparada para esta atividade. O facilitador fará uma pequena introdução e depois lerá diversas perguntas. Após cada pergunta, todos os participantes que responderem EU FAÇO ou EU devem ir para o grande retângulo, esperar alguns segundos e regressar para os seus lugares iniciais. Esta atividade foi adaptada de um anúncio publicitário da TV Dinamarca. Os facilitadores podem verificá-lo aqui para obter ideias para a introdução da atividade e para as perguntas a serem utilizadas, bem como para criar uma configuração adequada, tendo sempre em consideração o seu contexto local (realidade escolar, país, idade dos estudantes, etc.). As perguntas serão algo como: Quem tem uma religião? Quem foi ou é ameaçado/ intimidado na escola?

aletsaC sênI :saifargotoF

Os principais objetivos são: - Permitir que os participantes percecionem a existência dos 4 grupos que existem na escola; - Garantir que os participantes reconheçam os preconceitos, as ideias prédefinidas e as verdadeiras diferenças na realidade de cada ator do grupo; - Destacar o facto de que, para além de fazerem parte de um determinado grupo, são todos pessoas, seres humanos, com o mesmo tipo de esperanças, medos, planos, sentimentos, etc.

- Criar uma atmosfera de grupo entre todos os participantes; no final da atividade, todos serão A Escola, em vez de 4 grupos. Certifique-se de que a frase final apresentada é "Quem é (seguido pelo nome da escola)?"

Dicas para os Facilitadores 1. Ajude os participantes a ter uma melhor compreensão do que está a acontecer, colando pedaços de papel numa parede ou escrevendo num quadro ou num flipchart palavras-chave e frases tais como os objetivos da atividade, as dimensões da escola e os níveis de participação.

3. Para tornar o processo de tomada de decisão mais eficaz e enriquecedor dentro de cada grupo, poderá introduzir a decisão por consentimento em substituição das formas tradicionais de tomada de decisão por maioria ou consenso. Saiba mais sobre como fazêlo em: http://agileorganizations.io/#consent 4. Para os participantes se sentirem confortáveis, durante a atividade poderão ser disponibilizados um pequeno lanche e águas!

ESCOLAS & DEMOCRACIA I 15

2. Torne a sessão mais atraente dando espaço para serem os participantes a identificar os atores da escola, as dimensões escolares, os níveis de participação, etc. ... Em vez de apresentá-los, pergunte aos participantes o que eles pensam e recolha as principais ideias ou peça aos grupos para fazerem um brainstorming (chuva de ideias) sobre um tópico durante alguns minutos e para posteriormente partilharem os seus resultados com o plenário. Finalize com um resumo feito por si, preenchendo informações em falta ou explicando a terminologia usada na Escala de Referência para Escolas de Cidadania Participativa. Confie nos participantes.

FERRAMENTAS E IDEIAS

COMO CRIAR UM PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICO PARA A PARTICIPAÇÃO NA SUA ESCOLA Por Anna Pomykot Coordenadora de Projetos na CRIS, Polónia

Durante o projeto Rede de Escolas de Cidadania Democrática (NDCS), as três escolas parceiras criaram e iniciaram a implementação de Planos de Ação Estratégica de Participação (PAEP). Consideramos que este processo pode ser uma forma poderosa de criar mudanças nas escolas, se todo o processo for motivado por uma forte intencionalidade participativa, se forem definidos objetivos claros e definidas e se se verificar o envolvimento de um grande numero de atores escolares. Para nós foi surpreendente verificar que o planeamento e a implementação de atividades pequenas e simples (alguma das quais já faziam parte dos planos da escola) com um foco no aumento da participação dos atores escolares, pode realmente empurrar as escolas para o caminho da Cidadania Democrática. De forma a encorajar mais escolas a seguirem este caminho, reunimos algumas linhas de orientação que poderão ajudálo(a) a criar, implementar e avaliar um PAEP para a sua escola. Vale bem a pena experimentar! Tenha em mente estas sugestões durante todo o processo e irá rapidamente começar a ver melhorias no Nível de Participação da sua escola.

FASE DE PLANEAMENTO

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ATITUDE POSITIVA A mudança nunca é fácil e é sempre um desafio. Muitas vezes causa medo do desconhecido e dificuldades na transição para novas regras, mas, ao mesmo tempo, estimula a inovação, o desenvolvimento e a melhoria. Todos devem estar cientes dos desafios que a escola pode enfrentar durante este processo, preparando-se e estando disponíveis para enfrentar dificuldades, diferentes pontos de vista e um período de trabalho árduo. Numa comunidade escolar com uma atitude positiva em relação à mudança, é muito mais fácil criar e implementar um PAEP.

