DEVOLUÇÃO FÍSICA
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Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul | Gestão 2014 - 2017 | Porto Alegre, Agosto de 2016
Educação,
Democracia e Direitos
Foto: Caco Argermi
"Sartori inimigo da educação Fora Sartori" é o grito de luta que nasceu no IX Congresso Estadual do CPERS. A aprovação da unidade de todas as forças contra o governo Sartori (PMDB), representa o sentimento de uma categoria que une forças na construção de uma educação pública de qualidade e contra qualquer tipo de retrocesso na retirada de seus direitos. Os mais de 1.800 educado-
res reunidos em Bento Gonçalves entre os dias 1º e 3 de julho deniram que a campanha "Sartori inimigo da educação Fora Sartori" guiará a atuação da entidade pelos próximos anos. A esta luta também foram aprovadas outras como retirar da pauta o PL 44/2016 (que permite a privatização e a terceirização dos serviços públicos) e "Fora Temer", contra o governo interino de
Michel Temer (PMDB), que em nível nacional está reproduzindo a mesma precarização de serviços públicos que temos visto em nosso Estado. Aprovação do balanço indica que estamos no caminho certo Lado a lado com os educadores, é assim que caminha a atual Direção do CPERS/Sindicato. O trabalho desenvolvido
conquistou o reconhecimento da base da nossa categoria, que aprovou o balanço da gestão apresentado no Congresso. Além disso, a aprovação do rumo das mobilizações na área pedagógica e dentro do movimento sindical representa a identicação com o trabalho que vem sendo realizado. A disposição da categoria em lutar junto é a melhor resposta para o esforço diário desempenhado pela Direção do CPERS.
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EDITORIAL
CPERS Unido e Forte!
A
avaliação positiva da maioria dos congressistas em relação à Direção do CPERS/Sindicato é extremamente signicativa para nós. Sinal de que o trabalho está no caminho certo, a aprovação do nosso balanço de gestão demonstra o reconhecimento da base aos esforços empenhados pela Direção em fazer com que cada educador e educadora que compõem a categoria sintam-se representados. Encaramos este resultado com responsabilidade. O respaldo prestado às políticas adotadas na gestão da entidade nos leva a seguir nesta linha de acertos. Termos conquistado a maioria expressiva dos votos demonstra a sensibilidade da categoria em identicar o bom trabalho que vem sendo realizado. Mais que estarmos à frente das lutas históricas dos educadores gaúchos, saímos do IX Congresso Estadual do CPERS sabendo que temos os professores e os funcionários de escolas como nossos parceiros para continuarmos a nossa luta em defesa da educação pública de qualidade, da democracia e dos direitos dos trabalhadores. A luta é de todos e juntos somos mais fortes! Sendo a unidade um dos conceitos que norteou os debates do encontro, partimos agora para a concretização das pautas aprovadas pela plenária do Congresso. A Direção do Sindicato e a categoria unem-se, ainda mais, através do grito "Sartori inimigo da educação - fora Sartori!", em uma campanha que denuncia o descaso do governo do Estado com a educação pública. Também serão denunciados os pacotes de maldades apresentados tanto no Estado quanto em nível Federal, pelo presidente interino Michel Temer (PMDB). Estes dois governos estão precarizando o serviço público e desqualicando a educação. Não caremos calados. Seguimos unidos e fortalecidos na luta pelos nossos direitos! Helenir Aguiar Schürer
E x p e d i e n t e
Publicação do CPERS/Sindicato Filiado à CNTE Av. Alberto Bins, 480 - Centro – 90030-140 - Porto Alegre - Fone: (51) 3254 6000. Presidente: Helenir Aguiar Schürer. 1ª Vice-presidente: Solange da Silva Carvalho. 2º Vice-presidente: Luiz Veronezi. Secretário Geral: Edson Rodrigues Garcia. Tesoureira Geral: Ida Irma Dettmer. Diretores Gerais: Alda Maria Bastos Souza, Ananda de Carvalho, Antônio João Ferreira de Lima, Cássio Ricardo Ritter, Enio Mânica, Íris de Carvalho, Glaci Weber, Mauro João Calliari, Rosane Terezinha Zan, Sônia Solange dos Santos Viana. Jornalista Responsável: Patrícia Araujo Cardon. (MTB 11686). Projeto Gráfico, criação, redação, diagramação e revisão: Veraz Comunicação (51) 3311 0274. Impressão: VT Propaganda (51) 3232 9739. Tiragem: 76 mil exemplares.
