Direito de FamĂlia Direito dos Agentes PĂşblicos Direito Administrativo www.denisevargasadvocacia.com.br Desde 2001
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O Escritório O Escritório Denise Vargas & Advogados Associados foi inaugurado em 2001, após sua fundadora, DENISE VARGAS, ter atuado em grandes bancas jurídicas, a exemplo de RODOLFO GROPEN, com sede em Belo Horizonte e filiais no Brasil e nos Estados Unidos, com especialidade em Direito Tributário; PAULO ROQUE E ASSOCIADOS, com ênfase no Direito Civil e do Consumidor, e SERRALVO E GOMES, com ênfase em Direito Administrativo e Penal. A experiência adquirida em excelentes escritórios fundamentou a base para que a CEO iniciasse seu próprio escritório em 2001, com atuação, em Brasília, e bancas associadas em São Paulo, Goiás e Minas Gerais. O Denise Vargas & Advogados Associados conta com uma banca de profissionais com as habilidades e competências necessárias para a atuação nas áreas contenciosa e administrativa da advocacia civil e seus ramos. Nossos advogados são especialistas, mestres e doutores com ênfase em: • Direito de Família e Sucessões; • Direito dos Agentes Públicos; • Compliance e Administrativo. A sede do nosso escritório é em Brasília, próxima aos principais Tribunais nacionais e da Capital Federal, em frente ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Localização: SIG, Quadra 4, Lote 75, Ed. Capital Financial Center, Bloco “B”, Salas 325, Zona Industrial, Brasília-DF. Responsabilidade Técnica: Denise Vargas. OAB/DF 16.058.
rª Denise Varga
Drª Denise Vargas A CEO do escritório está a cargo da fundadora Denise Vargas, que atua em São Paulo, Brasília e Minas Gerais, na advocacia consultiva, preventiva e contenciosa. Tem larga experiência em advocacia familiar e direito dos agentes públicos (regime jurídico, concursos, improbidade, Processo Administrativo Disciplinar PAD) e Administrativo. Denise Vargas é mestre em Direito Constitucional, Pós-graduada em Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual. Leciona Direito Constitucional em cursos de Pós-graduação e preparatórios para as carreiras jurídicas. Tem livros jurídicos publicados pelas editoras Revista dos Tribunais e Saraiva. Associada ao IBDCOM, IBDFAM e Associação Nacional de Compliance.
Currículo • É Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); • Especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul); • Especialista em Direito Penal e Direito Processual pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); • Bacharel em Direito (1999), pela Faculdade de Direito do Distrito Federal, do Centro de Ensino Unificado de Brasília; • Conselheira da OAB e integrante do Observatório contra a violência doméstica e contra a mulher. • Foi Assessora Parlamentar na Câmara Legislativa do Distrito Federal entre 2011 e 2017 e Secretária da Comissão de Constituição e Justiça entre 2017 e 2019; • Foi professora do UniCEUB, entre 2000 e 2005, nas disciplinas de prática jurídica e direito penal; • Foi advogada de grandes escritórios, inclusive com filiais fora do Brasil, nas áreas de Direito Empresarial: Rodolfo Gropen Advocacia Empresarial; Roque Khouri Advogados Associados; Bandeira de Melo Advogados Associados e Serralvo e Gomes Advogados; • Colaboradora do Portal Atualidades do Direito; • Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, ao Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e ao Instituto Brasileiro de Direito de Família; • É professora de Direito do IMP, em Brasília, do Educação Avançada Cursos Nacionais e da graduação de Direito do Grupo Promove; • Tem livros publicados pela Editora Saraiva (Mutação constitucional via decisões aditivas) e Revista dos Tribunais (Manual de Direito Constitucional); • Advogada nas áreas de Direito Constitucional-Administrativa e Família; • Foi Integrante da Comissão de Defesa dos Concursos da Ordem dos Advogados do Brasília, Seção do Distrito Federal.
Drª Dagmar Zeferino Dagmar Zeferino atua na área cível e das relações laborais e de consumo. Foi Subprocuradora de Matéria Administrativa e Corregedora Geral na Companhia Nacional de Abastecimento, tendo exercido outros cargos públicos junto ao Poder Executivo Federal. Atuou como pesquisadora jurídica junto a Fundação José Bonifácio e Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, ambos pertencentes à Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente, é sócia e coordenadora da área cível do escritório.
Currículo • Possui MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental pela Instituição de Ensino Superior – IPOG • Especialista em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental pela Universidade de Brasília (UnB) • Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho (UGF) • Executiva em Direito Digital e Compliance pela FGV • Integrante do Conselho Editorial da revista Direito em Foco
Compliance e Governança Nosso escritório é pioneiro, em Brasília, na assessoria e consultoria para implantação de programas de compliance. As entidades que contratem com o poder público, a partir de 2020, estão, no Distrito Federal, obrigadas a implantar um programa de integridade, para resguardarem-se de eventuais responsabilizações por atos de corrupção. A Lei Federal Anticorrupção considera os mecanismos de conformidade implantados como atenuantes de sanções, o que demonstra a urgência e a necessidade de diversas instituições efetivarem reais instrumentos de compliance, com assessoria jurídica adequada. O escritório Denise Vargas & Advogados Associados conta com profissionais treinados nas melhores escolas de negócio do país – FGV, Insper, Dom Cabral – para prestar a consultoria necessária para que as sociedades empresárias e demais instituições que contratem com o Governo estejam em conformidade com as leis e regulamentos do mercado. As sócias, Denise Vargas e Dagmar Zeferino, integrantes da Associação Nacional de Compliance (ANACO), juntamente com uma equipe de auditores contabilistas e especialistas em segurança da informação e em ISO 37.001e ISO 19600, prestam em Brasília, Goiânia e São Paulo, os serviços multidisciplinares para que entidades e sociedades empresárias estejam em devida conformidade com a legislação federal e local, resguardando e diminuindo os riscos econômicos e jurídicos de não estar em conformidade com as normas brasileiras de compliance. Além da área empresarial, o escritório tem pres-
tado consultoria e assessoria para a implantação de programas de integridade em gabinetes parlamentares, entidades sindicais e do terceiro setor, inclusive com cursos para colaboradores, instituições e agentes públicos, para que passem a atuar dentro das normas jurídicas sobre conformidade. A violação das leis que combatem a corrupção e a violação dos princípios da administração pública geram responsabilidades civil, administrativa e penal para agentes públicos, instituições e sociedades empresárias, conforme o caso. Logo, nosso escritório se mostra habilitado a atuar no Direito Administrativo Associativo, Societário e de Agentes Públicos, na defesa de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Ações de Responsabilização Civil e de Improbidade Administrativa.
