Cristiane Borges
Rua Fernandes de Barros, 685 - Alto da XV - Curitiba - Paranรก - CEP: 80040-200
Nร 25 | Ano V I Out | Nov | Dez | 2007
Conselho Regional de Medicina Veterinรกria - PR
Michel
Helmut Gevert
Cristiane Borges
Conselho em ação Pág. 6 Conselho em Ação CRMV-PR recebe acadêmicos da UTP Pág. 8 Especial Prevenção da febre amarela gera mais ciência para o país Pág. 10 Fiscalização Exercício ilegal da Medicina Veterinária e da Zootecnia Pág. 16 Jurídica Registro nos CRMVs e a Atividade Básica Pág. 18
Matéria de Capa Profissionais estão emigrando do Paraná Pág. 14
Expediente DIRETORIA EXECUTIVA Presidente: Masaru Sugai Vice-presidente: Nestor Werner Secretário-geral: Carlos Leandro Henemann Tesoureiro: Oscar Lago Pessôa Conselheiros efetivos: Ademir Benedito da Luz Pereira, Ivonei Afonso Vieira, José Carlos Calleya, Noemy Tellechea Pansard, Ricardo Maia e Ricardo Pereira Ribeiro. Conselheiros suplentes: Adelaide Marina Schaedler, Ailton Benini, Amauri da Silveira, Carlos Alberto de Andrade Bezerra, Carlos Henrique Siqueira Amaral e Sérgio Toshihiko Eko. Comissão editorial: Carlos Leandro Henemann (presidente), Ademir Benedito da Luz Pereira, Ivonei Afonso Vieira, Noemy Tellechea Pansard e Ricardo Pereira Ribeiro.
Edição: Gabriela Sguarizi Jornalista Resp.: Gabriela Sguarizi - DRTPR 5702 Estagiária: Suelen Santos Tiragem: 10.500 Pré-Impressão e Impressão: Ajir Gráfica Projeto Gráfico: RDO Brasil www.rdobrasil.com.br - (41) 3338-7054 Designer Resp.: Leandro Roth Diagramação: Cristiane Borges
Publicação do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná CRMV-PR R. Fernandes de Barros, 685 Alto da XV - Curitiba - Paraná - CEP: 80040-200 Fone: (41) 3263-2511 - Fax: (41) 3264-4085 e-mail: jornalismo@crmv-pr.org.br
As matérias e artigos assinados não representam, necessariamente, a opinião da Diretoria do CRMV-PR.
www.crmv-pr.org.br 3
EDITORIAL
Carta aos profissionais Arquivo CRMV-PR
Um novo ano se aproxima e agora é tempo de refletirmos sobre nossas ações e condutas. Em 2007, o CRMV-PR desenvolveu diversas tarefas: realizando eventos, palestras, seminários e cursos com o intuito de capacitar e atualizar médicos veterinários e zootecnistas. Neste ano também, o Conselho cresceu. Apenas nos dez primeiros meses o número de novos profissionais inscritos representou um crescimento de 24,95%. Em relação às empresas, o aumento chegou a 18,05%. O balanço de 2007 é o tema da matéria de capa desta
edição. O texto aborda os dados sobre processos administrativos, fiscalização, fluxo de profissionais, registros e cancelamentos. Aproveito a oportunidade para agradecer aos médicos veterinários e zootecnistas, diretores, conselheiros, delegados, funcionários e estagiários pela parceria deste ano, desejando a todos muito sucesso em 2008. Feliz Natal e um ótimo Ano Novo! Masaru Sugai Presidente do CRMV-PR
Agenda Curso de aspiração folicular e classificação de oócitos em bovinos Data: 7 a 10 de janeiro de 2008 Local: Uberlândia (MG) Informações: (34) 3237-6337 Cursos de felinos a bordo do navio Spendour of the Seas Data: 14 a 19 de janeiro de 2008 Local: Santos e Angra dos Reis Informações: (11) 6995.9155
Curso sobre Ferramentas da Qualidade na Produção de Alimentos: 5 “S”/GMP/HACCP & ISO 22.000/22.004 Data: Março 2008 Local: Curitiba Informações: www.incadep.com.br
The North American Veterinary Conference Data: 19 a 23 de janeiro de 2008 Local: Orlando, Flórida Informações: www.tnavc.org
II Curso de Terapêutica Aplicada à clínica de Pequenos Animais Data: 7 de março a 26 de junho de 2008 Local: Rio de Janeiro Informações: (21) 2437.4879
Curso de dermatologia a bordo do navio Island Escape Data: 21 a 25 de janeiro de 2008 Local: Santos, Florianópolis, Porto Belo e Santos Informações: www.junaeventos.com
II Neurovet Data: 15 a 16 de março de 2008 Local: Londrina- PR Informações: (43) 9151.8889
Curso sobre Formação de Auditores em Sistemas de Garantia de Qualidade GMP/HACCP Data: Fevereiro 2008 Local: Curitiba Informações: www.incadep.com.br
11° Curso de Suplementação para Bovinos de Corte a Pasto Data: 11 de março de 2008 Local: Piracicaba - SP Informações: www.fealq.org.br
Medicina de Felinos - Especialização Lato Sensu (3ª turma) Início: 8 de fevereiro de 2008 Local: São Paulo (SP) Informações: www.anclivepa-sp.org.br Curso de Especialização em Higiene e Processamento de Produtos de Origem Animal Início: Fevereiro de 2008 Local: Palotina (PR) Informações: www.palotina.ufpr.br/alimentos Curso de Atualização em Microbiologia de Alimentos: Teoria e Prática Data: Março 2008 Local: Curitiba Informações: www.incadep.com.br
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Curso sobre Alimentos Orgânicos Data: Março 2008 Local: Curitiba Informações: www.incadep.com.br
XXIX Congresso Brasileiro da ANCLIVEPA - 2008 Data: 23 a 26 de abril de 2008 Local: Centro Cultural e de Exposições de Maceió, Al Informações: www.anclivepa2008.com.br Animal Care Expo Data: 14 a 17 de maio de 2008 Local: Orlando, Flórida Informações: expo@hsus.org Interzoo 2008 Data: 22 a 25 de maio de 008 Local: Nürnberg, Alemanha Informações: www.interzoo.com 33º Congresso Mundial da WSAVA Data: 20 a 24 de agosto de 2008 Local: Dublin- Irlanda Informações: www.wsava2008.com
POR DENTRO DO CONSELHO
Transparência no CRMV-PR Período: de janeiro a outubro de 2007 Receitas
%
R$
952.238,19 33,80%
Anuidades de Pessoas Físicas Anuidades de Pessoas Jurídicas
1.226.632,77 43,53%
SUBTOTAL
2.178.870,96 77,33% 102.928,15
3,65%
Receitas com Inscrições
78.767,25
2,80%
Expedição de Carteiras
19.945,50
0,71%
Expedição de Certidões
-
0,00%
41.953,30
1,49%
200.191,31
7,10%
-
0,00%
133.039,93
4,72%
61.930,00
2,20%
Receitas com Aplicações Financeiras
Expedição de Certificações Receita de Dívida Ativa Transferências do CFMV Outras Receitas (*) Alienação de Bens Móveis
2.817.626,40 100,00%
TOTAL (A)
Despesas
Itens (1)*
Pessoal
(2)*
R$
%
733.472,74
33,62%
Material de Consumo
69.346,42
3,18%
(3)*
Serviços de Terceiros e Encargos
14.839,07
0,68%
(4)* (5)* (6)*
Outros Serviços e Encargos
1.293.776,28
59,30%
3.345,00
0,15%
Equipamentos e Material Permanente
41.853,11
1,92%
(7)*
Aquisições e Inversões TOTAL (B)
25.000,00
1,15%
Obras/Benfeitorias e Instalações
Superávit Orçamentário
2.181.632,62 100,00% C=A–B
635.993,78 22,57%
(*) Outras Receitas: Multas p/falta inscrição/registro, Multas p/falta RT, Multas p/ausência à Eleição, Indenizações e Restituições (custas processuais), Multas, Juros e Atual. Monet. s/anuidades PF e PJ, Taxa de Propriedade Rural e Listagens de Empresas. Méd. Vet. Masaru Sugai
Jorge Alves de Brito
CRMV-PR Nº 1797 Presidente
CRC-PR Nº 028.374/O-0 Contador
Detalhamento das Despesas (1) * Salários, Gratificação por Tempo de Serviço, Gratificação de Função, Serviços Extraordinários, 13º Salário, Férias, Abono pecuniário de férias, Gratificação 1/3-Constituição, Ajuda de Custo Alimentação, Auxílio Creche/babá, INSS, FGTS, PIS; Indenizações; (2) * Artigos de expediente, Despesas c/ Veículos, Art. Material Limpeza/Conservação, Gêneros Alimentícios, Mat.Acess.p/Máq.e Apar., Vestuários e Uniformes, Outros Materiais de Consumo; (3) * Prestação de Serviços de Autônomos e INSS s/ Serviços Prestados; (4) * Assessorias: Jurídica Administrativa e Trabalhista, Locação de Móveis e Imóveis, Telefone, Fax, Serviços Postais, Diárias/Passagens Diretoria e Conselheiros, Água/Esgoto, Energia Elétrica, Plano de Saúde, Vale Transporte, Serviços de Informática, Reparos, Adaptação e Conservação de Bens, Serviços Gráficos, Serviços de Divulgação e Publicidade, Despesas c/ Fiscalização, Congressos e Convenções, Despesas com Educação Continuada, Convênio com o CIEE/PR, Manutenção Internet e Site, Desp. Abastec. veículos, Outros Serviços de Terceiros e Encargos; (5) * Benfeitorias, Reformas e Instalações no imóvel da Sede/Delegacias Regionais do CRMV-PR ; (6) * Mobiliário em Geral e Utensílios de Escritório, Materiais Bibliográficos, Utensílios de Copa e Cozinha, Máquinas e Aparelhos de Escritório, Equipamentos de Informática, Aparelhos de Intercomunicações, Veículos e Aparelhos de Foto Cinematográficos. (7) * Aquisição de Imóveis, Tit. represent. Capital Integralizado, Aquisição de Outros Bens de Capital.
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CONSELHO EM AÇ‹O
Entrega de cédulas Gabriela Sguarizi
Inscrições abertas para Mestrado A Universidade Paranaense, em Umuarama, está com as inscrições abertas para o Mestrado em Ciência Animal até dia 16 de fevereiro de 2008. As linhas de pesquisa são: Cirurgia, Anestesiologia e Terapêutica Experimental; Medicina Veterinária
Na capital paranaense, a cerimônia de entrega de cédulas contou com a participação do presidente do CRMV-PR, Masaru Sugai, amigos e familiares dos novos profissionais.
Preventiva e Reprodução AniWeber Bueno de Lima
mal; Morfofisiologia do SisteO Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná realizou no mês de novembro solenidade de entrega de cédulas de identidade profissional para médicos veterinários e zootecnistas. As cerimônias, rea lizadas na sede em Curitiba (1º/11 e 28/11) e na Delegacia Regional de Londrina (12/11), foram prestigiadas por amigos e familiares dos novos profissionais.
ma Digestório. Mais informações: www.unipar.br Inscrições: - Até 16/02/2008
A solenidade em Londrina foi presidida pelo delegado do CRMV-PR, Akio Miyamoto, e contou com a presença de Aristeu José do Amarante, representando a Associação dos Médicos Veterinários de Londrina e Região (AMVET-LD).