DIAGNÓSTICO HONESTO Um diagnóstico detalhado, honesto e multidimensional deve ser o ponto de partida para criar o seu PAEP. Uma ótima ferramenta que pode ser usada para desenhar o quadro geral do Nível de Participação da escola é a Escala de Referência para Escolas de Cidadania Participativa (ver pág. 12). Mas mesmo a melhor ferramenta não proporcionará resultados realistas se os participantes não estiverem preparados e dispostos a serem honestos nas suas respostas e a dedicarem tempo e esforço no processo de diagnóstico. Para realizar um diagnóstico apropriado, é necessário reunir um público motivado e diversificado (representantes de todos os atores da escola) e preparar instruções e questões básicas e aprofundadas.

PLANO SIMPLES E CURTO

ESCOLAS & DEMOCRACIA I 16

O Plano deve ser claro, de fácil entendimento para todos os grupos da comunidade escolar, coerente com a legislação, razoável e viável e deve relacionar-se com os resultados do diagnóstico (os objetivos e atividades propostas devem fornecer uma resposta para as necessidades, problemas e desejos diagnosticados na comunidade escolar). Um modelo PAEP pode ser encontrado na próxima página.

EQUIPA DIVERSIDFICADA Para tornar o processo de planeamento efetivo e de fácil implementação, é crucial construir uma equipa de coordenação composta por representantes de todos os atores da escola, bem como outros elementos-chave da comunidade envolvente. Todas a vozes dos membros da equipa devem ser igualmente ser valorizadas e respeitadas.

PROCESSO ABERTO Quanto mais pessoas participarem na fase de planeamento, mais a sua implementação será bem-sucedida. Crie seu PAEP numa reunião aberta para a qual toda a comunidade escolar seja convidada e prepare uma versão provisória para consulta pública.

FASE DE IMPLEMENTAÇÃo

2

PERSISTÊNCIA E CONSISTÊNCIA A mudança profunda precisa de tempo e esforço e geralmente implica lidar com situações dolorosas - dificuldades, dúvidas, desentendimentos e o desejo de desistir fazem muitas vezes parte do processo. Para ultrapassar esses problemas é necessário persistência, consistência e foco nos objetivos a longo prazo. Prédefinir um mecanismo de resolução de conflitos pode ser muito eficaz. Tenha em mente que a superação dos problemas irá aumentar os níveis de satisfação e a força da sua equipa.

COMUNIDADE Comunidade é força! Todos sabemos que uma pessoa sozinha não é capaz de fazer tanto como um grupo de pessoas, por isso, deve fazer-se um esforço para envolver o maior número possível de estudantes, docentes, mães, pais, encarregados de educação e pessoal não docente no processo de implementação. Geralmente, as pessoas fazer acontecer aquilo que é do seu interesse e, em princípio, todos os que se envolverem na implementação do PAEP vão interessar-se com o seu sucesso. Por esse motivo, quanto mais pessoas forem envolvidas neste processo, mais as ações de implementação serão efetivas (levando a mudanças mais amplas, mais profundas e sustentáveis).

TRANSPARÊNCIA Assegurar uma divulgação adequada das ações realizadas e dos resultados alcançados durante a implementação do PAEP manterão a motivação e a darão mais significado a este processo. Fornecer informações detalhadas sobre o processo, os seus procedimentos e as suas etapas ao público em geral irá gerar confiança entre a comunidade escolar e levar a uma maior aceitação das mudanças propostas. Para além disso, poderá também ajudá-lo no processo de monitorização, permitindo-lhe receber comentários sinceros.

MONITORIZAÇÃO PERMANENTE Para não perder o rasto dos seus objetivos, a equipa de coordenação do PAEP deve ser criado um mecanismo ou uma ferramenta de monitorização contínua da situação da escola.

Implementar cada atividade proposta no plano não é o objetivo em si. Deve ser apenas um meio para alcançar um objetivo real que se consubstancie, a longo prazo, numa melhoria nos mecanismos de participação da sua escola. A única maneira de não perder o foco é manter um olhar atento sobre o que está a ser feito e, se necessário, rever o seu plano inicial, ajustando-o à realidade.

Proposta de modelo de Plano Estratégico de Ação para Participação

NÃO ESQUECER: ➢ Uma boa preparação aumenta drasticamente a possibilidade de uma implementação bem sucedida. ➢ A chave para o sucesso do planeamento é a simplicidade. ➢ Os melhores Planos são desenhados por aqueles que vão implementá-los e cuja realidade pode ser afetada por eles. ➢ Um bom plano é uma base importante, mas a flexibilidade e a criatividade na implementação são as chaves para o sucesso. ➢ Ao implementar atividades, mantenha os seus objetivos em mente. ➢ Em vez de sublinhar os erros, concentre-se nas lições aprendidas e nas melhorias alcançadas.

Só o feedback de todos os representantes dos grupos da comunidade escolar dará uma imagem clara da mudança implementada. ➢ Uma avaliação eficaz precisa de tempo e da

FASE DE AVALIAÇÃO

boa base conceptual, por isso pense nisso na

3

fase de planeamento. ➢ A avaliação é um fim e um novo começo.

