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DEVOLUÇÃO FÍSICA
Filiado à
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul | Gestão 2014 - 2017 | Porto Alegre, Fevereiro de 2016
Todos ao Gigantinho! P elo modo como maltrata os professores gaúchos, a Aula Cidadã promovida no dia 29 de fevereiro, pelo CPERS, em frente ao Palácio Piratini, não foi a única que Sartori faltou. Com adesão de 80% das escolas, a paralisação do dia 29 de fevereiro mostra que não admitimos mais essa política de cortes de direitos, parcelamento e congelamento de salários e investimentos. “É preciso, cada vez mais, unicarmos a nossa luta e construirmos a nossa greve para que este governo passe a respeitar e valorizar os educadores”, armou a presidente do CPERS, Helenir Schürer, na reunião do Conselho Geral, dia 22 de fevereiro. Hoje, a defasagem salarial do Magistério gaúcho chega a vergonhosos 69,44%, sendo que a pauta salarial estará no centro da disputa deste ano. Desde o nal de janeiro, está na rua a campanha “Sartori, pare de afundar a educação, a saúde e a segurança”, denunciando as promessas que o governo não cumpriu e números contraditórios como o aumento de 46% ao governador e de 64% aos secretários. Além da paralisação do dia 29, o Conselho aprovou a realização de Assembleia no dia 18 de março, com deliberação sobre manutenção de greve e outras ações, que podem ser lidas na íntegra em www.cpers.org.br. Dia 18 de março, é todos ao Gigantinho!
Foto: Guilherme Santos - Sul 21
Greve nacional da CNTE
18 DE MARÇO • 12h30
GIGANTINHO
A I E L B M E S S A S R E P C L A R GE
O Conselho aprovou adesão aos três dias de greve nacional e propõe atividades, respeitada a total autonomia de cada Núcleo. Além de articular as escolas para Assembleia do dia 18, indica a discussão dos eixos: Contra a Reforma da Previdência, defesa do Piso dos professores e dos funcionários de escola e defesa do IPE. Dia 15: Atos regionais e entregas de quadros nas CREs; Dia 16: Bicicletaço/Maratona, realizações de Assembleias Regionais e visitas às escolas; Dia 17: Atividades livres (Exemplo: mateada na praça, bandeiraço).
PIS4, 4O
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DEFASA
*Os associados devem apresentar o Cartão de Sócio ou contracheque com desconto do CPERS, acompanhados de Carteira de Identidade
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E x p e d i e n t e
Publicação do CPERS/Sindicato Filiado à CNTE - Av. Alberto Bins, 480 - Centro – 90030-140 - Porto Alegre Fone: (51) 3254 6000. Presidente: Helenir Aguiar Schürer. 1ª Vice-presidente: Solange da Silva Carvalho. 2º Vice-presidente: Luiz Veronezi. Secretário Geral: Edson Rodrigues Garcia. Tesoureira Geral: Ida Irma Dettmer. Diretores Gerais: Alda Maria Bastos Souza, Ananda de Carvalho, Antônio João Ferreira de Lima, Cássio Ricardo Ritter, Enio Mânica, Íris de Carvalho, Glaci Weber, Mauro João Calliari, Rosane Terezinha Zan, Sônia Solange dos Santos Viana. Jornalista Responsável: Patrícia Araujo Cardon. (MTB 11686). Projeto Gráfico, criação, redação, diagramação e revisão: Veraz Comunicação (51) 3311 0274. Impressão: VT Propaganda (51) 3232 9739. Tiragem: 84 mil exemplares.
