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Câmara Municipal de Évora / Director: Manuel Melgão // Semanário, 13 de Junho 2013

Câmara Municipal de Évora com Balcão Único A Câmara Municipal de Évora acaba de criar o seu Balcão Único tendo como principal objetivo uma ainda maior agilização e eficácia no atendimento aos munícipes, além de uma otimização de meios.

O Balcão Único é o novo ponto municipal de atendimento, a funcionar de acordo com os mais modernos e reconhecidos paradigmas de serviços de atendimento ao público. Nesta primeira fase, instalou-se já um balcão no edifício dos Paços do Concelho, na Praça de Sertório, prevendo-se a criação de mais um balcão no edifício dos Serviços Técnicos Municipais, sito no Parque Industrial e Tecnológico de Évora.

Deliberações

da C.M. de Évora

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Sabia que... o Forte de Santo de Santo António foi mandado construir pelo Cardeal D. Henrique em 1576

TEATRO

Garcia de Resende

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Câmara Municipal de Évora com Balcão Único

A Câmara Municipal de Évora acaba de criar o seu Balcão Único tendo como principal objetivo uma ainda maior agilização e eficácia no atendimento aos munícipes, além de uma otimização de meios.

O Balcão Único é o novo ponto municipal de atendimento, a funcionar de acordo com os mais modernos e reconhecidos paradigmas de serviços de atendimento ao público. Nesta primeira fase, instalou-se já um balcão no edifício dos Paços do Concelho, na Praça de Sertório, prevendo-se a criação de mais um balcão no edifício dos Serviços Técnicos Municipais, sito no Parque Industrial e Tecnológico de Évora.

Este serviço inicia a atividade com quatro áreas de atendimento, a que serão acrescentadas progressivamente mais valências. Atualmente estão abrangidas as seguintes áreas: Águas e Saneamento - comunicação de leitura de contadores, elaboração e acompanhamento de contratos, pagamentos associados a contratos; Obras Particulares - autorizações de utilização, loteamento e urbanização, obras de edificação; Publicidade e Ocupação do Espaço Público - licenciamento de ruído, publicidade e toldos, recinto itinerante e ocupação do espaço público com estaleiros (obras), esplanadas e infraestruturas precárias (ocasionais); e Atendimento e Encaminhamento Geral Informações genéricas, atendimento e encaminhamento geral.

O horário de funcionamento será durante os dias úteis, das 9 às 16 horas, com os seguintes contatos: Câmara Municipal de Évora – Edifício Paços do Concelho, Praça de Sertório 7004-506 Évora. Dispõe dos telefones: 266 777 000; 965 959 000; e do Fax 266 702 950.

Os emails são: cmevora@mail.evora.net; cmevora@cm-evora.pt; e balcaounico@cm-evora.pt.

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Deliberações da Câmara Municipal de Évora Em reunião pública de 22 de Maio Câmara de Évora escolheu APPACDM como coordenadora local do CLDS+ A Câmara Municipal de Évora aprovou por unanimidade a nomeação da Entidade Coordenadora Local do Programa “Contrato Local de Desenvolvimento Social”, CLDS+, que será a APPACDM de Évora, e respetiva Coordenadora Local, a Dra. Otília Correia Emílio.

Esta decisão fundamenta-se nos seguintes pressupostos: o facto da APPACDM de Évora cumprir os requisitos legais previstos; a experiência que possui de coordenação de projetos comunitários, transfronteiriços, locais e intermunicipais; ser uma das organizações locais que detém um vasto conhecimento e experiência de intervenção social; além de ter um trabalho de intervenção junto de um dos grupos alvo abrangidos pelo CLDS+ (pessoas com deficiência ou incapacidade) e ter vindo a crescer e alargar a sua ação transversalmente na problemática social.

Recorde-se que este ato resulta do Município ter aceitado o convite do Instituto da Segurança Social para aderir ao CLDS+, o que aconteceu em 6 de Maio de 2013, tendo agora o dever de nomear a mencionada Entidade do referido Programa e respetivo Coordenador, além da intervenção regular e dinâmica do Conselho Local de Ação Social, da Rede Social, assim como preparação, aprovação e execução do Plano de Ação, escolha da equipa técnica, acompanhamento e monitorização regulares, da execução e resultados obtidos com a intervenção e pela aprovação do Relatório Final do CLDS+.

A finalidade deste programa é promover a inclusão dos cidadãos através de ações, a executar em parceria, nomeadamente através da participação da Rede Social, (nas suas diversas fases) que devem contribuir para o aumento da empregabilidade, para o combate das situações críticas de pobreza, especialmente a infantil, da exclusão social em territórios vulneráveis, envelhecidos ou fortemente atingidos por situações de calamidades, tendo igualmente especial atenção na concretização de medidas que promovam a inclusão ativa das pessoas com deficiência ou incapacidade. Évora, de acordo com a Portaria nº 135-C/2013, encontra-se incluída no financiamento disponível mais elevado (300 mil euros), sendo a duração da intervenção de 24 meses.