- Processo Seletivo: 22/02/2008 - Matrícula: 26 a 28/02/2008 - Início das aulas: 29/02/2008
CRMV-PR patrocina simpósio de neurortopedia O CRMV-PR firmou convênio com a Funpar (Fundação da Universidade Federal do Paraná) na manhã do dia 19 de outubro para a realização do I Simpósio Paranaense de Clínica Cirúrgica Neurológica e Ortopédica de Pequenos Animais. O auxílio financeiro de R$ 10 mil destinou-se à realização de despesas com o evento. O documento foi assinado pelo tesoureiro do CRMV-PR, Oscar Lago Pessôa; o diretor-superintentente da Funpar, Paulo Afonso Bracarense Costa; o diretor de programas da Funpar, Helio Hipólito Simiema, e Bruno Boëchat Maciel, residente do Hospital Veterinário da UFPR.O I Simpósio Paranaense de Clínica Cirúrgica Neurológica e Ortopédica de Pequenos Animais foi realizado no período de 25 a 28 de outubro no Centro Politécnico da UFPR, em Curitiba.
CRMV-PR incentiva educação continuada O II Simpósio de Pesquisa em Ciência Animal e a V Mostra de Produção Científica em Ciência Animal 2006/2007 receberam recursos financeiros do CRMV-PR. A parceria que estabeleceu o repasse de R$ 2.427,50 foi assinada no dia 16 de outubro pelo presidente do Conselho, Masaru Sugai, e pela diretora-presidente do Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social (ITEDES), Eliana Aparecida Silicz Bueno. Realizados em Londrina, nas instalações da UEL, no período de 5 a 7 de novembro, o evento reuniu mais de 150 profissionais.
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CONSELHO EM AÇ‹O
Paranaenses debatem produção agroecológica Sustentabilidade da Propriedade Agroecológica foi o tema central do 2ª Encontro Paranaense de Produção Animal na Agroecologia, realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, em Pinhais (região metropolitana de Curitiba). O evento criou um espaço para a discussão e aprofundamento dos conhecimentos científicos da agroecologia. Houve também oportunidade para a troca de experiências de profissionais com relação às formas de produção animal sustentáveis do ponto de vista social, econômico e ambiental. Na programação técnica, foram discutidos produção agroecológica de aves, bem-estar animal, relação materno-filial em ruminantes, perspectiva da arborização de pastagens na produção animal agroecológica, homeopatia animal e vegetal, métodos de avaliação da contaminação de áreas voltadas para a produção orgânica e, ainda, a sustentabilidade da produção animal.
O 2º Encontro Paranaense de Produção Animal na Agroecologia foi organizado pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seab-PR), Centro Paranaense de Referência em Agroe cologia (CPRA), Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná (CRMV-PR), Instituto Agro nômico do Paraná (Iapar), As -
so ciação de Mé dicos Veterinários Homeopatas do Paraná (AMVHP), Centro Brasileiro de Homeopatia Veterinária (CBHV), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pon tifícia Universidade Católica do Pa ra ná (PUCPR), Uni versidade Tuiuti do Paraná (UTP) e Associação Para naense de Buia tria.
Mapa e CRMVs discutem modernização do sistema de inspeção Representantes de Conselhos Regionais de Medicina Veterinária de diversos estados reuniram-se, no dia 20 de novembro, com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e com o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Afonso Kroetz, em Brasília, para discutir a modernização do sistema de inspeção de produtos de origem animal, a atualização do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária Produtos de Origem Animal (Riispoa) e o novo papel dos responsáveis técnicos nas indústrias de alimentos. O Paraná foi representado pelo tesoureiro Oscar Lago Pessôa.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vem anunciando medidas para aumentar a eficiência da fiscalização dos produtos de origem animal, principalmente depois das denúncias de fraude no leite. Uma das principais mudanças é a substituição - onde couber - da figura do fiscal federal agropecuário de forma permanente nos estabelecimentos beneficiadores de alimentos por auditorias aleatórias e periódicas. Ainda está prevista maior responsabilidade dos responsáveis técnicos – função exercida por médicos veterinários – pela qualidade
de matérias-primas recebidas e dos produtos finais vendidos pelas indústrias de alimentos. Em documento entregue ao secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Inácio Afonso Kroetz, representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária dos estados de Goiás, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Bahia e Minas Gerais reconhecem que o novo modelo de fiscalização proposto pelo Mapa deverá atender às necessidades da fiscalização higiênico-sanitária no Brasil.
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CONSELHO EM AÇ‹O
Gabriela Sguarizi
CRMV-PR recebe acadêmicos da UTP
Acadêmicos da UTP em visita à sede do CRMV-PR.
Na manhã do dia 29 de outubro, o presidente do CRMV-PR, Masaru Sugai, recebeu a visita dos alunos do 4º ano de Medicina Veterinária da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). Trazidos pela professora Elza M. G. Ciffoni, Sugai falou sobre o panorama estadual e nacional da Medicina Veterinária. Entre os assuntos abordados, o presidente destacou o número de profissionais inscritos no CRMV-PR. “Contamos aproximadamente com 6,3 mil profissionais atuantes e cerca de 4,6 mil empresas”, ressaltou Masaru, abordando a
importância da profissão de médico veterinário, bem como a manutenção de uma trajetória profissional ética. Outros pontos destacados na reunião foram o funcionamento e fiscalização da Autarquia Federal, Exame Nacional de Certificação Profissional (ENCP) e responsabilidade técnica. O presidente do Sindivet-PR, Cezar Amin Pasqualin, que também participou do encontro, salientou “a importância dos novos profissionais em ter uma visão holística da profissão, enxergando todos os processos inerentes à área de atuação”.
Produtores rurais recebem Manuais de RT advogado Marcelo José Vianna Tulio e o médico veterinário Nelson Lora. Arquivo CRMV-PR
Atendendo convite da Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Urbanos de Cascavel (APPF), foi realizada no dia 10 de outubro, nas dependências da Cooperativa Sicredi, uma reunião sobre a importância do registro das empresas e do cadastramento dos produtores rurais no CRMV-PR. O delegado regional da Autarquia, João Carlos Koehler, participou do encontro. Ao final da reunião, Koehler entregou aos produtores exemplares da 3ª edição do Manual de Orientação e Procedimentos do Responsável Técnico e ao presidente da APPF, Luiz Meyer, cópia do Parecer Técnico e Jurídico 19/2007. O documento, elaborado pelos procuradores do CRMV-PR, dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de responsáveis técnicos para assessorar na fabricação de produtos de origem animal. Além do Luis Meyer e João Carlos Koehler, participaram da reunião membros da diretoria da Associação, o
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João Carlos Koehler entrega Manual de RT a produtores rurais.
CONSELHO EM AÇ‹O
Clonagem e Transgenia na Medicina Veterinária Gabriela Sguarizi
A Sociedade Rural do Paraná e o CRMV-PR promoveram no dia 3 de outubro, em Londrina, o Seminário Transgênicos, durante a programação do 2º Rural Tecnoshow. Destinado a produtores, profissionais e acadêmicos de toda a cadeia do agronegócio, o seminário discutiu, entre outros assuntos, Clonagem e Transgenia na Medicina Veterinária. O tema foi abordado pela médica veterinária Isabele Picada Emanuelli, professora do Centro Universitário de Maringá (Cesumar). A convite do CRMV-PR, Isabele abordou desde conceitos até técnicas de clonagem e transgenia na área.
Isabele Picada Emanuelli proferiu palestra durante o 2À Rural Tecnoshow.
O Seminário Transgênicos também discutiu a aplicação da biotecnologia na obtenção de alimentos seguros e saudáveis, mitos e realidades sobre os organismos geneticamente modificados, rotulagem, legislação em defesa sanitária vegetal, o papel do CTNBio na regulamentação dos transgênicos, a visão do governo paranaense e biotecnologia em soja.
Mapa altera fiscalização em laticínios e frigoríficos O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou alterações na fiscalização de frigoríficos e laticínios, em entrevista concedida à Folha de Londrina. A reportagem, veiculada no dia 20 de novembro, diz que “a decisão de modificar a fiscalização em unidades industriais (laticínios e frigoríficos) foi tomada há seis meses, mas, a partir das denúncias de fraude no leite, o processo foi modificado primeiramente nos laticínios”.
Entre as alterações previstas, está a implantação em cada unidade processadora de um laboratório de análises para verificar a qualidade dos produtos. Na reportagem Stephanes diz que “os padrões de qualidade e as normas de produção são editadas pelo go verno federal que, posteriormente, irá auditar a produção industrial”.
Homenagem Gostaria de deixar algumas palavras em homenagem a minha irmã Aline Souza Lima, Médica Veterinária, que nos deixou em agosto deste ano. Desde criança a decisão pela profissão já era certa, inclusive era perceptível nas fotos a adoração pelos animais. Já no primeiro vestibular, foi aprovada na UFPR. Dedicada, excelente aluna, amava o que fazia. Os professores e colegas que a conheceram sabem do que estou falando. A Aline não era apenas mais uma das acadêmicas esforçadas. Era única. E eu como profissional da área posso afirmar isso. Entristece saber que ela não exerceu a veterinária que tanto gostava. Recém-formada, com apenas 23 anos, começou a ter problemas de saúde e teve que iniciar a quimioterapia. Infelizmente, após um ano de luta, em virtude da gravidade da doença, não resistiu. Perdi minha irmã caçula e amiga, mas acima de tudo perdemos uma grande profissional, que com certeza, teria trazido muitas contribuições para a Medicina Veterinária.
Méd. Vet. Priscilla Souza Lima CRMV-PR 6004
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ESPECIAL
Italmar Navarro
Prevenção da febre amarela gera mais ciência para o país Veterinária da UFPR – Campus de Palotina, Walfrido Kühl Svoboda, desenvolveu tese de doutorado propondo a criação de um “modelo de vigilância para o controle e prevenção da febre amarela silvestre e outras enfermidades de interesse à saúde pública” a partir do monitoramento sanitário de populações de primatas. Sua tese foi aprovada com louvor e o modelo proposto deverá ser utilizado rotineiramente no Paraná e também em toda a região de transição da doença no Brasil (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás).
