Semeie este chamamento de Gandhi à coerência de vida. Venha pegar o adesivo – belíssima arte de Claudia Zur – em nosso gabinete/Rio (Rua Moraes e Vale, 5 – Lapa). Ou peça por e-mail, telefone ou carta, que enviamos para você.
Augusto Boal – 1931 / 2009
“A política não é a arte do possível, e sim a de tornar possível o que é necessário”
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Toda segunda-feira, às 8 horas, Chico participa do Programa Faixa Livre, na Rádio Bandeirantes (1360AM). Você pode acompanhar também pela internet: www.programafaixalivre.org.br Leia e comente as propostas do Chico em seu blog, no endereço www.youpode.com.br/blog/chicoalencar/, com comentários políticos e culturais. E nas sextas-feiras, sempre a partir das 12h30min, Chico está na Praça Mário Lago (Buraco do Lume) para prestação de contas do mandato, junto com Freixo e Eliomar. Receba semanalmente o Boletim Eletrônico do mandato. Basta acessar o www.chicoalencar.com.br e se cadastrar.
IMPRESSO
Cuidar da Vida: Espiritualidade, Ecologia e Economia
Dito & Feito | textos CHICO ALENCAR e IVAN ACCIOLY revisão VERA SIQUEIRA e VERACI jornalista responsável IVAN ACCIOLY projeto gráfico JACKSON ANASTÁCIO e ANA DIAS fotos JACKSON ANASTÁCIO
O 7º Encontro Nacional do Movimento Fé e Política acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro deste ano, em Ipatinga(MG). No centro dos debates, a crise econômica, o cuidado com o meio ambiente tão ameaçado, a qualidade de vida dos povos e o futuro da humanidade. Chico participa da mesa de abertura e da oficina sobre movimentos organizados e a relação com os mandatos legislativos e executivos. Saiba mais em www.fepolitica.org.br
As proibições de recebimento pelos partidos e candidatos a cargos eletivos de doações de pessoas jurídicas e de assento no Conselho de Ética de deputado federal que tenha contra si, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), ação penal por crime contra a administração pública, são algumas das 17 proposições já feitas por Chico na Câmara este ano. Entre as outras estão a que declara inelegível quem utilizar centro social em benefício de candidato ou de partido político, a limitação do número de eleições para o mesmo cargo parlamentar a três mandatos consecutivos ou cinco alternados e o projeto de lei que exige das instituições financeiras que avisem ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre as operações suspeitas realizadas por autoridades. Outra proposta, que estava em tramitação desde 2005, criou o Dia da Bossa Nova, que será comemorado em 25 de janeiro (nascimento do compositor Tom Jobim). Acompanhe a tramitação das proposições no endereço www.camara. gov.br/deputados
BRASÍLIA Câmara dos Deputados – anexo IV / Gab.848. CEP: 70160-900 tel: 61 3215-3848 dep.chicoalencar@camara.gov.br / www.camara.gov.br
Um mandato atuante em 2009
Contatos com o seu mandato
O filme “O resgate da Política”, produzido pelos mandatos do PSOL no Rio de Janeiro, provoca o debate sobre a política institucional e mostra como educadores, artistas, religiosos, jovens, intelectuais e populares se mobilizam e entendem o seu fazer como um ato político. Em sua origem está a constatação de que a descrença na política cresce a cada dia e as pessoas, com suas razões, afirmam que “políticos” são todos corruptos. No entanto, quanto mais a população vira as costas para o que acontece nos governos e nos parlamentos, mais a politicagem prolifera. Portanto, só através de nossa vigilância permanente, voto consciente e cobrança aos eleitos podemos mudar esse quadro de acomodação e desesperança. Procure-nos, organize um debate a partir do filme!