DIVERSIDADE DE MÉTODOS A base para uma boa avaliação é o uso de uma diversidade de ferramentas de avaliação (tais como inquéritos, análise de documentação e entrevistas individuais e em grupo) que podem fornecer resultados robustos e credíveis.

O PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICO DEVE:

REPRESENTATIVIDADE

As perspetivas de cada grupo da comunidade escolar sobre os resultados alcançados durante as atividades de implementação do PAEP podem ser completamente diferentes. Apenas uma compilação de todos os comentários pode dar uma imagem verdadeira da mudança que aconteceu ou não na escola. Para assegurar resultados credíveis, deve garantir-se a participação de uma proporção adequada de todos os representantes dos grupos escolares nas atividades de avaliação.

ACESSO FÁCIL AOS RESULTADOS

DIMENSÃO EDUCATIVA

Se, por um lado, a fase de avaliação é o elemento final do processo PAEP, por outro, deve ser um novo ponto de partida para identificar novos desafios e aperfeiçoamentos. Uma das características mais importantes desta fase de avaliação é a possibilidade de obter conhecimento sobre o que nós - a comunidade escolar - conseguiu e sobre as áreas em que ainda devemos trabalhar e por que é que as coisas de desenvolveram desse modo. Admitir os nossos próprios pontos fracos não é fácil, mas se os negarmos não poderemos alterá-los. Cometer um erro e estar ciente disso é a maneira mais rápida de aprender sobre algo. Por isso, devemos estar prontos para comentários críticos, encarando-os como desafios para próximas atividades.

✔

Estar disponível a todos, permitindo que todos aqueles que

✔

apenas um documento teórico e de que toda a comunidade escolar será responsável pela sua implementação.

se interessem tenham a possibilidade de monitorizar a sua implementação e saber em que fase a escola se encontra.

Conter toda a informação necessária, incluindo objetivos, atividades, agenda preliminar, pessoas responsáveis ou equipa para a implementação de cada atividade e, se aplicável, possíveis custos e potenciais parceiros.

✔

Ser implementado passo a passo - implementar tudo de uma vez aumenta o risco de resultados fracos.

Ser implementado por um grande grupo de pessoas -

✔

aqueles que assumam um papel ativo nesta fase tendem a sentir-se proprietários de todos os resultados do Plano e podem tornar-se "embaixadores da participação" na sua escola.

✔ ✔

Ser avaliado em referência ao plano aprovado e aos materiais recolhidos durante a fase de implementação.

Ser avaliado por um grande número de pessoas diretamente envolvidas na fase de implementação e também por aqueles que são os "consumidores" da mudança.

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Uma vez que o acesso à informação é fundamental para aumentar a participação (para obter mais informações sobre os níveis de participação, veja a publicação "Escala de Referência para Escolas de Cidadania Participativa"), os resultados da avaliação deverão estar disponíveis para todos. A linguagem utilizada deve ser clara e os canais de comunicação diversos, de modo que estudantes, mães, pais, encarregados de educação, docentes e pessoal não docente tenham a possibilidade de se familiarizar com os resultados da avaliação.

✔

Ser oficialmente aceite, como um sinal claro de que não é

FERRAMENTAS E IDEIAS

A CAIXA DE FERRAMENTAS HANNAM Por Derry Hannam Consultor, Escritor e Orador em defesa da Educação Democrática

COMO CRIAR UM CONSELHO DE ESTUDANTES EFICAZ? Os conselhos de estudantes devem:

Sugestão de Leituras e Recursos Resumos de resultados de pesquisa, revisões de literatura e teoria Andersen, R.H., Jeppesen, A.H., and Gloy, T. (2014) Pupil Engagement in Education: A Means for Increased Academic Ability, Well-Being and Social Commitment. Randers: The Association of Danish Pupils (DSE Danske Skoleelever) (Disponível gratuitamente em holandês e inglês).

Baginsky, M., and Hannam, D. (1999) School Councils: The Views of students and teachers. London: NSPCC (Disponível na Amazon) Breslin, T., Hallgarten, J., and Hannam, D. (2004) “I Was A Teenage Governor.”

Reports 1 and 2. London: ippr and Citizenship Foundation (Disponível online) Fielding, M. and Bragg, S. (2003) Students As Researchers. Making A Difference.

Cambridge: Pearson Publishing (Disponível na Amazon) Hannam, D. (2001) A Pilot Study to evaluate the impact of student participation aspects of the Citizenship Order on standards of education in Secondary Schools.

London: Dept. for Education and Employment (Disponível gratuitamente em Inglês em CSV e em diversas línguas) Holdsworth, R. (2006) Student Action Teams. Melbourne: CONNECT Mager, U., and Nowak, P. (2012) “Effects of student participation in decision making at school. A systematic review and synthesis of empirical research.”

