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DEVOLUÇÃO FÍSICA
Filiado à
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul | Gestão 2014 - 2017 | Porto Alegre, Março de 2016
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m seus mais de 70 anos, o CPERS, independente do partido, sempre se posicionou a favor da democracia e dos direitos dos trabalhadores. E em um momento tão tenso, em que poderemos ser os mais prejudicados, não podemos car calados. Mais que tudo, queremos que você se informe e forme sua
opinião. O resultado de tanta informação, interesses e uma forte campanha da grande mídia pelo impeachment da presidenta Dilma tem deixado a população confusa, em vez de esclarecê-la. Não é para menos que buscamos, nesta Sineta, indicar todas as nossas fontes, para que o leitor possa ir atrás da informação sem qualquer ltro. Vivemos, hoje, um cenário
semelhante ao do passado, em que pessoas que ampliaram direitos dos trabalhadores foram depostas, sempre com o apoio da grande mídia. Foi assim em 54, quando Getúlio, o homem que instituiu o saláriomínimo, as férias e regulamentou o trabalho da mulher, acabou por se suicidar, ou 1964, quando os militares derrubaram João Goulart por tentar promover reformas profundas de
base que beneciariam os mais pobres. A defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores não pode ter lado ou partido. Sempre defendemos e continuaremos apoiando a luta contra a corrupção. Neste momento, toda a mobilização da nossa sociedade é fundamental para preservarmos nossa democracia e os direitos do nosso povo. Não podemos aceitar este golpe!
Mitos e verdades O impeachment é constitucional? Sim. O impeachment, como instrumento, é constitucional e está previsto pela Lei 1079/1950. Porém, insatisfação popular ou discordâncias políticas não podem ser utilizados como base para o impedimento de um governante. Para sua abertura, é preciso provar que o mandatário de cargo público cometeu algum crime simples (como homicídio) ou de responsabilidade. Sem isso, é golpe.
Quem pode determinar o impeachment? Após ser acolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, o processo é encaminhado para uma Comissão e, após a nalização dos trabalhos, para o plenário. Precisa de dois terços dos 513 deputados para continuar. Se aprovado, vai para o Senado, onde também precisa da adesão de dois terços dos 81 integrantes.
A Lava Jato não sustenta o pedido de impeachment contra Dilma? A presidenta Dilma não está sendo investigada pela Lava Jato e nem mesmo é ré desta ou de qualquer outra investigação. Porém, a cobertura da grande mídia, muitas vezes, é confusa, e parece tentar relacionar uma coisa com a outra. Todas as ações de improbidade e réus da operação Lava Jato podem ser vistos em http://goo.gl/miY1LF
No que se baseia? No dia 2 de dezembro de 2015, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acolheu o pedido de abertura de processo de impeachment proposto por partidos de oposição, tendo o ex-deputado federal Hélio Bicudo como principal autor. O principal argumento é que as chamadas “pedaladas scais” congurariam crime de responsabilidade scal.
O que são as pedaladas fiscais? As pedaladas scais são ajustes nanceiros que governos em todas esferas, incluindo a municipal e estadual, realizam com o objetivo de fechar as contas. Nenhum dinheiro foi roubado dos cofres públicos. O que aconteceu é que o governo federal, através do tesouro nacional, repassa para a Caixa o dinheiro utilizado para programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família e benefícios como o seguro-desemprego. O governo “atrasou” o pagamento desses encargos, de forma que o banco utilizou recursos próprios para efetuar o pagamento. Cabe lembrar que esse repasse é sempre efetuado, mesmo que com atraso, e é realizado pagamento com juros. As pedalas scais, pelo governo federal, tiveram início em 1999, quando o governo FHC não conseguia repassar o suciente à Caixa para suportar décits causados pelo seguro-desemprego. Desde lá, a pedalada é corriqueira e as contas sempre foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Até o ano passado, quando o órgão decidiu rejeitar as contas por este motivo e fundamentou o pedido de impeachment. No momento, 16 governadores estaduais usam as pedalas scais em suas gestões.
Em caso de impeachment, há novas eleições diretas? Não. Conforme o artigo 80 da Constituição Federal, quem assume é o vice. A única forma de haver novas eleições gerais é se o vice for cassado ainda na primeira metade de seu mandato. No caso de Temer assumir a presidência, ele só poderá sofrer o impedimento por algo que cometeu como presidente. Atos realizados enquanto era vice não poderiam ser avaliados. Cabe lembrar ainda que, em caso de afastamento na segunda metade do mandato do presidente e do vice, o artigo 81 da Constituição Federal determina que o Congresso Nacional escolha o novo presidente.
