Portifolio 2

Page 1


O escritório

DENISE VARGAS ADVOCACIA é um escritório de advocacia e consultoria jurídica, com sede em Brasília, próximo aos principais Tribunais nacionais e da Capital Federal. A equipe conta com profissionais altamente especializados, associados e parceiros, nas áreas de Direito Público (Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Penal e Tributário), Direito Privado (Empresarial e de Família) e Direito Social (Trabalhista e Previdenciário). A diversidade de experiências profissionais e especialidades dos associados e parceiros permite um atendimento personalizado em cada uma das áreas do Direito, mediante atuação própria ou de parcerias com escritórios e especialistas renomados, inclusive fora do Distrito Federal. Além da prestação de serviços advocatícios no contencioso, nosso escritório presta consultoria jurídica preventiva e assessoria jurídico-legislativa, mediante representação junto aos órgãos legislativos, pleiteando a criação ou a alteração de leis e atos normativos, em prol de categorias profissionais e econômicas. O escritório foi fundado em 2001, na Região Administrativa de Taguatinga, no Distrito Federal, tendo se transferido para a Região de Brasília, em 2007, e está localizado às margens do Eixo Monumental, onde fica situada a Praça dos Três Poderes, nas proximidades dos Tribunais Superiores, do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.


Advogados Associados A CEO do escritório está a cargo da fundadora Denise Vargas, que atua em São Paulo, Brasília e Minas Gerais, na advocacia consultiva preventiva e contenciosa. É mestra em Direito Constitucional, Pós-graduada em Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual. Leciona Direito Constitucional em cursos de Pós-graduação e preparatórios para as carreiras jurídicas. Tem livros jurídicos publicados pelas editoras Revista dos Tribunais e Saraiva.

Currículo

Drª Denise Vargas

• Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); • Especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul); • Especialista em Direito Penal e Direito Processual pela Universidade Cândido Mentes (UCAM); • Bacharel em Direito (1999), pela Faculdade de Direito do Distrito Federal, do Centro de Ensino Unificado de Brasília; • Foi assessora legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal entre 2011 e 2013; • É assessora parlamentar perante a Câmara Legislativa do Distrito Federal, desde 2011; • Foi professora do UniCEUB, entre 2000 e 2005, nas disciplinas de prática jurídica e direito penal; • Foi advogada de grandes escritórios, inclusive com filiais fora do Brasil: Rodolfo Gropen Advocacia Empresarial; Roque Khouri Advogados

Associados; Bandeira de Melo Advogados Associados e Serralvo e Gomes Advogados; • Colaboradora do Portal Atualidades do Direito; • Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, ao Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e ao Instituto Brasileiro de Direito de Família; • É professora de Direito do IMP, em Brasília, do Educação Avançada Cursos Nacionais e da graduação de Direito do Grupo Promove. • Tem livros publicados pela Editora Saraiva (Mutação constitucional via decisões aditivas) e Revista dos Tribunais (Manual de Direito Constitucional). • Advogada nas áreas de Direito Empresarial, Constitucional e Eleitoral. • Integrante da Comissão de Defesa dos Concursos da Ordem dos Advogados do Brasília, Seção do Distrito Federal.


Drª Denise Maldonado Mestra em Direito Público pela PUC/MG. Especialista em Ciências Penais pela PUC/ MG. Professora de Direito Penal I, II e Prática Simulada de Advocacia Criminal da PUC/ MG - Campus Coração Eucarístico e Praça da Liberdade. Primeira colocada no processo seletivo para professor substituto de Direito e Legislação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Advogada especializada na área Penal, com ênfase em Direito Penal Eleitoral e Direito Penal Econômico.

Currículo • Mestra em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; • Especialização em Ciências Penais. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Belo Horizonte; • Professora de Direito da PUC-MG; • Advogada nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Penal, em Brasília e Belo Horizonte.

Drª Denise Maldonado


Drº José Augusto Lyra Lyra é o coordenador da área de Direito Social do escritório. É professor de graduação, pós-graduação e da Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal, nas áreas de Direito Previdenciário e Trabalhista. Doutorando em Direito pela Universidade Museo Social Argentino; Advogado nas áreas de Direito do Trabalho e Previdenciário e palestrante.

Currículo • Doutorando em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino; • Especialista em Metodologia do Ensino Jurídico Forense; • Graduado em Direito pelo Instituto Bennett de Ensino do Rio de Janeiro; • Professor da Pós-graduação em Direito do UniCEUB; • Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito do Instituto Processus; • Advogado trabalhista e previdenciarista.

