Sineta Abril

DEVOLUÇÃO FÍSICA

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Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul | Gestão 2014 - 2017 | Porto Alegre, Abril de 2016

e d i r to r a S ir d e p im e d o p o iã Só nossa un

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o ã ç a c u d e a r i u r t des

busca por uma educação pública de qualidade envolve, cada vez mais, a participação dos alunos e pais, junto aos professores e funcionários de escola.

Movimentos como o visto em São Paulo, em 2015, quando estudantes impediram que colégios fechassem as portas a partir de sua ocupação, comprovam que é possível, através da união de forças e mobilização, barrar as tentativas de desmonte da escola pública.

Envolver a comunidade no debate sobre o futuro da educação é um dos objetivos das plenárias que o CPERS vem promovendo, desde o m de abril, pelo Rio Grande do Sul. Em algumas escolas, a situação é tão crítica que faltam até mesmo materiais essenciais para realizar as aulas.

Como analisa a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, esta realidade é cada vez mais comum e reete o congelamento e corte de investimentos na área da educação, promovido pelo governador Sartori (PMDB).

“Em algumas escolas, os pais vêm cumprindo o papel do Estado, suprindo as escolas com materiais básicos como papel higiênico e alimentos para a merenda. Cada vez que fazemos o papel do Estado fazemos com que a escola funcione e o problema acabe sendo minimizado e não apareça. O governo precisa cumprir com o seu dever de oferecer condições adequadas aos professores e alunos”, ressalta Helenir.

O descaso de Sartori com a educação desencadeou algumas manifestações no Rio Grande do Sul, em abril. No dia 12, milhares de estudantes e educadores, vestidos de preto, foram às ruas de São Leopoldo denunciar a situação precária das escolas, semelhante à enfrentada pela Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Maristela, do município de Joia, que estava sem luz há dias. No dia 15, avenidas e rodovias foram trancadas em Porto Alegre, Rio Grande, Passo Fundo, São Gabriel, Uruguaiana e outros municípios.

Foto: Caco Argemi

o! it fe r se e qu m te e qu o z fa o nã Sartori

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om o corte e congelamento de investimentos, chegar na sala de aula e não encontrar materiais essenciais, como giz e folhas de ofício, vem se tornando uma realidade nas escolas gaúchas. Somado à falta de professores e

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funcionários de escola, baixos salários, inltrações, falta de luz, cadeiras e classes em péssimo estado, Sartori leva a educação pública ao colapso e na direção da privatização, a exemplo do que acontece em Goiás.

Lá, há a tentativa de passar escolas a

Organizações Sociais (Oss). O processo foi interrompido pelo Ministério Público, pois todas as instituições interessadas respondem a processos judiciais. Precisamos nos unir e somar forças, só assim vamos salvar a educação pública!

proibir o bloqueio das contas em caso de atraso. O pagamento com juros simples está em julgamento pelo pleno do Tribunal, que deve pacicar o entendimento nos próximos meses.

Já passou da hora de Sartori olhar para a educação pública e para o futuro do

Rio Grande do Sul. Com o reajuste de 11,36% no Piso Nacional dos Professores, em janeiro, o salário-base passou para R$ 2.135,64 (jornada de 40 horas semanais).

Hoje, só recebemos 30,56% do que deveríamos e ainda temos salários parcelados e retirada de direitos.

Educadores rumo à greve

discurso de Sartori, que “não há dinheiro” perde força a cada dia, não só pelo aumento de impostos. O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao governo, permitindo que a dívida pública com a União seja paga a partir de um novo indexador, além de

13h30 | Gigantinho io, ma de 13 | ira fe axt Se l| ra Ge ia le Assemb

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EDITORIAL

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Escolas criam Comitês pela Legalidade e Democracia

Precisamos salvar a educação pública!

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CPERS sempre se diferenciou de outros sindicatos por não se manter restrito na defesa e ampliação de direitos da categoria que representa. Nesses 71 anos de história, comemorados em abril, professores e funcionários de escola sempre mostraram consciência da necessidade de lutar por uma educação pública e de qualidade.

