GRUPO 2 NOVA FRIBURGO CARLOS GUILHERME SANTOS RIBEIRO JAQUELINE ALMEIDA AZEVEDO LUCIANA GRETTA MORAES RODRIGO PEREIRA DA SILVA VANESSA OUVERNEY DE MORAES
TRABALHO DE CAMPO
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GRUPO 2 NOVA FRIBURGO
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REALIZAÇÃO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ VICE-PRESIDÊNCIA DE AMBIENTE, PROMOÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM EMERGÊNCIAS E DESASTRES EM SAÚDE ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE FARMÁCIA DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL APOIO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL DEPARTAMENTO DE MINIMIZAÇÃO DE DESASTRES
TRABALHO DE CAMPO
GRUPO 2 NOVA FRIBURGO
VERSÃO EM AVALIAÇÃO
ORGANIZADORES CARLOS MACHADO DE FREITAS E VÂNIA ROCHA REVISÃO TÉCNICA MARCELO ABELHEIRA E VÂNIA ROCHA PROGRAMAÇÃO VISUAL PRISCILA FREIRE PROFESSORES TUTORES MARCELO ABELHEIRA E SUELI SCOTELARO PORTO
Defesa civil e saúde na redução de riscos
Nova Friburgo-RJ 2013
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1. Introdução e análise do território
1.1 Histórico Localizada na Cidade de Nova Friburgo, Região Serrana, Estado do Rio de Janeiro, Duas Pedras é uma localidade situada na região central do município. Sua ocupação iniciou-se ao final do século IXX. Povoada, inicialmente, por pequenos grupos de famílias, o lugarejo era ambiente de moradia de trabalhadores no período de ascensão do processo de urbanização e industrialização desta unidade administrativa¹. No inicio do século passado, a pequena vila, nesta época limítrofe do distrito sede, foi ganhando importância econômica, política e social. Não obstante, sua composição, inicialmente formada por famílias, não impediu acentuadas degradações ambientais, crescimento e ocupação do solo de modo desordenado. Osmar Castro - Acervo Digital Castro Nova Friburgo Brasil
Foto 1 - Festa de São Pedro em 1925. Na área superior à esquerda houve a remoção das terras e pedras para a planificação. Fator que promoveu acentuação na declividade do terreno e o tornou vulnerável.
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Ainda neste período, a extração da vegetação nativa, importantes obras de remoção de encostas para construção de vias, lineamento do córrego, construções de edificações em várzeas e margens e, em dois pequenos riachos sazonais¹-² (Foto 1) foram propiciando o aumento populacional, o desenvolvimento social e, consequentemente, a vulnerabilidade local a desastre. Por este histórico de degradação, nos últimos 20 anos aconteceram os eventos mais danosos já ocorridos no bairro. No natal de 1996 houve inundação na parte baixa da localidade, que desalojou dezenas de famílias. Em 2007 a queda de barreira afetou o hospital São Lucas, um dos hospitais privados mais importantes da região. E, em 2011 o considerado maior desastre climático do Brasil (FREITAS, 2012), causou 38 mortes e dezenas de desabrigados e desalojados, imensurável perdas materiais e econômicas.
1.2 Diagnóstico Socioambiental Caracterizado por contraste social, o território estudado contrapõe área residencial de infraestrutura sanitária satisfatória e de boa tecnologia construtiva aplicada às habitações e, área caracterizada por crescimento desordenado e com residências de autoconstrução. Porém trata-se de um território constituído de famílias de classe média alta, em locais específicos e, de famílias de classe média, com pequenos grupos familiares carentes diluídos na localidade. Entretanto, o local é de vital importância econômica para o município, pois, por entre os aglomerados residenciais estão instaladas algumas das mais importantes empresas e imóveis comerciais da região. Os diversificados estabelecimentos industriais e comerciais garantem o desenvolvimento local e, de certa forma, o investimento público em infraestrutura das vias de acesso ao bairro e ações de reconstrução pós o desastre de 2011.
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Foto: Carlos Guilherme
Foto 2 - Parte baixa do bairro. Área de relevância industrial, comercial e social.
Seu potencial econômico e especulação imobiliária são marcados, historicamente, por uma intensa exploração e ocupação de recursos e espaços naturais, que promoveram impactos e desequilíbrios ambientais, propiciando assim, riscos a população, mediante a vulnerabilidade induzida pela intervenção desmedida. Comparativamente, a qualidade de vida antes e depois da tragédia de 2011 teve acentuada mudança. Desde então, os residentes desta comunidade convivem com ameaças e riscos, potencializados pelo descaso do poder publico. Cerca de 20% das residências do território captam água de nascentes. Mesmo sendo abastecido por água tratada e distribuída pela concessionária do município, boa parte da população têm predileção pela água do manancial e das bicas do bairro. Porém, em entrevista realizada, os moradores atribuíram relativa qualidade de vida a localidade.
