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DEVOLUÇÃO FÍSICA
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul | Gestão 2014 - 2017 | Porto Alegre, Janeiro de 2016
Vale a pena lutar!
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ão faltam exemplos, nestes quase 72 anos de CPERS, de que vale a pena lutar. Criado em 21 de abril de 1945, por um grupo de professores, em sua maioria mulheres, a história do Sindicato é um exemplo de resistência, garra e disposição. Nenhum governo concedeu benefícios aos educadores de maneira espontânea. Algumas vezes, tivemos que lutar muito para manter, garantir nossos direitos ou até reconquistá-los, como nos casos da aposentadoria aos 25 anos de tempo de serviço para mulheres e 30 para homens e as eleições para diretores de escola. Não há como não lembrar das greves de 1987, em que passamos 96 dias de braços cruzados para garantir o plano de carreira ou a de 1991, quando paramos 74 dias para conquistar um reajuste de 191,61%. Muitas vezes, tivemos que cruzar os braços para que os governadores cumprissem com o que foi acordado na Campanha Salarial. Nossa luta vai além da busca por melhores salários e condições de trabalho. Estivemos presentes nos protestos pelo m da Ditadura Militar, nos debates pela Constituinte de 1986, sempre em defesa da educação pública de qualidade, uma bandeira permanente do CPERS. Nossa luta não terminou e nem pode parar agora! Foto: Arquivo CPERS
Uma história de garra e conquistas 1945 Fundação do CPERS, na época chamado de Centro dos Professores do Primário do Estado do Rio Grande do Sul (CPPERGS); 1954 Aprovação do primeiro Estatuto do CPERS; 1966 Através de um decreto estadual, o CPERS conquista a eleição de diretores de escola, que é suspenso com o Ato Institucional nº 5, em 1968. Neste ano, começa a construção da sede do Sindicato, na Alberto Bins. A construção foi suspensa por um período devido a problemas nanceiros e foi concluída em janeiro de 1979; 1974 Aprovação do primeiro Plano de Carreira dos professores do Estado; 1979 Primeira greve liderada pelo CPERS, que é o primeiro Sindicato no Rio Grande do Sul e o segundo no Brasil a cruzar os braços durante o regime militar. A ação garantiu a nomeação de 20 mil concursados e foi fundamental para a reabertura política no país;
1980 CPERS passa a participar do Conselho Estadual da Educação e garante a utilização de 25% do orçamento do Estado para educação; 1981 Pressão nos deputados federais, através de envio de telegramas pelas escolas, reconquistando os 18% do Orçamento Federal para Educação e retomada da aposentadoria especial de 25 anos para a mulher e de 30 anos para homem, que haviam sido retiradas pela Constituição de 1967; 1985 Conquista de 2,5 salários mínimos como vencimento básico no Plano de Carreira, eleição de diretores através de lista tríplice, 13º Salário, utilização de 35% da receita dos impostos para educação, com pelo menos 10% para o plano trimestral de conservação e construção das escolas. É neste ano que a sineta vira símbolo da indignação do magistério gaúcho; 1988 Participação do CPERS na Constituinte, garantindo que estivesse na Constituição a Aposentadoria Especial do Magistério, Piso Salarial e Gestão Democrática, entre outros. 1989 CPERS passa a ser ocialmente um sindicato;
1999 Revogação do Plano de Carreira do Magistério Estadual aprovado durante o governo Britto, que reduzia os níveis da carreira e vencimentos; 2001 Aprovação do Plano de Carreira dos funcionários de escola; 2004 Garantia do IPE público e da condição de dependência para cônjuges ou companheiros; 2008 Sancionada a Lei n° 11.738, que institui o Piso Salarial Nacional dos professores; 2008 Retirada do regime de urgência de projeto que rebaixava o Piso e compromisso de não votar durante o recesso escolar nenhum projeto que retirasse direitos dos educadores;
Foto: Arquivo CPERS
2009 Manutenção de diversos direitos, como os planos de carreira. 2014 Inclusão, no Plano de Carreira, dos funcionários de escola que estavam fora do quadro; 2015 Nomeação de 540 professores, furando o bloqueio do decreto do governador Sartori que impedia contratações e investimentos.
