évoralocal
39
Camâra Municipal de Évora / Director: José Ernesto D’Oliveira // Semanário, 25 Fevereiro de 2011
Expansão do Parque Industrial de Évora
Empresas locais mostram dinamismo Nos 22 hectares disponibilizados, num total de 153 lotes, 136 já foram atribuídos a 58 empresas, salientando-se o facto de 44 já terem o projecto de licenciamento de obras aprovado. Apesar da actual conjuntura económica, a segunda fase da expansão do Parque Industrial e Tecnológico de Évora (PITE), gerido pelo Departamento de Desenvolvimento Económico do município, decorre dentro de uma total normalidade, comprovando-se, assim, o dinamismo do tecido empresarial da região.
Deliberações
da C.M. de Évora
pág.05
Sabia que...
pág.07
Pedro Fazenda desenvolveu actividade no Departamento de Escultura em Pedra do Centro Cultural de Évora
TEATRO
Garcia de Resende
pág.09
évoralocal / pág. 02
Expansão do Parque Industrial de Évora
Empresas locais mostram dinamismo
Apesar da actual conjuntura económica, a segunda fase da expansão do Parque Industrial e Tecnológico de Évora (PITE), gerido pelo Departamento de Desenvolvimento Económico do município, decorre dentro de uma total normalidade, comprovando-se, assim, o dinamismo do tecido empresarial da região. Nos 22 hectares disponibilizados pela Câmara Municipal de Évora na segunda fase da expansão do PITE, num total de 153 lotes, 136 já foram atribuídos a 58 empresas, salientando-se o facto de 44 já terem o projecto de licenciamento de obras aprovado. Destas, 25 já iniciaram a respectiva obra, seis estão prestes a iniciar a construção das suas instalações e nove concluíram as obras e encontram-se já a funcionar neste local, que reúne excelentes condições para albergar industria, oficinas, armazéns, serviços e comércios.
Segundos os dados disponibilizados pelas empresas, no momento da candidatura aos lotes, quando estiverem em pleno funcionamento, deverão criar mais 197 (novos) postos de trabalho, a que se juntam os actuais 371. Para além da criação de emprego, o processo de instalação destas novas unidades contribui decisivamente para a sustentabilidade das empresas de construção civil do concelho, que por força do dinamismo destes empresários e do poder de captação da edilidade, conseguem, apesar da situação global, manter-se em plena actividade. Nesta fase, a Câmara Municipal de Évora atribuiu 41 lotes para indústria, 76 para oficinas e armazéns e pequenas indústrias e 19 para serviços e comércio.
évoralocal / pág. 03
évoralocal / pág. 04
Deliberações da Câmara Municipal de Évora Em reunião de 9 de Fevereiro Câmara de Évora ouviu esclarecimentos da Refer sobre obra em curso Conforme decidido em anterior reunião, a Câmara Municipal de Évora convidou o Conselho de Administração da Refer a apresentar publicamente ao Executivo camarário e aos munícipes o projecto e a obra em curso de renovação da estação de Évora, da linha do antigo ramal de Reguengos e da eliminação de passagens de nível dentro do perímetro urbano da cidade. Esteve presente nesta reunião pública de Câmara o Eng. Duarte Miguel (em representação da Administração da Refer e responsável pela obra em Évora) que apresentou pormenorizadamente cada um dos projectos e obras em curso, respondendo a todas as questões que lhe foram colocadas, quer pelos vereadores, quer pelos munícipes presentes. Prevê-se a finalização dos trabalhos no próximo mês de Maio, ascendendo o custo total dos mesmos a mais de cinco milhões de euros, totalmente da responsabilidade da Refer. O PSD lamentou que a REFER se tivesse escusado a realizar uma sessão pública aberta a todos os Munícipes, devidamente divulgada, contrariando a disponibilidade que a Administração da REFER havia manifestado antes. Mais lamentou o PSD que não tivesse sido dada informação relativa aos aspectos de impacto urbanístico, ambiental e outros, soluções de mitigação destes e propostas técnicas a implementar, ficando assim a população sem conhecimento de aspectos relevantes desta infra-estrutura importante papa o Concelho.
entusiasmo com a perspectiva de mudança naquele país, saudando a coragem e determinação dos trabalhadores, dos jovens, das mulheres e do povo egípcio para por fim à opressão de um regime que ao longo das últimas décadas se constituiu num instrumento do domínio imperialista no Médio Oriente e Norte de África”.
