Relatório das Ações da Secretaria de Gestão da Prefeitura de Santos - 2013 a 2016

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SEGES

EXPEDIENTE Prefeitura Municipal de Santos

EQUIPE TÉCNICA Textos Carlos Guerra e Secretaria de Gestão Fotografias Secretaria de Comunicação e Resultados Projeto Gráfico, Arte Final e Capa David Cardoso

SEGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

Praça Mauá, s/nº - 4º andar - Centro Histórico seges@santos.sp.gov.br

www.santos.sp.gov.br

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Secretaria de Gestão - Relatório de atividades / 2013-2016


SEGES ÍNDICE MISSÃO 4 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 5 PALAVRA DO SECRETÁRIO 7 PDR - PARTICIPAÇÃO DIRETA NOS RESULTADOS 8 PROCESSOS DIGITAIS 12 COMUNITAS 16 EFICIÊNCIA COLETIVA 18 SANTOS 500 20 SEMINÁRIO DE FUNDAMENTOS DE LIDERANÇA PÚBLICA 21 COMVIVER 22 SITE COMVIVER 24 ESPAÇO COMVIVER E MURAL COMVIVER 26 JOGOS COMVIVER 28 FAMÍLIA DO SERVIDOR 30 BARRACA DE PRAIA 31 NOITE DO SERVIDOR 32 CORAL SANTISTA DE SERVIDORES 34 AMIGOS PARA SEMPRE 36 BANCO DE TALENTOS 38 MAPA DE RISCOS 39 SIGEP 40 REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES 41 AMPLIAÇÃO DA CESTABÁSICA 42 ACRÉSCIMO DE REPASSE À CAPEP-SAÚDE 42 SAÚDE SERVIDOR - PROGRAMA DE GESTÃO DE AFASTAMENTO 43 SERVIDORES - POUPATEMPO 44 ENFERMEIROS - Alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos 45 BANCO DE HORAS 46 CUIDADORES DE DEFICIENTES 46 IDENTIDADES FUNCIONAIS 47 CONCURSOS PÚBLICOS 48 CURSO DE LIBRAS 49 AGENDAMENTO ONLINE DE PERÍÍCIAS MÉDICAS 50 CONTROLE BIOMÉTRICO 51 SIGECON - GESTÃO DE CONTRATOS 52 PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 53 CÂMERAS E CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL 54 AMPLIAÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓTICA 58 BI - BUSINESS INTELILIGENCE 59 SIGSANTOS 60 CONSELHO TUTELAR - Informatização da Eleição 62 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - Informatização 63 OUTSOURCING DE IMPRESSÃO 64 MEU LAR 65 GPS - Implantação do sistema de rastreamento 66 REFORMA DA GARAGEM 67 EFETIVIDADE DE GESTÃO - IEGM 68 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 69 OS - PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO 70 LICITA SANTOS 72 ALOMOXARIFADO - NOVO SISTEMA DE CONTROLE 74 MUSEU PELÉ - DOAÇÃO DE ACERVO 75 CENTRO ADMINISTRATIVO 76 TIME SEGES 78

Prefeitura de SANTOS

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SEGES

MISSÃO Promover a saúde dos servidores públicos com respeito e ética, aplicar soluções inovadoras de desenvolvimento tecnológico, potencializar o capital humano com excelência em gestão, padronizar as aquisições de bens, serviços e obras, gerenciar os recursos de modo eficaz e econômico, dando condições às secretarias municipais de cumprir seu papel institucional e atender com qualidade os munícipes e clientes internos para alcançar a missão da Prefeitura

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SEGES

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS • Elaborar, implantar e controlar planos, programas e projetos estabelecidos pelo Secretário de Gestão, especialmente ações de controle de segurança e medicina do trabalho, para guarda e proteção da integridade do servidor • Gerenciar processo de licitação em curso, aquisição e distribuição de materiais padronizados e coleta de preços • Desenvolver soluções de informática, suporte aos serviços de informática, gerenciamento dos bancos de dados e servidores, atendimento técnico aos usuários, gestão da tecnologia da informação • Gerenciar a folha de pagamento, frequência, benefícios, ingresso, acesso e movimentação de servidores e demais colaboradores, formação e desenvolvimento dos servidores, atendimento de pessoal • Gerir compartilhamento com as unidades administrativas para cumprimento da missão, atendimento aos clientes em tempo hábil, manutenção predial e automotiva com eficiência, conhecimento pleno dos bens prediais da Prefeitura • Atender com qualidade os munícipes e clientes internos para alcançar a missão da Prefeitura

Prefeitura de SANTOS

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SEGES

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SEGES

As páginas que seguem resumem as ações inovadoras da Secretaria de

Gestão durante a administração Paulo Alexandre Barbosa na Cidade de Santos. Expressam a satisfação em poder colaborar na materialização das ideias e conceitos do Prefeito que lidera e inspira uma nova forma de realizar gestão pública em nosso país, calcada basicamente pela busca da eficiência, transparência e inovação.

A Prefeitura é a maior empregadora da Cidade, são quase 12 mil ser-

vidores diretos, além dos empregos gerados por prestadores de serviços, por meio de aquisição de bens e serviços. Impossível deixar de mencionar inicialmente os nossos profissionais. Falar de funcionalismo público é reconhecer aqueles que realmente constroem o nosso Município, uma categoria que amadureceu nas últimas décadas e que está se aperfeiçoando constantemente, adotando práticas modernas de gestão e de produção.

Quem ainda tem a imagem que repartição pública é burocrática, sem eficiência e cheia de papel

está muito enganado. Hoje, em Santos, o servidor tem metas, compromissos, produção e acompanhamento para que possa evoluir no desempenho da sua atividade. Assim como existente na iniciativa privada, colaboramos na criação de um programa que busca estabelecer metas e premiar os servidores que alcançam os objetivos. Com apenas quatro anos de trabalho conseguimos universalizar a prática gerencial baseada em metas para toda Prefeitura.

Nesse mesmo período garantimos aumento real no salário, criamos programas para trabalhar a

melhoria da qualidade de vida, passamos a oferecer benefícios a outras categorias, ampliamos o quadro com a nomeação e realização de concursos e promovemos diversas obras em equipamentos, dando nova condição para o servidor desempenhar a sua função. Em Santos é assim que funciona: o servidor se dedica, estuda para servir a nossa Cidade, por isso, é reconhecido e valorizado.

A evolução da máquina pública também passa pela utilização adequada das ferramentas de Tec-

nologia da Informação. Através da implantação de processos na modalidade digital propiciamos uma pequena revolução nas tramitações internas de procedimentos, substituindo o modelo convencional de papel e carimbos por processos 100% digitais. Conquistamos o reconhecimento como um dos mais inovadores programas em termos de agilidade e eficiência na área de governo, mas principalmente propiciamos maior agilidade, sustentabilidade e economia no dia a dia da municipalidade.

Trabalhamos de forma incessante pela transparência e busca da otimização dos recursos da Admi-

nistração. A busca do equilíbrio fiscal, calcado na melhora da performance das receitas e racionalidade dos gastos públicos passou a ser incorporada ao cotidiano dos gestores municipais.

O desenvolvimento da economia regional foi fortalecido ao induzirmos maior acesso do empresaria-

do local no volume total das aquisição de bens e serviços da Prefeitura. Superamos desafios e avançamos com as mais modernas práticas de gestão pública de contratualização por resultados, através da publicização de equipamentos públicos.

Entre acertos e erros, êxitos e oportunidades de aprimoramento, nossa maior satisfação está em

saber que as boas práticas da gestão pública tem guarida na Cidade de Santos e o resultado prático disso está na manutenção do maior patrimônio dos Santistas: a nossa qualidade de vida!

Fábio Ferraz

Prefeitura de SANTOS

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SEGES

CONCEITO

PDR

No final de março de 2014 foram as-

sinados os primeiros contratos de gestão de metas e resultados do PDR (Participação Direta nos Resultados). Na primeira fase participaram as secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Defesa da Cidadania, Gestão e Finanças, além da Ouvidoria, que tiveram

151 indicadores

e

metas para economia de gastos e melhoria na qualidade dos serviços prestados.

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SEGES CONTRATOS DE GESTÃO DE METAS E RESULTADOS

50% do vencimento do cargo em outubro de 2015, totalizando R$ 5,3 milhões. Em contrapartida, foi obtida economicidade de R$ 125,4 milhões, entre redução de despesas (R$ 6,6 mi), economia em licitações (R$ 87 mi) e aumento da receita (R$ 31,4 mi). Ao todo,

7.866

servidores receberam a premiação de até

Desde agosto de 2015, o programa Participação Direta nos Resultados (PDR), que visa à melhoria dos serviços públicos e redução das despesas, entrou na sua segunda etapa e é válido para

12.021

servidores públicos municipais de

21 pastas e órgãos da Prefeitura e da administração

indireta. Juntos, estes setores têm 235 indicadores e metas a serem alcançadas, com pagamento de bonificação que pode chegar ao montante aproximado de

R$ 17 milhões.

Programa de metas e bonificação ajuda a reduzir despesas de custeio (água, luz etc) e gera economia em licitações e aumento da receita.

