Évora Local n.º 139

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Câmara Municipal de Évora / Director: José Ernesto D’Oliveira // Semanário, 21 Março de 2013

Évora alia-se à Hora do Planeta no próximo dia 23 Câmara apaga luz de monumentos durante uma hora Évora participa no evento mundial “Hora do Planeta”, agendado para o dia 23 de Março, apagando a luz entre as 20:30 e as 21:30 horas, num gesto simbólico que visa chamar a atenção da população mundial para a necessidade de defesa de um futuro sustentável no planeta. Os seguintes locais da cidade alvo desta medida serão o Templo Romano; a Catedral; a Fonte Henriquina (Praça de Giraldo); o átrio interior do edifício dos Paços do Concelho; as Muralhas e o Aqueduto.

Deliberações

da C.M. de Évora

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Sabia que...O Palácio Barahona

(Rua da República) foi construído entre 1859 e 1867?

TEATRO

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Cinema Garcia de Resende

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Évora alia-se à Hora do Planeta no próximo dia 23 Câmara apaga luz de monumentos durante uma hora Évora participa no evento mundial “Hora do Planeta”, agendado para o dia 23 de Março, apagando a luz entre as 20:30 e as 21:30 horas, num gesto simbólico que visa chamar a atenção da população mundial para a necessidade de defesa de um futuro sustentável no planeta.

Os seguintes locais da cidade alvo desta medida serão o Templo Romano; a Catedral; a Fonte Henriquina (Praça de Giraldo); o átrio interior do edifício dos Paços do Concelho; as Muralhas e o Aqueduto.

A juntar a estas medidas simbólicas, a autarquia apela também à colaboração da população através do desligar da energia elétrica nas habitações particulares durante a hora em que decorre este evento.

A Hora do Planeta é uma iniciativa criada pela WWF (www.wwf.pt ou http://earthhour.org/) tendo-se celebrado pela primeira vez em 2007 na cidade de Sydney (Austrália) e vindo a adquirir

maior importância de ano para ano a nível global, ao ponto de em 2012 já contar com a participação de 152 países e territórios e mais de 7000 cidades e localidades.

Lisboa e outras cidades portuguesas uniram-se a esta causa pela primeira vez a partir de 2009.

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Deliberações da Câmara Municipal de Évora Em reunião pública de 13 de Março Câmara de Évora aprovou planta e edital das Festas Populares da Cidade – Feira de S. João 2013

Porém, a 31 de Agosto foi publicado em Diário da República a Lei nº 50/2012, que estabelece o regime jurídico da atividade empresarial local, revogando a anterior lei das empresas municipais, o que permite que a dissolução efetiva (tout court) pode agora ser substituível pela possibilidade de dissolução através da internalização da atividade das empresas locais municipais.

A Câmara Municipal de Évora aprovou a Planta e Edital das Festas Populares da Cidade – Feira de S. João 2013 com seis votos favoráveis (PS e CDU) e uma A tramitação processual subsequente à abstenção (PSD). deliberação da Assembleia Municipal é Este evento irá decorrer entre os dias 21 e 30 de Junho sob o tema “2013 – Ano Europeu dos Cidadãos” e, tal como nos anos anteriores, contempla a realização da Feira Tradicional, Mostra Institucional, Mostra de Artesanato e das Artes Decorativas, Exposição de Atividades Económicas, Espaço Criança, Espaço da Juventude, Espaço Desportivo, Espaço Intergeracional e Tasquinhas.

Destaque ainda para a aprovação nesta reunião da proposta da Câmara Municipal à Assembleia Municipal de dissolução da empresa municipal SITEE-EM por internalização da atividade da empresa nos serviços municipais, com seis votos a favor (PS e CDU) e uma abstenção (PSD) e do processo de integração dos respetivos trabalhadores no quadro de pessoal camarário.

Recorde-se que, por deliberação tomada em reunião de 28 de março de 2012, a Câmara Municipal apresentou à Assembleia Municipal a proposta de extinção desta empresa, tendo a Assembleia deliberado a extinção proposta nos meses seguintes.

idêntica à das empresas comerciais e iniciase com uma deliberação da Assembleia-geral da empresa (dado que a deliberação da Assembleia Municipal representa apenas a posição de um dos dois sócios).

Até à presente data, a Assembleia-geral da SITEE não deliberou a dissolução, a qual iniciar-se-á com uma deliberação dos sócios tomada em Assembleia-geral por maioria qualificada do capital social (3/4) em que seja simultaneamente aprovadas as contas e nomeado o (os) liquidatário (s). Tendo em conta o interesse em, desde já, assegurar a tramitação necessária à internalização da atividade da SITEE foi também aprovada uma proposta camarária que delibera a cedência de interesse público dos trabalhadores da empresa municipal SITEE-EM, com contrato de trabalho por tempo indeterminado há mais de um ano. Este ponto foi aprovado com seis votos a favor (PS e CDU) e uma abstenção (PSD).

O acordo de cedência de interesse público (tripartido, a assinar entre a Câmara, a empresa e o trabalhador) deve ser celebrado no prazo máximo de seis meses após a deliberação de dissolução por internalização da empresa. évoralocal / pág. 05

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Sabia que O Palácio Barahona (Rua da República) foi construído entre 1859 e 1867?

Palácio Barahona Edificado no terreno de um antigo palácio quinhentista, o edifício atual é fruto de obras de demolição das pré-existências, após a sua aquisição por José Maria Ramalho. Sob o risco de Giuseppe Cinatti, o palácio foi construído entre os anos de 1859 e 1867, ostentando uma planta em U e uma morfologia oitocentista com laivos de revivalismo. Estando organizado em torno de um pátio central, é uma estrutura única no contexto eborense, muito por força da utilização de elementos neomedievais e neomanuelinos, destacando-se pelo contraste e simultânea inserção na realidade patrimonial da cidade.

Plano de Gestão do Centro Histórico de Évora

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Cinema na Igreja de São Vicente | 3.ªs feiras | 21h30

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