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Desse jeito, o Rio Grande do Sul afunda!
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nquanto grande parte da imprensa ainda blinda e procura justicar as medidas contra o serviço público adotadas por Sartori, o CPERS segue com suas campanhas de esclarecimento à população. Desde o nal de janeiro, outdoors espalhados pelas rodovias da grande Porto Alegre e do Litoral denunciam a péssima gestão do governador. A Campanha “Sartori, pare de afundar a educação, a saúde e a segurança” escancara a política de arrocho, parcelamento de salários, falta de contratações e investimentos no serviço público estadual. Medidas que vem provocando um verdadeiro caos nessas áreas. Enquanto dá reajuste de 0% a quem não mede esforços, no dia a dia, para prestar um bom serviço à população, Sartori reajustou o seu salário e de seu vice em 46%, dos secretários em 64% e dos deputados em 26,6%. São números que não iremos esconder e que precisam ser lembrados toda vez que o governo fala em problemas econômicos. Neste sentido, dados do jornal Zero Hora são alarmantes. Há dez anos que um governador gaúcho não destinava tão pouco para a educação: apenas R$ 410,8 milhões. As consequências, a longo prazo, dessa política só vão trazer prejuízos aos gaúchos. Sem cumprir sua única promessa de campanha, a de que iria dialogar muito para resolver os problemas do RS, Sartori aumentou impostos sobre gasolina, telefone, alimentos, água e luz e ignorou as sugestões dos servidores. Investimentos no combate à sonegação de impostos poderiam render mais de R$ 7 bilhões por ano aos cofres do governo. Em vez de valorizar o funcionalismo público, Sartori cria novas crises, pois prefere debochar de seus servidores e da
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Publicação do CPERS/Sindicato Filiado à CNTE - Av. Alberto Bins, 480 - Centro – 90030-140 - Porto Alegre Fone: (51) 3254 6000. Presidente: Helenir Aguiar Schürer. 1ª Vice-presidente: Solange da Silva Carvalho. 2º Vice-presidente: Luiz Veronezi. Secretário Geral: Edson Rodrigues Garcia. Tesoureira Geral: Ida Irma Dettmer. Diretores Gerais: Alda Maria Bastos Souza, Ananda de Carvalho, Antônio João Ferreira de Lima, Cássio Ricardo Ritter, Enio Mânica, Íris de Carvalho, Glaci Weber, Mauro João Calliari, Rosane Terezinha Zan, Sônia Solange dos Santos Viana. Jornalista Responsável: Patrícia Araujo Cardon. (MTB 11686). Projeto Gráfico, criação, redação, diagramação e revisão: Veraz Comunicação (51) 3311 0274. Impressão: VT Propaganda (51) 3232 9739. Tiragem: 81 mil exemplares.
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Nós ajudamos a construir o CPERS Nestes mais de 70 anos, o CPERS foi fundamental não somente para mudar a vida dos educadores e da educação pública do Rio Grande do Sul, mas também para alterar os rumos da história brasileira. Isso só foi possível graças aos milhares de professores, funcionários de escola e da própria entidade que lutaram e ajudaram o CPERS a se transformar no Sindicato que é hoje.