Prefeitura de SANTOS

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SEGES

ANO DE

2015

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SEGES

Foi realizado benchmarking

em quatro diferentes instituições: Governo da Cidade do Rio de Janeiro – Acordo de Resultados da Prefeitura; Governo do Estado de São Paulo, Banco do Povo Paulista – experiência do BPR – Bônus por Participação nos Resultados; Hospital Municipal de Bertioga, administrado por uma Organização Social Saúde; Governo do Estado de Minas Gerais – SEPLAG/Choque de Gestão

ECONOMICIDADE O programa PDR foi objeto de estudo pelo Grupo de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas da FGV

Prefeitura de SANTOS

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SEGES

Os

100 modelos de processos das secretarias

municipais de Gestão, de Finanças e da Procuradoria Geral do Município, que representam

70% dos trâmites da Pre-

feitura, foram mapeados e automatizados com tecnologia

100% digital (sem uso de papel). Os Processos Digitais, implementados há 18 meses, já são válidos para 79 tipos de processos com previsão de chegarmos aos 100 modelos até o final do ano. Novos fluxos foram estabelecidos em conjunto pelos servidores de tecnologia da informação e dos setores relacionados aos trâmites

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SEGES

Ferramenta 100% digital ajuda a eliminar o uso do papel em processos administrativos

PROCESSOS DIGITAIS

O ganho é muito maior do que a economia de papel. Hoje

se tem o fluxo organizado dos processos, com maior agilidade e aumento da produtividade nos setores municipais. Entre os exemplos está a diminuição do tempo de tramitação de processos como o da inscrição na Dívida Ativa, que passou de

dias para apenas 5 dias.

62

A tecnologia de Processos Digitais foi desenvolvida pela empresa Lecom Tecnologia, contratada pela Prefeitura, sob supervisão do Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações (Detic). No final de 2015, foi reconhecida entre as

10 melhores

iniciativas no Prêmio

Mundial para Excelência em Gerenciamento de Processos de Negócios e Fluxos de Trabalho.

Prefeitura de SANTOS

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SEGES ECONOMIA

MODELO ATUAL DE FLUXOGRAMA - AUXÍLIO PECÚLIO O projeto, em seu início, foi também, objeto de estudo pelo Grupo de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas da FGV

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SEGES

Mais de 1.000 funcionários da Administração Municipal participaram das capacitações para conhecimento da ferramenta de trabalho

MAIS AGILIDADE - GANHO DE TEMPO ,

Prefeitura de SANTOS

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SEGES

COMUNITAS

A Comunitas, organização da socieda-

maio de 2014 e presente também em ou-

de civil, lidera o programa Juntos pelo Desen-

tros 11 municípios brasileiros, o Juntos pelo

volvimento Sustentável, ação que estimula o

Desenvolvimento Sustentável é um pro-

engajamento da sociedade e dos setores pú-

grama de aprimoramento da gestão pública

blico e privado no desenvolvimento do país.

que propõe um modelo inovador de investi-

mento social corporativo.

O programa não gera custos para

a prefeitura. Implementado em Santos em

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SEGES

Comunitas OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) fundada em 2000 pela ex-primeira dama Ruth Cardoso, com o objetivo de captar recursos junto à iniciativa privada em prol do desenvolvimento social do país. Uma de suas frentes de atuação é o projeto ‘Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável’

Prefeitura de SANTOS

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SEGES

Auxiliar a Prefeitura de Santos na Melhoria de seu Resultado Primário

EFICIÊNCIA COLETIVA Lançado em maio de 2014 pela

O trabalho conta com o apoio da

Prefeitura e organização Comunitas,

Falconi Consultores de Resultado,

o projeto ‘Eficiência Coletiva’ visa am-

empresa responsável pela transferên-

pliar a arrecadação do município (sem

cia de métodos de gestão, e envolve

aumento de impostos) e diminuir as

servidores escolhidos como ‘gestores

despesas (sem redução dos serviços).

de pacotes’, os quais ajudaram a en-

Com estes recursos adicionais, a admi-

contrar soluções e oportunidades em

nistração pretende realizar maiores in-

busca dos objetivos.

vestimentos em áreas essenciais como Saúde e Educação, beneficiando toda a população.

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SEGES RESULTADO GLOBAL DESPESAS RESULTADO ACUMULADO

RECEITA RESULTADO ACUMULADO

Resultado global positivo de R$ 500 mil. Queda de arrecadação de R$ 47,4 milhões e economia de gastos de R$ 47,9 milhões.

Período Referência: Jan/2016 a Dez/2016 Fonte: Contabilidade da Prefeitura de Santos

Prefeitura de SANTOS

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SEGES

SANTOS 500 O Projeto Santos Ano 500 visa elaborar' o planejamento estratégico de Santos para os próximos quando o Município completará 500

30 anos,

anos. Uma empre-

sa de consultoria especializada (PWC) desenvolve estudos sobre o cenário atual e futuro de Santos e um Conselho da Cidade, com a participação de notáveis em suas áreas (Porto, Educação, Cultura, etc.) e de outros integrantes da sociedade civil, está sendo criado para definir uma agenda de ações e investimentos a médio e longo prazo.

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SEGES

SEMINÁRIO DE FUNDAMENTOS DE LIDERANÇA PÚBLICA

Realizado no Centro Universitário Lusía-

Luiz Felipe d’Avila, Presidente do Centro

da (Unilus), o Seminário de Liderança e Gestão

de Liderança Pública (CLP) falou sobre o que a

Pública integrou o projeto da Comunitas, e con-

sociedade espera de uma nova gestão pública:

tou com a presença do prefeito Paulo Alexandre

determinação para mudar hábitos, criatividade,

Barbosa, que destacou que Santos é uma das

iniciativa, rapidez na solução dos problemas,

doze cidades do País onde serão desenvolvidas

eficiência e sem aumento tributário. D’Avila

experiências em gestão pública capazes de servir

abriu o Seminário Fundamentos de Lideranças

de modelo para outros municípios. Ao todo parti-

Públicas, promovido pela Prefeitura em par-

ciparam cerca de 300 gestores municipais, entre

ceria com o CLP, parceiro técnico da Comuni-

secretários, secretários-adjuntos, chefes de de-

tas, organização da sociedade civil, de caráter

partamentos, coordenadores e assessores.

apartidário.

Prefeitura de SANTOS

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SEGES

Ações integram servidores de diferentes secretarias e órgãos

Criado pelo decreto municipal n°

conselho gestor, formado por servidores

6.430, de 7 de junho de 2013, o Progra-

de todos os órgãos da administração

ma de Promoção à Saúde e Qualidade

municipal direta e indireta, que se reúne

de Vida do Servidor Municipal (ComVi-

periodicamente para discutir propostas

ver) é vinculado à Secretaria de Ges-

e ações em prol do funcionalismo.

tão (Seges). A iniciativa conta com um

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SEGES

COMVIVER

Programa promove uma série de atividades esportivas, de saúde e lazer em prol da qualidade de vida do funcionalismo

Entre os objetivos do ComViver es-

tão: melhorar a saúde e qualidade de vida dos servidores, promover o bem-estar, coordenar eventos de valorização e buscar parcerias para acesso a lazer e cultura. Diversas atividades já foram realizadas pelo programa, como a programação do Mês do Servidor, os Jogos ComViver, pilates com aparelhos e a Barraca de Praia do Servidor.

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SEGES

SITE DO SERVIDOR

O novo Site do Servidor (www.santos.sp.gov.br/servidor)

teve remodelação geral e ganhou área específica para o Espaço ComViver, campo para vídeos e outras áreas para a divulgação dos programas e atividades voltadas para o funcionalismo. Foi lançado no final de outubro de 2015 dentro das comemorações do Mês do Servidor.

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SEGES

O endereço eletrônico foi totalmente remodelado com novos espaços, vídeos e visual mais atrativo

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SEGES

ESPAÇO E MURAL COMVIVER

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A interação com os servidores

bre as ações e programas voltados ao

tem se intensificado com a criação de

funcionalismo, além de dicas de saúde

canais específicos de comunicação.

e segurança do trabalho.

Entre eles estão a inclusão de infor-

Também foi criada a versão mu-

mações relevantes nos holerites e a

ral do Espaço ComViver, que tem pe-

coluna Espaço ComViver – informativo

riodicidade mensal. O informativo é di-

do Programa de Promoção à Saúde e

vulgado no Site do Servidor e também

Qualidade de Vida do Servidor. Esta

divulga temas de interesse dos servi-

última é publicada às terças-feiras no

dores e valoriza os profissionais que se

Diário Oficial e também enviada para

destacam em suas atividades ou vida

os e-mails funcionais, com notícias so-

em comunidade.

