farol odoviári
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Base Operacional: Lençóis Paulista, Pederneiras, Macatuba, Areiópolis e Borebi,
Filiado à:
Informativo do Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Urbanos e de Passageiros de Lençóis Paulista - Junho/ Julho de 2014 “O desperdício de hoje é a base para a falta de recursos de amanhã”
Acordo com canavieiros preocupa Sincovelpa Negociações com outras categorias atrasam discussão de bases salariais para este ano página 3
Na boleia
É nas dificuldades que a união faz a diferença O sindicato precisa da força do trabalhador unido para superar momentos delicados. Contamos com você, com suas ideias para melhorar nosso trabalho e com sua energia para demonstrar a todos que, juntos, somos mais fortes. página 3
Apesar de protestos da categoria, Senado aprova alterações na Lei do Descanso
1º Fórum Jurídico debate segurança nas estradas Evento contou com a participação de juristas do Ministério Público do Trabalho e sindicalistas. Acima, o presidente da FTTRESP, Valdir de Souza Pestana, abaixo, o presidente José Pintor e a comitiva do Sincolvepa também prestigiaram a mobilização
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Os rodoviários foram em peso para Brasília acompanhar a tramitação da lei que altera o Estatuto do Motorista. Em um dos momentos, manifestantes fincaram cinco mil cruzes brancas no Congresso, em alusão às mortes nas estradas, provocadas pelo excesso de jornada. As alterações agora vão para apreciação da Câmara. página 3
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Farol Rodoviário
Março/Abril de 2014
- na boleia
Na dificuldade, a união prevalece
Nos últimos meses, uma parcela significativa dos associados do Sincovelpa tem vivido uma ansiedade comum nessa época do ano: as negociações com o setor canavieiro. São quase 1,5 mil pessoas nas quatro cidades da nossa base (Lençóis Paulista, Macatuba, Pederneiras e Areiópolis). O trabalhador conhece seus direitos, sabe que abril é o mês da sua data-base para a tão esperada correção salarial e fica na expectativa por ter seu piso reajustado. Nessa mesma situação vivemos nós. O Sincovelpa respeitou e cumpriu todo o procedimento para abrir negociações com o empregador. Não obtivemos retorno, com a alegação de que o setor precisa definir previamente as condições do trabalhador rural, para depois começar a negociar com nossa categoria. Ficamos de mãos atadas. Nada nos resta a fazer a não ser esperar pela nossa hora de negociar. E ela pode estar próxima. Vale lembrar que, em 2013, a negociação só foi concluída
em julho. Como o pagamento dos reajustes é sempre retroativo à data-base da categoria, na contabilidade final o trabalhador não perde. Mas fica sempre na expectativa... E são tempos difíceis, para todos. Recentemente, representantes do setor canavieiro promoveram uma mobilização para sensibilizar o governo para as suas dificuldades, suas necessidades. Não é de hoje que empresários do plantio de cana reclamam que o mercado não está favorável. Talvez, se o cenário fosse outro, poderíamos já ter anunciado reajustes bem acima da inflação (com ganho real no salário). Infelizmente, neste momento, não é assim. A história da humanidade comprova: é na adversidade que as pessoas se unem mais, buscam fortalecer umas às outras e se apoiam em busca de um bem comum. Nós, do Sincovelpa, que tantas vezes servimos como apoio para o trabalhador e sua família, agora precisamos mais do que nunca da força que vem
- social
dessa união. Lutamos todos os dias em defesa da nossa categoria. Nunca cruzamos os braços – como não estamos de braços cruzados neste momento – , estamos na pressão constante e na mesma ansiedade do trabalhador para ver essa questão resolvida. Somos cobrados pelo associado dia após dia. Alguns, inclusive, com os ânimos alterados. O Sincovelpa entende a angústia dos companheiros. Essa angústia é nossa também. Mas a categoria só é forte quando está unida. Essa energia, investida contra o sindicato, será muito bem vinda a nosso favor, a favor de todos os profissionais do setor. Afinal, ninguém conhece mais essas empresas que os profissionais que, com seu suor mancham seus uniformes. Contamos como o trabalhador, com sua disposição para resolver a questão e com suas ideias para facilitar a negociação. Juntos, somos mais fortes.
