O ESTABELECIMENTO DE UMA NOVA PARCERIA ENTRE A EUROPA E A ÁFRICA MODELLING A NEW PARTNERSHIP BETWEEN

BERNARDO IVO CRUZ,

CONSELHEIRO NA REPRESENTAÇÃO PERMANENTE DE PORTUGAL JUNTO DA UE COUNSELLOR AT PORTUGUESE PERMANENT REPRESENTATION TO THE EU

O ESTABELECIMENTO DE UMA NOVA PARCERIA ENTRE A EUROPA E A ÁFRICA

MODELLING A NEW PARTNERSHIP BETWEEN EUROPA AND AFRICA

Há seis anos, o Mundo chegou a acordo quanto à necessidade de trilhar um percurso comum para o desenvolvimento, que se repercutisse e abrangesse em todas as nações - de baixo, médio e alto rendimento - e todas as pessoas. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com base na Agenda 2030 da ONU, no Acordo de Paris e no Plano de Ação de Adis Abeba estabeleceram uma linguagem comum e integraram os pilares fundamentais do desenvolvimento que terão necessariamente que caminhar de mãos dadas para podermos cumprir o que acordámos solenemente em 2015. No que toca aos ODS, formalizamos esse elo entre Crescimento Económico, Desenvolvimento Social e Sustentabilidade Ambiental. E o único facto verdadeiramente surpreendente no que toca à Agenda 2030 é que demorámos todo este tempo a reconhecer o óbvio: sem crescimento económico não teremos desenvolvimento social e sem desenvolvimento social o nosso crescimento económico será limitado e desigual. O terceiro pilar do ODS é, ou deveria ser, indiscutível: a ciência diz-nos que o Planeta não sobrevirá a um novo ciclo de crescimento insustentável. Não podemos continuar a agir, pura e simplesmente, como se as alterações climáticas não pairassem sobre as nossas cabeças. Sobre todos nós, independentemente de onde vivemos. Mas esses três pilares não são suficientes e, embora a abordagem tradicional aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável coloque a Boa Governança num patamar diferente do crescimento económico, do desenvolvimento social e da sustentabilidade ambiental, em minha opinião devemos atentar também em todos estes fatores o debate em torno do desenvolvimento sustentável. E o motivo é muito simples: uma boa governança em todas as suas dimensões é fundamental para qualquer estado funcional e a história está repleta de exemplos trágicos de fracassos dos estados. Na verdade, não podemos proporcionar desenvolvimento para todos, sustentável ou não, sem uma Boa Governança. S ix year ago, the World agreed on a new sheared path for development, encompassing and impacting on every nation - including low, middle and high income countries equally - and on each person. The Sustainable Development Goals (SDG), based on the UN 2030 Agenda, the Paris Agreement and the Addis Ababa Action Plan created a common language and integrated the fundamental pillars of development that have to walk hand-in-hand if we are to deliver on the promises we solemnly agreed in 2015. On the SDG, we formalised the link between Economic Growth, Social Development and Environmental Sustainability. And the only truly surprising news from the 2030 Agenda is that took us all this time to recognise the obvious: without economic growth, we will not have social development and without social development our economic growth will be limited and unfair. The third pillar of the SDG is, or should be, undisputed: science tells us that the Planet will not endure a new round of unsustainable growth. We just cannot carry on as if climate change wasn’t upon us. All of us, regardless of where we live. But those 3 pillars do not suffice and although the traditional approach to the Sustainable Development Goals places Good Governance at a different level then economic growth, social development and environmental sustainability, I would argue that we should consider it when debating sustainable development as well. And the reason is simple: Good Governance in all its dimensions is fundamental to any functioning state and and history is full of tragic examples of state failure. In fact, we cannot deliver development for all, sustainable or otherwise, without Good Government.

