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DEVOLUÇÃO FÍSICA
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul | Gestão 2014 - 2017 | Porto Alegre, Julho/Agosto de 2015
Caravanas mobilizam para a construção da Greve Foto: Caco Argemi
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m Sindicato mais próximo, aberto ao diálogo e atuante. Com essa proposta, uma série de iniciativas estão sendo deagradas pelo CPERS para retomar a mobilização, motivar a categoria e prepará-la para enfrentar os desmandos do governo Sartori. Um exemplo são as Caravanas do CPERS – na luta pela Educação Pública, que estão levando dirigentes até escolas de todo o Rio Grande do Sul com o
objetivo de ouvir e promover debates fundamentais junto aos educadores. Os 42 Núcleos da entidade estão no trajeto. “O momento é sério. Eu tenho um sonho, que é o de fazer o nosso Sindicato ser o que era antes, com uma mobilização tão forte que faça tremer o chão do Estado. Mas um grande movimento não nasce do nada, precisa ser construído”, armou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, durante passagem do CPERS por Cruz Alta.
Educadores aprovam Estado de Greve em Assembleia Foto: Caco Argemi
Outra iniciativa retomada pelo Sindicato são os Encontros de Funcionários de Escolas, cujo Coletivo voltou a reunir no dia 15 de maio e conrmou reuniões em vários Núcleos até novembro. As primeiras atividades mobilizaram centenas de prossionais e visam organizar os agentes educacionais, para que, em conjunto com os professores, possam avançar em conquistas e direitos. Veja quando a Caravana estará na sua cidade http://bit.ly/1JpZWzJ
Saiba quando acontecem os Encontros de Funcionários de Escolas http://bit.ly/1HsW9C9
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Agência para devolução: AGF Baltazar - CEP: 91130973 - Porto Alegre/RS Não procurado
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Desconhecido
Falecido
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E D I T O R I A L
Se o governo não recuar o RS vai parar
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oi ainda enquanto candidato ao governo do Estado que José Ivo Sartori sinalizou que não empenharia esforços para atender as demandas do Magistério gaúcho. Em uma entrevista concedida ao CPERS, que à época falou com todos candidatos, ele deixou claro a possibilidade de mexer no Plano de Carreira da categoria e armou que o Rio Grande do Sul não teria condições de arcar com o pagamento do Piso. Eleito governador suas ações comprovaram o descaso com professores e funcionários de escolas. O diálogo e a negociação sempre guiaram as ações do CPERS. Porém, após inúmeras tentativas de ouvir pelo menos uma proposta concreta do governo, o Sindicato, junto a base da categoria, decidiu, em Assembleia Geral realizada no dia 26 de junho, que os educadores gaúchos estão em Estado de Greve. Estamos enfrentando um dos maiores ataques contra os educadores, desde o governo Britto. Precarização e sucateamento do IPE, ataques aos direitos dos servidores, como o m da licença-prêmio, congelamento salarial pelos próximos quatro anos, redução dos valores dos precatórios, abertura para privatizações, não pagamento do Piso e alterações signicativas no Plano Estadual de Educação – PEE, como o retrocesso na construção da igualdade de gênero e a modicação do texto sobre o Piso, colocando-o como referência e não como Lei, são apenas algumas das ações do governo para rechaçar nossas conquistas históricas. Não somos os culpados pelas mazelas do Estado e não vamos pagar essa conta. Não vamos admitir nenhum retrocesso. O governo precisa atacar as reais causas pela crise nanceira do Rio Grande do Sul, como combater a sonegação scal e a dívida pública. Só em ICMS, o Estado deixa de arrecadar, por ano, 13 bilhões em isenções scais. Imaginem 10% desse valor aplicado na educação pública. O pacote de maldades de Sartori apenas começou e nós só o combateremos fortalecendo ainda mais a nossa mobilização. Cada um de nós deve ser um multiplicador e levar a importância de fazermos uma grande paralisação. Agora, a mobilização que já está ocorrendo desde o dia 09 de junho, através da Caravana em defesa da educação pública, ganha mais força. Essa é a hora de construirmos juntos uma grande greve para impedir que nossos direitos, tão arduamente conquistados, não sejam retirados. Somos um Sindicato conhecido por ser combativo e forte. Vamos mostrar nossa força e união ao governo. Avante educadores, de pé!
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Começa capacitação dos formadores
primeira turma de formadores, constituída por cerca de cem professores e funcionários de escolas, teve seu primeiro encontro no dia 19 de junho. A etapa inicial foi conduzida pela Doutora em Educação pela UFRGS, Isabela Camini, a Mestre e doutoranda em Sociologia pela UFRGS, Eliane de Moura Martins e pelas professoras Heloiza Helena Silva e Senira Beledeli. O objetivo dos encontros é capacitar os educadores associados ao CPERS para atuarem como multiplicadores da formação e da organização da luta nas suas regiões. Na visão do Sindicato, é fundamental investir no aperfeiçoamento de novas e antigas lideranças e compartilhar o conhecimento adquirido.