Desde que Sartori assumiu, essa luta cou mais árdua e necessária.

Com sua estratégia do “quanto pior, melhor”, o governo cortou investimentos na educação e o sucateamento das escolas se tornou uma realidade.

Muitos pais investem dinheiro do próprio bolso para que colégios possam comprar itens essenciais, cumprindo com um dever que é do governo Sartori. Se não bastasse, ainda estão pagando mais impostos na gasolina, luz, telefone e outros itens, desde o começo de 2016, graças a uma iniciativa do governador com o objetivo de “melhorar as contas”.

O sucateamento de instituições é uma velha tática, em que governos deixam de investir em determinado setor para “expor a incompetência” da administração pública e privatizá-lo. O PL 44/2016, proposto pelo Executivo e que tramita na Assembleia Legislativa, se aprovado, permitirá que empresas sejam parcerias do governo para administrar escolas e hospitais, por exemplo. E não estamos sendo alarmistas: em Goiás, modelo semelhante já está sendo implementado no Estado.

Contra essas ameaças, devemos fazer nosso movimento crescer cada vez mais, com a participação dos pais, alunos e toda comunidade escolar. Os prejuízos que Sartori causa por deixar de investir em áreas imprescindíveis para o bem-estar da população são incalculáveis. Destruir a educação é destruir o futuro do Rio Grande do Sul e do Brasil.

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a luta para barrar a tentativa de golpe em curso no país, professores, funcionários de escolas e alunos vêm se mobilizando na criação dos Comitês pela Legalidade e Democracia. O CPERS tem incentivado a proposta de criar ambientes propícios ao debate de ideias e aberto a todos, a exemplo do espaço desenvolvido no Colégio Estadual Júlio de Castilhos. “A escola é um espaço democrático, em que as pessoas, mesmo que pensem

Foto: Greice Freitas

diferente, podem manifestar sua opinião. O importante é que temas como a defesa da democracia e dos direitos sociais e trabalhistas não podem deixar de ser debatidos nas escolas e colégios”, destaca a professora de História e responsável pelo Comitê na instituição, Jaqueline Brizola.

O CPERS participa da reunião nacional da Frente Brasil Popular - FBP, em São Paulo, com o objetivo de avaliar e organizar novos atos contra o golpe e em defesa da democracia. Nos últimos dias, o

Encontros Regionais dos Aposentados começam em maio

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úcleos do CPERS recebem, entre maio e setembro, os Encontros Regionais dos Aposentados. Os eventos são preparatórios para o Encontro Estadual, cuja realização deve acontecer em outubro, em Porto Alegre. Os eventos, que são um momento de debate, esclarecimento jurídico e de outras dúvidas, também proporcionam a integração entre

educadores e o estímulo a atividades culturais. Se em 2015 o CPERS promoveu um concurso de poesia, este ano acontece o concurso de teatro, com tema livre e participação de no máximo cinco pessoas.

O calendário dos Encontros e informações sobre o concurso de teatro podem ser encontrados em www.cpers.com.br

Atos lembram um ano do massacre dos professores no Paraná

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Foto: Site App Sindicato

E x p e d i e n t e

Publicação do CPERS/Sindicato Filiado à CNTE - Av. Alberto Bins, 480 - Centro – 90030-140 - Porto Alegre - Fone: (51) 3254 6000. Presidente: Helenir Aguiar Schürer. 1ª Vice-presidente: Solange da Silva Carvalho. 2º Vice-presidente: Luiz Veronezi.

Secretário Geral: Edson Rodrigues Garcia.

