“Não estamos derrotados. Ao contrário: venceremos se não tivermos desaprendido de aprender” (Rosa Luxemburgo, 1871 – 1919)
Andar com Fé No final de novembro aconteceu, em Ipatinga, Minas Gerais, o 7º Encontro Nacional de Fé e Política. Foi um rico momento de reflexão em torno de vários temas: espiritualidade, preservação do meio ambiente, qualidade de vida, criminalização da pobreza, reforma agrária, democracia participativa e o futuro da humanidade. Chico estava na mesa de abertura - “Cuidar da Vida: Espiritualidade, Ecologia e Economia” - e também participou do grupo temático “Movimentos organizados e a relação com os mandatos legislativos e executivos”. Todos saíram revitalizados!
Fique ligado, marque em cima!
Toda segunda-feira, às 8 horas, Chico participa do Programa Faixa Livre, na Rádio Bandeirantes (1360AM).Você pode acompanhar também pela internet: www.programafaixalivre.org.br Leia e comente as propostas do Chico em seu blog, no endereço www.youpode.com.br/blog/chicoalencar/, com comentários políticos e culturais. E nas sextas-feiras, sempre a partir das 12h30min, Chico está na Praça Mário Lago (Buraco do Lume) para prestação de contas do mandato, junto com Marcelo Freixo e Eliomar Coelho. Receba semanalmente o Boletim Eletrônico do mandato. Basta acessar www.chicoalencar.com.br e se cadastrar.
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Contatos com o seu mandato:
Dito & Feito | Textos Chico Alencar e Ivan Accioly | Revisão Vera Siqueira e Veraci Alimandro | Jornalista Resposável Ivan Accioly | Projeto Gráfico Jackson Anastacio | Fotos Jhony, Jackson Anastacio e Maura Sousa
Brasília
“Para tornar grande a política” é um livreto que reúne os pronunciamentos e iniciativas legislativas do Chico na Câmara dos Deputados, em 2009. Entre em contato, pegue ou peça o seu e acompanhe nossa atuação.
Rio
Na luta pela grandeza na política
IMPRESSO
Chico Alencar foi declarado “imortal”... em Alto Longá, Piauí. Vai ocupar a cadeira nove da Academia Longaense de Letras, cujo patrono é o jornalista Rodrigues de Alencar, seu pai. A propósito, dois livros infantis de Chico estão com edições revistas e atualizadas, já sendo adotados em muitas escolas, onde o autor tem comparecido para debater com a meninada: “Passarinhos e Gaviões - uma fábula da democracia” e “A Semente do Nicolau - um conto de Natal” (Editora Moderna).
Câmara dos Deputados – Anexo IV – Gab.848 70160-900 - Tel. (61) 3215-3848 dep.chicoalencar@camara.gov.br www.camara.gov.br
Professor, escritor
Rua Morais e Vale, 5 – Lapa – 20021-260 Tel. (21)2232-4532 – 2232-4413 – 2224-9467 sol@chicoalencar.com.br www.chicoalencar.com.br
Aroeira
Prestação de contas do Mandato do Deputado Federal Chico Alencar - PSOL/RJ
Ano XVIII - Número 49 Dez 2009 - Jan/Fev 2010
Dito Feito O mandato Chico Alencar (PSOL) busca honrar sua confiança:
veja aqui nosso trabalho em 2009.
