Abrahan Lincoln “Eles quebraram minhas O cinema americano com alguma frequência recorre à história do seu país e dialoga com alguns de seus personagens. Um deles é Abraham Lincoln, presidente dos Estados Unidos no período de 1861 a 1865 e figura chave no processo de libertação dos escravos daquele país. Em filmes, o décimo sexto dirigente americano ganha forma e conquista atenções. P.7
mãos para me impedir de desenhar”
Líder da União dos Cartunistas Árabes, Ali Ferzat laureado com o prêmio príncipe Claus e com o prêmio Sakharov, foi considerado uma das cem pessoas mais influentes do mundo em 2012 pela revista Time. P. 6
Sociais
Jornal de
Curso de Ciências Sociais - Centro Universitário Fundação Santo André - Ano II - N° 5
Ciências
Informação que não se vende
Manifestações pelo Brasil. Por que o povo foi às ruas?
Jornal de Ciências Sociais reúne artigos que analisam a série de manifestações ocorridas no país. A ditadura militar está no ideário popular de maneira positiva ou negativa? Como é visto o direito à cidade frente à espoliação urbana gerada pela atual sociedade? A tarifa zero para o transporte público é um direito do cidadão? Essas e outras questões respondidas sob análise de estudantes e professores. Páginas 2, 3, 4 e 5
Cadernos de Ciências Sociais
O terceiro número dos Cadernos de Ciências Sociais oferece aos leitores parte significativa da reflexão teórica gestada durante as Semanas de Ciências Sociais 2011 e 2012, reelaborada para publicação neste caderno, bem como outras contribuições.
Página 8
Memória e
Revolução
Gontran Guanaes Netto completa 80 anos de idade e o Jornal de Ciências Sociais apresenta poesia inédita, escrita em sua homenagem por Carla Cavalcanti e Silva.
Página 9
Estatuto do Nascituro
Direitos reprodutivos, humanidade da mulher e a possibilidade dos indivíduos terem relações sexuais por prazer, sem necessariamente desejarem ter filhos.
Página 10
Escola Livre lança revista eletrônica Escola Livre de Ciência e Cultura, fundada em 2007 e tornada Escola Livre de Ciências Humanas e Artes (ELCHA) em fevereiro de 2009, traz ao público o primeiro número de sua revista digital.
Página 11
2
Jornal de Ciências Sociais - nº 5 agosto de 2013
Editorial
O Jornal de Ciências Sociais chega à 5ª edição e apresenta uma novidade: agora o periódico é colorido. Evidente, a nova paleta não desmerece as publicações anteriores em preto e branco, pelo contrário, enriquece o trabalho que vem sendo desenvolvido com vigor por alunos do Centro Universitário Fundação Santo André (CUFSA), professores do Colegiado de Ciências Sociais e colaboradores que, gentilmente, enviam textos de altíssima qualidade. Produzir um jornal gratuito, de conteúdo relativamente restrito – dado o teor acadêmico dos artigos – não é tarefa fácil. Custos de impressão, distribuição, reuniões de pauta e infindáveis e-mails trocados durante a diagramação do jornal são apenas algumas das pedras no caminho que a equipe do JCS encontra (mas somos teimosos, e sempre um desses calhais surge, o chutamos para longe e continuamos o percurso). Mas sem resmungos, é com grande prazer que trazemos a você, leitor, este conjunto de escritos. Nesta edição debatemos as recentes manifestações ocorridas pelo Brasil. São apontamentos pertinentes a um movimento que, inicialmente surgido nas redes sociais, tomou as ruas do país. Você encontra aqui análises pouco abordadas pela mídia convencional – e dizemos “pouco”, por mero recato, pois tais temas foram absolutamente isentos de apreciações junto às conhecidas redes televisivas e jornalísticas imperantes em terras tupiniquins. Os assinam Eduardo Kaze, Sandro Barbosa de Oliveira, Mábia Oliveira e Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida. Daniel Fonseca nos traz incríveis relatos de Ali Ferzat, cartunista sírio brutalmente agredido por homens de Bashar al-Assad em virtude de suas
ilustrações de cunho político. Apontamentos referentes a Abrahan Lincoln, o mais célebre e cinematográfico presidente norte-americano são o escopo do texto de Juarez Donizete Ambirez. Lincoln, nas telonas ianques, já se tornou até caçador de vampiros. Singela homenagem a Jacob Gorender, falecido em junho deste ano, se apresenta nas linhas de Renata Adriana de Sousa. De igual modéstia, frente à grandeza do personagem, é o tributo prestado por Fábio Ribeiro e Leandro Cândido a Gontram Guanaes Netto – este, para a felicidade dos apreciadores da boa arte, ainda entre nós. O polêmico Estatuto do Nascituro, popularmente chamado de “bolsa estupro”, não podia deixar de figurar em nossas páginas – assim como não encontraria indivíduo melhor para debatê-lo do que Thaís de Souza Lapa, que nos presenteia com uma arguta visão jurídica do assunto. A discrepância entre arte e o teor comercial que ela hoje incorpora é discutida no texto de Camila Loureiro e Raul Henrique Florindo, que utilizam de ninguém menos que Cândido Portinari como pano de fundo da crítica social levantada pela dupla. O esperado retorno do Diretório Acadêmico Honestino Guimarães, da Faculdade de Filosofia e Letras da FSA, é anunciado por Tiago Candeias Braga e Raphael Bueno Bernardo da Silva. Por fim, apresentamos o trabalho de alunos do CUFSA que participarão de encontros internacionais. A saber, Eliane E. Rosa Capó, Lívia Marcelino Xavier, Dimitrie Doja, Alessandro Rodrigues Chaves, Mike Martins dos Santos e Raul Henrique Florindo. Boa leitura!
Jornal de
Sociais Ciências
Colaboraram nesta edição
Sandro Barbosa de Oliveira Mábia Oliveira Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida Daniel Fonseca Juarez Donizete Ambirez Renata Adriana de Sousa Jornalista Responsável Fábio Ribeiro Eduardo Kaze - MTB: 62857 Leandro Cândido Thaís de Souza Lapa Camila Loureiro Raul Henrique Florindo Fundação Santo André Tiago Candeias Braga Av. Príncipe de Gales, 821, bairro Raphael Bueno Bernardo da Silva Eliane E. Rosa Capó Príncipe de Gales Lívia Marcelino Xavier Santo André - SP - CEP: 09060-870 Dimitrie Doja Tel.: (11) 4979-3406 Alessandro Rodrigues Chaves Carlos Latuff colegiado.sociais@fsa.br Mike Martins dos Santos
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O Jornal de Ciências Sociais é uma publicação do Colegiado de Ciências Sociais da Fundação Santo André, distribuído gratuitamente.
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A ditadura na lembrança: notas sobre grupos obtusos de memória duvidosa Eduardo Kaze
Jornalista por profissão, pós-Graduado em Ciências Sociais pelo Centro Universitário Fundação Santo André.
