Sivevi-RS :: AGO2012 by Carlos Tiburski

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Pode ser aberto pela ECT

Notícias

| edição nº 7 | AGO2012

Rejeição da PEC 369: dirigentes se reúnem com vice-presidente da República

página 3

Ano III

SIVEVI-RS - Fundado em 21 de setembro de 1940. Filiado à FENAVENPRO

Divulgação/CNTC

evento

cultura

página 5

Dia do Propagandista

O Vendedor

Horas extras em trabalho externo

acesse

Rio+20: decepção Fábio R. Pozzebom/Ag. Brasil

página 4

página 7

Divulgação

Paulo Limma

artigo

sustentabilidade

página 6

www.sivevi.org.br

acontece

página 8

Empresas terão nova obrigação

opinião

edição nº 7 | AGO2012

Editorial | por Carlos Simoni Giacoboni *

informação repassada em julho pela Secretaria de Políticas de Previdência Social do governo federal é de que a Reforma da Previdência não será mais discutida neste mês de agosto. Também não há previsão sobre novo prazo de envio da proposta, pois o calendário de medidas provisórias na Câmara impede a votação. A discussão no Congresso Federal implicaria o fim do famigerado fator previdenciário, mas, embora haja estudos técnicos envolvidos, não chegaram a ser apresentadas propostas definitivas nem de fora e nem de dentro do governo. A alternativa para o fim do fator previdenciário, instrumento que reduz o valor do benef ício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60, no caso das mulheres, seria a fórmula de 85/95. Ou seja, a aposentadoria seria concedida quando a soma da idade e do tempo de contribuição totalizasse 85 anos para mulheres ou 95 anos para homens. Seria adotada, no entanto, uma “fórmula móvel” (exigindo mais tempo de contribuição), na medida em que aumentaria a expectativa de vida do brasileiro. A ideia é aplicar esta medida para quem já está no mercado de trabalho. Para novos trabalhadores, o governo considera propor a idade mínima. O Ministério da Previdência Social alega que somente alguns países como Irã, Equador e

Grécia, além do Brasil, não possuem idade mínima de aposentadoria. Outra questão que atinge a classe dos aposentados está sendo discutida na mais alta instância da Justiça brasileira. Trata-se da “desaposentadoria”. Segundo o INSS, existem no Brasil 70 mil ações com este pedido e 500 mil aposentados que continuam trabalhando e contribuindo. São pessoas que recebem aposentadoria e também pagam a contribuição todo mês. Dessa forma, o que é pago corresponde mais ou menos ao que é recebido, o que se pode chamar de empate técnico. A solução proposta é que o aposentado abra mão do benef ício atual em troca de outro maior. Só que esse não é um direito previsto em lei e, para conseguir, tem que entrar na Justiça. O que complica é que alguns juízes são a favor; outros, não. Agora, o assunto está com os dois principais tribunais do país: Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). O que vai prevalecer é a decisão deste último, que terá que ser adotada pela Justiça em todo o Brasil. Além do direito ao benef ício, falta decidir se para conseguir o aumento o trabalhador tem que devolver tudo o que já recebeu. Os juízes que entendem necessária essa devolução admitem abater-se 30% do novo beneficio ou da diferença que se acrescentou entre o be-

neficio antigo e o novo. Dependendo do juiz que julgar a ação, o aposentado que optar por esta medida corre alguns riscos. Além de ficar sem receber por algum tempo, pode ter que devolver o que já recebeu. Por tudo isso, a aproximação das eleições municipais deste ano pode ser um bom momento de reflexão consciente e profunda sobre a quem vamos escolher para nos representar. Devemos direcionar nosso voto àqueles que estão engajados nas causas trabalhistas. Que lutem por leis que tragam segurança aos trabalhadores na velhice e que efetivamente os recompense por tantos anos de contribuição e de esforço na construção do país. * Presidente do Sivevi-RS

“Por tudo isso, a aproximação das eleições municipais deste ano pode ser um bom momento de reflexão consciente e profunda sobre a quem vamos escolher para nos representar.”

