OPINIÃO DO “EXTERIOR”
RICARDO DAVID LOPES, PRÉMIO
PARCEIROS E AMIGOS PA R T N E R S A N D F R I E N D S
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Plano Operacional de Estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPP), apresentado em Setembro do ano passado pelo Executivo angolano, define 41 projectos de investimento a lançar em regime de parceria público-privada (PPP), em sectores que vão dos transportes à energia, do ambiente à logística, passando pelo agro-negócio, indústria, turismo, infra-estruturas e gestão de centralidades. A construção e exploração do Metro de Superfície de Luanda é uma das PPP mais emblemáticas do documento, mas também são especialmente relevantes – sem retirar mérito ou importância a qualquer um das restantes – projectos como a construção e exploração da Unidade de Valorização de Resíduos Sólidos do Mulenvos, da Central de Ciclo Combinado Soyo II e do Aproveitamento Hidroelétrico de Chicapa II, assim como a construção da Nova Ponte sobre o Rio Kwanza. Ainda no sector dos transportes, e pelo seu impacto nas ligações do país aos vizinhos, com forte impacto no comércio transfronteiriço e na integração regional, merecem referência a construção das ligações ferroviárias do CFL à fronteira com a RDC para conectar a Kananga-Corredor Norte e entre CFM, Namíbia e Victoria Falls (Trans-Cunene), para além do construção e exploração de uma ligação ferroviária entre Angola e Zâmbia (CFB) - Extensão do Corredor Centro. As infra-estruturas são vitais para a capacidade de um país atrair investimento estrangeiro. Quando elas não existem, ou são deficitárias ou pouco eficientes, os negócios tornam-se mais desafiantes, muitas vezes menos competitivos e, por isso, menos interessantes para os investidores. No entanto, o facto de haver infra-estruturas em falta pode, igualmente, ser um factor de captação de novo investimento, quer interno, quer externo. E é aqui que as PPP podem desempenhar um papel de
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he Public-Private Partnerships Operational Plan (PPP), presented in September last year by Angola’s government, singles out 41 investment projects to be launched on the public-private partnership (PPP) model, in sectors ranging from transport to energy through environment and logistics, agribusiness, industry, tourism, infrastructure and management of new urban centres. The building and operation of the Luanda Surface Metro is one of the flagship PPPs in this document, but we should also mention particularly prominent projects –- without downplaying the merit or importance of any of the remaining projects – such as the building and operation of the Mulenvos Solid Waste Recovery Unit, the Soyo II Combined Cycle Power Plant, the Chicapa II Hydroelectric Plant and the building of the New Bridge over the River Kwanza. Still in the transport sector – and given its future impact on the country’s connections with its neighbours and on cross-border trade and regional integration – it is worth mentioning the planned construction of Luanda Railway (CFL) link with the Democratic Republic of Congo, connecting Kananga-Northern Corridor and the Moçâmedes Railway links with Namibia and Victoria Falls (Trans-Cunene), in addition to the building and operation of a railway link between Angola and Zambia (CFB) - Extension of the Central Corridor. Infrastructures are vital to the country’s ability to attract foreign investment. When there is a lack of infrastructure, or when this is poor or inefficient, doing business becomes more challenging because it is less competitive and so less attractive to investors. However, the lack of infrastructure can attract new investment, both domestic and foreign. PPPs can play
