O escritório
DENISE VARGAS ADVOCACIA é um escritório de advocacia e consultoria jurídica, com sede em Brasília, próximo aos principais Tribunais nacionais e da Capital Federal. A equipe conta com profissionais altamente especializados, associados e parceiros, nas áreas de Direito Público (Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Penal e Tributário), Direito Privado (Empresarial e de Família) e Direito Social (Trabalhista e Previdenciário). A diversidade de experiências profissionais e especialidades dos associados e parceiros permite um atendimento personalizado em cada uma das áreas do Direito, mediante atuação própria ou de parcerias com escritórios e especialistas renomados, inclusive fora do Distrito Federal. Além da prestação de serviços advocatícios no contencioso, nosso escritório presta consultoria jurídica preventiva e assessoria jurídico-legislativa, mediante representação junto aos órgãos legislativos, pleiteando a criação ou a alteração de leis e atos normativos, em prol de categorias profissionais e econômicas. O escritório foi fundado em 2001, na Região Administrativa de Taguatinga, no Distrito Federal, tendo se transferido para a Região de Brasília, em 2007, e está localizado às margens do Eixo Monumental, onde fica situada a Praça dos Três Poderes, nas proximidades dos Tribunais Superiores, do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Advogados Associados A CEO do escritório está a cargo da fundadora Denise Vargas, que atua em São Paulo, Brasília e Minas Gerais, na advocacia consultiva preventiva e contenciosa. É mestra em Direito Constitucional, Pós-graduada em Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual. Leciona Direito Constitucional em cursos de Pós-graduação e preparatórios para as carreiras jurídicas. Tem livros jurídicos publicados pelas editoras Revista dos Tribunais e Saraiva.
Currículo
Drª Denise Vargas
• Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); • Especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul); • Especialista em Direito Penal e Direito Processual pela Universidade Cândido Mentes (UCAM); • Bacharel em Direito (1999), pela Faculdade de Direito do Distrito Federal, do Centro de Ensino Unificado de Brasília; • Foi assessora legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal entre 2011 e 2013; • É assessora parlamentar perante a Câmara Legislativa do Distrito Federal, desde 2011; • Foi professora do UniCEUB, entre 2000 e 2005, nas disciplinas de prática jurídica e direito penal; • Foi advogada de grandes escritórios, inclusive com filiais fora do Brasil: Rodolfo Gropen Advocacia Empresarial; Roque Khouri Advogados
Associados; Bandeira de Melo Advogados Associados e Serralvo e Gomes Advogados; • Colaboradora do Portal Atualidades do Direito; • Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, ao Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e ao Instituto Brasileiro de Direito de Família; • É professora de Direito do IMP, em Brasília, do Educação Avançada Cursos Nacionais e da graduação de Direito do Grupo Promove. • Tem livros publicados pela Editora Saraiva (Mutação constitucional via decisões aditivas) e Revista dos Tribunais (Manual de Direito Constitucional). • Advogada nas áreas de Direito Empresarial, Constitucional e Eleitoral. • Integrante da Comissão de Defesa dos Concursos da Ordem dos Advogados do Brasília, Seção do Distrito Federal.
Drª Denise Maldonado Mestra em Direito Público pela PUC/MG. Especialista em Ciências Penais pela PUC/ MG. Professora de Direito Penal I, II e Prática Simulada de Advocacia Criminal da PUC/ MG - Campus Coração Eucarístico e Praça da Liberdade. Primeira colocada no processo seletivo para professor substituto de Direito e Legislação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Advogada especializada na área Penal, com ênfase em Direito Penal Eleitoral e Direito Penal Econômico.
Currículo • Mestra em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; • Especialização em Ciências Penais. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Belo Horizonte; • Professora de Direito da PUC-MG; • Advogada nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Penal, em Brasília e Belo Horizonte.
Drª Denise Maldonado
Drº José Augusto Lyra Lyra é o coordenador da área de Direito Social do escritório. É professor de graduação, pós-graduação e da Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal, nas áreas de Direito Previdenciário e Trabalhista. Doutorando em Direito pela Universidade Museo Social Argentino; Advogado nas áreas de Direito do Trabalho e Previdenciário e palestrante.
Currículo • Doutorando em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino; • Especialista em Metodologia do Ensino Jurídico Forense; • Graduado em Direito pelo Instituto Bennett de Ensino do Rio de Janeiro; • Professor da Pós-graduação em Direito do UniCEUB; • Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito do Instituto Processus; • Advogado trabalhista e previdenciarista.
