História, Cultura e Diversidade
Boletim de Prestação de Contas do Mandato Deputada Leci Brandão ANO VI – Nº 6 – JUN-DEZ/2016
Meu amigo, minha amiga!
2016 foi um ano de intensa disputa política e de ideias. As ameaças aos direitos duramente conquistados ao longo dos anos de redemocratização e até conquistas anteriores correram sérios riscos. Nós, que sempre estivemos ao lado do povo e em defesa dos direitos fundamentais e da cidadania, sentimos muitas vezes o gosto do cansaço e da desesperança. Porém, a história nos mostra que devemos permanecer sempre vigilantes e que, na disputa política, a luta nunca se encerra. Se, por um lado, estamos vendo nossas conquistas duramente atacadas, com redução de direitos trabalhistas, previdenciários e redução drástica de
investimentos em áreas fundamentais para o desenvolvimento da nossa gente, como saúde e educação, por outro lado também estamos testemunhando a luta da juventude e das mulheres, principalmente das mulheres negras, que nos renova a esperança e o otimismo em dias melhores. Em 2017, nosso mandato continuará sendo uma voz na Assembleia Legislativa de São Paulo para denunciar e apontar as injustiças, mas também continuará sendo um espaço para agregar pessoas e ideias em busca de soluções e caminhos que nos levem à construção de um estado e de um país melhor. Em 2003 gravei a música “Natu-
reza Esperança”, de autoria de Marcelo DÁguiã e Gilson Bernini. Essa canção aponta injustiças e fala de força e esperança. Quero compartilhar essa letra com vocês, pois ela diz muito do que vivemos neste momento: “Um novo dia vai chegar Vem da força de Deus este homem Que trabalha fugindo da fome Essa desigualdade no mundo Um dia vai ter que acabar Depois da tempestade, a bonança É preciso manter a esperança...” Vamos em frente!
PROPOSTAS DA LECI PL 840/ 2016 - Determina o cancelamento automático da prestação de serviços de passe livre em pedágios e estacionamentos, de televisão por assinatura, de telefonia móvel e de serviços de internet nos casos de inatividade do uso por período superior a noventa dias. PL 817/ 2016 - Declara de utilidade pública a Associação Centro Terapêutico Lapidar, em Atibaia.
PL 792/ 2016 - Estabelece diretrizes para a promoção da alimentação saudável no ambiente escolar das redes de ensino pública e privada do Estado. PL 791/ 2016 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios a fim de implantar o programa “Municípios em Forma”, visando atingir os portadores de obesidade em todas as faixas etárias. PL 440/ 2016 - Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes no Estado de São Paulo.
PL 816/ 2016 - Dá a denominação de “Freguesia do Ó Rosas de Ouro” à atual estação do metrô Freguesia do Ó.
PL 425/ 2016 - Declara o programa de rádio “O Samba pede Passagem” Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. PL 815/ 2016 - Institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Negras, no Estado. PL 770/ 2016 - Torna obrigatório o diploma de Técnico em Radiologia ou de Tecnólogo em Radiologia para a operação de equipamentos e fontes emissores de radiação corpuscular e eletromagnética, bem como para o devido uso de equipamentos de proteção individual para o cuidado, preservação e zelo da saúde do paciente/cliente.
Leci destina verba para área da Saúde de Mairinque 2
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m 20/12, a deputada Leci Brandão esteve no Palácio dos Bandeirantes para acompanhar a assinatura de convênio do Governo do Estado com a Prefeitura de Mairinque. O contrato é fruto da aprovação de uma emenda destinada à cidade pela deputada. Com o recurso será comprado veículo para transporte de pacientes que precisam fazer tratamento de hemodiálise. Para Leci, “a área da saúde deve ser uma prioridade, pois a população, principalmente a mais pobre, e as de cidades do interior dependem quase que exclusivamente do poder público para receber assistência”. O convênio foi assinado pelo prefeito de Mairinque, Binho Merguizo, que veio acompanhado do vereador Professor Geovani (PCdoB).
