DEBATE CUTista - SINPEEM
INDEPENDENTE e de LUTA ºBoletim nº 83 - setembro/2020 - Visite: https://www.facebook.com/debate.sinpeem
Toda força em defesa do SINPEEM, das condições de trabalho e da vida! Caros colegas educadores e educadoras, Muitos de vocês já nos conhecem das ruas ou das Reuniões de Representantes e do Conselho do SINPEEM. Recentemente acompanharam nossa participação nas inúmeras reuniões virtuais nas unidades de trabalho, grupo de escolas, No Fala Rede, nas audiências da Câmara etc! Somos professoras e professores, funcionários e gestores, que organizados no SINPEEM defendemos sem vacilar o nosso sindicato como o mais potente instrumento de defesa das melhores condições para realizar nosso trabalho e de sermos valorizados. Durante a pandemia o nosso sindicato tem tomado importantes posições, como a NÃO À VOLTA ÀS AULAS EM 2020! Na Comissão de emergência da Câmara se manifestou corretamente. Mas tem sido suficiente para o tamanho dos ataques? Teríamos um exército de militantes engajados caso a Diretoria chamasse os REs e Conselheiros a se engajarem! Seríamos uma voz forte por toda a cidade, ampliando a capacidade organizativa da Diretoria e do SINPEEM! Em nossa opinião faltou organizar a luta contra a permanência dos gestores e Quadro de Apoio nas escolas, situação que só demonstrou que fora as escolas, ainda que em situação precária, a população da periferia não conta com quase nada, e então a escola passa a ser tudo! O único equipamento social de pé! E assim, as equipes gestoras e o quadro de apoio foram convocados para os serviços sociais há tanto tempo abandonado pelos governos do PSDB! Em um ano de eleições de prefeito e vereador, teremos também nossa eleição para o Conselho de Representantes do SINPEEM, depois de realizada eleição da diretoria com baixíssima participação da categoria. Em nosso ponto de vista, as eleições deveriam ser adiadas. Não esteve em nossas mãos essa decisão, mas nos manifestamos desde março – toda energia e unidade em defesa da vida! E agora tivemos que tomar uma decisão, refletindo as nossas contribuições na organização da base da categoria e nas instâncias do sindicato: participaremos da eleição do Conselho! Em um momento onde o ataque aos direitos tem se avolumado pelo oportunismo dos governos que sabem da dificuldade da reação num quadro de uma pandemia avassaladora (mortes), chamamos todas e todos, a usarem essa eleição como instrumento de discussão e defesa coletiva dos direitos. Somente com um sindicato forte e sem hesitações, instrumento poderoso criado na luta da classe trabalhadora é que teremos chance de virar o jogo: combater a privatização (que se aprofunda com vouchers, com a terceirização da administração dos CEUs e com a compra de vagas na Educação Infantil), revogar o SAMPAPREV, defender a vida – combater pela estruturação das escolas (recursos físicos e humanos), e
agora, lutar contra a reforma administrativa! Nosso grupo, sem ter nenhuma ilusão no falso debate Fala Rede se constituiu como uma voz essencial da categoria: desmascarou a farsa do secretário de educação e pode com isso dizer: É POSSÍVEL RESISTIR! E conforme o tempo vai passando, mais se confirma o que apontávamos – o governo não mexe uma palha para, de fato, alterar o ambiente escolar, não reduz número de alunos por sala para 2021, não aumentou o módulo de funcionários, não massificou testes sequer para a saúde quanto mais para os educadores! E para os trabalhadores em geral, não há nenhuma política de fato que garanta o ganha-pão! Dória-Covas-Bolsonaro são farinha do mesmo saco! Por isso nós, do Debate CUTista, não tivemos dúvida desde o início e buscamos a unificação dos trabalhadores! Mais e melhores Serviços Públicos, renda, testes, segurança sanitária e condições de trabalho e de vida são direitos do povo trabalhador! Essas exigências precisam de organizações fortes, firmes e nós nos propomos a contribuir, a partir do Conselho, para que o SINPEEM permaneça como essa ferramenta de luta da categoria! Propomo-nos a fazer dessa eleição mais um motivo para nós nos unirmos e combatermos! Participe, agite seu CEI, sua EMEI, sua EMEF! Vote nos candidatos do DEBATE CUTista-SINPEEM Independente e de luta!
Conselho do SINPEEM para o quê? Segundo o Art. 15 dos Estatutos do SINPEEM, o Conselho Geral é um dos órgãos deliberativos do sindicato. Segue abaixo alguns dados que destacamos dos Estatutos acerca do papel do Conselho. Art. 32–O Conselho Geral do SINPEEM é a somatória dos Conselhos Regionais e dos membros da Diretoria; § 1º -O Conselho Geral se reunirá ordinariamente a cada bimestre e, extraordinariamente, sempre que se fizer necessário: I -por decisão da Diretoria; II -por solicitação de 30% (trinta por cento) de seus membros; III -por decisão de assembléia geral. § 4º-O quorum será de 20% + 1 (vinte por cento mais um) dos membros do Conselho Geral. § 5º-O conselheiro que não comparecer a três reuniões, sem justificativa, perderá seu mandato. Art. 33 –Compete ao Conselho Geral: I -organizar o trabalho sindical nas regiões; II -assessorar a diretoria no exercício de suas atividades; III -elaborar com a diretoria o calendário de atividade anual; IV-decidir após estudos realizados a organização e instalação de regionais e subsedes; V-representar as bases da entidade em todas as reivindicações junto à diretoria; VI -subsidiar a Diretoria na elaboração do orçamento anual.