Benefícios

O Sivevi-RS oferece uma série de vantagens para seus associados e também para os profissionais filiados à categoria representada pelo Sindicato:

Assistência Odontológica

Assistência Médica

Dra. Andréa Santos Guimarães Rua General Vitorino, nº 129, 8º andar, sala 82 - Centro Porto Alegre/RS - Fone: (51) 3224.2427

Porto Alegre Clínicas Avenida Farrapos, nº 629 - Floresta Porto Alegre/RS - Fone: (51) 3287.3600 Serviços: consultas médicas nas áreas de Clínica Geral, Cardiologia, Gastroenterologia, Ginecologia, Pediatria, Ortopedia, Neurologia e outras especialidades, além de exames laboratoriais e raios-X.

Dra. Cláudia de Oliveira Rossetto Avenida Protásio Alves, nº 4629, sala 402 - Petrópolis Porto Alegre/RS Fones: (51) 3381.3424 / 9967.7138 Dra. Cleide Maria Edler Durand Rua Alberto Pasqualini, nº 35, sala 202 - Centro Santa Maria/RS - Fone: (55) 3221.4354

Assistência Jurídica TRABALHISTA Dra. Carla Rosane Dalbem Álvares Atendimento na sede do Sivevi-RS, com

agendamento prévio pelo fone (51) 3235.1308 ou pelo e-mail: sivevi.juridico@via-rs.net. Chaves, Kroeff Advocacia Trabalhista Avenida Bastian, nº 230, 4º andar - Menino Deus Porto Alegre/RS - Fone: (51) 3023.3330 Dr. Gustavo S. de Souza Rua Venâncio Aires, nº 2150, sala 203 Santa Maria/RS - Fone: (55) 3223.1535 CÍVEL, FAMÍLIA, IMOBILIÁRIA, COMERCIAL E PENAL Dra. Juçara Lopes Moraes Rua Andrade Neves, nº 159, sala 114 - Centro Porto Alegre/RS - Fone: (51) 3224.3267

Machado, Chaves Advogados O escritório de advocacia Machado, Chaves Advogados conta com equipe de profissionais qualificados – Dr. Mário Chaves, Dr. Ivan Paulo Machado e Dra. Luciana Chaves –, que atuam nas áreas cível e trabalhista. Na área do Direito do Trabalho, o escritório atua especialmente na defesa dos direitos de trabalhadores vendedores e representantes comerciais. Rua Andrade Neves, nº 90, conjunto 47 Centro - Porto Alegre/RS Fones: (51) 3029.7155 / 3093.7169 E-mail: luciana@machadochaves.com.br

notícias

edição nº 7 | AGO2012

Trabalhadores em luta pela rejeição da PEC 369

Nota do ministério esclarece aviso prévio

Divulgação

Divulgação/CNTC

Dirigentes das confederações foram recebidos por Michel Temer (D)

Sivevi-RS se une às confederações nacionais de trabalhadores na campanha pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 369/2005 por ser inconstitucional e contrária aos interesses dos trabalhadores. No dia 13 de junho, no Palácio do Planalto, representantes de confederações de trabalhadores reuniram-se com o vice-presidente da República, Michel Temer

e com o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e pediram apoio para a rejeição desta proposta na Câmara dos Deputados. Esta ação das confederações é resultado de reunião realizada em 15 de maio na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), quando ficou decidido retomar uma ação conjunta sobre vários temas de interesse das entidades sindicais e dos trabalhadores.

Empresas têm até outubro para adequar rescisões Até 31 de outubro, empresas terão que adotar novos formulários para a rescisão de contratos de trabalho. Portaria publicada no início de julho pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresenta os novos modelos de Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho e Termos de Homologação. A Portaria nº 1.057 previa o prazo limite para adequação no dia 31 de julho, mas uma retificação do ministério no dia 12 de julho ampliou o prazo para 31 de outubro. As modificações consistem em adaptar o procedimento às novas normas sobre o sistema Homolognet. Pelas novas regras, deverá acompanhar o termo de rescisão um novo documento - denominado Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho -, uma declaração simples em que empregado e empregador declaram realizada a rescisão do contrato de trabalho, explica o secretário do Sivevi-RS, João Manoel Gonçalves. A portaria define que o Termo de Rescisão

de Contrato de Trabalho deve ser acompanhado de solicitação do seguro-desemprego e do Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho, que é destinado ao saque do FGTS, nas rescisões em que não é devida assistência e homologação. Isso quando a relação de trabalho durou menos de um ano, por exemplo. Caso contrário, o que acompanha a rescisão é o Termo de Homologação do Contrato de Trabalho. “As mudanças não trazem nenhuma alteração nos direitos e deveres dos empregados e dos empregadores, mas complicam os aspectos burocráticos a serem cumpridos pelas empresas quando da demissão de funcionários”, complementa Gonçalves, que aproveita para lembrar o código sindical do Sivevi-RS: 005.026.88856.5. A nova portaria altera a de nº 1.621/2010, que já havia aprovado novos modelos de rescisão de contratos de trabalho.