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Esntrevistas - Recursos Domi-sanitários do Território Qualidade da água Boa 70% Regular 30% Ruim 0% Coleta de lixo Diária 90% Alternados 0% Irregular 10% Esgoto Rede 0% Valão 50% Canalizada 50% Animais domésticos Cães 45% Gatos 15% Sem animais 40% Animais que transmitem doenças Ratos 50% Barata 20% Mosquitos 30%
Quadro 1 – recursos domi-sanitários do território
Ambiente do bairro Atuação do poder público Defesa civil
Satisfatório Pouco satisfatório Insatisfatório Muito insatisfatório 50% 0% 20% 30% 10% 10% 10% 70% 30% 20% 30% 20%
Quadro 2 – Serviços públicos no bairro
1.3 Situação Ambiental A Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro compõem a Serra do Mar e possui, como Bioma, a Mata Atlântica, tendo como fatores geográficos condicionantes do clima a continentalidade, vegetação densa, altitude elevada e atividades humanas. Os elementos constitutivos do clima são a temperatura amena, umidade relativa do ar em torno de 80%, altos índices de precipitação e constância em nebulosidade (Tavares, 2011). A intensidade destes fatores está relacionada à sazonalidade. “Situada em um “funil” geográfico, Nova Friburgo encontra-se encravada em um vale num dos pontos mais altos da Serra do Mar. Seu solo é formado por rochas que vêm sofrendo desgastes naturais desde seu aparecimento, criando camadas de solo sobre as quais, com o tempo, cresce uma cobertura vegetal. Por ser argiloso e a argila reter a água, com a chuva este solo tem seu volume aumentado e fica suscetível a deslizamentos”. ( Agenda 21- nova Friburgo, 2011).
Assim como boa parte da cidade, o bairro de Duas Pedras teve seu processo de ocupação desordenado e em áreas ambientalmente frágeis, neste contexto, conforme afirma LUCENA (2008, p. 37), as formas inadequadas de ocupação interferem na sistemática do espaço, ocasionando modificações no ecossistema promovendo processos de riscos ambientais que ameaçam a população local. O território e estudo, está submetido aos efeitos de diversas ameaças, que devido às vulnerabilidades, acarretam em riscos físicos, biológicos e sociais. A seguir serão descritas, por análise circunstanciada, as potenciais ameaças deste território. Página | 5
2. Ameaças 2.1 O Perigo Hidro meteorológico Nova Friburgo, além dos fatores climáticos descritos anteriormente, encontra-se numa área sujeita as influências de diversificados fenômenos atmosféricos, tendo como principal a Zona de Convergência do Atlântico Sul. Definida por TAVARES (2011, p.118) como faixa de nebulosidade orientada no sentido noroeste-sudeste, a mesma está atribuída ao importante papel de transferência de calor e umidade dos trópicos para latitudes mais altas. Neste contexto, os processos naturais de ordem atmosférica e hidrológica, que constituem os perigos hidro meteorológicos, são os principais causadores de eventos e desastres nesta região e, na localidade de Duas Pedras, combinado a susceptibilidade da mesma, foi e pode ser o elemento causador de processos adversos promovendo a perturbação do funcionamento do sistema e das condições de vida da comunidade (Tominaga, 2011). Em Duas Pedras, que anualmente possui índices de precipitação em torno de 1400 a 1500 mm anuais (Agenda 21- Nova Friburgo, 2011), os fenômenos, já destacados, provocam temporais e estes promovem riscos de acidentes com descargas elétricas dos raios, vendavais, enchente, inundação e enxurrada.
2.2 O Perigo Geológico A localidade, em relação a perigo geológico, está sob a ameaça de processos
exógenos.
Estes
processos
são
caracterizados
como
os
movimentos gravitacionais de massa e processos erosivos (Coutinho, 2008). Em toda a área estudada este perigo é aparente (conforme o mapeamento de risco da área). Devido aos processos naturais e as intervenções humanas no ambiente, observa-se o perigo de escorregamentos, quedas e corridas de materiais.
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2.3 O Perigo Tecnológico Este tipo de ameaça está associada a desastres antropogênicos, causados
por
acidentes
industriais
ou
tecnológicos,
rompimento
na
infraestrutura e falhas humanas (Tominaga, 2011). Assim, pelo fato do território de Duas Pedras ser uma área com muitas e diversificadas indústrias e comércios e, possuir alta densidade populacional, está potencialmente vulnerável a acidentes ou desastres de origem antropogênica.