Fé no que virá! “Van Gogh, apesar de ter visto cair em sua vida tantos moinhos, reais ou simbólicos, escrevia a seu irmão Theo: ´mas o vento continua!`. Também nós, que vemos como vão caindo tantos moinhos, na sociedade, na política, nas igrejas, seguimos proclamando - na Esperança e no Compromisso - que ´o Vento continua`...(Pedro Casaldáliga, mensagem lá de São Félix do Araguaia, no coração do Brasil) 8/12/2009 18:35:37
Marcelo Freixo: mandato-coragem
O deputado d d estadual d lM Marcelo l FFreixo mantém é a lluta d de seu mandato d a ffavor dos direitos humanos e contra o crime organizado, em particular as milícias do Rio de Janeiro. Freixo, ameaçado de morte, foi obrigado a alterar sua rotina e passou a andar com seguranças. Seu trabalho é reconhecido e a Anistia Internacional, em seu site www.br.amnesty.org, recomenda à população de todo o mundo o envio de cartas às autoridades públicas cobrando providências, para sua proteção, de seu assessor, o delegado Vinicius George, e de todos os ameaçados pelo enfrentamento às milícias. A atuação do mandato Freixo já resultou em centenas de presos e uma mudança significativa da opinião pública sobre as milícias. A cúpula da Segurança foi obrigada a pautar o combate a esses grupos. Em 2006, houve cinco prisões. Após o caso da tortura sofrida pelos jornalistas de O Dia e com o avanço da CPI, foram 78, em 2008. Neste ano, só no primeiro semestre, mais de 100. As prisões não bastam. Crime organizado se enfrenta com ações inteligentes sobre as fontes de lucro, lavagem de dinheiro, patrimônios desproporcionais, braços de poder e com a quebra do domínio de território e recuperação da presença do poder público. Estamos juntos !
2010, os caminhos do PSOL No próximo ano, o povo, de uma tacada só, vai escolher o novo presidente da República e o novo governador do Estado, além de renovar dois terços do Senado e a totalidade da Assembléia Legislativa e da Câmara dos Deputados. Oportunidade histórica para uma faxina geral no ambiente político. A política velha, um jogo ordinário pontilhado de mutretas, chegou a um nível escandaloso de descrédito e desmoralização. Para sair desta encalacrada, o cidadão precisa de outro tipo de política: colocar na ordem do dia do debate eleitoral a luta contra a injustiça social, a dívida impagável, a corrupção, a degradação ambiental e a violência, que dilaceram a vida do nosso povo. O PSOL, que já fez bonito na última eleição geral, estará mais uma vez na primeira linha do combate. A nossa Conferência Eleitoral, marcada para março, vai definir o programa, a política de alianças e o coletivo de candidatos para enfrentar o desafio. Uma nova política é necessária, ancorada na retomada da participação popular, que mobiliza e orienta os movimentos no caminho da mudança. Contra os privilégios dos poderosos, vamos ocupar o espaço aberto das ruas e defender os direitos sociais ameaçados. Dito e Feito NovDez girassol 1.indd 2
A paz que vale. E dura!
Financiando o quê?
Desejos de paz, tão comuns nessa época do ano, não podem ser palavras vazias. Não é paz a ´paz` dos cemitérios, a enganosa paz das bocas que não têm nada a dizer. A falsa paz imposta pela violência diária, das pequenas opressões familiares ou das disputas armadas onde, tantas vezes, a truculência de bandidos e policiais é a mesma. Não queremos a paz mentirosa da vida política ‘normal’, na qual nenhum escândalo surpreende mais e onde a força da grana é o que satisfaz. Nem a paz cinzenta da natureza morta pela nossa falta de cuidado: o planeta sendo envenenado e nós impotentes e calados. A paz, que só se constrói através da justiça, mais que desejada, precisa ser, desde já, praticada. Nos grandes movimentos coletivos e no dia a dia pouco conhecido. A paz, fruto da justiça, só vem se travarmos o bom combate. Contra a desigualdade, por mais e melhor educação pública. Por terra, teto e trabalho, com salário digno, para todos. Por respeito aos aposentado(a)s, tantas vezes enganados. Pelo direito à saúde, que não pode ser privilégio dos ricos e remediados. Exercendo um mandato público, ser da paz é lutar sem tréguas. Remar contra a corrente é difícil, mas o PSOL nasceu para isto: não aceitar que a sociedade capitalista e o desejo de consumir nos acomodem a uma (des)ordem estabelecida. Reafirmamos, nos debates em auditórios, nos embates em plenário, nas praças das cidades, a nossa crença maior: só o povo organizado, consciente e politizado, batalhando por seus direitos, faz a vida melhor. Vamos juntos!