Com informações: Conjur.

O aviso prévio proporcional - acréscimo de três dias por ano trabalhado - não vale para funcionários demitidos antes de 13 de outubro de 2011, quando entrou em vigor a Lei nº 12.506. O entendimento está em nota técnica divulgada em maio pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No documento, o ministério firma o posicionamento de que não há permissão para a retroatividade da lei. Dessa maneira, entende que “os efeitos (da lei) serão percebidos a partir de tal data, não havendo a possibilidade de se aplicar o conteúdo da norma para avisos prévios já iniciados”. Antes de 13 de outubro, portanto, o trabalhador só teria direito a 30 dias de indenização. Apesar da manifestação do ministério, sindicatos de trabalhadores dizem que não recuarão com a tese levada à Justiça. O pedido é para que o aviso prévio proporcional seja aplicado aos trabalhadores demitidos sem justa causa, de 5 de outubro de 1988 até 13 de outubro de 2011. O ministério ainda esclareceu que o trabalhador terá 30 dias de aviso prévio durante o primeiro ano de emprego. Só terão direito aos acréscimos aqueles que superarem um ano na mesma empresa. A partir daí, serão somados três dias para cada ano trabalhado, podendo chegar ao limite de 90 dias. Não é permitido conceder acréscimo inferior a três dias, de acordo com a nota. Além disso, a extensão do aviso prévio é aplicada apenas em benef ício do trabalhador. Os empregados que usufruírem do aviso prévio proporcional também poderão reduzir em duas horas a jornada diária de trabalho ou faltar sete dias durante o período do aviso.

Com informações: Valor Econômico.

geral

edição nº 7 | AGO2012

Inácio do Canto

Artigo | por Carlos Alberto May *

Horas extras em trabalho externo

egundo o art. 62, inciso I, da CLT, “os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho” não são abrangidos pelo regime da CLT, que estabelece regras acerca da duração da jornada de trabalho. Portanto, tais trabalhadores não estão sujeitos ao controle de horário e tampouco ao limite legal de oito horas diárias de trabalho. Ainda em consequência da norma citada, esses não fazem jus ao pagamento de horas extras, seja porque não abrangidos pelas regras de duração do trabalho da CLT, seja porque sua atividade não permite ao empregador saber se efetivamente estão ou não trabalhando. Trata-se, assim, de uma situação atípica, realmente extraordinária, visto que, na generalidade dos casos, os trabalhadores estão submetidos à fiscalização de seus horários de trabalho pelo empregador. Ou seja, somente estão abrangidos pela regra do art. 62, inciso I, da CLT, os empregados que exercem uma atividade externa – fora das dependências da empresa – que torne impossível ao empregador o controle dos horários em que iniciam ou terminam sua jornada, bem como dos intervalos. De uma forma bem simplista, pode-se dizer que estão nesta situação apenas aqueles empregados que executam uma atividade fora das dependências da empresa, de forma que o empregador não possa saber

Eleição

em que horários estão ou não trabalhando. Na Justiça do Trabalho, a maior parte dos litígios envolvendo pedidos de horas extras em contraposição à alegação de trabalho externo dizem respeito a motoristas de caminhões, vendedores externos, propagandistas de laboratórios farmacêuticos e promotores de vendas (que atuam em supermercados, expondo produtos diversos). A grande questão que se impõe é: a tecnologia atual – que disponibiliza telefones celulares, rastreamento por satélite, notebooks, palmtops, pagers, dentre outros equipamentos que permitem o acompanhamento direto e imediato do trabalho – afasta a incidência da regra do art. 62, inciso I, da CLT? A resposta é positiva. Ou seja, a tecnologia atual permite aos empregadores controlarem, com precisão, os horários em que seus empregados iniciam e terminam a jornada, as horas em que estão ou não trabalhando, de forma que, mesmo executando tarefas externamente, estão sujeitos ao controle de horário e têm direito, sim, a receberem horas extras. Hoje em dia, grandes transportadoras instalam em seus caminhões rastreadores por satélite, de forma, a saber, se o motorista faz uma parada em horário ou local não programado. Os vendedores externos e propagandistas de laboratórios transmitem seus pedidos de produtos em tempo real, através