E
m 1983, no Brasil, surgia a Lei de Segurança Nacional. General João Figueiredo governava. Em 19 de outubro deste mesmo ano, o pomposo Figueiredo determina, pelo Decreto n.º 88.888, o estabelecimento de medidas emergenciais na área do Distrito Federal e nos dez municípios goianos mais próximos. Pelo decreto, nos dias em que vigorassem as medidas de emergência, o exército assumiria o controle da segurança pública, garantiria a vigência da proibição às manifestações de rua, patrulharia os aeroportos e todas as vias de acesso ao Distrito Federal. As rádios e as TVs também ficariam impedidas de transmitir ao vivo a sessão da Câmara, na qual seria apreciada a emenda das Diretas Já! Ainda em 1983, tomam posse os primeiros 22 governadores eleitos diretamente após o golpe militar de 1964. É criada a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e nasce Fernando. Mas quem diabos é Fernando? Bem, caríssimos leitores, Fernando é um idiota. Mais um, dentre tantos que foram às ruas do país. Fernando defende a volta do militarismo tupiniquim e estava presente na manifestação do último 26 de junho, na Avenida Paulista, em São Paulo. Fernando é só Fernando, sem sobrenome, pois tem medo de retaliações Ele, inclusive, se apresenta mascarado, pelo mesmo motivo covarde. “A gente não mostra a cara porque nossas exigências são radicais”, disse em entrevista concedida à Folhapress. Engraçado pensar que Fernando não viveu a ditadura militar. Ele não foi perseguido, não foi espancado, não foi torturado ou exilado. É só um imbecilzinho que ouviu conversas do papai com os titios, sobre os “drogados e hippies que hoje comandam o país”. “Uma balburdia”, dizem eles. “Bom mesmo era na ditadura! Esse País
tinha ordem”, complementam, e Fernandinho brilha os olhos. Mas nem só de ignorância dialética vive o movimento que abraça os milicas. “Na frente do Parque Trianon, a aposentada Elis Regina Nogueira, 48 anos, estava perdida. Veio de Ribeirão Preto, no interior do Estado, para uma manifestação marcada pelo Facebook para às 17h em prol da tomada de poder pelas Forças Armadas, mas não encontrou ninguém. ‘O pessoal em São Paulo é meio atrasado, né?’”, relatou a homônima da cantora Brasileira (que deve se revirar no caixão frente à xará) também para a Folha. Mas quem é realmente atrasado por aqui, hein dona Elis? Elis nasceu um ano após o golpe. Contava 19 primaveras quando a ditadura “acabou”, e, portanto, pressupõem-se deveria ter formado senso crítico suficiente para perceber que aquilo tudo foi uma grande cagada. Mas não! A pobre ainda não limpou a bunda! O teor fecal se aplica também ao patriotismo antipartidário que se dissemina aos quatro ventos. No portal R7, da Rede Record de Televisão (propriedade do nefasto bispo Macedo), uma notícia aponta a excrescência ignorante. “Manifestantes são contra ‘qualquer bandeira’ fora a brasileira em protestos”, assinala a reportagem. Para a ativista Carla Zambelli – outra demente – “os atos são contra a corrupção” e “o tema das tarifas era muito ‘restrito’”. Carla arremata com presteza de um arqueiro cego com Parkinson, afirmando que “não existe direita e esquerda, mas o que é bom e o que é ruim”. E bom é o que? – nos perguntamos um tanto confusos. Ela responde: “Talvez eles (grupos que defendem o militarismo) estejam certos em dizer
que Forças Armadas tenham de tomar conta. A gente quer que os fichas-sujas saiam do Senado e do Congresso. Mas como tirá-los? Não há demissão. Então a Comissão de Ética tem de entrar, ou as Forças Armadas tirá-los dali. Mas eu acho que não precisa ser as Forças Armadas, pode ser o próprio povo”, conclui, com a certeza e a confiança de um marsupial que tenta empreender a construção de uma pirâmide egípcia. Mas os problemas não se encerram nesses estúpidos isolados. No feriado de 1º de maio, o instituto de pesquisa Datafolha divulgou um levantamento, restrito à capital paulista, cujo escopo era conferir se os paulistanos apoiariam a implantação de uma ditadura no Brasil. (o número de pessoas abordadas não foi divulgado). Os resultados foram: “53% dos entrevistados disserem concordar com a afirmação: ‘democracia é sempre melhor do que qualquer outra forma de governo’”. Outros 19% escolheram: “em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura do que um regime democrático”. “Tanto faz se o governo é uma democracia ou uma ditadura” foi a escolha de 20% . “Os 8% restantes se dividem entre quem se declarou explicitamente favorável a uma ditadura e os que responderam ‘não sei’”. “Em verdade, a história só surpreende aos que de história nada entendem”, já dizia Chasin, um pensador que deveria ser mais lido nos dias de hoje. E os fatos apontam que, nem a experiência prática (falha) das pessoas tem se mostrado mais contundente que o conhecimento histórico – que, todavia, falta à maioria. Mas cá estamos, meio cegos, meio surdos. E como frisou Millôr Fernandes, “democracia é um político burro montado num burro político”. E tenho dito!
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Luta de classes e direito à cidade na sociedade da espoliação urbana Sandro Barbosa de Oliveira
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo (Campus Guarulhos), membro do coletivo Dolores Boca Aberta, do coletivo Usina CTAH e da Unidos da Lona Preta (MST).
O
aumento da tarifa no transporte em junho de 2013 na cidade de São Paulo e em outras cidades brasileiras foi o estopim que catalisou uma série de reivindicações nas ondas de manifestações populares massivas que ocorrem no país. As lutas e as manifestações contra o aumento passaram a reunir multidões que “tomaram de assalto” as ruas que, após sucessivas ações truculentas da Polícia Militar, apresentaram demandas além da revogação do aumento. Desde a primeira manifestação contra o aumento das tarifas se expressou de imediato a luta por tornar o transporte um direito fundamental. O Movimento do Passe Livre (MPL) luta desde 2005 pela abolição das catracas e transformação do transporte num direito público tal como saúde e educação. Além do mais, o direito ao transporte público está ligado ao direito à cidade, que diz respeito não só à necessidade de se apropriar do que existe nela, do espaço público e urbano, mas de produzir outra cidade organizada sob relações sociais emancipadas. As cidades foram produzidas por gerações de trabalhadores cuja maior parcela não se apropriou de seus usos. No capitalismo, os meios e o produto do trabalho não pertencem a quem produz, mas a quem se apropriou de forma privada de um processo social e que se utiliza disso como meio de geração de lucros. O capital produzido age como “vampiro” numa relação social em que suga o valor produzido exclusivamente pelo trabalho, alimentando os ciclos de acumulação de capital. Sua reprodução social está garantida pelo Estado que regulamenta a tendência de privatização da vida, do espaço público e transporte, legitimando a segregação socioespacial nas cidades, que expressa a separação entre as classes sociais. A cidade enquanto obra e uso está
Policiais da Tropa de Choque. Polícia Militar e Guarda Civil Municipal agiram de maneira truculenta durante manifestações
em permanente conflito com a cidade enquanto produto e troca. Produzir cidades é produzir espaços de relações e interações sociais. O que predomina nas cidades é o caráter privado destas relações que limitam o acesso ao uso de seus espaços. Por isso, tocar na questão do transporte e reinvindicar a tarifa zero é lutar pela apropriação do uso e da obra em contraposição ao produto e a troca - a insurreição do uso da qual falou a geógrafa Odette Seabra. Ao reivindicar desde 2005 o transporte como direito público gratuit e de qualidade, o MPL reacendeu o estopim de uma bomba que estava para explodir com o crescimento desigual e combinado das cidades brasileiras. O crescimento vertiginoso da metrópole de São Paulo com a industrialização a partir da década de 1950, por exemplo, provocou forte afluência de trabalhadores de todo o Brasil e uma intensa urbanização. Em tais condições, o capitalismo se desenvolveu com bases na espoliação urbana, expressão do rebaixamento de salários, espoliação que se
completou através dos custos e das péssimas condições de transporte, habitação, saúde, saneamento e outras condições de vida urbana. O urbanista Flávio Villaça, por sua vez, destacou que a estruturação do urbano se processa sob domínio de forças sociais que representam os interesses de consumo das camadas de mais alta renda, estruturado pelas condições de deslocamento da força de trabalho enquanto tal e enquanto consumidora (deslocamentos casa-escola, casa-compras, casa-lazer, e mesmo casa-trabalho). Neste sentido, a relação entre localização e deslocamento passa a ser fundamental na análise do urbano. Certa vez o sociólogo José Chasin escreveu que “a história só surpreende a quem de história nada entende”. Após tantas surpresas em diversos setores pelas recentes manifestações de ruas, cabem algumas indagações: será que a luta do MPL fez emergir a necessidade de disputar a centralidade urbana através do fio condutor do aumento da tarifa? Em que medida essas lutas puderam demonstrar como
as cidades estão organizadas? Lutar pelo direito à cidade pode por em evidência o valor da força de trabalho que diariamente se desloca para o seu local de exploração? Permite evidenciar a violência da segregação socioespacial de cidades organizadas para impedir o deslocamento de trabalhadores a algumas regiões? E a história social pode ser apreendida através das contradições da vida urbana e de suas desigualdades espaciais? A história nos ensina que a luta de classes não se resolve apenas nas ruas, mas que é nas ruas o seu espaço de disputa fundamental que permite a reunião e o encontro entre as diferenças no espaço público. Em vez de definidas em gabinetes as estratégias de lutas foram construídas nas ruas, em coletivos e nas redes sociais como expressão do espaço público. Nesse espaço urbano emergem conflitos que exigem novas estratégias políticas tal como sugeridas pelo filósofo Henri Lefebvre em A revolução urbana: 1) a introdução da problemática urbana na vida política; 2) a elaboração de um programa cujo primeiro artigo
seja a autogestão generalizada; 3) a introdução no sistema contratual do “direito à cidade”. Por fim, o MPL (e as manifestações para além dele) contribuiu para colocar na pauta política um conteúdo desprezado por algumas organizações de esquerda: o direito à cidade. Através das ações diretas de tomadas e travamento das ruas o MPL, que se organiza de maneira autogestionária (autonôma, horizontal e apartidária), possibilitou o deslocamento temporário da luta de classes das estruturas tradicionais para as ações nas ruas. Demonstrou através das ruas uma combatividade que se desvencilhou da lógica representativa e se assentou em ações diretas, na espontaneidade e rebeldia da juventude. Ademais, talvez esteja aí uma chave de atuação política fundamental cujo conteúdo é oriundo das lutas entre as classes sociais na sociedade urbana, ao exigir novas formas de organização política pela apropriação das cidades.
Para Ler:
Chasin, José. A miséria brasileira 1964-1994: do golpe militar à crise social, São Paulo, Ad Hominem, 2000. Ferreira, Caio Martins Ferreira. O povo nos acordou? A perplexidade da esquerda frente às revoltas, em Passa Palavra: http://passapalavra.info/2013/06/79837, Acessado em: 24/06/2013. Kowarick, Lúcio. A espoliação urbana, São Paulo, Paz e Terra, 1979. Lefebvre, Henri. A revolução urbana, Belo Horizonte, Editora UFMG, 3ª reimpressão, 2008, p.135. Seabra, Odette. “A insurreição do uso”, em José de Souza Martins (org), Henri Lefebvre e o retorno à dialética, São Paulo, Hucitec, 1996. Villaça, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil, São Paulo, Studio Nobel, 1998.
Tarifa zero, mobilidade urbana e insatisfação popular 4
Jornal de Ciências Sociais - nº 5 agosto de 2013
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Mábia Oliveira
Estudante de Ciências Sociais da Fundação Santo André; militante do Espaço Socialista.
