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Câmara Municipal de Évora / Director: José Ernesto D’Oliveira // Semanário, 01 de Outubro 2010

BikÉvora começa sexta-feira Circuito das Muralhas regressa com passagem pelo Alto de S. Bento

Esta sexta-feira, dia 1 de Outubro, realiza-se o Passeio Nocturno pelo Centro Histórico, naquela que será a primeira actividade de uma oferta variada e que só irá terminar no Dia da República (5 de Outubro).

A contagem decrescente para a terceira edição do BikÉvora, um evento organizado pela Câmara Municipal de Évora em torno da bicicleta, já começou. Esta sexta-feira, dia 1 de Outubro, realiza-se o Passeio Nocturno pelo Centro Histórico, naquela que será a primeira actividade de uma oferta variada e que só irá terminar no Dia da República (5 de Outubro).

Deliberações

da C.M. de Évora

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Sabia que...

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O Asilo Ramalho-Barahona foi inaugurado em 1908.

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Programação

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BikÉvora começa sexta-feira Circuito das Muralhas regressa com passagem pelo Alto de S. Bento

Esta sexta-feira, dia 1 de Outubro, realiza-se o Passeio Nocturno pelo Centro Histórico, naquela que será a primeira actividade de uma oferta variada e que só irá terminar no Dia da República (5 de Outubro).

A contagem decrescente para a terceira edição do BikÉvora, um evento organizado pela Câmara Municipal de Évora em torno da bicicleta, já começou. Esta sexta-feira, dia 1 de Outubro, realiza-se o Passeio Nocturno pelo Centro Histórico, naquela que será a primeira actividade de uma oferta variada e que só irá terminar no Dia da República (5 de Outubro).

A diversificação da oferta desportiva tem como objectivo abranger todas as vertentes das “duas rodas” e todos os níveis de praticantes. Assim, na noite de sexta-feira, numa organização do BTT Malagueira, o Passeio Nocturno, com um grau de dificuldade baixo, destina-se a praticantes entre os “8 e os 80 anos”, que poderão desfrutar da sua cidade de uma forma diferente.

No sábado (2 de Outubro), para além de inúmeras actividades para os mais novos, ao longo do dia, na Praça de Giraldo, o Grupo Desportivo Diana, com o apoio da Câmara Municipal de Évora, recupera o tradicional Circuito das Muralhas em ciclismo, uma prova destinada a sub-23 e a veteranos.

O Circuito das Muralhas, previsto decorrer entre as 15h00 e as 18h00, desenvolver-se-á praticamente em toda a zona oeste da cidade, apresentando como principal dificuldade a subida ao Alto de S. Bento, pelas piscinas municipais. Os participantes terão de efectuar sete passagens por um circuito com 8,5 quilómetros aproximadamente.

Aos eborenses apela-se à melhor compreensão pelos eventuais transtornos de tráfego que a prova irá provocar.

Para o domingo, os amantes do cicloturismo terão a possibilidade de participar num passeio pelo concelho de Évora, promovido pelo clube “Os Pedaleiras”, cujo principal objectivo é a divulgação/promoção do Passeio da Família do dia 5 de Outubro e das vantagens da prática desportiva regular em segurança, de preferência em bicicleta.

O 1º Colóquio do BiKévora subordinado aos temas: Ergonomia na Bicicleta e Nutrição/Suplementação, promovido pelo Grupo Desportivo de Santo António (GDSA), terá lugar no Palácio D. Manuel, entre as 19h00 e as 21h00, de segunda-feira, dia 4 de Outubro, antecedendo o Passeio da Família do dia 5 de Outubro, cuja concentração e partida é o Rossio de S. Brás.

Passeio da Família celebra a República Depois de fechadas as inscrições para os kit’s que incluem bicicletas (ainda haverá uma segunda fase), a Câmara Municipal Évora está a contar com a presença de mais de mil bicicletas no Passeio da Família, o ponto alto do BiKévora.

O Passeio da Família, coordenado pelo “Pára e Bebes”, conta com o apoio de uma série de agentes do concelho, patrocinadores e estabelecimentos comerciais da especialidade, está agendado para o dia 5 de Outubro (feriado), constituindo uma forma diferente de celebrar o Centenário da República.

