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Câmara Municipal de Évora / Director: Carlos Pinto de Sá // Semanário, 07 Novembro de 2013

Galardoada com a Bandeira Verde do OAFR

Câmara de Évora novamente em destaque por boas práticas no apoio familiar

A Câmara Municipal de Évora foi uma das autarquias destacadas em 2013 pelas melhores práticas na área das políticas de apoio à família, sendo distinguida, pela quinta vez consecutiva, pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis. A Vice-Presidente, Élia Mira, em representação da autarquia eborense, receberá o galardão (bandeira verde com palma), no próximo dia 6, pelas 17 horas, no auditório da sede da Associação Nacional de Municípios em Coimbra.

Deliberações

da C.M. de Évora

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Sabia que... António Francisco Barata foi um profundo conhecedor dos costumes e história da região de Évora

TEATRO

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Cinema Garcia de Resende

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Galardoada com a Bandeira Verde do OAFR

Câmara de Évora novamente em destaque por boas práticas no apoio familiar

A Câmara Municipal de Évora foi uma das autarquias destacadas em 2013 pelas melhores práticas na área das políticas de apoio à família, sendo distinguida, pela quinta vez consecutiva, pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis.

A Vice-Presidente, Élia Mira, em representação da autarquia eborense, receberá o galardão (bandeira verde com palma), no próximo dia 6, pelas 17 horas, no auditório da sede da Associação Nacional de Municípios em Coimbra.

Ainda no âmbito da relação com o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, a Câmara de Évora é parceira no workshop destinado a Técnicos de Ação Social das

autarquias da região Sul, denominado “Apoio à Maternidade e Paternidade e Conciliação entre Vida Pessoal e Vida Profissional”,

que terá lugar no dia 12 de novembro, entre as 10 e as 17 horas, na Sala dos Leões (Paços do Concelho de Évora). O workshop contará com a participação, como oradoras, de Maria de Fátima Carioca e Maria Teresa Ribeiro, membros do Observatório.

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Deliberações da Câmara Municipal de Évora Em reunião de Câmara de 30 de Outubro Câmara de Évora aprovou impostos municipais e taxas para 2014 Os valores dos impostos municipais para 2014 foram as questões mais relevantes tratadas pelo Executivo Municipal, com a agravante de serem aplicados nos seus valores máximos, algo que decorre das exigências legais de cumprimento do PAEL aos quais o atual Executivo não pode sobrepor-se, apesar de discordar de tal mecanismo financeiro, como expressou claramente, o Presidente, Carlos Pinto de Sá, secundado pelos vereadores eleitos pela CDU. Ainda antes da Ordem do Dia, o Presidente informou a Câmara de que trará à próxima reunião pública uma informação que preparou sobre as consequências preocupantes que a proposta de Orçamento de Estado para 2014 terá nos municípios, nomeadamente no de Évora. Esperam-se cortes entre os 7 e os 10% relativamente ao ano anterior, sendo preocupação acrescida o facto da Câmara de Évora ter aceitado o PAEL, o que implica ainda mais uma série de condicionantes lesivas ao Município.

Foi também aprovado o lançamento da Derrama para 2014, bem como seu envio à Assembleia Municipal, sendo este de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o IRC. Propõe-se que a assembleia lance uma taxa reduzida de 0,5 % de Derrama para os sujeitos passivos com volume de negócios no ano anterior que não ultrapasse os 150 mil euros.

Mereceu também aprovação que a participação variável no IRS, prevista no art.º 20º da Lei das Finanças Locais, seja de 5% para 2014.

A Câmara aprovou ainda a Taxa Municipal de Direitos de Passagem, a aplicar às empresas de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, em local fixo, em 0,25% sobre a faturação mensal, para 2014, que será enviada também para deliberação em Assembleia Municipal.

Por proposta dos Vereadores da CDU, subscrita também pelos vereadores do PS, a Câmara enviará à Assembleia da República uma carta A proposta de Imposto Municipal sobre Imóveis sugerindo a alteração da legislação para que (IMI) respeitante a 2013 e a liquidar em 2014, esta taxa seja suportada pelas empresas e não aprovada pela Câmara e a enviar à assembleia pelos munícipes.