Foto: Patrícia Araújo
Agenda do Jurídico Datas de atendimento da Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados Associados. Agende-se!
FIQUE ATENTO!
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Requisitos para se aposentar:
uitos educadores ainda têm dúvidas sobre requerer sua aposentadoria. O CPERS lembra a seus associados, que podem fazer consultas sobre possibilidades de requerer outros tipos de aposentadorias. Os requisitos para a aposentadoria integral estão listados abaixo. Para fazer uma consulta, você deve enviar os seguintes documentos através de seu Núcleo: Tela Funcional Atualizada do RHE ou Histórico Funcional do Portal do Servidor; contracheques a partir de junho de 1994 e breve relatório das atividades desempenhadas no decorrer da carreira (período com regência, direção, biblioteca, entre outros). Se possível, envie sua senha do Portal do Servidor, pois permite que se verique Averbações de Tempo de Serviço, Frequência, Licenças Prêmios e outras informações. A senha desobriga que se encaminhe contracheques a partir de 2002, disponíveis na página eletrônica. Homem 60 anos de idade, 35 anos de contribuição, 20 anos de função pública, 10 anos na carreira, 5 anos no cargo. Proventos: igual a última remuneração.
Mulher 55 anos de idade, 30 anos de contribuição, 20 anos de função pública, 10 anos na carreira, 5 anos no cargo. Proventos: igual a última remuneração.
Homem (Magistério) 55 anos de idade, 30 anos de contribuição c/regência, 20 anos de função pública, 10 anos na carreira, 5 anos no cargo. Proventos: igual a última remuneração.
Mulher (Magistério) 50 anos de idade, 25 anos de contribuição, 20 anos de função pública, 10 anos na carreira, 5 anos no cargo. Proventos: igual a última remuneração.
Publicação do CPERS/Sindicato Filiado à CNTE - Av. Alberto Bins, 480 - Centro – 90030-140 - Porto Alegre - Fone: (51) 3254 6000. Presidente: Helenir Aguiar Schürer. 1ª Vice-presidente: Solange da Silva Carvalho. 2º Vice-presidente: Luiz Veronezi. Secretário Geral: Edson Rodrigues Garcia. Tesoureira Geral: Ida Irma Dettmer. Diretores Gerais: Alda Maria Bastos Souza, Ananda de Carvalho, Antônio João Ferreira de Lima, Cássio Ricardo Ritter, Enio Mânica, Íris de Carvalho, Glaci Weber, Mauro João Calliari, Rosane Terezinha Zan, Sônia Solange dos Santos Viana. Jornalista Responsável: Patrícia Araujo Cardon. (MTB 11686). Projeto Gráfico, criação, diagramação e revisão: Veraz Comunicação (51) 3311 0274. Impressão: VT Propaganda (51) 3232 9739. Tiragem: 77 mil exemplares.
07/07/2015 07/07/2015 07/07/2015 08/07/2015 09/07/2015 13/07/2015 13/07/2015 14/07/2015 14/07/2015 14/07/2015 14/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 15/07/2015 16/07/2015 16/07/2015 16/07/2015 16/07/2015 16/07/2015 16/07/2015 20/07/2015 20/07/2015 21/07/2015 21/07/2015 21/07/2015 22/07/2015 23/07/2015 23/07/2015 28/07/2015 29/07/2015 30/07/2015 04/08/2015 04/08/2015 05/08/2015 05/08/2015 06/08/2015 06/08/2015 06/08/2015 10/08/2015 11/08/2015 11/08/2015 11/08/2015 12/08/2015 12/08/2015 12/08/2015 13/08/2015 18/08/2015 18/08/2015 18/08/2015 18/08/2015 18/08/2015 19/08/2015 19/08/2015 19/08/2015 19/08/2015 19/08/2015 19/08/2015 20/08/2015 20/08/2015 20/08/2015 20/08/2015 20/08/2015 20/08/2015 25/08/2015 26/08/2015 26/08/2015 27/08/2015 27/08/2015
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Educadores estão em Estado de Greve
Cerca de três mil educadores estiveram reunidos, no dia 26 de junho, em Assembleia Geral no Gigantinho, em Porto Alegre. Além dos pontos aprovados no Conselho Geral, em 25 de junho, foram aprovadas sugestões apresentadas pela base Propostas aprovadas: 1. Aprovado “Estado de Greve” pela retirada imediata dos Projetos de Lei que atacam direitos dos educadores e em defesa da pauta da categoria, como: pagamento do Piso no Plano de Carreira, IPE, nomeações de concursados, realização de concursos públicos para professores e funcionários de escola, dentre outros; 2. Que a categoria utilize as redes sociais (e-mail, Facebook, Whatsapp, Blog, etc.), para pressionar os deputados da região, exigindo que se posicionem e votem contra os projetos que atacam os diretos dos educadores e não defendem suas pautas; 3. Realizar Assembleia Geral em agosto; 4. Aprovação de um calendário permanente do Estado de Greve: O calendário de mobilização irá preparar a categoria para a greve, caso o governo não recue. Será um importante instrumento para construção da greve. 