Évora Local n.º 123

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Câmara Municipal de Évora / Director: José Ernesto D’Oliveira // Semanário, 22 Novembro de 2012

25 de novembro 26º Aniversário de Évora Património Mundial da Humanidade A Câmara Municipal de Évora assinala no próximo dia 25 de Novembro, domingo, a passagem do 26º aniversário sobre a classificação do Centro Histórico da cidade como Património Mundial da Humanidade, uma inscrição na lista da UNESCO conseguida em 1986. Évora foi a segunda cidade portuguesa a receber esta distinção, que lhe conferiu uma maior notoriedade em Portugal e no estrangeiro, tornando-se um fator importante para o progresso da cidade em vários setores económicos, dos quais o turismo foi o mais relevante.

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A Escola Primária da Azaruja foi inaugurada em 1912?

TEATRO

Garcia de Resende

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25 de novembro 26º Aniversário de Évora Património Mundial da Humanidade

A Câmara Municipal de Évora assinala no próximo dia 25 de Novembro, domingo, a passagem do 26º aniversário sobre a classificação do Centro Histórico da cidade como Património Mundial da Humanidade, uma inscrição na lista da UNESCO conseguida em 1986. Évora foi a segunda cidade portuguesa a receber esta distinção, que lhe conferiu uma maior notoriedade em Portugal e no estrangeiro, tornando-se um fator importante para o progresso da cidade em vários setores económicos, dos quais o turismo foi o mais relevante.

O programa das comemorações tem início às 15 horas, com duas visitas guiadas, a primeira à Igreja, Convento e Torre do Salvador do Mundo, conduzida pela Arq.ª Estela Cameirão (GAPAE), e a segunda ao edifício dos Paços do Concelho, pelas Dr.ª Maria Ludovina Grilo e Dr.ª Conceição Rebola (CME). Estas visitas encerram o projeto “Évora, Percursos e Memórias - 25 Anos de Património Mundial da Humanidade, 25 Monumentos, 25 Lendas, Histórias e Devoções” que promoveu durante o último ano visitas a alguns sítios históricos da cidade de Évora. Este projeto foi idealizado para o programa das Comemorações dos 25 Anos de Évora Património da Humanidade, iniciado no ano passado, e teve a colaboração de várias instituições da cidade e especialistas, que deram a conhecer os principais monumentos e elementos distintivos do Centro Histórico da cidade, explorando a sua arquitetura e a sua história, bem como as lendas, devoções e tradições que guardam consigo.

Pelas 17 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, realiza-se a Sessão Comemorativa

do 26º Aniversário de Évora Património Mundial da Humanidade, que terá início com a entrega de certificados aos participantes no projeto “Jovens Embaixadores de Évora”, um projeto apoiado pela Organização da Cidades Património Mundial e que tem como objetivo principal a divulgação das cidades Património Mundial através dos jovens, que no âmbito da sua formação superior e integrados no Programa Erasmus se deslocam para outras cidades. Os jovens que atualmente estão em Évora são recebidos pela Câmara Municipal, que os incentiva a promover a cidade. Seguese a atuação dos Jograis da Sociedade Recreativa e Dramática Eborense e do “Ensemble de Alaúdes” do Conservatório Regional de Évora - Eborae Mvsica, e a sessão terminará com a distribuição das pagelas que fizeram parte do projeto “Évora, Percursos e Memórias”.

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Deliberações da Câmara Municipal de Évora Em reunião pública de 16 de Novembro Câmara de Évora empenhada em encontrar empresa que dê continuidade à escola de aeronáutica O Presidente da Câmara Municipal de Évora informou sobre o eventual encerramento da Academia Aeronáutica de Évora que lhe foi comunicado pelo diretor da instituição, um facto lamentado por todos, estando a autarquia empenhada em encontrar uma solução para tal situação - uma vez que existem responsabilidades da empresa para com a Câmara – e também assegurar a continuidade da escola, existindo já empresas interessadas.

Foram fixadas as taxas referentes ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), respeitantes ao ano de 2012 (a liquidar em 2013), bem como o seu envio à Assembleia Municipal, proposta que obteve aprovação, com três votos a favor (PS) e o voto favorável de qualidade do Presidente; uma abstenção (PSD) e três contra (CDU).