Durante dois anos, entre 2004 e 2006, na região de Porto Rico, noroeste do Paraná, e a sudeste do Mato Grosso do Sul, médicos veterinários, biólogos e entomologistas capturaram e pesquisaram mais de 140 macacos-prego (das espécies Cebus nigritus e Cebus cay) e bugios (da espécie Alouatta caraya) com o objetivo inicial de estudar a circulação do vírus da febre amarela nestes primatas. “Era preciso considerar a hipótese, felizmente não comprovada, de febre amarela silvestre no Paraná”, afirma o coordenador da pesquisa, o professor e pesquisador Italmar Navarro, do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Estadual de Londrina. Ele conta que este trabalho de campo teve vários outros desdobramentos importantes para a ciência, como a descoberta, já confirmada pelo Instituto Evandro Chagas, de Belém -- referência internacional no diagnóstico de doenças em animais -- da circulação do vírus da Encefalite Saint Louis nos primatas pesquisados. “A doença é endêmica nos Estados Unidos, Canadá e Argentina, onde foram inclusive constatados vários
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casos de mortes em humanos”, afirma Navarro. No Brasil, e de acordo com os pesquisadores, a doença não representa riscos para a saúde pública. O projeto “Investigação e monitoramento da circulação do vírus da febre amarela e outros arbovírus de interesse visando a criação de um modelo estadual de vigilância epidemiológica” foi financiado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior/Fundo Paraná (R$ 298 mil). Também participaram desse trabalho, que conta com recursos da ordem de R$ 564 mil para o período 2007-2010, a Secretaria Estadual da Saúde; o Ministério da Saúde; a Fundação Nacional de Saúde (Funasa); o Instituto Evandro Chagas, de Belém; o Centro Nacional de Primatas, de Ananindeua, Pará; e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, que autorizou a captura dos animais. Massa crítica nas universidades públicas Durante a pesquisa, o professor e pesquisador da área de Medicina
Várias outras pesquisas na área da Primatologia foram ainda desenvolvidas sob orientação do professor e pesquisador Fernando de Camargo Passos, do Departamento de Biologia da UFPR. Como exemplos estão duas teses de mestrado, já defendidas, sobre populações de primatas na região do município de Porto Rico, dos biólogos Lucas de Moraes Aguiar e Gabriela Ludwig. Agentes patogênicos de interesse em saúde pública também foram pesquisados pela equipe chefiada pelo professor Italmar Navarro, entre os quais os causadores da toxoplasmose, leptospirose e leishmaniose. Futuramente, a intenção é pesquisar as possibilidades de circulação de vírus em outros animais silvestres, inclusive no litoral do Paraná. Cenário da pesquisa Além da necessidade permanente de estudar novas doenças em animais e em seres humanos, os pesquisadores paranaenses tinham como cenário para a sua pesquisa o registro, no ano passado, da morte de centenas de macacos na região endêmica da febre amarela, que compreende os estados das regiões norte e centro-oeste do Brasil, onde vivem
cerca de 27 milhões de pessoas. Segundo o professor Italmar Navarro, em 2001, no oeste do Rio Grande do Sul, também foram detectados casos de febre amarela silvestre em populações de macacos. “Bandos inteiros foram dizimados”, conta.
dia, capturá-lo, examiná-lo, fazer o diagnóstico e desencadear imediatamente ações de vigilância”. De acordo com a Secretaria da Saúde, o último caso de febre amarela no Paraná, na forma silvestre, foi em 1971.
Entre os estudiosos do assunto, é sabido que a mortandade de primatas opera como um alerta para a saúde pública. Inclusive, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde classificam os primatas como “animais sentinelas” contra uma eventual entrada da febre amarela. Quando é constatado que o vírus da doença está circulando entre eles, é preciso agir, e rápido, explica o pesquisador Italmar Navarro. Mesmo não se confirmando a doença entre os macacos-prego e os bugios que vivem nas regiões pesquisadas, os cientistas paranaenses optaram por atuar preventivamente. Iniciou-se, então, o estudo das populações e do perfil sanitário desses primatas à noroeste do Estado.
A doença
“Atualmente, no Paraná, não temos a doença nem em animais nem em seres humanos”, assegura o professor Navarro. Ele explica qual é a estratégia: “Assim que aparece um macaco doente ou morto, silvestre ou não, a ordem é, no mesmo
Segundo a responsável pela Seção de Biologia Médica Ambiental do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (CPPI), da Secretaria de Estado da Saúde, Ângela Maron de Mello, “a febre amarela é uma zoonose impossível de ser erradicada”. Trata-se, afirma a médica, de uma doença de notificação internacional, cuja ocorrência pode implicar no fechamento de portos, aeroportos e fronteiras e até no bloqueio à exportação. Por isto, diz ela, “é importante o monitoramento da doença em animais, humanos e outros vetores a fim de evitar a sua reurbanização”. Conforme ainda Ângela Mello, existem duas formas de ocorrência da doença, a silvestre e a urbana. “A silvestre é endêmica em algumas regiões do Brasil e até o final da última década estava restrita à Amazônia Legal. Mas o comportamento do padrão silvestre
sofreu alterações, comprometendo municípios do Maranhão, Piauí, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina”, relata ainda. Desde 1937 o país vem utilizando a vacina antiamarílica produzida no Brasil para o controle da febre amarela. Ela lembra que no início do século passado a doença provocou dezenas de mortes em várias cidades do Brasil, “gerando inclusive problemas internacionais para o país”. O último caso de febre amarela urbana foi detectado em Boa Vista, em 1942, conta ainda. “Desde então os registros de caso foram em área silvestre”. No Paraná, de acordo com as estatísticas oficiais, os últimos casos datam de 1966 (em Cascavel, Toledo e Francisco Beltrão), de 1952 e 1953 (em Ponta Grossa, Tibagi, Campo Mourão, Paranavaí, Lupionópolis, Rolândia, Bandeirantes, Andirá e Ribeirão Claro) e de 1936 e 1937 (em Londrina, Jacarezinho, Cambará, Ibaiti, Tomazina, Jaguariaíva, Curitiba e Paranaguá).
Regina Célia Rocha Fontes consultadas: ˜ngela Maron Mello Italmar Navarro Walfrido Svoboda
CFMV altera juramento do médico veterinário O Conselho Federal de Medicina Veterinária editou no início do mês de outubro a Resolução 859/2007, que altera o juramento do médico veterinário. Com a nova redação, o juramento passou a incluir conceitos de bem-estar animal. A Resolução 859/2007 foi publicada dia 8 de outubro no Diário Oficial da União. O novo juramento do médico veterinário passa a ser: "Sob a proteção de Deus, PROMETO que, no exercício da Medicina Veterinária, cumprirei os dispositivos legais e normativos, com especial respeito ao Código de Ética da profissão, sempre buscando uma harmonização entre ciência e arte e aplicando os meus conhecimentos para o desenvolvimento científico e tecnológico em benefício da sanidade e do bem-estar dos animais, da qualidade dos seus produtos e da prevenção de zoonoses, tendo como compromissos a promoção do desenvolvimento sustentado, a preservação da biodiversidade, a melhoria da qualidade de vida e o progresso justo e equilibrado da sociedade humana. E prometo tudo isso fazer, com o máximo respeito à ordem pública e aos bons costumes. Assim o prometo."
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ESPECIAL
Memórias da Medicina Veterinária Criados para conservar, estudar, valorizar pelos mais diversos modos e, sobretudo, expor para deleite e educação do público, segundo definição do Dicionário Aurélio, os museus reúnem coleções de interesse artístico, histórico e técnico. Com o objetivo de cultuar a história e contribuir para o desenvolvimento da Medicina Veterinária, o Museu da Medicina Veterinária do Paraná passou recentemente por reformas de revitalização para abrir o acervo à visitação pública, sendo parte das obras custeadas pelo CRMVPR. Além da Autarquia Federal e da Academia Paranaense de Medicina Veterinária (entidade mantenedora do Museu), também participaram financeiramente da obra as organizações Itaipu Binacional, Pró-Ativa Distribuidora de Produtos Veterinários, Laboratório Prado, Drogavet Farmácia de Manipulação Veterinária, Tortuga Cia. Zootécnica Agrária, Laborclin e Ouro Fino Saúde Animal.
Gabriela Sguarizi
Depois de um longo período fechado por motivos de infra-estrutura, agora o Museu da Medicina Veterinária está aberto novamente. O Museu foi criado em 2002, por intermédio de um convênio entre a Acapameve e a Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), mas somente foi inaugurado em 18 de julho de 2003. No ano de 2005, o Museu precisou ser fechado, pois, com a mudança de endereço, não havia condições para expor o acervo.
pela coordenação do Museu. O Museu pode ser visitado nas terças, quartas e quintas-feiras das 14h às 17h. No início do ano, passará por um recesso e será reaberto no mês de março de 2008. “A maior parte dos visitantes do Museu da Medicina Veterinária é originária do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, porém já recebemos pessoas do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Maranhão e até dos Estados Unidos”, conta. Ao todo foram contabilizadas 311 visitas. Entre as peças do acervo, estão instrumentos cirúrgicos e de laboratório, centrífugas elétricas e manuais, fogareiros, relógios para contagem regressiva de tempo, máquinas fotográficas, produtos de manipulação, estribos, bridão utilizado pela cavalaria brasileira, peças anatomopatológicas, destiladores, autoclaves, pistolas dosificadoras, trépanos, pinças, sondas, seringas... “Do ponto de vista histórico, as mais valiosas que temos aqui são o microscópio utilizado pelo doutor Roberto Nogueira da Gama nas décadas de 40 e 50 e a estufa de laboratório de cobre e couro, movida a carvão, utilizada no final do século XIX”, relembra Perly. Roberto Nogueira da Gama foi um dos mais ilustres médicos veterinários brasileiros. Funcionário do Ministério da Agricultura desde 1940, Nogueira da Gama foi um dos pioneiros da avicultura e suinocultura da região Sul e, em Curitiba, foi um dos fundadores da Acapameve e do Sindicato dos Médicos Veterinários do Paraná. Ele faleceu em 2004. “Também temos outras peças importantes, como o quadro do doutor Lysimaco Ferreira da Costa, que foi o idealizador dos cursos de Agronomia e Medicina Veterinária no Paraná; e o quadro com as condecorações do doutor Ivo Torturella, primeiro presi-
“Temos 930 pe-
dente do Conselho Federal de Medicina Veterinária”.
ças em exposição registradas e cata-
O Museu da Medicina Veterinária fica no Campus
logadas e 260 publi-
Champagnat da Universidade Tuiuti do Paraná (Rua
cações. O próximo passo
Marcelino Champagnat, 505).
é catalogar e classificar os
12
livros”, diz o Luimar
Horário de funcionamento:
Perly, acadêmico
3ª, 4ª e 5ª feiras,
titular da Acapa-
das 14h às 17h
meve e responsável
Telefone: (41) 3331.7956
Gabriela Sguarizi
Simbologia
Gabriela Sguarizi
Peças do acervo do Museu de Medicina Veterinária.
A Medicina Veterinária é simbolizada pela serpente e pelo bastão de Esculápio, deus da arte de curar na antiga Grécia. Estes símbolos vêm inseridos na letra V, que significa a prática da Medicina Veterinária. Tendo como moldura um hexágono irregular, a serpente representa a prudência, a vigilância, a sabedoria, a vitalidade, o poder de regeneração e preservação da saúde. O bastão de origem vegetal significa os segredos da vida terrena, poder de ressurreição e o auxílio e suporte da assistência dada pelo médico aos seus pacientes; também representa as forças da natureza e as virtudes curativas das plantas. A cor verde significa a vida vegetal, a juventude e a saúde. A cor branca significa integração, luta pela vida e pela paz. Esculápio, filho de Coronis e Apolo, foi educado pelo Centauro Quirão, figura mitológica grega que simboliza a arte de curar animais. Sua filha Higia, deusa da saúde, deu origem ao vocábulo “higiene”.
Estufa de laboratório de cobre e couro, movida a carvão, utilizada no final do século XIX.
Treinamento em Dermatologia A Delegacia do CRMV-PR de Paranavaí promoveu, no dia 9 de novembro, Curso de Prático de Citologia e Parasitologia Dermatológica para os profissionais da região. O curso foi ministrado pelo médico veterinário Wagner Luiz Bueno, especialista na área de pequenos animais. No treinamento, que contou com aula prática, foram abordadas atopias em cães, demodicose e otites. Ao todo participaram do curso 19 médicos veterinários.