- online
Sindicato tem novos cabeleireiros e horários nas subsedes
Já estão disponíveis para o associado do Sincovelpa, novos profissionais para o corte de cabelo. A principal novidade do conjunto é o cabeleireiro masculino que atende em Macatuba. Ele atende sempre na primeira e na terceira quinta-feira de cada mês, durante o dia todo (das 8h às 17h). Em Lençóis Paulista, uma nova profissional reforça a equipe de atendimento ao associado. A cabeleireira Cida trabalha nas tardes de quinta-feira na sede do Sincovelpa. Ela também fica na sub-sede de Pederneiras, toda quarta das 8h às 16h. É bom lembrar que os horários do resto da equipe continuam os mesmos. De segunda a sexta, entre 7h40 e 12h, com Bisquí, e com Ivana, no mesmo horário (e de segunda-feira e quarta-feira até 17h30). Areiópolis O horário de funcionamento da sub-sede em Areiópolis mudou. Agora o Sincovelpa atende ao associado de segunda a quarta-feira, não havendo atividades na quinta e sexta. Macatuba também tem horário novo. Agora a sub-sede na cidade funciona de segunda-feira a quinta-feira.
O Sincovelpa acompanha a modernidade. Desde abril o sindicato mantém uma conta no Facebook (www.facebook.com/sincovelpa) para estreitar sua comunicação com o resto do cenário sindical brasileiro e com o próprio associado. “Estamos conseguindo estabelecer uma comunicação muito mais rápida com uma série de entidades sindicais da nossa categoria em todas as regiões do Brasil. Essa comunicação é importante para que todos saibamos que temos as mesmas dificuldades, com uma ou outra diferença regional, mas basicamente, as mesmas reivindicações, as mesmas lutas”, avalia o presidente José Pintor. “Também nos aproximamos de sindicatos de outras categorias para entender quais são seus anseios e observar suas ferramentas para a resolução das questões em defesa do trabalhador. Fazendo isso, muita coisa conseguimos adaptar e aproveitar, usando esse conhecimento a favor do nosso associado”, completa. Junto com a formatação e abastecimento da conta na rede social, o Sincovelpa agora tem uma lista de contatos via e-mail com associados e outras entidades sindicais. “Por enquanto, nessa lista
temos todas federações estaduais e regionais do país e todos os sindicatos da categoria em São Paulo e no Paraná”, explica Pintor. Por essa via de comunicação correm, diariamente e a qualquer momento, notícias relacionadas à atividade dos profissionais do volante, novidades sobre questões trabalhistas e novos conceitos sobre a própria atuação sindical. “Essa lista é reabastecida todos os dias e, muito em breve, teremos cadastrada toda e qualquer entidade sindical da categoria no Brasil”, continua. O tradicional site do Sincovel-
pa (www.sincovelpa.com.br) está passando por uma remodelação completa. Com um novo layout, mais moderno e de navegação mais simples, o site ganha em agilidade e passa a oferecer um espaço privilegiado para a divulgação de notícias. “Vamos estabelecer um vínculo com o associado que antes não tínhamos. Através do nosso site o trabalhador vai poder acompanhar, em tempo real, as notícias que interessam sobre a sua profissão e seus direitos, além de uma série de outras funcionalidades que vamos passar a oferecer e que antes não tínhamos”, finaliza.