Os valores propostos são os seguintes: Prédios rústicos: 0,8%; Prédios urbanos: 0,7%; e Prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI: 0,4%.

A proposta para lançamento da derrama para 2013, bem como o seu envio para a Assembleia Municipal, para deliberação e posterior comunicação às Finanças foi aprovada com três votos favoráveis (PS), além do voto de qualidade do Presidente; uma abstenção (PSD) e três contra (CDU).

O lançamento da derrama é de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o IRC, com vista a reforçar a capacidade financeira do município.

A Taxa Municipal de Direitos de Passagem, a aplicar às empresas de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, em local fixo, foi fixada em 0,25% sobre a faturação mensal, para o ano de 2013. O ponto, que segue agora para a Assembleia Municipal, foi aprovado com três votos a favor (PS) e o voto de qualidade do Presidente; uma abstenção (PSD) e três contra (CDU).

Câmara de Évora reafirma defesa das Freguesias do concelho Foi comunicada pela Assembleia da República à Câmara a proposta da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território para as Freguesias do Município de Évora, tendo a Câmara reafirmado a sua posição sobre este assunto.

Neste sentido, a Câmara Municipal de Évora deliberou manifestar o seu mais veemente repúdio pela proposta concreta de Reorganização Administrativa do Território para o Município de Évora, elaborada pela Unidade Técnica, reiterando a posição assumida pela Assembleia Municipal, e solicita à Assembleia da República a sua rejeição nos termos que já foram aprovados pela Assembleia Municipal.

Esta proposta foi aprovada com seis votos a favor (três do PS) e três da CDU. O Vereador António Dieb (PSD) declarou-se impedido na votação deste ponto, devido às funções governativas que exerce.

Uma proposta de autorização para início de procedimento; aprovação das peças processuais e respetivos anexos, e nomeação do Júri do procedimento, referente ao concurso público “Produção da edição de 2013 do Portugal Air Show, Bienal Aeronáutica de Évora” foi aprovada com três votos a favor (PS) e o voto de qualidade do Presidente; e quatro abstenções (CDU e PSD).

Foi aprovado o Relatório de Ponderação sobre o resultado da discussão pública da Proposta de alteração do Plano Diretor Municipal de Évora e que se envie para a Assembleia Municipal para aprovação e posterior publicação em Diário da República e depósito nos serviços técnicos camarários, a versão final da proposta de alteração do plano. O ponto foi aprovado com três votos a favor (PS) e o voto de qualidade do Presidente; e três contra (CDU). O Vereador António Dieb (PSD) não participou no debate e votação deste ponto, devido às funções que exerce como Presidente na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

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Sabia que A Escola Primária da Azaruja foi inaugurada em 1912?

Na segunda metade do século XIX e nas décadas iniciais do século XX assistiu-se, em Portugal, a uma atividade cultural intensa, marcada significativamente pelas questões educativas e pela necessidade de formação da população portuguesa.

Depois do momento mágico que foi a instauração da República, proclamada a 5 de Outubro de 1910, e preocupados com a decadência do sistema escolar português, com o seu desfasamento relativamente à maioria dos países europeus, o seu atraso endémico e as elevadas taxas de analfabetismo - cerca de 70% da população -, os primeiros governos da República iniciaram a promulgação faseada de grandes reformas para os vários graus de ensino. A reforma do ensino primário, datada de 1911, engloba o ensino infantil e o ensino normal primário. Dois conhecidos escritores e pedagogos estão por detrás desta reforma: João de Barros e João de Deus, este último autor da famosa “cartilha maternal”, método de ensinar a ler que foi utilizado até aos anos 30. Por ele é igualmente fundado o ensino infantil particular, com a criação dos primeiros “Jardins-Escola”, ainda hoje existentes, com métodos pedagógicos inovadores e onde as primeiras noções de liberdade, civismo e solidariedade eram ministradas.

Apesar da qualidade da reforma, a melhoria da situação não foi tão rápida quanto se desejava. No distrito de Évora, entre 1900 e 1911, o número de pessoas que sabiam ler apenas subiu de 17,7 para 19,9, devido ao incumprimento e à fuga à obrigatoriedade das crianças irem à escola, pois a escola não era sentida como uma necessidade por comunidades mergulhadas numa cultura oral e que não vislumbravam essa mesma escola como veículo de promoção social. "Pelo contrário, é corrente que as comunidades a vejam como uma imposição, como uma violência inútil" (Nóvoa, 2005).