Leci visita Procon para divulgar lei
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o dia 7/11, Leci se reuniu com representantes da Fundação PROCON-SP para falar sobre a Lei 16120/2016, de sua autoria, que veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras com cartão de débito e de crédito. A lei foi sancionada no início de 2016. O encontro teve como um de seus objetivos divulgar o assunto entre os servidores do órgão de defesa do consumidor no Estado. Para a deputa-
da, o importante agora é que esta seja divulgada para que a população tenha conhecimento de seus direitos e exija o seu cumprimento. Como forma de divulgação Leci está falando sobre o assunto em programas de TV e matérias veiculadas pela imprensa. O programa ‘Agora é Lei’, da TV Alesp, colocou o assunto em pauta. Confira pelo link na internet: http://zip.net/bhtxQr.
Expediente: Boletim Fala Leci é uma publicação do gabinete da deputada estadual Leci Brandão. Jornalista responsável: Carla Nascimento Mtb: 64/AM Jornalista assistente: Carina Gomes – Mtb: 74039/SP Diagramação: Andocides Bezerra (Movimento) Imagens: Arquivos do mandato / Agência ALESP Tiragem: 10 mil Fale com o gabinete: Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, sala 3024, 3º andar, São Paulo-SP Tel.: (11) 3886-6790 – E-mail: lecibrandao@ al.sp.gov.br / deputadalecibrandao@gmail.com Trabalhando para construir um mandato com a cara do povo.
ATIVIDADE PARLAMENTAR
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Projeto Guri comemora 21 anos com Ato Solene na Alesp
deputada Leci Brandão (PCdoB) e o deputado Roberto Engler (PSDB), ambos da Comissão de Educação e Cultura da Alesp, em parceria com a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, realizaram um ato solene em comemoração aos 21 anos do Projeto Guri. O evento ocorreu no dia 28/ 11, no Auditório Franco Montoro. Mantido pela Secretaria de Cultura, o Projeto Guri é considerado o maior programa sociocultural brasileiro e oferece, nos períodos de contraturno escolar, cursos de iniciação musical, luteria, canto coral, tecnologia em música, ins-
Guri. Foto: Bruna Sampaio
trumentos de cordas, sopros, teclados e percussão, para crianças e jovens entre 6 e 18 anos. Atualmente, mais de 50 mil alunos são atendidos por ano, em 410 polos de ensino distribuídos por todo o Estado de São Paulo. Os cerca de 360
Roda de Conversa de Mulheres
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o dia 24/11, o mandato da deputada Leci Brandão realizou sua primeira roda de conversa de mulheres. Cerca de 60 mulheres participaram do encontro, que foi marcado pela diversidade, pois reuniu mulheres de várias etnias, gerações e segmentos de atuação. Diversos temas relacionados à questão de gênero foram abordados e, ao final do encontro, foi criado um conselho com 20 mulheres, cujo objetivo será contribuir para a construção e formulação das propostas do mandato relacionadas aos direitos das mulheres. A próxima roda de conversa será em fevereiro.
polos localizados no interior e litoral, incluindo os polos da Fundação CASA, são administrados pela entidade Amigos do Guri, enquanto o controle dos polos da capital paulista e Grande São Paulo fica por conta da organização social Santa Marcelina. Durante o Ato Solene, 21 pessoas foram homenageadas, entre educadores, funcionários, alunos e familiares que contribuíram com a prosperidade do projeto. Por considerar o Projeto Guri de extrema importância, Leci propôs uma emenda ao orçamento de 2017, visando a ampliação dos polos do Projeto Guri pelo estado.
Frente Parlamentar visa soluções para o Jardim Pantanal
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Frente vem atuando em parceria com o Fórum de Desenvolvimento Social e Integrado de União de Vila Nova (Pantanal), em debate com o Departamento de Águas e Energia Elétrica, para buscar formas de minimizar o impacto das enchentes na região. Entre as propostas estão a realização de obras de desassoreamento do rio Tiête e a limpeza do córrego Jacu, previstas para janeiro de 2017. A construção de um piscinão para conter a água das chuvas também é uma das propostas para solucionar o problema. A deputada Leci Brandão (PCdoB) é vice-presidente da Frente, que é presidida pelo deputado Luiz Fernando (PT).