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3. Mapa de Risco – Ameaças e Vulnerabilidades Na área de risco 1 (mapa 01), parte alta, a degradação ambiental pelo desmatamento, substituição da vegetação nativa por exótica (Eucalipto e Araucária), queimadas constantes, cortes de taludes e construção de moradias nas bases das encostas, são fatores preponderantes para a ocorrência de processos erosivos e a eventualidade de escorregamentos, corridas de lama e quedas de barreiras e blocos rochosos. Ainda neste local, foram constatadas as formações erosivas de origem hídricas, como pequenas rupturas de superfície e dois canais de escoamento pluvial de grande porte que, com a queda de suas margens, são capazes de represar grande quantidade água, elevando seu poder de destruição. Um grande quantitativo de pedras também é evidente. Na faixa média deste morro, base da montanha de Duas Pedras, estão situados um loteamento residencial composta de imóveis com boa tecnologia construtiva empregada, porém, frágil sistema de escoamento pluvial e taludes com declives acentuados. Um hospital privado, um dos mais importantes do município e região, referência em tratamento de doenças cardiovasculares. E, algumas empresas de importância econômica e social, como por exemplo a concessionária de água e esgoto da cidade. Além destas vulnerabilidades, nesta área, denominada Mapa de Risco 1, na ocorrência de movimento de massa, ou até mesmo uma simples chuva capaz de erodir o solo, a parte baixa do bairro é afetada pela transposição de lamas e rochas. Este fato, dependendo da intensidade, poderá causar danos e perdas em ambas a áreas.
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Mapa de Risco 1 – Montante de córregos sazonais, barreiras com acentuada declividade, hospital e diversos imóveis em risco.
Foto 3 – Erosão em área de córrego sazonal. Hospital São Luca, instalado em área de risco, no desastre de 2011 a enxurrada atingiu o setor pediátrico e matou uma enfermeira.
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O espaço delimitado e denominado Área de Risco 2 (Mapa 02) concentra habitações, industrias e comércios mesclados em um mesmo território. Este está vulnerável a escorregamentos, enxurradas, acúmulo de materiais provenientes de movimentos de massas da parte superior do bairro (citado a cima), enchente, causada pelo extravasamento do córrego que corta o território analisado e, inundação, ocasionada pelo transbordamento do principal rio urbano da cidade, que afeta também o bairro, o Rio Bengalas.
Mapa de Risco 2 – Área vulnerável a enxurradas, acúmulos de materiais provenientes de corrida de solo, deslizamentos e diversos imóveis em risco.
Embora tenham sido efetivadas obras de contenção para a reconstrução desta área, ela dispõe de infraestrutura inadequada as condições de vida. O esgotamento sanitário corre no córrego que se intercala em parte formado por galeria e parte por valão. A autoconstrução é comum nesta parte do bairro, fator que susceptibilizada ainda mais a comunidade.
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Algumas indústrias e comércios podem potencializar e/ou provocar acidentes ou desastres de ordem antropogênica neste território. Há dois Postos de Gasolina/etanol/diesel, um próximo a uma barreira de inclinação superior a 45º e outro passível a ser afetado por enxurrada e/ou deposição de materiais decorrente de corrida de massa e, um Posto de Gás Natural, este construído de forma preventiva. Um comércio com venda de produtos agrícolas, um depósito de bebidas, entre outros empreendimentos menos impactantes ambientalmente. Estes imóveis constituem importantes elementos de interferência na qualidade do solo, ar e água, pela concentração de contaminantes ambientais, geração de resíduos sólidos e líquidos e, resíduos tóxicos. Estes Fatores não Biológicos de Riscos necessitam de intensa vigilância e controle a fim de se ter o conhecimento do perfil toxológico e avaliação dos riscos à saúde humana (FUNASA, 2002). Em quase todo o bairro, em áreas pontuais, há a disposição de imóveis e
escombros
danificados
e
produzidos
pelo
desastre
de
2011
e,
posteriormente, abandonados e negligenciados pelo poder público. Estes, atualmente, propiciam a proliferação de animais vetores ou hospedeiros de doenças como mosquitos, morcegos e ratos. Ocorre também a instalação de animais peçonhentos nestas ruinas, inclusive em um momento de pesquisa houve o relato de um morador sobre um acidente recente com escorpião, numa tentativa de limpeza de mato alto da casa vizinha. Além destes riscos, há a ameaça de desabamento destas. Bem próximo do território analisado há um área, as margem de um córrego e a pouca distância do Rio Bengalas que, no desastre de janeiro de 2011, foi utilizada para a deposição dos resíduos gerados, em parte da cidade, neste trágico evento. Este terreno baldio, ainda hoje, não possui condições sanitárias para a instalação de qualquer edificação, mas nela, está sendo construída uma estação de tratamento de esgoto.
