jornal online ÉVORA LOCAL nº36

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Camâra Municipal de Évora / Director: José Ernesto D’Oliveira // Semanário, 3 Fevereiro de 2011

Com a participação da Câmara de Évora

Cerimónia de entrega de títulos de residente a alunos na EBI da Malagueira A Vereadora da Câmara Municipal de Évora, Cláudia Sousa Pereira, entregou hoje (dia 1 de Fevereiro) títulos de residente a alunos filhos de imigrantes, numa cerimónia que decorreu na EBI da Malagueira e contou também com a participação da Governadora Civil de Évora, Fernanda Ramos e do Director Nacional Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Francisco Alves Marques, entre outras individualidades.

Deliberações

da C.M. de Évora

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O Monumento aos Mortos da I Grande Guerra encontra-se no Rossio de S. Brás

TEATRO

Garcia de Resende

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Com a participação da Câmara de Évora

Cerimónia de entrega de títulos de residente a alunos na EBI da Malagueira

A Vereadora da Câmara Municipal de Évora, Cláudia Sousa Pereira, entregou hoje (dia 1 de Fevereiro) títulos de residente a alunos filhos de imigrantes, numa cerimónia que decorreu na EBI da Malagueira e contou também com a participação da Governadora Civil de Évora, Fernanda Ramos e do Director Nacional Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Francisco Alves Marques, entre outras individualidades.

Esta acção insere-se na iniciativa “O SEF VAI Á ESCOLA”, dinamizada pelo Ministério da Administração Interna e pelo Ministério da Educação que visa ajudar estes alunos a tratar da autorização de residência em conjunto com os pais, na própria escola.

Desta forma, o SEF vai à escola e ajuda as famílias imigrantes a tratar da sua autorização de residência, de forma simples, bastando para tal que tenham os seus filhos a frequentar o ensino pré-escolar, básico, secundário ou profissional e que estes tenham nascido em Portugal.

A cerimónia decorreu no auditório da EBI da Malagueira e os convidados foram recebidos com uma actuação musical a cargo dos “Tuninhas” e da “Escola Rock”, à qual se seguiu as boas vindas pela Directora do Agrupamento de Escolas nº 1, Isabel Gomes, e a passagem do vídeo “O SEF VAI Á ESCOLA”, explicativo desta medida destinada ajudar as famílias imigrantes.

Além das intervenções das entidades directamente envolvidas, foram entregues cartões de autorização de residência a um grupo de jovens, tendo o aluno Jeferson Moreira agradecido em nome dos restantes.

O Director Nacional Adjunto do SEF foi o primeiro a intervir, salientando alguns aspectos importantes deste projecto nacional que apresenta um balanço positivo, pois já promoveu a regularização da situação de residência de 750 pessoas, na sua maioria alunos, mas também de vários pais, sendo um trabalho que irá continuar nos próximos anos.

A Vereadora da Câmara Municipal de Évora frisou ser uma honra para Évora acolher mais habitantes, os quais são “uma mais valia para a região”, sendo este documento que agora recebem testemunho da sua integração plena, o que é de significativa importância, pois “passam também a contribuir para o País e a ajudar na construção do seu futuro”.

A Governadora Civil de Évora felicitou a Directora do Agrupamento por mais esta acção inclusiva, salientando a importância da escola na transmissão de valores de cidadania e realçando também o significado deste projecto que só em Évora já conseguiu legalizar 25 jovens, dando a todos as boas vindas e desejando felicidades, na convicção de “trabalharmos lado a lado e defendermos em parceria um país melhor”.

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Deliberações da Câmara Municipal de Évora Em reunião de 26 de Janeiro Câmara de Évora aprovou moção acerca da reeleição do Presidente da República A Câmara Municipal de Évora aprovou uma moção proposta pelo Vereador António Dieb (PSD) de felicitação ao Professor Aníbal Cavaco Silva pela sua reeleição como Presidente da República, convidando-o também a visitar o Concelho. Esta moção foi aprovada com os votos favoráveis do PSD e do PS e os votos contra da CDU. Nesta moção é novamente formulado o convite para que o Presidente da República visite o Concelho de Évora, tal como foi sublinhado pelo Presidente do Município. Este convite já tinha sido feito no início do anterior mandato, não se tendo concretizado.

Deste modo, “A Câmara Municipal de Évora felicita o Prof. Dr. Aníbal Cavaco Silva pela sua reeleição como Presidente da República, que obteve a confiança de uma expressiva faixa dos eleitores também no nosso concelho de Évora” e “formula, desde já, ao Presidente da República o convite para uma visita oficial ao nosso concelho, por forma a que possa o mesmo inteirar-se dos projectos de investimento em curso no nosso território, mas, também, das crescentes dificuldades provocadas pela conjuntura económica desfavorável, local, nacional e internacional”.

No período antes da ordem do dia, foi anunciado pelo Presidente da Câmara de Évora, José Ernesto d’ Oliveira, o início da edição Rota dos Sabores 2011, cujo programa será apresentado no dia 29 de Janeiro (sábado), a partir das 18 horas, na Pousada dos Lóios, e que se prolongará nos moldes habituais pelos meses de Fevereiro, Março e Abril.

Foram ainda pedidos, pelos Vereadores da CDU e do PSD, vários esclarecimentos e colocadas questões por munícipes relativas a assuntos já anteriormente abordados, tais como a situação da presença da Câmara Municipal nas Águas do Centro Alentejo, inquéritos ao funcionamento do canil municipal, obras da Refer e obras de requalificação no bairro da Cruz da Picada.