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SEGES Comunicação com os servidores é ampliada com novos canais. O Mural do Espaço ComViver é divulgado no Site do Servidor

No Diário Oficial, o informativo é publicado nas terças-feiras

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SEGES

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SEGES

JOGOS COMVIVER

Em 2014, de setembro a

As disputas, organizadas pe-

outubro, foram realizados o 1° Jo-

las secretarias de Gestão e de Es-

gos Comviver, competição espor-

portes, foram realizadas no Centro

tiva que reuniu servidores em oito

Esportivo do Rebouças, Clube de

modalidades: futsal, vôlei de praia,

Regatas Saldanha da Gama, Are-

tênis de mesa, tranca, dama, xa-

na Santos e na Barraca do Servi-

drez, atletismo e beach tênis (tênis

dor. A CET se consagrou como a

de praia). Participaram servidores

grande campeã da competição.

da prefeitura e das empresas e órgãos da administração indireta: CET, Prodesan, Iprev, Capep-Saúde, Cohab, Fams e Fupes.

Competições esportivas promovem integração, lazer e saúde

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SEGES

Ações também beneficiam esposas, maridos, filhos e outros familiares dos servidores

DIA DA FAMÍLIA DO SERVIDOR Diversas atrações foram realiza-

nal, aula de dança, jogos e brincadeiras

das em 18 de outubro de 2015 na pri-

para todas as idades, tenda de pintura,

meira edição do Dia da Família do Ser-

atividades da Rua de Lazer, estande de

vidor, no Complexo Esportivo Rebouças

leitura (Leia Santos), Vovô Sabe Tudo e

(Praça Eng. José Rebouças s/n°, Ponta

distribuição de pipoca e algodão doce.

da Praia), voltado para os integrantes

do funcionalismo municipal de Santos e

cretaria de Gesão (Seges), por meio do

seus familiares, dentro das comemora-

Programa de Promoção à Saúde e Qua-

ções do Mês do Servidor. No local foram

lidade de Vida do Servidor (ComViver).

A iniciativa é organizada pela Se-

realizadas avaliações física e nutricio-

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SEGES

BARRACA DE PRAIA

Um presente entregue ao funcionalismo público mu-

nicipal em 2014: a barraca de praia do servidor santista. O espaço foi inaugurado pela prefeitura com apoio da Capep-Saúde. O local de montagem da barraca fica entre o canal 2 e a Av. Ana Costa (direção da rua Quintino Bocaiúva).

Uma antiga reinvidicação do funcionalismo, a barra-

ca integra as comemorações pelo Dia do Servidor. No local, servidores da administração direta e indireta participam de atividades esportivas e culturais. Conta com rede de vôlei, corda bamba (slackline) e apresentação de beach tennis.

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SEGES

NOITE DO SERVIDOR

Evento cada vez atrai mais públi-

co com shows de qualidade para o funcionalismo. Em 2014, foi a cantora Luciana Melo e, em 2015, o sambista Jorge Aragão e a bateria da Grande Rio – nesta última edição foram mais de

participantes na festa

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2 mil

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SEGES

Atividades culturais fazem a alegria dos servidores de todas as idades

Prefeitura de SANTOS

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SEGES

CORAL SANTISTA DE SERVIDORES

Criado em 2013, o Coral San-

O coral, que também realiza

tista de Servidores é desenvolvido em

apresentações externas, visa utilizar

parceria pelas secretarias de Gestão

a música como instrumento de valori-

(Seges) e de Cultura (Secult). O coro

zação do servidor, fortalecer relaciona-

é formado por servidores de diversas

mentos interpessoais no ambiente de

secretarias e ensaia semanalmente

trabalho, identificar e desenvolver po-

no Centro de Atividades Integradas de

tencialidades artísticas, proporcionar

Santos (Cais) Vila Mathias. Nas aulas

momentos de lazer e descontração e

são trabalhadas técnicas vocais, teoria

obter melhorias na gestão de pessoas.

musical e saúde da voz.

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SEGES

Grupo ensaia semanalmente e também realiza apresentações externas

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SEGES

AMIGOS PARA SEMPRE

Mais de

800 servidores mu-

ticipação de amigos e familiares dos novos

nicipais que se aposentaram já foram ho-

aposentados. O ‘Amigos para Sempre’ foi

menageados pela prefeitura nas seis edi-

ampliado no início de 2016 pelo decreto n°

ções do programa Amigos para Sempre,

7.338 e agora também prepara o funciona-

criado em 2013 para reconhecer os servi-

lismo para o momento da aposentadoria e

ços prestados pelos servidores públicos. A

obtenção de melhor qualidade de vida.

iniciativa é uma parceria da Secretaria de

Gestão (Seges) com o Instituto de Previ-

em período de pré-aposentadoria, que são

dência Social dos Servidores Públicos de

convidados a dele participar com um ano

Santos (Iprev-Santos) e faz parte do Pro-

de antecedência em atividades que pro-

grama de Promoção à Saúde e Qualidade

porcionem conhecimento, reflexão e pla-

de Vida do Servidor (ComViver).

nejamento da vida profissional e pessoal;

Os eventos foram realizadas nos

palestras de orientação sobre aposentado-

teatros Guarany, Coliseu e Braz Cubas e

ria e benefícios previdenciários e estímu-

contaram com entrega de medalhas e apre-

los a hábitos e estilo de vida saudáveis.

O Programa mapeia os servidores

sentações artísticas e culturais, com a par-

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Secretaria de Gestão - Relatório de atividades / 2013-2016


SEGES

Placas comemorativas e atrações culturais homenageiam pelo serviço prestado ao Município

Prefeitura de SANTOS

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SEGES

BANCO DE TALENTOS A prefeitura também oferece uma

Para isso basta acessar o Site do

ferramenta que contribui para o cresci-

Servidor (www.portal.santos.sp.gov.br/

mento profissional dos integrantes da

servidor), link ‘Banco de Talentos’ e, em

prefeitura e administração indireta. O

seguida, informar ‘Usuário’ e ‘Senha’.

Banco de Talentos, iniciativa do Com-

Os cadastros são analisados pelas che-

viver (Programa de Promoção à Saúde

fias e gestores, dando oportunidades

e Qualidade de Vida do Servidor Muni-

para os servidores encontrarem ativi-

cipal de Santos), possibilita o cadastro

dades mais desafiadoras e compatíveis

das competências e habilidades dos

aos seus conhecimentos.

servidores.

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SEGES

MAPA DE RISCOS

Reunir as informações necessárias para diagnosti-

car a situação de segurança e de saúde no trabalho, ajudando a prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Este é o objetivo principal da elaboração de mapas de risco de todos os imóveis ocupados pela prefeitura. O trabalho é realizado pelos profissionais de segurança do trabalho da Secretaria de Gestão.

Prefeitura de SANTOS

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SEGES

SIGEP

Sistema Integrado de Gestão de Pesso-

gratificadas já utilizam a base de base de da-

as (Ativo) é o sistema de informação respon-

dos do sistema. Na próxima etapa serão de-

sável pela Gestão de Pessoal da Prefeitura de

senvolvidos os módulos de controle de frequ-

Santos com foco em otimizar o tempo de res-

ência e a folha de pagamento.

posta nas atividades desempenhadas no De-

partamento de Gestão de Pessoas e Ambiente

segurança do trabalhador/Desmet, Leis,pro-

de Trabalho. Em 2014 foi retomado o processo

cessos, Cargos e Salários, Portaria, Edital,

de desenvolvimento do SIGEP. Na fase atual

Funcionário, Frequência, Férias, PoupaSer-

toda a interface com os órgãos de controle ex-

vidor, Convênio, Cursos, Estágio Probatório e

ternos já é feita pelo mesmo. As portarias de

Avaliação Periódica e Dotação.

Visões disponíveis: Módulo de saúde e

nomeação, de cargos em comissão e funções

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SEGES REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES

Nos últimos quatro anos o funcionalismo municipal teve o rea-

juste de 39,18% nos vencimentos, correção no valor do auxílio-alimentação de 28,87% e na cesta básica de 85,39%.

O acumulado de reajustes contra uma inflação de

representou um aumento real de

5,65 pontos

33,58%

percentuais no

período, sem atrasos ou parcelamentos de salários.

ÚLTIMOS QUATRO ANOS

28,87%

39,18%

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

REAJUSTE

AUMENTO REAL

5,65 pontos 85,39% CESTA BÁSICA

O maior aumento real acima da inflação nos últimos anos

Prefeitura de SANTOS

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SEGES

AMPLIAÇÃO DA CESTA BÁSICA

Em 2013, a Prefeitura concedeu o benefício da

cesta básica (atualmente em R$

250,00) para mais

3.559 servidores, todos do nível P, o que inclui os profissionais do magistério.

ACRÉSCIMO DE REPASSE À CAPEP-SAÚDE 3% da folha salarial à Capep-Saúde em 0,25% ao ano, o que totalizou 4% a partir de 2016. Atualmente, a autarquia conta com 26 mil mutuários, entre

Em 2013, a Prefeitura ampliou o repasse de

servidores da ativa, aposentados, pensionistas e seus dependentes. Cada vez mais tem ampliado a sua rede credenciada e, nos últimos anos, foram incluídas novas especialidades (Acupuntura, Psicologia, Nutrição – casos especiais - e Fonoaudiologia) e um novo hospital passou a ser credenciado (Santo Expedito, da Apas).