O Passeio da Família, com início e fim no Rossio de S, Brás, tem o mérito de reunir avós e netos, pais e filhos, num passeio de apenas 12 quilómetros pelas principais artérias e vias de Évora, num ritmo lento (passeio), onde a bicicleta é o elo comum.

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Deliberações da Câmara Municipal de Évora Em reunião pública de 22 de Setembro Câmara de Évora inicia preparação do Plano e do Orçamento para 2011 O Presidente da Câmara Municipal de Évora, José Ernesto d’ Oliveira, fez entrega, tal como tinha anunciado na reunião anterior, de completa informação sobre as Linhas Gerais de Orientação para o Plano e Orçamento, onde são apresentados os objectivos de redução da despesa e aumento da receita em 10 milhões de euros.

Estes objectivos serão alcançados no pressuposto de reduzir nos combustíveis, nas comunicações, nas horas extraordinárias do Pessoal, no congelamento de novas admissões de Pessoal, não autorizando aquisições de novas máquinas e viaturas, não lançando obras novas, com excepção para os investimentos financiados pelo QREN e na avaliação das rendas dos edifícios pagas.

Em simultâneo pretende-se aumentar a receita agilizando os processos de venda de terrenos municipais; uma maior eficácia na cobrança de água, utilização plena das potencialidades da Tabela de Taxas e Licenças e o lançamento, sobre os operadores, de uma nova Taxa Legal de Direitos de Passagem.

Foi igualmente apresentado um cronograma de realizações, apelando o Presidente ao contributo que todos os Vereadores possam dar para a apresentação final de um orçamento capaz de fazer face às dificuldades que todos atravessamos. Segundo informou, toda a Câmara tem a mesma informação da situação financeira e, por isso, espera o contributo de todos.

Apoios aos agentes sociais, culturais e desportivos O Presidente da Câmara Municipal fez também distribuir um conjunto de informação, anteriormente requerido pelos vereadores da CDU, referente ao pagamento dos apoios devidos aos agentes sociais, culturais e desportivos do Concelho, referentes ao ano de 2009. O valor global dos apoios propostos para esse ano, referentes exclusivamente a apoios pecuniários, representa mais de um milhão e cem mil euros, dos quais estão já pagos cerca de 370 mil euros, o que equivale a 1/3 da verba prevista e que o Presidente informou que será integralmente paga assim que houver condições de tesouraria que o permitam.

Reafirmou uma vez mais a necessidade de se proceder a um debate aprofundado sobre este tema, o que irá ocorrer breve, já que é imprescindível reformular toda a política de apoios tendo em conta as circunstâncias presentes. Évora prossegue na rota da excelência Informou também sobre a inauguração do primeiro posto de abastecimento de veículos eléctricos (MOBI.E) em Évora e sublinhou a importância deste para o desenvolvimento futuro e sustentabilidade ambiental da nossa cidade.

O parque de estacionamento das Portas da Alagoa é o local onde, a partir de agora, se poderá efectuar o carregamento de um veículo eléctrico.

A Vereadora Cláudia Sousa Pereira referiu que a essa mesma hora estava a ser entregue em Coimbra, na sede da Associação Nacional de Municípios Portugueses, um galardão com que a Câmara de Évora foi distinguida por um conjunto de boas práticas no apoio às famílias.

O Vereador Manuel Melgão sublinhou o sucesso de mais uma edição da Maratona de BTT “Cidade de Évora”, que reuniu no passado domingo mais de 700 participantes, numa organização conjunta do Grupo Desportivo e Cultural de Santo António e da Câmara Municipal de Évora.

Incubadora de Empresas em preparação Foi aprovada por unanimidade a autorização para o início do procedimento (aprovação das peças processuais e respectivos anexos, assim como nomeação do júri do procedimento) referente ao concurso público para empreitada de construção da Incubadora de Empresas do Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo.