Tesoureira Geral: Ida Irma Dettmer. Diretores Gerais: Alda Maria Bastos Souza, Ananda de Carvalho, Antônio João Ferreira de Lima, Cássio Ricardo Ritter, Enio Mânica, Íris de Carvalho, Glaci Weber, Mauro João Calliari, Rosane Terezinha Zan, Sônia Solange dos Santos Viana. Jornalista Responsável: Patrícia Araujo Cardon. (MTB 11686). Projeto Gráfico, criação, redação, diagramação e revisão: Veraz Comunicação (51) 3311 0274. Impressão: VT Propaganda (51) 3232 9739. Tiragem: 70 mil exemplares.

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“Massacre do dia 29”, promovido pelo governo Beto Richa (PSDB) contra os educadores do Paraná, completou um ano em 2016 e foi lembrado por diversos atos no Estado, o maior deles em Curitiba, que contou com apoio e participação do CPERS através de sua presidente, Helenir Aguiar Schürer. Na data, em 2015, professores e funcionários do Paraná foram violentamente agredidos pela Polícia Militar. Eles protestavam contra a aprovação do PL 252/2015, que previa a modicação da Previdência Social da categoria e colocava em risco a aposentadoria dos educadores. O movimento, pacíco, se encontrava em frente à Assembleia Legislativa quando a polícia começou a atirar bombas de gás e balas de borracha para dispersar os manifestantes.

Sindicato esteve envolvido na organização e avaliação dos movimentos de rua contrários ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A entidade também integrou outras mobilizações, como as passeatas contra o golpe, a Plenária em Defesa da Democracia e Legalidade na UFRGS, dia 30 de março, e o Acampamento da Legalidade e da Democracia instalado na Praça da Matriz, em Porto Alegre, entre os dias 11 e 17 de abril, além das manifestações em diversas cidades no interior do Estado.

Direitos e igualdade da mulher são temas da Formação de Gênero e Educação

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Foto: Caco Argemi

ezenas de educadoras debateram, trocaram aprendizados, participaram de mesas, ocinas e dinâmicas durante a Formação de Gênero e Educação do CPERS, que ocorreu nos dias 1º e 2 de abril. A iniciativa, realizada na sede do Sindicato, na capital, foi a culminância da programação do Dia da Mulher. O foco dos encontros foi o fortalecimento da luta pelos direitos e igualdade das mulheres, e reuniu várias especialistas no assunto, como as mestres em educação Ingrid Wind, Paula Azevedo e Vanessa Gil, a articuladora da rede de economia solidária, Bruna Almeida, a advogada e ex-secretária de Mulher do Estado do Rio Grande do Sul, Ariane Leitão e a secretária-adjunta da Mulher Trabalhadora da CUT, Mara Feltes, além de dirigentes do CPERS.

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Defesa do IPE mobiliza educadores

Fotos: Caco Argemi

o dia 13 de abril, o CPERS protagonizou mais uma mobilização em defesa do IPE, com passeata e conscientização da população para o descaso do governo gaúcho com o Instituto de Previdência que atende aos servidores estaduais. Os professores e servidores saíram em caminhada da frente do Sindicato até a sede do Instituto e alertaram a população sobre o perigo que as alterações propostas por Sartori causariam aos usuários do plano.

Uma das medidas prevê, além da contribuição do titular, a cobrança de 5% por dependente, além de repassar ao beneciário a responsabilidade com os custos de uma eventual internação.

Entidade exigiu resposta às demandas da categoria

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o chegar ao IPE, os educadores se reuniram com diretores do Instituto e foram incisivos no sentido de cobrar retorno dos questionamentos apresentados no m de 2015, elaborados em conjunto com os 42 Núcleos do Sindicato. A pauta, entregue ao presidente do IPE, José Parode, em 18 de dezembro, questiona as medidas que o Instituto adotaria para investigar a cobrança indevida por consultas e procedimentos, como reverterá o fechamento de locais de atendimento, especialmente no interior, e a falta de médicos pediatras, e de outras especialidades, conveniados ao plano.

Na reunião, os diretores do IPE

Eduardo Lopes e Alexandre Escobar armaram que, internamente, junto aos setores responsáveis, buscaram respostas aos questionamentos do CPERS. Porém, o Sindicato armou que não recebeu nenhuma resposta. Então, os diretores do IPE se comprometeram em enviar resposta por escrito sobre todas as questões levantadas.

