Évora Local n.º 72

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Câmara Municipal de Évora / Director: José Ernesto D’Oliveira // Semanário, 17 Novembro de 2011

Comemorações do Mês do Idoso 2011: Seniores em festa animaram Arena d’ Évora

Num ambiente de muita animação e alegria, cerca de 900 idosos, oriundos de todo o concelho, estiveram na Arena d´Évora no passado domingo para assistirem ao espectáculo “Seniores em Festa”, que a Câmara Municipal de Évora preparou para eles, com o apoio de instituições e associações locais.

Deliberações

da C.M. de Évora

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Sabia que...Até à década de 30 do século XX as zonas mais altas de Évora não tinham água canalizada?

TEATRO

Garcia de Resende

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Comemorações do Mês do Idoso 2011: Seniores em festa animaram Arena d’ Évora

Num ambiente de muita animação e alegria, cerca de 900 idosos, oriundos de todo o concelho, estiveram na Arena d ´Évora no passado domingo para assistirem ao espectáculo “Seniores em Festa”, que a Câmara Municipal de Évora preparou para eles, com o apoio de instituições e associações locais.

A Vereadora do Pelouro, Cláudia Sousa Pereira, também passou pela festa para dar as boas vindas aos participantes e agradecer a presença de todos e a colaboração dos artistas, tendo também salientado a importância do trabalho dos técnicos envolvidos nesta homenagem às gerações mais velhas, em relação às quais a autarquia demonstra o seu reconhecimento e procura sempre dar uma especial atenção, na medida das suas possibilidades.

De sublinhar que estas comemorações, além do programa festivo, contam ainda com quatro “Conversas com Saúde”, no Centro de Convívio da Câmara de Évora (Rua do Fragoso), sempre a partir das 14:30 horas, estando ainda previstas realizarem-se as seguintes: Saúde Mental no Idoso (dia 21 de Novembro) e Dor (dia 28 de Novembro).

Na edição dos “Seniores em Festa”, que decorreu no passado dia 13, actuaram a Banda Filarmónica do Alandroal, o Grupo Coral de Portel, assim como os grupos corais das seguintes associações/instituições: Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos “Os Amigos da Malagueira; Associação de Idosos e Reformados do Bacelo; “As Cantadeiras” da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia da Senhora da Saúde; Tuna da Universidade Sénior; Seistetos; e Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Horta das Figueiras.

Um animado baile fez também parte do programa, tal como rastreios ao colesterol, diabetes, hipertensão e outros pela Unidade Móvel de Saúde.

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Deliberações da Câmara Municipal de Évora Em reunião pública de 9 de Novembro Câmara de Évora recebeu primeira proposta de Orçamento para 2012 O Presidente da Câmara Municipal de Évora, José Ernesto d’ Oliveira, fez distribuir por todos os vereadores uma primeira proposta de Orçamento para 2012, que contempla as medidas de contenção que já tinham sido previamente anunciadas.

A referida proposta irá agora receber os contributos que cada vereador entender propor, visando que, nestes tempos difíceis que atravessamos, seja possível um consenso mobilizador de todos para a superação das dificuldades presentes. Este período de recepção de contributos irá decorrer até ao dia 25 de Novembro.

Taxas para 2012 balizadas entre a necessidade de receitas e as preocupações sociais No que concerne à fixação das taxas referentes ao Imposto Municipal sobre Imóveis respeitantes ao ano de 2011 (a liquidar em 2012) os valores serão os seguintes: para os prédios rústicos (0,8% - decorre da lei); Prédios urbanos (0,650% - limites legais entre 0,4% e 0,7%); e Prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI (0,350% - limites legais entre 0,2% e 0,4%). A proposta foi aprovada com três votos a favor (PS), mais o voto favorável do Presidente; três contra (CDU) e uma abstenção (PSD).

Obtiveram aprovação unânime os restantes pontos da proposta. Deste modo, nas freguesias rurais do concelho são minoradas as taxas definidas, nos seguintes termos: em 12,5% para os prédios urbanos e em 20% para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI. Ficou ainda estabelecido solicitar à Assembleia Municipal que delibere no sentido de majorar em 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados, considerando-se como tais os que, face ao seu estado de conservação, não cumpram satisfatoriamente a sua função ou façam perigar a segurança de pessoas e bens.

Por razões decorrentes da aplicação da lei, não é possível à Câmara Municipal estabelecer valores de IMI sobre a área do Centro Histórico (Freguesias de Santo Antão, Sé e S. Pedro e S. Mamede), todo ele isento da aplicação de IMI, devendo a Câmara pugnar pela aplicação da lei.

A proposta de lançamento de Derrama para 2012, bem como o seu envio para a Assembleia Municipal, para deliberação e posterior comunicação às Finanças foi aprovada com seis votos a favor (PS e CDU) e uma abstenção (PSD). A Derrama será de 1,3% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o IRC, com vista a reforçar a capacidade financeira do município que os investimentos exigem. Propõese também que a Assembleia delibere lançar uma taxa reduzida de 0,5% de Derrama para os sujeitos passivos com volume de negócios no ano anterior que não ultrapasse os 150 mil euros.