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Ação dos 2% do desconto previdenciário começa a ser paga
Uma categoria a ser respeitada pedido do secretário da Educação, Vieira da Cunha, para se reunir com o CPERS, mostra que os educadores do Rio Grande do Sul voltaram a ser temidos. O encontro aconteceu logo após o anúncio da nossa agenda de mobilização e comprova a força que temos, ainda mais em um governo que conta com o apoio de grande parte da mídia, empresários e maioria dos deputados da Assembleia Legislativa. Todos já sabem que estamos construindo uma grande greve. Somos um dos poucos que não se calaram quando Sartori recomeçou o desmonte do Estado, cujas medidas atingem toda a sociedade. Com o congelamento de salários, suspensão de alteração de níveis, nomeações, promoções e horas extras, a diminuição de investimentos em áreas como habitação, indústria e comércio, aliado ao clima de incerteza estimulado pelo governo, a arrecadação diminuiu. O ICMS de 2015 cou 4,5% abaixo, em comparação com 2014, se considerado o IPCA, e as operações de crédito caram R$ 743 milhões menores do que o esperado. Para piorar, a violência aumentou, assim como o ICMS e outros impostos, que deixaram a conta de luz, gasolina e outros produtos mais caros. Nossa mobilização assusta porque não pode ser ignorada. Com assembleias lotadas ou unidos com outros servidores públicos, nossa voz voltou a ser forte. O governo sabe que estamos preparados para lutar. Quando deagrou suas caravanas, com a ideia de expor o décit das contas do Estado, fomos para o debate e iniciamos as Caravanas pela Educação Pública. Frente a nossos argumentos, Sartori foi obrigado a tirar seu ônibus das ruas, enquanto seguimos percorrendo escolas de todos os Núcleos para alertar e mobilizar os educadores. Mais do que qualquer pessoa, Sartori conhece nossa força. Seja por ser do PMDB, partido que enfrentou nossas greves mais longas, ou por ter liderado o governo Britto e sentido nossa força quando impedimos, por exemplo, as privatizações do Banrisul e da Corsan. No meio do clima de incerteza, já garantimos nossa primeira vitória: voltamos a ser temidos!
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CPERS/SINDICATO, através de sua Assessoria Jurídica, prestada pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados Associados, efetuou em janeiro e fevereiro o pagamento do primeiro lote do processo dos 2% do desconto previdenciário suplementar. Cerca de quatro mil associados aposentados foram beneciados pelo depósito. Nos próximos meses, serão efetuados novos pagamentos aos demais vinte e nove mil aposentados, inativos e pensionistas. Informações sobre pagamentos deverão ser solicitadas junto ao atendimento jurídico do escritório, realizado nos Núcleos do CPERS/SINDICATO, ou diretamente nas sedes de Porto Alegre, Santa Maria, Pelotas, Caxias do Sul ou Passo Fundo. A assessoria jurídica é mais um serviço à disposição dos sócios do Sindicato.
O pré-sal é da educação!
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erca de 50 entidades e movimentos sociais, entre elas o CPERS, promovem, em Porto Alegre, o 8 de Março Unicado. Serão diversas atividades voltadas ao Dia Internacional da Mulher, com o tema “Unidas em defesa da democracia e contra a retirada de direitos”. A programação tem como ponto forte um ato unicado no dia 8, com pontos de concentração na Praça da Alfândega e Praça Dom Feliciano, às 17h30, e marcha à Esquina Democrática, às 18h. Outra atividade a ser destacada é o painel “Mulheres
O PRÉ SAL É DA
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senado aprovou o PLS 131/2015, do senador José Serra (PSDB), e agora, o próximo passo, é passar pela Câmara dos Deputados. O projeto acaba com a obrigatoriedade mínima de 30% de participação da Petrobras nas operações do pré-sal e é um duro golpe na Lei da Partilha, que determina a formação e a utilização de 50% do fundo do
CPERS convida para 8 de Março Unificado
pré-sal para a saúde (25%) e a educação (75%). Caso aprovado, a previsão é que cada área deixe de receber R$ 50 bi e o Estado arrecade R$ 246 bilhões a menos. Não podemos deixar que entreguem nosso patrimônio às grandes multinacionais do petróleo. Para isso, temos que pressionar os nossos deputados federais.