Educational Research Review, 7th Ed. pp 38-61 (Disponível gratuitamente online) Research Council of Norway (2001) Evaluating Reform 97. Project Catalogue.

Oslo: Dept of Culture and Society. (Disponível em Inglês e Norueguês) Sebba, J. and Robinson, C. (2010) Evaluation of UNICEF Rights Respecting Schools Awards (RRSA) Scheme. Final Report. Brighton: Universities of Sussex and Brighton (Disponível online)

ESCOLAS & DEMOCRACIA I 18

Whitty, G. and Wisby, E. (2007) Real Decision Making? School Councils in Action.

DCSF Research Report RR001. London: DCSF (Disponível online) Páginas de Facebook: Student Voice Research and Practice (grupo aberto – em Inglês) Publicações periódicas Online (gratuitas): CONNECT – uma publicação mensal sobre democracia nas escolas editada por Roger Holdsworth da Universidade de Melbourne.

Australia International Journal of Student Voice – editado por Dana Mitra e publicado pela Universidade de Penn State, EUA – um conjunto de publicações revistas por pares e de textos de praticantes de todas as idades.

ter uma constituição deixar claro como são tomados os diferentes tipos de decisão por maioria simples, maioria de dois terços, ou por consenso reunir-se regularmente e muitas vezes eleger membros que compreendam os seus cargos e saibam como exercê-los - presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro ter um lugar adequado para se reunir - idealmente, devem ter seu próprio espaço / escritório ser levados a sério por todos os docentes e pessoal não docente e totalmente apoiados pelo diretor disponibilizar a toda a comunidade escolar a ordem de trabalhos e as minutas, antes e depois das reuniões não tomar decisões importantes na primeira reunião em que são debatidas, mas antes na segunda reunião, depois que todos os alunos terem tido tempo para pensar e comentar ter seu próprio placard de informações, página web ou slot de rádio / tv da escola não ser demasiados grandes ou demasiado pequenos – no mínimo 20 e no máximo 40 elementos – embora as escolas maiores possam necessitar de ter conselhos adicionais dispor de um orçamento e uma conta bancária - o dinheiro deve vir em parte da escola e, em parte, da angariação de fundos pelo conselho de estudantes ter acesso a um telefone, um computador e uma fotocopiadora / impressora estar envolvidos na criação e aplicação das regras da escola talvez através de um comitê judicial que também inclua um representante dos professores lançar campanhas regulares para informar todos os estudantes, funcionários e pais sobre importância do seu trabalho ligar-se a organizações locais e nacionais de estudantes de escolas - os representantes devem ser apoiados financeiramente para participar em conferências locais, regionais e nacionais, como as organizadas por Danske Skoleelever dar formação aos novos membros e a membros recém-eleitos (alguma formação deve ser também fornecida pela escola) ser consultados pelo diretor e pelas reuniões de professores (os representantes devem poder assistir às reuniões dos professores se a agenda afetar os estudantes diretamente) ser consultados pelo conselho escolar e pela associação de pais em questões que afetam diretamente os estudantes ser consultado pelos departamentos da escola sobre as melhores maneiras de ensinar as matérias enviar representantes eleitos para reuniões do conselho escolar

Derry Hannam partilhou com a Rede de Escolas de Cidadania Democrática (NDCS) ideias para criar conselhos de estudantes eficazes e para fazer a democracia nas escolas, bem como uma lista muito interessante de sugestões de leitura e recursos adicionais. Chamámos-lhe "A Caixa de Ferramentas Hannam". Inspire-se e parta para a ação!

estar envolvidos na criação e aplicação da política anti-bullying da escola ter acesso às assembleias da escola para dar feedback sobre o seu trabalho, com oportunidades para os alunos comentarem e fazerem perguntas ser capazes de discutir aquilo que queiram discutir - desde que respeitem os direitos humanos e a individualidade dos estudantes e dos professores - a agenda não deve limitar-se apenas às condições das casas de banhos e refeições escolares!

As reuniões dos conselhos de estudantes devem: estar abertas a convidados entusiastas que desejem iniciar atividades ou projetos, mesmo que não sejam representantes eleitos - o conselho poderia ter um membro responsável por apoiar estas pessoas ser suficientemente longas para passar toda a ordem de trabalhos e tomar decisões pontuais acontecer no horário escolar - possivelmente durante aulas de estudos sociais ou de cidadania

Outras ideias importantes:

Lista de ideias Planear a melhoria do Conselho de Estudantes - "vamos torná-lo realmente efetivo!", uma nova estrutura para envolver os alunos!