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Alesp realiza Ato Solene pelo Dia do Orgulho LGBTT
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s deputadas Leci Brandão (PCdoB) e Márcia Lia (PT), em conjunto com o SOS Racismo, promoveram um Ato Solene pelo Dia Do Orgulho LGBTT. O Ato foi realizado no Dia do Orgulho LGBTT, 28/6, no auditório Paulo Kobayashi, na Alesp. Durante o evento foram homenageados: Fábio de Jesus, Elvis Justino, Helena Cristina, Luana Hansen, Paloma, Ledah Martins, Thomas Hackmam , Maria das Neves, Ana de Mello Côrtes, o rapper Rico Dalasam, o site Menino Gay e a entidade UNA LGBTT, além de Luana Barbosa, lésbica negra assassinada em Ribeirão Preto, e as
vítimas do atentado homofóbico na boate Pulse, em Orlando, na Flórida. “Precisamos mobilizar toda a sociedade para defender o direito à cidadania plena, independente de orientação sexual, cor, idade ou classe social”, declarou Leci em seu pronunciamento durante o evento. “No Brasil, muitos integrantes da população LGBTT são assassinados todos os dias por intolerância e falta de generosidade”, complementou a deputada comunista. Para ela, a luta é pela cultura da paz e por mais conhecimento, como forma de acabar com o preconceito. “A
Ato LGBTT
dignidade da pessoa deve prevalecer nestes tempos de violência, ódio e de brutalidade pura e simples. Precisamos dar uma basta nessa onda de discriminações”, disse.
Diretoria da Fesec toma posse em Ato Solene
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Audiência Pública discute direitos de profissionais em radiologia
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o dia 3/6, foi realizada, no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa, audiência pública em defesa dos tecnólogos, técnicos e auxiliares em radiologia. O evento, feito a pedido da deputada Leci Brandão (PCdoB), contou com a presença de técnicos e de professores da área. Participaram da mesa Sincler Lopes, presidente do Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia de São Paulo (Sinttaresp) e do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR - 5ª Região), e Valdelice Teodoro, presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. Leci se
solidarizou com a principal reivindicação dos radiologistas: a aprovação, em caráter emergencial, de projeto de lei estadual que garante exclusividade aos profissionais da categoria para atuar na área, protegendo a população e combatendo o exercício ilegal da profissão, que é regulamentada desde 1985 e é altamente especializada, exigindo formação técnica específica e aprofundada. Leci apresentou o PL 770/ 2016, que torna obrigatório o diploma de Técnico em Radiologia ou de Tecnólogo em Radiologia para a operação de equipamentos e fontes emissores de radiação corpuscular e eletromagnética.
Federação das Escolas de Samba e Entidades Carnavalescas do Estado de São Paulo realizou ato solene na Alesp para dar posse a sua nova diretoria. O evento ocorreu a pedido da deputada Leci Brandão, no dia 31/08. A entidade, que tem 32 anos de existência, foi fundada em 13 de julho de 1984. Organização cultural, folclórica, filantrópica e desportiva, a Fesec foi fundada para organizar o carnaval do interior do Estado. A nova diretoria é composta por Gabriel Martins, Sandércio Benjamin, Nicea Correa, Paulo Henrique, Carlos Egídio, Waldir Barbosa, Henrique Alves, Maria de Lourdes, Nadyr Velloso e Olga Macena.
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Leci realiza Sessão Solene para celebrar Dia do Samba
Dia do Samba é comemorado todos os anos em 2 de dezembro. Para marcar este momento, a Assembleia Legislativa realizou uma Sessão Solene, no plenário Juscelino Kubitschek, a pedido da deputada Leci Brandão. No ano do centenário do samba, os homenageados foram Dona Inah, Dona Maria Esther, do Samba de Roda de Pirapora do Bom Jesus, Moisés da Rocha, apresentador do programa o Samba Pede Passagem, Osvaldinho da Cuíca, Tonheca, da Velha Guarda da Escola de Samba Barroca Zona Sul, e Reinaldo, o Príncipe do Pagode. Além disso, menções honrosas foram conferidas às comunidades de samba Projeto Sibipiruna, de
Campinas, e Terreiro de Compositores, e à Liga das Escolas de Samba pelos seus 30 anos de fundação. O mandato da deputada Leci vem promovendo ações e elaborando propostas para que o Poder Público Estadual reconheça e valorize o gênero, tamanha a sua importância na construção da identidade brasileira. Entre as ações, está a produção de publicações como Memória do Samba Paulista, projeto que está em sua quinta edição, além de projetos como o que institui a Semana Estadual do Samba e as leis 15.148/2013 e 15.690/2015, que instituem o Dia Estadual das Tias Baianas das Escolas
de Samba de São Paulo e a que declara o samba como patrimônio cultural imaterial do Estado de São Paulo. Neste ano, Leci também apresentou proposta que declara o programa de rádio “O Samba Pede Passagem” patrimônio cultural imaterial do Estado. Além destas ações, o mandato vem apoiando a publicação do Guia de Rodas de Samba de São Paulo, que já está em sua terceira edição e reúne cerca de 100 rodas de samba da Capital e do Estado de São Paulo em referência ao centenário do samba. A distribuição é gratuita e o conteúdo está disponível no site deputadalecibrandao.com.br, seção ‘Mais Publicações’.