N
o mês de junho de 2013 a juventude brasileira voltou às ruas exigindo a revogação do aumento de vinte centavos sobre a tarifa do transporte público urbano da cidade de SP. Essas manifestações, organizadas e conduzidas pelo MPL e apoiadas desde seu início por partidos e organizações de esquerda, não reivindicavam apenas a revogação do aumento. Este era apenas a ponta do iceberg, o início de uma pauta muito mais extensa e interessante. A discussão sobre tarifa é uma discussão sobre a política do transporte que queremos para nossas cidades. O que se pretende é inverter uma lógica que beneficia o transporte individual em detrimento do transporte público. A mesma lógica que transformou o transporte público através do regime de concessões em uma mercadoria cara e de má qualidade. É importante observarmos que 85% da população brasileira vive nas cidades, cidades que concentram verdadeiros abismos sociais. Portanto devemos pensar em maneiras de democratizá-las . O transporte público é regido pela lógica das leis de mercado, que visam apenas assegurar o lucro de grupos empresariais que controlam as concessões municipais. É necessário derrotar o regime de concessão, o poder público municipal deve assumir
e gerir o transporte coletivo, de acordo com interesses sociais. Temos que resgatar a concepção original de que carro é de passeio, é para o lazer. No entanto o que se observa é o governo desonerando a indústria automobilística e incentivando cada vez mais a compra de veículos. Fazendo uma comparação, de acordo com dados do IPEA, podemos observar que de 2000 para cá a tarifa subiu mais de 30% enquanto que a gasolina e o preço dos veículos privados ficaram abaixo da inflação, ou seja, enquanto o transporte público encarece, o transporte privado vai ficando cada vez mais barato, mais acessível. Os dados mostram que a cada 1 real investido em transporte público, 12 são investidos no particular. Esse é o contexto urbano em que vivemos, onde as vias públicas são construídas para atender quem tem o seu veículo particular, é uma verdadeira ditadura do automóvel. Lutar pela tarifa zero é lutar por um direito social “A tarifa zero não é uma afirmação ignorante [e leviana] de que o transporte é de graça ou que não tenha nenhum custo, ela é a afirmação do transporte como direito social, ela não elimina o custo do transporte, ela democratiza a conta porque paga a tarifa não aquele que utiliza o transporte pela mais extrema necessidade e sim os setores da sociedade que verdadeiramente se beneficiam do seu funcionamento
regular”, Marcelo Pomar (MPL). A grande discussão que se coloca por trás da questão da tarifa zero é o financiamento do transporte público. O nosso atual modelo de financiamento é baseado na tarifa, nos valores arrecadados na catraca, causando uma espécie de “ciclo vicioso porque na medida em que a tarifa vai se encarecendo
É importante observarmos que 85% da população brasileira vive nas cidades, cidades que concentram verdadeiros abismos sociais a demanda vai sendo reduzida e essa perda da demanda vai gerando um novo aumento na tarifa e o ciclo vai dessa forma se retroalimentando”, nos conta Carlos Henrique Ribeiro, do IPEA. Sobre a questão do subsídio, observamos que um Estado que precisa de recursos não pode desonerar. A desoneração dos cartéis do transporte público, garantindo sua lucratividade, é inadmissível. Como adverte
Lúcio Gregori – ex-secretário de transportes de SP - “O regime de isenção tributária é uma contradição, se o Estado brasileiro vive uma crise financeira, ou seja, não tem recurso para atender todas as demandas que ele é obrigado a cumprir, como faz sentido o Estado abrir mão de receitas. No caso do Reitup a perda de impostos será da ordem de 6 bilhões de reais ao ano. Como um Estado que tem falta de recurso abre mão de 6 bilhões de reais por ano?” O Estado deve tratar o transporte público como um serviço público essencial,através de uma reforma tributária que cobre mais dos setores que verdadeiramente se beneficiam do fluxo de mercadorias e da força de trabalho nas cidades,taxando as grandes fortunas e aumentando o IPTU de bancos e grandes mansões. Quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos e quem não tem não paga nada! “A política de desoneração fiscal favorece e fortalece o setor empresarial que controla o transporte, favorece a lógica de mercado. /.../ Precisamos de investimento público no transporte. Desonerar é deixar ao setor privado a possibilidade de gerir o transporte”, analisa Lucas Monteiro de Oliveira (MPL). A tarifa é uma forma de exclusão de um determinado setor da circulação na cidade. Segundo o IPEA, 37 milhões de pessoas são excluídas do sistema de transporte coletivo por não terem condições
“A democracia é o único regime político que considera o conflito social e o conflito político legítimo e necessário, não devendo ser nem ocultado, nem reprimido, mas devendo ser explicitado pelo trabalho da própria sociedade. Estamos longe de uma democracia quando se pensa no modo como se trata o conflito no Brasil”. Marilena Chauí
de pagar. A cada novo aumento o número de excluídos cresce. As manifestações se alastraram pelo país e, se a esquerda já pressentia o acirramento da luta de classes para o período, com certeza não se esperava protestos com quase cem mil pessoas nas ruas que literalmente pararam cidades como Rio e SP. O que se presenciou no Brasil a partir de junho foi histórico, mesmo com todas as suas contradições e limites, como tentativas de cooptação pela mídia e pelo governo, criminalização e uma forte repressão policial com direito a prisões totalmente arbitrárias que só vimos em regimes de exceção, tentativa de despolitização e desmobilização da luta, etc. E se as lutas não estão tão intensas como outrora, Slavoj Zizek nos dá a letra quando diz que “em toda mudança social autêntica primeiro há esse momento orgástico, de puro entusiasmo. Todos gritando, 1 milhão de pessoas nas ruas. Depois o entusiasmo se vai e as verdadeiras lutas tem início, as verdadeiras questões emergem”. A luta por uma vida sem catracas, não tenha dúvidas, continua.
Para Ler :
Nota técnica, Tarifação e financiamento do transporte público urbano, IPEA: http://oglobo.globo.com/arquivos/130714_ notatecnicadirur02.pdf Movimento Passe Livre: https://www.facebook.com/MovimentoPasseLivrempl
Quatro Questões de Junho
Jornal de Ciências Sociais - nº 5 agosto de 2013 5
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Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida
Professor do Departamento de Política da PUC-SP; pesquisador do NEILS (Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais); autor de Uma ilusão de desenvolvimento: nacionalismo e dominação burguesa nos anos JK. Florianópolis: EDUSC, 2006.
O
atual ciclo de fortes e diferenciadas manifestações de rua no Brasil, especialmente no mês de junho, apresenta diversas originalidades que ainda aguardam explicações mais aprofundadas. Por outro lado, atualiza uma série de questões que suscitam importantes debates e embates. Neste pequeno texto, limito-me a elencar algumas, sem grandes precisões conceituais, antes que se percam no turbilhão de eventos destas semanas que parecem valer por anos.
1° Esquerda e direita existem?
Ambas se manifestam de múltiplos modos. Por exemplo, ao tratarem do problema da corrupção política. Existe quem a aborde por um ângulo fundamentalmente moral. Neste campo é possível detectar uma divisão entre os que consideram todos os “políticos” irrecuperavelmente corruptos e aqueles que ainda veem uma saída desde que os eleitores votem melhor. O que, segundo alguns, passa principalmente pela educação formal. No outro campo, a ênfase recai no combate às bases sociopolíticas da corrupção, o que passa, no mínimo, pela pergunta: quem corrompe os “políticos”? Aqui se trata de vincular o problema da corrupção a um sistema de exploração econômica e dominação política. Em termos bastante esquemáticos, pode-se afirmar que o primeiro campo é predominantemente de direita. O segundo campo é de esquerda, não necessariamente adepta de uma revolução social. A grande novidade talvez esteja na difícil inserção das esquerdas mais organizadas nos protestos de massa no que estes apresentam de mais combativo e criativo. Se isto faz sentido, existe um fosso entre subcampos da esquerda: o que, mesmo carente de organização e de um projeto mais abrangente de sociedade, esteve à frente das mobilizações massa; e os agrupamentos de esquerda (revolucionária ou não), que possuem organização e projeto bem articulado, mas carecem de significativa inserção real nas lutas atuais.
2° Fim das ideologias?
Muitas pessoas se vestem de vermelho ou carregam bandeiras da mesma cor e denunciam a opressão imperialista, capitalista ou mesmo ambas. Outras pessoas, envoltas na bandeira nacional, se dispõem a queimar bandeiras vermelhas, pois estas são ideológicas, o que desvirtua as manifestações. Ora, bandeiras nacionais são profundamente ideológicas. No passado, ao serem empunhadas por movimentos que se voltavam contra o absolutismo, eram combatidas como subversivas e de extremo mau gosto, até porque plebeias. Foi o que ocorreu, por exemplo, na Revolução Francesa. Ocorria uma batalha ideológica entre os que eram leais à nação (uma novidade na época) e os que permaneciam, acima de tudo, presos à lealdade dinástica (no caso à monarquia Bourbon). O mesmo ocorre com os hinos. A Marselhesa, este emocionante chamamento à violência explícita, hoje é entoado, na maioria das vezes, em favor da manutenção da ordem. Adquiriu ares de naturalidade e, até por isso, continua ideológico. Já a luta do povo palestino é por muitos, a começar pela grande imprensa, considerada coisa de terrorista. Situação curiosa: na sua parceria com D. Pedro, em vias de se tornar o primeiro imperador deste país, Evaristo da Veiga escreveu este famoso refrão do Hino da Independência: “Ou ficar a pátria livre Ou morrer pelo Brasil”. Troquemos “Brasil” por “Palestina” e surge a pergunta inevitável: será um hino terrorista?