de notebooks, palmtops ou telefone celular. Já os promotores de vendas são controlados pelos próprios supermercados e lojas em que atuam, assim como igualmente mantêm contato com suas chefias por telefone celular. Como dizer, assim, que tais trabalhadores não podem ter seus horários de trabalho controlados? A solução é simples: a norma do art. 62, inciso I, é aplicável ao trabalhador que executa atividade externa que não pode ser controlada, e não àquela situação que podemos chamar de “omissão conveniente”, em que a ausência de controle de horário não decorre de impossibilidade, mas sim de conveniência do empregador, que se vê desonerado, assim, do pagamento de eventuais horas extraordinárias. * Juiz do Trabalho da 4ª Região

Fenavenpro elege nova Diretoria

A Federação Nacional dos Empregados

A chapa reúne profissionais engajados

Ricardo Bezerra dos Santos, Marcelo Fer-

Vendedores e Viajantes do Comércio, Propa-

nas causas trabalhistas e tem a seguinte

nandes Pereira, José Soares de Souza Fi-

gandistas, Propagandistas-Vendedores e Ven-

composição: Edson Ribeiro Pinto, Carlos

lho, Álvaro Nascimento Filho, Núbia de Sou-

dedores de Produtos Farmacêuticos (Fenaven-

Simoni Giacoboni, Ayrton Rodrigues de Al-

za Costa Alexandre, José Raimundo Mariá

pro) têm eleições marcadas para os dias 29,

meida, Paulo Guardalupe de Siqueira, Luiz

Dias, Aparecido Pedroso de Moraes, João

30 e 31 de agosto de 2012, das 9h às 15h, na

Fernando Nunes, Reginaldo Allemand Da-

Manoel Gonçalves, José de Jesus Pinto Da-

sede da entidade no Rio de Janeiro. A finalidade

mião, Zelson Aragão da Silva, Rúbio Alves

masceno, José Ribamar de Almeida Pessoa

é a escolha dos nomes que vão compor a nova

de Oliveira, João Carlos Ferreira Rosendo,

e Marcos Antônio Sousa Pereira. O prazo

Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Repre-

Sílvio Luiz Nassur Ferreira, Valdir Santana

para impugnação foi de cinco dias a con-

sentantes. Como se trata de Chapa Única, a

da Silva, Antônio de Oliveira, Nataniel Vaz

tar da data da publicação do aviso, o que

eleição será feita por correspondência, na for-

Costa, Elias Rosa de Moraes, Edgelson Le-

ocorreu em 29 de junho de 2012, no Diário

ma do § 1º, do art. 3º, do Regimento Eleitoral.

mos de Souza, Rivaldo Cavalcanti Beltrão,

Oficial da União.

evento

edição nº 7 | AGO2012

Sinprovergs celebra Dia do Propagandista

Datas

Sivevi-RS completa 72 anos Fotos: Paulo Limma

Encontro reuniu mais de 400 participantes

Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul (Sinprovergs) reuniu mais de 400 profissionais e suas famílias para celebrar o Dia do Propagandista, que transcorre em 14 de julho. O evento ocorreu na noite de 13 de julho, na Churrascaria Laçador, em Porto Alegre, quando o presidente, Sílvio Luiz Nassur Ferreira, recebeu presidentes de sindicatos coirmãos, entre os quais o presidente Carlos Simoni Giacoboni e o secretário João Manoel Gonçalves, do Sivevi-RS. Participaram, ainda, o presidente da Federação Nacional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos (Fenavenpro), Edson Ribeiro Pinto, o diretor Luiz Fernando Nunes, o assessor jurídico Hidelbrando Barbosa de Carvalho, o desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho Mário