13
MATÉRIA DE CAPA
Profissionais
Sanja Gjenero
estão emigrando do Paraná
recém-formados aos seus locais de origem. Muitos acadêmicos que cursam Medicina Veterinária ou Zootecnia são de outros estados. E, quando se formam, acabam fazendo a primeira inscrição no Paraná, mas com o tempo encontram algumas dificuldades de inserção no mercado de trabalho e retornam aos seus estados de origem”. Masaru acredita que isso “é uma tendência. Como os estados que mais formam profissionais são os das regiões Sul e Sudeste, é normal que os médicos veterinários e zootecnistas procurem estabelecer suas carreiras em estados que estão ampliando as fronteiras agrícolas, como Mato Grosso, Goiás e o sul do Pará”, cita.
Segundo relatório da Seção de Registro de Profissionais, do CRMVPR, o fluxo de profissionais que saiu do Paraná, nos dez primeiros meses de 2007, foi maior do que a quantidade que chegou ao Estado. Neste ano, foram concedidas 105 transferências e recebidos 81 profissionais de outros Estados. Em 2006, foram concedidas 96 transferências de profissionais, representando em comparação ao mesmo período um crescimento de aproximadamente 9,375%.
Uma situação bastante comum também é o caso de profissionais que se formam no Paraná, vão para outros estados e depois de algum tempo retornam. Esta é a história do médico veterinário Marcel Weiss Hoffmann. Ele se graduou em Curitiba, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, e logo depois da formatura embarcou para o Mato Grosso. “Como eu tinha uma parte da minha família no Mato Grosso, resolvi tentar.” A maior diferença entre o Paraná e o Mato Grosso, segundo Marcel, é o volume do rebanho. “Lá, um pequeno produtor tem duas mil cabeças, aqui não é tão fácil encontrar um cenário assim. Além disso, no Mato Grosso, existem várias cidades que não têm médicos veterinários”. Em contrapartida, diz que “o profissional do Paraná é mais especializado”. Marcel voltou a Curitiba em março de 2007.
Os destinos mais procurados pelos profissionais paranaenses são Santa Catarina (33), seguido por São Paulo (23) e Mato Grosso (11). Em contrapartida, os que buscam no Paraná um novo lar são oriundos, principalmente, de São Paulo (29), Rio Grande do Sul (18) e Santa Catarina (10). (Veja dados completos nas tabelas). Na opinião do presidente do CRMV-PR, médico veterinário Masaru Sugai, “as explicações para este fluxo de profissionais são várias. Entre as principais podemos citar o elevado número de faculdades, 18 de Medicina Veterinária e 8 de Zootecnia, e o retorno de 14
História semelhante aconteceu com a médica veterinária Helena Farias. Ela se formou na Universidade Federal do Paraná. “Depois que me graduei fui para Santa Catarina e lá trabalhei como vendedora técnica de ração. Em virtude de uma transferência do meu marido, voltei ao Paraná. Hoje estou fazendo mestrado em Aqüicultura, na UFPR”, conta Helena. O número de novos inscritos no CRMV-PR vem aumentando anualmente no Paraná. No ano passado, foram registrados nos primeiros dez meses 489 novos
médicos veterinários e zootecnistas. No mesmo período deste ano o número chegou a 611, mostrando um aumento de 24,95%. Em se tratando de cancelamentos, o dado deve se manter equilibrado. Segundo os relatórios da Seção de Registro de Profissionais, foram canceladas 93 inscrições até outubro deste ano. E, em 2006, o número chegou a 115. Empresas O crescimento, quando falamos em estabelecimentos comerciais, também é ascendente. Até outubro de 2006, foram inscritas no CRMV-PR, de acordo com a Seção de Registro de Empresas, 482 pessoas jurídicas. Neste ano, o número de novas empresas registradas já ultrapassa 569, mostrando um crescimento de 18,05%.
Com o intuito de orientar e conscientizar os profissionais paranaenses, o CRMV-PR passou a publicar na Revista CRMV-PR, a partir de junho de 2007, dados sobre os processos éticos finalizados. Atualmente, estão em andamento na Autarquia 57 processos. Na tabela processos éticos, veja os dados completos a partir de setembro de 2002. Plenárias Todos os dados de profissionais, empresas e processos administrativos são computados somente depois de passar por deliberações nas Sessões Plenárias. Neste ano, conselheiros e diretores se reuniram 25 vezes, situações as quais foram apreciados mais de 3 mil processos administrativos e quase mil documentos. TRANSFER¯NCIAS - 2007
Fiscalização Em relação à Seção de Fiscalização, neste ano números já superam o trabalho desenvolvido em 2006. Até o mês de outubro, os sete fiscais já tinham emitido 1.216 autos de infração. Mais que em todo o ano de 2006, no qual foram lavrados 1.190 autos de infração. “O motivo da maioria das infrações continua o mesmo: falta de registro no CRMV-PR e ausência de responsável técnico”, fala o assessor técnico Ricardo Franco Simon, coordenador da Seção de Fiscalização.
CONCEDIDAS 1º 2° 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º -
SC SP MT GO MS MG RO RS RJ PE Outros Estados TOTAL
RECEBIDAS 33 23 11 9 9 5 5 3 2 2 3 105
Processos éticos Entre os princípios fundamentais do exercício profissional da Medicina Veterinária e da Zootecnia, estão: exercer a atividade profissional com máximo de zelo, denunciar às autoridades competentes qualquer forma de agressão aos animais e ao meio ambiente; empenhar-se para melhores as condições de saúde animal e humana, além de defender a dignidade profissional com o exercício ético da Medicina Veterinária e da Zootecnia.
29 18 10 7 5 4 3 1 1 1 1 81
TRANSFER¯NCIAS - 2006 CONCEDIDAS
Até o fechamento do relatório, foram realizadas 5.840 visitas, nas quais foram emitidos 4.451 termos de fiscalização, 628 termos de visita a profissionais, além dos autos de infração e outros documentos.
SP RS SC MS MT ES RJ CE MG BA GO
1º 2° 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9° 10º -
SC MT RS SP GO MS MG PA RO AM Outros Estados TOTAL
RECEBIDAS 24 17 13 13 5 5 3 3 2 2 9 96
SP RS SC MT MS RJ GO TO Outros Estados -
34 16 15 8 7 4 3 2 4 93
PROCESSOS ÉTICOS - Set/2002 a Out/2007 Denúncias recebidas Denúncias arquivadas Processos instaurados
146 39 54
Gabriela Sguarizi 15
FISCALIZAÇ‹O
Exercício ilegal da Medicina Veterinária e da Zootecnia Méd. Vet. Ricardo A. Franco Simon
tivas diretamente a pessoas físicas que não
como: consultas, prescrição de medica-
Chefe da Fiscalização do CRMV/PR
sejam médicos veterinários ou zootecnistas.
mentos, aplicação de vacinas, procedimen-
Méd. Vet. Fábio de Medeiros Marcon
Contudo, nada impede que o Conselho realize
tos cirúrgicos, etc;
CRMV/SC
as devidas representações inerentes ao exercício ilegal da profissão junto às Delegacias de
- Leigos exercendo as atividades privati-
O exercício ilegal da Medicina
Polícia e ao Ministério Público. Os Fiscais do
vas da Medicina Veterinária e/ou Zootec-
Veterinária e da Zootecnia é tipificado em
CRMV/PR têm realizado, inclusive, manda-
nia em propriedades rurais.
nosso ordenamento jurídico penal como con-
dos de busca e apreensão – sob autorização
travenção penal a organização do trabalho,
judicial e apoio policial.
Denuncie
nos termos do artigo 47 da Lei de Contravenções Penais: Art. 47 - Exercer profissão ou atividade
Durante o ano de 2007, foram rece-
No intuito de coibir o exercício ile-
bidas pelo CRMV/PR denúncias dos
gal da profissão em nosso Estado, o
municípios de Curitiba, Bom Sucesso do
CRMV/PR conclama Médicos Veteriná-
econômica ou anunciar que a exerce, sem
rios e Zootecnistas para juntos erradicar-
preencher as condições que por lei está su-
mos esta prática lesiva à sociedade e aos
bordinado o seu exercício: Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa. Somente Médicos Veterinários e Zootecnistas, devidamente habilitados, podem exercer as prerrogativas profissionais que as Leis Federais 5.517/1968 e 5.550/1968 determinam. Os artigos 2º das referidas Leis estabelecem que só é permitido o exercício dessas profissões por médicos veterinários e zootecnistas portadores de diplomas expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas e registradas no Ministério da Educação. Adiante, o artigo 3º estabelece ainda que este exercício é dependente e condicionado ao porte de carteira profissional expedida
O CRMV não possui competência legal para a aplicação de sanções administrativas diretamente a pessoas físicas que não sejam médicos veterinários ou zootecnistas. Contudo, nada impede que o Conselho realize as devidas representações inerentes ao exercício ilegal da profissão junto ao Poder Judiciário.
interesses de nossa classe profissional. Ao ter conhecimento da prática ilegal da profissão na sua região, tome as seguintes providências: Se você presenciou a prática ilegal - Vá até a Delegacia de Polícia mais próxima e registre um boletim de ocorrência, narrando o fato presenciado com todos os detalhes possíveis, acompanhado de uma ou duas testemunhas que também presenciaram o ocorrido. Será considerada testemunha apta quem não for: menor de 16 (dezesseis) anos ou incapaz; pa rentes próximos do comunicante do fato; amigos íntimos.
pelos Conselhos Regionais de Medicina - Encaminhe o Boletim de Ocorrência para
Veterinária. O CRMV/PR tem recebido denúncias em que cidadãos que não
Sul, Mallet, Dois Vizinhos, Icaraíma e recen-
o CRMV/PR, para que a Assessoria Jurí-
preenchem nenhum destes quesitos, estão
temente em Ivaí. É importante mencionar que
dica possa tomar as medidas legais
praticando atos privativos da Medicina
se fazem necessárias provas documentais das
necessárias e encaminhamento ao Minis-
Veterinária. Os atos praticados sem o devido
contravenções para que os órgãos compe-
tério Público Estadual.
conhecimento técnico necessário possuem
tentes possam adotar as medidas cabíveis. Se você tomou conhecimento sobre
real e iminente risco de causar danos à população e aos próprios animais, inclusive
Situações usuais que
maus tratos, vedados pelo artigo 32 da Lei
podem significar Exercício
Federal 9.605/1998.
Ilegal da Profissão
prática ilegal por terceiros - Faça uma declaração por escrito, em papel comum, contendo: nome, endereço,
O CRMV não possui competência
- Comerciantes e/ou balconistas que fazem
CPF e RG do informante; o nome e
legal para a aplicação de sanções administra-
atendimento clínico para animais, tais
endereço da pessoa ou estabelecimento
16
que está praticando o exercício ilegal da
- Reúna o maior número possível de
seus familiares, denuncie ao CRMV/PR, o
profissão; e a informação, propriamente
provas, tais como: Receitas; Carteira de
qual tomará as devidas providências,
dita, ou seja, faça-o narrar exatamente o
Vacinação; Recibos de Pagamento - (onde
preservando você de qualquer incômodo.
que presenciou. O informante deve datar e
consta o serviço executado); Fotografias;
assinar a respectiva declaração.
