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Câmara Municipal de Évora / Director: José Ernesto D’Oliveira // Semanário, 19 de Novembro 2010

Autarcas brasileiros em Évora para conhecer a realidade portuguesa A Câmara Municipal colocou à disposição dos autarcas brasileiros os conhecimentos e as práticas de diversos técnicos da edilidade.

Cerca de três dezenas de autarcas brasileiros estiveram esta semana em Évora a participar no 8º Seminário Binacional de Gestão Pública Municipal, organizado pela Biosfera – Instituto Ambiental e pela Câmara Municipal de Évora.

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Luisa Perienes é autora da escultura “A Lua”, em mármore, exposta no Jardim Diana

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Autarcas brasileiros em Évora para conhecer a realidade portuguesa A Câmara Municipal colocou à disposição dos autarcas brasileiros os conhecimentos e as práticas de diversos técnicos da edilidade.

Cerca de três dezenas de autarcas brasileiros estiveram esta semana em Évora a participar no 8º Seminário Binacional de Gestão Pública Municipal, organizado pela Biosfera – Instituto Ambiental e pela Câmara Municipal de Évora.

Esta iniciativa, que decorreu ao longo de cinco dias no Salão Nobre dos Paços do Concelho, visou a troca de experiências entre os “prefeitos”, deputados estaduais e os congéneres portugueses, numa lógica de intercâmbio de métodos de acção perante cenários similares.

Ao longo dos trabalhos, que contemplaram igualmente uma visita à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Évora e à GESAMB, a Câmara Municipal colocou à disposição dos autarcas brasileiros os conhecimentos e as práticas de diversos técnicos da edilidade, que, através de pequenas intervenções, deram a conhecer as diversas áreas de actuação das autarquias em Portugal.

Gestão do Centro Histórico de Évora, Turismo em Évora, Protecção Civil Municipal, Saneamento, Limpeza Urbana, Rede comunitária em Banda Larga, Gestão Pública no Brasil, Finanças Autárquicas, Corredor Azul e Parque de Ciência e Tecnologia de Évora, Acção social, Educação e Juventude foram os temas que estiveram em análise entre brasileiros e portugueses.

A delegação brasileira presente no 8º Seminário Binacional de Gestão Pública Municipal foi composta por representantes das seguintes localidades: Taquarana, Figueiredo, Capivari de Baixo, Roraima, Belém, Caraguatatuba, Telêmaco Borba, São Lourenço da Mata, Feira Grande, Rio Grande do Sul, Pernanbuco, Olinda, Rio de Janeiro, Umbaumba, Amazonas, Vinhedo, Limoeiro do Norte e Picos.

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Deliberações da Câmara Municipal de Évora Em reunião pública de 10 de Novembro Câmara de Évora prossegue com a preparação do Orçamento para 2011 No período antes da ordem do dia, o Presidente da Câmara Municipal de Évora, José Ernesto d’ Oliveira, informou a Câmara sobre a progressão dos trabalhos de preparação da proposta de orçamento para 2011 e de que recebeu contributos do Vereador António Dieb (PSD), tendo os Vereadores da CDU voltado a referir a sua posição, já expressa em anos anteriores, de reservarem a sua opinião para mais tarde, quando conhecerem a proposta de receita. O Presidente comprometeu-se a distribuir a proposta final no início da próxima semana, para que a mesma seja apreciada e votada na reunião pública de Câmara de 23 de Novembro.

Propostas de alteração ao Plano de Urbanização debatidas nos dias 15 e 16 Informou ainda que vão ser convocadas para segunda e terça-feira da próxima semana (dias 15 e 16) reuniões de apresentação e esclarecimento sobre as propostas de alteração ao Plano de Urbanização de Évora, sendo a primeira dedicada às organizações profissionais, ao associativismo económico do concelho e a segunda às Juntas de Freguesia da cidade, instituições e cidadãos interessados.

Foi ainda informada a Câmara de que no início da próxima semana lhe serão apresentadas as propostas dos regulamentos que irão enformar as relações e apoios entre a Câmara Municipal e os agentes culturais, sociais e desportivos do concelho, a partir de 2011.

Por último, o Presidente informou que num quadro de grande compreensão mútua entre a Câmara de Évora e a Associação Comercial foram encontradas algumas acções a desenvolver durante a época natalícia, com a intenção de animar as principais zonas do Centro Histórico.

Isenção de IMI em todo no Centro Histórico de Évora No que concerne ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a Câmara Municipal de Évora decidiu, por maioria com os votos favoráveis da CDU e do PSD e o voto contra do Presidente e da Vereação socialista, aprovar uma proposta idêntica à aprovada no ano passado, agora suportada por um parecer da Direcção do IGESPAR, que considera todo o Centro Histórico de Évora monumento nacional e por isso isento do pagamento do referido imposto.

Os Vereadores da CDU e do PSD congratularam-se com a decisão adoptada e que já o ano passado tinham votado, tendo o Presidente da Câmara na sua declaração de voto continuado a afirmar que a proposta agora aprovada é injusta, de duvidosa constitucionalidade e prejudica o orçamento municipal nesta época de crise em mais de meio milhão de euros.

O Presidente tem reuniões já pedidas aos responsáveis do IGESPAR, ao Secretário de Estado da Cultura, à Ministra da Cultura e considera a possibilidade de agir judicialmente contra os mesmos em nome da defesa do interesse municipal.