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A luta pela manutenção das nossas conquistas é permanente Foto: Caco Argermi
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projeto de Lei 44/2016, de autoria do Executivo Estadual, é um dos temas que mais preocupa os educadores gaúchos e toda a sociedade, pois trata da possibilidade de privatizar e terceirizar serviços públicos essenciais a partir da entrega destes às Organizações Sociais. Mesmo o governo tendo adiado a votação em seis meses, a partir de negociação com os estudantes, precisamos nos manter atentos. Caso ocorra uma convocação extraordinária para os deputados durante o recesso parlamentar, no início de 2017, os projetos indicados pelo governo para votação não precisam ter
regime de urgência para entrar na pauta. Projeto não está isolado Além deste, outros projetos fazem parte de um conjunto de políticas que os governos neoliberais estão tentando implementar. Em todos eles, os prejudicados são os serviços públicos. Entre eles está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita as despesas da União aos gastos do ano anterior corrigidos pela inação ocial (IPCA). A proposta ignora a vinculação constitucional para o cálculo das despesas mínimas com saúde e educação, a cargo da União, e essas duas áreas perderão recursos.
Também de autoria do Governo Federal, o Projeto de Lei Complementar 257/2016 trata da renegociação da dívida dos Estados com a União. Dentre as exigências para sua aplicação, restringe os aumentos salariais do funcionalismo e proíbe a nomeação de novos servidores. No Estado, o PL 190/2015, que tramita na Assembleia Legislativa do RS e é conhecido como “Escola sem Partido”, menospreza o papel de formação cidadã e social dos alunos, ao armar que professores não possam assumir posicionamento perante o conteúdo que lecionam. Especialistas consideram que o projeto afronta a Constituição Federal.
Greve garante manutenção de direitos e mobilização continua
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p ós ma i s d e 50 d i a s d e paralisação, os educadores gaúchos decidiram pela suspensão da greve, em Assembleia Geral realizada no dia 7 de julho. Fortalecida pela participação da comunidade escolar em apoio aos educadores, a greve iniciada em 13 de maio foi a maior dos últimos 25 anos. Entre os direitos mantidos estão a revogação da portaria que previa o reenquadramento do Difícil Acesso, que atinge 69% da categoria, a garantia do pagamento pelos dias parados dos grevistas e a não criminalização ao movimento dos estudantes que realizaram as ocupações e dos educadores que aderiram à greve. O trabalho agora é o fortalecimento das mobilizações contra os ataques dos governos de José Ivo Sartori e Michel Temer, ambos do PMDB.
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CNTE apresenta o Fundeb e sua relação com os estados
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Foto: Caco Argermi
m dos temas de abertura do Congresso foi o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prossionais da Educação). Em apresentação feita pelo vice-presidente da CNTE, Milton Canuto de Almeida, foi esclarecida a questão referente aos valores de complementação. Os recursos do Fundeb são destinados em parte para a folha do magistério e também para o pagamento de pessoal de apoio/administrativo e para manutenção da Educação Básica. Milton explicou que, para ter direito à complementação pela União que o Fundo proporciona, o Estado deve comprovar a previsão de não atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação. Este é o caso de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. No Rio Grande do Sul o custo por aluno é de R$3.578,28, o que corresponde a 30,60% acima do custo nacional. Portanto, por não se enquadrar nesse critério, o Estado não tem direito de acesso à complementação dos recursos do Fundo.