4.1. Estabelecer que os Núcleos que já zeram a Caravana participem das atividades de pressão e visitas aos gabinetes dos deputados, bem como das atividades públicas. Em todas as atividades públicas devem portar a faixa com a seguinte frase: “Sartori, tira a mão dos nossos direitos: PISO, PLANO DE CARREIRA E IPE!”; 4.2. Reforçar as Caravanas como período de luta da categoria; 4.3. Realizar Formação e debates nas escolas no período de 20 a 23 de julho; 4.4. Denição do calendário das Caravanas (veja no site cpers.com.br/caravana-estadual)
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Foto: Caco Argemi
5. Propor paralisações e reduções de períodos como forma de preparação da categoria para a greve. Realizar vigílias durante o período de votações decisivas na Assembleia Legislativa do Estado; 6. Lutar, conjuntamente com todo o funcionalismo, contra as políticas de ajustes scais de todos os governos, exigindo o combate à sonegação scal como solução da crise nanceira de todos os entes estatais e participar dos atos do funcionalismo público estadual unicado; 6.1. Participar do Ato em defesa dos trabalhadores e do Serviço Público chamado pelo SEMAPI, no dia 30 de junho, às 12 horas, na Praça da Matriz, em Porto Alegre; 6.2. Participar do Ato dos trabalhadores da
Aposentados voltam à agenda do CPERS
ma parcela muito importante da categoria, os aposentados, também voltaram a ganhar fóruns de discussão dentro do CPERS a partir da retomada dos Encontros Regionais. Desde Foto: Glaci Weber (Arquivo Pessoal)
março, os aposentados podem conhecer as propostas do Sindicato direcionado a eles, receber orientações jurídicas e sugerir iniciativas. O Encontro Estadual acontece no dia 2 de outubro.
segurança no dia 07 de julho, em Porto Alegre; 7. Continuar a pressão, através do envio de e-mails aos Senadores para que não votem o PL 4330 ‐ Terceirizações e o PL131; 8. Realizar Assembleia Popular Estadual da Comunidade Escolar e do Funcionalismo Público; 9. Denunciar ação das CREs e da SEDUC que está chamando os professores (as) que aguardam nomeação para oferecer contrato temporário; 10. Publicar Moção de Repúdio a Aprovação da Redução da Maioridade Penal no Congresso Nacional; 11. Publicar Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 190/2015: “Programa Escola Sem Partido”;
12. Publicar Moção de Repúdio a qualquer tipo de manifestação de preconceito ou intolerância; 13. Realizar um abaixo assinado, com a participação de toda a sociedade, contra os ataques do governo Sartori; 14. Construir, unicadamente, um Encontro Estadual de Base dos Trabalhadores do Serviço Público na semana de formação, em julho, no Gigantinho, para barrar os ataques do governo Sartori; 15. Criar um Fundo de Greve com o percentual que era destinado à CUT. 16. Ingressar com uma ação na justiça, junto com outras entidades de servidores públicos, para diminuir o percentual repassado à União.
Prorrogadas inscrições para Mostra Pedagógica
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Departamento do Núcleo de Educação do CPERS prorrogou até o dia 14 de agosto as inscrições para a Mostra Pedagógica. Inserida dentro do Programa de Valorização da Educação na Escola Pública, busca experiências bem sucedidas de educadores que, mesmo com salário aquém das suas atribuições e más condições de trabalho, se empenham para melhorar o ensino. Para inscreverse, basta ir até o seu Núcleo
ou até o Sindicato, no Departamento de Educação (Alberto Bins, 480, 5º andar). Os trabalhos devem ter como tema “A valorização da educação na escola Pública” e podem utilizar os mais variados recursos e formas de apresentação. É possível anexar outras informações na cha de inscrição e é obrigatório que acompanhe vídeo ou foto, a descrição da linha pedagógica, os nomes de quem coordena o projeto e dos participantes. Acesse http://cpers.com.br/mostra e faça o download da cha de inscrição.