Filmagens; Propagandas em jornais (não
Participe, denuncie, ajude na fisca-
recorte a propaganda do jornal, separe a
lização. Exclusivamente Médicos Veteri-
- Verifique a possibilidade do informante
folha inteira onde constam dia da publi-
nários e Zootecnistas, devidamente habili-
servir de testemunha em juízo. A maioria
cação e número da página); Folders (fo-
das pessoas, principalmente em municípios
lhetos ou outra forma de divulgação que
pequenos, nega-se a participar como teste-
for encontrada);
tados, estão aptos a oferecer à sociedade um acompanhamento responsável, idôneo e tecnicamente eficaz.
munhas nas audiências em juízo, pois não querem se indispor com o denunciado. Esta
- Encaminhe toda a documentação e/ou
atitude é perfeitamente compreensível.
material obtidos ao fiscal do CRMV/PR de
Nestes casos, não é necessário forçá-la para
sua Região ou remeta diretamente à sede
que deponha em juízo, pois a declaração
do CRMV/PR.
solicitada no item anterior já é suficiente. Se você presenciou um flagrante - Encaminhe toda a documentação e/ou material obtidos ao Fiscal do CRMV/PR
- Procure a Autoridade Policial no seu
de sua Região ou remeta diretamente ao
município, exponha o fato e solicite
CRMV/PR na capital. (Consulte contatos
acompanhamento até o local. Neste caso,
dos fiscais e delegacias no site).
a própria Autoridade Policial irá lavrar o flagrante;
Se você atendeu, em seu local de trabalho, animais acometidos de lesões provocadas pelos chamados ‘práticos’
- No caso de não obter o acompanhamento da Autoridade Policial até o local, procure por duas testemunhas e vá até o local do fato, faça fotografias ou filmagens, poste-
- Solicite ao dono ou responsável pelo animal uma declaração nos moldes do item descrito acima; - Faça o proprietário ou responsável pelo
riormente, vá até a Delegacia mais próxima para registrar um boletim de ocorrência, na companhia das testemunhas que presenciaram o fato;
animal entender os malefícios que impõe ao seu animal de estimação, quando este não
- Não corra riscos desnecessários. Se
recebe o tratamento adequado que só poderá
entender que as providências acima descri-
ser ministrado pelo Médico Veterinário.
tas podem ser prejudiciais a você ou até
Durante uma fiscalização “in loco”, na Secretaria de Agricultura de Ivaí, no mês de novembro, foi lavrado Termo de Fiscalização a um, técnico agrícola do município. Na oportunidade, os fiscais orientaram o denunciado sobre as atividades privativas da Medicina Veterinária, entregando-lhe, inclusive, cópia da Lei 5.517/68 e do Decreto 64.704/69. O mesmo confirmou que realizou alguns dos procedimentos denunciados, como o atendimento de um parto distócico, que resultou em fratura e morte de uma fêmea bo vina HPB PO. O processo de exercício ilegal da profissão foi devidamente protocolado no fórum de Imbituva, sob os cuidados da promotora Luiza Helena Nickel.
Processos Éticos Processo Ético CRMV-PR Recurso CFMV Acórdão (CFMV) nº 03/2007 Ementa: Processo Ético-Profissional. Denúncia. Amputação de membro sem comunicação ao proprietário do animal. Negligência. Infringência aos artigos 6º, X e 14, I do Código de Ética-Profissional do Médico Veterinário. Recurso provido. Pena: censura confidencial.
17
JUR¸DICA
Registro nos CRMVs e a Atividade Básica Por Carlos Douglas Reinhardt Jr., procurador do CRMV-PR (advogados@crmv-pr.org.br) Alexandre Tomaschitz, advogado em Curitiba (alexandretz@yahoo.com.br) O artigo 1º da Lei Federal 6.839/1980, ao dispor sobre o registro das empresas nas entidades de fiscalização profissional, estabelece que “o registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, serão obrigatórios nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão da atividade básica ou em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros”.
Conselho Regional de Medicina Veterinária, o que configura a manifesta ilegalidade da fiscalização do Conselho Regional de Química. O artigo 334 do Decreto-Lei 5.452/1943 reza de forma expressa que “o exercício da profissão de químico compreende: a) a fabricação de produtos e subprodutos químicos em seus diversos graus de pureza; b) a análise química, a elaboração de pareceres, atestados e projetos da especialidade e sua execução, perícia civil ou judiciária sobre essa matéria, a direção e a responsabilidade dos laboratórios ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais”.
A complexidade da cadeia produtiva de determinada empresa para a obtenção do produto final, não basta para que a pessoa jurídica seja inscrita em todos os conselhos de fiscalização profissional relacionados a uma determinada atividade desempenhada para obtenção do produto final (exemplo: reações químicas desenvolvidas de forma secundária na obtenção de produtos da área de laticínios).
Já o artigo 335 do Decreto-Lei 5.452/1943, por sua vez, determina como “obrigatória à admissão de químicos nos seguintes tipos de indústria: a) de fabricação de produtos químicos; b) que mantenham laboratório de controle químico; c) de fabricação de produtos industriais que são obtidos por meio de reações químicas dirigidas, tais como: cimento, açúcar, álcool, vidro, curtume, massas plásticas artificiais, explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados”.
O critério definidor deste vínculo deve estar relacionado à atividade principal exercida, não sendo essencial a observância da natureza das ações que lhe sejam adjacentes. O artigo 5º da Lei Federal 5.517/1968, ao dispor sobre a competência privativa do Médico Veterinário e dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, determina que compete privativamente ao médico veterinário “a direção técnica sanitária dos estabelecimentos industriais e, sempre que possível, dos comerciais ou de finalidades recreativas, desportivas ou de proteção onde estejam, permanentemente, em exposição, em serviço ou para qualquer outro fim animais ou produtos de sua origem”, bem como “a inspeção e a fiscalização sob o ponto de vista sanitário, higiênico e tecnológico dos matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de carne e de pescado, fábricas de banha e gorduras em que se empregam produtos de origem animal, usinas e fábricas de lacticínios, entrepostos de carne, leite peixe, ovos, mel, cera e demais derivados da indústria pecuária e, de um modo geral, quando possível, de todos os produtos de origem animal nos locais de produção, manipulação, armazenagem e comercialização”. Conclui-se, por conseguinte, que os laticínios devem submeter-se exclusivamente à fiscalização do
E o artigo 2º do Decreto Federal 85.877/1981, ao regulamentar a atividade dos Químicos e dos Conselhos Regionais de Química, dispõe que são privativas do químico as atividades de “análises químicas ou físico-químicas, quando referentes a Indústrias Químicas”, e de “produção, fabricação e comercialização, sob controle e responsabilidade, de produtos químicos, produtos industriais obtidos por meio de reações químicas controladas ou de operações unitárias, produtos obtidos através de agentes físico-químicos ou biológicos, produtos industriais derivados de matéria-prima de origem animal, vegetal ou mineral, e tratamento de resíduos resultantes da utilização destas matérias-primas sempre que vinculadas à Indústria Química”. Como se pode perceber, a legislação de regência da atividade do profissional de química, e – conseqüentemente – dos Conselhos Regionais de Química, não contempla a exigência de registro ou contratação de responsável técnico das empresas que atuam na área de laticínios. Deste modo, as empresas que tenham como atividade básica a fabricação e a comercialização de produtos de origem animal não têm o dever legal de registrarem-se no Conselho Regional de Química, de contratarem um químico como
18
JUR¸DICA
CFMV fixa valores de anuidades 2008
responsável técnico e, obviamente, de pagarem anuidade ao Conselho Regional de Química. O Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região já consolidaram o entendimento de que as empresas de laticínios devem estar inscritas somente junto ao Conselho de Medicina Veterinária, observe:
ADMINISTRATIVO – CONSELHO PROFISSIONAL LATICÍNIOS REGISTRO. 1. A jurisprudência desta Corte estabeleceu-se no sentido de que as empresas de laticínios devem estar inscritas junto ao Conselho de Medicina Veterinária (art. 5º, letra "f", da Lei 5.517/1968). 2. Recurso especial conhecido em parte e, nessa parte, provido (STJ, REsp 622.323/SP, 2ª Turma, Rel. Min. Eliana Calmon, Julgado em 11/04/2006, DJ 22.05.2006).
ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. EMPRESA DEDICADA À INDÚSTRIA LATICÍNIOS. A obrigatoriedade do registro nos órgãos de fiscalização do exercício profissional decorre da atividade básica desenvolvida ou da prestação de serviços a terceiros. As empresas estão obrigadas a se registrarem nos conselhos fiscalizadores do exercício profissional, considerando sua atividade básica, preponderante. A atividade desenvolvida pela empresa autora (indústria de laticínios, leite e seus derivados) não enseja a obrigatória inscrição junto ao Conselho Regional de Química (TRF da 4ª, AC 2007.70.00.005183-1 PR, 4ª Turma, Rel. Des. Marga Inge Barth Tessler, Julgado em 05/09/2007, D.E. 18/09/2007).
Isso revela que as indústrias de laticínios devem submeter-se exclusivamente à fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária: o que configura a ilegalidade das exigências do Conselho Regional de Química. De igual modo, ainda que a empresa utilize produtos químicos, identificada a atividade preponderante da indústria de laticínios, não se pode exigir um segundo registro, sobretudo porque se soluciona a superposição de atividades em matéria de fiscalização pela preponderância.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária publicou no dia 20 de novembro, no Diário Oficial da União, a Resolução 866/2007, que fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos para o exercício de 2008. De acordo com a resolução, o valor da anuidade de pessoa física, para o exercício de 2008, será de R$ 249,00. Já a anuidade de pessoa jurídica será cobrada de acordo com as seguintes classes de capital social: I
até R$ 5.320,50
R$ 384,00
II
acima de R$ 5.320,51 até R$ 31.923,00
R$ 560,00
III
acima de R$ 31.923,01 até R$ 138.333,00
R$ 723,00
IV
acima de R$ 138.333,01 até R$ 287.307,00
R$ 838,00
V
acima de R$ 287.307,01 até R$ 1.383.330,00
R$ 1.076,00
VI
acima de R$ 1.383.330,01 até R$ 2.873.070,00
R$ 1.295,00
VII
acima de R$ 2.873.070,00
R$ 1.616,00
Os valores das taxas e emolumentos serão os seguintes: I
Inscrição de Pessoa Física (definitiva e secundária)
R$ 36,00
II
Registro de Pessoa Jurídica
R$ 125,00
III
Expedição de Cédula de Identidade Profissional
R$ 36,00
IV
Substituição ou 2ª Via de Cédula
R$ 63,00
V
Certificado de Regularidade
R$ 36,00
VI
Registro de Título de Especialista
R$ 36,00
Resolução 867/2007 No dia 27 de novembro, o CFMV publicou no DOU a Resolução 867/2007, que disciplina o pagamento das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos. Esta resolução manteve o desconto de 10% ao pagamento integral efetuado até 31 de janeiro e o parcelamento em até três vezes (31/01 – 29/02 – 31/03). Após 31 de março, as anuidades serão corrigidas monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescidas de juros 1% ao mês e multa de 10%. A Resolução 867/2007 está disponível para consulta no site do CRMV-PR.
19
ARTIGOS
Carrocinha Não Resolve pessoa:cão é de aproximadamente 4:1, ou seja quatro pessoas para cada cão. Deste modo, com cerca de 1,8 milhão de habitantes em Curitiba vivem em torno de 450 mil cães. Como foram recolhidos em média 15 mil cães por ano, isso representa menos de 4% da população de cães, insuficiente para qualquer influência permanente na população total de cães do município.
