EUROPA
BERNARDO IVO CRUZ, CONSELHEIRO NA REPRESENTAÇÃO PERMANENTE DE PORTUGAL JUNTO DA UE COUNSELLOR AT PORTUGUESE PERMANENT REPRESENTATION TO THE EU
O ESTABELECIMENTO DE UMA NOVA PARCERIA ENTRE
A EUROPA E A ÁFRICA
M O D E L L I N G A N E W PA R T N E R S H I P B E T W E E N E U R O PA A N D A F R I C A
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á seis anos, o Mundo chegou a acordo quanto à necessidade de trilhar um percurso comum para o desenvolvimento, que se repercutisse e abrangesse em todas as nações - de baixo, médio e alto rendimento - e todas as pessoas. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com base na Agenda 2030 da ONU, no Acordo de Paris e no Plano de Ação de Adis Abeba estabeleceram uma linguagem comum e integraram os pilares fundamentais do desenvolvimento que terão necessariamente que caminhar de mãos dadas para podermos cumprir o que acordámos solenemente em 2015. No que toca aos ODS, formalizamos esse elo entre Crescimento Económico, Desenvolvimento Social e Sustentabilidade Ambiental. E o único facto verdadeiramente surpreendente no que toca à Agenda 2030 é que demorámos todo este tempo a reconhecer o óbvio: sem crescimento económico não teremos desenvolvimento social e sem desenvolvimento social o nosso crescimento económico será limitado e desigual. O terceiro pilar do ODS é, ou deveria ser, indiscutível: a ciência diz-nos que o Planeta não sobrevirá a um novo ciclo de crescimento insustentável. Não podemos continuar a agir, pura e simplesmente, como se as alterações climáticas não pairassem sobre as nossas cabeças. Sobre todos nós, independentemente de onde vivemos. Mas esses três pilares não são suficientes e, embora a abordagem tradicional aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável coloque a Boa Governança num patamar diferente do crescimento económico, do desenvolvimento social e da sustentabilidade ambiental, em minha opinião devemos atentar também em todos estes fatores o debate em torno do desenvolvimento sustentável. E o motivo é muito simples: uma boa governança em todas as suas dimensões é fundamental para qualquer estado funcional e a história está repleta de exemplos trágicos de fracassos dos estados. Na verdade, não podemos proporcionar desenvolvimento para todos, sustentável ou não, sem uma Boa Governança. 126
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ix year ago, the World agreed on a new sheared path for development, encompassing and impacting on every nation - including low, middle and high income countries equally - and on each person. The Sustainable Development Goals (SDG), based on the UN 2030 Agenda, the Paris Agreement and the Addis Ababa Action Plan created a common language and integrated the fundamental pillars of development that have to walk hand-in-hand if we are to deliver on the promises we solemnly agreed in 2015. On the SDG, we formalised the link between Economic Growth, Social Development and Environmental Sustainability. And the only truly surprising news from the 2030 Agenda is that took us all this time to recognise the obvious: without economic growth, we will not have social development and without social development our economic growth will be limited and unfair. The third pillar of the SDG is, or should be, undisputed: science tells us that the Planet will not endure a new round of unsustainable growth. We just cannot carry on as if climate change wasn’t upon us. All of us, regardless of where we live. But those 3 pillars do not suffice and although the traditional approach to the Sustainable Development Goals places Good Governance at a different level then economic growth, social development and environmental sustainability, I would argue that we should consider it when debating sustainable development as well. And the reason is simple: Good Governance in all its dimensions is fundamental to any functioning state and and history is full of tragic examples of state failure. In fact, we cannot deliver development for all, sustainable or otherwise, without Good Government. (Texto escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico)