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Secretaria de Gestão - Relatório de atividades / 2013-2016


SEGES PROGRAMA DE GESTÃO DE AFASTAMENTOS O Programa de Gestão de Afastamen-

7475) que atende aos servidores com proble-

tos por Licença Médica iniciou como projeto

mas relacionados ao consumo de substâncias

piloto em setembro de 2014 para mapear os

psicoativas dando suporte à família.

afastamentos médicos no funcionalismo.To-

mou corpo e se transformou em junho de 2015

neoplasias também recebem atenção diferen-

num programa (decreto n° 7.149), que está re-

ciada por meio do Programa de Gestão facili-

sultando numa nova política de atenção e cui-

tando o dia a dia destes servidores que preci-

dado para a superação de adoecimentos. Em

sam conviver com os efeitos do tratamento e

atenção às patologias de maior prevalência, fo-

as limitações da enfermidade. Iniciativas coor-

ram criados o Programa de Atenção aos Sevi-

denadas pela Secretaria de Gestão (Seges),in-

dores com Dependência Química e Prevenção

tegrando as ações do Programa de Promo-

do Uso Abusivo de Substâncias Psicoativas

ção à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor

– PDQ, instituído em junho/2016 (decreto nº

(ComViver) em parceria com a UNIFESP.

Os servidores municipais portadores de

Programa lança novo olhar sobre servidores afastados resultando numa nova política de atenção e cuidado para a superação de adoecimentos

Prefeitura de SANTOS

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SEGES O Poupatempo Santos é mantido em parceria pelo Governo do Estado e Prefeitura. Entre os serviços municipais oferecidos estão requerimentos, processos administrativos e atendimentos relativos a multas de trânsito, relações de consumo (Procon), tributos, Dívida Ativa, entre outros

SERVIDORES POUPATEMPO Para manter o padrão de excelência dos serviços da Prefeitura no Poupa-

(pagos a sete

tempo Santos, foram estabelecidos os

1.191,01

critérios e sistemas da avaliação periódi-

que passou a ser incorporada à remune-

ca dos

57 servidores municipais

(50 atendentes), quantia

ração na proporção de 20%

ao ano

que atuam na unidade. Eles estão defini-

- até o limite de 100% - por meio da lei

dos no decreto n° 7.150/2015. A avalia-

complementar 849 de 2014. Em caso de

ção tem entre os seus objetivos valorizar

ausências, o servidor tem desconto no

e reconhecer o desempenho eficiente.

valor do benefício de

25% (uma falta)

Os servidores designados para

a 50% (duas faltas), deixando de rece-

atuar no Poupatempo Santos têm jorna-

ber quando tiver três ou mais ausências

da de

ou mais de

40 horas semanais, distribu-

ídos de segunda a sábado, e recebem

60 minutos de atrasos

no mês (lei 657/2009).

Gratificação de Desempenho de Ativida-

44

R$ 1.406,57 supervisores) e R$

des no valor atual de

Secretaria de Gestão - Relatório de atividades / 2013-2016


SEGES

ENFERMEIROS

Alteração do Plano de Cargos, Carreiras e vencimen-

tos, por meio da lei complementar 881/2015, elevou os enfermeiros da Prefeitura do nível P (R$

3.253,72) para o Q

(R$ 4.891,10), valores atuais, possibilitando um incremento de 50% em seus vencimentos. Medida proporcionou à categoria um salário dentro da realidade do mercado e beneficiou 330

servidores (ativos/inativos).

Prefeitura de SANTOS

45


SEGES

BANCO DE HORAS

A convocação dos servidores muni-

O limite de horas extras por mês é de

em regime extraordinário foi regulamenta-

60 horas por servidor, sendo que até 40 horas serão pagas pela administração

da pela Prefeitura, por meio do decreto n°

municipal e, o restante (até 20 horas), trans-

7.169/2015. A medida estabeleceu as novas

formado em créditos no Banco de Horas,

regras para garantir o atendimento a situa-

que poderão ser compensados em folgas de

ções excepcionais de trabalho - como as-

dias de trabalho ou em horas fracionadas. As

sistência a famílias vítimas de incêndios ou

mudanças flexibilizam a relação entre che-

programas de saúde fora do horário adminis-

fias e demais servidores, geram economia e

trativo - e também cria o Banco de Horas do

garantem o atendimento aos munícipes em

funcionalismo.

serviços prioritários e emergenciais.

cipais de Santos para prestação de serviço

CUIDADORES DE DEFICIENTES

O benefício de redução de jornada para acompanha-

mento de deficientes foi aperfeiçoado pela lei Complementar 872/2014. Anteriormente o mesmo era restrito a mães que tinham filhos com necessidade de cuidados especiais.

Com a nova Lei, o benefício se estendeu a qualquer Ser-

vidor que tenha cônjuge, companheiro ou companheira, filho ou dependente que necessite de acompanhamento especial.

46

Secretaria de Gestão - Relatório de atividades / 2013-2016


SEGES Para a sua confecção, a Secretaria de Gestão (Seges) montou atendimentos em diversos prédios municipais e também recebeu a adesão por e-mail

IDENTIDADES FUNCIONAIS

Para o melhor controle do acesso e

itinerantes mon-

da permanência nos prédios públicos, a Pre-

tados pela Secre-

feitura confeccionou novas e modernas iden-

taria de Gestão (Seges) em diversos prédios

tidades funcionais aos servidores. A imple-

municipais e também recebeu a adesão por

mentação é gradativa até contemplar os 12

mil integrantes da administração municipal.

As identidades são do tipo cartões in-

e-mail. Ao longo de 2016, foram entregues

2.000 identidades

funcionais e já

foram processadas mais de 6.000

ima-

teligentes (smart cards) e possuem chips com

gens

capacidade de armazenar informações (até 8

novos servidores, já tem sua imagem capta-

Kbytes) e apresentam a foto, nome, números

da no ato da posse.

do RG, CPF, registro funcional e Capep-Saú-

de (para quem é usuário) e a data de admis-

dos documentos ocorrerá ao longo do pri-

são do servidor. A confecção é feita em postos

meiro semestre de 2017.

para impressão do documento. Os

A finalização do processo de entrega

Prefeitura de SANTOS

47


SEGES

Concurso Público para o preenchimento de vagas em diversas secretarias

CONCURSOS PÚBLICOS

A Prefeitura de Santos concluiu em junho o concurso público

de 2016. Ao todo, foram abertas 455

vagas em 80 cargos,

incluindo a criação de cadastro reserva em três funções, com ven-

R$ 1.528,19 a R$ 8.595,33. O certame recebeu mais de 67 mil inscritos para as provas da seleção, realizadas entre março e abril e que tiveram a participação de 59 mil candidatos. cimentos de

No início de 2014, a Prefeitura também realizou concurso

para preencher 426

48

vagas em outros 24 cargos.

Secretaria de Gestão - Relatório de atividades / 2013-2016


SEGES

CURSO DE LIBRAS

Um total de

550 servidores já foi capacitado

no curso de Introdução à Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), parceria entre a Secretaria de Gestão e a Congregação Santista de Surdos, para atender melhor as pessoas com deficiência auditiva nos serviços municipais. A atividade teve a duração de quatro meses, e foi destinada preferencialmente para aqueles que atendem diretamente a população

Prefeitura de SANTOS

49


SEGES

O site do servidor por meio do sistema SIGEP oferece o serviço de agendamento on line da perícia médica

AGENDAMENTO ONLINE DE PERÍCIAS MÉDICAS

Iniciado em março de 2016, a possibilidade do agendamento da

perícia médica via on line permite ao servidor, de forma simplificada, maior rapidez na sua execução.A implementação da medida contribuiu para diminuir o tempo médio de agendamento da perícia médica de 3,3 (2013) para o prazo atual de apenas 24

50

horas

Secretaria de Gestão - Relatório de atividades / 2013-2016

dias


SEGES

CONTROLE BIOMÉTRICO

Em novembro de 2015, a SEGES im-

que o mesmo esteja integrado com o o novo

plantou o Projeto Piloto de Biometria. Foram

Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEP, de

instalados aparelhos no Gabinete da Seges,

forma que o mesmo permita a gestão des-

no Departamento de Licitações, no Departa-

centralizada da frequência dos Servidores.

mento de Tecnologia e no Departamento de

Gestão de Pessoas e ambiente do Trabalho.

desenvolvimento se encerre em julho de 17,

Cerca de

podendo a partir do segundo semestre ser

450 servidores

passaram

a utilizar o sistema que está sendo desen-

A expectativa é de que o período de

ampliado para as demais Secretarias.

volvido e aperfeiçoado pelo DETIC. A ideia é

Prefeitura de SANTOS

51


SEGES

GESTÃO DE CONTRATOS

Para gestão de contratos foram disponibilizadas funções

do Sistema Sigecon que alertam os responsáveis sobre o vencimento da vigência do contrato.

Os contratos foram digitalizados e as consultas estão dis-

poníveis no Portal da Transparência. Com este sistema, os gestores da Controladoria e DERAT tem à disposição informações para serem transmitidas com agilidade ao Tribuna de Contas.

