JÁ 25 anos by Carlos Tiburski

ANOS

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Pelo direito à informação

Resistência JÁ

Movimento criado por jornalistas ganha apoio de lideranças comunitárias e entidades civis

Por que o silêncio?

Finalmente chega à opinião pública o “caso do jornal JÁ”, cuja sobrevivência está ameaçada por um processo judicial, movido pela família do ex-governador e candidato ao senado Germano Rigotto. Não o processo em si, mas as conseqüências de uma condenação por “dano moral”. A condenação é injusta, descabida e afronta uma decisão da mesma Justiça, confirmada em Tribunal, que considerou a reportagem do jornal “correta, restrita aos fatos e abordando tema de interesse público”. Mesmo assim, essa condenação serviu a uma perseguição política. Serviu de argumento para o boicote ao jornal no governo e nas empresas estatais, justificou um linchamento publicitário. Jugulou o jornal e a pequena editora que o produz. Chegou ao ponto de uma intervenção financeira, para garantir o pagamento da indenização, que hoje chega aos 100 mil reais. E culminou com o bloqueio, irregular e arbitrário das contas pessoais dos sócios do jornal. Por que tanto empenho em calar o jornal JÁ? E porque tanto silêncio na imprensa local diante de uma violência dessas? Foram estas perguntas que levaram quase 50 pessoas à sede de Associação Riograndense de Imprensa, num sábado chuvoso. Ali, onde nasceu também a Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre, em agosto de 1974, nasceu o movimento “Resistência JÁ”, para buscar meios que permitam ao jornal continuar circulando, mas não só isso. O caso do jornal JÁ não é isolado. Ele decorre de uma situação mais ampla que favorece a concentração dos meios de comunicação e sufoca todas as iniciativas de jornalismo independente. É essa situação que o movimento quer questionar. Não há democracia sem imprensa livre, não há imprensa livre sem diversidade. A diversidade dos meios é o que garante o direito à informação, que é um direito do Cidadão, inscrito na constituição brasileira.

Porto Alegre, outubro de 2010

“Um jornal para dizer

o que outros não dizem”

2006: Jornal JÁ comemora 21 anos em festa no Memorial do RS

“O Já foi criado na tentativa de não ter uma só voz na cidade. Foi em nome disso que uma parte da elite intelectual de centro-esquerda se associou à causa”, diz o fotógrafo Luiz Eduardo Achutti, um dos fundadores. O numero zero foi lançado em agosto de 1985, mas a primeira edição só chegou às bancas em outubro. Um grupo de jornalistas e intelectuais de Porto Alegre estavam à frente do projeto: Sergius Gonzaga, Voltaire Schilling, Décio Freitas, Joaquim Felizardo, Hélio Rodrigues, entre outros. Vivia-se o clima da redemocratização do Brasil, depois de 20 anos de ditadura. Mas, na capital gaúcha, o ambiente ainda era asfixiante para intelectuais inquietos. A cidade que em passado recente tivera sete jornais diários, com o fechamento da Cia. Caldas Junior, estava submetida a um virtual monopólio da Zero Hora. “Não havia espaço para o debate. A imprensa ainda estava presa às limitações da ditadura”, lembrou

EXPEDIENTE

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1988: Jornal migra para o bairro para sobreviver

mais tarde o professor Sérgius Gonzaga, o principal animador do proeto. Ele era dono da Livraria Quarup, ponto de encontro da elite intelectual local e foi ali que amadureceu a proposta de “um jornal de opinião, idéias e cultura”. Nestes 25 anos, o projeto deu muitas voltas, adaptando-se às circunstâncias para sobreviver, sem abrir mão do compro-

misso essencial com o jornalismo, com a informação. Foi, por exemplo, para contornar dificuldades para chegar às bancas que nasceu a edição do JÁ Bom Fim, comunitária, distribuída gratuitamente. Os percalços, porém, não impediram o jornal de manter a proposta original de “ocupar um espaço, para falar o que não pode ser dito”.