Associei-me ao CPERS em 1992 e desde lá me chamou muita atenção a união entre os educadores. Foi um período de amadurecimento. Quando entrei na escola como funcionária diziam que aquele era nosso direito e acreditávamos. Depois que conheci o CPERS, nunca deixei de esclarecer minhas dúvidas e posso garantir que sou uma pessoa bem mais informada hoje e isso melhorou minha vida.” Ana Lourdes Funcionária de Escola • 21º Núcleo, Uruguaiana
Em 1982, era diretora da escola Moisés Viana, em Santana do Livramento. Decidi aderir à greve. Foram somente cinco dias de mobilização, o bastante para ser demitida junto com outras três diretoras e haver uma tentativa de intervenção na direção central do CPERS. Foram anos tensos. Saíamos à noite para colar cartazes e cada carro que passava era uma angústia. Fazíamos reuniões de professores em Rivera, no Uruguai, de forma sigilosa, com educadores de diversos países. A militância no CPERS foi minha maior escola, ali que aprendi a falar e ter coragem.” Emília Fernandes Professora, ex-senadora e ex-deputada federal • 23º Núcleo, Santana do Livramento
Cheguei ao CPERS em 1975 como um alienado e, de repente, me vi, como toda a categoria, envolvido no movimento. Lembro muito dos debates pela reforma do Estatuto da entidade, na década de 80. Construímos um documento com uma força democrática incomum, permitindo que qualquer pessoa pudesse propor suas ideias e participar do Sindicato, mantendo as características de 'pensar para dentro da sociedade', de se preocupar com as pessoas que precisam de uma escola pública de qualidade. De lá para cá, o Estatuto foi aprimorado e deveria ser visto como um modelo de autogestão quando discutimos, por exemplo, a reforma política. João Carlos Rodrigues Professor • 14º Núcleo, São Leopoldo
Comecei a trabalhar no CPERS em 1976 e quei muito impressionado com a greve de 1979, principalmente com a quantidade de pessoas que foram às ruas participar das manifestações. Cheguei como uma pessoa que não se preocupava muito com política e, aqui, aprendi quais eram meus direitos e que precisava defendê-los. Maria Elizabeth Funcionária do CPERS
Em 1979, morava em Ijuí e participei da primeira greve do CPERS. Ia em todas as assembleias, que aconteciam na igreja católica do município. Depois, já na direção geral, lembro das assembleias, no Gigantinho, lotadas, era um sentimento indescritível se dirigir para tantas pessoas. Em especial, dois episódios me marcaram muito: a ocupação da antessala da Casa Civil no governo Simon durante a greve de 1987 e, logo depois, do espaço dos deputados na Assembleia Legislativa, em que tentamos impedir a votação dos projetos que permitiram a privatização da CRT e da CEEE. Eliezer Pacheco Secretário da Educação de Canoas • 31º Núcleo, Ijuí
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Em alguns governos fizemos a luta pra ganhar, em outros, para não perder Prestes a completar dois anos à frente do CPERS, a atual presidente do Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, conversou com a redação de “A Sineta”. Professora do Estado há mais de 30 anos, Helenir fala sobre a precarização da educação pública, os ataques do governo Sartori e as perspectivas para o ano que começou. Foto: Arquivo Sul21
S: Como foi o primeiro contato com o CPERS? H: - Foi através da televisão, pelas lutas do Sindicato. Depois, comecei a dar aulas pelo município de Horizontina e em uma visita do CPERS soube que poderia me associar, mesmo não sendo professora estadual, então me associei. S: A vida do professor mudou neste período? H: Em 1980, o professor chegava no nal do ano e trocava seu fusquinha por um novo, podia comprar uma casa. A partir dos anos 80, começou uma ataque sistemático ao Sindicato. Depois de 87, quando fomos capa de jornal na França pelos 96 dias de greve, houve uma pré-disposição dos governantes em diminuir ou acabar com o potencial de luta do Sindicato. O professor trabalhava 20 horas, tinha condições para comprar livros, tempo para participar da vida sindical. O que zeram? Promoveram arrocho salarial. Primeiro, obrigaram os professores a trabalharem 40 horas. Hoje, recebemos 30,23% do que deveríamos receber como Piso e muitos educadores precisam trabalhar 60 horas. Não há mais tanto tempo para se Foto: Guilherme Santos
informar, participar do Sindicato, adquirir conhecimento. A categoria mudou, mas não sua garra. Mudou porque foi empobrecida, desvalorizada. Hoje há uma angústia muito grande, quase uma impotência diante de alguns governos. Eles vêem com muita força pra cima da nossa categoria, sem dúvida para calá-la. Infelizmente, a Assembleia Legislativa está de joelhos para o governo, sendo cúmplice do ataque que vivemos atualmente.