- expediente Informativo do Sindicato dos Contudores de Veículos e Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Urbanos e de Passageiros de Lençóis Paulista Produção:
Presidente:
Secretario Geral Adjunto
Editora Centro Oeste
José Pintor
Jornalista responsável:
Vice Presidente
Diretor Financeiro
Nivaldo Bento de Miranda José Antonio Gustavo Ademilton Teotônio da Silva:
Vice Presidente Adjunto
Diretor Financeiro Adjunto
Suplentes do Conselho Fiscal:
Suplente de Diretoria:
Luiz Carlos Harberhon João Luiz Baldin José Aparecido Martins
Cristiano Guirado Impressão:
Gráfica grci - Jaú Tiragem:
2 mil exemplares
Antonio Donizete Medolago Ademir Voltolin Secretario Geral
Jurandir Pereira de Moraes
Jorge de Oliveira Rodrigues
Mario Lucio Martins Camargo Amauri Cardoso de Arruda Carlos Augusto Bento de Miranda
Conselho Fiscal Efetivo:
Delegado Federativo Titular Junto à Federação:
Ademir Voltolin Delegado Federativo Suplentes Junto a Federação:
Antonio Pereira
Março/Abril de 2014
Farol Rodoviário
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- campanhas salariais
Demora de acordo com canavieiros preocupa Sincovelpa
Acordo com outras categorias atrasa negociações de reajustes do motorista; “Trabalhador fica ansioso porque conhece sua data base e sabe que tem direito”, afirma José Pintor O Sincovelpa (Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Urbanos e de Passegiros de Lençóis Paulista) está preocupado com a demora na negociação com o setor canavieiro para poder definir o reajuste dos trabalhadores em Lençóis Paulista, Pederneiras, Macatuba e Areiópolis. Os empregadores pediram para definir primeiro a situação do trabalhador rural para depois começar a discutir com os condutores de veículos. “É um setor complicado de negociar, são 35 empresas. Nunca conseguimos anunciar o acordo na data-base, sempre com uns 60 dias de atraso. No ano passado só conseguimos fechar em julho. Nossa negociação é sempre diferente, é mais complicada. A categoria é mais exigente e o Sincovelpa sempre quer a melhoria das condições de trabalho dos companheiros.”, diz
O presidente José Pintor revela preocupação com acordo para o setor canavieiro
o presidente do Sincovelpa, José Pintor. “Já encaminhamos toda a documentação, fizemos nossa parte, o empregador tem que nos passar uma posição, e até agora nada aconteceu”, completa. A discussão em andamento com outra categoria deveria avançar no final de maio. “Estamos no aguardo. Já cobrei o setor, mas pediram para aguardar. Ficamos preocupados porque já foram dois meses e estamos indo para junho sem a certeza de vamos concluir”, diz. “Pedimos aos companheiros um pouco de paciência, o Sindicato está na luta e nunca se esqueceu deste setor. Sabemos que o trabalhador fica
ansioso porque ele sabe quando é sua data-base e sabe que tem direito”, afirmou Pintor. A meta do Sincovelpa é que o trabalhador do setor canavieiro tenha uma remuneração unificada. Hoje ela é composta por uma série de itens como hora extra, adicional noturno e prêmio por produção e nós queremos incorporar tudo ao salário. “O que complica a negociação é o prêmio por produção. O objetivo é incorporar tudo ao salário. Por mais que a gente lute, nunca conseguimos mostrar ao trabalhador no final do mês, o reajuste que ele teve e com a incorporação isso vai ficar visível”, explicou.
Reunião define reajuste do setor de transporte de cargas Uma reunião no começo da segunda quinzena de maio entre os sindicatos de rodoviários de várias cidades do interior (Lençóis Paulista, Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, Marília, Ourinhos, São Manuel e Lins) e o SindBru (Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de Bauru) definiu os pisos salariais dos trabalhadores do transporte de cargas para o ano de 2014. Os valores fi-
caram entre R$ 1,1 mil e R$ 1,6 mil, e valem a partir de 1º de maio deste ano, ou seja, o salário de junho já deve vir no valor novo. Também foi determinado o valor das pernoites e refeições que serão pagas para o trabalhador no exercício de suas funções. Ficou estabelecido em R$ 17 cada refeição e R$ 14 para quando o motorista precisar dormir durante sua demanda. Esses reajustes va-
lem a partir de 30 de maio. Outro pronto de discussão, a participação nos resultados, ficou estabelecida em R$ 560 por ano. Esse montante deverá ser pago em duas vezes, a primeira parcela em setembro de 2014 (R$ 280), a segunda, em março de 2015 (outros R$ 280). Cada trabalhador com carteira assinada também terá direito a um seguro obrigatório no valor de R$ 16,8 mil.
No ano passado, uma fatia importante do valor total pago como premiação ao trabalhador foi incorporada ao salário através da negociação do Sincovelpa. Para este ano, a ideia é incorporar todo o valor restante ao piso salarial. Se não for possível, pelo menos uma nova fração. Sobre esse novo piso salarial incidem os cálculos para pagamentos de férias e 13º salário. Nos últimos dez anos, o trabalhador do setor canavieiro teve um reajuste de 187%, em média, 18% ao mês – valor bem acima da inflação. Em 2013 ele recebia R$ 1.98 por hora trabalhada, hoje ele recebe R$ 5,7. Aproximadamente 1,2 mil trabalhadores aguardam o desfecho das negociações para terem seus salários reajustados. O presidente José Pintor lembra que, apesar das dificuldades, nas demais empresas (transporte de passageiro, transporte de cargas e fretamento) o sindicato conseguiu acordos interessantes. “Somando os dois setores, conseguimos uma média de 9% de reajuste, valor bem acima da inflação”, diz. “Conseguimos dialogar e expor a dificuldade dos salários e a falta de mão de obra para as duas áreas. Com essas informações, conseguimos convencer o patronato a ceder um reajuste maior”, completa.