3° Fim do Estado?
Se for, é preciso avisar imediatamente a quase todos os manifestantes à esquerda e à direita. O que mais se tem feito nestas últimas semanas é cobrar políticas estatais: redução de tarifa, passe livre, políticas de transporte, saúde, habitação; desmilitarização da PM; prisão dos corruptos; melhor direcionamento para os gastos estatais, inclusive no que se refere ao esporte. Praticamente todas as lutas, bem como as tentativas de neutralizá-las, se voltam predominante para as políticas de Estado sem sequer arranhar um problema bem mais profundo: o da própria estrutura do Estado. Quando a coisa ficou séria, as ONGs caíram no total esquecimento, de onde só foram retiradas, negativamente, pelo papa Francisco: “A Igreja (Católica) não pode ser uma ONG!” Tudo isso coincide com a passagem das redes sociais de protagonistas de movimentos a dóceis engrenagens controladas pelo mais poderoso Estado nacional (com pretensões a império) do planeta: os EUA. Nem na América do Norte, nem no Brasil (nem na China), o Estado acabou.
4° Estes movimentos são legítimos continuadores do Diretas Já e do Fora, Collor?
Tomara que não. De fato, houve grande participação popular no movimento pelas diretas e também pelo impeachment de Collor. Mas as diferenças entre ambos e as atuais manifestações são imensas. No Diretas Já, ocorreu forte atuação de importantes partidos políticos, como o PT, o PMDB, o PDT e o PSDB. Foi até criado um novinho em folha, o PFL (atual DEM), com objetivo de facilitar o trânsito de membros do PDS (partido de apoio à ditadura militar) para o campo oposicionista. Também houve ativa participação de governadores estaduais, especialmente Franco Montoro (SP) e Leonel Brizola (Rio de Janeiro), que providenciaram, enquanto foi conveniente aos interesses que representavam, a infraestrutura para os megacomícios, a começar por transporte urbano gratuito, sistema de som etc. A direção burguesa foi tão avassaladora que durante toda a campanha não houve uma única greve geral. Após a derrota para a ditadura na votação no Congresso Nacional, as mobilizações se encerraram e toda a energia popular foi canalizada para a vitória da chapa Tancredo-Sarney no Colégio Eleitoral, seguindo o estrito figurino da ditadura militar. O grande saldo das Diretas já foi tomar da ditadura a iniciativa política, mas esta ficou nas mãos da burguesia e não dos trabalhadores. Também no Fora Collor, apesar da intensa participação de massas, especialmente da juventude, a direção foi nitidamente burguesa e os resultados nada promissores para as classes populares. Para a burguesia, tratava-se de se desvencilhar de um político incômodo preservando a política de Estado que ele inaugurou no Brasil: o neoliberalismo. A operação foi realizada com grande eficácia, possibilitando, inclusive a realização, durante o governo do vice-presidente de Collor, Itamar Franco, a implantação do Plano Real, sob a batuta do ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que, na sequência, governaria o Brasil por dois mandatos. É claro que os leitores e leitoras não terão dificuldade em detectar outras questões relevantes, bem como as limitações teórico-metodológicas deste pequeno artigo. Caso ele sirva de lembrete para retomarmos a análise de importantes questões, já terá cumprido sua finalidade.
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Ali Ferzat - Um cartunista da primavera árabe Daniel Fonseca
Graduado e mestrando em Letras pela USP
A
galeria P21 de Londres abriga, desde o último dia 26, exposição que reúne treze artistas sírios cujos trabalhos, segundo nota da organização, são influenciados pela desesperadora situação humanitária da Síria e pela luta de seu povo por liberdade. O artista de maior destaque é o cartunista Ali Ferzat, que visitará a exposição para discutir o impacto de seu trabalho em sua nação e no contexto mais amplo da primavera árabe. Líder da União dos Cartunistas Árabes, laureado com o prêmio príncipe Claus e com o prêmio Sakharov (esse, especificamente, pela defesa da liberdade de pensamento), foi considerado uma das cem pessoas mais influentes do mundo em 2012 pela revista Time. Esse reconhecimento, que se deve sobretudo aos seus mais de 15 mil cartuns, ao longo de 40 anos, ampliou-se em 2011, quando foi agredido por homens de Bashar al-Assad. Ferzat voltava de seu ateliê às 5h da manhã, quando percebeu que era seguido. Obrigado a parar, seu carro foi invadido por quatro homens, que o algemaram, encapuzaram e espancaram por volta de dez minutos. Arrastado ao veículo deles, ouviu: “Quebre suas mãos, assim ele para de desenhar Bashar, e os presidentes, e seus mestres”, quando então, já sem algemas, cada uma de suas mãos foi espancada por cinco minutos. Ao fim, foi lançado do carro em movimento. Fotos de Ferzat ferido, no hospital, correram o mundo: “De leste a oeste, de norte a sul, o mundo todo cobriu minha história. É verdade que foi difícil, mas foi muito comovente e honroso saber que a arte ainda pode ter tal impacto e tocar o coração das pessoas”, afirma em entrevista à
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Colegiado de Ciências Socias promove atividades na FSA Debate: O Movimento Passe Livre e a “revolta da tarifa” Letícia Shimoda (MPL-ABC) Data: 16/08/2013 Horário: 18h00 Local: Auditório da Fafil Lançamento: Karl Marx – A história de sua vida, de Franz Mehring (Ed. Sundermann) Antônio Rago Filho (FSA e PUC-SP), Valério Arcary (IFSP), Lívia Cotrim (FSA) Data: 30/08/2013 Horário: 19h30 Local: Auditório da Fafil
Samar Media: “Minha esperança é que meus desenhos fiquem ainda mais fortes que antes, um milhão de vezes mais fortes!”, completa. A resposta ao ataque surgiu ainda quando estava em recuperação, e denota sua disposição de espírito (fig 1). O desafio a Assad faz parte do que Ferzat concebe como seu papel na sociedade. Para ele, um cartunista não só apresenta os eventos, também dá uma opinião sobre eles. Sobre o valor de sua arte como arma política, afirma: “Eu uso a sátira para desenhar dita-
dores, eu tento marginalizá-los e fazê-los menos importantes às pessoas”. Segundo o artista, desde 1963, quando o partido Baath chegou ao poder, o medo prevalecia tanto que ninguém acreditava que Ferzat chegaria ao ponto de desenhar pessoas importantes: “Era proibido retratar o presidente, quando eu atravessei essa linha, as pessoas sentiram-se encorajadas. Meus desenhos ajudam-nas a superar seu medo. Elas iam ao protesto usando meus desenhos, como esse, por exemplo, onde Bashar está apresentando suas refor-
mas, mas há somente bolhas de sabão”. Segundo Ferzat, hoje no exílio, na época não se acreditava que ele estivesse na Síria, pensava-se que ele vivia na Europa ou nos Estados Unidos. Fazer “essas folias” ali seria “coisa de louco”, diz, e continua: “Nasci em Hama, onde os rios rumam para cima, ao contrário dos outros. Aí está por que as pessoas de Hama vão contra a corrente”. Embora a maioria de seus cartuns sejam explicitamente políticos, Ferzat também faz crítica aos costumes. Outra característica de sua produção é que é raro o uso de palavras, em geral não há legendas: “Exibi meus cartuns ao público em diversas capitais do mundo. Depois de ver meus desenhos, as pessoas frequentemente concluem que eles foram criados para tratar de acontecimentos específicos de seus próprios países.” Sobre a universalidade da linguagem usada, arremata: “Eu produzo cartuns sem palavras, eu falo em todas as línguas sem falar nenhuma língua.”
Curso de Extensão: Homenagem ao teórico e militante Clóvis Moura Aborda a biografia do intelectual e militante Clóvis Moura, demonstrando sua contribuição teórica aos movimentos sociais de cariz de esquerda no Brasil e propiciando acesso a sua produção teórica e ao debate que ela vem suscitando. Data: 17 de agosto a 28 de setembro Horário: sábados, das 09h00 às 12h00 Local: Fafil – sala 36 Semana de Ciências Sociais 2013 Palestras e debates com intelectuais brasileiros e estrangeiros sobre temas candentes como a continuidade da crise do capital, a primavera árabe e seus desdobramentos, a situação atual da classe trabalhadora brasileira, a influência de intelectuais como A. Gramsci e J.-P. Sartre, os 40 anos da obra de Rui M. Marini, os dilemas da África contemporânea. Data: 23 a 28 de setembro Horário: 18h00 às 22h30 Local: Auditório da Fafil Atividades abertas e gratuitas Informações: colegiado.sociais@fsa.br e www.colegiadosociais.com. A Fundação Santo André fica na Avenida Príncipe de Galles, 821, Bairro Príncipe de Galles, em Santo André.
Abraham Lincoln em práticas e representações
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Juarez Donizete Ambires
Professor de Língua e Literatura Portuguesas no Centro Universitário Fundação Santo André; em seu pós-doutorado estuda a literatura de Cabo Verde e suas relações com a brasileira.