RIO DE JANEIRO Rua Morais e Vale 5, Lapa. CEP: 20021-260 tel: 21 2232-4532 / 2232-4413 / 2224-9467 sol@chicoalencar.com.br / www.chicoalencar.com.br
O RESGATE DA POLÍTICA
As novas moedas da privatização foto Johnny
Capitalismo rima com cinismo. Na busca das soluções para a crise que eles mesmos criaram, os donos do mundo conseguem o que até Deus duvida: a General Motors agora tem como principal acionista o... governo norte-americano! Os bancos quebrados imploram, com $uce$$o, por ajuda estatal: sem o poder público não sobrevive o capital... Capital cujos sacerdotes, dogmáticos, até bem pouco tempo proclamavam aos quatro ventos que o Estado devia ser mínimo, o privatismo máximo e desregulamentação – da economia, das relações de trabalho – total. No Brasil, Lula, Serra e Aécio correram para ajudar com mais de R$ 8 bilhões as montadoras de automóveis. Mas os governos nada fizeram para evitar que empresas demitissem trabalhadores, como a privatizada Embraer, que de uma só tacada pôs 4.200 na rua. Já os banqueiros continuam sorrindo: em 2008, 30% dos recursos do orçamento da União foram para o pagamento da dívida interna e externa, enquanto áreas sociais fundamentais como a saúde e a educação receberam apenas, respectivamente, 4,8% e 2,6%. Que país é esse? É, em boa má parte, o mesmo de FHC, em que o ideário neoliberal, ainda que fracassado, continua revelando novas faces de sua “alma” de lucro como estímulo e repartição justa dos bens como impossibilidade. As novas formas de transferir recursos públicos para empreendimentos particulares são as Fundações Estatais de Direito Privado, que o governo federal quer aprovar no Congresso, criando um novo modelo de gestão, sob orientação privatista, para quase todas as suas áreas de atuação. Com essas fundações, o poder público se esconde de suas responsabilidades, privatizando gradualmente a saúde, a assistência social, a cultura, as pesquisas, a educação. No Rio de Janeiro, tanto o governo estadual quanto a prefeitura da capital implementam as “Organizações Sociais”, por meio das quais entidades privadas firmam contratos de gestão – muitos sem licitação! – para prestar serviços que são obrigação do setor público. Com essa nova face da “privataria”, os serviços e os servidores públicos – pelos quais tanto se apela na hora do aperto – vão sendo, mais uma vez, descartados. Resistiremos!
CPI da dívida já!
A novela da reforma política
A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida Pública, criada em dezembro de 2008 por iniciativa do deputado Ivan Valente, líder do PSOL, é uma exigência da sociedade. Entre 1995 e 2009, a dívida interna do país cresceu 25 vezes, tendo subido de R$ 62 bilhões para R$ 1,6 trilhão, enquanto a dívida externa aumentou de US$ 148 bilhões para US$ 267 bilhões. Isto representa nada menos que 80% do PIB brasileiro, que reúne tudo que o país produz em um ano. Mas as lideranças partidárias relutam em indicar seus representantes para a imediata instalação da CPI. Integrantes da Auditoria ditoria Cidadã da Dívida, da OAB e de diversas outras ras entidades têm pressionado o Congresso e cobrado a imediata instalação. A auditoria da dívida está prevista na Constituição, porém jamais foi realizada. A CPI é um passo importante para sua realização e representa instrumento decisivo discussão da política monetária e das prioridades na área econômica. Será a hora de mudanças radicais de orientação, para garantir que os recursos do povo brasileiro sejam aplicados em políticas públicas.
Sempre que trovejam crises a reforma política entra na ordem do dia. As grandes máquinas partidárias proclamam a necessidade inadiável da “mãe de todas as reformas”. Puro jogo de cena. Na hora do voto em plenário, o projeto sai de pauta... A razão é simples: quem tem força, conquistada no formato atual, não tem interesse real na mudança, e quem tem interesse real não reúne forças, dentro do parlamento, para promover a reforma. O governo e as máquinas eleitorais acoitadas em sua estrutura, assim como os grandes aparatos da oposição conservadora se valem do baixo clero para justificar o impasse e manter o sistema dominante. A “coalizão do continuísmo” articula os verdadeiros donos do poder, que não querem financiamento público nem voto na lista partidária. É o círculo vicioso da política como mercadoria. Ele só será quebrado por pressão de fora do parlamento. Não faz muito, foi lançada em Brasília a “Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político”. Este é o caminho: reforma política de verdade, só com mobilização cidadã.
Mandatos do PSOL fluminense: direitos humanos, educação e cidadania plena Lutas pela melhoria da mobilidade e acessibilidade nos espaços públicos, com transportes coletivos e moradia dignos, defesa intransigente de políticas educacionais e culturais mais abrangentes e combate sistemático à criminalização da pobreza, são algumas das frentes em que atuam os vereadores Renatinho (Niterói) e Eliomar (Rio), juntos com o deputado estadual Marcelo Freixo. Esse é o PSOL do Rio: uma alternativa de idealismo e ânimo militante contra os donos do poder, a corrupção e os partidos da (des)ordem.