Drº José Augusto Lyra
Dr. Marco André Ramos Vieira Advogado Tributarista, Consultor Legislativo concursado do Senado Federal, Ex-Conselheiro do Conselho de Contribuintes, Ex-auditor fiscal da Receita Federal, Professor de Direito Tributário, autor da obra Direito Tributário Definitivo, Ed. Revista dos Tribunais.
Currículo Bacharel em Direito (UDF), em Engenharia Agronômica (UnB – Universidade de Brasília) e Mestre pela Universidade Federal de Viçosa. Exerceu os cargos de Técnico da Receita Federal na Delegacia da Receita em Brasília (1997 a 1998) e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (1998 a 2012). Ocupou, no INSS, os cargos de Gerente de Segmento Econômico, Coordenador de Gerenciamento da Ação Fiscal e Coordenador Geral de FiscalizaçãoSubstituto. Foi Conselheiro, representante do Governo, no Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS (2003 a 2007); Conselheiro, representante da Fazenda, no Conselho de Contribuintes (2007 a 2008)
e, entre 2008 e 2012, Conselheiro, representante da Fazenda, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, onde ocupou o cargo de Presidente da 2ª Turma da 3ª Câmara. Possui vários trabalhos publicados em revistas científicas nacionais e estrangeiras. É autor do livro Manual de Direito Previdenciário, publicado pela Editora Impetus (6ª edição), Direito Tributário Definitivo (E. Revista dos Tribunais) e coautor do livro Comentários à Reforma da Previdência Social, Ed. Impetus, 3ª edição. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e pós-graduação nas disciplinas Direito Previdenciário, Direito Tributário
Dr. Marco André Ramos Vieira
Pedro Paulo Mendes Pedro Paulo Mendes é Coordenador Administrativo do Escritório. Trabalhou por alguns anos na parte administrativa de cursos de graduação e pósgraduação em Direito. É graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Brasília, do Instituto Brasiliense de Direito Público. Atua como estagiário-chefe do Núcleo de Estágio do Escritório.
Isis Dantas
Assessoria de Imprensa
Rogério Bezerra Assessoria e auditoria contábil
Pedro Paulo Mendes
Áreas de atuação Advocacia Social
Advocacia Criminal
Advocacia Cível
Advocacia Empresarial
• Direito do Trabalho;
(júri);
guarda de filhos, adoção, con-
reito Tributário;
• Direito Previdenciário (causas
• Direito Penal Econômico e
sultoria na elaboração de pactos
• Direito Comercial e do Consu-
acidentárias, benefícios previ-
Tributário;
antenupciais, alimentos e inves-
midor;
denciários)
• Direito Penal Eleitoral.
tigação de paternidade);
• Defesas Trabalhistas;
• Crimes Federais;
• Direito Sucessório (inventário,
• Defesas Administrativas pe-
• Crimes cibernéticos
partilhas, testamentos);
rante Agências, Tribunais de
• Responsabilidade Civil Empre-
Contas e órgãos ambientais;
Coordenação: Drª Denise
sarial, Médica e Odontológica.
• Responsabilidade Civil;
Maldonado
• Homologação de Sentenças Es-
• Consultoria jurídica preventi-
trangeiras.
va, mediante elaboração de con-
• Direito Sindical;
Coordenação: Dr. Lyra
• Crimes dolosos contra a vida
• Direito de Família (divórcio,
• Planejamento tributário e Di-
tratos e pactos antenupciais; Coordenação: Dr. Valentini e
• Licitações e contratos adminis-
Drº DeniseVargas.
trativos; • Divórcio na confusão patrimonial de empresários. • Advocacia de partido: contrato de prestação fixa de consultoria jurídica e advocacia sindical e empresarial.
Advocacia Constitucional
Eleitoral, Parlamentar e Administrativa • Representação de Entidades de Classe, Organizações Sindicais e Partidos políticos nas ações de controle abstrato de constitucionalidade; • Mandados de Segurança em matéria empresarial, administrativa e eleitoral; • Ação popular; • Habeas Corpus; • Defesas e Impugnações Eleitorais; • Processos Administrativos perante o TCU e o TCDF, e demais órgãos distritais e federais; • Assessoria jurídica para partidos políticos. • Ações Judiciais em prol de servidores públicos e concursandos.
Coordenação: Dr. Valentini Coordenação: Drª Denise Vargas
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