Plataforma do Debate CUTista-SINPEEM Independente e de Luta para o Conselho do SINPEEM Defesa das Organizações da Classe trabalhadora:
Pela unidade da classe trabalhadora na base da Central Única dos Trabalhadores! Em defesa de sindicatos independentes e com autonomia frente aos partidos, governos e patrões! Por um SINPEEM engajado às lutas da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE)! Por um SINPEEM CUTista, unificado, independente e de Luta! O SINPEEM é dos profissionais em educação! Não ao divisionismo de claudistas e anti-claudistas!
Defesa dos Serviços Públicos e dos Direitos da classe trabalhadora:
Pelo fim do Governo Bolsonaro! Por mais e melhores Serviços Públicos! Pela recomposição da Rede de Proteção Social com investimentos e concursos para as áreas da Saúde, do Serviço Social, Esporte e Cultura! Não à Reforma Administrativa! Em defesa das políticas públicas em benefício da classe trabalhadora, dos concursos públicos, das carreiras, dos salários e da estabilidade! Frente à pandemia do COVID-19, testagem em massa para a população! Não às privatizações e terceirizações! Auxílio emergencial de um salário mínimo para todos que necessitem!
Em defesa da Educação Pública:
Pelo pleno cumprimento do FUNDEB! Verbas públicas
apenas para a Educação Pública! Não ao congelamento do Piso Nacional Salarial do Magistério! Pelo fim dos convênios privados e das parcerias privadas na Educação Infantil! Não à compra de vagas da Educação Infantil em escolas privadas! Pela Reversão da terceirização na limpeza, cozinha e segurança das Unidades Educacionais! Não à privatização dos CEUs! Não à “Educação Domiciliar” (Homeschooling)! Pelo pagamento do adicional noturno! Não ao fechamento de turmas, que causam redução da EJA e superlotação na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e Médio! JEIF para todos que optarem! 1/3 das jornadas JBD, JB e J30 para trabalho extra-classe! Pela ampliação do quadro de funcionários em todas as Unidades Educacionais! Pela contratação de AVEs em número adequado para a demanda dos estudantes com necessidades especiais em cada Unidade Educacional! Não ao congelamento do acesso ao quinquênio e sexta parte! Pelo retorno do pagamento de POEI, POA e de todos os projetos retirados durante a pandemia!
Educação Remota (EaD) para o atendimento emergencial durante a pandemia, na manutenção de vínculos, para o acompanhamento e o reforço pedagógico! Educação Remota para garantir férias, descanso remunerados aos finais de semana, assim como o cumprimento de todos direitos dos profissionais em educação! Não à adoção da Educação Remota para o cômputo de dias e horas letivas na Educação Básica! Ensino/aprendizado se faz por completo com aulas presenciais!
Em defesa da Vida! Retorno só em 2021!
Que o Governo Covas garanta plenas condições de
acompanhamento remoto dos conteúdos aos estudantes e professores, com o fornecimento de acesso gratuito e os equipamentos necessários! Pela redução do número de estudantes por turma! Chamada imediata dos concursados! Por verdadeiras obras de adequação da estrutura física das Unidades Escolares frente às necessidades de proteção impostas pela pandemia! Por testagem periódica e regular para todos os profissionais em educação! Por afastamento médico para os contagiados e todos os profissionais que tiveram contato! Pelo fechamento imediato das Unidades Educacionais! Trabalho remoto para a Equipe Gestora e para o Quadro de Apoio! Não à retomada das aulas presenciais sem condições plenas de segurança sanitária e de trabalho! Pela adoção de um ciclo letivo excepcional a se realizar a partir de 2021, juntando 2020-2021!
Em defesa dos direitos de POED e POSL na atribuição 2020!
A recuperação de aprendizagens, pós pandemia, passa pela importância das tecnologias de informação e comunicação para aprendizagem, sobretudo do apoio presencial para compreensão e apropriação do uso destas ferramentas aos estudantes e profissionais das unidades escolares. Covas tem retirado direitos dos POED (Professor Orientador de Educação Digital) e POSL (Professor Orientador de Sala de Leitura), impossibilitando, pelas portarias de atribuição, as aulas compartilhadas, os horários de pesquisa e manutenção da sala, o que reduz a jornada. A SME, há anos, desrespeita o direito da Licença Maternidade e afastamento por Acidente de Trabalho sem redução dos vencimentos, uma vez que cessa a designação destes profissionais. Na IN 26 de 2020 que reorienta o PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” mais um ataque impede que os POSL e POED, que estão em designações com regência, de assumirem a função de orientação pedagógica na unidade escolar, como POA (Professor Orientador de Área) e POEI, ambas sem regência. Tal acesso é permitido para todos os outros cargos em regência, desse modo se descumpre o princípio de isonomia. O SINPEEM deve exigir da SME uma alteração da IN 26/20 que permita aos POED e POSL também assumirem a orientação sem regência como POA e POEI, os direitos destes profissionais devem ser restaurados na portaria de atribuição. Pelo retorno das aulas compartilhadas, horário de pesquisa e manutenção! Pelo acesso a POEI e POA a todos! Contra cessar designações por Licença médica e Acidente de trabalho! JEIF para todos que optarem! Sabrina Teixeira - RE do SINPEEM - EMEF CEU Butantã
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