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Sartori só mostra boa vontade para reduzir direitos e precarizar educação
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cada novo pacote apresentado pelo governo Sartori, mais direitos dos educadores cam ameaçados. Logo no início do mês de junho foram anunciadas as ações que integram a fase 2 do pacote de medidas. Dos 14 pontos, três atingem a categoria. Em coletiva sobre os objetivos da Secretaria de Educação para 2015, o secretário, Vieira da Cunha, no dia 12 de junho, armou que não prevê atender nenhuma das reivindicações dos educadores gaúchos, como o pagamento do Piso no Plano de Carreira, o que é considerado inadmissível pelo CPERS. Além das Caravanas, que já começaram a percorrer escolas do Estado, o Sindicato prepara novas ações para enfrentar os desmandos do governo. A falta de seriedade com que a categoria está sendo tratada cou clara na primeira Mesa de Negociações, no dia 14 de maio. A agenda só ocorreu após uma marcha que reuniu 2 mil educadores e fez muito barulho em frente ao Palácio Piratini. Frente à falta de propostas e discurso de crise apresentado pelo Chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, foi clara e lembrou que a categoria também vive uma crise ao receber apenas 48% do que deveria receber.
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Sartori, tira a mão dos nossos direitos PL nº 206/2015 - Trata da Responsabilidade Fiscal Estadual, impondo restrições a gastos. Apresentado após o reajuste de 64% no salário de secretários e vicegovernador e 45% nos ganhos do governador, deve atingir categorias que possuem reajustes a receber nos próximos anos, mesmo que já aprovados. A aprovação deste PL acarretará, por certo, em inexistência de reajustes reais para os servidores públicos estaduais no próximo período. PL nº 207/2015 - Cria uma Câmara de Conciliação de Precatórios. O projeto traz diversos prejuízos, pois reduz o valor do precatório em até 40% e dene seu parcelamento no prazo de dois anos. Quem optar pelo acordo, recebe antes. Proposta de Emenda Constitucional nº 242/2015 - Extingue a licença-prêmio e cria a possibilidade de afastamento por meio de licença para participação de curso de capacitação prossional, por até três meses. Esta última já existe, porém nunca foi respeitada. Por isso, a proposta do Governo apenas retira direitos dos servidores no momento em que extingue a licença-prêmio criando, em contrapartida, direito que já existe para os integrantes do magistério.
Desmandos unem servidores
CPERS vem reassumindo, com responsabilidade, seu papel de protagonista na luta por uma sociedade mais justa. No dia 19 de junho, dirigentes estiveram no Seminário A Versão dos Trabalhadores sobre a Situação Financeira do Estado, que reuniu centenas de pessoas em Porto Alegre. Com palestras ministradas por economistas e pesquisadores, resultou em uma carta aberta. O documento indica saídas para melhorar as
contas sem prejudicar os trabalhadores, como o combate à sonegação scal, e faz alertas aos prejuízos de se governar com arrocho salarial. O Sindicato também vem participando de reuniões preparatórias e atos, como o realizado dia 3 de junho, contra o atraso nos salários de quase sete mil funcionários de Fundações Estaduais, convocado pela Fessergs, Semapi, Ugeirm, União Gaúcha e Sinpro.
Foto: Greici Freitas
Na Assembleia Legislativa, CPERS critica LDO e mudanças no IPE Foto: Patrícia Araújo
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CPERS vem participando ativamente de debates na Assembleia Legislativa do Estado para tentar levar o ponto de vista dos educadores sobre algumas ações que o governo tenta impor. Nos dias 16 e 17 de junho, representantes da entidade percorreram o gabinete de diversos parlamentares para sensibilizá-los quanto a pontos do pacote de maldades que retiram direitos da categoria e a reestruturação do IPE. O Instituto também foi tema de audiência no Plenarinho da Assembleia. A presidenta do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, analisou que o anteprojeto do IPE abre a possibilidade de começarem a cobrar pelas internações hospita-lares para os dependentes e aumentar a contribuição. “Atualmente, o IPE oferece um atendimento muito precário. Como se não bastasse, fomos surpreendidos com esse
anteprojeto que nos atinge em cheio. Os altos salários não contribuem hoje para o IPE. Quem sustenta o Instituto somos nós, os educadores. Já no 1º de junho, o Sindicato participou de audiência pública sobre o Plano Estadual de Educação (PEE), realizada pela Comissão de Constituição e Justiça. O CPERS reiterou sua posição contrária quanto a alterações no Plano de Carreira. “Nos preocupa o fato do governo manifestar a intenção de fazer modicações no PEE. A maior delas, a retirada do texto sobre o pagamento do Piso, colocando-o como referência e não como Lei. Nós participamos, desde o início, dessa discussão assim como demais representantes da sociedade. Por isso, não concordamos com alterações. Podemos aprimorar para avançar, mas nunca recuar”, destacou a vice-presidente do Sindicato, Solange Carvalho.