PARCEIROS E AMIGOS

RICARDO DAVID LOPES,

PRÉMIO

PARTNERS AND FRIENDS

OPlano Operacional de Estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPP), apresentado em Setembro do ano passado pelo Executivo angolano, define 41 projectos de investimento a lançar em regime de parceria público-privada (PPP), em sectores que vão dos transportes à energia, do ambiente à logística, passando pelo agro-negócio, indústria, turismo, infra-estruturas e gestão de centralidades. A construção e exploração do Metro de Superfície de Luanda é uma das PPP mais emblemáticas do documento, mas também são especialmente relevantes – sem retirar mérito ou importância a qualquer um das restantes – projectos como a construção e exploração da Unidade de Valorização de Resíduos Sólidos do Mulenvos, da Central de Ciclo Combinado Soyo II e do Aproveitamento Hidroelétrico de Chicapa II, assim como a construção da Nova Ponte sobre o Rio Kwanza. Ainda no sector dos transportes, e pelo seu impacto nas ligações do país aos vizinhos, com forte impacto no comércio transfronteiriço e na integração regional, merecem referência a construção das ligações ferroviárias do CFL à fronteira com a RDC para conectar a Kananga-Corredor Norte e entre CFM, Namíbia e Victoria Falls (Trans-Cunene), para além do construção e exploração de uma ligação ferroviária entre Angola e Zâmbia (CFB) - Extensão do Corredor Centro. As infra-estruturas são vitais para a capacidade de um país atrair investimento estrangeiro. Quando elas não existem, ou são deficitárias ou pouco eficientes, os negócios tornam-se mais desafiantes, muitas vezes menos competitivos e, por isso, menos interessantes para os investidores. No entanto, o facto de haver infra-estruturas em falta pode, igualmente, ser um factor de captação de novo investimento, quer interno, quer externo. E é aqui que as PPP podem desempenhar um papel de T he Public-Private Partnerships Operational Plan (PPP), presented in September last year by Angola’s government, singles out 41 investment projects to be launched on the public-private partnership (PPP) model, in sectors ranging from transport to energy through environment and logistics, agribusiness, industry, tourism, infrastructure and management of new urban centres. The building and operation of the Luanda Surface Metro is one of the flagship PPPs in this document, but we should also mention particularly prominent projects –- without downplaying the merit or importance of any of the remaining projects – such as the building and operation of the Mulenvos Solid Waste Recovery Unit, the Soyo II Combined Cycle Power Plant, the Chicapa II Hydroelectric Plant and the building of the New Bridge over the River Kwanza. Still in the transport sector – and given its future impact on the country’s connections with its neighbours and on cross-border trade and regional integration – it is worth mentioning the planned construction of Luanda Railway (CFL) link with the Democratic Republic of Congo, connecting Kananga-Northern Corridor and the Moçâmedes Railway links with Namibia and Victoria Falls (Trans-Cunene), in addition to the building and operation of a railway link between Angola and Zambia (CFB) - Extension of the Central Corridor. Infrastructures are vital to the country’s ability to attract foreign investment. When there is a lack of infrastructure, or when this is poor or inefficient, doing business becomes more challenging because it is less competitive and so less attractive to investors. However, the lack of infrastructure can attract new investment, both domestic and foreign. PPPs can play