5 CENTENÁRIO DO SAMBA
Imagens: Maurício Souza e Arquivo do mandato
Foto: Akin Marinho
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13ª Marcha da Consciência Negra
o dia 20 de novembro, Leci marcou presença na 13ª Marcha da Consciência Negra, na avenida Paulista. A parlamentar destacou em sua fala o protagonismo
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das mulheres negras na luta contra o racismo, o machismo e contra o genocídio da juventude negra. “Apesar dos retrocessos que estamos enfrentando, tenho fé e esperança no nosso povo,
na força da Consciência Negra, no fim do racismo institucional e que, num futuro próximo, teremos um país que propicie igualdade de oportunidades para todos. Venceremos!”, disse Leci.
Tias Baianas são homenageadas por Leci, na Secretaria de Cultura
o dia 25 de novembro se comemora o Dia das Tias baianas das Escolas de Samba de São Paulo. Para celebrar a data, Leci se reuniu, em audiência, com o Secretário Estadual de Cultura do Estado, José Roberto Sadek, com a secretária adjunta de Cultura, Lúcia Camargo, e com representantes das alas das baianas das escolas de samba Nenê de Vila Matilde, Colorado do Brás, Vai-Vai, Peruche, Unidos da Vila Maria, Acadêmicos do Tatuapé, Rosas de Ouro, Gaviões da Fiel, Dragões da Real e Mancha Verde para homenageá-las e prestar reverência às mulheres que são a alma das escolas de samba. “É uma grande emoção e honra para mim ter sido um instrumento de valorização das Tias Baianas de São Paulo”, disse a deputada, referindo-se à Lei 15.148/2013, de sua autoria, que instituiu o Dia Estadual das Tias Baianas das Escolas de
Samba de São Paulo. “Essas mulheres são anjos da guarda das pessoas, das Escolas, da tradição do samba. Elas são, acima de tudo, nossas orienta-
doras. Sem as Baianas, as escolas de samba perderiam sua espiritualidade e sua ancestralidade”, ressaltou Leci durante a audiência.
13/06 - Hip Hop Gol - O Hip Hop Gol realizou sua 4ª edição com o jogo de futebol entre atletas e artistas, amigos da Leci e do rapper Thaíde, no Complexo Esportivo do Jardim Silveira. A entrada foi a doação de dois agasalhos em bom estado para ajudar a Campanha do Agasalho de Barueri. O evento é realizado pela Beat Diz, com apoio da Prefeitura de Barueri e da Coordenadoria da Juventude e Políticas Sobre Drogas.
30/11 - Aparelha Luzia– Leci aceitou o convite de Sandra Campos para a gira de conversas do Aparelha Luzia, espaço de mediação, criação, circulação de ideias e, sobretudo, de resistência. O Aparelha fica no centro de São Paulo.
21/11 - Empoderadas do Samba – Leci foi uma das convidadas da roda de conversa do projeto Empoderadas do Samba, na comunidade Samba da Vela, na zona sul de SP. A deputada falou do papel das mulheres no samba, na sociedade e na política. 10/ 11 - Lançamento do Coletivo Leci Brandão – O lançamento foi na na quadra da Escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé. O coletivo é organizado pela Frente Estadual de Jovens Negras e Negros da UJS e se propõe a atuar nas lutas da juventude negra.
16/11- Homenagem na EMEF Egídio Costa - Leci recebe homenagem de professores e alunos da escola, que fica em Barueri. O evento fez parte da Semana da Consciência Negra e foi coordenado pelo professor Ricardo César.
23/ 11- Samba Cura – No Dia Nacional do Combate ao Câncer Infantil, o Samba Cura reuniu cerca de 60 artistas do samba e do pagode pelos 20 anos do projeto liderado pelo cantor e compositor Leandro Lehart. Na ocasião, Leci foi homenageada com o Troféu Samba Cura pelo conjunto da obra.