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Programa nacional do PMDB é a ponte para o Brasil se tornar o Rio Grande do Sul
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roduzido pela Fundação Ulysses Guimarães e apresentado em 29 de outubro de 2015, o programa do PMDB, chamado “Uma Ponte para o Futuro”, apresenta as ideias e análises do partido sobre o atual governo. O documento lembra muito o discurso do governador Sartori, quando aumentava seu salário e dos secretários, parcelava o salário dos servidores e pedia que os gaúchos compreendessem que o “sacrifício” era necessário. O documento arma, por exemplo, que “nosso desajuste scal chegou a um ponto crítico. Sua solução será muito dura para o conjunto da população, terá que conter medidas de emergência, mas
Leia o documento na íntegra:
principalmente reformas estruturais”, e que “ajustes de emergência implicam sempre em perdas e sofrimentos”. De forma estrutural, a solução do problema estaria na “redução das despesas públicas, na diminuição do custo da dívida pública e no crescimento do PIB”, sem deixar claro a forma como efetuará essas reformas. O documento também sinaliza para uma maior participação do Congresso - o PMDB tem maioria na Câmara e no Senado - nas decisões do Executivo. Por exemplo, não seria mais obrigada a destinação de um mínimo de 18% da arrecadação para a educação, havendo autonomia do Legislativo para denir esse percentual.
http://goo.gl/kPhKWv
Previdência O programa fala da necessidade de estabelecer uma idade mínima para aposentadoria, “que não seja inferior a 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres”, com previsão de aumento futuro, dependendo da evolução da expectativa de vida dos brasileiros. A proposta não cita o fator previdenciário ou a fórmula 85/95 e elevaria drasticamente as condições para se aposentar, já que, hoje, o requisito mínimo são 35 anos de trabalho, alcançáveis aos 55 anos para um homem que trabalhou desde os 20. Também defende a exclusão do salário-mínimo como indexador de qualquer benefício, o que pode ter impacto no reajuste do piso das aposentadorias.
Diminuição dos gastos públicos O PMDB não fala como fará para cortar gastos, porém arma que “nos últimos anos é possível dizer que o Governo Federal cometeu excessos, seja criando novos programas, seja ampliando os antigos, ou mesmo admitindo novos servidores ou assumindo investimentos acima da capacidade scal do Estado”.
Fim da vinculação do orçamento da união com educação e saúde No programa, o PMDB arma que é “necessário em primeiro lugar acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com saúde e educação”. Com isso, sinaliza mudança, por exemplo, no artigo 212 da Constituição Federal, que determina a aplicação de no mínimo 18% da receita resultante de impostos em educação e 25% por parte dos Estados e Municípios. Essa fatia do orçamento poderia ser utilizada para diminuir o custo da dívida pública, por exemplo.
Reavaliação dos programas sociais O plano de governo prevê que o Congresso revise, anualmente, todos os programas sociais do governo, que “deverá sugerir a continuação ou m do programa, de acordo com seus custos e benefícios”, e deixa clara a intenção de efetuar cortes durante crises ao armar que “o Brasil gasta muito com políticas públicas”.
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Publicação do CPERS/Sindicato Filiado à CNTE - Av. Alberto Bins, 480 - Centro – 90030-140 - Porto Alegre Fone: (51) 3254 6000. Presidente: Helenir Aguiar Schürer. 1ª Vice-presidente: Solange da Silva Carvalho. 2º Vice-presidente: Luiz Veronezi. Secretário Geral: Edson Rodrigues Garcia. Tesoureira Geral: Ida Irma Dettmer. Diretores Gerais: Alda Maria Bastos Souza, Ananda de Carvalho, Antônio João Ferreira de Lima, Cássio Ricardo Ritter, Enio Mânica, Íris de Carvalho, Glaci Weber, Mauro João Calliari, Rosane Terezinha Zan, Sônia Solange dos Santos Viana. Jornalista Responsável: Patrícia Araujo Cardon. (MTB 11686). Projeto Gráfico, criação, redação, diagramação e revisão: Veraz Comunicação (51) 3311 0274. Impressão: VT Propaganda (51) 3232 9739. Tiragem: 160 mil exemplares.