Criar um currículo negociado (cerca de 10 a 20% do currículo total), construído em torno dos interesses dos estudantes (e professores) - pode ser uma tarde ou um dia inteiro por semana, em grupos com idades mistas - e criar um "comité" de estudantes e docentes para o pôr em prática Criar equipas de ação social que identifiquem um problema, pesquisem, planeiem, implementem e revejam - Incluir estudantes no conselho escolar (por exemplo, no comitê de saúde e segurança) Criar um comitê ou tribunal judicial de estudantes / professores e funcionários (alterando os membros em funções, como num tribunal de júri) Criar uma organização internacional de estudantes de escolas ou afiliar-se a uma já existente Tornar-se uma escola respeitadora dos direitos (UNICEF) Encorajar e capacitar os estudantes para se tornarem investigadores em projetos do seu interesse Criar grupos de trabalho ou comités de estudantes ou estudantes/professores para explorar propostas de mudança (poderão ser subcomités do conselho de estudantes) Deixar os estudantes escolherem os seus professores, p. ex. para matemática ou inglês Inspirar-se pelos programas da International Baccalaureate e incentivar os estudantes a trabalharem em grupos democráticos colaborativos em projetos pessoais e comunitários Criar um jornal, rádio ou tv da escola ou da cidade Criar um conselho de educação comunitária para permitir que a escola e a comunidade partilhem recursos Criar e gerir um curso de formação para novos professores Organizar uma conferência de um dia sobre a democracia escolar - ou qualquer outra coisa (por exemplo, a aprendizagem) Criar "comités de aprendizagem" nos departamentos curriculares Envolver os alunos na nomeação/contratação de novos professores Criar um comité da biblioteca composto por estudantes com um orçamento próprio Criar uma loja, um banco ou uma empresa social escolares – formar uma comissão instaladora composta por estudantes Projetar e implementar um programa efetivo de combate ao bullying Criar aulas mais participativas / democráticas Organizar bailes/ baile de finalistas da escola Criar mentoria, aconselhamento e sistemas de mediação entre pares Gerir ou co-gerir equipas de desporto escolar – treino por pares Produzir uma brochura da escola para os estudantes

Hannam sugere que escolha 3 características que considere que funcionam bem na sua escola e outras 3 que não funcionem bem ou precisem de ser introduzidas e ainda que se prepare convenientemente para apresentar estas opções a outros estudantes e docentes.

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Os representantes das turmas ou dos grupos de tutoria e os membros do conselho devem ser eleitos anualmente de forma a possibilitar esta experiência a um maior número possível de estudantes Deve haver um docente de contacto que participe em todas ou na maioria das reuniões do conselho de estudantes (este professor pode ser eleito pelo conselho) Os representantes dos conselhos de turma ou dos grupos de tutoria devem ser eleitos de forma democrática em reuniões de turma ou de grupo de tutoria, usando o voto secreto em vez que voto por braço no ar todas as turmas ou grupos de tutoria devem ter dois representantes eleitos que estejam disponíveis para fazer o seu trabalho de forma séria Devem haver oportunidades para a realização de reuniões regulares das turmas ou dos grupos de tutoria, lideradas pelos representantes da turma ou do grupo de tutoria, para ouvir e discutir propostas e para ouvir feedback das reuniões do conselho de estudantes, de forma a que todos os estudantes possam participar e aprender com o processo democrático Tantos estudantes quanto possível devem ter a oportunidade de presidir e / ou atuar como secretário em reuniões de turma ou de grupos de tutoria.

As reuniões de turma ou de grupo de tutoria devem criar e aplicar regras para a turma/grupo Os representantes do conselho devem participar nas reuniões de pais Toda a comunidade escolar deve saber, de forma clara, como pode incluir um assunto na agenda do conselho

COMO FAZER DEMOCRACIA NAS ESCOLAS?

INICIATIVAS E BOAS PRÁTICAS

PARTICIPATORY SCHOOLS 4 BETTER DEMOCRACY pela Rede de Escolas de CONFERÊNCIA INTERNACIONAL Cidadania Democrática Participação, Cidadania e Democracia nas Escolas foi o tema da 1ª Conferência internacional promovida pela Rede de Escolas de Cidadania Participativa. A conferência “Escolas participativas para melhores Democracias” que decorreu entre 19 e 21 de Abril, na Universidade do Algarve em Faro, proporcionou um tempo e espaço de reflexão, trabalho em rede e partilha de boas práticas, ferramentas e experiência.

O evento foi organizado pela ECOS – Cooperativa de Educação, Cooperação e Desenvolvimento CRL em parceria com o Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, com o apoio do Programa ERASMUS + e do parceiros locais da Universidade do Algarve e da Delegação Regional do Algarve do Instituto Português do Desporto e da Juventude. De mencionar que a recepção de participantes e convidados e os serviços de coffebreak foram providenciados pelos alunos dos Cursos de Turismo, Organização de Eventos e de Restauração e Bar do Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa.

O evento, bilingue (Português/Inglês) e com tradução simultânea, contou com a participação de mais de 240 pessoas entre professores, estudantes, profissionais de organizações da sociedade civil,

especialistas e representantes de autoridades governativas locais e regionais, entre outros. De referir ainda que grande parte da conferência teve transmissão online o que permitiu ainda que o acesso por outros interessados que não puderam estar presentes.