da Silva Chaves e a assessoria do deputado estadual Heitor Schuch, entre outros. Ferreira ressaltou a importância da data para a categoria e fez o tradicional sorteio de prêmios, agradecendo a presença de todos. “É uma satisfação receber tantos amigos, que são responsáveis pelo sucesso deste evento”, afirmou. Giacoboni destacou o valor de ocasiões como esta, “que proporcionam uma ótima oportunidade para confraternizar e trocar experiências”. O ponto alto da festa ficou a cargo do show do humorista gaúcho Jair Kobe, com o personagem Guri de Uruguaiana, cujo talento alegrou a todos. O Dia do Propagandista é comemorado no dia 14 de julho. Em 1975, o Congresso Nacional sancionou a lei que assinala a data comemorativa. A Assembleia Legislativa do RS também sacramentou a data de acordo com projeto de lei do deputado Heitor Schuch, aprovado pelo plenário em 8 de julho de 2004.

Presidente Giacoboni (esq.) participou do sorteio

Hidelbrando Barbosa de Carvalho, Luiz Fernando Nunes, Edson Ribeiro Pinto, Mário da Silva Chaves, Sílvio Luiz Nassur Ferreira e Carlos Simoni Giacoboni

No próximo dia 21 de setembro, o Sivevi-RS completa 72 anos de serviços prestados à categoria. Sua fundação ocorreu em 21 de setembro de 1940, em Santa Maria da Boca do Monte, na sede da União dos Caixeiros Viajantes do Rio Grande do Sul. Nesta data, surgia a então associação que originou o sindicato representativo da classe no estado. A primeira Diretoria foi eleita tendo como presidente Marçal Weinmann. Conseguida a Carta Sindical, o Sivevi-RS procurou unir-se a seus irmãos de outros estados que fundaram, em 17 de novembro de 1952, a Federação. Em 1969, o então presidente do Sindicato, Adão Severo Pinto, trouxe a sede de Santa Maria para Porto Alegre. Sua inauguração coube ao presidente da Federação, Messias Sauerbronn de Toledo e ao tesoureiro Virgílio Porréca, em 13 de setembro de 1972. Hoje a sede está situada na Rua Marcílio Dias, 824, no Bairro Menino Deus, mas a entidade mantém uma delegacia em Santa Maria. Brevemente o Sivevi-RS terá também uma delegacia em Caxias do Sul. Toda a história do Sindicato, nos seus 72 anos, encontra-se documentada. É possível acessar todas as atas de reuniões, os processos eleitorais, balanços financeiros, previsões orçamentárias e matrículas de associados e filiados, assim como todas as homologações feitas desde o ano de 1968 até o presente e os livros contábeis, de 21 de setembro de 1940 até 30 de julho deste ano.

Dia Pan-Americano do Vendedor Viajante Pela passagem do Dia do Vendedor Viajante, no próximo dia 1º de outubro, o Sivevi-RS saúda e deseja muito sucesso a todos os profissionais de vendas das Américas. A data foi definida durante a realização do Congresso Pan-Americano de Viajantes, Agentes e Representantes do Comércio, ocorrido em Buenos Aires, entre 25 de setembro e 2 de outubro de 1937. A profissão de vendedor é tão importante e presente na vida das pessoas, porém muitas vezes não recebe a valorização que merece. Ela é relevante para a sociedade e para a economia, que depende em grande parte dos vendedores. Mas, para quem realmente leva a profissão como forma de sustento, é bom saber que existe uma regulamentação. A Lei leva o número 3.207, e é datada de 18 de julho de 1957.