Mapa da democracia monitora golpe
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www.mapadademocracia. org.br foi criado como ferramenta de informação e monitoramento do golpe. Há uma lista completa de todos os políticos e suas posição: se são contra, a favor ou estão indecisos quanto ao impeachment e a ideia é que o eleitor pressione, principalmente aqueles indecisos, a tomar posição contra o golpe. Para isso, é disponibilizado email, twitter, facebook e telefone de cada parlamentar. Ainda há a possibilidade de enviar e-mails em lista.
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Mais de 50 projetos de lei buscam reduzir direitos
Com o debate promovido pela mídia, monopolizado pelo impeachment e pela Operação Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, vem permitindo a tramitação de projetos que atacam direitos dos trabalhadores e de movimentos sociais. O golpe vem sendo utilizado, escancaradamente, como cortina de fumaça. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), pelo menos 55 projetos que tramitam na Câmara e no Senado ameaçam direitos. Na lista, está, por exemplo, o PLS 327/2014, que suspende o pagamento de salário nos dias em que o servidor público zer greve; o PLP 248/1998, que disciplina a demissão, por insuciência de desempenho, do servidor público; o PL 450/2015, que exibiliza a relação entre trabalhador e pequenas e médias empresas; o PDC 1615/2014 e o PL 2820/2015 que legalizam a jornada temporária e variável de trabalho e o PL 3842/2012, que regulamenta a EC 81/2014, do trabalho escravo. PL 5019/2
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PLS 327/2014 Autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), ataca ferozmente o direito de greve dos servidores públicos. Entre as denições, está a suspensão de pagamento, em caso de greve, de remuneração correspondente aos dias não trabalhados e que estes dias não trabalhados não podem contar como tempo de trabalho. É muito semelhante ao PLS 710/2011, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Ramalho (PV-MG),
deputado Fábio PL 8294/2014 De autoria do CLT para permitir a livre
87/2010 /2015 e PLS
444 da acrescenta parágrafo ao artigo pregahistas entre trabalhador e em bal tra estimulação das relações ma, o for sa des o, end icato, enfraquec dos sem a participação de sind hador. poder de negociação do trabal
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terceiriscam ampliar a bu os et oj pr s O e do de trabalho zação no merca itos dos re di os rs sco dive colocam em ri que pois permitiriam m trabalhadores, a seja ades da empres es m. todas as ativid idad inclusive as ativ terceirizadas, do ta pu de toria do O PLC é de au PLS do o e ) O -G B (PMD Sandro Mabel (PSDBuardo Azeredo ex-senador Ed prisão o a 20 anos de MG), condenad lvivo de 2015 por en em dezembro salão tucano. mento no men
PLS 131/2015 Do senador José Serra (PSDB), acaba com a obrigatoriedade mínima de 30% de participação da Petrobras nas operações do pré-sal e impactará a Lei da Partilha, que determina a formação e utilização de 50% do fundo do pré-sal para saúde e educação.
9 Permite qu e as empre sas que tiveram queda de 2 0% em suas ve nda três meses, s durante em compa ração ao mesmo período do ano anterior, po ssam reduz ir a jornada de trabalho co m redução de até 25% d o salário do tr abalhador. Autoria do deputado Ju lio Delgado (P SB-MG).
13 anos de prisão ão de pena de até aç x m co o, tiv uardo Cunha. odo abor ria do senador Ed “anúncio” de mét to o Au za o. ali tiv in or rim ab C jeto PL 5069/2013 r substância ou ob resentar qualque ap e qu oa ss pe a para
Os projetos podem ser lidos na íntegra nos sites do Senado (www.senado.gov.br) e da Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br)
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Você acha que eles vão continuar o combate à corrupção?
o caso do impeachment da presidenta, todos os cargos máximos do país passariam a pertencer ao PMDB. Conforme os artigos 79 e 81 da Constituição, o presidente deve
ser substituído pelo vice. Em caso de impedimento do vice, quem assume é o presidente da Câmara, depois do Senado, até chegar no presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
Michel Temer O primeiro na linha de sucessão esteve envolvido na Operação Castelo de Areia, deagrada em 2009, que investigava propinas pagas pela Camargo Corrêa. O nome de Temer apareceria em uma “lista secreta” e, no período de dois anos, teria sido citado 21 vezes. A matéria pode ser lida em http://goo.gl/rVBdq4. A investigação acabou sendo anulada pelo Judiciário porque as provas foram obtidas de fontes anônimas. Na Lava Jato, Temer é citado pelo lobista Julio Camargo e por Delcídio. Também haveria indícios de recebimento de R$ 5 milhões do dono da construtora OAS, José Adelmário Pinheiro. Em uma troca de mensagens entre Pinheiro e Cunha, o presidente da Câmara se queixa que o empreiteiro repassou dinheiro a Temer, mas não o fez para os demais líderes do PMDB (Leia a matéria em http://goo.gl/n6J3qF)
Os três nomes na sucessão foram citados na Operação Lava Jato por Delcídio do Amaral (sem partido - MS). Cunha ainda é réu na Operação desde o dia 3 de março e será julgado pelo STF. Já o presidente do
Senado, Renan Calheiros, era presidente da mesma casa em 2007, quando renunciou para não car inelegível. Será que o combate da corrupção vai continuar no governo deles?
