EEEFM “Professora Filomena Quitiba” Série: 3ª série – Ensino Médio Assunto: A Era Vargas. Professor: Dayvid Machado Fernandes – História
A ERA VARGAS → A Aliança Liberal − Crise de 1929 (EUA) – afetou o Brasil – provocou o fim do pacto do café com leite. • O presidente Washington Luís (paulista) – não apoiou o candidato mineiro – lançando Júlio Prestes (paulista). └ A união das oligarquias insatisfeitas (Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba) – formaram a Aliança Liberal. • Através das fraudes eleitorais – Júlio Prestes tornou-se o novo presidente do Brasil. └ Sem a iniciativa popular – as classes dominantes usando como pretexto o assassinato de João Pessoa – iniciaram a chamada Revolução de 30. − O novo regime viveu na pior crise da história do capitalismo – como superá-la? • Do jeito que os EUA, fez com o New Deal – Forte intervenção do Estado na economia. •A agro exportação, sozinha, não poderia sustentar todos os negócios = O governo Vargas Incentivou a industrialização. └ O Brasil foi se tornando mais urbano e mais industrial, apoiado por um Estado forte. → O Governo Provisório (1930-1945) − O governo precisava convencer aos brasileiros, e a si mesmo, que era “revolucionário”, que promovia mudanças profundas na Velha estrutura da República do Café com leite. • Tratou de tirar todos os antigos governadores dos Estados e nomeou interventores. − O governo Vargas não era nem um pouco democrático. • Ele não estava no poder através do voto popular. • A constituição foi rasgada – o Congresso, fechado – passou a governar através dos decretos-lei. • Em cada assembleia sindical haveria um funcionário do ministério para fazer relatórios. └ Se o sindicato descumprisse a lei, poderia ser fechado pela polícia. • Para controlar o movimento operário Vargas por muitas vezes recorreu a força bruta. → Revolução Constitucionalista em São Paulo (1932) − Vargas já estava provisoriamente no poder durante 2 anos e uma nova eleição ainda não havia sido marcada, uma nova constituição ainda não havia sido preparada. − Os paulistas se rebelaram contra o governo, mas a revolução teve um aspecto contraditório. • Conservador – tentativa das oligarquias de recuperar o poder. • Liberal – apoio da classe em torno de propostas liberais. − Houve combates e centenas de mortes - as forças militares federais eram muito mais poderosas – a rebelião paulista foi derrotada. − Vargas não esmagou os cafeicultores, pois sabia muito bem da importância deles – fez concessões: • Metade das dívidas bancárias dos latifundiários foi perdoada. • convocaram-se eleições para elaborar uma nova constituição. → A Constituição de 1934 − Em 1933, reuniu-se Assembleia Constituinte – eleita com voto direto, obrigatório, secreto – incluindo o voto feminino. − A nova constituição seguia os princípios da democracia liberal: • Preservação do federalismo; • Harmonia entre os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário; • Voto obrigatório, direto e secreto, inclusive para as mulheres; └ A maioria dos brasileiros, analfabetos, não tinha direito eleitoral. └ Criou-se a Justiça Eleitoral – Agora o processo eleitoral não seria mais controlado pela corrupta Comissão Verificadora – reduto das influências na República Velha – agora, a lisura do processo estava nas mãos dos tribunais eleitorais. • Adotou-se o corporativismo └ Alguns deputados seriam escolhidos pelos sindicatos patronais e de empregados – só valiam os sindicatos submissos ao governo. • Foram tomadas medidas nacionalistas – como a intervenção do Estado na exploração de minérios e o protecionismo para a indústria.
• Várias medidas trabalhistas foram tomadas: └ Jornada de trabalho de 8 horas diárias; └ Direito a 1 dia de folga a cada 6 dias trabalhados; └ Pagamento de hora extra; └ Salário mínimo; └ Férias anuais remuneradas; └ Estabilidade da mulher no emprego durante a gestão e a licença-maternidade; └ Períodos destinados a amamentação; └ Idade mínima para o trabalho, 14 anos – com autorização expressa dos pais, atestados de saúde e prova de que os menores sabiam ler, escrever e contar. • Todas as crianças tinham obrigação de cursar o primário. → Fascismo mais verde do que amarelo: o integralismo – Ação Integralista Brasileira (AIB) − Os fascistas eram contrários à democracia, à liberdade e à igualdade. − No Brasil, as hostes fascistas se aglomeraram em torno da Ação Integralista Brasileira (AIB) – chefia da por Plínio Salgado. • Defendiam um programa nacionalista quando falavam em combater o capitalismo financeiro internacional. • Propunham um Estado forte e totalitário, com partido único e sem eleições democráticas. • O lema deles era “Deus, Pátria e família” – isso revela ligações com a Igreja Católica. − Os integralistas apreciavam imitar os fascistas europeus – podiam ser muito violentos com quem pensava diferente deles. → Aliança Nacional Libertadora (ANL) − Participavam dela os comunistas, socialistas sem partido, democratas radicais e tenentes de esquerda. − Não defendiam um programa socialista, pois, de acordo com as ideias do PCB, o Brasil ainda não estava pronto para uma revolução socialista – defendia-se primeiro uma revolução democrática e nacionalista que acabasse com o latifúndio semifeudal. − Liderança: Luís Carlos Prestes. − Suas propostas eram: • Não pagamento da dívida