A mesa de abertura da Conferência foi composta por um representante do Município de Faro, o Diretor do Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Francisco Soares e Sofia Martins da Cooperativa ECOS. Os trabalhos continuaram com uma apresentação do projeto Network of Democratic Citizenship Schools feito por professores, estudantes e outros profissionais das 3 escolas e as 3 Organizações da Sociedade Civil que fazem parte deste projeto, baseada numa timeline com as principais realizações, atividades e resultados desse projeto de 2 anos (conheça mais em www.ecos.pt).

O dia do trabalho terminou com um momento cultural inspirador do contador de histórias Fernando Guerreiro, um cocktail com músicas do mundo pelo Projeto Discossauro e um jantar tradicional de peixe grelhado.

A segunda parte da Conferência foi dedicada ao tema "Escolas e ⇒

INICIATIVAS DE PARTICIPAÇÃO

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Democracia". Começou com um painel composto por Derry Hannam, assessor do Conselho da Europa sobre Educação para a Cidadania Democrática e António Branco, o Reitor da Universidade do Algarve. A professora e formadora de professores Isabel Duarte, moderou-o. As principais questões dirigidas aos oradores foram: "O que queremos dizer com a democracia escolar? O que é isso? Por que fazer isso? Como pode ser feito? E isso funciona?"

A manhã terminou com uma hora de apresentações inspiradoras do estilo Pechakucha das iniciativas "Escolas e Democracia" e durante a tarde e na manhã seguinte os participantes puderam aprofundar e experimentar 8 "Iniciativas de Participação Democrática nas Escolas" (Consulte a caixa A, na próxima página) Esta parte da conferência foi encerrada com uma apresentação do projeto "Ferramentas para participação democrática pela rede de cidadania democrática". A apresentação incluiu não só informações técnicas, bem como histórias de estudantes, professores e profissionais de organizações da sociedade civil e a sua experiência única durante a construção da Escala de Referência para Escolas de Cidadania Democrática e a criação dos Planos de Ação Estratégica para Participação nas suas escolas.

A terceira parte da Conferência foi dedicada a "Comunidades de Rede e Aprendizagem". A comunicação de Fernando Cardoso, Diretor Executivo da Associação Portuguesa de Criatividade e Inovação (APGICO), forneceu exemplos teóricos e práticos de processos de rede escolar, enquanto José Pacheco, fundador dos

Projetos "Fazer a ponte" (Escola da Ponte) e "Âncora", ofereceu-nos uma contribuição inspiradora e provocativa via skype sobre "Escolas, Democracia e Comunidades de Aprendizagem".

Após um lançamento oficial da Rede de Escolas de Cidadania Democrática, foi criado um Espaço Aberto onde os participantes poderiam propor um tópico ao plenário para que posteriormente em pequenos grupos se debatesse e apresenta-se as conclusões em forma de Recomendações Finais da Conferência.

O grupo de teatro Tapete Mágico deu um toque cultural a este último dia com a sua peça "Novas formas de Censura". A Conferência terminou com um jantar convívio no centro de Faro com promessas de futuras ações conjuntas entre muitos dos participantes, e com a energia renovada para a continuação da Rede de Escolas de Cidadania Democrática além do círculo de vida do projeto ERASMUS +.

Todos os materiais da conferência, os registos de filmes das palestras e as avaliações dos participantes estão disponíveis em www.democraticschools.ecos.pt. Uma das comunicações de Derry Hannam e José Pacheco pode ser encontrada nas páginas 4 e 8.

A nossa gratidão a todos aqueles que contribuiriam tão afincadamente para que fosse possível realizar esta conferência.

DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS

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INICIATIVAS DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS

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Conclusões e Recomendações: - A maioria das pessoas não acreditam na atual política, políticos ou estruturas políticas e de modo geral, quem participa na política são os poucos que detêm o poder.

- Para renovar a democracia é essencial criar mecanismos que restabeleçam a confiança entre a população e os decisores políticos.

- Vivemos numa sociedade extremamente consumista em que consumimos tudo (não só bens materiais como também ideias, trabalhos e até mesmo emoções) de forma não crítica e desnecessária.

- Para recuperar a democracia temos de reformular hábitos e formas de ser/estar para nos tornarmos cidadãos e consumidores mais críticos e ativos.

- A democracia não pode ser ensinada, tem que ser vivida e aprendida fazendo-a.

- A democracia não é suficiente; tem que ser enquadrada por ética e valores e pelos direitos humanos.

- A escola é um ator privilegiado na educação dos jovens e pode também ter um papel privilegiado na promoção da Participação Democrática, se forem criados espaços e mecanismos para a participação dos jovens nas tomadas de decisão, não só em relação ao seus processos de aprendizagem, mas também na definição da estratégia e gestão da escola e na sua relação com as comunidades local, regional, nacional e internacional.