Os Vereadores da CDU apresentaram uma moção de protesto em relação às recentes medidas que o Governo tomou relativas à aplicação de taxas moderadoras para algumas situações não urgentes e para utentes com rendimentos superiores ao salário mínimo nacional no respeitante ao transporte de doentes. A moção foi rejeitada, com três votos contra (PS), o voto de qualidade (contra) do Presidente e a abstenção do PSD, votação esta que teve por base o facto destes Vereadores não concordarem com os termos em que a mesma se encontrava redigida e objectivos políticos desta.

Protocolo de colaboração com a Câmara Distrital da Lobata Foi aprovada a assinatura de protocolo de colaboração e acordo de cooperação com a Câmara Distrital da Lobata (São Tomé e Príncipe), no âmbito do aprofundamento das relações de amizade entre os dois municípios. Este protocolo foi aprovado com os votos favoráveis do PS e a abstenção da CDU e PSD.

O empreender de programas de cooperação entre as duas autarquias com vista ao desenvolvimento mútuo e a promoção de trocas económicas, culturais, comerciais e educativas, entre outras, constituem metas a alcançar com o referido protocolo.

A Lobata é um distrito da ilha de São Tomé, em São Tomé e Príncipe, com cerca de 16,5 mil habitantes e com aproximadamente 105km2. Tem sede na vila de Guadalupe.

Criação da Comissão Municipal de Economia e Turismo de Évora Aprovação unânime mereceu a criação pela Câmara da Comissão Municipal de Economia e Turismo de Évora e respectivo Projecto de Regulamento.

Trata-se de um órgão de coordenação, consulta, concertação e estudo para as matérias económicas em geral e para o Turismo em particular, atendendo à importância que este sector assume no concelho como alavanca estratégica do desenvolvimento concelhio e que reunirá um vasto leque de intervenientes públicos e privados das vertentes da economia e turismo locais.

Participará designadamente na elaboração de planos, regulamentos municipais relativos a estas matérias e pronunciar-se-á ainda sobre os demais assuntos que a Câmara Municipal entenda dever submeter-lhe.

Em suma, esta Comissão visa promover a participação e envolvimento dos agentes económicos e turísticos e dos seus representantes nas decisões da política económica e turística concelhia que implique a concepção e implementação de soluções sustentadas e a criação de novas condições de competitividade que permitam efectivos resultados no processo global do desenvolvimento do concelho.

Aprovada candidatura para os Planos para a Igualdade Foi aprovada por unanimidade a ratificação do despacho do Presidente da Câmara de Évora referente ao envio da candidatura no âmbito da Tipologia de Intervenção 7.2 “Planos para a Igualdade”, do Programa Operacional Potencial Humano.

No âmbito do programa são consideradas actividades elegíveis as acções de carácter multidimensional que integrem processos de consultadoria para desenvolvimento de diagnósticos, formação, implementação e avaliação de Planos para a Igualdade.

A candidatura apresentada tem um período de realização entre 2011 e o início de 2013, é constituída por nove acções apresenta um custo total de 94.851,27 euros, sendo a taxa de comparticipação do programa 70% das despesas elegíveis o que representa 66.395,89 euros do custo total apresentado.

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Sabia que

O Monumento aos Mortos da I Grande Guerra encontra-se no Rossio de S. Brás

No Rossio de S. Brás ergue-se esta escultura, da autoria de João Silva, que honra a memória dos combatentes eborenses que pereceram na I Grande Guerra (19141918).

A ideia de dotar a cidade de tal monumento partiu de um grupo de militares e civis, entre os quais se contava o General Óscar Fragoso Carmona (na época Comandante da Região Militar de Évora e posteriormente Presidente da República) e o Governador Civil do Distrito, Jorge de Barros Capinha, tendo sido mais tarde formada uma Comissão Executiva para dar seguimento aos planos.

A Comissão Executiva era composta pelos majores Manuel da Silva Martins, Artur Augusto Correia Matias; capitães Luís de Camões, Caetano Manuel Cordeiro Rosado, António Monteiro, Emídio José Curjeira de Carvalho; e tenentes Raul Martinho, José António Pombinho Júnior, Luís Freire e José Fernandes.

Após alguns anos de recolha de fundos através de festas e outros eventos lúdicos, bem como de donativos o projecto e a maquete foram apresentados e debatidos na Câmara Municipal de Évora em 1928, tendo-se designado como local de implantação a Praça Joaquim António de Aguiar. Face à despesa avultada a efectuar na Praça escolhida e tendo em conta esta ter sido já alvo de avultado investimento, a Câmara Municipal decidiu que o monumento deveria ser colocado na Avenida Barahona.

Inaugurado com grande solenidade em 4 de Junho de 1933 pelo então Presidente da República, Óscar Fragoso Carmona, este monumento com a altura de onze metros, é encimado por uma figura alada em bronze simbolizando Vitória, sobrepujando um plinto de granito regional.

O brasão da cidade de Évora faz também parte do conjunto, abaixo do qual tem a seguinte inscrição em latim: “Feliis Pró Pátria Caesis Ebora”, que significa “Évora oferece aos filhos mortos pela pátria”, da autoria do Professor Domingos António Vaz Madeira.

Dos lados esquerdo e direito tem as legendas: “ França 1917-1918” e “África 1914-1918”, na parte de baixo uma placa de bronze com o escudo da Liga dos Combatentes da Grande Guerra e, a cada canto do monumento, um obus também em bronze.

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TEATRO Garcia de Resende

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ARENA D'ÉVORA 5 FEVEREIRO

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