Por fim, devemos atentar também num quinto elemento-chave em matéria de desenvolvimento sustentável. Todos temos bem presente a crise de 2008 e a forma como os governos se viram obrigados a intervir para salvar o setor financeiro global e a economia mundial do colapso. A crise financeira global levaria de repente as Autoridades de Regulamentação Financeira em todo o mundo a analisar profundamente a forma como o setor financeiro operava e a impor uma série de medidas para garantir que uma crise dessa escala e magnitude não acontecesse novamente. E tornou-se óbvio que um sistema bancário desregulamentado representa um risco sistémico mundial. Mas o reforço das medidas de avaliação de risco imposto pelos reguladores ao setor financeiro está a repercutir-se na capacidade do setor bancário de apoiar e investir em projetos de desenvolvimento sustentável relevantes, numa altura que o setor financeiro procura ainda uma fórmula para incorporar os ODS nos modelos de risco bancário. Na verdade, alguns elementos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão a ser já incorporados, nomeadamente investimentos em medidas de resistência às alterações climáticas, que são fáceis de avaliar, algo que as seguradoras fazem constantemente, se bem que numa perspetiva mais bancária do que sustentável. Mas existem áreas de desenvolvimento, nomeadamente áreas mais relacionadas com o desenvolvimento social, que continuam a ser de difícil consideração na avaliação dos riscos relacionados com o financiamento dos ODS. Temos de olhar para o financiamento do desenvolvimento numa perspetiva mais abrangente, incluindo, por um lado, o desenvolvimento sustentável na análise de risco e combinando doações e empréstimos no financiamento coordenado. E revendo, por outro, o papel do peso da dívida nos países em desenvolvimento como mecanismo chave para gerar novos fluxos de financiamento de políticas públicas e de desenvolvimento sustentável. Por fim, isto deve inserir-se num esforço conjunto de combater e recuperação do impacto mundial do COVID-19, onde crescimento económico, desenvolvimento social, sustentabilidade ambiental, boa governança e financiamento ao desenvolvimento façam parte dos esforços no sentido de “reconstruir melhor”. A comunidade internacional estabeleceu uma meta ambiciosa, mas clara em 2015: que até 2030 todos possamos viver num mundo onde crescimento económico, desenvolvimento social e sustentabilidade ambiental sejam parte de um sistema integrado. Para tal, temos de acrescentar a boa governança e o financiamento do desenvolvimento sustentável ao leque de ferramentas ao serviço dos ODS. Temos de conseguir assim um equilíbrio entre os 5 pilares dos ODS. Temos de cumprir a promessa coletiva que fizemos em 2015, e temos de fazê-lo no âmbito de uma parceria renovada, inspirada e assente nos nossos objetivos e ambições comuns. Uma Parceria que se assume como particularmente relevante ao discutir um novo relacionamento entre iguais que una a Europa e a África. l

Este texto é uma versão reduzida da intervenção feita na 7ª Assembleia da Rede EU-África do Conselho Económico e Social Europeu, em representação da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Finally, we should also consider a fifth key element for sustainable development. We all remember the 2008 crisis and how Governments had to step in to save the global financing sector from collapsing and dragging the World economy with it. The global financial crisis prompted the Finance Regulation Authorities across the World to take a long and hard look at the way that the finance sector did business and to impose a number of measures to ensure that a crisis of that scale and magnitude cannot happen again. After all, it became only too obvious that a deregulated banking system is a World systemic risk. But the fact is that the reinforcement on risk assessment that regulators imposed on the financial sector is impacting on the banking sector’s capacity to support and invest in sustainable development relevant projects, for the financial sector is still looking for a formula that will allow to incorporate the SGD into banking risk modelling. It is true that some elements of the Sustainable Development Goals are already being incorporated, particularly investments on climate change resilience are easy to assess and insurance companies do it all the time, even though are chiefly from a banking rather than a sustainability perspective. But other areas of development, notably those areas more closely related to social development are still very difficult to consider when assessing the risk involved in financing SDG. We need to look at financing development in a holistic way. On the one hand, by including sustainable development into risk analysis and by blending grants and loans in coordinated funding. On the other hand, we need to revisit the burden of debt in developing countries as key mechanism to generate further financing streams for public policies and sustainable development. Finally, we need to do it within the joint effort to fight and recover from COVID-19 world impact, where economic growth, social development, environmental sustainability, good governance and financing for development are all integrate parts of “building back better” efforts. The International Community set an ambitious but clear goal in 2015: that by 2030 we should all live in a World where economic growth, social development and environmental sustainability would be part of an integrate system. To do so, we need to add good governance and sustainable development finance to the SDG’s toolbox. We need, therefore, to implement the balance between the 5 pillars of the SDG. We need to deliver the collective promise we made in 2015, and we need to do it in a renewed partnership inspired by and based on our common goals and ambitions. A Partnership that is particularly relevant when we discuss a new relations between equals uniting Europe and Africa. l

This text is a short version of the intervention presented on the European Economic and Social Council 7th Meeting of the EU-Africa Network, in representation of the Portuguese Presidency of Council of the European Union.