Pressione seu deputado: Envie um e-mail para o seu deputado ou deputada federal e exija a defesa do pré-sal como combustível para a EDUCAÇÃO.
http://bit.ly/OPreSalédaEducação
gaúchas dialogando com Maria da Penha”, que traz Maria da Penha a Porto Alegre no dia 11 de março. O encontro acontece às 14h, no Fórum Central (Prédio 2) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e abordará a necessidade das mulheres, instituições e entidades se unirem contra a violência. O CPERS ainda promove, nos dias 31 de março e 1º de abril, curso de formação com temática voltada às mulheres. Mais informações em w w w. c p e r s . o r g . b r o u n o Facebook do Sindicato, conforme a programação for sendo conrmada.
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Pressionado por mobilização dos educadores, governo autoriza nomeações
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governo do Estado está preocupado com a mobilização dos professores e funcionários de escola. Essa foi a mensagem que o secretário da Educação, Vieira da Cunha, deixou na reunião do dia 18 de fevereiro, na sede da entidade. No encontro, solicitado pelo secretário, o CPERS cobrou medidas efetivas para a melhoria da educação pública. Vieira se comprometeu, encaminhou e o governo já autorizou o chamamento de 500 professores. Ainda há a promessa de convocação de 300 funcionários de escola. Sem saber se ocorreram contratações emergenciais, o secretário disse que suspenderá a ação, caso conrmada, para chamar aprovados no último concurso. Também falou que buscará retomar o projeto que prevê o m do estorno do vale-refeição dos educadores. A direção do CPERS sempre se mostrou aberta ao diálogo e vem
CONFORME O DIEESE, OS PROFESSORES GAÚCHOS RECEBEM APENAS
colhendo os frutos dessa posição. Entretanto, deixou claro que, sem propostas concretas quanto a reajuste salarial, garantia de uma educação pública de qualidade e a não retirada de direitos, o governo deve levar a categoria a uma forte greve. Desde que assumiu o CPERS, a atual direção não poupou esforços para mobilizar os educadores, através de encontros de funcionários e aposentados, caravanas, assembleias e reuniões. Ver a categoria preparada para lutar preocupa o governo. A necessidade de medidas concretas que melhorem a situação dos educadores foram elucidadas com relatos sobre o desrespeito a autonomia das escolas e números que não podem mais ser ignorados por quem cuida da gestão do Estado. Devido à pressão do CPERS, o governo realizou, também em 18 de f e ve r e i r o, a p r i m e i r a r e uni ã o d a Coordenação Estadual do Profuncionário no Rio Grande do Sul.
Os números que precisam mudar:
Os educadores correspondem a
Somente em 2015, quase Enquanto Aproximadamente
o. do quadro do funcionalismo públic Na folha de pagamento, são
6000 5000 professores professores
63%
30,DO PISO 37% 2 3%
Foto: Caco Argemi
M A R A aguardam nomeação DEIXo Magistério
Tentativa de privatização do ensino é cada vez mais profunda Foto: Caco Argemi
A entrevista com Frigotto e sua palestra no FSMT podem ser vistas na TV CPERS
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primeiro passo para privatizar é dizer que a instituição não funciona porque é mal gerida. O governador do Rio Grande do Sul diz isso, ele está 30 anos atrasado”, denunciava o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Gaudêncio Frigotto, durante palestra promovida pelo CPERS no Fórum Social Mundial Temático de 2016. Segundo Frigotto, os mecanismos para privatizar setores públicos se aperfeiçoaram nas últimas décadas. Hoje, se privatiza “de dentro para fora”. Um exemplo é o PL 867/2015, do Deputado Federal Izalci (PSDB-DF), que busca instituir o programa
Escola Sem Partido entre as diretrizes da educação nacional, dando mais controle do setor privado às políticas públicas. “A escola não pertence à igreja, prefeitura ou governo; ela é da sociedade. Precisa ser única, universal e gratuita. A educação é por si política, seja pelo método, conteúdo ou pelas atitudes com que você trabalha. O ato educativo é de conito de valores, mas não na sua negatividade; é um conito na construção de consensos. A democracia busca consensos. A escola sem Partido vai colocar a mordaça nos educadores e consequentemente na sociedade”, analisou o pesquisador.