52

Secretaria de Gestão - Relatório de atividades / 2013-2016


SEGES

PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Documento à disposição em www.santos.sp.gov.br/sitedoservidor

O primeiro Plano Diretor de Tecnolo-

Entre as metas do PDTIC estão a ampliação

gia da Informação e Comunicações (PDTIC)

da Infovia Municipal, com aumento dos atuais

de Santos, correspondente ao período 20162019, foi debatido e aprovado em março deste ano em audiência pública promovida pela Prefeitura. O documento possui 16 e 24

metas

ações, que serão acompanhadas por

275 km de rede de fibra óptica para 368 km (mais 93km), e dos 136 próprios públicos cobertos para 289 imóveis (outros 153). O documento será revisto todos os anos no mês de março e, para isso, poderá

um comitê gestor próprio, instituído por meio

haver a participação da sociedade civil, como

do decreto nº 7.393/2016.

representantes de empresas e universidades.

Prefeitura de SANTOS

53


SEGES

SEGURANÇA CIDADE INTELIGENTE

CÂMERAS E CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL (CCO)

A Prefeitura está construindo no

irá integrar toda as câmeras do Sistema

188 (em 2013) para as atuais 523 câmeras, incluindo 73 delas com o sistema OCR,

Informatizado de Monitoramento (e novos

que reconhece as placas de veículos en-

aparelhos) e os serviços e órgãos de Se-

volvidos em ocorrências policiais. Até o

gurança, Trânsito, Saúde, Serviços Pú-

final do ano deverão ser instaladas mais

embasamento do paço municipal o Centro de Controle Operacional (CCO), que

blicos, Meio Ambiente, dentre outros. Ao todo, serão investidos mais de

R$ 40

meras de monitoramento de

177 câmeras, totalizando 700.

milhões, entre parte física, infraestrutura e sistemas e serviços de tecnologia.

54

Santos ampliou o número de câ-

Secretaria de Gestão - Relatório de atividades / 2013-2016


SEGES Crescem ocorrências registradas pelas câmeras de monitoramento da Prefeitura

Prefeitura de SANTOS

55


SEGES CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO URBANO DE SANTOS

O Centro Integrado de Atendimento e

sistema de análise vídeo inteligente, controle

Monitoramento Urbano de Santos funcionará

de acessos, semáforos inteligentes, OCR (lei-

no embasamento do Paço Municipal, e terá

tura de placas de veículos), apoiando várias

como foco ser núcleo estratégico multidisci-

ações dos agentes de segurança, trânsito, de-

plinar de operação e crise, com funcionamen-

fesa civil, resgates (SAMU, bombeiros), servi-

to em sistema de missão crítica, contínuo e

ços públicos, assistência social, fiscalização e

ininterrupto

outros eventos, com mapeamento, despachos

(24x7),

reunindo diversas tec-

nologias como: câmeras de monitoramento,

e comunicação unificada destes processos.

O Centro de Controle Operacional (CCO) irá ampliar o monitoramento da Cidade e integrar as ações de segurança com serviços públicos

56

Secretaria de Gestão - Relatório de atividades / 2013-2016


SEGES

Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública mostram que o número de crimes por 100 mil habitantes foi reduzido após a instalação de câmeras de monitoramento

OCR - LEITURA DE PLACA DE VEÍCULOS

Prefeitura de SANTOS

57


SEGES

AMPLIAÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓTICA

A trajetória digital de Santos tem início

em 2004 quando se buscava uma solução para

ligasse órgãos do governo.

resolver um dos problemas especificamente

na área de saúde: a comunicação entre as 50

unidades de atendimento do município. Ao

Em 2004, apenas três prédios estavam

interligados via fibra. De 2005 a 2008 o cenário

forma de geoprocessamento para planejamen-

quilômetros de fibra óptica, um data center inaugurado em 2007, 30 prédios interligados e um CCO (Centro de

to urbano que captava diversas informações do

Controle Operacional) ativado. Atualmente, são

mesmo tempo, a cidade implantou uma plata-

município, de dados tributários à lei de uso e ocupação do solo e até acompanhamento de focos de dengue.

58

uma Infovia municipal de fibra óptica que inter-

A Prefeitura optou pela construção de

já era outro, 90

273 quilômetros de fibras instaladas, dos quais 60 quilômetros relativos ao backbone, 14 POPs (pontos de presença) e 140 prédios interligados.

Secretaria de Gestão - Relatório de atividades / 2013-2016


SEGES

BUSINESS INTELLIGENCE

Diversas secretarias municipais já

auditorias e verificar, através de gráficos

utilizam o “Business Intelligence (B.I.)”

e relatórios gerenciais, como dados de

como uma ferramenta de gestão impor-

absenteísmo da saúde, controle de leitos

tantíssima para análise do andamento

hospitalares, evasão escolar, índice de

das atividades de cada unidade, propor-

aprovação, previsão de compras de ma-

cionando rápida extração dos dados e

teriais e medicamentos com base no his-

indicadores, permitindo assertividade na

tórico, evitando que falte remédios para a

tomada de decisão. É possível realizar

população.

GESTÃO INTELIGENTE DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS

GRÁFICOS GERENCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS SERVIDORES

EXEMPLOS GESTÃO DA SAÚDE COMPROMISSO NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Prefeitura de SANTOS

59


SEGES

Geoprocessamento e SigSantos são apresentados em evento metropolitano

SIGSANTOS

60

O SIGSantos - Sistema de Informa-

como também árvores, projetos estraté-

ções Geográficas de Santos é o software

gicos e indicadores do PDR, túmulos de

que permite visualizar as informações de

cemitérios, obras e serviços de pequeno

várias secretarias no mapa do munícipio,

a grande porte, chamados da ouvidoria,

facilitando sua análise, com o objetivo de

áreas para regularização fundiária, aci-

otimizar o planejamento e a gestão, unifi-

dentes de trânsito, sinalizações verticais,

car e integrar todos os setores da adminis-

localização e estrutura física de prédios

tração, planejar o desenvolvimento socio-

públicos, entre outros. Consolida em sua

econômico e urbano, melhorar a qualidade

base de dados diversas informações,

dos serviços oferecidos e democratizar as

criando gráficos, tabelas para consultas e

informações para a população.

cruzamentos auxiliando a tomada de deci-

sões por parte da administração pública.

São mapeados desde os imóveis,

Secretaria de Gestão - Relatório de atividades / 2013-2016


SEGES

Prefeitura de SANTOS

61


SEGES

CONSELHO TUTELAR (INFORMATIZAÇÃO DA ELEIÇÃO)

Com votação eletrônica, Santos foi

O pleito foi realizado das 8 às 17 ho-

a primeira das cidades da Baixada Santista

ras. A escolha dos conselheiros foi marcada

a anunciar seus novos conselheiros tutela-

por intensa participação popular

res. O Município contava com

primeira eleição unificada para conselhei-

candidatos). A apuração começou às 18h10

ros tutelares em todo o País.

e terminou às 19h18.

47 candidatos disputando 15 vagas para titulares e outras 15 para suplentes. Foi a

62

Ao todo, a eleição recebeu 18.284

votos de um total de 8.608 eleitores (cada eleitor podia escolher até três

Secretaria de Gestão - Relatório de atividades / 2013-2016


SEGES

Legenda...

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (INFORMATIZAÇÃO)

O DETIC disponibilizou no Sistema SIGEP o módulo de Avalia-

ção de Desempenho.

Em parceria com a SEFORM/ DEGEPAT, foram implementadas

todas as regras do DECRETO N° 4.896 DE 31 DE AGOSTO DE 2007 e da LEI Nº 2.886 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 que dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Estatutários do Poder Executivo Municipal.

O resultado final da avaliação é obtido com mais rapidez, trans-

parência e agilidade.

Prefeitura de SANTOS

63


SEGES

OUTSOURCING DE IMPRESSÃO Teve início em junho de 2014 a implementação do outsourcing (terceirização) da impressão nos setores administrativos da Prefeitura. A medida resulta em economia de mais de

R$ 1,4 milhão por ano, além de maior con-

trole e qualidade das impressões, mais agilidade na manutenção e reposição de peças/suprimentos e redução do consumo de papéis e de energia elétrica.

Terceirização da impressão de papéis, com mais agilidade para manutenção de máquinas e economia de gastos

64

Secretaria de Gestão - Relatório de atividades / 2013-2016


SEGES

MEU LAR O Programa Habitacional do Servidor

redução do custo da construção em até 60%

Público Municipal de Santos – Meu Lar , ins-

dos valores praticados no mercado. Entretan-

tituído pela lei n° 2.908 de 2013, prevê o pri-

to, a obtenção do financiamento para a aqui-

meiro empreendimento do tipo voltado para

sição dos imóveis segue as condições esta-

o funcionalismo santista. A iniciativa é uma

belecidas pela instituição financeira, a Caixa

parceria da Prefeitura, Cohab Santista e Cai-

Econômica Federal, nos termos do Programa

xa Econômica Federal e visa construir conjun-

Federal ‘Minha Casa Minha Vida’.

to em área de

3.778,65 m² no Estuário

(Rua Voluntários da Pátria, 50).

A proposta está em fase de remodela-

ção pela Prefeitura e Caixa, que também estão

Em prol do seu desenvolvimento, a Ad-

reavaliando o potencial de crédito de todos os

ministração destinou o terreno para a constru-

inscritos, diante das alterações anunciadas no

ção do empreendimento, o que possibilitou a

final de março para o ‘Minha Casa Minha Vida’.