Para Aristóteles (século 4º a.C.), política é a realização da ética do bem comum - que hoje chamamos de interesse público, em oposição aos negócios privados. Assim, a política está para esse sentido ético e social como a engenharia está para a edificação ou a medicina para a saúde. Sem cumprir suas finalidades, todas as “ciências” são negação de si mesmas. O resgate da grandeza na política não será consolidado a partir do caráter individual. A atitude pessoal é um ponto de alinhavo do tecido, mas não o compõe inteiro. Reconhecer erros ou não subornar o guarda da esquina são atitudes meritórias, mas não incidem sobre o desvio de milhões dos cofres públicos perpetrado por quadrilhas do colarinho-branco. Nossos costumes políticos degenerados só mudarão com um amplo movimento da cidadania, de fora para dentro das instâncias de poder, da sociedade para o Estado.
Aposentado não espera sentado
Chico Alencar
PARA O PSOL BRILHAR ALTO Entre junho e agosto, milhares de militantes, em centenas de plenárias em todo o país, estão envolvidos no debate de uma dezena de teses, visando à construção do “novo partido contra a velha política”: é o II Congresso de Partido Socialismo e Liberdade. A velha política chegou a um nível escandaloso de desmoralização. Para lutar contra a injustiça social, a desigualdade e a violência, o cidadão precisa de outro tipo de política, ancorada na participação coletiva, que mobiliza e orienta os movimentos no caminho da mudança. O PSOL, definido pelos seus fundadores como uma necessidade histórica e abrigo para a esquerda socialista, nasceu com esta vocação. No espaço aberto das ruas, nos movimentos e organizações da cidadania, nos debates parlamentares, sempre estará na defesa dos direitos sociais ameaçados e contra os privilégios dos poderosos. A crise econômico–financeira, ambiental e social do sistema é um desafio para a formulação da nossa militância. São tarefas do Congresso: reafirmar a identidade do partido – “Socialismo e Liberdade” –, definir o projeto para um Brasil justo e solidário, debater os caminhos de animação dos movimentos sociais e nos preparar para a disputa de projetos nas eleições de 2010. Em outras palavras: consolidar o PSOL.
Com ética e sem vestais
Pela vida, alerta de segurança A Anistia Internacional lançou um manifesto de alerta: o deputado Marcelo Freixo e seu assessor Vinícius George estão ameaçados por grupos milicianos do Rio de Janeiro. O texto diz que ambos começaram a receber ameaças de morte em junho de 2008, quando foi instalada a CPI das milícias no estado, da qual Freixo foi presidente, e solicita o encaminhamento de mensagens às autoridades responsáveis pela área da segurança. Participe em www.chicoalencar.com.br/chico2004/ chamadas/2009/alerta18062009.htm
Ofensiva conservadora Ruralistas – que se dizem os únicos “produtores rurais” – estão assanhados: apresentaram, no Congresso Nacional, vários projetos para reduzir reservas florestais e áreas indígenas, além de medidas para acumular mais terras, muitas vezes com o apoio do governo federal. Dizemos NÃO a esse programa de aceleração da devastação!
A redução, ano a ano, dos proventos de aposentado(a)s e pensionistas, que FHC iniciou e Lula, para decepção geral, prosseguiu, não pode continuar! Quem consegue sobreviver ganhando cada vez menos? Mas esse arrocho absurdo vai acabar, através da própria mobilização dos idosos, que clamam e cobram de forma exemplar. Há deputados e senadores comprometidos em equiparar os reajustes de quem tanto trabalhou ao percentual de aumento do salário mínimo e a derrubar de vez o malfadado “redutor previdenciário”. Os do PSOL estão nessa batalha: só a luta muda a lei!
Grandes eventos sem controle social? Copa do Mundo, Olimpíadas, Pan Americano, é inegável a vocação do Rio para os esportes. Apoiamos todas as iniciativas onde haja transparência e legado social após as competições. Esses eventos exigem rígido controle popular sobre os vultosos investimentos públicos necessários à sua realização. Não pode ser repetida a fórmula do Pan, cujas contas não fecham até hoje e sobre o qual temos uma CPI aprovada, mas não instalada. Estamos vigilantes! Sempre que houver recursos públicos envolvidos é fundamental a participação da sociedade. Os absurdos que já se anunciam, como a demolição do recém reformado Parque Aquático Julio Delamare, no complexo do Maracanã, não podem ser aceitos.