Confira os pisos salariais acordados entre sindicatos rodoviários e SindBru Motorista de Bitrem/Rodotrem R$ 1.680 Motorista de Carreta R$ 1.475 Motorista de Bi-Truck R$ 1.400 Motorista de Truck-Toco R$ 1.333,50 Motorista de Empilhadeira R$ 1.333,50 Motorista de veículos até 600 kg R$ 1.197 Motociclista R$ 966 Ajudante de Motorista R$ 949 Arrumador R$ 1.119 Lavador R$ 949 Borracheiro R$ 949 Mecânico R$ 1.065
Senado aprova projeto que modifica Lei 12.619 e alterações voltam para a Câmara O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cumpriu o compromisso de votar na terça-feira 3 de junho, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2014, que disciplina a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional. O projeto modifica dispositivos da Lei 12.619/12, conhecida como Lei do Descanso, aumentando o tempo máximo ao volante do motorista pro-
fissional de quatro horas para cinco horas e 30 minutos contínuas. Com as alterações, o motorista deverá descansar por meia hora, mas esse tempo poderá ser fracionado. A jornada diária permanece de oito horas, com a possibilidade de duas horas-extras. A matéria deverá ser novamente analisada pela Câmara dos Deputados por ter sido modificada pelos senadores.
No dia 19 de maio, sindicalistas do setor colocaram cinco mil cruzes brancas nas imediações do Congresso Nacional (foto), simbolizando as mortes nas estradas. “Esse projeto legaliza a morte de 4 mil motoristas e usuários de rodovias por ano. E obriga os profissionais a usarem drogas para suportar longas jornadas”, disse o presidente da FTTRRESP, Valdir de Souza Pestana.
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Farol Rodoviário
Junho/ Julho de 2014
- 1º Fórum Jurídico
‘Juristas são favoráveis à Lei 12.619’, diz José Pintor Promovido pelo Ministério Público do Trabalho, evento discutiu a segurança nas estradas do país
Participante do 1º Fórum Jurídico do Trabalho Seguro no Transporte Rodoviário – realizado nos dias 14 e 15 de maio, em Bauru – o presidente do Sincovelpa José Pintor, ressaltou uma conclusão importante do evento: “Os juristas são favoráveis à Lei 12.619 e contrários às mudanças em curso nas mãos de deputados federais e senadores. Essa é a conclusão a qual chegamos depois de participar dos debates”, afirmou. “Toda vez que se faz um fórum envolvendo a categoria, colhemos coisas boas!”, completa. Pintor destaca ainda a presença do presidente da FTTRESP, Valdir de Souza Pestana, e a colaboração de centenas de sindicalistas e dirigentes sindicais de todo o interior paulista. E lamenta que a Polícia Rodoviária, representada no fórum, não tenha demonstrado o seu painel para discussões. “Seria importante termos uma palavra da Po-
Realizado em maio, em Bauru, Fórum discutiu segurança nas estradas
de do motorista, um panorama dos acidentes no transporte rodoviário de cargas, os avanços da Lei 12.619/12, a submissão do motorista ao exame toxicológico, acidentes de trabalho e a organização sindical dos trabalhadoO evento O 1º Fórum Jurídico teve res rurais de cana-de-açúcinco painéis de discus- car. O encontrou trouxe insão que abordaram a saú- formações e números que lícia Rodoviária, eles sabem melhor do que ninguém os resultados do excesso de jornada, são eles os primeiros a chegar quando acontece algum acidente nas estradas”, considera.
demonstram a dura realidade do motorista profissional. “Temos alguns pontos que dificultam o cumprimento da Lei, como ausências de pontos de parada para que os motoristas profissionais possam respeitar o tempo de descanso que é, segundo a Lei, das 22h às 5h”, des-
taca o assessor jurídico da FETCESP (Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo), Narciso Figueirôa Junior. O Fórum foi promovido pelo Ministério Público do Trabalho no interior de São Paulo, conjuntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a Escola Judicial do TRT da 15ª Região, a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Lins e Região. O evento teve o apoio do Ministério do Trabalho – Fundacentro, Nova Central Sindical de Trabalhadores, Força Sindical, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado São Paulo e Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Bauru e Região.