S: Em apenas um ano de governo, já podemos classicar o governo Sartori como um dos que mais atacou o serviço público e precarizou os serviços à população. Quais as perspectivas para os próximos anos?
H: Em todos os governos do Estado, o CPERS lutou. Em alguns governos zemos a luta pra ganhar, em outros, para não perder. Hoje, como em todos os governos do PMDB, lutamos para não perder. Este é o pior governo que o Estado já teve. Um governo que não tem nenhuma política para qualicar o serviço público, ao contrário. Quer acabar com o serviço público. Esses ataques para diminuir o Estado e a prestação de serviço são
a política do governo Sartori. Está enganado quem diz que ele não tem política. O projeto que começou a ser implementado pelo Britto continua hoje.
S: A atual gestão está próxima de completar dois anos. Quais as ações mais importantes desenvolvidas nesse período? H: Primeiro, mudamos a rota do Sindicato. O CPERS estava fechado em si mesmo, não falava com ninguém. Ainda no governo passado, tínhamos projetos parados e conseguimos fazer alguns tramitarem, como o PL 155/2014, que redistribuiu servidores do Quadro Geral dos Funcionários Públicos para o Quadro de Servidores de Escola. Foi uma grande vitória do diálogo. Essa disposição continuou no governo atual, tanto que Sartori veio ao Sindicato. Não tinham sido sancionados os reajustes de 46% para ele e seu vice e de 64% para secretários. Após falar das diculdades nanceiras, armamos que seria importante não sancionar o aumento. Quando pedimos o pagamento do Piso, nos espelhamos na ação do próprio Sartori. Como o governador um Estado tão grande, que estaria quebrado, consegue dar um aumento astronômico ao seus pares e não aos seus servidores? A segunda grande questão foi a capacidade em articularmos o Movimento Unicado dos Servidores Públicos. É uma iniciativa histórica, que reuniu 44 entidades trabalhando em conjunto. A primeira assembleia unicada reuniu mais de 35 mil pessoas no Glênio Peres. S - Um dos principais esforços da atual gestão do CPERS foi buscar entender os problemas de toda a categoria e ter um contato mais próximo com os educadores. Para isso, foram desenvolvidas iniciativas como as Cara-
vanas pela Educação, que percorreram todos os núcleos do Estado, e retomados os encontros dos funcionários de escola e aposentados. O que mais chamou a atenção nesses encontros?
H: Chegamos em escolas em que os educadores diziam nunca terem recebido a visita da Direção Central. E foram sempre momentos muito emocionantes. Em Alegrete, uma funcionária de escola pediu uma bandeira do CPERS. Demos a ela. Quando nosso ônibus saiu, ela correu atrás do ônibus acenando, mandando beijo. Essa imagem vou guardar para sempre, a alegria das pessoas em fazer parte dessa entidade. Sobre os aposentados, tivemos um encontro que extrapolou as expectativas. Esperávamos 400 pessoas e apareceram mais de 600. A disposição deles em conviver com o Sindicato, como os funcionários de escola, tornaram os encontros momentos espetaculares. Há duas vertentes de ação que considero fundamentais. A valorização e a preocupação pedagógica. A educação pública é atacada todos os dias pela mídia. Dizem que a escola pública é de segundo escalão. Na Mostra Pedagógica, quando entrei no salão, vi trabalhos maravilhosos, desenvolvidos na escola, que já estavam há anos sendo aplicados. Essa é a escola pública do Estado que tentam esconder e nós do Sindicato queremos mostrar. Mesmo sendo desvalorizada e recebendo ataques constantes, tem qualidade. S: O que os educadores podem esperar do CPERS para 2016? H - Podem esperar todo o comprometimento, toda a luta possível para podermos avançar. Mas não basta esperar pela vitória. Precisamos construí-la juntos ou a vitória não virá. Não esperem pela direção, venham juntos conosco. Todos esses ataques que estamos sofrendo só vão retroceder se estivermos juntos, porque juntos é que somos fortes.