EDITOR: Elmar Bones • REPORTAGEM: Patricia Marini, Renan Antunes de Oliveira, Cleber Dioni • FOTOGRAFIA: Arfio Mazzei e arquivo Jornal JÁ COMERCIAL: Mário Lisboa - 51 9977 4800 • DIAGRAMAÇÃO: Carlos Tiburski TIRAGEM: 2 MIL EXEMPLARES - Distribuição gratuita Redação: Av. Borges de Medeiros, 915 - Conj. 203. Centro Histórico CEP 90020-2025 - Porto Alegre/RS Fone: 51 3330 7272 jaeditores@gmail.com / twitter.com/jornal_ja

Porto Alegre, outubro de 2010

Pelo direito à informação Redator do Código de Ética dos Jornalistas propõe “frente da cidadania” por uma nova Lei de Imprensa Entrevista: Antonio Gouveia Jr. O Código de Ética dos jornalistas nasceu durante a ditadura? O Código de Ética foi consequência do assassinato do jornalista Wladimir Herzog, o Vlado, em 1975. Houve um indivíduo, Cláudio Marques, que fez campanha pelo jornal contra a linha editorial que o Vlado imprimia ao jornal da TV Cultura. Ele tanto dedou o telejornal que o Doi-Codi foi lá e prendeu o Vlado e o matou. O sindicato dos jornalistas de São Paulo expulsou esse Marques... Sim, uma assembléia aprovou, por unanimidade, a expulsão dele. Mas ele recorreu e o juiz mandou que fosse reintegrado, porque não existia uma norma onde estivesse prevista essa punição. Nem a Fenaj, nem o Sindicato tinham um Código de Ética. Não havia um Código de Ètica? O sindicato paulista até tinha um pequeno Código, uma declaração genérica de princípios que nada previa quanto a conduta e nem a punições, em caso do seu descumprimento. Ele foi reintegrado à categoria? Essa sentença do Judiciário saiu em 1984, nove anos depois do assassinato do Vlado, e causou indignação na categoria. Diante disso, o Audálio Dantas, que presidia a Fenaj e era o presidente do Sindicato na época do assassinato do Vlado, decidiu que a categoria tinha que criar um Código de Ética. Você trabalhou na redação do código... O Audálio me encarregou dessa tarefa e submeteu o projeto ao Congresso da categoria, em 1984. Entrou em vigor naquele ano. O conceito de “direito à informação” entrou no Código de Ética, em vez de “liberdade de expressão” ou “liberdade de imprensa”. Por que? Redigi o projeto do Código incorporando a experiência que eu havia vivenciado na implantação da Gazeta Mercantil, dirigida pelo Roberto Müller, onde se estabeleceu um relacionamento de dignidade e respeito entre os pro-

prietários e os profissionais que faziam o jornal. Com base nessa experiência, foi redigido o Código. Ele não se limita a assegurar à imprensa e aos jornalistas o direito à liberdade de expressão e de manifestação do pensamento. O texto deixa claro que a função do jornalista é um direito e reciprocamente um dever, é o direito-obrigação de informar a sociedade. O direito se desloca para o leitor, o cidadão... Sim, o dever do jornalista acaba por se converter no direito do cidadão de ser devidamente informado, ou seja, torna-se um direito de cidadania. Foi, então, introduzido um capítulo inicial, com o título “Do direito à informação”. De onde se origina esse conceito? Nos artigos desse capítulo, busquei justificar e legitimar a função social do jornalista com base na filosofia social de Rousseau, do seu conceito exposto no Contrato Social, no qual o pacto de vida em sociedade garante direitos a cada um e reciprocamente obriga a todos. E no que se refere ao Jornalismo, o cidadão necessita receber informações, precisas e corretas, para ter condições de decidir os destinos públicos. Para o jornalista... O jornalista deixa de dispor apenas do benefício tradicional da liberdade de imprensa e de expressão do pensamento, uma liberdade juridicamente passiva, e passa a contar com a liberdade juridicamente ativa de propiciador da informação. Como chegou à Constituição? O direito do cidadão à informação nunca constou de nenhuma lei ou Constituição moderna. E, ao que eu saiba, não consta em nenhuma legislação pelo mundo afora. O que sempre constou nas várias Constituições foi apenas o tradicional direito à liberdade de imprensa e de expressão do pensamento, como na Constituição dos Estados Unidos de 1787. A sua Primeira Emenda impede a aprovação de leis que visem “o cerceamento da liberdade de palavra, ou de imprensa”.

