Apresentação para Entidades e Organizações Sociais

Santos Área total 280,7 km2 Área Insular - 39,4 km2 Área Continental - 231,6 km2 População 433,2 mil (IBGE 2013) 0,7% na Área Continental 99,3% na Área Insular

Concentra mais de 50% dos empregos formais e abriga diversos serviços regionais, especialmente na área da Saúde (Hospital Guilherme Álvaro, Santa Casa de Misericórdia, AME etc).

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Santos é a cidade pólo da Região Metropolitana da Baixada Santista, formada por mais 8 municípios: São Vicente, Guarujá, Bertioga, Praia Grande, Itanhaém, Peruíbe e Mongaguá.

Região possui 1,5 milhão de habitantes, com projeções de 2 milhões de moradores em 2030, diante da expansão portuária e exploração do pré-sal na Bacia de Santos.

QUALIDADE DE VIDA

IDH 3ª no ranking paulista 6ª no ranking nacional

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0,840 Santos 0,783 São Paulo 0,730 Brasil Fonte: P – 201 rograma da sN 3, com base n ações Unid as o cens o dem para o Des ográfic e o de 2 nvolvimento 010 d ( o IBGE Pnud) .

ECONOMIA 23 mil empresas 215 mil trabalhadores 84,7% assalariados 3,8 salários mínimos de média salarial Porto de US$ 1 Santos rep r 20 bil hões m esenta 25, 8% ovime ntados da balanç a com em 20 ercia 12

l do P aís

PIB per capita R$ 65,8 mil – Santos R$ 30,2 mil – Estado de São Paulo

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ORÇAMENTO R$ 2,5 bilhões é o orçamento previsto para o próximo ano (2015) Crescimento de 6% em relação ao exercício de 2014 Áreas com mais recursos Educação R$ 490 milhões Saúde R$ 480,4 milhões Infraestrutura e Edificações R$ 310 milhões

R$ 1 bilhão será destinado para as áreas sociais: Educação R$ 490 milhões, Saúde R$ 480,4 milhões e Assistência Social R$ 51,8 milhões

19,48% de recursos próprios são aplicados pela prefeitura na Saúde (Constituição determina 15%)

30,18% dos recursos próprios investidos na Educação (Constituição prevê 25%)

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A maior fonte de arrecadação própria provém do Imposto Sobre Serviços (ISS) - R$ 450 milhões

Fonte: D e Ges epartament tão / S o de O e Finanç r as – c cretaria Mun çamento o ic Diretriz es Orç m base na ipal de Lei de ament árias d e 201 5.

FUNCIONALISMO MUNICIPAL

11.798 servidores 6.855 servidores têm ensino superior 58,1% 6.790 servidores estão no funcionalismo há 10 anos ou menos 57%

SECRETARIAS COM MAIS SERVIDORES Educação 4.533 Saúde 3.388 Serviços Públicos 734

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Fonte: D de Pe epartament ssoas o / Secr de Gestão de Ge e st ta pagam ão – com b ria Municipa ase na ento d l e sete mbro folha de de 20 14.

Usar logomarcas dos programas

Processos Digitais projeto envolve inicialmente 50 processos digitais nas áreas administrativa, financeira, licitações e jurídica, visando redução do tempo de tramitação dos processos entre os setores municipais, desburocratização e economia.

Eficiência Total programa de controle de gastos e aperfeiçoamento dos processos de compra.

Gerou mais de R$ 56 milhões de economia em 2013

Cidade Aberta (Portal da Transparência) – portal www.santos.sp.gov. br/cidadeaberta possui mais de 90 indicadores de dados públicos e programas da administração municipal. Integra a plataforma do programa ‘Cidades Sustentáveis’.

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MODERNIZAÇÃO A administração municipal de Santos passa por um amplo processo de modernização administrativa e de otimização dos gastos públicos. Para isso, diversas ações foram implementadas e intensificadas nos últimos 2 anos

PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária, financiado pelo BNDES, com ações como capacitação de funcionários, implantação da nota fiscal eletrônica e do sistema BI (Inteligência de Negócios), para atendimento máis ágil aos contribuintes, melhoria da arrecadação de tributos, gestão e fiscalização.