Prefeitura de SANTOS

65


SEGES

GPS

Implantação do sistema de rastreamento

O novo contrato de locação, de

Tal equipamento disponibiliza informações

veículos leves e veículos pesados com

como: data, horário, e o percurso feito pelo

operador, para todas as unidades do Mu-

veículo. Os relatórios geram dados dos iti-

nicípio de Santos conta com sistema de

nerários percorridos e pontos de parada.

rastreamento, com acesso via WEB per-

mitindo o acompanhamento, em tempo

vo , propiciando uma administração eficaz,

real e de trajetos já efetuados, através de

otimizando os agendamentos e aumentan-

equipamento conectado à internet.

do a velocidade nos atendimentos diários.

O benefício se estende na redução de des-

O controle da frota ficou mais efeti-

pesas, diminuição do desgaste dos veículos e o gerenciamento total da frota.

Novas vitauras equipadas com GPS

66

Secretaria de Gestão - Relatório de atividades / 2013-2016


SEGES

REFORMA DA GARAGEM

A garagem, localizada na Júlio Conceição, 02, no

bairro Vila Mathias, é responsável pela manutenção dos veículos próprios, agendamentos de viagens, além de ser o local destinado como base de toda a frota da Prefeitura.

Em julho de 2016 foi concluída a reforma no prédio

onde hoje funciona a Coordenadoria de Transportes e seções subordinadas, ampliando o conforto e a segurança para os funcionários. A nova instalação colaborou para a integração do serviço e motivação da equipe.

Prefeitura de SANTOS

67


SEGES EFETIVIDADE DE GESTÃO Santos obteve as melhores notas entre

as

644 cidades pesquisadas pelo Tribu-

Cidadão, B+ em Governança da Tecnologia da Informação e B em Planejamento e Gestão

nal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-

Fiscal, totalizando o IEGM B+, que classifica

SO) no Índice de Efetividade de Gestão Muni-

Santos como uma gestão muito efetiva.

cipal (IEGM) 2015, que analisa as políticas e

Outras 197

atividades públicas desenvolvidas pelas prefei-

ram o mesmo índice geral e nenhuma obteve

turas de São Paulo (exceto a da Capital). Além

a avaliação máxima A (altamente efetiva). O

do município, somente Votuporanga, Quadra e

índice alcançado por Santos foi maior que a

Monções conseguiram totalizar quatro notas A

maioria das cidades paulistas - a média es-

entre os sete quesitos avaliados, mas eles con-

tadual foi B (efetiva) - e superior a outras de

tabilizaram entre os seus índices um C cada

grande porte (com mais de

200 mil ha-

um, indicador mais baixo atribuído pelo estudo

bitantes), a exemplo de Campinas (C+),

divulgado no ínicio deste mês.

Santo André (C+), Ribeirão Preto (B) e São

A cidade conseguiu notas A em Edu-

José do Rio Preto (B).

cação, Saúde, Meio Ambiente e Proteção aos

68

cidades também tive-

Secretaria de Gestão - Relatório de atividades / 2013-2016


SEGES PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

O Portal da Transparência da Prefei-

de outros seis municípios, atribuída

nota

mações oficiais sobre servidores municipais

10 - avaliação conquistada por apenas 120 prefeituras entre as 5.567 pesquisadas em todo o País, de acordo com os ins-

inclusive sua folha de pagamento, licitações,

trumentos de transparência dos dados ofi-

contratos, obras, escalas de plantões na saú-

ciais e informações ao cidadão.

tura de Santos (http://www.santos.sp.gov.br/ cidadeaberta) consolida e disponibiliza infor-

de, despesas em geral, acompanhamento da receita, entre muitos outros assuntos.

Por esse motivo é considerado pelo

Ministério Público Federal um dos melhores portais de transparência de São Paulo.

O segundo Ranking Nacional da

Transparência, realizado entre os dias 11 de abril e 27 de maio de 2016, colocou o portal de Santos em primeiro lugar no Estado, junto

São 12.000 servidores na folha de pagamento e para cada um é possível visualizar: total bruto; total mês; salário base, e total líquido

Prefeitura de SANTOS

69


SEGES

PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO-OS

A Publicização é um novo modelo de

sociais (OS) nas seguintes áreas: Ensino, pes-

gestão adotado pela Prefeitura para aprimorar

quisa científica e desenvolvimento tecnológico;

os serviços prestados à população, já previsto

Direitos humanos e defesa da cidadania; Prote-

pela Lei Federal n° 9.637/1998.

ção e preservação do meio ambiente; Cultura;

Saúde; Assistência social; Esporte e lazer.

Em Santos, o Programa Municipal de

Publicização foi instituído com a Lei n° 2.947

O modelo já foi implementado na área da

de 2013, prevendo atividades de gestão com-

saúde para gestão da Unidade de Pronto Aten-

partilhada com entidades sem fins lucrativos

dimento (UPA) Central, inaugurada no início de

que, mediante requerimento e análise de docu-

2016. Até novembro de 2016, 19 entidades

mentos definidos em regulamento, podem ser

foram qualificadas como organização social.

qualificadas pelo Município como organizações

70

Secretaria de Gestão - Relatório de atividades / 2013-2016


SEGES O Programa Municipal de Publicização visa ao aperfeiçoamento e à inovação dos serviços públicos, com melhor qualidade no atendimento e qualificação técnica

Prefeitura de SANTOS

71


SEGES

LICITA SANTOS

O programa LicitaSantos é uma iniciativa

nomia, o mercado de trabalho e a arrecadação

da Prefeitura de Santos, coordenada pela Se-

de impostos do município e cidades vizinhas.

cretaria Municipal de Gestão (Seges), com co-

operação da Associação Comercial de Santos

tram no portal www.santos.gov.br/licitasantos

(ACS), Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL)

para o recebimento por e-mail dos avisos de li-

Santos e Santos Praia e do Sindicato do Co-

citações. É possível escolher mais de uma área

Os empresários interessados se cadas-

mércio Varejista da Baixada Santista. A inicia-

de interesse entre 25

tiva está estimulando a participação do empre-

ços, Obras e Serviços de Engenharia, Informá-

sariado da cidade e região nas licitações do

tica e Tecnologia/Acessórios, Saúde. No ende-

Município. Desde o seu lançamento, em 29 de

reço eletrônico também está disponível cartilha

abril de 2015, o índice das licitações vencidas

didática sobre o programa e as diferentes mo-

pelas empresas locais aumentou em

dalidades de licitações.

76%.

Este resultado contribui para fortalecer a eco-

72

Programa que fomenta a participação de empresas santistas nas licitações da Prefeitura

Secretaria de Gestão - Relatório de atividades / 2013-2016

opções, como Servi-


SEGES

LicitaSantos ganha certificado de reconhecimento do Sebrae

Prefeitura de SANTOS

73


SEGES A Coordenadoria de Suprimentos visa garantir a qualidade e a economia na aquisição de produtos para os setores e serviços públicos

ALMOXARIFADO NOVO SISTEMA DE CONTROLE

O Almoxarifado da Secretaria Muni-

10 dias

cipal de Gestão, seção subordinada a Coor-

2014/2015 em

denadoria de Suprimentos, vem passando

executada e reduzida para

por um processo de evolução no gerencia-

ríodo de 2015/2016.

mento do controle de estoque de cerca de

130 itens

e sua distribuição mensal a

aproximadamente

74

Unidade Requisitante, a meta lançada para

332 unidades ad-

foi plenamente

6 dias no pe-

O sistema SISAM/SIAMAT foi se ade-

quando as necessidades com a inclusão de informações dos estoques das unidades re-

ministrativas.

quisitantes na busca de eficiência e controle

Em maio de 2014 foi implantada a

nos itens solicitados. O resultado positivo já

redução do tempo entre a data da solicita-

pode ser verificado com a redução do con-

ção dos materiais e a o fornecimento pela

sumo dos materiais padronizados.

Secretaria de Gestão - Relatório de atividades / 2013-2016


SEGES

560 peças sobre o Rei do Futebol foram passadas para o Município, assim como o imóvel localizado no Valongo

MUSEU PELE DOAÇÃO DE ACERVO

O Museu Pelé foi inaugurado

pamento até que em março de 2016,

em junho de 2014, no bairro do Valon-

Edson Arantes do Nascimento, o Rei

go, com objetos pessoais e referências

Pelé, formalizou a doação ao Municí-

para fãs do esporte e do atleta do sécu-

pio de 560

lo, como a caixa de engraxate que ele

bens e objetos pessoais para exposição

utilizava para trabalhar em Bauru ou o

fixa no Museu Pelé, perpetuando sua

rádio em que ouvia os jogos de futebol

história junto à cidade de Santos.

ao lado do pai.

tração Municipal assumir a gestão do

Todo o acervo exposto era cedi-

do à entidade que administrava o equi-

peças de seu acervo de

Esse gesto permitiu à Adminis-

museu.