Morte de Herzog em 75 deu origem ao primeiro Código de Ética dos jornalistas

Esse princípio nós copiamos... Esse princípio foi reproduzido em todas as Constituições Brasileiras, de 1824 a 1946 e até mesmo nas Constituições da Ditadura, em 1967 e 1969. Mas em nenhuma delas consta o direito à informação como direito de cidadania. Esse conceito só entrou em 1988... Sim, no capítulo sobre a cidadania, que trata “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, que desde então passou a constar: “...é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Quais as condições hoje no Brasil para o exercício desse direito? Nada fáceis, como se pode ver pelo comportamento da grande imprensa. Mas as publicações alternativas podem e devem fundamentar o seu papel com base nesse princípio constitucional de cidadania. Também os órgãos de classe dos jornalistas deveriam passar a desenvolver um papel ativo sobre essa questão. O que deveriam fazer os sindicatos? Deveriam chamar os demais representantes da sociedade civil e discutir com eles como estes podem prestar apoio aos jornalistas no desempenho da sua função legal, de propiciadores da informação. Compor com as demais entidades de classe, em especial as categorias de nível universitário, uma frente comum em defesa do direito de cidadania à informação pública. Atualmente afirma-se que temos um “ vazio jurídico” nessa área.. É extremamente preocupante. A revogação da velha Lei de Imprensa,

somada à queda da obrigatoriedade do diploma de jornalista, é contraproducente para o direito à cidadania. As entidades de classe dos jornalistas devem se articular com as demais entidades da sociedade civil e propor uma nova Lei de Imprensa que regulamente o direito constitucional à informação. A antiga Lei de Imprensa tratava apenas do direito juridicamente passivo do jornalista de não sofrer obstáculos ao seu trabalho profissional. Cabe, agora, elaborar um novo projeto de lei, a ser submetido ao Congresso Nacional, que regulamente este direito inédito e que exige um tratamento próprio e específico. Quais as perspectivas de uma nova legislação? Agora não se trata mais de vigiar e punir jornalistas, como era o caso da Lei de Imprensa da ditadura. Trata-se, agora, de inovar na preservação dos direitos e das recíprocas obrigações da Imprensa a partir da perspectiva positiva da cidadania, que entre nós ainda permanece um direito abstrato sem aplicação concreta. E a auto-regulamentação? Quanto ao projeto de regulamentação proposto pela ANJ ainda não tive acesso ao seu texto. De qualquer forma, ele não invalida uma iniciativa das entidades de classe. Não é impossível que se possa construir um projeto de iniciativa comum e apresentá-la ao Congresso Nacional. Um projeto senão consensual, que ao menos conte com alguns pontos básicos comuns. O que não seria aceitável seria as entidades patronais elaborarem um projeto de auto-regulamentação particular e deixarem de consultar as entidades de classe dos jornalistas. Não creio que os patrões venham a cometer essa imprudência.

Assine esta Porto Alegre, outubro de 2010

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Porto Alegre, outubro de 2010

“É preciso construir * Elmar Bones

A crítica da mídia é importante, mas só a crítica não resolve. Precisamos desenvolver projetos jornalísticos que representem uma alternativa real para os leitores, para a cidadania que precisa de informações. O público segue consumindo a informação de baixa qualidade que a mídia convencional lhe serve porque praticamente não tem alternativa. Por que não surgem alternativas? Porque não resta espaço no mercado. É um jogo bruto, às raias do ilícito, que controla as verbas, em grande parte verbas públicas... controla os sistemas de distribuição, decide quem pode e quem não pode estar nas bancas de jornais e revistas, que são em grande parte concessões públicas. Há algum espaço para projetos correlatos, que trabalham com o mesmo método, a mesma pauta, o mesmo enfoque, trabalham com aquela visão dos militares da “unidade nacional”, um discurso único para o país. Minha última experiência com a grande imprensa foi como editor do caderno regional da Gazeta Mercantil, em Porto Alegre, em 2001. Fizemos um levantamento: 80% do noticiário de economia no Estado era gerado pelas assessorias de imprensa, eram notícias agendadas, muitas chegavam prontas à redação. É o que chamo de “imprensa passiva”.

alternativas” Hoje não pode pensar só num jornal, tem que pensar num projeto de produção de conteúdo informativo difundir por vários meios. A operação na JÁ Editores hoje está comprometida por essa crise toda, mas a nossa produção jornalística não pára porque jogamos o nosso conteúdo em vários meios – no jornal de bairro, no mensário de reportagens, no nosso site que trabalha muito com a informação local, em determinado momento tivemos a revista JÁ, temos os livros que resultam de projetos culturais e que produzimos muitas vezes a partir de pautas jornalísticas. A questão das plantações de eucalipto no pampa para produção de celulose, por exemplo. A série de matérias publicadas na edição impressa ou no site do jornal JÁ foram o ponto de partida para o livro “Eucalipto - Histórias de um Migrante Vegetal”, do jornalista Geraldo Hasse. O livro, que conta a trajetória centenária do eucalipto nas terras brasileiras, tornou-se uma obra de referência nessa discussão toda, hoje é pedida por escolas. Em vez de ficar no oba oba dos empregos e dos investimentos a qualquer custo, ou no preservacionismo utópico, procuramos olhar um pouco além, para mostrar

o alcance das mudanças provocadas por esses gigantescos investimentos, com implicações até nos costumes de uma região onde seus habitantes construíram uma forte identidade, diretamente ligada à paisagem aberta do pampa.

assim. Nosso jornal pode ser um exemplo disso. Foi à falência porque perdeu os anunciantes. Agora está sendo salvo pelos leitores. Se isso pode acontecer aqui em Porto Alegre, pode acontecer em outros lugares.