Confira a entrevista completa na TV CPERS em www.cpers.org.br
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Defesa da educação pública é pauta permanente do CPERS As lutas travadas pelo CPERS sempre foram além da busca por melhores condições de trabalho e salários para os educadores. A defesa de uma educação pública de qualidade e para todos permeia as ações do Sindicato desde sua fundação. Tanto que, durante as atividades do Fórum Social Temático, o tema foi o assunto escolhido pelo CPERS para debate. A tenda, montada no Largo Zumbi dos Palmares, lotou e mostrou que este é um assunto que muito interessa a toda população.
Educação não é prioridade no Brasil
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rofessor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Gaudêncio Frigotto, considera que o grande problema estrutural do Brasil é a falta de interesse das classes dominantes em levar a educação para todos. Frigotto lembrou que a privatização passa por várias fases. No caso da educação, começa-se dizendo que a escola pública é mal gerida. Depois, os ataques são contra os educadores. “Estamos nesta fase, de dizer que o professor de escola pública não sabe
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ensinar. O que eles querem é tomar o conteúdo e o método do processo pedagógico. Nós, professores, temos a tarefa de nos prepararmos para educar alunos com realidades sociais, ideias e crenças diferentes. A privataria busca o inverso, o professor tem um manual e o aluno precisa se adaptar ao método de ensino. A última investida é a escola sem partido. É a escola da mordaça, em que o professor não pode ter opinião, somente repetir o que está no manual”, complementa. Foto: Caco Argemi
A experiência chilena
Chile passou, há 30 anos, pela privatização do setor através da municipalização do ensino. A responsabilidade pela educação pública deixou de ser do Estado. Como consequência da falta de capacidade em aportar recursos na área por parte de municípios e os incentivos às escolas privadas por parte do governo, 65% do ensino, hoje, é privado. Porém, há uma retomada da luta pela educação pública. “A escola
A retomada da dignidade
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pública no Chile não representou apenas um fator de socialização, ela é um importante baluarte para a cultura, a dança, a arte e não um negócio. Estamos perdendo isso. Neruda, Violeta Parra, todos vieram do ensino público. Quando se destrói a educação pública, se destroi a possibilidade cultural de um país”, analisa o diretor da revista “Docência” e do Colégio de Professores do Chile, Guillermo Schering.
melhor maneira de criar uma comunidade escolar forte, que luta pela educação pública, é retomar a dignidade que temos como pessoas, como seres humanos. Só assim podemos realmente ser conscientes dos nossos
Educação na América Latina tem o lucro como fim
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presidente da Confederação de Educadores Americanos (CEA), Fernando Rodal, entende que a educação na America Latina tem o lucro como m. “O que está em disputa é a hegemonia da racio-
direitos e lutar por eles”, armou a secretária nacional dos Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores da Educação do País Valenciano (STEPV-iv) e do Conselho Escolar Valenciano da Espanha, Beatriu Cardona. Ela ressaltou as sanções e imposições que países
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nalidade do discurso político, social e econômico. Se falarmos em universidade, somente 25% do setor é público. A consequência é uma sociedade cada vez mais dividida e com acesso de poucos ao ensino superior”, conclui.
em melhor situação econômica vêm impondo sobre economias mais frágeis na Europa. Lembrou as lutas dos educadores em Valência, buscando reunir alunos e pais com o objetivo de que a educação pública volte a ser prioridade na Espanha.
r a d n u f a e d e r a p E D Ú A S a , O Ã Ç A C U D E a e a SEGURANÇA.