évoralocal
73
Câmara Municipal de Évora / Director: José Ernesto D’Oliveira // Semanário, 24 Novembro de 2011
25 de Novembro Évora assinala 25 Anos como Património da Humanidade
A Câmara Municipal de Évora assinala esta sexta-feira, dia 25 de Novembro, a passagem de 25 anos sobre a classificação do Centro Histórico da cidade como Património da Humanidade pela UNESCO, feito conseguido em 1986 e uma distinção que trouxe uma maior notoriedade da cidade de Évora em Portugal e, sobretudo, além-fronteiras.
Deliberações
da C.M. de Évora
pág.05
pág.07 Aqueduto da Água da Prata foi inaugurado em 1537?
Sabia que...O
TEATRO
Garcia de Resende
pág.09
évoralocal / pág. 02
25 de Novembro Évora assinala 25 Anos como Património da Humanidade
A Câmara Municipal de Évora assinala esta sexta-feira, dia 25 de Novembro, a passagem de 25 anos sobre a classificação do Centro Histórico da cidade como Património da Humanidade pela UNESCO, feito conseguido em 1986 e uma distinção que trouxe uma maior notoriedade da cidade de Évora em Portugal e, sobretudo, além-fronteiras. O programa das comemorações terá início com uma Sessão Solene no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 11 horas, na qual serão ouvidos depoimentos de diversas personalidades acerca desta distinção para cidade de Évora, e será feito um tributo à geração Património Mundial: Jovens nascidos em Évora em 25 de Novembro de 1986. A sessão continuará com uma conferência pelo Professor João Carlos Brigola (Universidade de Évora/IMC) e terminará com a apresentação da Medalha Comemorativa da data, que foi concebida pelo artista plástico João Cutileiro. Pelas 12:30, a música vai andar pelas ruas do Centro Histórico, com a actuação dos alunos do Departamento de Música da Universidade de Évora, que se inicia na Praça do Sertório, com paragens em vários locais do Centro Histórico. O programa das comemorações regressa ao Salão Nobre dos Paços do Concelho às 18 horas, para a sessão de apresentação do Projecto “Évora, Percursos e Memórias - 25 Anos de Património Mundial da Humanidade, 25 Monumentos, 25 Lendas, histórias e devoções”.
Este projecto contempla a realização de visitas guiadas, a decorrerem entre Novembro de 2011 e Novembro de 2012, a 25 edifícios emblemáticos da cidade, em percursos que, evocando a memória e a identidade da cidade, transportam os participantes para outras épocas e outras vivências. A sessão contará com uma conferência pela Professora Catedrática Maria Cátedra (Departamento de Antropologia Social, Universidade Complutense, Madrid) intitulada “Das fundações da Cidade: de Elbora ao templo de Diana”. Este dia de comemorações será encerrado com um Concerto comemorativo dos 25 anos de Évora Património da Humanidade, pela Orquestra da Universidade de Évora, na Igreja de São Francisco, pelas 21:30. É de salientar que o programa das Comemorações dos 25 de anos de Évora Património da Humanidade vai prolongar-se até ao dia 25 de Novembro de 2012, com muitas actividades a decorrer durante o próximo ano.
évoralocal / pág. 03
évoralocal / pág. 04
Deliberações da Câmara Municipal de Évora Em reunião pública de 9 de Novembro Câmara de Évora recebeu primeira proposta de Orçamento para 2012 O Presidente da Câmara Municipal de Évora, José Ernesto d’ Oliveira, fez distribuir por todos os vereadores uma primeira proposta de Orçamento para 2012, que contempla as medidas de contenção que já tinham sido previamente anunciadas. A referida proposta irá agora receber os contributos que cada vereador entender propor, visando que, nestes tempos difíceis que atravessamos, seja possível um consenso mobilizador de todos para a superação das dificuldades presentes. Este período de recepção de contributos irá decorrer até ao dia 25 de Novembro. Taxas para 2012 balizadas entre a necessidade de receitas e as preocupações sociais No que concerne à fixação das taxas referentes ao Imposto Municipal sobre Imóveis respeitantes ao ano de 2011 (a liquidar em 2012) os valores serão os seguintes: para os prédios rústicos (0,8% - decorre da lei); Prédios urbanos (0,650% - limites legais entre 0,4% e 0,7%); e Prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI (0,350% - limites legais entre 0,2% e 0,4%). A proposta foi aprovada com três votos a favor (PS), mais o voto favorável do Presidente; três contra (CDU) e uma abstenção (PSD). Obtiveram aprovação unânime os restantes pontos da proposta. Deste modo, nas freguesias rurais do concelho são minoradas as taxas definidas, nos seguintes termos: em 12,5% para os prédios urbanos e em 20% para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI. Ficou ainda estabelecido solicitar à Assembleia Municipal que delibere no sentido de majorar em 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados, considerando-se como tais os que, face ao seu estado de conservação, não cumpram satisfatoriamente a sua função ou façam perigar a segurança de pessoas e bens. Por razões decorrentes da aplicação da lei, não é possível à Câmara Municipal estabelecer valores de IMI sobre a área do Centro Histórico (Freguesias de Santo Antão, Sé e S. Pedro e S. Mamede), todo ele isento da aplicação de IMI, devendo a Câmara pugnar pela aplicação da lei. A proposta de lançamento de Derrama para 2012, bem como o seu envio para a Assembleia Municipal, para deliberação e posterior comunicação às Finanças foi aprovada com seis votos a favor (PS e CDU) e uma abstenção (PSD). A Derrama será de 1,3% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o IRC, com vista a reforçar a capacidade financeira do município que os investimentos exigem. Propõese também que a Assembleia delibere lançar uma taxa reduzida de 0,5% de Derrama para os sujeitos passivos com volume de negócios no ano anterior que não ultrapasse os 150 mil euros.