O CPERS sempre teve como uma de suas prioridades a defesa do IPE e, em 2015, o Sindicato reuniu-se com dezenas de deputados estaduais para sensibilizá-los e explicar porque os educadores são contra pontos especícos do pacote do governo, além de participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa.

Governador, o Magistério Estadual exige a retirada do PL 44 e da PEC 242 da pauta

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ramitam na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul projetos propostos por Sartori que atingem os servidores públicos estaduais. O CPERS tem se articulado com outros

PL 44/2016 Permite que empresas façam parcerias com o governo para administrar escolas, hospitais, entre outros. O projeto do Executivo arma em sua justicativa que “o Poder Executivo poderá qualicar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem ns lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa cientíca, ao desenvolvimento tecnológico, à gestão, proteção e preservação do meio ambiente, à ação social, ao esporte, à saúde e à cultura, atendidos determinados requisitos”.

servidores públicos para pressionar parlamentares a votarem contra as propostas do Governo, seguindo deliberação aprovada pela categoria em Assembleia Geral, realizada em março.

PEC 242/2015 A proposta do Executivo altera a Constituição do Estado para extinguir a licença-prêmio que hoje é concedida por assiduidade aos servidores e cria a licença capacitação, atrelada à realização de cursos. No entanto, já há previsão legal de afastamento para qualicação prossional dos integrantes do Magistério Estadual.

Ou seja, a proposta do Governo apenas retira direitos dos servidores no momento em que extingue a licença-prêmio e cria, em contrapartida, direito que já existe para os professores.

Enquanto Goiás avança na privatização da educação, Chile começa a estatizar

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o início do ano, durante o Fórum Social Mundial Temático, especialistas em educação de diversos países participaram do debate sobre a privatização da educação, promovido pelo CPERS. Foi uma experiência para conhecer a realidade chilena, abordada pelo diretor da revista “Docência” e do Colégio de Professores do Chile, Guilermo Scherining.

Conforme Scherining, durante a ditadura de Pinochet, a educação deixou de ser responsabilidade da União,

passando para os municípios chilenos. A qualidade da educação passou a depender da situação nanceira de cada cidade, ao mesmo tempo em que o governo começou a incentivar o aporte de recursos no ensino privado através de parcerias. Em novembro de 2015, a presidente do país, Michelle Bachelet, assinou um projeto de lei que busca reformar o ensino do Chile e dar m a municipalização, resultado dos protestos que educadores, pais e alunos fazem com mais intensidade desde 2011.

Em Goiás, donos de todas as empresas respondem a processos judiciais

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ão é preciso sair do Brasil para encontrar iniciativas que buscam tirar do Estado a responsabilidade pela educação. Se no Rio Grande do Sul, tramita na Assembleia Legislativa o PL 44/2016, em Goiás, a crise nanceira e o sucateamento do ensino público são os argumentos utilizados pelo governador Marconi Perillo (PSDB) para permitir a entrada de Organizações Sociais (OSs) no setor. Lá, o projeto já é lei e foi aberto edital para que as empresas manifestassem

interesse. Em março, o Ministério Público e o Ministério Público de Contas de Goiás pediram a suspensão do edital. Entre as irregularidades apontadas está a falta de idoneidade moral por parte dos concorrentes. As onze organizações qualicadas não atendiam os requisitos previstos na legislação. Os responsáveis por várias delas, por exemplo, respondem a processos judiciais, inclusive criminais. São essas pessoas que podem car responsáveis pela educação de nossos lhos.

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Luta dos educadores ganha força no Judiciário Não é somente com manifestações, campanhas e pressão em parlamentares que o CPERS busca a defesa e a ampliação dos direitos dos educadores. O Judiciário é também uma frente onde o Sindicato desenvolve sua luta, em conjunto com a Assessoria Jurídica, a cargo do escritório de Advocacia Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados Associados.