externa; • Reforma agrária; • Garantia das liberdades populares; • Nacionalização das empresas estrangeiras no Brasil; • Combate de todas as formas de discriminação racial no país; • Um governo popular – fora Getúlio. − Devido ao crescimento desse movimento e os enfrentamentos contra a AIB – Getúlio Vargas sentiu o perigo e proibiu a ANL de existir, acusando-a de conspirar contra a segurança nacional. → O levante da ANL em 1935 − Luís Carlos Prestes foi o comandante militar da revolta da ANL contra Getúlio. − Acabou dando tudo errado devido à má organização do movimento. • Havia espiões da polícia infiltrados no movimento; • Não havia nada preparado – nenhum sindicato sabia do que ia acontecer; • As revoltas só estouraram em alguns quartéis em Natal, Recife e no Rio de Janeiro. − A revolta foi facilmente sufocada e quase toda a ANL foi parar na Cadeia – o PCB praticamente deixou de existir. − Os integralistas festejaram – foram responsáveis pelo título do acontecimento – Intentona Comunista – Um golpe frustrado. − O movimento teve a participação de Olga Benário. • Judia – vivia na Alemanha – Comunista. • Acabou sendo deportada de volta para Alemanha, para as mãos de Hitler e teve um fim trágico. → A Ditadura do Estado Novo (1937-1945) − Getúlio Vargas usou o pretexto da preservação da democracia ameaçada pelos comunistas em 1935 para ir fechando o regime cada vez mais. − A constituição de 1934 estabelecia eleições diretas e secretas para presidente e Getúlio Vargas não pretendia sair do poder. • Em 1937, de repente, foi anunciada pelo rádio a descoberta do terrível “Plano Cohen”. └ De acordo com a polícia, um plano de tomada do poder pelos comunistas (é óbvio que o plano era falso). • Getúlio Vargas se aproveitou da situação e com apoio das forças armadas deu um golpe de Estado.
└ Ordenou a polícia que fechasse o Congresso Nacional. └ Cancelou as eleições presidenciais. − Assim foi dado início ao Estado Novo. − A Constituição de 1937 – foi inspirada nas leis do regime fascista polonês – Daí o apelido de Polaca. • Foi decretado um estado de emergência jamais revogado – que dava pleno poderes para o governo e a polícia agirem fora da lei; • Sindicatos pelegos; • As greves ficaram terminantemente proibidas; • A mais rígida censura foi imposta. • A AIB foi colocada na ilegalidade. → O fim do Estado Novo − O envolvimento do Brasil na luta contra o nazifascismo, impulsionou uma série de manifestações contra os países do Eixo. • Essas manifestações acabaram se transformando em atos contra o Estado Novo. └ “Se a liberdade foi defendida lá fora, que fosse respeitada aqui dentro”. − A pressão crescente levou o governo a marcar para 2 de dezembro de 1945 a realização de eleições gerais. − Foi autorizada a formação de partidos políticos, que se organizaram para lançar seus candidatos à presidência. • União Democrática Nacional (UDN) – adversária do regime – brigadeiro Eduardo Gomes. • Partido Social Democrático (PSD) – políticos ligados a Vargas e ao Estado Novo – general Eurico Gaspar Dutra. • Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – formado sob a proteção de Vargas – apoiou a candidatura de Eurico do PSD. • Partido comunista do Brasil (PCB) – novamente legalizado – lançou como candidato Ledo Fiúza. → A deposição de Vargas − Diante da abertura política, a posição indefinida de Vargas em relação ao apoio a algum concorrente dava margem a especulações sobre sua possível candidatura nas eleições. • Neste contexto surge o queremismo – movimento que defendia a convocação de uma constituinte com Vargas no governo. • O próprio presidente manifestou publicamente seu desejo de continuar no cargo – a ponto de surgir até uma anedota: └ “Meu candidato é Eurico; mas se houver oportunidade, eu mudo uma letra: Eufico”. − A situação agravou-se quando Getúlio nomeou seu irmão, Benjamin Vargas, para o cargo de chefe da polícia do Distrito Federal, tradicionalmente ocupado por militares. • A oposição pressionou até que, em 30 de outubro de 1945, Vargas foi intimado pelos militares a renunciar. └ A presidência da República passou interinamente ao ministro do Supremo Tribunal Federal, José Linhares. − As eleições foram realizadas na data prevista, com a vitória do candidato da coligação PSD-PTB, Eurico Gaspar Dutra. − Beneficiado pela lei eleitoral, Vargas disputou, ao mesmo tempo, um cargo ao Senado e outro de deputado. • Eleito para ambos, escolheu ser senador pelo PSD gaúcho. → Populismo e Trabalhismo − Se o governo de Getúlio Vargas foi tão centralizador, por que ele foi tão querido? • Vargas criou as leis trabalhistas; • Direito do voto feminino; • Manipulação da imprensa para que não fossem a público, assuntos de oposição ao governo; └ Criação do DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda – Censura • Incentivo a industrialização e ao nacionalismo – valorização do produto nacional; └ Substituição das importações └ Instalação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – Volta redonda – RJ - 1941 • Controle da Educação através da produção das cartilhas; └ Formação da ideologia favorável ao governo. − Dessa forma Getúlio Vargas conseguia ser um presidente centralizador, mas ao mesmo tempo amado pelo povo, pois através da manipulação da opinião pública ele conseguiu construir uma imagem positiva do seu governo.