Ao abrigo do protocolo de financiamento do Programa Estratégico da rede de Cidades e Centros Urbanos para a Competitividade e a Inovação do Corredor Azul, a Câmara de Évora é a responsável pelo projecto de investimento intitulado “Tecnopólo da Rede”, cujo investimento elegível ascende a 1.300.000 euros, comparticipado a 80%. A sua localização foi definida no âmbito do projecto de criação do Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo, em parceria com a Universidade de Évora, e consubstancia-se na construção de uma incubadora de empresas de base tecnológica, cujo concurso público de empreitada terá um preço base de 484.382,73 euros.

Educação continua dentro das prioridades camarárias Aprovação unânime mereceu também a celebração de 21 acordos de colaboração entre a Câmara de Évora, Juntas de Freguesia, Agrupamentos de escolas e Instituições de Solidariedade Social parceiras, com objectivo de garantir o programa de fornecimento de refeições escolares aos alunos dos estabelecimentos de Educação Pré-escolar e do Ensino Básico do 1º Ciclo da Rede Pública do Concelho.

Outro ponto que mereceu aprovação por unanimidade foi a aprovação de protocolo a ser estabelecido com o Agrupamento de Escolas nº 1, com sede na EBI da Malagueira, que visa oferecer um conjunto de actividades diferenciadas para alunos com necessidades educativas especiais, no âmbito do programa de Actividades de Enriquecimento Curricular.

Tendo carácter piloto e procurando promover uma efectiva inclusão educativa e social, bem como promoção da igualdade de oportunidades e a preparação para o prosseguimento de estudos no âmbito dos programas educativos individuais dos alunos com deficiências ou incapacidades de carácter permanente, este protocolo tem como parceiras a Cooperativa para a Educação, Reabilitação e Inserção de Cidadãos Inadaptados de Évora, CRL; a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental e a Associação de Paralisia Cerebral de Évora.

Foi aprovada por unanimidade a proposta constante da acta do júri constituído para atribuição de Bolsas de estudo para o Ensino Secundário no ano lectivo de 2010/2011. De acordo com o relatório do júri propõe-se a atribuição de um total de 26 bolsas de estudo, distribuídas da seguinte forma: renovações (sete bolsas para o 11º ano e sete bolsas para o 12º ano); novas bolsas (10 bolsas para o 10º ano, uma para o 11º ano e uma para o 12º ano). À semelhança do ano transacto, o valor da bolsa é atribuído por tranches no início de cada período escolar (Outubro, Janeiro e Abril), mediante a apresentação dos resultados escolares e comprovativos de despesa.

Remodelação da Rede de Água e Esgotos de S. Mancos A proposta de Candidatura ao QREN do projecto de remodelação da Rede de Água e Esgotos de S. Mancos foi aprovada por unanimidade, incluindo a mesma a aprovação do documento de enquadramento estratégico; a aprovação do projecto de orçamento corrigido, no valor de 1 417 783,00 euros e a aprovação do procedimento concursal.

O Presidente da Câmara Municipal referiu que a aprovação deste projecto é motivo de satisfação porque o mesmo corresponde à realização de uma obra que a população há muito aguarda e que se traduz na substituição integral de uma rede de distribuição de água dos anos cinquenta que se mostra desde há muito incapaz de satisfazer as necessidades da população.

Adjudicação de serviços de limpeza pública A ratificação do despacho do Presidente de autorização da adjudicação da Prestação de Serviço de Limpeza Pública em Évora à empresa Serviços Urbanos e Meio Ambiente S. A. pelo valor de 152.184,00 euros (sem IVA) foi aprovada por maioria, com os votos favoráveis do PS e do PSD e os votos contra da CDU, a qual uma vez mais não esteve de acordo com a participação de empresas privadas na concretização de objectivos públicos.

Esta adjudicação visa complementar a intervenção dos serviços municipais no sentido de se garantir mais eficácia ao serviço de limpeza pública imprescindível para a imagem de qualidade que a nossa cidade e concelho devem prosseguir.

No final da reunião, no período dedicado à intervenção do público, foi dada a palavra ao Presidente da Junta e munícipes da Freguesia de S. Mancos que uma vez mais referiram os problemas que se verificam na rede de água em algumas habitações, o que, segundo o Presidente da Câmara, já mereceu a decisão da Câmara de redução em 50% da factura de água a todos os consumidores indicados pela Junta de Freguesia como sendo os afectados.