Prefeitura de SANTOS

75


SEGES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Instalações de padrão empresarial

ção para atender e atrair empresários inte-

estão agora a serviço do serviço público

ressados em investir na Cidade.

municipal de Santos. O Centro Administra-

tivo da Prefeitura foi inaugurado no início de

a Petrobras, foi adquirido pela administra-

julho de 2016 em imóvel próprio de

ção no início do ano passado, já dotado com

4 mil

m² à Rua Dom Pedro II, 25 - ao lado do

O prédio, que anteriormente abrigou

divisórias, elevadores e sistema de climati-

paço municipal, no Centro. Ele reúne seto-

zação, além de ter recebido investimento

res de cinco secretarias, incluindo serviços

municipal para a compra de mobiliário pa-

para apoiar a abertura de novos negócios

dronizado para todos os pavimentos e ou-

como a Sala do Empreendedor Santista e

tras adequações. A economia mensal com

o escritório técnico do Alegra Centro, am-

a transferência é de R$

bos em funcionamento, e a agência Investe

fres públicos.

Santos, que está em fase de implementa-

76

Secretaria de Gestão - Relatório de atividades / 2013-2016

110 mil aos co-


SEGES

Também funciona no imóvel os gabinetes e outros setores das secretarias municipais de Assuntos Portuários e Marítimos (Seport), Desenvolvimento Econômico e Inova-

O novo Centro Administrativo troxe modernidade, agilidade e economia para a cidade

ção (Sedes) e de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); os departamentos de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações (Detic) e de Licitações e Suprimentos (Delis), da Secretaria de Gestão (Seges), e de Fiscalização da Receita (Defrec) e de Administração Tributária (Deatri), da Secretaria de Finanças (Sefin). Ao todo, abriga mais de 300

servidores.

Prefeitura de SANTOS

77


SEGES

TIME SEGES ADAIL ESTEVES FERREIRA ADELMA DA SILVA GOMES ADELSON PINTO JUNIOR ADISON ANTONIO DOS REIS JUNIOR ADRIANO PINTO DE ABREU FILHO AIDA SELMA GONCALVES MARTINS ALBERT EINSTEIN GARCIA DA SILVA ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS ALESSANDRA COELHO TEIXEIRA ALESSANDRO DIAS ALEXANDER MARREIRO GALANTE ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA ALEXANDRE CARLOS MAGNO G. FERREIRA ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA ALEXANDRE LUIZ SANTOS ALEXANDRE RAMOS DE CARVALHO ALEXANDRE ROLIM DE MOURA ALEXANDRE SANT ANA DURAN ALEXSANDRO DA SILVA FELIX ALINE DE CASTRO VIEIRA MIGUEL PEREIRA ALINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA PEREIRA AMANDA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ANA BEATRIZ MELO SILVA ANA CECILIA LOPES ANA CLAUDIA ARCANJO ANA MARIA DIAS DA SILVA ANA PAULA DE OLIVEIRA FUKUSHIMA UEZUMI ANA PAULA MARTINS VASQUEZ ANDERSON AZEVEDO MASCARENHAS SILVA ANDERSON LEMOS XAVIER ANDERSON MARTINS DA SILVA ANDERSON SOARES DE CAMARGO ANDRE BATISTA DOS SANTOS ANDRE LUIS FERNANDES REIS ANDREA DOS SANTOS MENDONCA ANDRESSA SANTOS CARMO ANGELO CEZAR DO NASCIMENTO ANTONIO BENEDITO SANDRO JACOB ANTONIO CARLOS PRADO ANTONIO CARLOS QUISSAK JUNIOR ANTONIO DIAS JUNIOR ANTONIO FRANCISCO DE MENDONCA ANTONIO JOSE CORDEIRO FAGUNDES ANTONIO LUIS BORGES ANTONIO MARCOS REIS DA SILVA ARIANA PEREIRA CORREA ARIANE FERNANDA DA SILVA ARLINDO TEIXEIRA SALGADO ATAIDE FIGUEIRA AUGUSTO ONESIO FICK BEATRIZ MIYUKI KINJO BELISA CHAGAS DE OLIVEIRA VANZELLA BENEDITO FRANCISCO DE MEDEIROS BIANCA BERALDO DOS REIS VALVERDE BIANCA DE SOUZA ALVAREZ BRUNO ALVES MARTINS CAIO SERGIO XAVIER VILLELA CALIANE DO NASCIMENTO BARROZO TORRES CAMILA MENDES CARDOSO COELHO SOBRAL CARLA DELLA NINA CARLOS HENRIQUE BORGES FORTES WIMMER CARLOS HENRIQUE LEME CARLOS MARIO COELHO CAROLINA MASSABKI COSTA PINTO

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CLAUDIA DE SANTANA CLAUDIA JOSEFA DOS SANTOS CLAUDIO EDUARDO G. DE ANDRADE JUNIOR CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS CLAUDIO GOMES DOS SANTOS CLAUDIO HURTADO SIERRA CLAUDIO MARTINS CLAUDIO ROBERTO CUNHA CLAUDIO TAVARES DOS SANTOS CLERISTON RABELO DOS SANTOS CRISTIANE OLIVEIRA SANTANA CRISTINA DE FREITAS CRISTINA MARIA PRIOR ALVES CUSTODIO TAVARES BENTO DANIEL ANDRADE ROBERTO DANIEL FELIPE RIBEIRO BRAGA DANIEL MARCOS MACHADO DA SILVA DANIELA PEREIRA DANILO DOS SANTOS BEZERRA DANILO MEDEIROS SOARES DENILSON SILVA DOMINGUES DENIS ALVES DOS SANTOS DENISE CALICHIO BOMFIM DIEGO DA SILVA LARA DIEGO DE SOUZA MENDES DIEGO FENTE STAMATO DIEGO FERNANDES PASTORELLO DIEGO FERREIRA DILMARA ALVES PEPICELLI AIRES DJANE RIBEIRO DOUGLAS VICHI BARBOSA DA SILVA DULCINEIA APARECIDA GUIMARAES EBEROALDO SILVA COSTA FILHO EDES CORREIA DE OLIVEIRA EDISON ROLAN PERES EDJANE FERREIRA DE OLIVEIRA EDNALDO ANDRADE FERNANDES EDNEA ROSA FERREIRA EDUARDO AMERICO SANTANA ELAINE DE SANTANA LOPES ELAINE QUINTAS VALENTIM ELIANA MARINHO DE SOUSA ELIANA OLIVEIRA AMORIM ELIANE PFAFF ELIANE SOUZA DE OLIVEIRA ELIETE ANTUNES DA SILVA ELIZABETH SOARES PEREIRA ELOIZA DE FATIMA MEDINA DE MATOS EMANOEL JULIO SILVA DE LIMA ENEAS DE CAMARGO ERALDO MARTINS FONTES ERICA KLEBIS DAMIANO ERICA LOPES DA SILVA GONCALVES ERIVAN AURELIO NASCIMENTO MOREIRA ERLEN FERNANDES ESDRAS MONTEIRO EUDOXIO AQUINO CORDEIRO EVANDRO MARTINEZ MENEZES DOS SANTOS EVELISE CARDOSO RODRIGUES DE OLIVEIRA FABIAN EQUIZETTO MULERO FABIANA CIRINO FABIANA GOMES SILVA VALGODE FABIO ALEXANDRE FERNANDES FERRAZ FABIO DE JESUS LIMA

Secretaria de Gestรฃo - Relatรณrio de atividades / 2013-2016

FABIOLA DO CARMO PEREIRA DE LIMA FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS TAVARES FELIPE FERNANDES OSHIRO FELIPE MELO DA SILVA FERNANDA ALVES SAMPAIO GOMES FERNANDA LIRA CASAGRANDE FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDO AUGUSTO ABUD GUEDES FERNANDO DOS SANTOS FERNANDO HENRIQUE NASSER B. DA SILVA FLAVIO BALULA JUNIOR FLAVIO INACIO DOS SANTOS FRANCISCO CANINDE JERONIMO FRANCISLEA APARECIDA LARA DA SILVA GABRIEL AUGUSTO CAMARGO GEISA BERTACCHINI SILVA GENIVALDO ALVES DE SOUZA GERALDO JOSE DE ABREU AFONSO GIL RAFAEL DONATELLI MURO GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA GISELE LOPES NOGUEIRA SODRE GISELE RAMOS SOUZA CICCONE GISELLE DE CAMARGO STRILLAZ BARBOSA GISELLE ROSANA AYRES GISLENE RODRIGUES DE FREITAS GISLENE SOUZA RUIZ GUSTAVO BITTENCOURT AMORIM GUSTAVO MANOEL MARTINS DINIZ BRANCO E SIL HAROLDO DE OLIVEIRA SOUZA FILHO HELIOMAR CARVALHO NEIVA HELOISA HELENA DO AMARAL JULIANO HERMINIO LUIZ TEIXEIRA GAMEIRO HUGO UESUGUI HUMBERTO GOMES DE SOUZA IARA DE JESUS CHAGAS ILKA ABDELMALACK CONTI INEZ NATIVIDADE DE ANDRADE DA SILVA IRES FASSINA CHIODI IRONIDES AGOSTINHO DA SILVA JUNIOR IVANIL LOURENCO DOS REIS JAIME RODRIGUES DE ABREU FARIA JAIRO PRUDENCIO DOS SANTOS JANE DE CASSIA AZZOLA DE MORAIS JANE PERES ACOSTA JEAN VIANA DE LIMA JEOVANA GONCALVES BARRETO CYPRIANO JERONIMO FERNANDES GODOFREDO JOANA D ARC SALVADOR REBOUCAS JOAO CARLOS DE CARVALHO JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JOAO DE DEUS SIMAO NETO JOAO MANIA LIMA JOAQUIM RIBEIRO DE MORAES JR JOSE ANTONIO DE SOUZA CARVALHO JOSE CARLOS MARTINS JOSE LUIZ BERNARDINO DE SENA JOSE PLACIDO SILVEIRA TEIXEIRA JOSE RODRIGUES CARREIRA JUNIOR JOSE SEBASTIAO JOSE TADEU FARIAS DOS SANTOS JOSMAR CARNEIRO DOS SANTOS JOYCE SILVEIRA DO NASCIMENTO JULIANA MORGON SICHIERI KELLY ELAINE FONSECA FREITAS