07/12 - Núcleo de Atendimento Social Caminho da Esperança - Leci visitou uma das unidades do NASCE, no Pq. Santa Madalena, ZL. A deputada conheceu a instituição que atende jovens e adultos com deficiência, oferecendo diversas atividades, inclusive, culturais. A deputada teve uma recepção calorosa da administração, funcionários e atendidos. Leci assumiu o compromisso de apoiar a entidade com o que for possível.
27/10 – Outubro Rosa – O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo participou da campanha Outubro Rosa, de combate e prevenção ao câncer de mama. Leci foi convidada pela Edna, coordenadora da Secretaria da Mulher do Sindicato, para falar sobre o assunto para as mulheres da categoria.
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LECI no seu bairro
Mandato apoia ações de esporte e saúde na Zona Leste
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Bairros de Parelheiros passam a receber energia elétrica
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o dia 15/10, a empresa AES Eletropaulo anunciou o processo de regularização do fornecimento de energia elétrica nos bairros Jardim Silveira e Silveirinha, em Parelheiros, zona sul de São Paulo, encerrando um longo período de espera. Os moradores e lideranças, em especial dona Efigênia Januária, por intermédio do Distrital do PCdoB Capela do Socorro, procuraram o mandato da deputada Leci Brandão para que ela fizesse a mediação do diálogo entre os moradores dos bairros, as Subprefeituras da Capela do Socorro e de Parelheiros e a AES Eletropaulo com o objetivo de que a tão reivindicada regularização da energia elétrica da região acontecesse. Foram várias audiências entre moradores, subprefeitos e gestores da Eletropaulo, todas com a participação do mandato por meio dos assessores Damaze Lima e Ricardo Yamasaki. Aproximadamente 1.300 famílias passarão a receber o serviço após a conclusão das obras, que começaram em novembro. “Não temos palavras para expressar o quanto estamos felizes em participar desta luta, uma sensação de dever cumprido que só nos dá ainda mais força e energia para continuar trabalhando pela população de forma digna e honesta”, declarou a deputada.
o dia 16 de setembro, uma bicicletada animou as ruas do Jardim Maia, marcando a chegada da primavera. A ação teve apoio de profissionais de saúde e da Wênia, que orientou os participantes a plantarem mudas de árvores. Participaram do evento cerca de 200 pessoas de todas as idades. A intenção foi incentivar o exercício físico e promover saúde na comunidade. Outra atividade registrada foi a ação de prevenção de doenças e incentivo à higiene bucal para as crianças do condomínio da Vila Mara. O encontro aconteceu em outubro e contou com o apoio de Valéria, Cris e Fernando, dentistas que orientaram as crianças gratuitamente, e de Rosania, liderança comunitária da região. Com a colaboração do Clube Alegria e de seus colaboradores, no dia 10 de dezembro, as crianças do Jardim Maia festejaram a chegada do Papai Noel, com distribuição de presentes doados pela própria comunidade. Procedimentos médicos e odontológicos de promoção e prevenção em saúde também aconteceram com o apoio gratuito de dentistas e de outros profissionais de saúde, que realizaram testes para diagnósticos de doenças sexualmente transmissíveis e tuberculose. Todas as ações tiveram participação e apoio de Eliza Amália, grande liderança local e assessora da deputada Leci Brandão.
1º Festival Esportivo Zé do Caroço
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eci esteve na partida de futebol que deu início à primeira edição do Festival Esportivo Zé do Caroço. O festival foi realizado no dia 26/11, no CEU Jambeiro. O nome do festival é alusivo à música de autoria de Leci. Nesta edição participaram atletas amadores do Parque Santa Madalena, de Itaquá e de Guaianases, entre outros bairros da zona leste. A organização do evento foi do assessor da deputada Leci, Vagner Santos, e da comunidade de samba e Projeto Segunda Sem Lei.
População do Jardim Pantanal tem nova UBS
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União de Vila Nova, na região do Jardim Pantanal, na zona leste da capital, passou a contar com uma Unidade Básica de Saúde. A UBS, inaugurada no dia 24/11, é resultado da mobilização feita pelo Fórum de Desenvolvimento Social e Integrado da União de Vila Nova, com a colaboração do mandato da deputada Leci Brandão e de outros parceiros e lideranças. A gerência da UBS ficará a cargo de Dona Rosa, pioneira na luta pela saúde na zona leste de São Paulo. O mandato de Leci tem atuado junto ao Fórum através do assessor Evandro Neres Dias.