Morte por Excesso de Trabalho em Transporte Edilmar Marcelino é Cirurgião-Dentista, Engenheiro de Segurança do Trabalho e responsável pela saúde do trabalhado dos associados do Sincovelpa. Fora as mortes nas rodovias por causa dos acidentes, muitos trabalhadores do transporte morrem anualmente por causa de problemas cardiovasculares, infarto e transtornos mentais, todos em consequência do estresse gerado por condições insalubres de trabalho, esforços repetitivos e excessivos e poucas horas de descanso ou sono. Mundialmente, muito já se falou sobre os malefícios que o excesso de trabalho pode causar. A primeira indenização por excesso de trabalho ocorreu em 2007, quando a Corte de Nagoya, no Japão reviu a decisão do Ministério do Trabalho, que havia recusado o benefício à viúva de um ex-funcionário da Toyota Motor, morto em 2002 por excesso de traba-
lho. Neste mesmo ano, 147 trabalhadores morreram por acidentes vasculares ou cerebrais desencadeados por excesso de trabalho. O termo KAROSHI (morte por excesso de trabalho) vem sendo estudado mundialmente por especialistas. Pesquisas apontam para 10 mil mortes anuais por doenças relacionadas ao excesso de trabalho, tendo como grupo de risco o trabalhador que faz mais de três mil horas por ano - média de 11h diárias. Nada menos que 23% dos trabalhadores mortos com doenças relacionadas a problemas cardíacos ou de circulação faziam longas jornadas de trabalho. No Brasil, com enfoque no âmbito social dos contratos de trabalho, a realização de horas extras excessivas tem sido uma das situações mais comuns relacionadas com o KAROSHI. O cenário que os trabalhadores dos transportes encontram na nossa região
é de empresas exigem a reiterada do trabalho extraordinário para aumentar a produção e o lucro, em detrimento do valor humano, fazendo com que o trabalhador se transforme em uma máquina de executar tarefas, deixando de lado sua família e seu bem estar, danificando sua saúde. O Ministério Público do Trabalho averigua quais setores desenvolvem mais mortes por excesso de trabalho. O Sincovelpa, através de seus diretores e representantes, vem lutando para a diminuição dos riscos no trabalho e a valorização dos trabalhadores. Os fatores desencadeantes de doenças cardíacas, vasculares e neurológicas, tem sido identificados no excesso de trabalho e no trabalho em turnos com a alternância de horários, o que deverá receber atenção e adequação por parte das empresas, evitando situações desastrosas a milhares de profissionais do volante. A proposta que flexibiliza a
carga horária dos motoristas profissionais deve ser votada no Senado nas próximas semanas. O Projeto de Lei da Câmara 41/2014 altera a chamada Lei do Descanso (Lei 12.619/2012), permitindo um tempo extra de direção. De acordo com a proposta, a jornada do motorista profissional continua sendo de oito horas diárias, com duas horas extras. No entanto, através de convenção ou acordo coletivo, o tempo adicional poderá ser de até quatro horas, somando 12 horas de jornada total. Além disso, a cada seis horas dirigidas, o motorista deverá descansar 30 minutos, tempo que poderá ser fracionado. O substitutivo ainda converte em advertência as multas por inobservância dos tempos de descanso e as por excesso de peso do caminhão. Devemos lembrar que a primeira versão da lei não levou em consideração a realidade da condição das rodovias, que, além do mal estado de
conservação, não possuem áreas para o descanso dos profissionais do volante. Mesmo que os legisladores não façam questão de observar a saúde física, mental e social do ser humano, em questão os trabalhadores em transporte, cabe aos sindicatos representantes lutar para que o tipo e condições de trabalho, assim como o tempo de exposição aos fatores de risco, sejam minimizados. O projeto estava em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no entanto, a aprovação de um pedido de urgência acelerou a tramitação da matéria. Esta Lei do Descanso é um dos projetos que, atualmente, tem total atenção da diretoria do Sincovelpa. Além das condições salariais, a diretoria do Sincovelpa esta na luta para que sejam garantidas as condições de um trabalho digno e o mais saudável possível para a categoria, pois como já diziam, deve-se trabalhar para viver e não viver para trabalhar.