A mídia convencional de modo geral trabalha na horizontal, um grande volume de informações superficiais sobre uma grande quantidade de assuntos. Achamos que há um caminho no sentido vertical que o jornalista pode fazer. Selecionar alguns temas estruturais e aprofundar com reportagens ou livros e depois manter um acompanhamento do seu desdobramento, produzindo notícias mais qualificadas.

Não acredito que a troca de sinais - uma imprensa reacionária, por uma imprensa de esquerda – resolva a questão da crescente demanda por informações que a democratização da sociedade gera.

O jornalismo das grandes corporações da comunicação vive uma crise, mas elas ainda dominam, ainda têm seus nichos de qualidade e não vão mudar só pelas críticas. Vão mudar quando houver alternativas concretas, que possam lhes tirar público. Um jornal como o JÁ não pode depender de anunciantes para sobreviver. O anúncio tem que ser o capital para investir na melhoria do jornal. A sobrevivência do jornal, a sua regularidade, o seu padrão mínimo de qualidade tem que estar garantido pelo leitor. Isso parece utópico, mas não é tanto

Acredito nos pequenos projetos multi-mídia, como o nosso, ancorado num jornal, mas com diversos canais, como fator importante nessa mudança que precisa acontecer. Eles podem ser geradores de emprego e renda, são formadores de profissionais, podem ser mais flexíveis e criativos na descoberta de novos caminhos, novas linguagens... Esse jornalismo sustentado pelos anunciantes chegou ao seu limite. A sociedade está cobrando mais independência. Mas não há independência nesse modelo, a independência é uma fachada. Para termos uma imprensa mais independente, o leitor vai ter que fazer a sua parte. O caso do processo em que fomos condenados a pagar uma indenização à família Rigotto. Não se questiona o direito de recorrer à Justiça para reparar um possível dano. Questiona-se a sensibilidade de um tribunal que dá uma sentença, sem ponderar o estrago que ela pode fazer num pequeno jornal, que além de não ter um histórico de sensacionalismo, ao contrário, foi absolvido por outra turma do mesmo tribunal.

Uma imprensa ativa teria que gastar a maior parte de sua energia apurando as demandas reais da cidadania, daqueles que não dispõem de assessorias, mas vão contar cada vez mais no processo democrático. As reportagens do Ernesto Paglia, para o Jornal Nacional, durante a campanha eleitoral foram reveladoras do “déficit de informações” que temos sobre o Brasil, não o Brasil dos gabinetes, das assessorias de imprensa, das informações privilegiadas...o Brasil real que anseia por se expressar, por se mostrar, por se refletir, por se construir.

O que resolve é a diversidade, a pluralidade - uma multiplicidade de projetos de todos os tipos, em todos os meios, com novas propostas, novas formas de organização. Uma política que realmente fomentasse esse tipo de coisa faria a diferença.

1998: Governador Britto homenageia o JÁ pela “História Ilustrada do RS”

A imprensa local nunca tocou nesse assunto, só muito recentemente, quando a história chegou à Internet, rompeu-se a bolha de silêncio sobre o caso. Antes, se-

Porto Alegre, outubro de 2010

Guilheme Kolling e Elmar Bones: uma dúzia de prêmios Renan Antunes de Oliveira recebe Prêmio Esso de Jornalismo de reportagem nacional, em 2004

quer foi noticiado que havia um processo, envolvendo um tema de alta repercussão, um jornal da cidade, um jornalista com mais de 30 anos de trabalho na praça. Numa situação dessas ninguém quer entender se o jornalista foi absolvido e que sua matéria estava correta. O que fica, circulando intra-muros, é a condenação do jornal por “dano moral”, é um jornal leviano, irresponsável. Nos últimos sete anos, seguramente o governo do Estado e suas empresas não investiu menos do que R$ 500 milhões em publicidade e marketing. Nesse período, o jornal JÁ, que circula há 25 anos no Estado, recebeu mais de uma dezena de prêmios da Associação Riograndense de Imprensa, um Prêmio Esso inédito no Estado, coleciona diplomas e certificados de sua “função social”, não recebeu um tostão. Como se explica isso, a não ser por razões políticas?