Por Alexander W. Biondo, médico veterinário docente da UFPR. Graziela R. da Cunha, Mariana A. G. da Silva e Keila Y. Fuji, graduandas em Medicina Veterinária pela UFPR. Regina A. Utime, coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses de Curitiba. Carla F. M. Molento, médica veterinária docente da UFPR. Contato: zoonoses@ufpr.br A velha carrocinha está com os dias contados. Embora historicamente tenha sido considerada um mal necessário para o controle populacional de cães nos grandes centros, cada vez mais se percebe que a carrocinha não resolve o problema. A prefeitura de Curitiba realizou por décadas o recolhimento de cães com carrocinha, até encerrar o recolhimento em 2005. Apenas de 2002 a 2005, foram atendidas em média 46 solicitações telefônicas diárias de recolhimento de cães por seus donos. O recolhimento anual durante o período foi de aproximadamente 15 mil cães, segundo o boletim do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Curitiba, sem que tenha havido impacto direto no número de recolhimentos do ano seguinte (Tabela 1). Mas afinal por que a carrocinha não resolve? Em primeiro lugar, porque a população de cães se renova rapidamente após o recolhimento pela carrocinha. O número de animais eliminados anualmente em Curitiba de 2002 a 2005 praticamente se manteve constante, o que em si demonstra que o recolhimento de cães não tem impacto no controle populacional. Segundo um censo canino por amostragem realizado recentemente nas residências de Curitiba, a proporção média de
Pode-se pensar que o problema seja o tamanho de Curitiba, ou que a solução seja recolher mais cães; entretanto, segundo os especialistas no assunto, estes argumentos são superficiais. A Organização Mundial de Saúde (OMS), em reunião de peritos em raiva, concluiu que “não há evidências de que a remoção de cães isoladamente tenha impacto significativo na densidade da população de cães ou na transmissão da raiva” (OMS, 2005). Segundo este documento, mesmo em locais nos quais se observou os mais altos índices de recolhimento de cães (em torno de 15% da população total), o recolhimento foi facilmente compensado pelo aumento das taxas de sobrevivência da população restante. Isto significa que mesmo se fossem recolhidos 67,5 mil cães anualmente em Curitiba, este recolhimento não resolveria o problema. Em segundo lugar estão alguns fatores culturais. No CCZ de Curitiba até 2005, quase 90% dos cães recolhidos eram semidomiciliados com acesso livre às ruas, sendo que apenas uma minoria era realmente composta de cães de rua. O recolhimento de cães soltos nas ruas e por solicitações diárias endossa uma sociedade que não assume a responsabilidade pelo destino dos seus animais, facilitando o abandono diretamente nas ruas ou por ligação telefônica para a prefeitura. A noção equivocada da saúde pública de que o recolhimento de cães era a base para o controle populacional e pre-
Tabela 1 - Série histórica de movimentação de cães no Centro de Controle de Zoonoses de Curitiba, Paraná no período de 2002 a 2006.
20
MOVIMENTAÇÃO DE CÃES
2002
2003
2004
2005
2006
TOTAL
Apreensão de cães sadios
9.093
6.218
4.336
4.107
582
23.754
Apreensão de cães doentes por solicitação
8.709
10.507
11.829
11.828
-
42.873
Resgatados pelos donos
1.434
953
655
593
61
3.696
Devolvido ao local após a esterilização
-
-
-
-
84
84
Doados (adoção)
718
679
833
501
267
2.998
Sacrificados
14.948
14.504
14.447
14.691
163
58.753
Mortos removidos
6.342
8.187
7.824
9.759
13.306
45.418
venção de zoonoses contribuiu para esta cultura da guarda irresponsável. Solicitações diárias de recolhimento de animais eram feitas por motivo de doença ou idade avançada, crias indesejadas, alteração de comportamento, mudança de residência ou outros motivos tais como viagens e férias familiares. A responsabilidade do proprietário encontrava-se transferida para o serviço de saúde pública em muitas capitais brasileiras, com milhares de animais sacrificados em câmara de gás e apenas um pequeno percentual de cães adotados. A taxa de adoção de cães recebidos no CCZ de Curitiba nos últimos cinco anos foi de apenas 12,4%, calculada da seguinte forma: 23.754 animais sadios apreendidos menos 3.696 animais resgatados pelos donos (15,6%) igual a 20.058 cães, dos quais 2.498 foram doados (12,4%). Como início de uma nova estratégia, o CCZ de Curitiba realizou um programa de esterilização no bairro Vila Osternack (três mil residências, 15 mil habitantes e população estimada de 3.840 cães), no qual foram esterilizadas 700 fêmeas entre os anos de 2004 e 2005. Embora tenham sido esterilizadas apenas 36,5% das fêmeas, o programa cumpriu com seu objetivo de fomentar a conscientização para a guarda responsável, a qual constitui reconhecidamente a única solução para o controle dos cães urbanos. Como a mudança permanente depende da mudança cultural, apenas com programas contínuos de educação ambiental e guarda responsável o controle de cães urbanos será atingido. Em terceiro lugar, porque a Lei Federal 9605, de Crimes Ambientais, de 12 de fevereiro de 1998, em seu artigo 32, determina que constitui crime “praticar ato de abuso, maustratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, com pena de detenção de três meses a um ano e multa. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos, sendo a pena aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal”. Deste modo, o recolhi-
mento de cães que não ofereçam riscos à saúde passou a ser considerado crime ambiental, em parte por não haver mais a sustentação técnica da OMS. Assim sendo, o recolhimento de cães fica passível de mobilização de ação cível pública pelo Ministério Público, como já aconteceu em vários municípios, inclusive em Curitiba. Mas como controlar os cães de rua? Pesquisas realizadas em vários municípios do Estado de São Paulo mostraram que somente 3% da população canina é verdadeiramente de rua, pois a maioria está em situação domiciliada e semi-domiciliada. Em Curitiba, enquanto 90% dos animais que vivem em bairros nobres estão domiciliados, sem acesso as ruas, a maioria dos cães nas vilas e comunidades da periferia é mantida de forma semi-domiciliada, com livre acesso às ruas. Neste quadro, um programa de controle populacional é eficaz apenas se primar pela busca do equilíbrio ambiental por meio da somatória de diversas atividades que visem mudanças culturais da sociedade. A educação formal deve, no âmbito da disciplina de Educação Ambiental, conter assuntos relacionados à guarda responsável, bem-estar animal, doenças espécie-específicas e zoonoses. Campanhas informativas para a população que abordem temas de guarda responsável e educação em saúde são de igual importância para se reduzir crimes ambientais, reprodução indesejada, riscos de mordeduras, acidentes de trânsito, contaminação ambiental pela eliminação de fezes e animais mortos, bem como a orientação para o correto acondicionamento do lixo orgânico a fim de evitar fonte de alimentos dispersos nas ruas, evitando descontrole populacional de cães e outros animais como ratos e pombos. Somente com todas estas atividades ocorrendo de maneira articulada e simultânea pode-se alcançar sucesso no controle populacional de cães, assegurando assim uma melhor qualidade de vida tanto para o ser humano quanto para os animais.
Referências Bibliográficas - BIONDO, A. W.; KOBLITZ, E.; UTIME, R. ; BONACIM, J.E.; FEITOSA, C.; VALEIXO, M.; MOLENTO, C. F. M. Owned and Semi-owned Dogs Census in Curitiba and Surroundings, Brazil. In: ISAE North American Regional Meeting, 2006, Vancouver-Canada. ISAE North American Regional Meeting Program and Abstracts, 2006. - WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHO Expert consultation on Rabies. WHO Technical Report Series, 931, 2005.
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ARTIGOS
João Alfredo Kleiner
O uso de lentes intra-oculares acrílicas dobráveis após cirurgia de facoemulsificação em cães
Foto 1: Catarata nuclear madura em um cão.
Foto 2: Aspecto após facoemulsificação. Notar reflexo da retina e seus vasos.
Foto 3: Lente de acrílico dobrável de 41 dioptrias para cães.
as causas principais podemos citar a hereditariedade, diabetes melito (hiperglicemia), Inflamações intra-oculares, traumas oculares, degeneração avançada da retina, substâncias tóxicas e radiações (Ramsey D.T. et al. 2000).
Foto 4: Lente dobrável sendo inserida através de um injetor.
Por João Alfredo Kleiner, médico veterinário especialista em Oftalmologia Veterinária pelo American College of Veterinary Ophthalmologist (ACVO). docjak@vetweb.com.br O cristalino ou lente é uma estrutura avascular, biconvexa ou arredondada (dependendo da espécie), transparente e formada por um tecido muito estruturado que, em um olho normal, refrata a luz em um ponto da retina, permitindo a visão e o detalhe das imagens. Está localizado posteriormente à íris e anteriormente ao humor vítreo e é sustentado pelos ligamentos zonulares (Evans H.E. 1993). A perda da transparência desta estrutura é comum em todas as patologias lenticulares e a catarata está entre as lesões intra-oculares mais comuns e é a maior causa de cegueira entre os
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Foto 5: Aspecto pós-operatório imediato. Notar as bordas da lente artificial implantada.
cães (Magrane Basic Science Course in Ophthalmology, 1998). Além de avascular, o cristalino não possui inervação e é formado por 1/3 de proteínas, 2/3 de água e demais componentes (lipídeos, aminoácidos, eletrólitos e carboidratos) contando com 1%. É esta grande quantidade de proteínas que dá ao cristalino um elevado índice de refração da luz, que juntamente com a capacidade de acomodação, constitui-se na sua principal função (Gelatt K.N. 2007). O termo catarata pode ser usado para definir uma opacificação parcial ou completa do cristalino, impedindo a passagem da luz e causando perda parcial ou completa da visão (Newton K.J. et al. 2000). O mecanismo básico da formação da catarata é dado pelo desarranjo protéico lenticular e dentre
A catarata aparece mais comumente em cães do que em gatos sendo as raças Poodle Toy, Cocker Spaniel, Schnauzer, Pequinês e Dachshund mais predispostas (Slatter D. 2001). O único tratamento existente para a catarata é sua remoção cirúrgica, sendo que o procedimento de eleição para tal é a facoemulsificação (fragmentação da lente com uso de ultrasom) [Glover, T.D., Constantinescu, G.M. 1997]. A moderna cirurgia de facoemulsificação, desenvolvida por Charles Kelman em 1967, foi um grande marco na evolução do tratamento da catarata. Outro passo importante foi a invenção das lentes intra-oculares pelo Dr. Harold Ridley em 1949, que ao atender pacientes com lesões oculares perfurantes devido a explosão dos cockpits de aeronaves durante a Segunda Guerra mundial, notou que o acrílico que constituía tais partes era um material inerte no meio intra-ocu-
lar, transparente e com auto índice de refração. Estas primeiras lentes eram grandes e pesadas e causavam muitas complicações. Dez anos se passaram até que Cornelius Birkhorst aprimorou o modelo de Ridley, bem como a técnica para seu implante. Hoje em dia as lentes intra-oculares são muito avançadas, dobráveis, ou seja, podem ser inseridas através de incisões mínimas, multifocais (visão detalhada de perto e de longe) e existem lentes especialmente desenvolvidas para cães, atendendo suas necessidades com relação à dioptrias e formato necessário para as diferentes raças. O implante de lentes intra-oculares em animais é um grande diferen-
cial na cirurgia de catarata, sendo que elas melhoram muito a visão de perto e o detalhe da imagem obtida. Os pacientes que não implantam uma lente se comportam muito bem no dia a dia, mas possuem 14 D de hipermetropia, têm uma visão fora de foco, imagem aumentada e tipo como a de um espelho e com estereoscopia (visão 3 D) prejudicada. A facoemulsificação com implante de lente intra-ocular acrílica dobrável é uma excelente opção para o tratamento da catarata e apresenta resultados muito favoráveis, em comparação à técnica antiga de facectomia extracapsular. O tempo cirúrgico é menor, as incisões são menores, o
desconforto pós-operatório mínimo, as inflamações são bem mais discretas e o sucesso cirúrgico chega a mais de 95% dos casos. Deve-se lembrar que o quanto antes realizada a facoemulsificação, maiores são as chances de um resultado favorável e a possibilidade de implante de uma lente intra-ocular. Isto justificase pois as opacificações da cápsula posterior são mais comuns nas cataratas maduras e quando temos áreas muito extensas de opacidade o implante de lente fica contra-indicado (Miller, T.R., Whitley, R.D., Meek, L.A. et al. 1987), a não ser que estas sejam removidas através de YAG-laser ou de uma capsulorréxis posterior.