SEGES LAESSIO SANTANA DA COSTA LARA APARECIDA CASTRO LOBO LEANDRO MARTINS DE ANDRADE LENICE DE CASTRO GONCALVES LEONARD VALERIANO MENDES LEONARDO ORSINI LEONIO JOSE DOS SANTOS LEVY MATHEUS TAVORA LIDIA GREGORIO AGUIAR LILIAN CRISTINA GEBARA MACHADO LILIAN DE SOUZA LIMA LINEU FELIX MACHADO LIRIA NASCIMENTO SOLDANI LOAMI SANTOS FRANCA LUCAS SANTOS BORGES LUCIA HELENA FARIA ZIMA LUCIA LAFACE DA SILVA REY MIGUEZ LUCIANA DE TOLEDO RIBEIRO LUCIANA MARTINS CALCADA LUCIENE FONSECA DOS SANTOS SODRE LUCIENE FULCO PATEIRO NEVES ASENJO LUIS GUSTAVO FERREIRA NEVES BOCUTO LUIZ ANTONIO FERNANDES TEIXEIRA LUIZ ANTONIO GUIMARAES LUIZ CARLOS BARBOSA L ABBATE LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA LUIZ GABRIEL OLIVERIO NORONHA LUIZ HENRIQUE MENEZES DA SILVA LUIZ SOARES NETO LUIZA HELENA MALAQUIAS DOS SANTOS LUZIA SILVA DE LIMA MABEL FERNANDES MARCELO CRISTIANO GONCALVES MARCELO DE ALMEIDA MARTINS MARCELO GRISANTE CASIMIRO MARCELO OLIVEIRA MARCELO RODRIGUES CHEGANCAS MARCELO VIEIRA MARCIA CAMPOS FREEMAN MARCIA MARIA BARBOSA MARCIA PEREIRA M. DE ALBUQUERQUE MARCIA REGINA DE CARVALHO TAVARES MARCIA REGINA MOREIRA FIGUEIREDO MARCIO ANTONIO DE SENE MARCIO ROBERTO DA FONSECA MARCO ANTONIO WALTER MARCOS ROBERTO RIOS RODRIGUES MARCOS ROGERIO DOS SANTOS MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA MARIA APARECIDA CORREIA BONFIM MARIA CELIA SANTOS FONSECA MARIA CRISTINA ARRUDA SOARES MARIA DA PENHA GUASTI BARROS MARIA DE LOURDES SOARES PEREIRA MARIA DO CARMO ALVES MARIA ELIANE GOMES DE SOUSA MARIA HELENA DOS SANTOS GONCALVES MARIA LEDA DE ALMEIDA MARIA ROSA TEIXEIRA DOS SANTOS MARIANA FORTI ZARIF CAVALEIRO MARILENE OKADA HOJAS GIMENIS MARINA KODA OGATA MARIO LUIZ DO ROSARIO MARK MATHIAS GONCALVES DA SILVA

MARLENE APARECIDA BATISTA DE MATOS MARLUCE FRANCA SILVA DE OLIVEIRA MARTIAL TELLES DA SILVA MAURO HADDAD NIERI MAURO RODRIGUES FREITAS MIGUEL PEREIRA FILHO MOACIR RIBEIRO DO CARMO MONICA MENDES DA SILVA MONICA RODRIGUES MARIN GARCIA NATALIA QUIREZA LEMOS NATALIA SANTOS KARPINSKI HONDA NAYARA DO PRADO SANT ANA SANTOS NELSON DE ABREU NILCEA JOVITA FERREIRA RAMOS NILO DA SILVA SILVEIRA JUNIOR NILSON ROBERTO NASCIMENTO NILTON MARQUES ALMEIDA NIVIO CORREA BARBOSA PALOMA ALVES DE SOUZA FREITAS PATRICIA ANDREA TAVARES MARTINS PATRICIA BEATRIZ MEDEIROS PATRICIA FRANCA NOHARA PATRICIA LOUISE AFFONSO GUIMARAES PATRICIA PONTES DE OLIVEIRA LIMA PAULA REGINA DE CASTRO R. RODRIGUES ALVES PAULO FERNANDO DIAS MARIA PAULO JOSE PEREIRA SOARES PAULO NASCIMENTO DA CRUZ PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA PAULO ROBERTO JERONIMO PAULO ROBERTO SILVA LEONARDO PAULO SERGIO DE CARVALHO PERSIO DE CARVALHO SOBRINHO POLIANA CRISTINA DE SOUZA RUBIN POLYANA JORGE SANTOS PRISCILA ANAYA DA SILVA PIVATO PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS PRISCILA DE OLIVEIRA HENRIQUES DO CARMO PRISCILA FERNANDES DE OLIVEIRA PRISCILA REGINA R. DE ALBUQUERQUE PRISCILLA PRADO ALONSO RAFAEL FEITOSA MONTEIRO RAFAEL FONSECA TEOFILO RAFAEL SANTOS DE LIMA RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO REGINA APARECIDA LOPES DO LAGO REGINA CELIA RAPOSO DE OLIVEIRA REGINA PEREIRA SILVA GASPAR GONZALEZ REGINALDO SANTIAGO RENAN WERNECK DE OLIVEIRA RENATA DE OLIVEIRA RENATA RODRIGUES BATISTA RENATA VEDOR DA SILVA RENATO VEIGA PEDROSA RENE DE JESUS DOS REIS REYNALDO AGUADIO GABARRON RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES RICARDO JOAO MEZZARANE RICARDO MATIAS MAIA SILVA RITA DE CASSIA FRUTUOSO ROBERTA RODRIGUES HERRERA ROBERTO CRUZ ROCK SILVA MEIRA RODRIGO ALBANO MALACARNE

RODRIGO PINHEIRO YOKOTA ROSA MARIA DE AQUINO ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA ROSANE BASTOS DE SOUZA ROSANE SIQUEIRA OTERO RODRIGUES ROSANGELA OLIVEIRA JUSTO ROSANGELA SINKITI ROSARIA MARIA DUARTE PARADA ROSELI FRANCISCO FERREIRA TEIJEIRA RUBENS FERREIRA DANTAS RUDNEI GALDINO SANTIAGO RUY CHUNG SABRINA MONIQUE PREVIATI SANDRA DE OLIVEIRA SANDRA HELENA DA SILVA FRAGNAN SANDRO DA SILVA FONSECA SEBASTIAO HENRIQUE DOS SANTOS SERGIO GONCALVES DE ANDRADE SERGIO PAULO CONSOLO SERGIO ROBERTO RUIZ SHEILA DOS SANTOS VIEIRA SILVANA MARTINS PEREIRA DE ALMEIDA SILVIA BONILHA BAGATELLI SILVIA REGINA IDAVIR SILZO SIQUEIRA RODRIGUES SIMONE SALLES FRANCISCO MARQUES SUZANA CUNHA DE OLIVEIRA LIMA SUZANA VIZINE PEREIRA TAIS VIANA FRANCO TAISA ROSA BRAZAO PEREIRA TALITA DE SOUZA LIMA DONIQUE TANIA GUIMARAES ROCHA TANIA LEAL DA SILVA THAYS DE SOUZA AFFONSO THIAGO ABREU DA SILVA THOMAS FREIRE DA SILVA REIS VALDINA MARIA SANTOS D OLIVEIRA CRUZ VALMIR BISPO DOS SANTOS VALMIR DIAS DA SILVA VANDERLEI ALVES DA SILVA VANESSA BISPO TRINDADE VANESSA PRANDATO PESTANA FILIPE VERA BURZICHELLI VERONICA SANTOS LOPES DA SILVA VICTOR HUGO DOS SANTOS FORGANES WAGNER DA SILVA MARTINS WAGNER EDUARDO NOBREGA WAGNER RODRIGUES SALLES WALDOMIRO NOBRE FILHO WANDERLEY FERNANDES LOPES WANESSA LIMA COSTA DE MENDONCA WASHINGTON OBERTAN DA SILVA WELLITON WILLIANS DOS SANTOS WILSON DONIZETI DUARTE ZULEICA SILVERIO PALMIERE

Prefeitura de SANTOS

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