Convém aqui recordar que essas comunidades recorriam às suas crianças como mão-de-obra nas pequenas explorações familiares. "De facto, em nome de que benefício iria uma família abdicar de mais instrumentos de trabalho?" (Candeias, 2005). As transformações económicas, sociais e culturais de Portugal ao longo do século XX, a par da política minimalista do Estado Novo, acabaram, paradoxalmente, por tornar possível uma ultrapassagem, ainda que gradual e limitada, desse problema.

Criaram-se então novas escolas, pois muitas freguesias ainda as não tinham, e atualizaram-se as Escolas Normais, formadoras de professores - a de Évora foi criada em 6 de Março de 1884, e tornou-se o ensino gratuito durante um ciclo de três anos, o qual se concluía após exame do 1º grau (3ª classe). As crianças frequentariam assim a escola dos 7 aos 10 anos, separadas por sexo e com aulas ministradas por docentes do mesmo sexo.

Escolas mistas, só excecionalmente.

Perante todas estas condições perturbadoras, eis que surge no concelho de Évora, na Vila de Azaruja, a iniciativa particular de um homem, o cidadão João José Perdigão, que se propõe auxiliar na resolução do problema da instrução na freguesia. Assim, manda construir uma monumental escola primária para ambos os sexos, na importante quantia de réis 15.000$000 e procede à sua oferta à Câmara Municipal de Évora.

Considerada como uma das melhores escolas do distrito, a Escola Primária de Azaruja, situada numa vila com 66,55 km quadrados de área, cuja população se dedicava predominantemente ao setor secundário (indústria corticeira, cutelaria, artesanato e construção civil) – 55,61% da população -, foi inaugurada a 29 de Setembro de 1912, sob o enorme entusiasmo da população local.

Sem dispor de casa apropriada ao ensino primário, com uma população infantil que oscilava entre 200 e 300 crianças, sendo a média de frequência escolar de mais de 100 crianças, de ambos os sexos, este era sem dúvida alguma um enorme e notável acontecimento.

A Câmara de Évora, reconhecida com tão raro ato de nobreza e civismo, deliberou, através de sessão extraordinária de 23 de Setembro de 1912, oferecer uma bandeira nacional e dois candeeiros de iluminação pública, a colocar nas duas extremidades do edifício escolar. Colocou ainda à disposição da Junta a importância de 30.000 reis para auxiliar a despesa a fazer com o lanche para as crianças da freguesia. Concedeu também, a pedido do senhor professor Félix de Carvalho Marquez, duas chapas esmaltadas nas portas das escolas com a identificação dos respetivos sexos.

O edifício original era diferente do que existe atualmente, constituído por 2 salas de aula, 2 residências (uma no piso superior e outra no r/c, a ocupar metade da atual cantina) e uma pequena cantina.

Em 1973, a Direção das Construções Escolares aprovou um projeto de requalificação e ampliação onde se previa a manutenção de duas salas de aula, a reconversão da habitação do r/c, da cantina degradada na atual, e requalificação da habitação existente no piso superior. Como a obra tardasse, em Julho de 1975 a população da Azaruja envia um abaixo assinado ao Diretor das Construções Escolares denunciando o estado de degradação do edifício escolar e residência da professora, exigindo uma resposta urgente ao pedido de obras.

O abaixo assinado surtiu efeito e a obra foi concursada a 15/10/1975 e adjudicada à CUOP (Cooperativa de Unidade Operária de Construção Civil Alentejana), tendo sido dada por concluída através de receção provisória em Janeiro de 1978.

Mais recentemente realizaram-se as seguintes obras: • construção do campo de jogos em 2004, visto que até aquela altura o recreio era totalmente em terra batida, inclinado, não existindo condições para a prática desportiva; • requalificação da cozinha da cantina em 2005, com a substituição dos móveis em madeira por móveis em aço inox e outros equipamentos mais modernos; • e o brinquedo de cordas sobre piso de borracha.

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Cinema no Auditório

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