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Câmara Municipal de Évora / Director: José Ernesto D’Oliveira // Semanário, 09 de Julho 2010

BASQUETEBOL Évora recebe Clínica Internacional de “Rendimento” A Escola Nacional de Basquetebol e a Federação Portuguesa de Basquetebol, juntamente com a Associação de Basquetebol do Alentejo e com a Câmara Municipal de Évora, promovem este fim-de-semana a “Clínica Internacional de Rendimento – Évora Património Mundial”.

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A Fonte da Porta de Moura foi classificada monumento nacional em 1922

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BASQUETEBOL Évora recebe Clínica Internacional de “Rendimento”

A Escola Nacional de Basquetebol e a Federação Portuguesa de Basquetebol, juntamente com a Associação de Basquetebol do Alentejo e com a Câmara Municipal de Évora, promovem este fim-de-semana a “Clínica Internacional de Rendimento – Évora Património Mundial”.

Segundo os promotores desta acção de formação para treinadores de basquetebol, pretende-se que esta “clínica” seja uma iniciativa de “grande prestígio e qualidade”, contando para isso com a presença, entre outros, do treinador europeu com o maior currículo na Europa e na FIBA, Svetislav Pesic, bem acompanhado por treinadores de Espanha e Portugal, com vasta experiência.

Esta “clínica” de Rendimento, que decorrerá no Pavilhão D. Bosco (Salesianos), contará ainda com a presença dos seguintes prelectores: Chechu Mulero; Chus Mateo; Mário Leite e Nuno Ferreira.

A Câmara Municipal de Évora apoia a melhor acção de formação desportiva anual de Basquetebol.

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Deliberações da Câmara Municipal de Évora Em reunião pública de 23 de Junho Câmara de Évora aprovou voto de pesar pela morte de José Saramago A Câmara Municipal de Évora aprovou por unanimidade um voto de pesar pela morte do escritor José Saramago, apresentado pela Vereadora Cláudia Sousa Pereira, seguido de um minuto de silêncio proposto pelo Presidente José Ernesto d’ Oliveira.

No referido voto, a autarquia “manifesta o seu pesar pela morte de José Saramago, escritor que se tornou um dos maiores vultos da literatura portuguesa contemporânea tendo tido as suas obras uma aceitação que ultrapassou fronteiras”.

Destacando alguns momentos do seu significativo e vasto percurso literário, este voto finaliza considerando que “ sendo uma figura polémica, José Saramago foi um escritor insubmisso, na forma como no conteúdo, e que deu sobretudo aos seus romances, mas também aos seus textos dramáticos e poéticos, o sentido do valor da justiça e da dignidade humana”.

O Presidente informou a Câmara Municipal das diligências levadas a cabo junto da Ministra da Educação a propósito do possível encerramento de escolas primárias no Concelho, a quem entregou a moção sobre esta temática aprovada por unanimidade na anterior reunião pública de Câmara. Ainda sobre este tema, a Vereadora Jesuina Pedreira deu conhecimento à Câmara das conclusões de uma reunião em que participou, entre pais, encarregados de educação e autarcas de vários concelhos do distrito de Évora, e a Direcção Regional de Educação do Alentejo (DREA), destacando como principal conclusão a garantia dada pela DREA de não encerramento no próximo ano lectivo, de escolas do 1º.ciclo do ensino básico com menos de 21 e mais de 11 alunos.

Recomendação do PSD sobre situação financeira Também no período antes da ordem do dia, o Vereador António Dieb apresentou uma recomendação à Câmara a propósito da situação financeira da mesma e de algumas medidas que em sua opinião devem ser equacionadas. Esta posição veio no mesmo sentido daquela que o PSD já tinha apresentado na mais recente sessão da Assembleia Municipal de Évora. O Presidente aceitou a Recomendação e a CDU não formulou comentários em relação à mesma pelo que não se opôs.

Apelando ao sentido de colaboração de todos na procura de soluções para ultrapassar as dificuldades presentes, o Presidente considerou como bem vindas as sugestões que sejam feitas pela Vereação para esse objectivo.

Câmara sensível às dificuldades económicas dos inquilinos da Habévora Foi ainda tomado conhecimento da proposta do Conselho de Administração da Habévora sobre o processo de adequação de rendas sociais aos rendimentos familiares.

Atendendo à problemática social actual e no seguimento da análise efectuada nas últimas duas reuniões de Câmara e também na efectuada com a Direcção do Movimento dos Moradores das Habitações Sociais de Évora, o Conselho de Administração da Habévora, sensível às dificuldades económicas sentidas pelos inquilinos, deliberou proceder à reformulação do processo faseado de actualização das rendas.

