27 de abril a 11 de maio 2022
Correio de Sintra
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CPCJs de Sintra apresentam relatórios de resultados DR
No âmbito do Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância e Juventude (que habitualmente se assinala em abril), teve lugar, no dia 22 de abril, no Palácio Nacional de Queluz, a apresentação pública dos dados de 2021, das duas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) do concelho de Sintra.
E
duardo Quinta Nova, vereador da Ação Social, parabenizou o trabalho das CPCJ, “num contexto particularmente difícil e complexo”. “As CPCJs que já tinham uma intervenção muito dificultada pelas circunstâncias do trabalho que têm de realizar; em período de pandemia, viram agravadas essas condições e, nessa medida, foi-lhes exigido muito mais”, afirmou o vereador. Arlete Santos, presidente da CPCJ Ocidental (que abrange as freguesias de Algueirão-Mem Martins, Rio de Mouro, Colares e as uniões de freguesia de Sintra, de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar e de São João das Lampas e Terrugem) descreveu o território de influência como tendo cerca de 51 mil crianças e jovens, dentro das idades onde
a CPCJ poderá intervir, de acordo com os Censos de 2021. Em 2021, esta CPCJ teve 1458 Processos de Promoção e Proteção (PPP), um decréscimo em relação aos anos de 2020 e 2019. Destes 1458 processos, transitaram para 2022, 585. Esta responsável alertou ainda para o facto de, no primeiro trimestre de 2022, já terem sido abertos mais de 300 casos, e muitos deles relacionados com saúde mental. A maior incidência dos processos é nas idades entre os 11 e os 15 anos, e com maior relevo nas crianças e jovens de sexo masculino. As freguesias de Algueirão-Mem Mar-
tins e Rio de Mouro são as duas com mais processos trabalhados por equipa, com 584 e 429, respetivamente. A presidente afirmou ainda que a maioria dos processos analisados e trabalhados por esta Comissão se prendem com casos de violência doméstica. No final, apresentou algumas reflexões sobre o trabalho que ainda há a fazer. Vera Santos Costa, presidente da CPCJ Oriental (abrange as freguesias de Queluz e Belas, Casal de Cambra, Massamá e Monte Abraão, Agualva e Mira Sintra, Cacém e São Marcos), acompanhou a sua homóloga, ao afirmar que também a maioria dos processos que
detém são referentes a violência doméstica e que se tem observado, igualmente, um aumento dos casos relacionados com saúde mental, que coincide com o período de confinamento por conta da Covid19. Esta CPCJ teve 1791 PPP instituídos no ano de 2021, tendo 974 transitado para 2022. De acordo com o relatório apresentado a PSP e as escolas são as entidades que mais referenciam casos. À semelhança da CPCJ Ocidental, o número de processos também é superior nas crianças e jovens de sexo masculino, entre os 11 e os 14 anos. No seu território de influência, Agualva e Queluz, com 308 e 274 PPP, são as freguesias com maior volume processual. Presentes estiveram vários presidentes de juntas e uniões de freguesia, bem como Rosário Farmhouse,presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, e Luísa Verdasca Sobral, Procuradora Geral Adjunta e coordenadora da Comarca de Lisboa Oeste. Ambas apresentaram os parabéns às presidentes das CPCJ de Sintra e deram estas Comissões como “exemplo nacional” de bom funcionamento. PUB