O Presidente da Câmara referiu uma vez mais a atenção que tem dedicado a este assunto que tem acompanhado de perto e que espera que o projecto de remodelação e decisão de candidatura hoje aprovado possa dar as condições necessárias para que rapidamente a obra de renovação da rede se inicie.

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Sabia que

O Asilo Ramalho-Barahona foi inaugurado em 1908 ASILO RAMALHO-BARAHONA - contributos para a sua história inauguração: 1908 José Maria Ramalho Dinis Perdigão deixou em testamento o legado de 12.000.000 réis para a fundação de um asilo de mendicidade, em Évora.

Em meados do mês de Setembro de 1903, a Srª. Dª. Inácia Angélica Fernandes Ramalho Barahona, sua viúva, e o Dr. Francisco Eduardo de Barahona Fragoso, seu segundo esposo na altura, tinham já em construção uma obra considerada então como colossal, cujo valor foi superior ao legado referido, atingindo 25.000.000 réis. Destinava-se a asilo para cerca de 100 trabalhadores rurais inválidos, pois Hoje a maioria daquelles que trabalham – os funcionários públicos de todas as classes, teem socorros garantidos para a velhice, já pela aposentação, pela reforma, ou pelos monte-pios; só o trabalhador rural não os tem, pois que d’ elle, salvo caso excepcional, pessoa alguma se tinha importado. Cf. “Notícias de Évora”, 6/2/1906.

Esta construção localizava-se num ferragial então adquirido pelo referido casal, num terreno elevado, fronteiro à Horta do Bispo, na freguesia da Sé e que tinha uma grande área de terreno, destinada a horta, vinha e pomar, para uso e distracção dos abrigados.

O seu desenho e risco aparecem associados ao nome de Casanova, autor que lhe imprimiu um quid expressivo da arquitectura de S. Brás, ou seja um harmónico e severo estylo gothico normando, cópia fiel de monumentos d’ autentica origem. De forma quandrangular, destaca uma belleza grave e imponente dispertando as ideias de solidez e duração que nos asseguram no monumento a sua passagem atravez dos séculos, desafiando os elementos devastadores da natureza. Op. Cit. 30/12/1906.

Em princípio de Agosto de 1904 ficou concluído o frontão deste novo edifício, pelo que os seus proprietários se deslocaram ao local para verificarem o adiantado da obra. Mandaram então que todos os operários fossem abonados com um dia de trabalho, pelo que estes, como agradecimento, constituíram uma comissão (Joaquim José - pedreiro, Alfredo José dos Reis - carpinteiro, José da Costa Pereira - brochante e João Caeiro- trabalhador) e foram à redacção do Jornal “Notícias de Évora” para registar publicamente a sua gratidão.

O Dr. Francisco Barahona faleceu em Janeiro de 1905, mas a sua esposa prosseguiu com a obra.

As suas características, de acordo com a notícia da época, são as seguintes: O edifício do Asylo tem 44” de comprimento, por 32” de largo e 12,3” de alto; e de estylo da Ermida de S. Braz (que lhe fica fronteira), é composto d’ uma parte baixa e um andar alto, e interiormente, tem a forma de claustro, com uma arcaria, cercando um vasto pateo com 27,5” por 4,5” de largo sob o qual há uma grande cisterna, onde são recolhidas as águas pluviaes; a superfície ocupada é de 14,8. Op. Cit., 6/2/1906.

No piso inferior, seguindo a linha da galeria, encontrava-se, em primeiro lugar, à esquerda, a capela que, segundo a vontade da Srª. Dª. Inácia, teria a invocação de S. Francisco de Assis; o seu portal, puro gótico, obedecia ao mesmo desenho da entrada principal e as portas eram de nogueira preta; a escultura da imagem de Nossa Senhora da Esperança foi encomendada a um notável artista residente no Porto. O revestimento das paredes a azulejo foi confiado a Jorge Colaço, que representou vários actos da vida de S. Francisco de Assis “O notável artista Sr. Jorge Colaço, que foi incumbido pela Exª. Srª. D. Ignacia Fernandes Ramalho de Barahona de fazer os azulejos para a capella do Asylo dos inválidos de trabalhos ruraes, terminou já a sua obra, que expoz ao publico da capital, sendo muito concorrida esta exposição.” Op. Cit., 4 e 5 de Maio de 1907. , esteve exposto no seu atelier em Lisboa e mereceu a visita da Rainha D. Amélia, que lhe teceu os maiores elogios. O estuque do tecto foi obra do conceituado estucador e fingidor Sr. Meira.