Resultado das votações aponta que o CPERS está no caminho certo Confira o que foi aprovado no Congresso: No sábado, os educadores apresentaram suas teses que, posteriormente, através das resoluções, foram debatidas em grupo. Em cada grupo, foram apresentadas as defesas das resoluções sobre cada um dos temas de discussão do Congresso e, em seguida, realizada votação. A participação dos delegados na votação das pautas mostrou a identicação da categoria com o Sindicato. Vitórias importantes como a aprovação do balanço da gestão e a manutenção do atual Estatuto da entidade representam o respaldo dos educadores ao trabalho e dedicação da Direção Central, feito em conjunto com a base.
Conjuntura nacional e internacional:
defasagem hoje é de 69,44% para alcançar o Piso Salarial Prossional. Por isso, estamos dialogando com a sociedade gaúcha em defesa do direito ao serviço público de qualidade. Assim, foi aprovada a unidade de todas as resoluções apresentadas na conjuntura estadual. Os congressistas aprovaram a proposta “Sartori: inimigo da educação – Fora Sartori”, referendada na Assembleia Geral da categoria, no dia 7 de julho;
Sob os reexos da crise econômica que iniciou em 2008, o capitalismo internacional vive uma das maiores crises da sua história. Usa essa justicativa para a implementação de políticas neoliberais ainda mais duras. Revoltas e manifestações contra os efeitos da crise surgiram em todo o mundo. Ainda assim, poucas forças políticas alternativas se consolidaram. No Brasil, sem aceitar as conquistas sociais dos últimos anos, a classe política conservadora se articulou, juntamente com a mídia e o judiciário, e deram um golpe contra a democracia, tentando retirar uma presidenta eleita democraticamente. Diante do que está acontecendo, precisamos fazer uma luta unicada para impedir a retirada de direitos da classe trabalhadora. No Congresso, os delegados elegeram as resoluções unicadas apresentadas pela Direção Central nas teses de números 6, 9, 12, 13, 16 e 17.
Foi aprovado o aumento do número de representantes dos aposentados no Conselho, de 6 para 10;
Conjuntura estadual:
Movimento Sindical:
Nunca antes o Rio Grande do Sul ocupou o último lugar, dos Estados do Brasil, na remuneração dos educadores. Nossa
Foi aprovada a proposta de construção de um embate contra o governo interino de Michel Temer (PMDB) e todas as
Reforma Estatutária: Foram analisadas, defendidas e votadas mudanças em dois pontos: proporcionalidade e órgãos colegiados. Por 850 votos a 602 venceu a proposta da Direção Central, que mantém o Estatuto do CPERS;
Conselho Geral do CPERS:
tentativas de retirada de direitos sociais e trabalhistas. Também foi aprovada a realização de um debate, na base da categoria, sobre a necessidade do Sindicato estar liado a uma central de trabalhadores.
Plano de Lutas: Os delegados deliberaram por encaminhar a aprovação do plano de lutas da categoria para o Conselho Geral do CPERS.
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Congresso esteve atento à situação do Estado e do país
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atual conjuntura política brasileira torna o debate de questões referentes à defesa dos direitos adquiridos ainda mais urgente. O encontro dos educadores gaúchos mostrou estar atento às demandas da categoria e de toda a sociedade ao propor que a pauta de discussões priorizasse temas ligados à educação, à democracia e aos direitos dos trabalhadores. No primeiro dia do evento, os educadores foram recepcionados pela diretora do 12º Núcleo, Juçara Borges, que agradeceu a escolha de Bento Gonçalves como sede para o encontro. “Sabemos a importância desse momento para discutir os rumos dessa importante entidade", destacou. Em sua fala, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer,
convidou a categoria a repensar o modelo de escola atual, considerando o surgimento de um momento desaador após as ocupações realizadas pelos estudantes. "Vivemos um momento histórico. Nossos estudantes denunciaram o descaso com as escolas públicas. Deram uma aula de cidadania, nunca vista antes", armou. Helenir chamou a atenção do público para os R$ 18 bilhões que o governo deixou de recolher das empresas em 2015, ou seja, deixaram de entrar nos cofres públicos. “Queremos saber para onde está indo o nosso dinheiro”, disse, ao informar que o CPERS, junto com o Sindicato dos Engenheiros, irá pedir uma auditoria para saber quais empresas estão sendo beneciadas.