mudança em Angola, onde, como sabemos, o Estado tem vindo a canalizar recursos preferencialmente para as áreas sociais, procurando criar condições para que o sector privado desempenhe um papel de motor da economia. Tais condições passam pela facilitação - no sentido da desburocratização - do investimento, assim como pela criação de um quadro legal e regulatório competitivo e pela adopção de estímulos fiscais, entre outros, apropriados, pela transparência nas relações privado-público. O recurso às PPP em grandes obras públicas tem sido seguido um pouco por todo o mundo, e se é verdade que abundam os exemplos mal-sucedidos, em que a divisão do risco deixou o Estado com a batata-quente, são mais os casos de sucesso. Angola, como outros países da região, tendo a oportunidade de estar a começar este processo, deve aprender com as experiências dos outros, as boas e as más, para lançar as suas próprias PPP de sucesso. Para os investidores, havendo as condições adequadas, e mesmo tendo em conta os constrangimentos conhecidos na economia angolana com impacto potencial em PPP – cambiais, ‘know-how’, dependência de importações, etc. –, haverá, seguramente, interesse em entrar. O tipo de investidor que potencialmente pode ser atraído pelas PPP é o que Angola – e qualquer país – mais deseja: de longo-prazo. A construção de raiz de infra-estruturas como um Metro de superfície, uma central de ciclo combinado, uma barragem, uma auto-estrada, entre outras – é um investimento pesado, de recuperação lenta. Ninguém investe num empreendimento deste tipo pensando que vai ganhar dinheiro a curto ou médio-prazo. São projectos remunerados no espaço de décadas, e onde muitas vezes é também pedido um esforço aos cidadãos e às empresas – os utilizadores-pagadores -, no fundo, os beneficiários últimos das mais-valias que as infra-estruturas proporcionam. Num país onde a maior parte da população ainda não se encontra nos níveis de rendimento desejáveis, este é outro desafio a ter em conta nas PPP, mas também aqui há formas de criar diferenciações positivas para proteger grupos mais frágeis. Em Fevereiro, o ministro dos Transportes angolano, Ricardo Viegas de Abreu, numa entrevista ao “Negócios”, em Portugal, apelou aos empresários portugueses, em especial da construção, para que olhem para Angola de uma forma nova, ao abrigo de uma nova estratégia. E desafiou-os a posicionarem-se também “como investidores e parte integrante do risco de investimento e gestão de algumas infra-estruturas”. Portugal tem experiência em PPP e, como parceiro natural de Angola, deve colocá-la ao serviço das suas relações com o país, incluindo como investidor de longo prazo, comprometido com o bem-estar da sua população. Angola, mais do que nunca, precisa do apoio dos seus parceiros e dos seus amigos. Afinal, é nos momentos menos bons que ficamos a saber com quem realmente podemos contar. l a major role here, generating change in Angola, where the government is known to have been allocating more resources to social sectors, so paving the way for the private sector to play a leading role in the economy. Laying the foundations for this include the facilitation of investment – by reducing red tape – and the establishment of a competitive legal and regulatory framework, as well as the adoption of a major fiscal stimulus, among other policies, against a backdrop of increasing transparency in private-public relations. The use of PPPs in major public works has been adopted all over the world, and although there are many examples of unsuccessful risk-sharing, with the state left holding the hot potato, the number of successes is much higher. Angola, like other countries in the region, now has the opportunity to start this process and should learn from the experiences of others, both good and bad, in order to launch its own successful PPPs. Investors will surely be keen to take part in this process, if the right conditions are in place, even taking into account the well-known constraints in the Angolan economy and their potential impact on PPPs, including foreign exchange restrictions, lack of knowhow, heavy dependence on imports, etc. The type of investors that could potentially be attracted by PPPs are those that Angola – and any country – want the most: long-term ones. The building from scratch of new infrastructures such as a surface metro, a combined cycle power plant, a dam or a motorway, among others, means huge investment with a slow return. Nobody invests in such an undertaking hoping to make money in the short or medium term. Such projects pay off over decades, and citizens and companies are often asked to make a financial contribution – in the form pay-per-use – since they are the ultimate beneficiaries of the capital gains provided by these infrastructures. In a country where the majority of the population has not yet reached the desired income levels, this is another challenge to be taken into account in PPPs. But there are also ways to create positive differentiation here to protect less well-off groups. In February, Angola’s minister of transport, Ricardo Viegas de Abreu, in an interview with Portuguese newspaper ‘Negócios’, appealed to businesses in Portugal, especially in the building and construction sector, to take another look at Angola, in light of the new strategy. He also challenged them to position themselves “as investors and an integral part of the investment and management risk of some infrastructure”. Portugal has experience in PPPs and, as a natural partner of Angola, should put this experience at the service of its relations with the country, including as a long-term investor, committed to the well-being of its population. Angola, more than ever, needs the support of its partners and friends. After all, it is in difficult moments that we realise on whom we can truly rely. l