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cinema americano com alguma frequência recorre à história do seu país e dialoga com alguns de seus personagens. Um deles é Abraham Lincoln (1809 a 1865), presidente dos Estados Unidos no período de 1861 a 1865 e figura chave no processo de libertação dos escravos daquele país. Devido ao fato, em filmes de maior ou menor qualidade, o décimo sexto dirigente americano ganha forma e conquista atenções. Paralelamente, desperta admiração, pois, em cena, está sempre um homem de espírito compassivo, tocado por um alto grau de humanidade. Sua construção, porém, sempre ocorre em um plano de representação circunspecta. Lincoln é sóbrio e sério. A figura é a de um homem vitoriano, um homem do século XIX que deixou a vaidade para as mulheres. Seu estilo está marcado pela austeridade, a própria, segundo convenções de época, para o gênero masculino e para o homem público. Devido ao fato, suas cores de exterioridade são o preto e o cinza. Branco, somente o das camisas. Já seus artefatos de elegância e masculinidade, a cartola, a bengala, a barba, o colete, o relógio de bolso. Paralelamente, seu nome se associou e se associa ao patriarcado. Ele se mostra (é mostrado) mais que presidente. É um dos pais da nação, tal como o Abraão bíblico que sacrificaria o próprio filho em fidelidade ao seu pacto com Deus. Em grandeza, antecede-o ninguém menos que Washington em seu trabalho pela independência. O Lincoln que nos é mostrado é ainda o melhor das essências do Liberalismo do século XIX. Ele acredita na racionalidade, na força laica do Estado sobre outras forças. Sua existência legitima o poder das ciências, a igualdade entre os homens. Nestes mesmos teores, Lincoln
chega à literatura. Após sua ação e o seu assassinato, ele sobe à condição de herói e assume o papel de redentor do povo negro americano. A imagem é exportada e ele se torna um ícone. A literatura antiescravagista brasileira passa com ele a dialogar. Ela indiretamente gostaria que, na segunda metade do século XIX, houvesse um Lincoln entre nós. Nesta veiculação trabalha Castro Alves, e o auge deste querer encontra-se em Os escravos, livro de 1883 (publicação póstuma), mas composto de poemas da década de sessenta. Deste modo, Lincoln está no livro e nele se apresenta por evocação. Tal como outros personagens da história, ele vem para libertar todo um povo. O mesmo povo, na sua vez, sintetiza-se em Lázaro que acorda do sono da morte, tal como se quer, na extensão, que os submetidos se ergam de sua morte. Que a condição de verme seja vencida pela de rei. “Estrofes do solitário”, na sua vez, é o poema que traz estes fatos. Ainda nele, por metáfora Lincoln é o Cristo, o que será ressuscitado, mas já tem o poder de ressuscitar antes da própria morte. Em sua passagem entre nós, o Lázaro ressurgido é a antecipação desta verdade e o maior de todos os milagres, em romântica expressão. Lincoln, ainda, está no poema “Remorso” que é oferecido ao homem que o assassinou. A grande vida ceifada torna-se peso atroz para o assassino. Ela, por isto, é culpa profunda que alucina e dilacera. Devido ao fato, há no poema um cavaleiro em fuga desabalada, mas que foge de si mesmo. O ato cometido transforma-se em fantasma persecutório que ulula em voz triste e penetrante e, deste castigo, o algoz não pode se afastar. O castigo é o seu destino e maldição e está com ele, dentro dele. Por analogia, o mesmo assassino é ainda Cain. Lincoln, na sua vez, Abel – aquele que, sabemos, agrada a Deus com suas oferendas e modos.
Com os fatos assim se processando, o Lincoln referido está nos filmes e na literatura. Vendo-o em cena e na escrita, depreendem-se as virtudes anunciadas e ocorre de fato investimento para tal. Há, porém, outro Lincoln. O significado do personagem histórico vai além. Este além, entretanto, não interessa a certas conveniências. O Lincoln que não se mostra de imediato está menos nobilitado. Ele sai do plano das românticas metáforas bíblicas e, em dimensão terrena, é um burguês nacionalista. Entre ele e a ideia de progresso há uma articulação, regida pelo capital nortista americano que não se mostra explicitamente. Lincoln ainda é parte de numa cadeia de fatores que estão promovendo a unificação do seu país, como o lançando à condição de potência capitalista. Lincoln é a modernidade americana e representa os seus interesses. Para tal, o presidente, direta e indiretamente, se vincula à conquista e à anexação do oeste. Também se vincula à guerra civil, como à libertação dos cativos. Em seu ato de extinção do trabalho escravo, porém, fala mais alto o interesse do capital por mão de obra assalariada do que sentimentos humanitários. Abraham já representa um tempo no qual o comprar e o consumir garantem a reprodução de um sistema econômico. Na história, a personagem se associa ainda à indústria siderúrgica, à estrada de ferro, ao telégrafo, à indústria bélica e ao seu poder de extermínio, quando assim convém. Apresenta-se também como uma expressão do sistema republicano e da democracia moderna, mas sem que ocultemos o seu lado excludente. Curiosamente, o homem Lincoln talvez não tenha tido esta ideia de si. Entretanto, conhecendo-se assim ou não, sem este enquadramento sua representação é falha, conservadoríssima, apesar do aporte progressista que
naturalmente evocamos, ao se falar dele. Lincoln é um homem da ordem. Como quase todos nós, ele trabalha para a plena realização do capital, e o fato não é demérito. Marx sabia disto e soube apreciar a figura histórica na sua conveniente prestação de serviços ao capital. Em verdade, o pensador a explicou: Lincoln é história e, como tal, seu principal definidor é a economia e não qualquer outro interesse, mesmo que com poder de ocultar, efabular ou criar mitos.
Para Ler:
Alves, Castro. Os Escravos.Porto Alegre: L&PM Pocket, 1997. Marx, Karl. Carta a Abraham Lincoln. In: Marx, K. Obras Escolhidas. Lisboa: Editorial Avante!, 1982. (Carta escrita entre 22 e 29 de novembro de 1864, por decisão da Associação Internacional dos Trabalhadores, e publicada em The Bee-Hive Newspaper, nº 169, de 7 de janeiro de 1865.)
Daniel Day-Lewis em Lincoln (dir.: Steven Spielberg, 2012)
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As veredas aguerridas Cadernos de Ciências de uma vida Sociais 3 LANÇAMENTO
Renata Adriana de Sousa
Estudante de Ciências Sociais da Fundação Santo André
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m 11 de junho de 2013 partiu um dos mais combativos militantes e intelectuais comunistas brasileiros, Jacob Gorender. Nascido em Salvador- Bahia, em 1923, Gorender é exemplo de uma vida militante, aguerrida e reflexiva. Originário de família de imigrantes judeus russos e pobres, entrou na faculdade de direito, que abandonou por alistar-se como voluntário na Força Expedicionária Brasileira (FEB) para combater o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial. Quando volta integra-se como militante profissional do Partido Comunista Brasileiro (PCB), por influência de Mario Alves, assume cargos importantes e será corresponsável pela Declaração de Março de 1958, que muda a orientação política do Partido, que assume o viés da luta anti-imperialista e antifeudal. Jacob Gorender permanece no PCB até ser expulso em 1967, juntamente com Marighela, Câmara Ferreira, Mario Alves, Apolônio de Carvalho e outros, por “atividades fracionistas, incompatíveis com a condição de membros do Partido” (VI Congresso do PCB, dezembro de 1967), ou seja, por apoiar a luta armada. Gorender fundou o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) e na direção do Partido em São Paulo deu grandes contribuições à imprensa, e nas atividades que se propuseram armadas. Jacob Gorender sempre esteve ligado ao jornalismo, tendo dirigido e colaborado com muitas publicações, entre as quais as principais foram Classe Operária, Imprensa popular e Voz Operária. Preso em 1970, foi torturado e passou cerca de dois anos encarcerado. Após sua prisão, publicou o livro O Escravismo Colonial em 1978 e Combate nas Trevas em 1987; neste ultimo, ele diz: “eu procurei ser fiel aos fatos, mostrar porque a esquerda foi
guesa “é o processo histórico concentrado em alguns anos ou alguns decênios, mediante o qual a burguesia se apossa do poder do Estado, torna-se classe dominante e transforma o regime político-jurídico em favor da expansão desembaraçada das relações de produção capitalista”. Gorender considera que, no caso brasileiro, esse processo não poderia ter existido, assinalando que a Abolição da escravidão e a proclamação da República “fizeram a vez da revolução burguesa no Brasil”. Bastante polêmico em seus posicionamentos, Gorender combate muitas das ideias de Nelson Werneck Sodré e também questiona concepções de Caio Prado Júnior; entretanto, segundo analisa Lincoln Secco, Gorender, “/.../ não rompeu ao menos com uma linha de pesJacob Gorender quisa dos comunistas brasileiros derrotada, porque ela não conse- (excetuado Caio Prado): o estuguiu os resultados que esperava do e a classificação das relações e porque alguns dos seus líderes de produção internas”, de forma perderam a sua vida, como foi que se manteve bastante enlaçaCarlos Marighella, Câmara Fer- do com as concepções origináreira e vários outros” (Entrevista rias do Partido Comunista. Jacob Gorender foi um hoao “Roda Viva”, 2006). Apesar da ampla e significativa mem sempre lúcido, que buscou produção intelectual, passou mui- apreender a realidade brasileira. Vai-se mais um aguerrido mito tempo apartado da vida acadêmica, e somente aos 71 anos litante marxista, mas não sem foi reconhecido como Doutor deixar entranhada sua marca na Honoris Causa pela Universidade história da luta anticapitalista. JACOB GORENDER, PREFederal da Bahia. Tratar de Jacob Gorender é SENTE! também trazer à luz uma discussão bastante polêmica que interpelou o PCB até o golpe Para Ler: de 64: a questão da revolução Gorender, Jacob. O Escravisdemocrático-burguesa. Gorender mo Colonial. São Paulo: Perseu elucida a revolução burguesa no Abramo, 2011. Brasil indicando que é um tema _____________. Combate nas de “reflexão e vida. Um tema que Trevas. São Paulo: Ática, 1987. instiga o pensamento também _____________. A Escravise traduz em ação política”. No dão Reabilitada. São Paulo: entanto, ele não a apreende como Ática, 1991. desenvolvimento capitalista ou Prado Júnior, Caio. A Recomo formação do capitalismo. volução Brasileira. São Paulo: Para Gorender revolução bur- Brasiliense, 1987.