Eduardo Cunha
Renan Calheiros
A primeira ação penal da Operação Lava Jato foi aberta pelo STF no dia 3 de março, quando o Tribunal resolveu transformar Eduardo Cunha, o segundo da linha de sucessão do impeachment, em réu. Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões em propina para facilitar a aquisição de um navio sonda pela Petrobras. O parlamentar ainda é acusado de receber dinheiro oriundo de propina da Petrobras e depositá-lo em contas no exterior. Um processo na Comissão de Ética da Câmara se arrasta há alguns meses, pois Cunha teria dito em depoimento que não possuía nenhuma conta fora do B r a s i l . Vo l t o u a t r á s semanas depois, alegando ser apenas usufrutuário dos recursos.
No dia 4 de dezembro de 2007, o então presidente do Senado, Renan Calheiros, renunciava para não ter seu mandato cassado e car inelegível nas próximas eleições. Em setembro de 2007 o parlamentar já havia sido absolvido pelo Senado, acusado de ter contas pessoais pagas junto à jornalista Mônica Veloso e uma lha que teria com ela. Porém, com novas denúncias, não se sustentou no cargo para o qual foi eleito novamente, seis anos depois, como pode ser lido em http://goo.gl/QfnW8l. No começo de março, Renan, que ainda não respondeu à acusação de que tinha as despesas pagas por empreiteiras, teve o sétimo inquérito relativo à Operação Lava Jato aberto em seu nome. Se alguma delas for aceita, o presidente do Senado também vira réu.
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As vozes contra o golpe De juristas, passando por músicos, pensadores e atores, não são poucas as pessoas que estão se pronunciando contra o impeachment. Veja algumas manifestações. “A situação atual não se compara com o impedimento do presidente Collor. Então havia um virtual consenso na sociedade brasileira e era evidente a participação do presidente da República na prática de crime de responsabilidade. Bem diferente é a atual situação, em que o Conselho Federal da OAB arrisca-se a apartar-se da melhor expressão consciente da consciência democrática e jurídica nacional, servindo como instrumento de um golpe contra a democracia brasileira, como o movimento do impeachment vem sendo compreendido internamente e assim apresentado ao mundo por Chefes de Estado e pela mais séria imprensa internacional.” Trecho de manifesto dos Advogados pela Legalidade Democrática, que questiona decisão da OAB de requerer o impeachment da presidenta, apoiado por conselheiros e exconselheiros da entidade, além dos ex-presidentes da OAB Nacional, Marcello Lavanère, Eduardo Seabra Fagundes, Mario Sérgio Duarte Garcia, Cezar Britto e José Roberto Batochio, e do ex-presidente da OAB/RS, Valmir Batista. Saiba mais em bit.ly/1SnjxT5 “Não é a tua janela, a minha rua, esta esquina ou aquela avenida – o problema é manter o horizonte aberto da democracia. Por ela lutamos e continuamos a lutar. Para que seja preservada, contra todos os autoritarismos, como os que nos rondam agora, nessa grave crise política. Não queremos privilégios para fulano ou beltrana, não estamos aqui para defender um deputado ou qualquer líder – queremos justiça equânime para todos. Investigação dentro da lei, sem livrar a cara de qualquer um. O país precisa sair dessa melhor do que entrou. Não é a favor do marasmo, nem da balbúrdia – é a favor da vida livre, contra as discriminações de opinião, classe, gênero, etnia, gosto. Para isso chegamos até aqui, e para preservar o já conquistado é que vamos adiante.” Manifesto “A Cultura pela Democracia”, assinado por artistas gaúchos como Nei Lisboa e Katia Suman. Saiba mais em bit.ly/1SxWabZ