A Câmara aprovou, com os votos favoráveis do PS e PSD e contra da CDU a Taxa Municipal de Direitos de Passagem, a aplicar às empresas de comunicações electrónicas acessíveis ao público, em local fixo, em 0,25% sobre a facturação mensal, para o ano de 2012, sendo a proposta submetida à deliberação da Assembleia Municipal. Jovens da rede MECINE unidos em torno do património A ratificação da candidatura do projecto MYCH “Mecine Younsters and Cultural Heritage” ao Programa Juventude em Acção da União Europeia foi aprovada com seis votos a favor (PS e CDU) e uma abstenção (PSD). O principal objectivo do projecto é o intercâmbio de jovens da rede MECINE, promovendo a importância da preservação do património arqueológico e da necessidade de estudar o património cultural. Este projecto permitirá à Câmara de Évora, em colaboração com o Centro Hércules da Universidade de Évora e a Fundação Ammaia (Marvão), acolher 32 jovens e nove líderes de grupo, provenientes das diversas cidades da rede MECINE (à excepção de Tonsberg). Os jovens irão passar uma semana em Évora e outra na Ammaia, onde desenvolverão actividades de conservação/restauro, pesquisa arqueológica e geofísica no sítio romano de Ammaia e, em Évora, aquisição de experiência de trabalho em laboratório no Centro de Investigação Hércules e em diversos workshops temáticos dirigidos aos jovens do concelho. Comemorações do Mês do Idoso 2011 A Câmara Municipal tomou conhecimento do programa de Comemorações do Mês do Idoso 2011, organizado pela Câmara de Évora com o apoio e colaboração das Juntas de Freguesia do Concelho, associações do sector, da Unidade de Cuidados na Comunidade e da Unidade Móvel de Saúde de Évora. O programa visa sobretudo proporcionar momentos de encontro, convívio e animação, mas tem também actividades de aprendizagem como as “Conversas com Saúde”, sobre a temática da sexualidade na Terceira Idade, importância da vacina da gripe, saúde mental no idosos e dor. Um espectáculo denominado “Seniores em festa” é o ponto alto das comemorações, agendado para o dia 13 de Novembro, na Arena d’ Évora. Destina-se a idosos de todo o concelho e conta com participação gratuita de sete grupos corais das instituições locais e do grupo Seistetos. Após o espectáculo haverá baile, contando também com actuação da Banda Filarmónica do Alandroal e do Grupo Coral de Portel, actuações estas financiadas pelo Programa “Teias”.
évoralocal / pág. 05
évoralocal / pág. 06
Sabia que
O Aqueduto da Água da Prata foi inaugurado em 1537?
Évora - O aqueduto da Água da Prata A água, elemento fundamental para o florescimento de qualquer civilização, foi desde tempos imemoriais diligentemente procurada e habilmente posta ao serviço do homem. A sua maior ou menor abundância e qualidade condicionaram a formação e desaparecimento de cidades, assim como o seu grau de riqueza e desenvolvimento. Em Évora o abastecimento de água por fontes naturais, poços e cisternas foi complementado por um aqueduto, que segundo a tradição terá sido mandado reedificar por D. João III, sobre as ruínas de um outro construído durante o período de instalação romana. A escassez de água na cidade, as estadias por vezes prolongadas da monarquia e de toda a sua numerosa corte nesta urbe, aliada ao conhecimento de vários aquedutos existentes, embora maioritariamente em ruínas, por grande parte da Europa constituíram, talvez, os principais motivos para a decisão, e rapidez de construção, desta marcante obra pública. O sistema para captação aquífero então adoptado na nova infra-estrutura consistiu num misto de recolha da água de diversas fontes naturais e nascentes, cujos direitos de utilização iam sendo cedidos por particulares, e da recolha através da drenagem superficial, ou a pouca profundidade, das águas provenientes dos vales envolventes. No ano de 1606 o percurso de adução, entre as minas de captação mais distantes, situadas na Graça do Divor, e a muralha exterior de Évora, era de 8323 braças, o equivalente a 18310,6 metros, desenvolvidos ao longo das curvas de nível do terreno. Todo o percurso adutor foi solucionado em canal, construído em alvenaria de pedra irregular, argamassada, e interiormente revestido com telhas formando o leito de escoamento. Lateralmente o canal primitivo apresentava um revestimento a tijoleira cerâmica, a qual acompanhava a altura máxima do nível da água, sendo a restante superfície rebocada. Nos troços subterrâneos, os quais nunca atingiam grande profundidade, o canal era coberto por lajes em granito, irregularmente talhadas. Sempre que se elevava sobre arcaria, e numa primeira fase da construção, sabese, que o canal era descoberto. Foi ainda D. João III que ordenou sua cobertura com telhões, com o intuito de aumentar a qualidade e quantidade de água que chegava à cidade.