Além das perdas diretas, os “efeitos colaterais” de estar “queimado” junto ao maior anunciante do Estado, que é o governo, cujas verbas são geridas pelas maiores agências. Como medir? Não tivemos nenhuma prevenção com o governo Rigotto por conta desse processo. Levamos o governador, inclusive, para abrir o seminário sobre os plantios florestais no estado, que promovemos em março de 2005. Fomos críticos ao governo Rigotto como fomos com todos os governos, mas sempre com argumentos e nunca recusando espaço para a contradita. Isso não significa ignorar os efeitos políticos desse processo sobre a nossa empresa e deixar de denunciá-los. Tudo o que fizemos e publicamos foi no estrito cumprimento do dever profissional. O cidadão tem o direito constitucional à informação e é função dos jornais e dos jornalistas fazer valer esse direito.

O jornalista Gustavo Cruz, editor do Jornalecão, que circula há mais de 20 anos na Zona Sul de Porto Alegre, lembra que, já tivemos quase 50 jornais de bairro na cidade. Na última reunião, convocada pela prefeitura no fim de setembro, eram 13. Gustavo acredita que chegam a 20 os sobreviventes. Uma das causas dessa devastação é a política adotada pela prefeitura de Porto Alegre desde o início da gestão Fogaça, de concentração das verbas de publicidade nos grandes veículos, especialmente na RBS. Felizmente o prefeito José Fortunati dá sinais de ter mais sensibilidade para o problema. Os jornais de bairro se tivessem estímulo promoveriam uma revolução na cidade. O meio impresso ainda é o mais eficiente para atingir comunidades em territórios delimitados.

Ao fazer circular a informação local entre os moradores o jornal de bairro promove a cidadania. Informadas sobre “o que acontece na esquina”, as pessoas se mobilizam, o movimento comunitário de Porto Alegre é um exemplo. O jornal de bairro é uma excelente escola para iniciação profissional. As centenas de estagiários que passaram pelo JÁ Bom Fim e hoje estão no mercado que o digam... Ali, num espaço delimitado, o jornalista a sua fonte de informações, o seu leitor, o anunciante do seu jornal, o representante político da comunidade... Ali ele testa sua capacidade para manter a independêndia, para ter a humildade de ouvir a todos, ali está a realidade que ele pode ver, cheirar, tocar para produzir a matéria-prima de seu trabalho, que é a informação. *Depoimento à Rádio da Universidade Federal do RS

Há 25 anos JÁ Editores publica sua produção jornalística em livros.

Porto Alegre, outubro de 2010

São mais de 40 títulos no catálogo. Carlos Reverbel - textos escolhidos

São quatro livros de um dos maiores intelectuais do Rio Grande do Sul, entre eles a primeira biografia do genial Simões Lopes Neto. Organizado por Elmar Bones e Cláudia Laitano, foi um dos lançamentos mais importantes da Feira do Livro de Porto Alegre.

Lanceiros Negros

A Revolução Farroupilha é enfocada em vários livros. Lanceiros Negros, de Geraldo Hasse e Guilherme Kollin, resgata o papel do negro na história, ontem e hoje.

Protásio Alves e o seu Tempo

De Maria do Carmo Campos e Martha Alves D’Azevedo, em 2006, Protásio Alves e o seu Tempo reúne importantes documentos, cartas e fotos.

Inter, Orgulho do Brasil

A quinta edição da narrativa de sucesso de Kenny Braga.

Euclides Torres

Com base no diário deixado por um mercenário alemão, Euclides Torres retrata uma época violenta.

Golpe Mata Jornal

Os títulos sobre a prática do jornalismo e sobre os meios de imprensa também estão em pauta desde 1996, quando Jefferson Barros publicou Golpe Mata Jornal, contando a história da Última Hora, que revolucionou a imprensa.

Pioneiros da Ecologia

A memória do movimento ambientalista do Rio Grande do Sul. Os fatos históricos. Depoimentos dos personagens que participaram dessa trajetória. Entre eles, Augusto Carneiro, Magda Renner, Giselda Castro, Celso Marques, Flávio Lewgoy, Caio Lustosa e, claro, José Lutzenberger.

Jornalismo e Literatura

O ensaio publicado pela primeira vez em 1955, adotado pelos cursos de Jornalismo, retorna com um capítulo inédito, escrito em 2008. Antonio Olinto é um dos romancistas brasileiros mais traduzidos no mundo. Jornalista, recebeu o prêmio Machado de Assis e foi da Academia Brasileira de Letras.