Venda de lotes municipais no concelho Foi aprovada por unanimidade a realização de uma hasta pública para venda de sete lotes municipais, cujo valor base de licitação totaliza 697.500,00 euros. Serão alienados lotes municipais para construção urbana com uso de habitação, comércio e serviços no Bairro de Almeirim, Bairro da Torregela, Moinho do Cu Torto e Bairro da Malagueira. A hasta pública será realizada no dia 2 de Fevereiro de 2011, pelas 9:30 horas, constando as condições da hasta do Edital que anunciará a realização do acto e do Caderno Explicativo.

Adaptação do PDM de Évora ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo Foi aprovada por unanimidade enviar para aprovação na Assembleia Municipal de Évora e publicação em Diário da República, por determinação do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA), a alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Évora em vigor, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 97 do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.

Com a entrada em vigor do PROTA em Agosto passado, tornou-se necessário proceder à respectiva alteração por adaptação do regulamento do PDM de Évora que contém algumas incompatibilidades com o disposto naquele PROT. Aprovação de contrato de prestação para limpeza pública de Évora A aprovação da minuta do contrato de prestação para limpeza pública de Évora com a firma Suma – Serviços Urbanos e Meio Ambiente, SA obteve aprovação com três votos favoráveis e o voto de qualidade favorável do Presidente, três contra (CDU) e uma abstenção (PSD).

Este contrato, com duração de um ano e valor de 152.184,00 euros (+IVA), visa reforçar a limpeza pública da zona urbana de Évora, sendo alargado também aos bairros de Almeirim, Torregela e S. José da Ponte.

Inclui a limpeza/varredura dos espaços públicos (ruas, praças, largos, travessas e becos), removendo resíduos existentes nos passeios, faixas de rodagem e parques de estacionamento, nomeadamente folhas, ervas, pontas de cigarro, terras, plásticos e excrementos de animais.

Engloba também a remoção de resíduos de desmatação dos espaços públicos não tratados; limpeza/desassoreamento de sarjetas e sumidouros; monda química de calçada e outros espaços, onde a remoção mecânica ou manual de ervas seja inviável; remoção de todos os resíduos indevidamente depositados nos espaços públicos; despejo de papeleiras e colocação de saco no seu interior; e remoção de resíduos da via pública resultantes das operações anteriores, para destino final adequado.

Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo avança O despacho do Presidente da Câmara Municipal para a celebração de protocolo de colaboração específica entre a Câmara e a Universidade de Évora no âmbito do Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo (PCTA) foi ratificado por unanimidade.

A principal finalidade deste protocolo é enquadrar a coordenação dos trabalhos entre as duas entidades, no âmbito do processo de elaboração de caderno de encargos dos edifícios do PCTA, sem prejuízo do eventual envolvimento e participação noutras tarefas complementares.

A gestão e acompanhamento do protocolo caberá, por parte da Universidade, ao Professor Doutor Manuel d’Orey Cancela d’Abreu e, por parte da Câmara, ao Dr. José Emílio Guerreiro, Director do Departamento de Comunicação e Relações Externas.

Os encargos financeiros associados à elaboração do caderno de encargos do concurso dos edifícios do PCTA, no montante de 24.500.00 euros (+ IVA) serão repartidos em 60% a cargo da Universidade de Évora e 40% a cargo da Câmara Municipal de Évora.

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Sabia que

Luisa Perienes é autora da escultura “A Lua”, em mármore, exposta no Jardim Diana

Luisa Perienes Luisa Perienes nasceu em 1956, em Setúbal. É licenciada em Artes PlásticasEscultura na ESBAL. Frequentou cursos no AR.CO, entre os quais se conta o curso de pedra orientado por João Cutileiro.

Posteriormente obteve o grau de Doutoramento/Ramo Belas Artes (especialidade Escultura) pela Faculdades de Belas Artes de Lisboa da Universidade de Lisboa e exerce funções de docência.

Desenvolveu actividade no Departamento de Escultura em Pedra do Centro Cultural de Évora, tendo também participado no projecto “Escultura na Cidade”. Tem várias obras expostas de norte a sul do País, tendo também participado em exposições individuais e colectivas em diversas cidades portuguesas.

Um exemplo do seu trabalho, e que pode ser apreciado em Évora, é a escultura “A Lua” feita em 1981, em mármore branco e ruivínia, exposta no Jardim de Diana, em Évora.

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CINEMA Programação

ADORO-TE À DISTANCIA 18 a 24 de Novembro 18h00 e 21h30 De: Nanette Burstein Com: Drew Barrymore, Justin Long, Christina Applegate Género: Comédia Romântica Classificacao: M/12 EUA, 2010, Cores,

Quando Erin e Garret (Drew Barrymore e Justin Long) se conhecem num bar em Nova Iorque, não poderiam imaginar que, o que podia ser apenas uma relação passageira, se fosse transformar tão rapidamente numa grande história de amor. Depois de seis semanas de fusão total, o regresso dela à cidade de São Francisco torna tudo quase insuportável.

Agora, depois de tudo o que viveram um com o outro, como poderão regressar à sua vida normal? Como conseguirá o amor sobreviver à distância, aos ciúmes e aos pequenos mal entendidos?

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