Nesse sentido, após a aplicação do procedimento de actualização, se o aumento for inferior ou igual a cinco euros, a renda será cobrada na totalidade (renda actual, acrescida da respectiva importância que resultar da aplicação): após a aplicação do procedimento de actualização, se o aumento for superior a cinco euros, este será reduzido apenas para metade do previsto, sendo

que os outros 50% desta actualização serão aplicados na actualização do próximo ano, aumentando assim, nestes casos, para mais um ano o processo de uniformização de rendas.

Para os casos em que após a redução do aumento para metade resulte um valor superior a 20 euros, a diferença entre o valor encontrado e este, será compensado no último ano de actualização, garantindo-se assim que não haverá aumentos superiores a 20 euros.

Entendendo que as razões que levaram a Habévora a suspender a actualização de rendas em 2009 se mantêm válidas, tendo-se até agravado este ano as dificuldades económicas das famílias, os Vereadores da CDU propuseram a suspensão da actualização de rendas. Esta proposta foi rejeitada com quatro votos contra (PS e PSD) e três a favor (CDU).

O voto do PSD deveu-se ao facto de ter sido acordado entre os inquilinos e a administração da empresa um solução, pelo que no entender do Vereador António Dieb não faria sentido votar uma proposta contrária à vontade das duas partes.

Reconhecida utilidade pública da Sociedade Harmonia Eborense De entre o vasto conjunto de assuntos tratados, destaca-se a aprovação por unanimidade da actualização do parecer positivo camarário de 19/03/2005, no âmbito do processo da Sociedade Harmonia Eborense como Associação de Utilidade Pública, visando assim dar resposta à solicitação da Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria Geral, formalizada nesse sentido.

A Sociedade Harmonia Eborense tem vindo a desenvolver com regularidade a sua programação nas áreas da música, teatro, dança, cinema e artes plásticas, sendo muitas das actividades desenvolvidas em parceria com a Câmara e outras entidades, além da melhoria da sua sede e da atracção de mais sócios e público.

Salienta a Autarquia que a SHE tem uma actividade com repercussão na cidade e na comunidade em geral, sendo visível a notoriedade pública da sua actividade e contribuindo para a dinâmica da vida cultural, apresentando também uma intervenção social com importância e promovendo a cidadania participada bem como o trabalho em parceria e o voluntariado.

Aprovada parceria para a dinamização do Montado Alentejano Aprovação unânime mereceu igualmente a minuta do protocolo de parceria “Dinamização do Montado Alentejano como Bem Cultural Universal”, a celebrar entre a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e a Câmara Municipal de Évora.

Tal protocolo vem no seguimento de candidatura apresentada pela Turismo do Alentejo ao Plano Operacional de Turismo do Alentejo e inscreve-se na linha orientadora deste que visa, segundo o Presidente da Direcção da Turismo do Alentejo, Ceia da Silva, “aumentar a visibilidade e notoriedade nacional e internacional do Alentejo, por via da classificação do Montado como Paisagem Cultural da Humanidade”, pretendendo “capitalizar as competências técnicas, científicas e institucionais mais relevantes no conhecimento do montado para garantir o sucesso do processo de candidatura”. Évora com equipa de intervenção permanente Foi aprovado por unanimidade o protocolo para constituição da Equipa de Intervenção Permanente para o Concelho de Évora. Este protocolo será estabelecido entre a Câmara Municipal de Évora, a Autoridade Nacional de Protecção Civil e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Évora, sendo o objectivo desta Equipa elevar o nível de prontidão e resposta em situações de socorro e emergência às populações do Concelho.

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Sabia que

A Fonte da Porta de Moura foi classificada monumento nacional em 1922

Chamada de fonte por uns e de chafariz por outros, sem dúvida que é um monumento de arquitectura civil renascentista bastante gracioso, devido às características artísticas e peculiares que apresenta.

A sua inauguração deu-se em finais de 1556, tendo sido construída graças à existência do magnífico Aqueduto da Água da Prata que permitiu a condução da água até à zona da cidade denominada por Porta de Moura.

A concepção e o projecto da obra foram da responsabilidade do arquitecto Diogo de Torralva, conservador do Aqueduto e mestre das obras da Comarca.

A edificação da fonte deve-se ao CardealArcebispo D. Henrique, regente na menoridade de D. Sebastião, tendo contribuído para a obra, – inclusive na realização dos respectivos canos, – os moradores vizinhos, o município com 8.000 reis e D. Jaime, o Duque de Bragança, por ter o seu Paço situado nas proximidades da zona. A casa do ducado de Bragança recebia inclusivamente os sobejos da água da fonte, através de canalização subterrânea. Vários eram os moradores que recebiam os sobejos da fonte, a que tinham direito, consoante as épocas de estiagem.

Fonte da Porta de Moura classificada como Monumento Nacional, Dec. n.º 8.218, DG 130 de 29 de Junho 1922, ZEP, DG 10

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