cultura

edição nº 7 | AGO2012

livros

cinema

A Biografia: Steve Jobs, uma mente brilhante

O Vendedor é um filme discreto, mas eficiente

Para resumir a mente brilhante do visionário Steve Jobs, fundador da Apple, do estúdio de animação Pixar e pai dos produtos Macintosh, iPod, iPhone e iPad existe uma frase que correu o planeta: Três maçãs mudaram o mundo: a primeira seduziu Eva, a segunda caiu sobre Newton e a terceira foi a Apple, de Steve Jobs. Nada pode ser mais adequado. Para conferir isso, procure nas livrarias o livro A Biografia, de Walter Isaacson, lançado no Brasil pela editora Companhia das Letras. São 632 páginas de um verdadeiro dossiê sobre a vida do empresário. A vida de Steve Jobs (1955-2011) é escancarada para os aficionados pela personalidade polêmica do homem que fez história e lançou a semente da inovação ao mundo. O livro é fruto de uma coletânea de mais de 40 entrevistas feitas com o empresário por dois anos consecutivos. Conta sobre a vida de um homem que impulsionou a indústria da informática, o cinema de animação, a música, a telefonia celular e a edição digital. De conteúdo totalmente aberto e sem censuras por parte do protagonista, Jobs fala com toda a franqueza para o autor, que o reproduziu na íntegra. “Fiz muitas coisas que não acho louváveis, como ter engravidado minha namorada aos 23 anos de idade e a maneira como enca-

minhei a questão”, disse ele. “Mas não tenho nenhum segredo a esconder.” Jobs cultivou e disseminou a ideia de cultura da energia limpa para os produtos eletrônicos que desenvolveu. Em 2007, fez uma promessa para ser a primeira companhia de computadores a eliminar progressivamente a pior das substâncias perigosas de todos os produtos da Apple. Em 2008, a empresa já liderava a indústria de computadores praticamente livres de PVC e BFRs tóxicos. Muitas empresas agora seguem essa filosofia ao redor do mundo. Diagnosticado aos 49 anos com um tumor maligno no pâncreas e sem cura, Jobs lutou contra a doença por sete anos até sua morte em outubro de 2011, aos 56 anos. “A morte é provavelmente a maior invenção da vida. É o seu agente de transformação. Ela elimina os antigos e abre caminho para os novos. Lembrar que eu logo vou estar morto é a ferramenta mais importante que eu já encontrei pra me ajudar a fazer grandes escolhas na vida.” O autor, Walter Isaacson, é diretor-geral do Instituto Aspen. Foi presidente da CNN e editor da revista Time. São dele também as obras Einstein: Sua vida, seu Universo, Benjamim Franklin: An American Life, Kissinger: A Biography, entre outras.

Renato Pereira sugere em livro vendas com bom humor O jornalista Renato Pereira lançou no dia 1º de agosto seu livro Vendendo com Bom Humor, cuja finalidade é mostrar como o bom humor ajuda nos negócios. Para o autor, o riso pode ser o melhor gerente. A fórmula, segundo ele, é simples: transformar reflexões sobre momentos dolorosos em coisas que transmitam prazer. Sua técnica é criar, a partir do sorriso, uma abertura de aceitação para a prática de novos comportamentos proativos na relação vendedor-cliente. Ao longo de sua carreira, o autor trabalhou, durante seis anos, como redator do programa de Chico Anísio, como humorista no Jornal do Almoço da RBS e na Rede Bandeirantes. Também atuou como “one man show” em diversos espetáculos teatrais. Vendendo com Bom Humor é um guia prático de consultas e dicas de como utilizar o bom humor de forma inteligente

nos negócios, explica o autor. O preço médio do livro é R$ 40,00. Renato Pereira é também comunicador, escritor e ator. Ele catalisa toda a sua experiência em diversas atividades ligadas ao humor. Em palestras motivacionais, há 25 anos repassa às plateias dos mais diferentes segmentos empresariais, corporativos e varejistas o como, quando e porquê se pode obter incontestável sucesso ao absorver e utilizar a ferramenta do bom humor em negociação. Autodidata no estudo dos parâmetros comportamentais do psiquismo humano, Renato Pereira desenvolveu um programa ímpar de balizamento de conduta para as relações inter e intrapessoais em todos os segmentos e organogramas empresariais. Como escritor, já assinou Marginália 1 e 2, pela editora RBS, e Antologia de Contistas Bissextos, com organização de Sérgio Faraco, pela L&PM.