“Esse lme é de amor e de política, política não partidária. Queríamos falar de um país possível (...) Lancei o lme no Brasil em agosto, passei por muitas universidades e comecei a conhecer as Jéssicas (nome de uma das personagens do lme) de verdade. Elas não perguntavam nos debates, vinham para dizer 'eu sou Jéssica. Sou a primeira geração da minha família que se formou na universidade. (...) Isso me fez acreditar muito no futuro do Brasil. Quero dedicar esse prêmio às Jéssicas reais, que estão na faculdade, e também a duas pessoas que acredito que tenham muito a ver com isso e as entendo como o pai e a mãe da Jéssica, não a do lme, mas os reais, que são o presidente Lula e a presidente Dilma.” Anna Muylaert, diretora do lme Que Horas ela Volta, ao receber o prêmio “Faz Diferença”, oferecido pelo jornal O Globo. Veja na íntegra em youtu.be/IEeYjpxY3rA “Meu Deus!!! Que momento triste vivemos. Como estamos equivocados, cegos. Somos um povo que se informa apenas por manchetes do JN” Monica Iozzi, atriz da Globo, no Twitter, dia 13 de março – Leia mais em @srta_iozzi “Não existe causa para o impedimento. Tem de haver hipóteses legais. Dilma, a única que todos concordam não ter cometido qualquer ato de corrupção, é justamente quem se quer tirar do poder. É contra toda a lógica. Minha opinião, independemente de ser majoritária ou minoritária, é de que não vai sair o impeachment.” Celso Bandeira de Mello, jurista, em entrevista à revista Carta Capital do dia 30 de março de 2016
“O que me preocupa muito é que a disputa de poder inuencie o trabalho da Justiça. É evidente que as investigações estão sendo usadas como massa de manobra para a disputa política. Me preocupa muito o rumo das investigações. Eu quero que políticos corruptos sejam investigados, presos, julgados e condenados, mas que isso aconteça de forma democrática, que siga o rito democrático, a Constituição, o Código Penal Brasileiro. Me preocupam as prisões midiáticas e ver a justiça brasileira trabalhando sob inuência de uma agenda política ou do circo midiático, para que determinada parte da população possa bater palma. Sou a favor das investigações, mas sou mais ainda a favor da democracia, de uma investigação sem ódio político.” Wagner Moura, ator, em vídeo no Facebook. Veja na íntegra em youtu.be/rDsCIUdJckA
“Fico olhando com muita atenção, os acontecimentos estão se atropelando rapidamente, precisamos pensar com rapidez, mas ter muita calma para pensar duas vezes. O Brasil é um país desumanamente desigual, e isso há muito tempo, desde sempre. Toda a movimentação de libertar-se dessa estrutura desumana, injusta, desequilibrada e dessa disparidade insuportável, sempre tem encontrado reações dos privilegiados de uma maneira a não deixar que nada aconteça.” Caetano Veloso, no Programa Altas Horas do dia 26 de março. Veja na íntegra em bit.ly/TVCpers
“A FENAJ rearma sua posição de defesa das liberdades de expressão e de imprensa e, mais uma vez, condena os veículos de comunicação que, deixando de lado a importante missão de informar a sociedade brasileira, têm assumido claramente o papel de opositores do governo federal e de defensores do golpe. Essa foi a mesma posição de parte da imprensa brasileira no golpe de 1964. Algumas empresas chegaram a pedir desculpas pelo erro cometido, mas voltam a cometê-lo. Certamente, terão de se explicar perante a história.” Nota da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) – Leia a íntegra em bit.ly/1PG7kac
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Monte seu Comitê em defesa da democracia!
o dia 28 de março, o CPERS lançou o Comitê Estadual da Educação Pública em Defesa do Estado Democrático de Direito. A iniciativa visa a defesa da democracia e dos direitos históricos dos trabalhadores. O CPERS convoca os seus 42 Núcleos e todas as escolas do Estado a
unirem-se a essa luta e organizarem os Comitês em suas regiões. A orientação do Sindicato é a de que os educadores organizem ações que envolvam a categoria e a comunidade escolar, como reuniões, debates e plenárias, usando materiais informativos, como a Sineta e informações divulgadas no site do
CPERS, para subsidiar as discussões. “Ao longo dos 70 anos de história do nosso Sindicato sempre lutamos pela democracia. Mais uma vez, está na hora de sairmos às ruas e reivindicarmos um Brasil mais democrático, mais justo e digno para todos”, destaca a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.