Participação Direta nos Resultados (PDR) – programa de valorização e bonificação dos setores e servidores que atingirem as metas de economia de gastos e melhoria dos serviços prestados. Iniciativa envolve sete áreas - Saúde, Educação, Assistência Social, Defesa da Cidadania, Gestão, Finanças e Ouvidoria - e 9.297 servidores -78% do total.

Eficiência Coletiva parceria da prefeitura com a organização Comunitas, por meio do projeto ‘Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável’, para o equilíbrio fiscal do município. Meta é economizar mais de R$ 51,4 milhões ao ano.

GESTÃO COMPARTILHADA Por meio da lei municipal n° 2.947 de 2013, regulamentada pelo decreto n° 6.749 de 2014, após aprovação da Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Santos instituiu o Programa Municipal de Publicização.

Inicialmente estão previstas ações nas áreas da Cultura, Educação, Esportes e Saúde.

Visa a gestão compartilhada com organizações sociais (OS), seguindo o modelo de gestão previsto pela lei federal n° 9.637/1998, para a melhoria dos serviços prestados aos munícipes.

PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Aprovar as propostas de contrato de gestão e do programa de investimentos na gestão compartilhada Fiscalizar o cumprimento das diretrizes e metas e dos demonstrativos financeiros e contábeis dos contratos de gestão Assegurar a participação, em seu processo público de seleção, de representantes da sociedade civil organizada, com ampla composição de entidades Priorizar a economicidade, a eficiência e a qualidade do serviço compartilhado com a OS vencedora do processo de seleção

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BENEFÍCIOS PARA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS As entidades qualificadas como organizações sociais (OS) são declaradas como entidades de interesse social e de utilidade pública, para todos os efeitos legais. Desta forma, possuem imunidade e isenções tributárias e previdenciárias.

Caso seja aprovada no processo público de seleção e celebre contrato de gestão com o município, à OS poderão ser destinados recursos orçamentários e bens públicos, para a execução do contrato.

Na execução do contrato de gestão, poderão ser obtidos recursos financeiros de doação e contribuições de entidades nacionais e estrangeiras, rendimentos de aplicações de seu ativo financeiro e outros relacionados ao patrimônio sob sua administração, entre outros.

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Também poderão ser destinados créditos no orçamento municipal, cuja liberação ocorrerá em função do cumprimento das ações previstas no contrato.

Fica proibido o recebimento de receita a título de lucro, sendo que todo o montante excedente às despesas da OS deve ser reinvestido na própria entidade.

CHAMAMENTOS PREVISTOS A Prefeitura já deu início aos processos administrativos para a realização dos chamamentos públicos para seleção das OS, que deverão ser lançados no início de 2015.

Tem capacidade de 800 espectadores e público médio anual de 84 mil pessoas.

Teatro Coliseu O teatro ocupa prédio centenário (datado de 1909), recuperado e reinaugurado pela administração municipal em janeiro de 2006, após décadas de abandono.

Recebe as principais peças de teatro do cenário nacional e shows. Também já foi palco de atrações internacionais como o balé de Saint Petersburg (Rússia), Stanley Jordan e Circo Nacional da China.

Objetivo Gerenciamento e execução de serviços de natureza artística, produção cultural relacionada a corpos artísticos, operação e manutenção do teatro.

Metas • Aumento de 80% da taxa de público 100% de adequação elétrica/hidráulica e geral • Aumento de 80% da taxa de utilização • Captação de 5% de receitas do contrato de gestão via leis de incentivo à cultura.

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CULTURA Atualmente, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) atende 2 mil alunos em 36 cursos de formação cultural, oficinas livres e dos Portos de Cultura, com atividades de dança, música, teatro, artesanato etc.

Objetivo Gerenciamento e oferta das atividades, assim como a manutenção nos referidos locais de atendimento que sejam próprios da Secult.

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Metas

• Expansão de 50% das vagas ofertadas e preenchidas • Aumento de 80% das exposições e mostras culturais • Aumento de 80% das apresentações musicais e de dança • Expansão de 50% dos munícipes atendidos

PROGRAMA ESCOLA TOTAL Programa da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) oferece atividades esportivas, culturais e educacionais no contraturno escolar, dentro do conceito de educação em período integral.

Atualmente atende 5 mil alunos de ensino fundamental - 6 a 14 anos.

Objetivo Expansão do número de alunos atendidos e a regularização trabalhista dos profissionais contratados.