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Helenir Schürer, que destaca o trabalho dos diretores de Núcleos em levar políticas da direção geral às escolas. São números que beneciam toda a categoria, pois quanto mais sócios possui, mais forte é um Sindicato. Para Helenir, o resultado deve-se muito a retomada de um perl de direção que busca representar a base e quer avançar no diálogo. “Porém, com consciência de que, esgotada essa via, estamos preparados para o enfrentamento. Nesses quase dois anos à frente do Sindicato, todo movimento que houve foi construído na base, ouvindo nossos colegas. Não foi feita nenhuma greve por decreto”, complementa.
Retomada das sindicalizações
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extensa agenda mobilizatória deagrada pelo CPERS e o retorno de uma política voltada aos educadores teve um impacto positivo no quadro social, cujo número estava em queda há mais de cinco anos. Em 2015, cerca de dois mil e quinhentos professores e funcionários de escola se associaram e a entidade voltou a atingir a marca de 83.944 sindicalizados, já tendo ultrapassado os 84 mil em 2016 (em 1º de março, eram 84.175 sócios). “Voltamos a ter credibilidade junto ao educador, tanto que o Gigantinho lotou depois de mais de 20 anos”, analisa a presidente da entidade,
(números relativos aos meses de dezembro)
Após mais de cinco anos em queda, número de sócios volta a crescer
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O que mudou: Retomada da mobilização O CPERS não promovia mais os Encontros Regionais e Estaduais de Funcionários de Escola e Aposentados, retomados em 2015. Com isso, foi possível ampliar a participação de seus associados nas políticas da entidade. Também realizou, pela primeira vez, o Encontro Estadual do Coletivo da Juventude. Percorreu, durante 2015, escolas dos 42 Núcleos da entidade com as Caravanas da Educação. Iniciativas que deram mais voz aos educadores, permitiram discussões de pautas especícas e remobilizaram a categoria. O resultado foi um maior envolvimento dos professores e funcionários de escolas em dezenas de atos promovidos pelo Sindicato e a realização de assembleias lotadas. O CPERS teve ainda papel fundamental na construção do Movimento Unicado dos Servidores, que chegou a reunir 50 mil pessoas em assembleia no Largo Glênio Peres.
Valorização da educação pública O CPERS havia abandonado a Mostra Pedagógica. Em 2015, ela voltou a ser realizada. Os 82 trabalhos inscritos revelaram aquilo que a grande mídia esconde: o professor gaúcho supera a falta de uma estrutura adequada, o baixo salário e, com criatividade e força de vontade, faz uma educação pública de qualidade. Na Costa Rica, onde os cinco melhores trabalhos foram apresentados, não faltaram elogios e professores estrangeiros curiosos para levar os projetos para os seus países.
Melhorias na comunicação O CPERS entrou de vez no Facebook e Twitter, o Serviço de Atendimento ao Sócio (SAS) passou a atender pelo WhatsApp e o site foi reformulado e modernizado. Os meios de comunicação tradicionais não foram esquecidos, como a Sineta, que recebeu um novo projeto gráco e editorial e vai agora diretamente para casa dos sindicalizados.
Valorização do patrimônio dos sócios A reforma dos alojamentos do 6º, 7º e 8º andares do edifício-sede permitiu a reorganização dos espaços e a ampliação no número de vagas, de 110 para 156 leitos. Foram trocados pisos, azulejos, vasos sanitários, assoalho, móveis deteriorados e instalados ar-condicionados e frigobares em todos os dormitórios. Da mesma forma, o restaurante do edifício-sede foi reinaugurado e após passar por ampla reforma oferece novo cardápio e melhor aproveitamento de espaço.
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Pelo cumprimento da lei do Piso Contra a terceirização Contra a entrega das escolas às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OSs) Contra o parcelamento de salários Contra a militarização de escolas públicas contra a reorganização das escolas