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A resposta aos ataques é a unidade
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importância de fortalecer a unidade entre os educadores esteve presente no discurso dos palestrantes do Congresso. A secretária geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, Marta Vanelli, avaliou que a conjuntura pela qual passa a categoria é conturbada, tanto no âmbito nacional quanto no estadual. "Vamos dar as respostas nas ruas, com a nossa unidade", conclamou aos presentes. O cientista político e professor aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Benedito Tadeu
Atenção aos educadores em serviços prestados no Congresso A realização do IX Congresso Estadual do CPERS foi viável devido à estrutura de serviços disponibilizada aos educadores para que pudessem participar do encontro com tranquilidade e segurança. Todas as delegações caram hospedadas em hotéis de Bento Gonçalves. Já a estrutura do Fundaparque, que recepcionou o Congresso, permitiu a realização de todas as atividades, inclusive dos trabalhos em grupo, em um mesmo espaço, facilitando assim o acesso ao evento.
César, também chamou a atenção do Caco Argermi público para a importância Foto: de seguirem unidos. "Em momentos de resistência nós só temos um caminho: resistir e lutar. É o momento de reavaliar nossas ações e nos unicarmos ainda mais", alertou. Também participaram da Mesa de Abertura do Congresso, o vicepresidente da CNTE, Milton Canuto, os presidentes da CTB/RS, Guiomar Vidor, e da CUT/RS, Claudir Nespolo, o presidente do Sindipetro/RS, Fernando da Costa, e a representante da Frente Brasil Popular, Vitalina Gonçalves. O dia encerrou com a aprovação do regimento do IX Congresso do CPERS.
CPERS: O SINDICATO DA CATEGORIA
Fotos: Caco Argermi
Um desses momentos aconteceu no último dia do Congresso, com o lançamento do livro Maturidade em Belos Versos, desenvolvido a partir do Concurso de Poesias realizado entre os aposentados, em 2015. Houve declamação com autores que estavam no evento. Os educadores foram presenteados com o livro. Na ocasião, as diretoras dos departamentos dos aposentados, da cultura e do administrativo, Glaci Weber, Alda Bastos Souza e Rosane Zan, convidaram os educadores a participarem do concurso de teatro para os aposentados, projeto organizado para este ano.
Para animar os educadores, o Congresso iniciou e encerrou com música. A abertura, na noite de sexta-feira, contou com apresentação da Orquestra de Flautas, formada por alunos do Colégio Estadual Pe. Colbachini, de Nova Bassano. Todos os dias, durante o almoço e o jantar, professores e funcionários de escola confraternizaram ao som das músicas dos cantores Chris Mithra e Leonardo. No encerramento, na manhã de domingo, houve a apresentação do coral de educadoras do 24º Núcleo, de Pelotas.
Cuidado e atenção especial com as crianças Um dos serviços de maior destaque oferecido no Congresso do CPERS foi a creche para os lhos de educadores. Sem custo, bastava se inscrever dentro do prazo estabelecido para garantir que a criança receberia atenção e cuidado durante o evento. Assim, pais e mães puderam participar dos debates com mais tranquilidade.
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eandro Parisi é agente educacional e Marcia Bazzan é professora de séries iniciais e Português. Eles são pais do João Paulo, de 5 anos. O casal só pôde participar do IX Congresso do CPERS porque sabiam que iriam contar com o serviço de creche oferecido no evento. "Nós estamos sempre ligados um ao outro em participar destas atividades de formação. A possibilidade de levar nosso
lho junto nos tranquilizou", conta Parisi. Caso não tivesse a creche, um dos dois teria que abrir mão de viajar a Bento Gonçalves. O casal é de Santiago e, além dos três dias de atividades, passaram outros dois na estrada. "A participação se torna muito viável quando tem a creche. O trabalho com as crianças foi muito bom e diversicado e ele (João Paulo) se divertiu muito", conta o pai.
E uma boa música pede sempre uma dança para acompanhar. Em um dos momentos de maior descontração do evento, o Baile do Congresso foi realizado na noite de sábado e proporcionou integração e diversão a todos os participantes, que se divertiram com as atrações musicais da Banda Cia Show 4.