- A maioria das escolas não são democráticas - os professores ensinam o que lhes é dito para ensinarem, os currículos são atomizados, as decisões vêm do topo para a base - é necessário alterar esta realidade, passo a passo; a formação de professores é crucial para a mudar esta realidade.

- A Escola precisa de ser reinventada por aqueles que são parte dela.

- Cada escola democrática é única, e existem várias formas de implementar a educação democrática. É importante que diferentes práticas sejam combinadas, pois não é possível encontrar um modelo que sirva as necessidades de todos.

- Existem muitas escolas democráticas no mundo, mas a maioria são privadas.

- A maioria dos jovens frequenta escolas públicas, logo a sua democratização é crucial e urgente para a reinvenção da democracia, tornando-as mais próximas de desafios presentes e futuros.

- Existem vários caminhos para a promoção da Participação e Democracia em processos de decisão - muitos projetos e atividades estão a ser explorados em contexto escolar - todos eles têm e valor e deveriam ser reconhecidos e partilhados com outros.

- É crucial compreender como envolver mais escolas, nomeadamente públicas, na tentativa de tornar a escola mais democrática: uma dessas formas é integrar grupos em redes sociais (p.e. FB Group Student Voice Research and Practice) - Redes locais e/ou internacionais de escolas e organizações podem providenciar aos seus membros uma motivação conjunta, partilha de informação, aprendizagem entre pares, formação de alunos, professores e funcionários, uma maior “voz” e poder influenciar processos de mudança.

- As Redes de Escolas Democráticas existentes são maioritariamente compostas por escolas privadas que foram construídas para ser espaços democráticos, sendo pioneiros em soluções que podem servir de inspiração e exemplo.

- Existe a necessidade de criar uma Rede onde escolas públicas tradicionais que pretendam iniciar ou aprofundar o seu percurso de Escola de Cidadania Democrática, se possam integrar - A Rede de Escolas de Cidadania Democrática poderá se ser esse espaço, caso crie condições para se abrir a novos membros.

VOX POP: Impressões sobre a Conferência Internacional

Foi uma oportunidade para falar sobre o dia-a-dia da minha escola, senti que é importante perceber que tanto professores como outras pessoas respeitam a opinião dos alunos. Tenho orgulho de puder estar em Faro, é uma oportunidade única para conhecer pessoas de outros países, e poder perceber o que têm a dizer sobre a democracia nas escolas e para poder com outras opiniões e experiências em contexto escolar.

Mateusz Dornia, Estudante IV Liceum Ogólnokształcące im. Mikołaja Kopernika w Rybniku (Polónia)

Uma coisa muito particular que levo comigo, e que foi muito entusiasmaste sobre este projeto, é o facto de ser um projeto dirigido por si mesmo: as escolas juntaram-se, nenhuma universidade assumiu a liderança, não é um projeto com qualquer diretriz governamental. (...) O mais entusiasmante é a sua gestão própria. Sem hierarquias, somente três escolas a implementálo em conjunto com um maravilhoso grupo de alunos! É a segunda coisa que irei levar comigo, os jovens fantásticos que aqui estiveram.

Derry Hannam Consultor, Escritor e Orador em defesa da Educação Democrática (Reino Unido)

Gostei muito destes dias de Conferência e espero que este projeto ajude a minha escola a melhorar alguns aspectos. Gostaria de envolver mais escolas neste projeto.

Alessia Steffè, Estudante e Voluntária no projeto Gimnazija Gian Rinaldo Carli Koper (Eslovénia)

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A conferência foi viva pois também contou com a participação de jovens. Foi bastante interessante, percebi que existem vários pequenos projetos a decorrer em Portugal, na Polónia e na Eslovénia, todos com o mesmo propósito: promover a participação dos jovens nas escolas, sociedades e ambientes em que vivem.

Agradeço a oportunidade de participar neste evento de encerramento do projeto!

Petra Zega, Assistente de Projetos Slovenian Association of Friends of Youth (Eslovénia)

INICIATIVAS E BOAS PRÁTICAS

ESCOLAS DEMOCRÁTICAS: BOAS PRÁTICAS Mais de 500 escolas em todo o mundo têm sido pioneiras e testado espaços educativos democráticos. Para aqueles que ainda consideram como única possibilidade o modelo escolar hierárquico e centrado no professor, apresentamos em seguida 5 exemplos de Escolas Democráticas, que permitem uma reflexão sobre este assunto e, esperamos, que sirvam de inspiração para a ação.

UMA VIAGEM DE APRENDIZAGEM COM PRÁTICAS EDUCATIVAS ATUAIS Wondering School é um projeto independente e sem fins lucrativos que tem como objetivo explorar, aprender e partilhar práticas inspiradoras de educação que nos aproximem daquilo a que chamamos educação libertadora. Durante a sua viagem de aprendizagem com as práticas educacionais existentes, os fundadores do projeto Marianne Osório e Charlie Shread, esperam criar materiais que sirvam de recursos de aprendizagem e dialogo sobre a transformação da educação escolar.