3.1 Situação de Saúde da População A localidade, ainda que haja um hospital privado em seu território e, não tão distante, um hospital municipal de referência regional, encontra-se Página | 11
desassistida nos serviços de promoção e proteção a saúde. Não tem Unidade Básica de Saúde, Estratégia de Saúde da Família e os serviços de Vigilância em saúde são ineficazes. Pelo fato de não ter-se conseguido dados epidemiológicos no momento de pesquisa deste diagnóstico, sabe-se apenas que esta localidade é vulnerável a índices elevados de doenças, pelo alto fluxo de pessoas, que trabalham nas empresas, utilizam serviços púbicos, embarcam e desembarcam na rodoviária intermunicipal presente no local e transitam na RJ 130 (FriburgoTeresópolis), rodovia que corta o bairro.
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4. Plano de Ação - Sugestões de Ações Propositivas em Defesa Civil e Saúde como Ações Preventivas e Mitigatórias Antes mesmo de sugerir qualquer ação, é indispensável salientar as potencialidades do território. Localidade altamente resiliente, não apenas pelas ações de reconstrução e mitigatórias do poder público, mas pelo protagonismo da população local, devido ao contexto socioambiental atual, na transformação. Destacamos a seguir alguns exemplos/relatos de ações já existentes e/ou sugestões de ações a serem realizadas: O NUDEC do bairro é o principal exemplo disso. Formado por moradores do bairro, ele é independente, constituído por um voluntariado ativo, não depende do poder público para se articular, mas as relações Intersetoriais com o mesmo aumentaria seu poder de atuação. As escolas do bairro (quatro), duas públicas e duas privadas podem ser utilizadas como instrumento de educação socioambiental e para a formação da cultura de prevenção. Por mais que seja em área insegura, a Estação de Tratamento de Esgoto, em fase de construção, será fundamental para a garantia à saúde. A canalização do córrego que corta a localidade e a efetivação de um sistema de coleta promoverá mitigação. A demolição dos imóveis danificados no desastre de 2011 e a total remoção dos entulhos se faz necessária para a prevenção de riscos físicos e biológicos. Construção de contenção de encostas nos taludes vulneráveis a deslizamentos que restaram e, causam riscos e danos. O fortalecimento do SUS municipal, com ênfase nas ações de prevenção, promoção e assistência. Articulação intra e inter setoriais entre a Defesa Civil e saúde do Município e, maior atuação das demais instituições do 1º setor, iniciativas privadas e a participação social. Visibilidade no Plano de Contingência, este que seja, participativo, mitigatório e possível na prática. Implantação de um Programa de Saúde da Família na localidade; Página | 13
Melhorias na infraestrutura do Ponto de Apoio, este de está situado na Rodoviária Intermunicipal, na parte baixa do bairro, localizado as margens do Rio Bengalas, área de inundação, Nele encontra-se o Sistema de Sirene da localidade. Por conseguinte, diversas outras sugestões propositivas poderiam ser inseridas
neste
relatório,
mas,
devido
ao
dinamismo
das
situações
diagnosticadas neste, verifica-se que este tipo de instrumento fica aberto, pronto a adições e alterações relevantes a analise deste território.
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REFERÊNCIAS: 1 - Relatos de residentes da localidade (Protagonistas Sociais ). 2 – Duas Pedras - Acervo Digital Castro – Blog do fotógrafo Osmar Castro, Nova Friburgo. http://acervonovafriburgo.blogspot.com.br/search/label/Duas%20pedras [Acesso em 19 de Julho de 2013]. 3 – Agenda 21 de Nova Friburgo. COPERJ 2011. Disponível em http//www.agenda 21novafriburgo.com.br. 4 – Amaral, rosangela do; Gutjahr, mirian ramos. Desastres Naturais – Caderno de Educação Ambiental – Instituto geológico – São Paulo, 2011. 5 – Tominaga, Lidia Keiko; Santoro, Jair (Org.). Desastres Naturais, Conhecer para prevenir – Instituto geológico – São Paulo, 2011. 6 – Gestão e mapeamento de riscos Socioambientais – Ministério das Cidades - Brasília, 2008. 7 – Freitas, Carlos machado de. Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres
e construção da resiliência – lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na RegiãoSerrana, Brasil.(Acessado em 21 de junho de 2011)
http://www.scielo.br/pdf/csc/v17n6/v17n6a21.pdf
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Este relatório de campo foi desenvolvido pelo corpo discente como um Trabalho de Conclusão do Curso Agente Locais em Desastres Naturais, um projeto-piloto que visa a formação de multiplicadores em ações de Saúde, Proteção e Defesa Civil. Este material está em validação, por esta razão não pode ser divulgado, copiado, alterado, citado e impresso. A impressão está autorizada somente ao corpo docente e discente. Esta publicação foi desenvolvida em 2013 no Estado Rio de Janeiro, RJ, Brasil. O curso ocorreu entre os meses junho e julho de 2013 na cidade de Petrópolis, RJ, Brasil.