Drº José Augusto Lyra


Dr. Marco André Ramos Vieira Advogado Tributarista, Consultor Legislativo concursado do Senado Federal, Ex-Conselheiro do Conselho de Contribuintes, Ex-auditor fiscal da Receita Federal, Professor de Direito Tributário, autor da obra Direito Tributário Definitivo, Ed. Revista dos Tribunais.

Currículo Bacharel em Direito (UDF), em Engenharia Agronômica (UnB – Universidade de Brasília) e Mestre pela Universidade Federal de Viçosa. Exerceu os cargos de Técnico da Receita Federal na Delegacia da Receita em Brasília (1997 a 1998) e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (1998 a 2012). Ocupou, no INSS, os cargos de Gerente de Segmento Econômico, Coordenador de Gerenciamento da Ação Fiscal e Coordenador Geral de FiscalizaçãoSubstituto. Foi Conselheiro, representante do Governo, no Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS (2003 a 2007); Conselheiro, representante da Fazenda, no Conselho de Contribuintes (2007 a 2008)

e, entre 2008 e 2012, Conselheiro, representante da Fazenda, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, onde ocupou o cargo de Presidente da 2ª Turma da 3ª Câmara. Possui vários trabalhos publicados em revistas científicas nacionais e estrangeiras. É autor do livro Manual de Direito Previdenciário, publicado pela Editora Impetus (6ª edição), Direito Tributário Definitivo (E. Revista dos Tribunais) e coautor do livro Comentários à Reforma da Previdência Social, Ed. Impetus, 3ª edição. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e pós-graduação nas disciplinas Direito Previdenciário, Direito Tributário

Dr. Marco André Ramos Vieira


Pedro Paulo Mendes Pedro Paulo Mendes é Coordenador Administrativo do Escritório. Trabalhou por alguns anos na parte administrativa de cursos de graduação e pósgraduação em Direito. É graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Brasília, do Instituto Brasiliense de Direito Público. Atua como estagiário-chefe do Núcleo de Estágio do Escritório.

Isis Dantas

Assessoria de Imprensa

Rogério Bezerra Assessoria e auditoria contábil

Pedro Paulo Mendes


Áreas de atuação Advocacia Social

Advocacia Criminal

Advocacia Cível

Advocacia Empresarial

• Direito do Trabalho;

(júri);

guarda de filhos, adoção, con-

reito Tributário;

• Direito Previdenciário (causas

• Direito Penal Econômico e

sultoria na elaboração de pactos

• Direito Comercial e do Consu-

acidentárias, benefícios previ-

Tributário;

antenupciais, alimentos e inves-

midor;

denciários)

• Direito Penal Eleitoral.

tigação de paternidade);

• Defesas Trabalhistas;

• Crimes Federais;

• Direito Sucessório (inventário,

• Defesas Administrativas pe-

• Crimes cibernéticos

partilhas, testamentos);

rante Agências, Tribunais de

• Responsabilidade Civil Empre-

Contas e órgãos ambientais;

Coordenação: Drª Denise

sarial, Médica e Odontológica.

• Responsabilidade Civil;

Maldonado

• Homologação de Sentenças Es-

• Consultoria jurídica preventi-

trangeiras.

va, mediante elaboração de con-

• Direito Sindical;

Coordenação: Dr. Lyra

• Crimes dolosos contra a vida

• Direito de Família (divórcio,

• Planejamento tributário e Di-

tratos e pactos antenupciais; Coordenação: Dr. Valentini e

• Licitações e contratos adminis-

Drº DeniseVargas.

trativos; • Divórcio na confusão patrimonial de empresários. • Advocacia de partido: contrato de prestação fixa de consultoria jurídica e advocacia sindical e empresarial.

Advocacia Constitucional

Eleitoral, Parlamentar e Administrativa • Representação de Entidades de Classe, Organizações Sindicais e Partidos políticos nas ações de controle abstrato de constitucionalidade; • Mandados de Segurança em matéria empresarial, administrativa e eleitoral; • Ação popular; • Habeas Corpus; • Defesas e Impugnações Eleitorais; • Processos Administrativos perante o TCU e o TCDF, e demais órgãos distritais e federais; • Assessoria jurídica para partidos políticos. • Ações Judiciais em prol de servidores públicos e concursandos.

Coordenação: Dr. Valentini Coordenação: Drª Denise Vargas


SIG, QUADRA 04, LOTE 75, ED. CAPITAL FINANCIAL CENTER, BLOCO “B”, SALA 328, ZONA INDUSTRIAL, BRASÍLIA-DF, CEP: 70.610-440 WWW.DENISEVARGASADVOCACIA.COM.BR Email: contato@denisevargasadvocacia.com.br Telefone: 61 – 33443571 Whatsapp 61 99421819 Skype: denisevargasadvocacia Fanpage: facebook.com/denisevargasadvocacia


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.