Com este abastecimento de água, proveniente da Graça do Divor através do cano real, a população eborense passou a dispor de várias fontes públicas, que lhe garantiam maior caudal de água. A primeira a ser aberta foi a Fonte da Prata, situada a S. Bento, seguindo-se-lhe a Fonte das Cinco Bicas, situada a Santo António, a Fonte do Pórtico, segundo a tradição possivelmente de origem romana, situada na Praça de Giraldo, e a Fonte da Porta de Moura, estas duas últimas já dentro da cidade. Outras foram posteriormente abertas, nomeadamente na Praça de Giraldo, Largo do Chão das Covas, Porta Nova, Rossio, Alameda, Rua de Alconchel, Largo dos Castelos e adro de S. Francisco. Para além destes pontos de abastecimento público o cano real, ao atingir a área urbana, com o decorrer dos anos e as pressões diversas, passou a possuir ramais domiciliários, geralmente subterrâneos, que permitiam abastecer algumas casas religiosas, nobres e senhoriais. Na intersecção do cano com os novos ramais eram construídas invariavelmente caixas de água para controlo da quantidade e qualidade do precioso líquido que abastecia cada particular. Constitui este aqueduto, inaugurado a 28 de Março de 1537, o segundo mais antigo mandado construir pelos monarcas portugueses, logo a seguir ao que abastecia de água a cidade de Setúbal. Passados que foram 474 anos após a sua inauguração, e actualmente sem uma utilização efectiva, torna-se essencial a sua reactivação e correcta conservação considerando não só a sua funcionalidade assim como os riquíssimos recursos aquíferos que o abasteciam e que estão hoje maioritariamente abandonados. FILOMENA MONTEIRO (Arquitecta / C.M.E.) Câmara Municipal de Évora Divisão de Assuntos Culturais/Núcleo de Documentação
évoralocal / pág. 07
évoralocal / pág. 08
Câmara sensibiliza para a reciclagem e separação do lixo durante o Natal Campanha “Natal Limpo 2011” Arranca no inicio de Dezembro a “Natal Limpo 2011“, uma campanha ambiental promovida pela Câmara de Évora, cujo objectivo principal é o de sensibilizar a população para a necessidade de separação do lixo e, também, para a reciclagem e reutilização do papel. Na época natalícia o lixo duplica, passando-se de 100 para 200 toneladas por dia sem que, muitas das vezes, existam preocupações de separação dos seus diferentes tipos. A iniciativa realiza-se desde o ano de 2006 - em parceria com a empresa GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos - que, nesta época, reforça por todo o concelho a colocação de ecopontos azuis, destinados à recolha de papeis e cartões. Esta campanha tem anualmente sido alvo de uma adesão crescente, tendo-se registado em 2010 a recolha de mais de 100 toneladas de papel, representando um acréscimo de 11,2% em relação à campanha de 2009. Desta forma, conseguiu-se a poupança ambiental de 1560 arvores e a poupança financeira de 3,582 €, (a recolha de cada tonelada de resíduos indiferenciados custa 34.46 € à autarquia e o lixo separado não implica custos porque vai todo para reciclagem). Como novidade, este ano, a Campanha Natal Limpo irá também contemplar a recolha de plástico e embalagens, o que implicará um reforço da colocação de eco-pontos amarelos no concelho e a recolha pontual de plásticos no Centro Histórico; A autarquia, à semelhança do ano passado, irá expor publicamente a evolução da campanha através de um papelómetro virtual instalado na página www.cm-evora.pt, onde irá sendo registada a quantidade de papel e cartão recolhidos ao longo da campanha. O Lançamento da Campanha “Natal Limpo 2011 “, terá lugar dia 1 de Dezembro pelas 17h00 na Praça 1º de Maio.
évoralocal / pág. 03
évoralocal / pág. 10
évoralocal / pág. 11