A produção canadense de 2011 O Vendedor teve lançamento em maio deste ano no Brasil. Dirigido pelo estreante Sébastien Pilote e um elenco formado por Gilbert Sicotte, Nathalie Cavezzali e Jean-François Boudreau, o filme conta a história de um vendedor de carros de 67 anos. Marcel Lévesque se dedica ao trabalho e à família. Sua rotina é a esperada para alguém cujo futuro mais próximo é a aposentadoria. Dedicado, ele sempre foi um grande campeão, superando a todos no quadro de vendas do mês. No entanto, quando a fábrica de papéis na pequena cidade de Lac Saint-Jean, em Quebec, entra em processo de falência, a economia local é abalada e a venda de carros cai vertiginosamente. Diante da crise, Marcel é forçado a rever seus planos de vida. A pacífica vida cotidiana do protagonista se desenvolve dia após dia, sem uma mudança sequer, mas sua filha, os colegas de trabalho e os outros habitantes da cidade parecem olhá-lo com preocupação. O Vendedor não é apenas um filme sobre o fim da estrada para um senhor, mas também um comentário sobre o fim de um modelo financeiro. Discreto, mas eficiente, O Vendedor é um dos poucos filmes a colocar um personagem idoso sem pieguice, paternalismo ou um humor que pretensamente alivia o que há de dor no filme: um homem de 67 anos tem de reaprender a viver – assim como toda a cidade em sua volta.

edição nº 7 | AGO2012

sustentabilidade

Rio+20 frustra metas de desenvolvimento sustentável

s 188 países participantes da Rio+20, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre desenvolvimento sustentável, realizada de 13 a 22 de junho no Rio de Janeiro, assinaram oficialmente o documento intitulado “O futuro que queremos” e promoveram uma série de atividades paralelas para formulação de temas-chave que foram discutidos por chefes de estado e de governo de 20 a 22 de junho. Organizações não governamentais (ONGs) e integrantes da sociedade civil debateram alternativas para assegurar qualidade de vida no planeta, mas não se mostraram satisfeitos com o resultado da conferência.

O propósito da Rio+20 era formular um plano para que a humanidade se desenvolvesse de modo a garantir vida digna a todas as pessoas, administrando os recursos naturais para que as gerações futuras não fossem prejudicadas. Uma das expectativas era de que a reunião conseguisse determinar metas de desenvolvimento sustentável em diferentes áreas, mas isso não foi atingido. O documento apenas cita que eles devem ser criados para adoção a partir de 2015.

Autoridades opinam O texto final do documento foi publicado no site oficial da conferência em vários idiomas oficiais da ONU: inglês, espanhol, árabe, russo, francês e chinês. O embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo consultou a plenária dos líderes e não ouviu objeção antes de declarar: “Fica assim decidido” e bater o martelo. Também no encerramento, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que “o documento final que foi adotado por consenso fornece formação firme para um bem-estar social, econômico e ambiental. Agora é nossa responsabilidade desenvolver isso. Não podemos mais hipotecar o nosso futuro para as necessidades de curto prazo”, alertou. “O documento torna-se, hoje, um marco no conjunto dos resultados das conferências das Nações Unidas ligadas ao desenvolvi-

JR Limma

Objetivo mento sustentável”, disse a presidenta Dilma Rousseff aos delegados no seu discurso de encerramento. Ela ainda afirmou que o país se orgulha de ter organizado e presidido “a mais participativa e democrática conferência, na qual tiveram espaço diversas visões e propostas, buscando sempre manter um equilíbrio respeitoso”.

Ações aprovadas O rascunho aprovado pelos diplomatas nos dias iniciais do evento foi adotado em definitivo pelos líderes, apenas com mudanças de formatação, não de conteúdo. Foi mantido, inclusive, o trecho “com total participação da sociedade civil”, que as ONGs haviam pedido para ser retirado porque consideram que foram excluídas do processo de construção do documento. Ele prevê, entre outras medidas, a criação de um fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável dentro das Nações Unidas, além de reafirmar um dos Princípios do Rio, criado em 1992, sobre as “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. Este princípio significa que os países ricos devem investir mais no desenvolvimento sustentável por terem degradado mais o meio ambiente durante séculos. Outra medida aprovada é o fortaleci-

mento do Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Pnuma) e o estabelecimento de um mecanismo jurídico dentro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos, na sigla em inglês) que estabelece regras para conservação e uso sustentável dos oceanos. O texto também estabelece a erradicação da pobreza como o maior desafio global do planeta e recomenda que o Sistema ONU, em cooperação com doadores relevantes e organizações internacionais, facilite a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.