Referências Bibliográficas - Evans H.E. 1993. Miller´s Anatomy of the Dog, 30 ed., Toronto: WB Saunders, p.1038-1039. - Gelatt K.N. 2007. Veterinary Ophthalmology. 4o ed. Lippincott Willians & Wilkins, pp. 98 – 109. - Glover, T.D., Constantinescu, G.M. 1997. Surgery for cataracts. Veterinary Clinics of North America. V.27, pp.1143 – 1173. - Magrane Basic Science Course in Ophthalmology. 1998. Short Course on Ocular Pathology. The Histologic Basis of Ocular Disease. University of Wisconsin – Madison. Class Notes, vol.1, p.79-84, ACVO. - Miller, T.R., Whitley, R.D., Meek, L.A. et al. 1987. Phacofragmentation and aspiration for cataract extraction in dogs: 56 cases. Journal of American Veterinary Medical Association. N. 190, pp. 1577 – 1580. - Newton K.J. et al. 2000. Atualidades em Oftalmologia. vol II . Roca. - Ramsey D.T. et al. 2000. Veterinary Ophthalmology (lecture notes). 5o ed. Michigan State University. - Slatter D. 2001. Fundamentals of Veterinary Ophthalmology. USA: W.B. Saunders Company, pp. 381 – 386.
Feira das Profissões No dia 27 de outubro, foi realizada a Feira das Profissões em Campo Mourão, a qual teve a participação do Núcleo Regional dos Médicos Veterinários representando a classe. O principal objetivo do evento foi apresentar as diversas profissões para alunos do ensino médio, abordando as atividades desenvolvidas e orientação profissional. Durante todo o dia, circularam aproximadamente 400 estudantes pelo estande da Medicina Veterinária. A Feira de Profissões é uma promoção do Rotary Club de Campo Mourão.
AMVET-LD inaugura sede social Ocorreu no dia 1º de dezembro a inauguração da churrasqueira e do campo de futebol da sede social da AMVET-LD (Associação dos Médicos Veterinários de Londrina e Região). O evento aconteceu na Chácara AMVET-LD e contou com a presença do delegado regional do CRMV-PR em Londrina, Akio Miyamoto.
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ARTIGOS
Dan Shirley
O Tropeiro, a Pecuária e o Médico Veterinário na terra de Sant’Anna da em Castro. Fernand Ruffier, responsável pela implantação da técnica, dividiu a área em 10 invernadas e se dedicou à criação de gado puro.
Por João Maria Ferraz Diniz, médico veterinário e Acadêmico Titular da Acapameve No início, aqui existiam apenas campos, florestas com ruça e exuberante flora e fauna. O majestoso Rio Iapó e tribos indígenas. No ano de 1704, então Pouso do Iapó, graças ao Tropeirismo e à Sesmaria do Iapó com o assentamento de 15 famílias e instalação das fazendas importantes – como Capão Alto –, São João e Boqueirão iniciaram a pecuária paranaense. Em 1716 surgem os primeiro ferreiros no Pouso do Iapó. O ferreiro também castrava e curava animais doentes das tropas usando ervas medicinais, simpatias, rezas e outros recursos empíricos. Era o médico veterinário da época. Enquanto isso, do outro lado do mundo, Lyon (França), ano 1762, Claude Bourgelat cria a primeira Escola de Veterinária. No ano de 1774, em Castro, Freguesia de Sant’Anna do Iapó era uma vasta área, ocupava praticamente todo o atual estado do Paraná e mais um pouco. Ia de São Paulo até o Rio de
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Grande do Sul. Em 1875, a Comarca de Castro ainda tinha 174 mil km² (hoje apenas 2.674 km²). Surgiram muitos povoados nos caminhos das tropas e por toda a parte a pecuária foi se desenvolvendo atendendo às necessidades de alimentos do País. Augusto Grube e Auguto Knorr, em 1884, solicitaram à Câmara Municipal de Castro a construção de rancho com Sarilho para abate de bovinos. Este foi o primeiro abatedouro da cidade. Aconteceu concessão para a fábrica de banha, presuntos e conservas para William Witherm em 1891 e regulamentação dos curtumes em 1908. O comércio de couro era uma grande atividade na época “era do couro”. Os primeiro imigrantes holandeses, provenientes da Colônia Gonçalves Júnior – Irati fixaram-se em Carambeí – Castro (PR), em 1911. Lá, iniciaram uma pequena indústria de laticínios. No Rio de Janeiro, em 17 de julho de 1914, foi fundada a primeira Escola de Medicina Veterinária do Brasil. Nesse mesmo ano, houve a implantação pela primeira vez no País do Método Voisin, na Fazenda Cantagalo, localiza-
Já em 1925, os holandeses do Carambeí estabeleceram as bases de cooperativa. Surgindo, a primeira cooperativa de produção do Brasil – Cooperativa Mista Batavo Ltda. Fundase em 7 de abril de 1931 a Escola Superior de Veterinária do Paraná, em Curitiba. Profissão regulamentada em 9 de setembro de 1933. Como diz a história, todos os caminhos levavam a Castro “Cidade Mãe”. Graças ao Tropeirismo, à atuação do médico veterinário e aos pecuaristas hoje a pecuária paranaense é uma das maiores e melhores do País, com alto padrão sanitário, produtivo e tecnológico. Graças ao eficiente serviço de inspeção dos produtos de origem animal há total segurança ao consumidor. A Medicina Veterinária é uma das mais importantes profissões por estar ao lado daquelas que são responsáveis pela produção de alimentos em equilíbrio com a natureza, em quantidade e qualidade necessárias e suficientes para uma vida saudável. Pela saúde pública e preservação ambiental, ensino e pesquisa.
Homenagem especial aos colegas e confrades (in memorian) Primeira médica veterinária formada no estado do Paraná (1952) Dra. Ingeborg Dorothéa W. Marenzi Primeiro presidente do CRMV-PR (1969) Dr. José Quirino dos Santos Primeiro presidente da Acapameve (1999) Dr. Braz de Freitas Fernandes Confrades Dr. João Roberto Basile e Dr. Roberto Nogueira da Gama
GERAL
Eleições Sindivet-PR Gestão 2008/2010 A Diretoria do Sindicato dos Médicos Veterinários no Paraná, dando cumprimento às normas regimentais, promoveu as eleições para a escolha da nova diretoria, que irá reger os destinos da entidade nos próximos três anos. Concorreu uma única chapa, sendo 673 profissionais em condições de voto e o número de votantes foi de 263. O resultado obtido foi de 241 votos para a Chapa Ação, cinco votos branco, 15 votos não e dois nulos. O processo eleitoral transcorreu normalmente, dentro dos preceitos estatutários e democráticos com total transparência. A diretoria eleita, através de seu presidente Cezar Amin Pasqualin, agradece aos sindicalizados pela responsabilidade creditada, esperando realizar ações em conformidade com o
pactuado dentro do processo eleitoral, com a efetiva participação dos nossos associados. Chapa eleita - Presidente: Cezar Amin Pasqualin - Vice-Presidente: Demétrio Reva - Secretário-Geral: Ricardo Alexandre Franco Simon - 1º Secretario: Elza Maria Galvão Ciffoni Arns - Tesoureiro Geral: Lourival Uhlig - 1º Tesoureiro: Masaru Sugai - Conselho Fiscal Titular: Otamir César Martins, Paulo Moreira Borba e Francisco Perez Junior - Conselho Fiscal Suplente: Vitoria Maria Montenegro Holzmann, Renato Luiz Lobo Miro e Maria Aparecida de Carvalho Patrício.
Sindivet-PR promove trabalhos de relevância social A diretoria do Sindivet-PR promove dentro da classe uma inédita ação: a promoção de trabalhos de cunho social desenvolvidos por médicos e médicas veterinárias, conjuntamente com entidades parceiras. Os trabalhos identificados no lançamento do programa e premiados foram: Projeto “O Carroceiro” realizado pelo professor e médico veterinário Antonio Carlos Nascimento. Outro projeto escolhido foi a “Feira do Cão Usado”, desenvolvido pelos médicos veterinários Antonio Luiz Rossetti e Josimara Cazetta, que recolhem cães de rua e fazem uma feira pública de adoção dos animais. Outro trabalho escolhido refere-se ao desenvolvido pela “Sociedade Protetora dos Animais”, sendo a fundadora da entidade a Sra. Enid Bernardi. Há 37 anos, ela acolhendo em sua entidade milhares de animais (cães e gatos), tratando-os e buscando um lar para os mesmos. Por último, o Projeto “Amigo Bicho” realizado pelas médicas
veterinárias Leticia Sera Castanho e Gilian Guelmann. O trabalho visa levar cães nos hospitais, promovendo o encontro com crianças portadoras de deficiências e com neoplasia. Em nome de todos os médicos e médicas veterinárias do Paraná, parabenizamos todas as pessoas envolvidas nos trabalhos acima descritos, desejando que Deus retribua com muita saúde e sucesso profissional. No dia 10 de dezembro de 2007, irá acontecer a apresentação dos trabalhos, num jantar comemorativo aos 30 anos de existência do Sindivet-PR, sendo nossos sindicalizados convidados para este importante evento da classe. Concomitante a este evento, serão homenageados os integrantes da 1ª Diretoria e todos os demais presidentes das sucessivas gestões do Sindivet-PR. Ao final do evento, haverá a posse da nova diretoria Gestão 2008/2010.
Agradecimentos O presidente do Sindivet-PR, Cezar Amin Pasqualin, agradece aos colegas componentes da diretoria e do conselho fiscal pelos serviços prestados durante os três anos de mandato (2005-2007), desejando a todos sucesso profissional.
rentes ações em prol da Medicina Veterinária e da comunidade em geral.
À Diretoria, Conselheiros, Delegados e Funcionários do CRMV-PR, nossa gratidão pela parceria em dife-
O Sindivet-PR deseja Feliz Natal e Próspero Ano Novo a todos os nossos colaboradores e familiares.
Aos nossos sindicalizados, desculpem-nos por eventuais falhas. Estamos buscando aprimorar os processos de trabalho no Sindivet-PR.