Metas • Ampliar o programa para, no mínimo, 6 mil alunos • Atingir 80% de entendimento e satisfação dos alunos, professores e equipe técnica

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EDUCAÇÃO INCLUSIVA Programa da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) atende 900 crianças e adolescentes da rede municipal com deficiências físicas e intelectuais.

Objetivo Ampliar e aperfeiçoar o atendimento.

Metas • Atender 100% da demanda (em 2015 = 1.200 alunos) • Atingir 80% de satisfação dos alunos atendidos • Oferecer no mínimo 60 horas de treinamento aos profissionais

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ATIVIDADES ESPORTIVAS A Secretaria Municipal de Esportes (Semes) oferece 32 modalidades esportivas para 21 mil alunos, crianças, jovens, adultos e idosos, incluindo pessoas com deficiências, nos equipamentos públicos em várias regiões da cidade.

Objetivo Ampliar atendimento

Metas

• Ampliar para 46 modalidades esportivas • Ocupação das vagas em pelo menos 80% • Satisfação dos alunos e atletas no mínimo de 85%

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SAÚDE A administração municipal também pretende realizar gestões compartilhadas na área da Saúde.

Cidade possui 1.895 leitos hospitalares, sendo 889 deles do SUS (Sistema Único de Saúde) e 1.006 não SUS

265 leitos são de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), sendo 106 do SUS e 159 não SUS. Município é o único que não apresenta déficit de vagas, mas é cidade referência no atendimento de alta complexidade da Baixada Santista, onde todas as demais cidades da região têm defasagem em suas redes públicas.

A produção do SUS em Santos é de 4 milhões e 700 mil procedimentos ao ano (internações, visitas, consultas, procedimentos e exames)

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Rede municipal possui 90 unidades e serviços de atendimento nas áreas da Atenção Básica, Especialidades, Urgência e Emergência, Vigilância em Saúde e Regulação.

REESTRUTURAÇÃO DA REDE A rede pública passa por uma ampla reestruturação por meio do PROSaúde - Programa de Reformas e Obras Novas, que visa oferecer infraestrutura física adequada aos pacientes e funcionário, além de buscar soluções para a melhoria da qualidade do serviço.

25 unidades serão contempladas na 1ª etapa do programa. Em 18 delas, as intervenções estão em andamento. O investimento é de R$ 5,7 milhões em climatização, adequações de acessibilidade e às normas da Vigilância Sanitária, revisão elétrica e hidráulica, pintura e novas fachadas.

O equipamento será referência para o atendimento hospitalar regional do Sistema Único de Saúde (SUS) e terá custo mensal de R$ 5 milhões. Contará com recursos estaduais e federais para o custeio.

3 novas unidades básicas de saúde (policlínicas) foram entregues e outras 10 serão construídas, num investimento de R$ 30 milhões.

1 Hospital de Clínicas e Maternidade será instalado no imóvel do antigo Hospital dos Estivadores, em recuperação e modernização, com previsão de funcionamento no início de 2016.

O investimento na obra é de R$ 25,8 milhões.

A unidade terá 223 leitos hospitalares, sendo 150 para internação de adultos, 36 maternidadeS e obstetrícia, 20 UTIs Neo-natal, e 17 UTIs adulto.

3 novas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) serão implementadas na cidade.

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QUALIFICAÇÃO A qualificação de entidades como organizações sociais (OS) é feita de forma contínua e ininterrupta pelo município de Santos.

As entidades interessadas devem atender aos requisitos estabelecidos pela legislação municipal, aperfeiçoada no final de 2014 por meio de projeto de lei do Executivo.

A entidade será qualificada como organização social por meio de decreto do prefeito e irá compor cadastro disponível no Portal da Transparência do município: www.santos.sp.gov.br/cidadeaberta.

COMO PROCEDER Os representantes das entidades interessadas devem encaminhar requerimento de qualificação ao presidente da Comissão Municipal de Publicização (o secretário municipal de Gestão, Fábio Ferraz), que deve ser protocolizado no posto da prefeitura no Poupatempo (rua João Pessoa, 246, Centro).

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É preciso indicar a qualificação completa da entidade e de seu representante legal, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, endereço, telefone e indicação da área em que pretende obter a qualificação, além de apresentar cópia de documentos como balanço social e certidões de regularidade fiscal, entre outros.

Mais informações pelo email seges@santos. sp.gov.br e telefone (13) 3201-5225.