Desde fevereiro de 2015, participaram de eventos, facilitaram diálogos e experiências com educadores e estudantes, produziram vídeos sobre a educação e visitaram projetos, famílias e escolas, incluindo a Summerhill no Reino Unido, o Projeto Âncora, a Escola Lumiar e a Politeia - Escola Democrática no Brasil, bem como a Escola da Ponte em Portugal.

O seu mais recente projeto "School Circles" (atualmente na fase de crowdfunding) explora a Sociocracia nas Escolas, através da produção de um documentário que explora a prática de quatro escolas na Holanda. O nome “School Circles” faz referência aos círculos que são a base da Sociocracia.

O documentário irá partir da prática escolar para ilustrar como esta abordagem baseada na decisão por consentimento tem vindo a ser implementada em escolas. Conheça mais em www.wonderingschool.org/ ★

Escolas & Democracia é uma revista anual criada pela Rede de Escolas de Cidadania Democrática. Esta primeira edição foi produzida com o apoio do programa ERASMUS + Programme e é essencialmente uma compilação das apresentações e conclusões da Conferência Internacional “Participatory Schools 4 Better Democracy", sendo um dos resultados intelectuais de uma Parceria Estratégica na Área da Educação Escolar com a duração de 2 anos.

COORDENAÇÃO DO PROJETO: ECOS – Cooperativa de Educação, Cooperação e Desenvolvimento, CRL (Portugal) main goal is the promotion of non-formal education for social inclusion. Through different activities, ECOS aims to contribute to the development of a more human, sustainable, fair, inclusive, participative, democratic, equitable, solidarity, cooperative, dialogical, diverse and integrated society.

EM PARCERIA COM: A ONG Kulturno izobrazevalno drustvo PiNA (Eslóvenia) trabalha no fortalecimento do setor das Organizações da Sociedade Civil, no desenvolvimento de uma sociedade crítica e responsável bem como na cooperação internacional, desenvolvendo atividades, estabelecendo ligações a outros stakeholders chave e promovendo a Participação ativa da sociedade civil. Tornou-se uma ONG de referência e reconhecida junto da comunidade local e regional. A PiNA participa em redes e iniciativas a nível nacional e possui o estatuto de utilidade pública. Mais informação em http://www.pina.si/.

O Centrum Rozwoju Inicjatyw Spolecznych CRIS (Polónia) é uma ONG que tem como principal missão a construção de capital social, visando inspirar e apoiar o ativismo cívico. A CRIS é um centro de referência para a incubação e apoio a ONGs direcionado a dirigentes locais e a outros grupos ativos. Adicionalmente a organização promove parcerias entre Organizações da Sociedade Civil, empresas e poder local, particularmente através da implementação de modelos de cooperação efetiva. Mais informação em www.cris.org.pl/ O Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa - AEPRosa (Portugal) é um conjunto de escolas localizado no Município de Faro. É composto por 9 escolas espalhados desde o centro da cidade até ao perímetro rural do concelho, que presta serviços educativos desde o nível pré-escolar até ao nível de ensino secundário (ensino regular e ensino profissional). O Agrupamento dispõe de uma unidade especial de apoio à inclusão de estudantes com espectro de autismo ou problemas de aprendizagem e tem vindo a desenvolver projetos de inclusão de estudantes de etnia cigana.

IV Liceum Ogolnokształcące im. Mikołaja Kopernika (Polónia) é uma escola do ensino secundário avançado em Rybnik, na Polónia.

Tem cerca de 400 estudantes. A sua crença é que a escola deveria preocupar-se com o crescimento complexo dos jovens – facultando-lhes oportunidades e inspiração para o desenvolvimento intelectual e pessoal. Tudo isto é proporcionado aos estudantes através de um leque de diferentes ofertas – participar em projetos internacionais, promover cursos adicionais orientados por docentes universitários, desenvolver projetos e iniciativas relacionadas com interesses manifestados e muitas outras. Mais informação em ivlorybnik.pl/

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O Gimnazija Gian Rinaldo Carli Koper - Ginnasio Gian Rinaldo Carli Capodistria (Slovenia) é uma escola de pequena dimensão que leciona um curso direcionado para os estudos gerais. O currículo inclui línguas estrangeiras, ciências e artes liberais. O seu enfoque é o desenvolvimento de competências também nas áreas da multiculturalidade e da informática. Os seus principais objetivos são: desenvolver competências relacionadas com o trabalho em equipa entre estudantes e docentes, ensinar os/as estudantes a saber estudar e alargar a sua visão sobre como utilizar todas a competências alcançadas e trabalhar a abertura de espírito e tolerância em relação à diferença. A escola fica situada numa região multiétnica e metalinguística e possui uma gestão binacional. Mais informação em www.ginnasio-carli.si/

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