O BNDES - ‘S’ de social - destina a maior parte de seu orçamento de R$ 160 bilhões para os setores de mineração e siderurgia, hidrelétricas, petróleo e etanol, papel e celulose e agropecuária. No bioma amazônico, 75% da área desmatada é ocupada pela pecuária e boa parte dos fornecedores das empresas frigoríficas apoiadas pelo BNDES são agentes do desmatamento na região. • Mais de um milhão de brasileiros já foram expulsos de suas terras em decorrência da construção de hidrelétricas. • Menos de 30% dos atingidos receberam indenização. • O Plano de 2015 do governo federal prevê a construção de mais 494 usinas hidrelétricas, tendo como estimativa a expulsão de mais de 800 mil pessoas de suas terras. • Onde fica o cuidado humano e ambiental?
Jornalistas elegem Chico o melhor em 2009 Chico foi eleito o melhor parlamentar da Câmara dos Deputados em 2009, segundo 176 jornalistas especializados na cobertura do Congresso Nacional que participaram da votação do Prêmio Congresso em Foco. Trata-se de uma análise do desempenho dos representantes eleitos, que visa reconhecer o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam no cumprimento de suas obrigações. O Prêmio quer também valorizar os bons exemplos, estimular a população a avaliar seus representantes eleitos, formar eleitores mais conscientes, cujos direitos e deveres vão além do simples ato de votar e enfrentar mitos como o de que todos políticos são iguais. Os três deputados do PSOL ficaram entre os 25 melhores!
Atuação intensa Em 2009, nosso mandato propôs 16 projetos de lei, que estão em tramitação. Entre eles os que dispõem sobre a transparência na utilização de passagens aéreas na administração pública e o que prevê a identificação dos doadores de recursos aos partidos políticos e do candidato ao qual a quantia foi repassada. Alguns outros projetos, propostos em anos anteriores, foram aprovados pelas suas comissões específicas e vão se tornar realidade. São eles: PL 3.760/08: institui o Dia Nacional do Sociólogo. PL 3.322/08: inclui no Código de Trânsito Brasileiro dois novos módulos na formação de condutores: acidentes de trânsito e suas repercussões sociais e econômicas e manutenção veicular; PL 979/07: obriga os fornecedores que ofertam ou comercializam produtos e serviços pela internet a informarem seu endereço, telefone e correio eletrônico para atendimento aos consumidores.
A incoerência triunfou? Vinte anos depois da magnífica eleição presidencial de 1989 – o primeiro voto a gente nunca esquece! – é doloroso ver Lula, Collor, Sarney e Maluf aliados e abraçados em um melê partidário descarado. Maluf, do PP, explica: “Lula se reciclou. Atualmente não vejo grande divergência de pensamento entre Collor, Lula, Sarney e eu. Perto dele, pela maneira como defende os banqueiros, me sinto um comunista.” Quem diria?! Mas nós não nos rendemos a esse “realismo” mentiroso.
Grandes eventos, mas sem corrupção!
"Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro" (Mt 6,24)
Bom ter a Copa do Mundo de Futebol em 2014 no Brasil – e com nossa seleção na disputa da partida final no Maracanã. Que beleza as Olimpíadas de 2016 na Cidade Maravilhosa! Transportes coletivos, educação para o esporte e segurança pública sim, mas não para estrangeiro ver! Exigimos políticas públicas decentes desde já. Por isso, estamos de olho em cada centavo a ser gasto na preparação desses grandes eventos. Para que, ao contrário do PAN de 2007, haja transparência, nenhuma corrupção e legado social para o povão.
Esse é o lema da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010, que é liderada pela CNBB e reúne várias igrejas cristãs. Vem bem a calhar nesses tempos de mensalões generalizados, corrompendo todos os grandes partidos. O objetivo é a promoção de uma economia a serviço da vida, fundamentada na cultura da paz, a partir do esforço para que todos contribuam na construção do bem comum e de uma sociedade sem exclusão. A aprovação da iniciativa popular de lei vedando candidaturas de ‘fichas sujas’ é um passo nesse sentido. Reforce esta batalha. Participe! 8/12/2009 18:35:44