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SERVIร O
Novos Inscritos CRMV-PR
NOME
CRMV-PR
NOME
CRMV-PR
NOME
00959.ZP
ALETEIA M. P. DE SOUZA
07831.VP
RAFAEL VINICIUS M. BAGGIO
07868.VP
HEDERSON JOSE DALLAGNOL
00960.ZP
PEDRO H. Z. HESPANHA
07832.VP
FELIPPE AZZOLINI
07869.VP
GERALDO GUERINO NETO
00961.ZP
FABIO HENRIQUE RIGOTI
07833.VP
ANGELO MENIN
07870.VP
ELOISE C. DA C. SCHEER
00962.ZP
CONDA ALMEIDA BAPTISTA
07836.VP
LUIZ GUSTAVO VOSS
07871.VP
RODRIGO ANTONIO TOMITAO
00964.ZP
EDER DALLA PRIA
07837.VP
MATHEUS A. KROLOW
07872.VP
ADRIANA LOYDI LIMA
00965.ZP
ULISSIS ZANCANELA
07839.VP
LIVIA DE F. LEAL MARTINS
07873.VP
GISELE BERTOL ROSA
07808.VP
SILVANA MASSUQUETO
07845.VP
RODRIGO B. DA TRINDADE
07874.VP
PATRICIA ALBRECHT
07809.VP
WILLIAN MOHANNA
07846.VP
ALINE CIPRIANO BRAOS
07875.VP
CLAUDINEI DA SILVA YAMADA
07810.VP
WELLINGTON L. RIBEIRO
07847.VP
EMANUELLE RIBEIRO DA LUZ
07876.VP
JAIRO NILTON MARTINS JUNIOR
07811.VP
MARIO LUIZ BENDER
07849.VP
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
07877.VP
ANDRE LUIS NUNES BOFF
07812.VP
JULIO CEZAR OLIVEIRA ARAUJO
07850.VP
ANA CARINA V. RAMBO DAPPER
07878.VP
SIMONE PAULUK
07813.VP
JOSE ROBERTO TREZ JUNIOR
07851.VP
CECILIA TON RIBAS
07879.VP
RAPHAEL PELEGI MAIA
07814.VP
JOSE VITOR C. RODRIGUES
07852.VP
AROLDO MUNHOZ SANTILI
07880.VP
ANDERSON LUIS M.MARQUES
07815.VP
AMINE DO VALE MEIRA
07853.VP
NELSON GROSSI JUNIOR
07881.VP
RAPHAEL E. R. COUTINHO
07816.VP
CRISTIANO GOMES
07854.VP
RAFAEL MENEGHETTI
07882.VP
EDER RODRIGO FELIX
07817.VP
FABIO WULFF
07855.VP
FABIANO INNAMI
07883.VP
SILVANA DO ROCIO P. MOCELLIN
07818.VP
CRISTINA RAUEN RIBAS
07856.VP
FRANCIELE HANIE HELAL
07884.VP
ALEXANDRE PIMENTEL ROA
07819.VP
ICARO BRANCO SANTOS
07857.VP
EDER WEIGERT MACHADO
07885.VP
GILBERTO APARECIDO TORRES
07820.VP
ISAQUE FABRICIO MARTINS
07858.VP
LUCIANA DE LIMA KOASKI
07886.VP
PAULINE SPERKA DE SOUZA
07821.VP
ANDREA DE AZAMBUJA ABIB
07859.VP
VALDENEIA MARCONDES RIBAS
07887.VP
WILSLEY YUJI GAZINEU MARUO
07822.VP
PRISCILA L. DOS S. PEREIRA
07860.VP
ANA CAROLINA H. DA C. E SILVA
07888.VP
CLEBER ROGERIO HIROSHI IZU
07823.VP
DEBORA LUIZA P. PEREIRA
07861.VP
AMANDA DE JESUS HERVIS
07889.VP
JEANCARLO RUMOR
07824.VP
ERIKO DA SILVA SANTOS
07862.VP
ANDRE DUWE GEVAERD
07890.VP
TAIS BRITO SANTANA
07825.VP
GUSTAVO SANTOS TOLEDO
07863.VP
WALDOMIRO KLUSKA JUNIOR
07891.VP
ANIELLE PILAR MACEDO
07826.VP
FABIO CESAR ROMAGNOLI
07864.VP
THALITA CAPALBO MILLEO
07892.VP
ANTONIO CELSO B. PEDRI
07827.VP
JOAO CARLOS AKAISHI
07865.VP
MARCOS ANTONIO BONDAVALI
07893.VP
CAMILE BERMEJO ANDREO
07828.VP
BRIGIDA TORRES SCHAINHUK
07866.VP
KARINA BAGGIO S. CRUZARA
07894.VP
DIOGO F. GIOVANELLI
07829.VP
WALDIVIA G. RISPOLI
07867.VP
GIOVANI EDUARDO CENTENARO
Prima Cancelada 00488.ZP
ANA CAROLINA VIEIRA
03795.VP
DARIO KUCHPEL FILHO
00859.VP
HENRIQUE M. C. MAGALHAES
04052.VP
ADRIANA IASCO PEREIRA
04331.VP
NATACHA T. MONTEMOR
06062.VP
WANIA GISELE FALCAO
Prima Reativada 03795.VP
DARIO KUCHPEL FILHO
04171.VP
SIMONE GAIO OLESKO
Secundรกria 00802.VS
ANTONIO C. DO NASCIMENTO
07804.VS
CARLOS EDUARDO CAMARGO
07835.VS
CANDY S. SIGRIST RIBEIRO
00958.ZS
ERICA CRISTINA M. BANQUERI
07805.VS
LINDOMAR L. DO BONFIM
07842.VS
CARLOS RENATO PFAU
02585.VS
LUIZ EDUARDO CONTE
07806.VS
ANELISE BIANCA M. BRUSCHI
07843.VS
DENISE PENCO GRILO
07803.VS
VANTUIL C. SOBRINHO
07807.VS
PAULA RENATA ZACHARIAS
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SERVIÇO
Transferência Recebida 00963.ZP
PETRA MARIA WAGNER
07830.VP
MARCOS AGENOR LISTON
07844.VP
ANA CRISTINA PINTO REIS
01685.VP
DIRCEO GARCIA MARCOMINI
07834.VP
GIOVANNA A. GIOVANNETTI
07895.VP
FRANCIELE DEGGERONI
07161.VP
DANIELA STIEVEN
07838.VP
MAYCON ARIEL MAIOR
07896.VP
DAIANE G. ALVES DA SILVA
07300.VP
LEANDRO CAMPOS SILVA
07841.VP
IDALECIO CARLOS TOZATI
Transferência Concedida AGENOR JOAO GUADAGNIN
04645.VP
SILVIA CRISTINA C. RIBEIRO
07033.VP
MILENE MARTINS BERBEL
03384.VP
MADISON VERONEZE
05270.VP
RENATA RABELO CERAVOLO
07037.VP
HENRIQUE PALOSCHI HORTA
04353.VP
VINICIUS FREGONESI BRINHOLI
02508.VP
Profissionais que precisam atualizar endereço CRMV-PR
NOME
CRMV-PR
NOME
CRMV-PR
01963 VP
ABILIO EDSON SOUZA
00079 VP
EDUARDO E. A. VENDRAMETH
00512 VP
LUIZ CARLOS ROSA
04049 VP
ADRIANA FERRAZ
02579 VP
ELCIO DE CAMPOS SANVIDO
01543 VP
LUIZ ROBERTO MOSENA
NOME
03800 VP
ADRIANO E. S. E OLIVEIRA
04371 VP
ELIZABETH LEMOS LEAL
00245 VP
LUIZA JESUS DE PINA MATTA
00736 VP
ADRIANO M. C. MUHLSTEDT
03155 VP
EVANDRA MARIA VOLTARELLI
00332 VP
MARCELO SANSON E SOUZA
03048 VP
ALBERTO L. R. JUNIOR
03959 VP
GEORGEA B. JARRETTA
00856 VP
MARIA DULCE DE ALMEIDA
02716 VP
ALESSANDRO G. M. DE SOUZA
04365 VP
GIOVANA A. M. CORDEIRO
00305 VP
MAURICIO DE N. A. BORBOREMA
02748 VP
ALEXANDRE A. DE O. GOBESSO
04960 VP
GIOVANA CASSELI DE ABREU
01118 VP
MAURICIO MASSAKI KONISHI
04225 VP
ALEXANDRE C. VALENCA
00655 VP
HAROLDO A. B. CABRAL
01708 VP
MAURICIO R. P. LOPEZ
00684 VP
ALEXANDRE MURANO MELATO
00351 VP
HOSANA B. L. MURASSAKI
00285 VP
MENDELSON H. B. MUNIZ
03947 VP
ALEXSANDER LIMAS
00976 VP
HUGO JOSE B. ARELLANO
00341 VP
MOIZES P. DE O. JUNIOR
02884 VP
ALICE SATIKO NISHIDA
00110 VP
ILTO MARCHI
00610 VP
MYLENE MULLER
02396 VP
ALUISIO ROSA GAMEIRO
01701 VP
JOAO ALBERTO NAKAMURA
00194 VP
ODAIR APARECIDO SANCHES
00465 VP
ANA PAULA A. M. CAPELASSO
00456 VP
JOAO ANTONIO G. MARTINS
01927 VP
OLGA DE ARANTES GENTIL
03382 VP
ANGELO WAN
03548 VP
JOAO DE A. ANTUNES NETO
02636 VP
PAULO AFONSO DA ROCHA
02210 VP
ANTONIO CARLOS R. GOMES
00314 VP
JOAO LUIZ DE CASTRO
02040 VP
PAULO G. CARNEIRO
01063 VP
ANTONIO EVANIR G. SOARES
02392 VP
JOAO RAMIRO DE SOUZA
00545 VP
PAULO SEGATTO CELLA
03403 VP
ARLINDO MAIA ABIUZI
00661 VP
JOSE ANTONIO R. VICENTE
01504 VP
PEDRO F. SEYBOTH
00051 VP
ATILIO PIZZATTO
00590 VP
JOSE B. DE OLIVEIRA JUNIOR
00235 VP
RENE R. DE SOUZA
00048 VP
AUGUSTO F. T. NUNES
02940 VP
JOSE FERNANDES SANCHES
02656 VP
RICARDO RYUZO ODA
01803 VP
BEATRIZ FLORIANO
00068 VP
JOSE WILSON R. DA COSTA
04687 VP
RODRIGO CAMPANA PEREIRA
02077 VP
CARLA WANDERER
00329 VP
JOSE YUJI YAMAGUTI
03439 VP
RONALDO CASIMIRO DA COSTA
00798 VP
CELSO D. BARANCELLI
03230 VP
KOOJI HORINOUTI
01479 VP
ROSANA MARIA B. DE CAMPOS
02004 VP
CLAITON T. LOSS STUMPF
01234 VP
LAERTE GOMES DA CRUZ
00513 VP
SANDRO DALLARMI
00072 VP
CLAUDIO DE M. MACHADO
00041 VP
LEO AUGUSTO SGARABOTTO
00082 VP
SERGIO ISAO MIZOTE
00732 VP
CLAUDIO MARCO R. DA SILVA
03530 VP
LEONARDO CODA
04461 VP
SIMONE KERGES BUENO
02727 VP
CLAYTON HILLIG
04145 VP
LUCIANA B. DE S. BRISOLA
01970 VP
SOLANGE DOS S. PEREIRA
03429 VP
DEBORA C. G. A. STOLLMEIER
03506 VP
LUCIANA HELENA PINTO ROJO
03462 VP
URANDIR BARBOZA
05408 VP
DIOGO MARTINS DE OLIVEIRA
00395 VP
LUCIANO SOUZA LIMA
01474 VP
WALTER ULRICH MEDAGLIA
00500 VP
DORIVAL ROZENDO
02026 VP
LUCINEIA MARIA M. KONISHI
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