América Latina: Contradições e Alternativas O terceiro número dos Cadernos de Ciências Sociais oferece aos leitores parte significativa da reflexão teórica gestada durante as Semanas de Ciências Sociais 2011 e 2012, reelaborada para publicação neste caderno, bem como outras contribuições. Os pesquisadores pesquisadores Vania Noeli F. Assunção, Vitor Schincariol, Everaldo de O. Andrade, Silvia Alegre e Letícia A. Brandão abordam a realidade política latino-americana e suas relações externas. João Pedro Stedile analisa a crescente presença do capital, sob forma tecnológica, na agricultura brasileira. Bruno Monteforte reflete sobre as contradições e crises da educação, buscando identificar os limites e possibilidades de contraposição à lógica do capital. Claudinei Cássio Rezende apresenta uma introdução à obra de A. Gramsci, destacando a formação do Partido Comunista, a decadência ideológica da burguesia e a crise orgânica, apresentadas nos Cadernos do Cárcere 13 e 18. Leandro
Cândido de Souza tematiza a arte em artigo que contextualiza a concepção de vanguarda na obra de György Lukács, bem como alguns dos pontos centrais do que viria a constituir sua ontologia do ser social. Tal como nos números anteriores, os Cadernos de Ciências Sociais 3 publicam também os resumos das comunicações de pesquisas apresentadas nas Semanas de Ciências Sociais 2011 e 2012, por alunos de graduação e pós-graduação do CUFSA e de outras instituições.
Próximas Atividades Debate
• A Comissão da Verdade e a punição aos crimes da ditadura militar
Palestras:
• E. J. Thompson e E. Hobsbawm: História e Luta de Classes • Desafios da África sub-saariana
Curso de extensão: • Intérpretes do Brasil
Mais informações a partir de setembro em www.colegiadosociais.com
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Memória e Revolução: 80 anos de Gontran Guanaes Netto
Fabio Ribeiro e Leandro Candido
Graduado em Ciências Sociais pela Fundação Santo André, mestrando pela UFABC; membro da Escola Livre de Ciências e Artes. / Graduado em Ciências Sociais pela Fundação Santo André e doutorando em História pela PUC-SP; professor de História Social da Arte da Fundação Santo André.
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nsina-nos o sociólogo francês Lucien Goldmann (1913-1970) que toda obra artística é, sempre e em alguma medida, expressão de uma visão do mundo: um fenômeno originalmente supra-individual (portanto nesse sentido coletivo e cultural), mas que alcança seu máximo de clareza sensível a partir da individualidade do artista. Goldmann, como tantos outros, extraiu de História e Consciência de Classe (1922) do húngaro György Lukács (1885-1971) essa concepção de que uma obra não pode ser tomada nem como simples retrato do mundo, nem como algo que paira acima dos homens e da história. Segundo eles, a arte deve sempre ser encarada como expressão de um conjunto complexo de ideias, sentimentos e posturas ligadas às experiências referenciadoras de seu autor, mesmo que ele as apresente apenas de modo inconsciente ao trabalhar seus materiais. Esse parece ser o único caminho para se compreender o trabalho de um artista inserido no todo dinâmico dos conflitos sociais de seu tempo histórico, das ideologias e visões de mundo que viabilizam sua existência. E nesse embeber-se involuntário dos dilemas da época, foi inevitável que, com o tempo, alguns artistas se sentissem insatisfeitos em apenas sinalizar tais conflitos em suas obras. Eles queriam apontar os caminhos e alternativas possíveis que aqueles momentos de disputa apresentavam: Goya, Delacroix, Courbet, Hugo, Rivera, Siqueiros, Portinari, Di Cavalcanti etc. Reconhecer essa tradição artística na cultura ocidental – o que não anula as
Gontran Guanaes Netto
outras, mas as problematiza radicalmente – é o modo mais digno de homenagear o artista plástico Gontran Guanaes Netto (1933-) por seus 80 anos completados em primeiro de janeiro. Artista “comprometido” (como gosta de se chamar), Netto há mais de sessenta anos trabalha empenhado na construção do comunismo, dando a sua contribuição para o projeto de emancipação humana pela superação do modo de produção capitalista. Desde o início de sua atividade artístico-militante ainda na primeira metade dos anos 1950, passando pela frente estética antiimperialista dos anos seguintes, pela luta contra o golpe civil-militar e a ditadura que lhe seguiu, pelo exílio (que virou resistência e dura até hoje), pela luta antifascista e a consequente internacionalização de sua produção, Netto realizou enérgico trabalho de denúncia de toda forma de opressão, principalmente aquelas sofridas pelos trabalhadores dos países da periferia do capitalismo. O que continua em seus trabalhos públicos no metrô de São Paulo, na luta-denúncia contra o lega-
do da ditadura no imaginário nacional e na sua atual obra em processo: uma “pintura sem ruídos” para estourar a Revolução, já novamente em domicílio francês. Seus boias-frias, que conquistaram Le Petit Palais de Paris, são o retrato mais direto da preocupação de um artista revolucionário com a condição sub-humana a que está condenada a maior parte dos trabalhadores rurais que, a despeito das preocupações pós-modernizantes, teimam em não desaparecer. Como eles, Gontran mantém-se de pé, trabalhando intensamente aos 80 anos sem se desviar de suas convicções, as quais faz questão de afirmar que não são dele, mas de toda uma força social e histórica. Ainda no espírito da homenagem, aproveitamos para publicar o poema inédito do artista argentino, também hoje radicado na França, Julio Le Parc (1928-), escrito por ocasião do septuagésimo aniversário do pintor brasileiro e traduzido pela professora Carla Cavalcanti e Silva (UNESP-Assis).
Para Ler:
Painéis nas estações Marechal Deodoro e Corinthians-Itaquera da linha vermelha do metrô de São Paulo ou visite o Ateliê Casa da Memória Coletiva (Itapecerica da Serra – SP) criado em 1999 por iniciativa do próprio Gontran Guanaes Netto. Jameson, Fredric. Pós-modernismo: a lógica cultural do capitalismo tardio. Trad. Maria Elisa Cevasco. São Paulo: Ática, 1996. Pedrosa, Mário. Mundo, Homem, Arte em Crise. São Paulo: Perspectiva, 1975.
Quando o ser humano se torna cor, Quando a cor se torna forma humana, Quando o ser humano está colado à terra, Quando o Camponês da Terra faz brotar seus frutos Quando seus frutos são roubados Quando esse roubo cria a miséria Quando essa miséria cria a revolta Quando a revolta é reprimida Quando a repressão responde a uma ordem Quando essa ordem é a ordem dos outros Quando esses outros acreditam-se os proprietários do mundo Quando esse mundo se mundializa em detrimento das maiorias Quando nessas maiorias eles, os camponeses, se tornam os condenados da terra Quando Netto, com sua caixa de cores, está presente Quando eles, os condenados da terra, seus camponeses brasileiros, mesmo na pior detração, carregam neles, exteriormente e interiormente suas cores Quando suas cores são as da dignidade Quando suas cores são as da luta Quando suas cores são as da esperança Quando suas cores são as da alegria, que não deve se extinguir Quando na caixa de cores de Netto, as cores se tornam ativas Quando suas cores se tornam militantes mas autônomas, elas fazem sua revolta Quando essa revolta em cores Vai ao encontro da justa revolta, a dos condenados Quando isso não passa pelo miserabilismo, Nem pela obscura e sombria derrota, Nem pela prostração e o aniquilamento Mas pelo desejo e o direito à vida, As cores estão lá. Quando essas cores estão lá: no olhar de Netto, no seu coração, na sua primeira sensibilidade, na sua cabeça que organiza, as cores se tornam forma e fé no homem. Quando tudo o que está ancorado no mais profundo de seus “Condenados da Terra” e em Netto pintor-homem, é uma evidência que se torna fulgurância. Quando eles estão lá, por intermédio de Netto, com essa forte presença-cor, nós não podemos nos esconder e nós estamos também fortemente em face. Quando a esperança não se vai, quando a esperança cresce, esses quadros de Netto estão lá. Cachan (França), 14 de fevereiro de 2002. Julio Le PARC
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anos da Direitos reprodutivos, humanidade 10 lei 10.639 da mulher e o Estatuto do Nascituro
FSA realiza mesa redonda Hosana Meira da Silva
Thaís de Souza Lapa
Socióloga pela Fundação Santo André, mestranda em sociologia pela USP, militante da Marcha Mundial de Mulheres, membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) e da Frente Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto de São Paulo.
