Sustentabilidade na Indústria Extrativa da Pedra Natural em Portugal: Planeamento e Gestão do Território

ASSIMAGRA – Associação Portuguesa da Indústria dos Recursos Minerais

A atividade de extração de pedra natural em Portugal, registou um aumento significativo a partir de meados da década de 80 quando se conjugaram vários fatores favoráveis, tais como um período de expansão económica, novas condições de acesso aos mercados, avanços tecnológicos que permitem a extração de pedra de forma mais otimizada e a introdução de novos sistemas de financiamento adaptados à expansão da atividade extrativa.

No entanto, nos últimos anos, a indústria extrativa tem-se deparado com grandes dificuldades, nomeadamente o esgotamento das áreas licenciadas, a par da falta de áreas alternativas incluídas nos instrumentos de gestão do território, que perspetivam o estrangulamento desta atividade e demonstram a ausência de planeamento durante muitos anos, evidenciando a forma desorganizada como as pedreiras estão presentes no território.

A necessidade de ordenar a indústria pedreira e racionalizar a exploração dos recursos, levou o sector a repensar a sua forma de atuar no território. Exemplo disso é o caso das pedreiras do Maciço Calcário Estremenho (MCE), atualmente organizadas segundo Projetos Integrados (PI), que visam compatibilizar a atividade extrativa com as condições de ordenamento do território, com vista ao planeamento das áreas de pedreiras, à definição de metodologias e regras de exploração e recuperação paisagística, considerando a ocorrência do recurso geológico e imperativos ambientais.

Area AIE: 29 ha

Area PI: 32 ha

N.º Pedreiras Licenciadas: 6

N.º Pedidos de Ampliação: 4

Area AIE: 98 ha

Area PI: 108 ha

N.º Pedreiras Licenciadas: 13

N.º Pedidos de Ampliação: 9

Area AIE: 1374 ha

Area PI: 391 ha

N.º Pedreiras Licenciadas: 38

N.º Pedidos de Ampliação: 12

Area AIE: 63 ha

Area PI: 62 ha

N.º Pedreiras Licenciadas: 18

N.º Pedidos de Ampliação: 13