Críticas Por atender restrições de países com visões muito diferentes, o texto da Rio+20 foi muito criticado pelas próprias delegações que participaram da conferência, pelas ONGs e pela sociedade civil. Não especifica quais são os objetivos de desenvolvimento sustentável que o mundo deve perseguir, nem quanto deve ser investido para alcançá-los, e muito menos quem coloca a mão no bolso para financiar ações de sustentabilidade. Os negociadores da União Europeia classificaram a redação de “pouco ambiciosa” e disseram que faltam “ações concretas” de implantação de medidas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

acontece

edição nº 7 | AGO2012

Empresas terão que prestar contas de nova obrigação

tado, extrato relativo ao recolhimento da contribuição. Para ser colocada em prática, porém, a medida ainda precisa ser regulamentada pelo governo. É necessário ainda definir de que forma as informações serão prestadas. A nova obrigação acessória vai auxiliar o trabalhador a monitorar o recolhimento ao INSS pelas empresas e ajudar a não haver surpresas, quando a empresa não recolher os valores. Os correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil já conseguem ter acesso a esses extratos, que também podem se obtidos nos sindicatos.

Encontro no STF

Reunião com ministro

O presidente do Sivevi-RS, Carlos Simoni Giacoboni, participou de uma reunião com a ministra Rosa Weber (foto) no dia 26 de junho, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Também participaram do encontro o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Levi Fernandes Pinto, os diretores Edson Ribeiro Pinto e Lourival Figueiredo Melo e o desembargador Mário da Silva Chaves.

Em encontro rea lizado no dia 17 de julho na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e representantes de confederações nacionais de trabalhadores receberam apoio do ministro Brizola Neto (foto) para a revisão da Portaria nº 186. O ministro garantiu que irá analisar outros pedidos das entidades que integram o sistema confederativo trabalhista.

Capacitação

Com informações: Valor Econômico.

Renato Alves

Carlos Humberto/Sco/Stf

s trabalhadores terão que receber mensalmente todas as informações sobre o pagamento de contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além da retenção de 11% sobre os salários, as empresas devem prestar contas do recolhimento de 20% sobre a folha de salários. A nova obrigação acessória foi criada pela Lei nº 12.692, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A nova norma, que altera a Lei nº 8.212, de 1991, sobre contribuições previdenciárias, prevê ainda que o INSS está obrigado a enviar para empresas e trabalhadores, quando solici-

Curso Técnico em Vendas em Porto Alegre

O Curso Técnico em Vendas da Faccentro, de Porto Alegre, prepara profissionais que já atuam ou querem adquirir experiência na área de vendas, facilitando assim sua colocação e crescimento no mercado de trabalho, carente de profissionais habilitados. A duração do curso é de 12 meses, com aulas de segundas a quintas-feiras, das 18h30min às 22h. Para inscrever-se é preciso ter concluído ou estar cursando o Ensino Médio, com previsão de término paralelo ao curso técnico. A Faccentro apresenta como diferenciais aulas dinâmicas e divertidas com objetivos motivacionais, comprometimento efetivo com o aluno e sua formação, professores atuantes no mercado de trabalho, que falam a mesma linguagem dos alunos e conteúdo programático desenvolvido com objetivo prático. Oferece ainda interatividade dentro e fora de sala de aula, atividades extracurriculares, palestras mensais com profissionais de diversas áreas, equipamentos multimídia disponíveis, rede wireless disponível em tempo integral e amplo espaço para convivência. A próxima turma inicia em 2013 e as informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3084.6700 ou pelo e-mail portoalegre@faccentro.com.br.

Anotação na CTPS

A data de saída a ser anotada na CTPS deve ser a do término do prazo do aviso prévio, mesmo que indenizado. É o que determina a Instrução Normativa SRT nº 15, de 14/07/2010, artigo 17, incisos I e II e parágrafo único e a O.J. nº 82, da SDI-I, do TST.

Expediente

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MTB 3918

REVISÃO Lisandra Oliveira FOTOS Karen Borowski PROJETO GRÁFICO Carlos Tiburski E DIAGRAMAÇÃO O informativo SIVEVI-RS é a publicação oficial do Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no Estado do Rio Grande do Sul. Os artigos assinados, bem como os anúncios, são de responsabilidade de seus autores. As colaborações enviadas, publicadas ou não, são isentas de remuneração. Tiragem desta edição: 2.000 exemplares.