A Câmara aprovou, com os votos favoráveis do PS e PSD e contra da CDU a Taxa Municipal de Direitos de Passagem, a aplicar às empresas de comunicações electrónicas acessíveis ao público, em local fixo, em 0,25% sobre a facturação mensal, para o ano de 2012, sendo a proposta submetida à deliberação da Assembleia Municipal.

Jovens da rede MECINE unidos em torno do património A ratificação da candidatura do projecto MYCH “Mecine Younsters and Cultural Heritage” ao Programa Juventude em Acção da União Europeia foi aprovada com seis votos a favor (PS e CDU) e uma abstenção (PSD). O principal objectivo do projecto é o intercâmbio de jovens da rede MECINE, promovendo a importância da preservação do património arqueológico e da necessidade de estudar o património cultural.

Este projecto permitirá à Câmara de Évora, em colaboração com o Centro Hércules da Universidade de Évora e a Fundação Ammaia (Marvão), acolher 32 jovens e nove líderes de grupo, provenientes das diversas cidades da rede MECINE (à excepção de Tonsberg).

Os jovens irão passar uma semana em Évora e outra na Ammaia, onde desenvolverão actividades de conservação/restauro, pesquisa arqueológica e geofísica no sítio romano de Ammaia e, em Évora, aquisição de experiência de trabalho em laboratório no Centro de Investigação Hércules e em diversos workshops temáticos dirigidos aos jovens do concelho.

Comemorações do Mês do Idoso 2011 A Câmara Municipal tomou conhecimento do programa de Comemorações do Mês do Idoso 2011, organizado pela Câmara de Évora com o apoio e colaboração das Juntas de Freguesia do Concelho, associações do sector, da Unidade de Cuidados na Comunidade e da Unidade Móvel de Saúde de Évora.

O programa visa sobretudo proporcionar momentos de encontro, convívio e animação, mas tem também actividades de aprendizagem como as “Conversas com Saúde”, sobre a temática da sexualidade na Terceira Idade, importância da vacina da gripe, saúde mental no idosos e dor.

Um espectáculo denominado “Seniores em festa” é o ponto alto das comemorações, agendado para o dia 13 de Novembro, na Arena d’ Évora. Destina-se a idosos de todo o concelho e conta com participação gratuita de sete grupos corais das instituições locais e do grupo Seistetos. Após o espectáculo haverá baile, contando também com actuação da Banda Filarmónica do Alandroal e do Grupo Coral de Portel, actuações estas financiadas pelo Programa “Teias”.

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Sabia que

Até à década de 30 do século XX as zonas mais altas de Évora não tinham água canalizada?

O Sistema Hidráulico Quinhentista da Cidade de Evora Até à década de 30 do século XX, as zonas de maior altitude da cidade não eram abastecidas por água canalizada, recorrendo os habitantes dessas áreas a poços, cisternas, privados ou comuns, e a aguadeiros.

Somente com a construção do reservatório perto do Templo Romano, em 1933, passados quatro séculos sobre a edificação do Aqueduto da Água da Prata, a rede de abastecimento ficou completa e passou também a abranger aquelas zonas, o que ditou um processo gradual de abandono das fontes e chafarizes da cidade, entrando algumas em ruínas ou assumindo outras apenas funções de adorno. Esta é uma das principais conclusões deste artigo, que faz uma abordagem história do sistema de abastecimento de água de Évora, frisando as suas formas de captação e transporte, a rede de distribuição, as concessões de água e a evacuação de águas e esgotos.

Sobre o Artigo Título: O Sistema Hidráulico Quinhentista da Cidade de Évora Texto: Maria Filomena Mourato Monteiro e Virgolino Ferreira Jorge In: Revista Monumentos, Número 26, DGEMN, Lisboa, 2006, pags. 92 a 99 Consulta e empréstimo: Núcleo de Documentação Câmara Municipal de Évora - Divisão de Assuntos Culturais/Núcleo de Documentação/Livraria Municipal Edifício dos Paços do Concelho

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Câmara apela à responsabilidade civil Não deite cinza nos contentores do lixo

Para evitar que o flagelo dos contentores do lixo queimados por cinza no concelho de Évora regresse com a chegada do frio, a Câmara Municipal de Évora apela à responsabilidade civil de todos no sentido de não serem depositados nos contentores do lixo as cinzas resultantes da limpeza das lareiras/salamandras.

Tratando-se de mobiliário (equipamento) urbano, que nalguns casos estão localizados junto a residências ou em locais com estacionamento de viaturas nas imediações, a deposição de cinzas de lareiras não apagadas dá origem a incêndios que poderão ter consequências muito graves, com responsabilidade criminal para os seus autores, uma vez que esta deposição é proibida pelas posturas municipais.

Assim, a Câmara Municipal de Évora apela, uma vez mais, para que todos os munícipes coloquem somente resíduos sólidos urbanos nos contentores, pois as cinzas deverão ser depositadas na terra depois de completamente apagadas.

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