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separação entre sexualidade e reprodução, ou seja, a possibilidade dos indivíduos terem relações sexuais por prazer sem necessariamente desejarem ter filhos é uma necessidade histórica viabilizada pelo desenvolvimento de métodos contraceptivos. A relevância destes métodos pode ser associada ao papel do avanço das forças produtivas que, conforme Marx, permitiu a sujeição da natureza às necessidades humanas; a possibilidade do exercício da sexualidade desprendido da procriação é conquista que faz parte do que nos caracteriza enquanto seres humanos. Porém, como a reprodução ocorre no corpo da mulher, a discussão perpasse pelos conflitos que permeiam a sexualidade feminina. Como argumenta a socióloga Daniele Kergoat, o controle social da sexualidade e da função reprodutiva das mulheres é ponto de disputa central nas relações sociais de sexo. Tratar a maternidade como questão de escolha é algo ainda extremamente controverso. Se a defesa dos direitos reprodutivos da mulher é consenso dentro dos movimentos feministas desde a década de 1970, defendida por comunidades científicas e reconhecida em políticas públicas e como um direito humano, gera fortes reações de grupos conservadores, por vezes também religiosos, que combatem qualquer medida que favoreça a escolha da mulher sobre sua reprodução e o livre exercício de sua sexualidade, sob o aparente interesse da proteção à vida. No Brasil, uma estratégia recente destes grupos foi propor um Estatuto do Nascituro, que visa estabelecer direitos a embriões, com base na crença de que a vida tem início desde a concepção e na ideia equivocada de que o embrião é já uma pessoa. Tal projeto de
lei foi proposto em 2005 e teve um substitutivo, o PL 478/2007. Foi aprovado em junho pela Comissão de Finanças e Tributação e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça do Congresso Nacional. Sustento que ser contra o Estatuto do Nascituro não é ser “contra a vida”, mas é observar que o que está em jogo quando se discute o tema é a vida de um ser humano constituído e sujeito de direitos– a mulher. Recomenda a Comissão Interamericana de Direitos Humanos que “o objeto de direto de proteção é fundamentalmente a mulher grávida, dado que a defesa do não nascido se realiza essencialmente através da proteção da mulher”. É preciso reconhecer que o projeto visa atacar estes direitos e, ao mesmo tempo, outorgar direitos absolutos ao embrião, quando, em verdade, não há princípios constitucionais absolutos. E levar em conta que não há consenso científico acerca do início da vida e quando esta vida adquire status de pessoa. Argumentos como estes sustentam a crítica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) ao projeto; para o instituto, definir normativamente o conceito de vida, petrificando-a na concepção, é algo que afronta as ciências e o bom-senso, além de conferir à noção de vida uma exclusiva entonação religiosa. Neste sentido, endosso a afirmação da antropóloga Débora Diniz de que o nascituro “é criação religiosa para dar personalidade jurídica às convicções morais de homens que acreditam controlar a reprodução das mulheres pela lei penal.” Um Estado laico não pode ser instrumentalizado para privilegiar interesses particulares de doutrinas religiosas, mas deve garantir que ninguém seja
impedido de acessar políticas públicas por impedimentos de cunho religioso. O respeito à laicidade permitiu a legalização do aborto em países de maioria católica como Portugal. O aborto não é um problema de ordem religiosa, mas de saúde pública, e sua ilegalidade o torna um problema de gênero (torna todas as mulheres vulneráveis à criminalização) e também de classe social (mulheres ricas têm acesso a ele de maneira mais segura à sua saúde, diferente das pobres). Mas para um dos autores do Estatuto, Luiz Bassuma, “a consequência natural dele é [justamente] impedir que no futuro se tente legalizar o aborto no Brasil”, obrigando-as a arcar com uma gravidez indesejada por ser “culpada” ter tido uma relação sexual. Em outras palavras, o Estatuto do Nascituro é um projeto pela instauração da maternidade compulsória. A Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ emitiu parecer jurídico com 14 inconstitucionalidades no projeto, entre elas, a legitimação da violência contra a mulher: ele prevê o reconhecimento legal do estuprador como pai, o pagamento da chamada “bolsa-estupro de um salário mínimo por 18 anos (que caso não possa pagar, virá dos cofres públicos) e abre margem para que ele conviva com o filho, violando o direitos à segurança e à integridade moral da mulher. Há mais inconstitucionalidades, como a proibição de pesquisas com células-tronco, da fertilização in vitro, de manifestação pública sobre liberalização do aborto e até do estudo do fenômeno, além de colocar em risco direitos como o acesso ao aborto legal e a contraceptivos de emergência e DIU. O IBCCRIM chama o Estatuto,
com razão, de “uma coleção de retrocessos”. Recentemente, a autorização de abortos de fetos anencéfalos pelo STF e a posição dos Conselhos Federais de Psicologia e Medicina em favor da legalização do aborto marcaram avanços no tema. Sobre a ofensiva conservadora da qual PL do Estatuto é exemplo, a resistência vem se fortalecendo: diversas organizações têm realizado manifestações públicas de repúdio ao PL e, em 28/08, terá início uma Jornada Nacional de Lutas contra o Estatuto. Porém para impedir sua aprovação, o tema precisa ser apropriado por setores mais amplos de nossa sociedade, pois não se trata de luta específica de feministas, mas de uma ameaça às mulheres brasileiras, agentes fundamentais na transformação social, que não podem ser sistematicamente subjugadas e terem seus direitos mínimos violados. Ser contra o Estatuto é papel de todos que se indignam com a exploração e opressão, é luta de comprometidos com um projeto popular para o Brasil.
Para Ler:
Marx, Karx; Engels, Friedrich. A Idelogia Alemã. Boitempo, São Paulo: 2007 [18451846], especialmente pp. 29-39. Kergoat, Daniele. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. In. Revista Novos Estudos, nº 86. São Paulo, Março de 2010. Del Re, Alisa. Verbete: “Aborto e contracepção”. In HIRATA, H; LABORIE, F. et. al. Dicionário Crítico do Feminismo. Editora UNESP, São Paulo: 2009. pp. 24-25. Diniz, Débora. “O Estatuto do Nascituro e o terror”, publicado em 08 mai. 2013 na Revista IstoÉ.
Estudante de Ciências Sociais da Fundação Santo André
No dia 24 de maio, às 19h30min, no auditório da FAFIL (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras), foi realizada a mesa redonda “10 anos da lei 10.639 – Um olhar transdisciplinar das relações étnico-raciais”, atividade voltada a todos os profissionais da educação e a toda comunidade acadêmica. A mesa foi composta pelos professores Salloma Jovino Salomão, do colegiado de História, Juarez Ambires, do colegiado de Letras, Carlos César Almendra, do colegiado de Ciências Sociais, e Marli Vizim, do colegiado de Pedagogia. A importância dessa lei e seu cumprimento foram abordados a partir de distintos ângulos, propiciando um debate tão necessário quanto frutífero. Incluída em 09 de janeiro de 2003 na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a lei 10.639 estabelece a obrigatoriedade do ensino de História Africana e da Cultura Afro-brasileira nas escolas públicas (municipais e estaduais) e particulares. A lei surge de uma demanda social, explicitada principalmente por intelectuais e movimentos sociais negros engajados na luta anti-racismo. Levaram mais de meio século para conseguirem a obrigatoriedade do estudo da história do continente africano, dos africanos, de suas lutas no Brasil, sua cultura e participação na formação da sociedade nacional brasileira. Entretanto, nota-se que não há um esforço para o cumprimento desta lei, visto que, mesmo na formação superior (graduação e licenciatura), as contribuições e lutas dos negros para o desenvolvimento do Brasil, ao longo dos seus 512 anos, são negligenciadas e algumas vezes, até negadas. A Lei 10.639/03 foi uma conquista necessária, porém precisa ser devidamente cumprida.
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Cândido Torquato Portinari: Escola Livre de Ciências Humanas e Artes lança Retirantes, mimese dos revista eletrônica indivíduos coloniais Camila Loureiro e Raul Henrique Florindo
Respectivamente graduada e graduando em Ciências Sociais pelo Centro Universitário Fundação Santo André - Florindo é membro da Escola livre de Ciências e Artes.