Municipal foi a seguinte: Prédios Rústicos (0,8%); Prédios Urbanos (0,8%) e Prédios Estas propostas de taxas pelo seu valor máximo Urbanos avaliados nos termos do Código do IMI decorrem do cumprimento da Lei nº 43/2012, (0,5%). de 28/8, diploma que criou o PAEL e do DL 38/2008, de 7/3, sobre os Regimes jurídicos do saneamento financeiro e do reequilíbrio financeiro municipal e resultam da adesão ao PAEL levada a cabo pelo anterior executivo.

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Sabia que

António Francisco Barata foi um profundo conhecedor dos costumes e história da região de Évora BARATA, ANTÓNIO FRANCISCO [N. Góis, Coimbra, 1836 – m. Évora, 1910]

Orfão e sem recursos, iniciou-se na vida profissional como aprendiz de barbeiro em Coimbra. Espírito curioso e amante da leitura, o contacto com os “lentes” da Universidade que frequentavam a barbearia onde trabalhava, determinaram a sua formação de autodidacta. Aos 24 anos publicou a primeira obra, sob cujo título, Lucubrações de Um Artista (1860), se reuniam algumas composições poéticas. No ano seguinte (1861) dava à estampa a Breve memória histórica à cerca da velha Coimbra, arrasada por Ataces e Remismurado, e da fundação ou edificação da actual Coimbra, em 1862 um drama em quatro actos, A Conquista de Coimbra, e em 1863, Novas Lucubrações de Um artista. Considerado por alguns homens de letras desta última cidade e, entre todos, pelo Dr. Augusto Filipe Simões, que viu nele um jovem talento a apoiar, acabou por vir para Évora a instâncias deste. Nesta cidade foi sucessivamente, encarregado do Posto Meteorológico, escrivão dos casamentos na Câmara Eclesiástica, amanuense na Biblioteca Pública de Évora, auxiliar de catalogação da fabulosa Livraria da Manisola e, além de um dos primeiros organizadores do Arquivo Municipal, enquanto vereador da Câmara Municipal de Évora, com a colaboração do seu amigo Gabriel Pereira, fundou a “Biblioteca Municipal”, nome que convencionou adoptar para o serviço de leitura póslaboral e nocturna da BPE. Polemista vigoroso, utilizou vários pseudónimos, sendo o mais pitoresco o de “Bonifaciano Tranca Ratos”. Como colaborador de jornais fez caminhar a sua prosa pelos vários periódicos existentes em Évora, Elvas, Estremoz, Barcelos e Coimbra.

Profundo conhecedor dos costumes e história da região de Évora, à cidade dedicou a sua vida e erudição, através de ensaios de história e arqueologia, romance histórico (O Manuelinho de Évora, 1873), e recolha de composições para o Cancioneiro Quinhentista (1902), que se pretendia a continuação do de Garcia de Resende. Colaborou no Dicionário Heráldico e no Dicionário Espanhol-Português e Português-Espanhol de Figanière (1879).

Espírito empreendedor, foi também industrial de tipografia, tendo fundado a “Typografia Minerva”, inicialmente situada na Praça de Giraldo, nº40 e 41. Nos primeiros anos do século XX, já velho e doente, além do Cancioneiro Quinhentista, produziu as seguintes obras: Évora e Seus Arredores (1904), Évora Antiga (1909), e Homenagem de Évora a Alexandre Herculano (1910). Nos últimos anos da sua vida, procurou deixar uma bibliografia de toda a sua produção, Escritos e Publicações de António Francisco Barata – 1866-1908. Entre muitas histórias sobre a sua personalidade conta-se que AFB decidiu desfazerse da sua biblioteca, balisado na opinião de que, tendo ao dispor a Biblioteca Pública de Évora (onde trabalhou até morrer), não necessitava de “estante própria”. Da sua vasta bibliografia destacamos: Esboços Cronológico-Biográficos dos Arcebispos da Igreja de Évora (1874), Memória Histórica sobre a Fundação da Sé de Évora e as Suas Antiguidades (1876), O Último Cartuxo (1891), O Alentejo Histórico, Religioso, Civil e Industrial […]

(1893). A Monja de Cister (1895).

SILVA, Joaquim Palminha da: Dicionário Biográfico de Notáveis Eborenses 1900/ 2000, Ed. Diário do Sul, 2004, pp. 13-14

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Cinema no Auditório Soror Mariana

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