Saiba alguns movimentos recentes:

Improbidade administrativa do governador

O CPERS ingressou, no dia 18 de abril, com uma representação no Ministé rio Público contra o governador Sartori (PMDB). O Sindicato alega que, ao parcelar o salário da categor ia, Sartori desrespeita a decisão proferida no Mandado de Segurança nº 70063914865, ajuizado pelo CPERS. Em decisão liminar, o Mandado proibiu o parcelamento dos salários. A entidade sustenta que o descumprimento de decisão judicial congura-se em ato de improbidade administrativa. Ainda lembra que, em março e abril, a administração pública gastou valores exorbitantes em campanhas publicitárias.

Pagamento de salário integral No dia 31 de março, o CPERS, por meio de sua Assessoria Jurídica, a cargo do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, protocolou pedido para pagamento integral do salário dos servidores, com base na liminar concedida pelo Mandado de Segurança n° 70063914865. O movimento reforça o pedido de improbidade administrativa de Sartori.

Preterição de concurso públicoo

co, direcionad O CPERS protocolou documento no Ministério Públi tos Institucionais, ao Subprocurador- Geral de Justiça para Assun nto do governo Fabiano Dallazen, para que se verique o procedime para cargo em que do Estado em efetuar contratações temporárias há candidatos aprovados em concurso.

Desconto na pre

vidência

Cerca de trinta e do is mil educadores ap osentados e pensionistas estão sendo beneciados com ação ajuizada pelo CPER S, em que o Judiciár io considerou ilegal a contribuição suplementar de 2% determinada pelo governo Br itto aos inativos. O s valores já estão sendo pagos.

Abono de dias parados parados nas primeiras O governo descontou os dias 2015, em razão do paralisações de professores em iça, foi determinado parcelamento de salários. Na Just nto posteriormente o abono dos dias, procedime ria da Educação. rmado em acordo com a Secreta

A sua mobilização faz a diferença!

As mobilizações dos educadores e outros servidores públicos vem resultando em algumas vitórias recentes. A união de toda a comunidade escolar é essencial para construirmos uma educação pública de qualidade e por isso devemos permanecer mobilizados, resistindo para que não haja nenhum retrocesso nos direitos já conquistados.

CURSADOSgoria, N O C E D S E Õ Ç cate NOMEA reivindicação da eação de , atendendo à

Estado alizou a nom O governo do al do CPERS, re tr en C o ncurso do çã ire la D no último co s do va apresentada pe ro ap dia 14 de professores ial aconteceu no c O mais de 100 rio iá D reção tem blicação no PERS, a atual di C do Magistério. A pu ão st ge so, visando e assumiu a dos em concur va ro abril. Desde qu ap s do o andamento a nomeaçã que prejudica o is, na como bandeira io ss o pr nções. O cit desses e acumulam fu qu s le acabar com o dé ue aq quase 5 mil sobrecarrega meação dos no la do serviço e pe o nd aguardam ser inuará luta s de escola que rio Sindicato cont ná io nc fu il proíbe novas ais de 7 m por Sartori que o st professores e m po im io ue ndo o bloq chamados, fura contratações.

ASSEMBLEIA

GERAio,L13h30 | Gigantinho 13 de ma

RUMO À GREVE!

RETIRADA DA PEC 25 1/2016

A proposta do Exec utivo previa acabar com a paridade salarial entre servido res civis e militares, ati vos e inativos.

Com isso, abriria a po ssibilidade para o Go verno pagar de maneira diferenciada servidores em ativid ade e aqueles que já estão na rese rva ou aposentados . O CPERS, junto às entidades que co mpõem o Movimen to Unicado dos Se rv id or es Pú bl ico s, de m on st ro u di sc or dâ nc ia ao projeto, que possi bilitaria a alteração nas regras de obtenção de vantag ens temporais, de inc orporação de graticações e adici onais por tempo de serviço nas aposentadorias dos servidores públicos es tad uais. A PEC voltou para o govern o.