O
Museu de Arte de São Paulo, com a curadoria de Teixeira Coelho, apresenta desde 18 de abril de 2013 um total de dez obras de um dos maiores nomes da arte brasileira e mundial, Cândido Portinari (19031962), divididas em duas séries: Retirantes (composta pelas obras Criança Morta, Enterro na Rede e Retirantes) e Bíblica (composta pelas obras A Ressurreição de Lázaro, O Pranto de Jeremias, O Sacrifício de Abraão, O Massacre dos Inocentes, As Trombetas de Jericó, A Justiça de Salomão e O Último Baluarte – A Ira das Mães). Ambas as séries datam do período que compreende os anos de 1942 e 1945, sem dúvida insufladas pela influência da arte engajada, tanto de Pablo Picasso. Como sabemos, numa sociedade estruturada na perspectiva da acumulação capitalista, todas as coisas sucumbem à pífia condição de mercadoria. O MASP não foge a esta regra (ao contrário, a legitima), pois estas séries, doadas pelo empresário, mecenas e cofundador da mesma instituição, Assis Chateabriand, estão arquivadas nos depósitos e são expostas não de modo permanente, mas à mercê da estratégia marqueteira, que se vale da rotatividade das exposições, de formar comboios de visitação que tendam, certamente, a aumentar seus caixas. Ressaltar a importância da fruição destas obras é gritar a necessidade de aproximar os indivíduos da compreensão do modelo predatório pelo qual se estruturou a sociedade brasileira. Pois o que seria a série Retirantes, senão a denúncia de uma economia de extração colonial que aceita conviver com o que há de mais vil, a fome? Que compactua com as extensivas dimensões territoriais a serviço no latifúndio enquanto os que traba-
A Escola Livre de Ciência e Cultura, fundada em 2007 e tornada Escola Livre de Ciências Humanas e Artes (ELCHA) em fevereiro de 2009, traz ao público o primeiro número de sua revista digital com o recenseamento das atividades desenvolvidas no biênio 2008-2009. Expondo a marca forte do seu modus operandi (o diletantismo artístico aliado ao saber engajado), UNI-VOS n. 01 recoloca demandas e sacode estratégias pelo debate franco e direcionado: artigos teóricos, apresentação e reprodução das obras mais bem colocadas no seu I Concurso de Fotografia, entrevista, resumo de debates, poemas, gravuras e notas de espetáculos. Na tentativa de reconstrução pela lembrança retrospectiva dos traba-
lhos realizados no período, ficam o registro para leitura e a invocação para novas feituras. Visite: www. escolalivredecienciaseartes.com
Diretório Acadêmico Honestino Guimarães completa 20 anos Tiago Candeias Braga e Raphael Bueno Bernardo da Silva
Estudantes de Ciências Sociais e História da Fundação Santo André. Membros da Gestão pela Luta do DAHG 2013/2014.
Retirantes, de Cândido Torquato Portinari
lham a terra percorrem verdadeiras Odisseias atrás de um solo para o sustento de suas famílias? A Criança Morta é a expressão cabal disto. Os Retirantes é a síntese mimética de uma sociedade que padece de progresso social. Sim, Retirantes, pois lhes foram retirados o direito basilar da existência – comer, morar, vestir. Portinari certamente estava na esteira da mesma preocupação que assolava os indivíduos de índole humanista; sua obra tem pleno diálogo, por exemplo, com Josué de Castro em “Geografia da Fome – o dilema brasileiro: pão ou aço”. Publicada pela primeira vez em 1946, traz uma riqueza de dados sobre a miséria latina e em especial a brasileira e, sem dúvida, explica o chão social de Portinari. Para fins de ilustração, seguem alguns desses dados: Dois terços, talvez mais, das populações da América Latina são subnutridos,
apresentando-se mesmo as populações de certas regiões em estado de fome absoluta. A metade da população da América Latina sofre de doenças infecciosas ou carenciais. Uma surpreendente maioria da população rural não possui terra. Vemos assim, que em Portinari não apenas a realidade do sertanejo está transcrita, mas a do indivíduo formado na violação da condição humana, formado através da usurpação de sua vitalidade em nome do grande capital, formado no ignóbil trajeto colonial.
Para Ler:
Projeto Portinari: www.portinari.org.br Ramos, Graciliano. Vidas Secas. São Paulo: Martins Fontes, 1973. Castro, Josué de. Geografia da Fome. Rio de Janeiro: Antares, 1984.
Neste ano o Diretório Acadêmico Honestino Guimarães (DAHG) completou 20 anos de lutas estudantis e defesa de uma Fundação Santo André pública, de qualidade e acessível aos trabalhadores. Entidade com um histórico aglutinador de lutas, o DAHG teve atuações importantes na FSA, como na greve iniciada em 2007 devido aos desmandos de um reitor corrupto e o aumento absurdo de mensalidades, sendo este um processo de luta que culminou na expulsão do então reitor e que ajudou a salvar muitos cursos da FAFIL e da FSA, como os de Licenciatura, que formam professores, sendo esta uma grande função social desta instituição. Além do caráter de luta do Diretório, seu espaço também abrigava a Escola Livre de Ciências e Artes, fundada em 2007 como núcleo autônomo que realizava cursos gratuitos para a comunidade em geral, oficinas de artes e exposições. No início de 2012, durante período de férias, sem qualquer consulta ou dialogo com os estudantes e nem com a gestão da
época, a reitoria da FSA murou o espaço do DAHG em uma ação autoritária impedindo assim, que os estudantes tivessem um espaço para se organizarem. A partir disso iniciou-se um período de intensa luta política, embora aparentemente apenas burocrática, dos estudantes para recuperarem o DAHG e garantirem o seu direito de auto-organização. Em meados de 2013 foram realizadas eleições para uma nova gestão e, com isso, no mês de julho, conseguimos regularizar a situação no cartório e reabrir o Diretório. Agora a atual gestão tem como desafio a reestruturação geral do DAHG, realizar periodicamente reuniões de CRC (Conselho de Representantes de Classe), eleições anuais para o CONSUN e CONDIR, garantir a participação dos estudantes nos órgãos deliberativos e nas eleições para cargos administrativos da FSA, como Direção e Reitoria e continuar na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade.
12 Jornal de Ciências Sociais - nº 5 agosto de 2013
www.colegiadosociais.com
Vida Acadêmica
Estudantes de Ciências Sociais apresentam trabalhos em encontros internacionais
A
lunos do curso de Ciências Sociais apresentarão seus trabalhos de Iniciação Científica em duas reuniões científicas. No V Seminário Internacional – Teoria Política do Socialismo: “Marx: Crise do Capitalismo e Transição”, que será realizado na Unesp/Marília de 12 a 16 de agosto, apresentarão trabalhos Raul Henrique Florindo, Mike Martins dos Santos e Alessandro Rodrigues Chaves. Essas três pesquisas, bem como as de Lívia Marcelino Xavier, Eliane E. Rosa Capó e Dimitrie Doja, serão também apresentadas no SIICUSP – Simpósio Internacional de Iniciação Científica, que acontecerá na ECA-USP, de 21 a 23 de outubro. Confira abaixo os resumos dos trabalhos. A IIRSA e o legado colonial Raul Henrique Florindo O trabalho trata de avaliar a IIRSA (Integração de Infraestrutura Regional Sul-Americana) em sua noção de “desenvolvimento” para a América Latina, e estabelece nexos com o legado que as economias de extração colonial carregam; isto é: a pesquisa tenta entender o que é o objeto IIRSA vislumbrando os elos agrilhoados à antiga subordinação. Uma análise das contribuições do ideário helleriano para a
compreensão do conflito entre juventude pobre e escola no Brasil Mike Martins dos Santos Procuramos neste trabalho buscar explicações para a natureza de um dos fatores para a atual “crise da escola”: o conflito entre o “mundo dos jovens” e a escola, ou melhor, esclarecer quais os determinantes sociais responsáveis por gerar o desinteresse pelos estudos e a dificuldade dos alunos em atribuir sentido para o conhecimento escolar em suas vidas.
Pós-neoliberalismo: declínio do neoliberalismo ou desenvolvimentismo neoliberal? Alessandro Rodrigues Chaves O texto analisa criticamente as teses recorrentes sobre o declínio do neoliberalismo. Segundo alguns autores este estaria perdendo seu potencial devido tanto a crise de 2008, como pela ascensão de governos que questionam a política econômica neoliberal.
As teses antropológicas de Freud na perspectiva da ontologia marxiana Dimitrie Doja A pesquisa volta-se para o tratamento das teses convencionalmente conhecidas como os Realismo Fantástico no Brasil escritos antropológicos de Signas obras de José Jacinto Veiga mund Freud, expondo os lineaLívia Marcelino Xavier mentos que possam caracterizar, Estudamos o realismo fantásti- fundamentalmente, o nível em
Estudantes de Ciências Sociais participam do programa residência educacional Mais de uma dezena de estudantes de Ciências Sociais da FSA foram aceitos no programa Residência Educacional (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo). O objetivo do programa é fortalecer a formação de professores, proporcionando ao estudante vivenciar situações de aprendizagem em seu campo de atuação. Estão sendo oferecidas 10.396 vagas para atuar em salas de aula, apoiando professores da rede pública do ensino médio e dos últimos anos do fundamental. Só são aceitos alunos que estejam cursando a partir do 2º ano, mas, como o processo seletivo tem validade de dois anos, também os calouros poderão se inscrever. Os bolsistas atuarão em 1.392 escolas de maior vulnerabilidade socioeconômica e de aprendizagem em todo o Estado de São Paulo e farão jus a bolsa no valor de R$420,00 mensais e auxílio-transporte de R$180,00. O estágio terá duração de 12 meses, prorrogável por igual período, com carga horária de 15 horas semanais.
co no Brasil nas obras de José Jacinto Veiga, buscando os vínculos entre o percurso literário do autor e o trajeto econômico brasileiro.
Até o final de 2013 será aberta nova seleção para os estudantes de cursos de licenciatura, pois ainda há muitas vagas remanescentes. Fique atento!
que se situam as suas tematizações de matiz antropológico. As implicações sociais da produção de carne para consumo humano Eliane E. Rosa Capó A proposta deste trabalho é analisar as bases econômicas, sociais e políticas da precarização das relações de trabalho na indústria frigorífica, propulsoras de um exército de homens e mulheres doentes física e psicologicamente e, muitas vezes, impossibilitados de permanecer no mercado de trabalho.