Direito de Família • Divórcio, alimentos, guarda, medidas protetivas e litígios familiares. • Litígios familiares envolvendo confusão patrimonial entre empresa e empresário. Coordenação: Drª Denise Vargas
Corpo Jurídico A Sociedade de Advogados é titularizada pelas sócias DENISE VARGAS e DAGMAR ZEFERINO, e é integrada por um corpo jurídico com vários advogados e escritórios parceiros, associados e contratados. A equipe conta com profissionais altamente especializados vinculados à sua atuação.
Drª. Célia Arruda Célia Arruda é especialista em Direito Civil pela Estácio. Aluna especial do curso de Mestrado do UniCeub. Advogada sócia-fundadora do escritório Célia Arruda Advogados Associados localizado em Brasília - DF. Conselheira da OAB/DF, gestão 2019/2021. Professora de Direito Civil do Grupo ATAME Brasília - DF, Goiânia - GO, Barreiras - BA, Palmas - TO e Cuiabá - MT, do Instituto dos Magistrados do DF - IMAG/DF, professora visitante do Curso Jurídico em Curitiba - PR e da Faculdade Processus em Brasília - DF. Célia Arruda é advogada atuante na área de Direito Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, desde 2005. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, desde 2008 e responsável pelos litígios de família com confusão patrimonial societária e empresarial.
Dr. Daniel Falcão Currículo Daniel Falcão é consultor e associado responsável por compliance eleitoral. Pós-Graduação: - Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP, 2011 a 2014). Título da Tese: O ativismo judicial no Brasil: o caso da verticalização - Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP, 2007 a 2010). Título da Dissertação: Financiamento da política no Brasil Especialização: Pós-graduado lato sensu em Marketing Político e Propaganda Eleitoral da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP, 2005 a 2006). Graduação: - Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP, 2000 a 2004). Área de Concentração no 5º Ano: Direito Público (Político, Administrativo e Financeiro). - Bacharel em Ciências Sociais, pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP, 2005 a 2008). Experiência Profissional Adilson Macabu & Floriano Neto Advogados Associados: (desde 2017): Advogado Sócio – Área de Direito Público (Constitucional, Eleitoral, Improbidade Administrativa, Municipal, Tribunal de
Contas e Licitações) Damasceno Falcão Advogados: (2016 a 2017): Advogado Sócio Tribunal Superior do Trabalho: (2014 a 2016): Assessor de Ministro. Confecção de votos e decisões em processos da área do Direito do Trabalho. Presidência da República: (2013 a 2014): Assessor Jurídico da Secretaria-Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Superior Tribunal de Justiça: (2012 a 2013): Assessor de Ministro. Confecção de votos e decisões em processos de Direito Privado. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: (2006 a 2012). Assistente de Diretor. Confecção de despachos e decisões em processos trabalhistas (fase de conhecimento e execução). Prefeitura Municipal de Santo André – Secretaria de Finanças – Departamento de Tributos: (2005 a 2006): Assessor jurídico; elaboração de pareceres nos processos administrativos sobre IPTU, ISS, ITBI e taxas municipais. Produção de minutas de Decretos e Projetos de Lei em matéria tributária.
Carlos Jacques Carlos Jaques é professor de Direito Empresarial e Direito Econômico. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Direito das Telecomunicações, também pela UnB. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e consultor legislativo do Senado Federal. Presta consultoria e assessoria nas lides de direito empresarial familiar junto ao escritório Denise Vargas Advocacia.
Áreas de atuação Advocacia Administrativa • Processos Administrativos de Responsabilização (Lei Anticorrupção). • Processos Administrativos Disciplinares. • Processos de Licitação. • Defesas em ações de improbidade administrativa. • Acompanhamento de processos administrativos junto aos Ministérios e ao INPI. • Acompanhamento de processos junto aos Tribunais de Contas. • Acompanhamento de inquéritos civis públicos e inquéritos policiais. •Advocacy junto ao Congresso Nacional na defesa de teses de Direito Constitucional, Administrativo, Empresarial e Eletrônico. • Litígios envolvendo direitos de entidades associativas e direitos de servidores públicos federais. • Concursos Públicos Advocacia de Família e Cível • Divórcio. • Partilha de bens. • Pensão alimentícia. • Guarda de menores. • Violência doméstica e familiar. • Medidas protetivas. • Afastamento do lar. • Violência virtual contra menores. • Abandono afetivo. • Litígios familiares com confusão patrimonial empresarial. • Direito Contratual Advocacia de apoio • Advocacia de apoio para escritórios de outras unidades da Federação e departamentos jurídicos de sociedades empresárias e entidades associativas, em Brasília. • Advocacia de apoio junto órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Elaboração de pareceres.
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