Rejeitada reestruturação de serviços camarários A proposta de reestruturação dos serviços camarários de acordo com o Decreto-Lei nº 305/2009, de 23 de Outubro foi rejeitada com os votos do PSD e da CDU, pese embora o Presidente da Câmara de Évora ter esclarecido que a mesma visava cumprir um procedimento imposto por lei e que apenas se resumia a definir o número máximo de unidades departamentais previstas e que tem de ser aprovada pela Assembleia Municipal de Évora, ficando a reorganização dos serviços a ser posteriormente preparada e apreciada pela Câmara Municipal. Entenderam estes partidos que deveria ser já este o momento para efectuar uma reorganização profunda dos serviços e, apesar do Presidente do Município eborense ter argumentado com a necessidade de se cumprir a lei e de garantir estabilidade e normalização dos serviços da Câmara de Évora, não foi esse o entendimento dos partidos da oposição que mantiveram a sua posição de não aceitação da proposta apresentada.Para o PSD, a proposta apresentada pelo Executivo continua com uma excessiva departamentalização, reduzindo os actuais níveis de hierarquização vertical e horizontal. Mantém uma Habévora e empresa de fiscalização esclarecem evolução de obras na estrutura altamente hierarquizada e desproporcionada em número de lugares de chefia e unidades orgânicas: 11 Departamentos, 18 Divisões Cruz da Picada Na sequência da última reunião pública de Câmara onde estiveram flexíveis e 24 Subunidades Orgânicas. alguns moradores/proprietários de fogos no Bairro da Cruz da Picada constituídos em condóminos e que são parte interessada na obra de Outros assuntos tratados requalificação em curso no bairro, revelou-se necessário que à Câmara A Câmara Municipal de Évora aprovou por unanimidade a adesão ao Municipal fossem prestados esclarecimentos sobre a evolução da obra e Pacto de Autarcas, o qual consiste num acordo de parceria entre a Direcção-Geral de Energia e dos Transportes da Comissão Europeia e a procedimentos técnicos a ela relativos. Nesse sentido, esteve presente o técnico responsável pela fiscalização Associação Nacional de Municípios Portugueses, aberto a todos os da obra, Eng. Baião e a Dra. Dina Campino (Habévora) que esclareceram municípios europeus que pretendam empenhar-se na diminuição das em pormenor, quer o andamento dos trabalhos, quer os procedimentos emissões de CO2. técnicos adoptados e a sua concordância com o caderno de encargos Esta decisão e esforço do Município num processo de redução das emissões carbónicas traduzir-se-ão não só em benefícios ambientais posto a concurso. para o concelho, mas também em benefícios financeiros decorrentes Presidente reuniu com ministra do Ambiente para resolver a questão das poupanças conseguidas nos consumos energéticos. Foi aprovada por unanimidade uma revisão orçamental no valor de 4 das águas O Presidente da Câmara Municipal de Évora, José Ernesto d’ Oliveira, 554 218,00 de euros, destinada a permitir a concretização da informou ainda sobre a reunião ocorrida na passada semana com a candidatura do Projecto e Requalificação da Escola EB1 André de Ministra do Ambiente, em que estiveram presentes outros autarcas que Resende. Trata-se apenas de um procedimento formal que não pesa no integram o sistema das Águas do Centro Alentejo e onde foi exposta a orçamento camarário, permitindo no entanto este passo a efectivação gravíssima situação que as autarquias enfrentam para garantir a do ponto de vista do seu financiamento. sustentabilidade do mesmo e as propostas que fizeram chegar àquele Mereceu igualmente aprovação unânime o Projecto de Execução da membro do Governo como contributo na procura de uma solução para o requalificação da referida escola, nas condições das especificações feitas pelos serviços camarários e condicionado ao licenciamento do Projecto referido problema. de instalações Eléctricas pela CERTIEL. A aprovação das propostas contidas no Relatório Final do Concurso Aumento da comparticipação do Feder facilita obras municipais Foi também informada a Câmara que o Governo celebrou acordo com a Público para a Empreitada de Remodelação da Rede de Águas e Esgotos Associação Nacional de Municípios Portugueses para aumentar a taxa de São Mancos mereceu unanimidade, assim como a decisão de de comparticipação do Feder para os investimentos municipais com contratar para a prestação de serviços à empresa Manuel António despesa realizada em 2011 para 85%, o que vai facilitar a concretização &Jorge Almeida Construções S. A nos termos e condições estabelecidos no Programa do Concurso e na proposta fornecida pela concorrente. de projectos já aprovados para o nosso município. A proposta final de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora foi aprovada com quatro votos a Aprovada moção de solidariedade com o povo do Egipto Uma moção de solidariedade com o povo do Egipto, proposta pelo favor (PS e PSD) e três abstenções (CDU). Este documento recebeu os contributos reunidos durante o decurso do período de discussão pública Vereador Eduardo Luciano (CDU), foi aprovada por unanimidade. “Atenta aos movimentos de revolta popular que ocorrem no Egipto em e também os do Vereador António Dieb (PSD) que se revelaram defesa de direitos sociais e laborais, pela justiça social, a democracia e a positivos para a melhoria da proposta final agora aprovada. A proposta liberdade”, a Câmara Municipal de Évora “manifesta o seu apoio e será agora apreciada e votada na Assembleia Municipal de Évora. solidariedade para com o povo egípcio neste momento de particular
évoralocal / pág. 05
évoralocal / pág. 02
Sabia que
Pedro Fazenda desenvolveu actividade no Departamento de Escultura em Pedra do Centro Cultural de Évora
Pedro Fazenda Pedro Fazenda nasceu em Coimbra em 1957, frequentou no AR.CO (Lisboa), cursos de desenho, pintura, gravura, fotografia e escultura e ateliers na Bélgica e França. Desenvolveu actividade no Departamento de Escultura em Pedra do Centro Cultural de Évora, tendo daí resultado, nomeadamente o projecto “Escultura na Cidade”, com a criação de obras inéditas, conferências sobre a cidade e o património e publicação de materiais. Realizou várias exposições individuais e colectivas e participou em simpósios de escultura em Portugal e no estrangeiro. Faz parte de diversas colecções e tem esculturas públicas implantadas em diferentes locais do país. De entre o conjunto de trabalhos por si desenvolvidos consta uma escultura de dois corpos unidos, feita em 1981, em mármore branco, com base em granito, localizada à entrada do Jardim de Diana (próximo do Templo Romano), em Évora.
évoralocal / pág. 07
évoralocal / pág. 06
TEATRO Garcia de Resende
évoralocal / pág. 09
évoralocal / pág. 10
évoralocal / pág. 11