Construção do Centro Comercial de Évora vai continuar No período antes da Ordem do Dia, destaque ainda para a preocupação manifestada pelo Presidente do Município eborense, Manuel Melgão, em relação a notícias que davam conta de uma possível transferência de propriedade do centro comercial em construção no Parque Industrial e Tecnológico de Évora, o que o levou a contatar o Diretor Geral & Retail Managing Diretor da Imorendimento, Armando Lacerda de Queiroz, para mais esclarecimentos.

Nesse sentido, soube que a Imorendimento, por questões de negócio, passou a atividade para um fundo do Banco Espírito Santo (BES), e obteve garantias que a obra é para continuar, estando prevista a abertura desta nova superfície comercial até final do corrente ano.

Pedreira em S. Vicente do Pigeiro criará mais postos de trabalho A Câmara de Évora aprovou por maioria, com uma abstenção (CDU), submeter à Assembleia Municipal o pedido de reconhecimento de interesse público municipal do projeto de ampliação de pedreira em área de Reserva Agrícola Nacional na Freguesia de S. Vicente do Pigeiro, requerida pela empresa Bripealtos.

A área atualmente licenciada é de 26935 m2, pretendendo-se a ampliação da área até um total de 49864 m2, ampliação que tem como objetivo, segundo a empresa, rentabilizar o investimento já efetuado a médio e longo prazo. Foram já criados cinco postos de trabalho, admitindo a empresa criar mais 10 a curto prazo.

De acordo com a Junta de Freguesia de S. Vicente do Pigeiro existem significativas vantagens socioeconómicas na implementação do projeto, não apenas imediatas como também de carater duradouro, para além de contrapartidas à Junta no fornecimento de materiais para melhoramentos dos caminhos rurais, entre outras.

Regulamento para atuação de Artistas de Rua em debate A proposta de Regulamento para artistas de rua no centro histórico de Évora foi aprovada por unanimidade, seguindo agora para discussão pública, sendo posteriormente alvo de deliberação por parte da Assembleia Municipal de Évora.

Saliente-se que, a cidade de Évora afirma-se recetiva a todas as formas de arte de rua, reconhecendo-as como contribuidoras para o desenvolvimento da comunidade e para o enriquecimento cultural da população, pretendendo assegurar através do referido regulamento a efetiva liberdade de expressão e criação para artistas de rua, tendo em conta os princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa e em Cartas e Convenções Internacionais ratificadas pelo Estado Português.

O regulamento incidirá nas seguintes atividades: música; artes performativas; expressão dramática e artes circenses (incluindo malabares); pinturas e caricatura em suporte próprio; e artesanato.

Grande Prémio de S. João em Atletismo volta a realizarse em Évora Mereceu aprovação unânime a proposta de acordo de cooperação entre a empresa Xistarca e a Câmara Municipal de Évora para realização do Grande Prémio de S. João em Atletismo, que terá lugar no dia 23 de Junho de 2013.

Tal acordo, visa a organização, pela Xistarca, do Grande Prémio de S. João, ficando a cargo do Município a promoção, divulgação a nível local, bem como a disponibilização do espaço físico para a prova e o apoio logístico.

Neste âmbito, o referido evento desportivo é assim incluído num circuito nacional de provas de estrada em contexto urbano que a empresa realiza de norte a sul do País.

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Sabia que O Forte de Santo de Santo António foi mandado construir pelo Cardeal D. Henrique em 1576

O Convento de Santo António da Piedade, erguido no Forte de Santo António, é um monumento da cidade de Évora, ficando situado na freguesia do Bacelo, estando classificado como Imóvel de Interesse Público.

No contexto da restauração da independência, D. João IV manda, em 1650, erigir o Forte de Santo António, destinado a proteger o Convento de Santo António da Ordem da Piedade dos Frades Capuchos, este mandado construir a sob a égide do Cardeal D. Henrique em 1576.

De traça maneirista, da autoria de Nicolau de Langres, esta construção bélica, possui planta quadrada, consolidado em cantaria nos cunhais, com quatro baluartes. O forte é rodeado por fosso, sendo que no seu interior, ainda encontramos vestígios do presídio, da parada e do claustro.

As estruturas da porta principal ainda pertencem à traça original, subsistindo também, algumas guaritas junto aos cunhais. De Norte a Sul, a construção é atravessada por arcos do Aqueduto do Arco da Prata.

Nos anos quarenta e cinquenta deste século, o monumento foi alvo de intervenções de restauro, removendo-se o reboco e destacando-se assim as alvenarias.

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Cinema

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