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Câmara Municipal de Évora / Director: Carlos Pinto de Sá // Semanário, 09 Janeiro de 2014

Com a compra de 40 novas habitações Habévora, E.M., aumenta parque habitacional A Habévora - Gestão Habitacional Unipessoal Limitada, E.M., empresa local do Município de Évora responsável pela gestão de todo o património habitacional público do concelho, celebrou no passado dia 30 de dezembro de 2013 escritura de aquisição de 40 habitações à empresa HAGEN, Imobiliária, S.A., com o objetivo de reduzir a lista de famílias carenciadas inscritas nos serviços da empresa que aguardam atribuição de uma habitação social para arrendar.

Deliberações

da C.M. de Évora

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A Rua da Mostardeira mantém este nome desde 1497?

Sabia

que...

TEATRO

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Cinema Garcia de Resende

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Com a compra de 40 novas habitações Habévora, E.M., aumenta parque habitacional

A Habévora - Gestão Habitacional Unipessoal Limitada, E.M., empresa local do Município de Évora responsável pela gestão de todo o património habitacional público do concelho, celebrou no passado dia 30 de dezembro de 2013 escritura de aquisição de 40 habitações à empresa HAGEN, Imobiliária, S.A., com o objetivo de reduzir a lista de famílias carenciadas inscritas nos serviços da empresa que aguardam atribuição de uma habitação social para arrendar.

As habitações serão atribuídas às famílias ao abrigo do Regime de Renda Apoiada ou seja, com um valor de renda suportável pelos seus rendimentos (renda calculada de acordo com os rendimentos e composição dos agregados familiares).

O empreendimento foi construído sob o regime de CDH – Contrato de Desenvolvimento Habitacional e consequentemente adquiridas a custos controlados, com valor final da aquisição estipulado pelo IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana. Os fogos localizam-se na Quinta do Valbom, no Bairro das Pites, freguesia do Bacelo, perto da Escola Conde Vilalva.

Tratou-se de um investimento superior a três milhões de euros, sendo que 30% desse valor foi comparticipado pelo IHRU, no âmbito de uma candidatura formalizada pela Habévora, E.M., ao programa PROHABITA. Ultrapassadas as burocracias legais de registo das frações, a Habévora, E.M., estará em condições de atribuir as referidas habitações aos agregados familiares inclusos no ficheiro de candidatura, caso ainda mantenham as condições de acesso à habitação social.

Existem atualmente 1900 agregados familiares inscritos nos serviços da Habévora, E.M., para atribuição de habitação social, sendo que desse total, 151 estão referenciados no Grau de Prioridade Máxima, 279 em Prioridade Grave e 44 em Prioridade Média/Grave. Recorde-se que em relação às inscrições para atribuição de habitação social em regime de renda apoiada,

compete aos Serviços de Ação Social desta empresa receber todas as novas inscrições, gerir as inscrições já existentes e proceder à seleção dos inscritos de acordo com os graus de prioridade, formalizando as respetivas propostas de atribuição sempre que existirem habitações vagas e disponíveis e de tipologia

adequada para atribuir.

Para tal, é efetuada uma análise social da situação do agregado familiar do inscrito, com base nos critérios constantes da ficha de inscrição e posteriormente explicados mais em pormenor no relatório social elaborado para cada processo, tais como os rendimentos do agregado familiar, o estado de conservação da habitação e condição de utilização da mesma, o valor de renda que pagam, a identificação e caracterização dos problemas de saúde que afetam o agregado, existência ou inexistência de apoio familiar bem como a caracterização desse apoio, nível de sobrelotação, entre outros.Neste momento, o parque habitacional da Habévora, E.M., é composto por 900 frações habitacionais e 54 frações não habitacionais.

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Deliberações da Câmara Municipal de Évora Em reunião pública extraordinária de 20 de Dezembro Câmara de Évora aprovou Opções do Plano e Orçamento para 2014 A Câmara Municipal de Évora aprovou com quatro votos favoráveis (CDU) e as abstenções dos Vereadores do PS e do PSD, as Opções do Plano e Orçamento para 2014, bem como o seu envio à Assembleia Municipal.

Como explicou em nota introdutória o Presidente do Município, Carlos Pinto de Sá, estes documentos, que são os primeiros produzidos neste novo ciclo político, procuram traduzir os compromissos assumidos com os eborenses, tendo também em conta o quadro de pesadas condicionantes económicas e financeiras existentes, derivadas da crise nacional e da crítica situação financeira da autarquia. O Orçamento global apresenta um valor de 93 milhões e duzentos e vinte mil euros, valor que demostra uma redução face ao ano transato.

Apesar de tais condicionantes, que impedem investimento municipal estruturante e limitam a pequenos valores outro investimento, programas e ações municipais, as Opções do Plano e Orçamento, definem como questão central as comemorações abertas dos 40 anos da revolução de abril; avançam com uma profunda renovação estrutural da política e do funcionamento do município; iniciam um programa de reequilíbrio económico e financeiro do Município; frisam o aprofundamento da relação e apoio ao movimento associativo e freguesias; definem como prioridade estratégica a revalorização de Évora como Património da Humanidade, integrando cultura, educação e ciência; e assumem como essencial o fomento da economia e emprego e atração de investimento.

Dão igualmente atenção à qualificação do território, preservação ambiental e sustentabilidade; à intenção de sair do sistema multimunicipal de águas e saneamento e afirmar a opção de defesa da água pública, estando também nos seus objetivos a implementação de um plano local de habitação; a atenção ao espaço público e à higiene e limpeza deste; o combate às desigualdades e o reforço das respostas sociais; e ainda a revalorização do desporto, juventude, reforço da proteção civil e da segurança.

Foram ainda aprovados por unanimidade o Mapa de Pessoal e o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município, tendo o Presidente informado que ambos serão alvo de alterações mais profundas durante 2014, visto que é um trabalho apurado que não tinha possibilidades de ser concretizado neste curto espaço de tempo, entre a tomada de posse e o final do ano de 2013.

Em reunião ordinária datada de 26 de Dezembro, destaca-se ainda calendarização das reuniões de Câmara - com a realização destas de 15 em 15 dias, a começar já no dia 15 de Janeiro - e o iniciar do processo de reconstituição das Comissões e Conselhos Municipais.

Mereceu também aprovação unânime o contrato em regime de comodato com a União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras para instalação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, na nova sede da Junta (Praceta Natália Correia, nº 1).

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Sabia que

A Rua da Mostardeira mantém este nome desde 1497?

RUA DA MOSTARDEIRA

A mostarda, no século XIV, era já plenamente utilizada na gastronomia, tanto à mesa dos camponeses como dos cortesãos. Admirada pela capacidade de intensificar o sabor da comida, seria ainda confeccionada enquanto ingrediente para a produção de mezinhas, dada a relativa facilidade de se obter a planta, que crescia espontaneamente por quase todo o país.

Em Évora, documentou-se desde meados do século XV, uma anónima produtora e vendedora deste produto, afamada pela qualidade da sua mostarda, e que vivia numa rua que caia "...ao chão das covas pequenjno...".

Manteve-se a memória de tal produtora, de tal forma que esta rua, já no século XVI, se tentou chamar de Rua de Santa Catarina, denominação que rapidamente se desfez, para se retornar ao que era é que continua a ser desde 1497: a Rua da Mostardeira.

Gustavo Val-Flores, Divisão do Centro Histórico, Património, Cultura e Turismo

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CINEMA | SOCIEDADE HARMONIA EBORENSE

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