Encontrava-se depois a casa de cavaco, com lareira, e o quarto para serviço de lavagens e ocupações de barbeiro, com o chão em betonilha, o que dava um aspecto de conforto e asseio. Ao lado havia dois refeitórios contíguos, um para os empregados e outro para os albergados, com muita luz e apropriadas dimensões. Seguiam-se as dispensas e casas de arrecadação. Todas as dependências tinham portas para as arcadas e frestas rectangulares para o exterior.

A parte central do edifício apresenta-se num pátio quadrado com uma vasta cisterna no centro e ladeado por um pórtico desafogado com elegantes colunas em cantaria, em cuja base havia assentos para descanso.

O acesso ao primeiro andar era feito através de duas escadas, uma de aspecto nobre, que termina com dois lanços paralelos e degraus de mármore, e outra de serviço.

No piso superior ficavam as casas destinadas à secretaria da direcção, ao gabinete do director, enfermarias, casas de roupa e alguns dormitórios, com uma cubagem de ar que lhes garantia as melhores condições higiénicas, tendo janelas para o exterior e portas para uma varanda sobre o claustro. Num dos extremos havia o recipiente de águas para distribuição, e o chão do corredor e dos quartos para lavatórios era em mosaico e o dos outros compartimentos era assoalhado.

A entrada principal localizava-se do lado da cidade, com um grande portal ogival, por cima do qual se destacava o brasão da família Barahona. O edifício era rodeado por um largo passeio e circundado por uma cerca, onde existia olival, pomar, horta, etc., e uma nora, montada segundo processos aperfeiçoados, que fornecia abundante água.

A reparação da estrada, compreendida entre a Fonte Nova e a estrada principal do novo asilo de mendicidade, e daqui para o lado norte, até onde terminava o gradeamento do referido asilo, foi feita a expensas da Srª. Dª.

Inácia Barahona.

A denominação “Asylo de Mendicidade Ramalho-Barahona” foi proposta da grande benemérita eborense e os seus estatutos foram aprovados pelo Governador Civil do distrito de Évora em exercício, José da Silveira Moreno, em 3 de Agosto de 1907. Op. Cit. 14/9/1907.

Esta acção filantrópica mereceu o louvor do rei D. Carlos, em Setembro de 1907.

A 17 de Junho de 1908, ao meio-dia, foi inaugurado o Asylo RamalhoBarahona, havendo missa, rezada pelo reverendo padre António Augusto da Natividade, seguindo-se às 16H00, o acto de posse, dada pelo presidente da comissão, o Sr. Miguel Fernandes, que usou da palavra e nomeou como presidente honorária a Srª. Dª. Inácia Barahona.

Existem dois sinos de bronze fundido, recolhidos de campanários de capelas de herdades da opulenta casa de lavoura Ramalho-Barahona. O mais antigo e curioso é uma campainha de tocar a santos, ornamentada e esculpida de serafins e cartelas de quatro caríatides, sustentando festões de grinaldas de flores, acolhendo cenas mitológicas, miniaturais; é uma peça de arte góticorenascentista, que tem uma legenda, com a data de 1544, e esteve no campanil da ermida da Fiúza em Deus, nos arredores de Évora. O sino de correr, de tamanho regular, que foi colocado no pátio aclaustrado do edifício, também tem legenda, datada de 1774, e veio da ermida de Nossa Senhora do Carmo, na herdade do Penedo do Ouro, ao Louredo. Cf. António Francisco Barata, Évora Antiga. Évora: Minerva Comercial, 1909, pp. 141-142 Túlio Espanca, Inventário Artístico do concelho de Évora. Évora: ANBA, 1966, vol. I, pp. 332-333.

M. L. Grilo

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